A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país ou Estado. Mas no Rio Grande do Norte o tema está em segundo plano. Este foi o tema do nosso comentário de hoje no Bom Dia Mossoró.
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A defesa da educação em tempo integral no Rio Grande do Norte é praticamente um consenso entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. A erradicação do analfabetismo também. Em todos os planos de governo o assunto é tratado como “prioridade”.
A educação em tempo integral é o centro do programa do candidato Brenno Queiroga (SD) para a área. “O SOLIDARIEDADE implementará as Escolas de Múltipla Educação – EME, um modelo de Educação integral e integrada que traz uma nova perspectiva educativa, cuja implantação compreende uma transição gradual e preparada coletivamente, por todos os envolvidos, razão pela qual estamos tratando aqui de uma política pública de Estado, que implicará na ruptura de paradigmas e demandará significativa quantidade de tempo, de recursos, de aglutinação de saberes, para que as gerações futuras possam tornar o Rio Grande do Norte efetivamente um estado forte e vigoroso, a partir da sólida atuação de sua gente nas mais diversas esferas, galgadas numa nova cultura de educação ampla, irrestrita, qualitativa, inclusiva e contínua”, diz o programa.
Dário Barbosa (PSTU) defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado a educação. “Defendemos que se gaste 10% do PIB (nas 3 esferas de governo) com educação já, e não para daqui a 10 anos.
Defendemos destinar 25% da Receita do Estado com educação, para não ficar nenhum aluno fora da Escola, para ter creche para todas as crianças de 0 a 3 anos, para erradicar o analfabetismo no nosso Estado. Para isso, vamos necessitar de investimentos na ordem de R$ 4 bilhões, compartido entre o governo Federal, o governo Estadual e governos municipais, para garantir que todas as nossas crianças e jovens do RN estejam nas creches, nas escolas e universidades. O governo Estadual do PSTU entraria com 42% deste valor, ficando os 58% restantes a ser negociados com todas as Prefeituras do RN e o Governo Federal”, frisou.
Além da educação em tempo integral, a senadora Fátima Bezerra (PT) defende a qualificação profissional. “Proporcionar aos jovens estudantes do Ensino Médio, a educação integral por meio de um currículo emancipador que permita o acesso ao estudo da língua, aos fundamentos das ciências e das artes, à matemática, à tecnologia, à pesquisa e aos esportes em interação e articulação com a formação técnica e profissional; Articular na rede estadual, a qualificação profissional e o ensino médio, às iniciativas que promovam o acesso à produção e à criação cultural, o combate à violência com assistência estudantil, especialmente nas regiões mais pobres e aquelas com altos Índices de mortalidade de jovens (vulnerabilidade social)”, informa o programa.
A meta de Freitas Junior (REDE) é reduzir o analfabetismo no Rio Grande do Norte para menos de 10%. “A Rede Sustentabilidade reconhece a educação como meio imprescindível para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A luta incessante pela erradicação do analfabetismo no estado, a garantia de educação pública de qualidade para todos e a promoção da ciência e da tecnologia são os fundamentos das políticas públicas de educação propostas pela Rede”, explicou.
O governador Robinson Faria (PSD) destaca também ações em favor da qualificação profissional e escola de tempo integral no Ensino Médio. “Ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, assegurando a qualidade do ensino em projeto pedagógico orientado pelo referencial Escola da Escolha. Ampliar a oferta de cursos técnicos nas escolas e Centros de Educação Prossional, para inserir os jovens no mundo do trabalho e, simultaneamente, prepará-los para o acesso ao ensino superior. Redimensionar a proposta da escola noturna, assegurando a permanência e o sucesso dos estudantes. Orientar a implementação do currículo do Ensino Médio na rede escolar”, diz o programa.
O candidato Carlos Alberto (PSOL) pretende colocar o combate ao analfabetismo e a escola em tempo integral como programas de Estado. “A política de estado no Governo do PSOL será a da Educação. Metas ousadas como erradicar o analfabetismo e o analfabetismo funcional; colocar todas as crianças e adolescentes em escolas com educação em tempo integral, são metas possíveis e lutaremos por elas. Para que essa política de estado seja bem-sucedida, o PSOL conclama toda a Sociedade do Rio Grande do Norte a se juntar à causa da Educação.”, justifica no programa.
O programa de Heró Bezerra (PRTB) mais uma vez parece mais o de um candidato a prefeito ficando em creches e ensino fundamental. “Expandir a rede de creches municipais e estabelecer horários integrais de funcionamento, estimulando a criação nas empresas locais. Expansão do Pro-jovem, Bolsa escolar e transporte escolar para todos os alunos da rede pública. Fiscalizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante dos impostos na áreade educação. Fiscalizar para que o estudante seja matriculado na escola mais próxima da sua residência. Acompanhar, nas escolas, a distribuição e a qualidade da merenda escolar. Criação de Brinquedotecas nos Bairros, para serem utilizadas principalmente nos períodos de férias escolares”, explicou.
O programa de Carlos Eduardo Alves (PDT) foca em vários eixos. Trata de qualificação profissional dos professores com destaque para a erradicação do analfabetismo. “Formular ações diversificadas para elevar a Taxa de Alfabetização da população jovem e adulta, com 15 anos ou mais, reduzindo, progressivamente, o analfabetismo absoluto e funcional em todos os municípios do RN, por meio de políticas integradas com Prefeituras, lideranças locais, políticos, empresários e a sociedade organizada”, acrescenta.
Mais uma vez nenhum dos candidatos explica de onde vai tirar os recursos.
Os professores com carga horária de 30 horas decidiram entrar em greve parcial. A decisão foi tomada em assembleia agora pela manhã. Eles não darão aulas nas sextas-feiras.
A atitude é contra o descumprimento da jornada extra-classe para os pedagogos. “Eles só devem dar 20 horas aulas. Atualmente estão dando 25. Nas sextas-feiras eles vão ficar no planejamento e não em sala de aula”, explicou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSESERPUM) Marleide Cunha.
A assembleia também decidiu fazer parada de dois dias de advertência nos dias 16 e 17 de março para todos os professores em protesto contra reforma da previdência.
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), a Lei Complementar N. 128, de 2017, que reajusta o piso dos professores da rede municipal de ensino. A lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovada à unanimidade pelos 19 vereadores presentes à sessão, de um total de 21.
Com a decisão da Câmara, o piso do magistério foi reajustado em 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (Mec). Com isso, fica fixado o valor de R$ 2.298,80 para jornada de 40 horas semanais. O salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas semanais será de R$ 3.194,09.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, comemorou a aprovação do reajuste. “Nós estamos contentes porque as bancadas de oposição e situação entraram em acordo, dispensando o trâmite do projeto, para que ele fosse aprovado hoje em regime de urgência. A gente conseguiu a aprovação e os professores receberão os salários com o reajuste conforme manda a lei do piso nacional”, destacou.
A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, ressaltou a importância da aprovação da matéria. “Essa aprovação por unanimidade foi muito importante. É um projeto desejado por todos que fosse aprovado e não tinha nem muito que se discutir. O bom senso prevaleceu”, declarou.
A prefeita Rosalba Ciarlini disse que a aprovação por unanimidade do projeto do novo salário do professor foi uma demonstração de sentimento de união e trabalho. “Sentimento de colaboração por uma causa nobre que é o salário do nosso professor”, resumiu Rosalba.
O reajuste aprovado hoje representará, segundo estimativa da Secretaria de Administração e Finanças, em incremento de R$ 5,6 milhões anual nas despesas com Educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017 e créditos adicionais. O valor reajustado será retroativo ao dia 1° de janeiro de 2017.
Com a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro para o dia 24 (sexta-feira), os professores recebem os valores já com o reajuste, conforme aprovado por lei.
Foto: Edilberto Barros
A Faculdade Diocesana de Mossoró comemora mais uma conquista na etapa de expansão dos seus cursos de graduação. O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura dos cursos de Psicologia, Fisioterapia e Ciências Contábeis, através das portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no dia 02 de dezembro.
A instituição recebeu a visita dos avaliadores do MEC, durante o mês de maio, e foi recredenciada com conceito quatro, obtendo o mesmo conceito nos três novos cursos que serão ofertados.
O edital 2017.1 para o Vestibular Agendado será publicado ainda nesse mês de dezembro. A aplicação das provas será em janeiro de 2017 e o início das aulas ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro.
Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas da Rede Estadual de Ensino. Destinado para professores e especialistas do quadro interno na SEEC, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais, as inscrições para o cadastro de reserva seguem até o dia 7 de dezembro.
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.
O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever.
A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate.
A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no sitewww.educacao.rn.gov.br.
Jovens entre 14 e 18 anos vivem o resultado de uma experiência empresarial única em Mossoró. Como donos do próprio negócio, adolescentes apresentarão projetos de empresas fictícias, de prestação serviços, indústria e comércio, na Feira Nacional de Empreendedorismo (FNE). O evento será realizado sexta-feira (14), das 17h às 20h, na unidade Mossoró do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), na Rua Dr. Francisco Ramalho, 115, Centro (ao lado da Capela de São Vicente).
A intenção é estimular o empreendedorismo no jovem mossoroense. “Nossos cursos têm uma forte veia empreendedora. Queremos não apenas transmitir conteúdos técnicos, mas ensinar e estimular nossos alunos a desenvolver seu lado empreendedor, por isso, a importância da feira”, destaca Renata Brito, gestora da unidade Mossoró do Cebrac (rede de franquias de cursos profissionalizantes).
Desafio
Trata-se da 2ª edição da FNE em Mossoró, da qual participarão 70 jovens e até 15 trabalhos. Equipe de avaliação elegerá o melhor projeto de empresa, que participará da etapa nacional, em abril de 2017, na sede da franqueadora, em Londrina (PR). Em 2015, Mossoró foi representada com o projeto Confiança Turismo, vencedor da primeira FNE na cidade, realizada em maio do ano passado, e obtendo, na disputa nacional, o prêmio de destaque na categoria Turismo.
O primeiro colocado da etapa nacional receberá R$ 2.500,00; o educador responsável, um tablete; e a unidade, um troféu. Para o segundo lugar, o prêmio será de R$ 1.500,00 para os alunos, e troféu para a unidade. “A premiação é simbólica. O importante é a experiência para esses jovens, o desafio, num momento de colocar em prática o aprendizado ao longo do curso”, observa Renata Brito.
Em evento realizado na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância.
O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.
O projeto garante a chance de gestores e técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na área.
Os recursos liberados fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública.
No discurso voltado para gestores de escolas públicas, secretários municipais de educação e diretores regionais de educação e cultura, o governador destacou alguns avanços alcançados em pouco mais de um ano e meio de gestão, como o desenvolvimento do programa Renove Escola, que tem o foco de manter um plano de recuperação permanente as unidades para oferecer educação em tempo integral, e o levantamento da estrutura das 624 escolas do RN e trabalho para destravar recursos para desenvolvimento de projetos importantes que estão parados há alguns anos.
O chefe do Executivo Estadual destacou que, ainda no primeiro ano do governo, foi feita a manutenção em 167 escolas com reparos em coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias. Além disso, serão finalizados e entregues, por meio de convênios firmados com o FNDE, os 10 Centros de Educação Profissional, com capacidade média de cada unidade de atender um total de 15.000 alunos, garantido o reajuste acumulado de 26,37% para os profissionais do magistério estadual, e realizado concurso público para 1.400 vagas de professores e especialistas em Educação.
Para o chefe do Executivo Estadual, a garantia dos recursos para a aplicação na educação é uma recompensa para o estado em virtude da apresentação de projetos interessantes. “A vinda do ministro ao estado é muito importante porque garante mais recursos para o fortalecimento da nossa educação e é um reconhecimento ao nosso esforço de pensar projetos que despertem interesse. Aproveitamos o momento para apresentar ao ministro Mendonça outras iniciativas nossas, como a escola pública em tempo integral, que consta no Plano Estadual de Educação”, disse.
Para a secretária Cláudia Santa Rosa, o FNDE Soluções Locais “é uma oportunidade valiosa para diversos setores da educação do estado porque aproxima os técnicos do FNDE dos gestores municipais, que tem a chance de tirar dúvidas e assim apresentar projetos mais qualificados para submeter ao Fundo Nacional”.
O ministro Mendonça Filho falou sobre a liberação dos recursos para o RN, tanto para a educação básica como também para a área de saúde. “Para o RN nós trouxemos os recursos verba para investimento na educação básica como também para a UFRN, para a maternidade que receberá aporte de R$ 3,5 milhões para melhorar a infraestrutura e formar profissionais de saúde para atender a população do RN”, encerrou.
O evento FNDE Soluções Locais, que teve início nesta segunda-feira (5), continua na terça-feira (6). A iniciativa é voltada secretários municipais de Educação e outros gestores educacionais com atendimento que leva técnicos e dirigentes do ministério para tirar dúvidas e solucionar problemas dos gestores locais na execução de programas educacionais do governo federal.