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A rampa e o sentimento do mundo

“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.” Darcy Ribeiro

Por Antonio Carlos de Almeida Castro ,o Kakay*

O Brasil amanheceu com novos ares. Foi como afastar uma nuvem densa e sufocante que teimava em tirar nosso fôlego e obstruir nossa visão. Uma nuvem tão espessa que era possível tocar com as mãos e sentir o peso que embaralhava medo, ansiedade, desesperança e tristeza. O país inteiro era refém da mediocridade, do ódio, da violência. Um povo sem autoestima e tendo que conviver com uma seita imbecilizada. Um país que caiu num fosso que parecia não ter fundo. Mas a democracia destampou a porta do fosso.

A cena do Presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, acompanhado por pessoas que representam a diversidade brasileira, é, sem dúvida, a mais simbólica deste período de resgate do Estado Democrático de Direito. É o Brasil tomando posse de si mesmo. É a simbolização da pluralidade que faz do brasileiro um povo diferenciado.

Além da cachorrinha Resistência, que subiu no colo da Janja, estavam nos representando o líder indígena Raoni Metuktire, cacique Kayapó; a catadora de resíduos para reciclagem Aline Souza; o menino nadador negro de 10 anos, Francisco; a pessoa com deficiência, que sofreu paralisia cerebral aos 3 anos e é referência na luta anticapacitista, Ivan Baron; o metalúrgico do ABC Weslley Rodrigues; o professor Murilo de Quadros Jesus; a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos e o artesão Flávio Pereira. Sem contar que a foto dessas pessoas dava a impressão de que a imensa multidão que acompanhava também subia junto com o Lula a rampa do Palácio.

Imagino o desprezo dos bolsonaristas vendo aquela cena. Eles que detestam tudo que ali estava representado. É muito interessante imaginar o que cada um sentiu ao acompanhar a subida da rampa. Os obscurantistas e preconceituosos certamente viram com um olhar pretensamente superior e sentiram desprezo por todas as pessoas. Eles jamais teriam a capacidade de entender o simbolismo ali presente. Eu sinto orgulho do desprezo deles.

Eu sempre disse que o que define a possibilidade de haver união, amor e afetividade entre as pessoas é existir o que eu chamo de “sentimento do mundo”. É impossível você viver ao lado de alguém que sente o mundo de maneira completamente diferente do seu olhar. É possível a tolerância dos desiguais, o respeito. No entanto, como dividir o dia a dia com quem é racista, despreza o pobre, tem ódio das minorias, é indiferente em relação à fome e à desigualdade?

A maneira de sentir a cena da subida da rampa define muito bem quem é quem. Eu chorei de emoção e me vi invadido por uma felicidade que me abraçava e acarinhava. Eu esperancei. E tenho certeza de que o meu olhar era o mesmo de milhões de brasileiros que se sentiram representados. Não à toa que essa foi a imagem reproduzida no mundo todo como o sinal de um novo tempo. Como se a humanidade voltasse, mais uma vez, os olhos para o Brasil e para o povo brasileiro. Como se esperançássemos todos.

Sempre lembrando Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido: “Palavra não é privilégio de algumas pessoas, mas o direito de todos.”

*É advogado.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Plano de gestão municipal visando pessoas com deficiência e pessoas com necessidades especiais

Inclusão Social da Pessoa com Deficiência | Saúde Naval

Por Thiago Queiroz*

Adentramos ao mês em que no estado do Rio Grande do Norte, mediante a Lei Estadual 10.214/2017, comemora-se o mês do “SETEMBRO VERDE”. Este mês, pelo menos o que prediz a Lei, tem a finalidade de propiciar discussões sobre as políticas dos direitos a pessoa com deficiência no RN. Visando que este ano é um ano de eleições municipais, resolvi traçar algumas diretrizes que poderão nortear alguns pré-candidatos a prefeito a colocarem em seus Planos de Gestão

Para quem vai disputar o primeiro pleito ao Poder Executivo Municipal, ou, que tentam a reeleição, implementar as seguintes diretrizes, poderá garantir que a cidade se torne cada vez mais inclusiva, bem como poderá propiciará uma maior harmonia e qualidade de vida aos munícipes.

Obviamente que tais diretrizes implementadas não garantirão o pleno direito as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, mas, se tais diretrizes forem aplicadas, a dignidade da pessoa com deficiência aumentará, a discriminação diminuirá, e, a qualidade de vida melhorará.

É preciso ainda enfatizar que tais diretrizes são de opiniões baseadas nas vivências e conversas com diversos segmentos de pessoas com deficiência e com profissionais da área da inclusão. Então, vamos vejamos:

DIRETRIZES

1. CONTROLE SOCIAL

1.1 Comprometer-se a implementar o “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência” para que haja a fiscalização das ações que abrange os Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas para as pessoas com deficiência.

2. EDUCAÇÃO

2.1 Garantir que todas as pessoas com deficiência estejam regularmente matriculadas na rede de ensino;

2.2 Propiciar a “Educação Continuada” de Professores do Atendimento Educacional Especializado oportunizando-os as condições mínimas para promover a Educação Especial.

2.3 Promover semestralmente capacitação aos Professores da Rede Municipal de Ensino, oportunizando-os a promover uma Educação Inclusiva, combatendo a discriminação;

2.4 Garantir que todos os Professores da Rede Regular de Ensino tenham o conhecimento acerca dos “Problemas, Dificuldade, Distúrbios e Transtornos de Aprendizagem”;

2.5 Ter no mínimo Especialistas em Libras e em Braille:

2.5.1 Cidades com menos de 3.000 habitantes, 2 Especialista em Libras e 2 em Braille;

2.5.2 Cidades com a média de 5.000 habitantes, 3 Especialista em Libras e 3 em Braille;

2.5.3 Cidades com a média de 10.000 habitantes, 10 Especialista em Libras e 6 em Braille;

2.5.4 Cidades com a média de 15.000 habitantes, 12 Especialista em Libras e 8 em Braille;

2.5.5 Cidades com mais de 50.000 habitantes, 16 Especialista em Libras e 12 em Braille;

3. ESPORTE E LAZER

3.1 À cada quinze dias, realizar ações educativas esportiva que permita que as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais realizem atividades físicas nas praças e arredores da cidade.

4. MOBILIDADE URBANA

4.1 Garantir que todas as obras realizadas no período da Gestão, siga os parâmetros da Lei nº 10.080/2000 e a Lei nº 13.146/2015 ao que concerne as Normas Técnicas de Acessibilidade (NBR 9.050/2015 e a 16.537/16);

4.2 Tornar todas as praças, escolas e Postos de Saúde acessíveis, seguindo as Normas Técnicas de Acessibilidade.

5. SAÚDE

5.1 Capacitar todos os Profissionais de Saúde sobre como lidar com as diversas deficiências e necessidades especiais;

5.2 Garantir que haja um intérprete de libras atuando na saúde, para auxiliar no atendimento das pessoas surdas.

Assim, espero que tais diretrizes possam nortear os pré-candidatos ao Poder Executivo, espero ainda mais que a inclusão seja propagada, que a discriminação acabe e a dignidade

aumente, pois, não vou mentir, sou pessoa com deficiência e não aguento mais tanta discriminação, não aguento mais ser desrespeitado por ser pessoa com deficiência, e, eu pelo menos tive a coragem de romper o preconceito social, fui em busca de meu sonho de estudar e reivindicar os direitos, e, quem não tem os conhecimentos básicos para procurar seus direitos?

O que posso dizer é que o preconceito e a discriminação dói muito, por isso, precisamos que todos lutem por inclusão, que tenhamos empatia e alteridade para tentar melhorar nosso mundinho.

Vamos que vamos, pois, juntos somos mais fortes!

*É aluno especial do mestrado em educação – UERN

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V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Por Thiago Fernando de Queiroz*

Aos dias 27 de fevereiro de 2020, o Presidente da República, usando de suas atribuições legais, ao qual é lhe conferida mediante ao artigo 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, decreta mediante ao Decreto nº 10.255/2020 a realização da Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no mês de dezembro deste ano em Brasília/DF. Para ficar mais claro, citarei o artigo 1 do Decreto:

Art. 1º Fica convocada a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a realizar-se em Brasília, Distrito Federal, no mês de dezembro de 2020, em data a ser estabelecida em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

Essas conferências são extremamente relevantes para a discussão das políticas públicas voltadas as pessoas com deficiência. Vale destacar, que em uma destas Conferências realizadas em 2015 no município de Mossoró/RN, uma preposição foi discutida e foi aprovada, assim, foi levada a Conferência Estadual que ocorreu em Natal/RN, onde também foi discutida e aprovada; e, ao ser discutida em Brasília em abril de 2016, foi aprovada com unanimidade, tornando-se Lei posteriormente. Salientando que em Brasília haviam pessoas de diversos estados do país.

Se ficou curioso ou curiosa sobre qual foi a Lei que surgiu no mundo jurídico mediante uma discussão ocorrida em uma Conferência em Mossoró, foi a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, ao que dispõe sobre a alteração na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, ao qual aborda sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

É importante frisar que tal discussão se deu pelo fato de que o exposto nesta Lei condizia ao que estava emanado no artigo 29 da Lei nº 13.146/2015, ao qual, foi vetado pela então Presidenta Dilma Rousseff. Porém, não podíamos deixar que tal direito ficasse eximido da população de pessoas com deficiência.

Bom, a questão é que a Quinta Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência ocorrerá em dezembro, as Conferências Municipais têm que ocorrer entre abril a maio, as estaduais entre julho a outubro. Posso afirmar que a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) já estão para emitir o decreto de convocação da Conferência Estadual, e Mossoró, como fica?

Trago essa discussão visto a importância de tal evento. Sabemos que estamos em uma pandemia do Coronavírus (COVID-19), mas, acredito que devemos começar a pensar nos procedimentos legais para que ocorra esta Conferência no município de Mossoró. Assim penso!

 De igual modo, que devemos continuar lutando pelo bem de nosso País, nosso estado e nosso município, portanto, vamos lutar por direitos iguais, por equidade, pois, se trabalharmos unidos, juntos seremos mais fortes!!!

*É pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

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Isolda critica Rosalba por falta de política social consistente

Deputada cobra política social em Mossoró (Foto: Wigna Ribeiro)

No discurso de posse como presidente municipal do PT, a deputada estadual Isolda Dantas conclamou a oposição a se unir em torno de um projeto para Mossoró.

Para ela esse projeto precisa ter foco no diálogo, geração de empregos e inclusão social. São três aspectos que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem falhado.

A deputada não poupou Rosalba, principalmente pela falta de investimentos sociais. Ela lembrou que em 2017, quando a atual gestão chegou ao poder, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrava que 38% da população de Mossoró sobrevivia com menos meio salário mínimo. “Essa é uma situação absurda e a prefeita não faz nada para reverter. Falta uma polícia social consistente por parte dessa gestão”, frisou.

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ITEP passa a fornecer carteiras de identidade com nome sociais de travestis e transgêneros

Itep avança na inclusão (Foto: Assessoria/ITEP)

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita.

Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br, na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência.

O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais e transgêneros. À medida que for aumentando a demanda iremos também levar esse serviço para outras cidades do RN”, destacou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

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UERN minha vida

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Hoje a UERN comemora 50 anos de fundação. A universidade foi além do sonho dos mossoroenses da metade do século passado se tornando não apenas uma instituição de uma cidade, mas de todo um Estado.

Minha devoção pela UERN não vem apenas pelo fato de ter me graduado e feito mestrado lá. Nem muito pelo fato de ser um dos meus locais de trabalho. Trata-se da universidade onde estudam os mais pobres desse Estado.

É o cumprimento deste papel que faz a UERN me encantar todos os dias.

Nada menos que 89% dos alunos da UERN estudaram em escolas pública a vida inteira e chega a essa universidade em buscar de ascensão social. Via de regra são os primeiros da família a terem diploma universitário. Mais que isso: as vidas mudam pelo ensino.

É comum ver nas colações de grau a emoção dos pais de alunos que nunca imaginaram ver um filho virar “doutor”. É por esta universidade que o filho do agricultor vira médico. Que a filha do pedreiro se torna advogada.

Sem a UERN não teríamos professores no interior do Rio Grande do Norte. Com ela temos ensino garantido nos rincões do Estado.

Que a UERN siga inclusiva por mais 50 anos e, quem sabe, no centenário, em 2068, possamos viver para dizer que ela cumpriu um papel que ajudou o Rio Grande do Norte a se tornar um Estado desenvolvido.