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Educação: um tema esquecido no debate eleitoral do RN

A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país ou Estado. Mas no Rio Grande do Norte o tema está em segundo plano. Este foi o tema do nosso comentário de hoje no Bom Dia Mossoró.

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Planos de Governo: defesa da educação em tempo integral e combate ao analfabetismo são temas mais fortes entre candidatos ao Governo

A defesa da educação em tempo integral no Rio Grande do Norte é praticamente um consenso entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. A erradicação do analfabetismo também. Em todos os planos de governo o assunto é tratado como “prioridade”.

A educação em tempo integral é o centro do programa do candidato Brenno Queiroga (SD) para a área. “O SOLIDARIEDADE implementará as Escolas de Múltipla Educação – EME, um modelo de Educação integral e integrada que traz uma nova perspectiva educativa, cuja implantação compreende uma transição gradual e preparada coletivamente, por todos os envolvidos, razão pela qual estamos tratando aqui de uma política pública de Estado, que implicará na ruptura de paradigmas e demandará significativa quantidade de tempo, de recursos, de aglutinação de saberes, para que as gerações futuras possam tornar o Rio Grande do Norte efetivamente um estado forte e vigoroso, a partir da sólida atuação de sua gente nas mais diversas esferas, galgadas numa nova cultura de educação ampla, irrestrita, qualitativa, inclusiva e contínua”, diz o programa.

Dário Barbosa (PSTU) defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado a educação. “Defendemos que se gaste 10% do PIB (nas 3 esferas de governo) com educação já, e não para daqui a 10 anos.

Defendemos destinar 25% da Receita do Estado com educação, para não ficar nenhum aluno fora da Escola, para ter creche para todas as crianças de 0 a 3 anos, para erradicar o analfabetismo no nosso Estado. Para isso, vamos necessitar de investimentos na ordem de R$ 4 bilhões, compartido entre o governo Federal, o governo Estadual e governos municipais, para garantir que todas as nossas crianças e jovens do RN estejam nas creches, nas escolas e universidades. O governo Estadual do PSTU entraria com 42% deste valor, ficando os 58% restantes a ser negociados com todas as Prefeituras do RN e o Governo Federal”, frisou.

Além da educação em tempo integral, a senadora Fátima Bezerra (PT) defende a qualificação profissional. “Proporcionar aos jovens estudantes do Ensino Médio, a educação integral por meio de um currículo emancipador que permita o acesso ao estudo da língua, aos fundamentos das ciências e das artes, à matemática, à tecnologia, à pesquisa e aos esportes em interação e articulação com a formação técnica e profissional; Articular na rede estadual, a qualificação profissional e o ensino médio, às iniciativas que promovam o acesso à produção e à criação cultural, o combate à violência com assistência estudantil, especialmente nas regiões mais pobres e aquelas com altos Índices de mortalidade de jovens (vulnerabilidade social)”, informa o programa.

A meta de Freitas Junior (REDE) é reduzir o analfabetismo no Rio Grande do Norte para menos de 10%. “A Rede Sustentabilidade reconhece a educação como meio imprescindível para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A luta incessante pela erradicação do analfabetismo no estado, a garantia de educação pública de qualidade para todos e a promoção da ciência e da tecnologia são os fundamentos das políticas públicas de educação propostas pela Rede”, explicou.

 

O governador Robinson Faria (PSD) destaca também ações em favor da qualificação profissional e escola de tempo integral no Ensino Médio. “Ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, assegurando a qualidade do ensino em projeto pedagógico orientado pelo referencial Escola da Escolha. Ampliar a oferta de cursos técnicos nas escolas e Centros de Educação Pro­ssional, para inserir os jovens no mundo do trabalho e, simultaneamente, prepará-los para o acesso ao ensino superior. Redimensionar a proposta da escola noturna, assegurando a permanência e o sucesso dos estudantes.  Orientar a implementação do currículo do Ensino Médio na rede escolar”, diz o programa.

O candidato Carlos Alberto (PSOL) pretende colocar o combate ao analfabetismo e a escola em tempo integral como programas de Estado. “A política de estado no Governo do PSOL será a da Educação. Metas ousadas como erradicar o analfabetismo e o analfabetismo funcional; colocar todas as crianças e adolescentes em escolas com educação em tempo integral, são metas possíveis e lutaremos por elas. Para que essa política de estado seja bem-sucedida, o PSOL conclama toda a Sociedade do Rio Grande do Norte a se juntar à causa da Educação.”, justifica no programa.

O programa de Heró Bezerra (PRTB) mais uma vez parece mais o de um candidato a prefeito ficando em creches e ensino fundamental. “Expandir a rede de creches municipais e estabelecer horários integrais de funcionamento, estimulando a criação nas empresas locais. Expansão do Pro-jovem, Bolsa escolar e transporte escolar para todos os alunos da rede pública. Fiscalizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante dos impostos na áreade educação. Fiscalizar para que o estudante seja matriculado na escola mais próxima da sua residência. Acompanhar, nas escolas, a distribuição e a qualidade da merenda escolar. Criação de Brinquedotecas nos Bairros, para serem utilizadas principalmente nos períodos de férias escolares”, explicou.

O programa de Carlos Eduardo Alves (PDT) foca em vários eixos. Trata de qualificação profissional dos professores com destaque para a erradicação do analfabetismo. “Formular ações diversificadas para elevar a Taxa de Alfabetização da população jovem e adulta, com 15 anos ou mais, reduzindo, progressivamente, o analfabetismo absoluto e funcional em todos os municípios do RN, por meio de políticas integradas com Prefeituras, lideranças locais, políticos, empresários e a sociedade organizada”, acrescenta.

 

Mais uma vez nenhum dos candidatos explica de onde vai tirar os recursos.

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Parte dos professores vão fazer greve parcial

Sindserpum

Os professores com carga horária de 30 horas decidiram entrar em greve parcial. A decisão foi tomada em assembleia agora pela manhã. Eles não darão aulas nas sextas-feiras.

A atitude é contra o descumprimento da jornada extra-classe para os pedagogos. “Eles só devem dar 20 horas aulas. Atualmente estão dando 25. Nas sextas-feiras eles vão ficar no planejamento e não em sala de aula”, explicou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSESERPUM) Marleide Cunha.

A assembleia também decidiu fazer parada de dois dias de advertência nos dias 16 e 17 de março para todos os professores em protesto contra reforma da previdência.

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TCE libera contratação de servidores aprovados em concurso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.
A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.
Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.
Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
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Com aprovação de projeto na Câmara, professores receberão salários com reajuste

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), a Lei Complementar N. 128, de 2017, que reajusta o piso dos professores da rede municipal de ensino. A lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovada à unanimidade pelos 19 vereadores presentes à sessão, de um total de 21.

Com a decisão da Câmara, o piso do magistério foi reajustado em 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (Mec). Com isso, fica fixado o valor de R$ 2.298,80 para jornada de 40 horas semanais. O salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas semanais será de R$ 3.194,09.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, comemorou a aprovação do reajuste. “Nós estamos contentes porque as bancadas de oposição e situação entraram em acordo, dispensando o trâmite do projeto, para que ele fosse aprovado hoje em regime de urgência. A gente conseguiu a aprovação e os professores receberão os salários com o reajuste conforme manda a lei do piso nacional”, destacou.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, ressaltou a importância da aprovação da matéria. “Essa aprovação por unanimidade foi muito importante. É um projeto desejado por todos que fosse aprovado e não tinha nem muito que se discutir. O bom senso prevaleceu”, declarou.

A prefeita Rosalba Ciarlini disse que a aprovação por unanimidade do projeto do novo salário do professor foi uma demonstração de sentimento de união e trabalho. “Sentimento de colaboração por uma causa nobre que é o salário do nosso professor”, resumiu Rosalba.

O reajuste aprovado hoje representará, segundo estimativa da Secretaria de Administração e Finanças, em incremento de R$ 5,6 milhões anual nas despesas com Educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017 e créditos adicionais. O valor reajustado será retroativo ao dia 1° de janeiro de 2017.

Com a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro para o dia 24 (sexta-feira), os professores recebem os valores já com o reajuste, conforme aprovado por lei.

Foto: Edilberto Barros

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MEC autoriza cursos da Faculdade Diocesana

A Faculdade Diocesana de Mossoró comemora mais uma conquista na etapa de expansão dos seus cursos de graduação. O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura dos cursos de Psicologia, Fisioterapia e Ciências Contábeis, através das portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no dia 02 de dezembro.

A instituição recebeu a visita dos avaliadores do MEC, durante o mês de maio, e foi recredenciada com conceito quatro, obtendo o mesmo conceito nos três novos cursos que serão ofertados.

O edital 2017.1 para o Vestibular Agendado será publicado ainda nesse mês de dezembro. A aplicação das provas será em janeiro de 2017 e o início das aulas ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro.

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Governo faz seleção para assessor pedagógico

Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas da Rede Estadual de Ensino. Destinado para professores e especialistas do quadro interno na SEEC, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais, as inscrições para o cadastro de reserva seguem até o dia 7 de dezembro.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de inscrição e entregar na Direc onde atua junto com um currículo simplificado e a documentação comprobatória.

O candidato deverá comprovar que possui vínculo ativo de professor ou especialista no serviço público estadual anterior ao concurso público realizado em 2005; não estar atuando em sala de aula, apoio pedagógico e gestão escolar; apresentar declaração de que a remoção para a Direc não implica em substituição; ter graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação nas áreas de educação, gestão, coordenação pedagógica ou em áreas relacionadas; ter disponibilidade para participar de formações, planejamentos e outras atividades necessárias; ter disponibilidade de realizar visitas mensais as escolas; possuir habilidades com ferramentas de tecnologia da informação e comunicação; possuir apenas um vínculo e residir no município pertencente à circunscrição da respectiva Direc que pretende se inscrever.

A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Secretaria de Educação do RN. A primeira etapa será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com uma entrevista e atividade prática. Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate.

A divulgação do resultado final será realizado no dia 27 de janeiro de 2017 no sitewww.educacao.rn.gov.br.

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Feira estimula jovem a ter próprio negócio em Mossoró

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Jovens entre 14 e 18 anos vivem o resultado de uma experiência empresarial única em Mossoró. Como donos do próprio negócio, adolescentes apresentarão projetos de empresas fictícias, de prestação serviços, indústria e comércio, na Feira Nacional de Empreendedorismo (FNE). O evento será realizado sexta-feira (14), das 17h às 20h, na unidade Mossoró do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), na Rua Dr. Francisco Ramalho, 115, Centro (ao lado da Capela de São Vicente).

A intenção é estimular o empreendedorismo no jovem mossoroense. “Nossos cursos têm uma forte veia empreendedora. Queremos não apenas transmitir conteúdos técnicos, mas ensinar e estimular nossos alunos a desenvolver seu lado empreendedor, por isso, a importância da feira”, destaca Renata Brito, gestora da unidade Mossoró do Cebrac (rede de franquias de cursos profissionalizantes).

Desafio

Trata-se da 2ª edição da FNE em Mossoró, da qual participarão 70 jovens e até 15 trabalhos. Equipe de avaliação elegerá o melhor projeto de empresa, que participará da etapa nacional, em abril de 2017, na sede da franqueadora, em Londrina (PR). Em 2015, Mossoró foi representada com o projeto Confiança Turismo, vencedor da primeira FNE na cidade, realizada em maio do ano passado, e obtendo, na disputa nacional, o prêmio de destaque na categoria Turismo.

O primeiro colocado da etapa nacional receberá R$ 2.500,00; o educador responsável, um tablete; e a unidade, um troféu. Para o segundo lugar, o prêmio será de R$ 1.500,00 para os alunos, e troféu para a unidade. “A premiação é simbólica. O importante é a experiência para esses jovens, o desafio, num momento de colocar em prática o aprendizado ao longo do curso”, observa Renata Brito.

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Ministro da Educação anuncia liberação de mais de R$ 500 mil para o RN

_Ministro da Educação Mendonça Filho fot Ivanizio Ramos21

Em evento realizado na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância.

O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.

O projeto garante a chance de gestores e técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na área.

Os recursos liberados fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública.

No discurso voltado para gestores de escolas públicas, secretários municipais de educação e diretores regionais de educação e cultura, o governador destacou alguns avanços alcançados em pouco mais de um ano e meio de gestão, como o desenvolvimento do programa Renove Escola, que tem o foco de manter um plano de recuperação permanente as unidades para oferecer educação em tempo integral, e o levantamento da estrutura das 624 escolas do RN e trabalho para destravar recursos para desenvolvimento de projetos importantes que estão parados há alguns anos.

O chefe do Executivo Estadual destacou que, ainda no primeiro ano do governo, foi feita a manutenção em 167 escolas com reparos em coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias. Além disso, serão finalizados e entregues, por meio de convênios firmados com o FNDE, os 10 Centros de Educação Profissional, com capacidade média de cada unidade de atender um total de 15.000 alunos, garantido o reajuste acumulado de 26,37% para os profissionais do magistério estadual, e realizado concurso público para 1.400 vagas de professores e especialistas em Educação.

Para o chefe do Executivo Estadual, a garantia dos recursos para a aplicação na educação é uma recompensa para o estado em virtude da apresentação de projetos interessantes. “A vinda do ministro ao estado é muito importante porque garante mais recursos para o fortalecimento da nossa educação e é um reconhecimento ao nosso esforço de pensar projetos que despertem interesse. Aproveitamos o momento para apresentar ao ministro Mendonça outras iniciativas nossas, como a escola pública em tempo integral, que consta no Plano Estadual de Educação”, disse.

Para a secretária Cláudia Santa Rosa, o FNDE Soluções Locais “é uma oportunidade valiosa para diversos setores da educação do estado porque aproxima os técnicos do FNDE dos gestores municipais, que tem a chance de tirar dúvidas e assim apresentar projetos mais qualificados para submeter ao Fundo Nacional”.

O ministro Mendonça Filho falou sobre a liberação dos recursos para o RN, tanto para a educação básica como também para a área de saúde. “Para o RN nós trouxemos os recursos verba para investimento na educação básica como também para a UFRN, para a maternidade que receberá aporte de R$ 3,5 milhões para melhorar a infraestrutura e formar profissionais de saúde para atender a população do RN”, encerrou.

O evento FNDE Soluções Locais, que teve início nesta segunda-feira (5), continua na terça-feira (6). A iniciativa é voltada secretários municipais de Educação e outros gestores educacionais com atendimento que leva técnicos e dirigentes do ministério para tirar dúvidas e solucionar problemas dos gestores locais na execução de programas educacionais do governo federal.