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Reitor da Ufersa aponta rombo orçamentário. Ex-reitora se defende

O Reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Rodrigo Codes, enviou (em uma lista de e-mails institucional)  nota aos servidores e servidoras em que afirma que  a instituição tem hoje um déficit orçamentário de mais de R$ 5 milhões.

De acordo com ele, ao assumir a administração da Ufersa sua equipe se deparou com um cenário de “desarranjo orçamentário” e que são necessárias “medidas urgentes para a readequação na execução deste orçamento”.

“A saber: a universidade dispõe de um crédito da ordem de R$ 6.416.027,31, cujo limite de empenho se encontra bloqueado. Para custear as atuais despesas, no entanto, necessitamos de R$ 11.573.379,60 até o final do exercício. Ou seja, mesmo que todo o crédito disponível seja desbloqueado, permaneceremos com um déficit de R$ 5.157.352,29” afirma Codes no e-mail.

A ex-reitora da Ufersa, Ludmilla Serafim prontamente rebateu o email enviado por Codes com dados diferentes do que foi apresentado pelo docente.

“A dotação da ação em 2021 era de aproximadamente R$30,96 milhões e em 2024 subiu para R$57,9 milhões, um aumento percentual de 87%, o que significa que em 2024 a Ufersa possui um orçamento de 4,82 milhões para cada mês ou 14,47 milhões para cada trimestre. Este valor é uma estimativa para o pagamento das despesas correntes nos meses de outubro, novembro e dezembro (…)Somados aos 6,41 milhões bloqueados pelo Governo Federal, a instituição possui mais de 15 milhões para cumprir os compromissos deste exercício, superior ao previsto para o trimestre (R$ 14,47 milhões), sem citar os valores disponíveis para execução em outras ações orçamentárias, onde a execução pode ser consultada no mesmo portal.”, afirmou Ludmilla.

Confira a mensagem de Rodrigo Codes na íntegra

Dirigimo-nos à comunidade acadêmica da Ufersa, com o devido respeito e cumprimentos, a fim de dar transparência sobre o contexto orçamentário da Universidade e, com isso, sanar quaisquer perspectivas enviesadas.

Desde que assumimos a gestão da Universidade, temos, diuturnamente, diligenciado para garantir a sustentabilidade e a permanência de todo o funcionamento administrativo, acadêmico e assistencial com o máximo de responsabilidade e empatia. No entanto, encontramos um completo desarranjo orçamentário, o que nos impõe um enorme desafio.

A situação está amplamente publicizada e compartilhada com a comunidade acadêmica e sociedade em geral, honrando nosso compromisso com a transparência e o diálogo. Assim se deu na reunião com as(os) diretores(as) dos Centros, nas reuniões com os cargos de gestão, nos esclarecimentos prestados via imprensa e, de forma mais ampla, explanamos detalhadamente os dados e informações durante a 4ª Reunião Extraordinária do CONSAD, que permanece disponível para acesso no Youtube*.

A saber: a universidade dispõe de um crédito da ordem de R$ 6.416.027,31, cujo limite de empenho se encontra bloqueado. Para custear as atuais despesas, no entanto, necessitamos de R$ 11.573.379,60 até o final do exercício. Ou seja, mesmo que todo o crédito disponível seja desbloqueado, permaneceremos com um déficit de R$ 5.157.352,29.

Em tempo, deve-se ressaltar que a necessidade por medidas urgentes para a readequação na execução deste orçamento já é conhecida há mais de um ano, haja visto que a equipe técnica do planejamento e administração da gestão anterior, composta por servidores efetivos e competentes na matéria, já havia formalmente comunicado à Administração Central da Ufersa sobre este cenário**.

Acontece, porém, que as providências de mitigação indicadas àquela altura não foram adotadas, ao passo que outras medidas de despesa foram se somando, implicando inevitavelmente num maior comprometimento do orçamento.

Assumi com a nossa comunidade acadêmica a garantia do funcionamento sustentável da nossa instituição, com inegociável responsabilidade. Determinei como prioridade o planejamento na execução do nosso orçamento e, por isso, temos adotado medidas de reajustamento das despesas. Em paralelo a este trabalho, tenho mantido diálogo com a Presidência da República, com os ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento e com a base parlamentar do nosso Estado visando suplementação para reduzir o atual déficit.

É meu compromisso não deixar que a situação se agrave para além do que já está. E por esta razão o momento exige serenidade e muito trabalho. Da minha parte, e de toda equipe de Gestão, manteremos a transparência e o diálogo franco visando o zelo com vistas à manutenção do funcionamento administrativo, assistencial e acadêmico da nossa Ufersa.

Atenciosamente,

Rodrigo Nogueira de Codes

Reitor da UFERSA

Confira a resposta de Ludmilla

Prezada Comunidade Acadêmica, boa tarde!

Gostaríamos de compartilhar algumas informações, extraídas agora à tarde do Painel do Orçamento Federal, sobre a questão orçamentária da Ufersa, especificamente sobre a Ação 20 RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior. Os dados estão à disposição para consulta, através do link: https://www.siop.planejamento.gov.br/

A dotação da ação em 2021 era de aproximadamente R$30,96 milhões e em 2024 subiu para R$57,9 milhões, um aumento percentual de 87%, o que significa que em 2024 a Ufersa possui um orçamento de 4,82 milhões para cada mês ou 14,47 milhões para cada trimestre. Este valor é uma estimativa para o pagamento das despesas correntes nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Percebam que no exercício de 2024, da dotação atual, já foram empenhados pouco mais de 51 milhões, e liquidados 42 milhões, ou seja, mais de 9 milhões foram empenhados e não foram liquidados, e serão destinados para pagamento de despesas correntes durante os próximos meses. Somados aos 6,41 milhões bloqueados pelo Governo Federal, a instituição possui mais de 15 milhões para cumprir os compromissos deste exercício, superior ao previsto para o trimestre (R$ 14,47 milhões), sem citar os valores disponíveis para execução em outras ações orçamentárias, onde a execução pode ser consultada no mesmo portal.

Cordialmente;

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Defendendo “fim da lista tríplice” Ludmila Oliveira leva Ufersa de volta ao ANDIFES

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido marcou presença na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). O retorno à entidade que representa os dirigentes das instituições federais de ensino superior foi solicitado pela reitora, professora Ludmilla Oliveira, após liberação do Conselho Universitário da UFERSA e foi acatado por unanimidade pelo Conselho Gestor da Associação.

Segundo a comunicação da UFERSA, a universidade retorna à ANDIFES tendo como um dos pleitos a defesa da eleição para escolha dos novos dirigentes das universidades, pondo um fim à listra tríplice. “Lista não é fila, nem consulta é eleição”, argumenta a professora Ludimilla Oliveira.

O curioso da nova posição adotada pela Reitora da Ufersa é que sua eleição, em 2020, se deu exatamente graças à lista tríplice. Ludmilla obteve 18,33% dos votos na eleição ficando atrás dos professores Rodrigo Codes, o mais votado, com 35,55% dos votos; e Jean Berg, o segundo, com 24,84%. Nomeada por Bolsonaro, a Reitora segue tendo que conviver com a impopularidade e rejeição por parte dos segmentos acadêmicos.

Saída do ANDIFES – Em  agosto de 2021, sob a justificativa de não serem “aceitos e acolhidos” na Andifes por serem defensores do Governo Federal, desligaram-se da associação a reitoria da Ufersa e os reitores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

De acordo com o novo estatuto da ANDIFES, as instituições que desejam fazer parte da Associação precisam contar com aprovação prévia de seus Conselhos Universitários.

Além da UFERSA, voltaram a integrar a ANDIFES as Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha, do Ceará e de Itajubá.

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Professor que sofreu “golpe” na década de 90 poderá virar reitor da Ufersa

Em 1991 a então Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) escolheu uma chapa para dirigir a instituição, mas foram os derrotados que ascenderam ao poder.  No voto a Chapa 2 (“Autonomia na Luta”) venceu a Chapa 1 (“Unidade na Luta”) 568 x 414. O diretor seria José Torres Filho, mas a manobra colocou Joaquim Amaro no posto. O episódio ficou conhecido como  “Golpe na ESAM”.

Torres em 1991 (Imagem: reprodução)

Agora, mais de 30 anos depois, a história dá uma impressionante reviravolta. Com a iminência da destituição de Ludmilla Serafim do cargo de reitora da Ufersa (veja mais sobre isso aqui), o mesmo José Torres Filho poderá ser reconduzido ao cargo de reitor pro tempore por ser um dos doutores mais velhos em atividade na universidade. Segundo o próprio Torres, além dele também existe outro professor na mesma condição.

“Vamos aguardar a decisão do CONSUNI e ver o que é melhor para a instituição”, comentou com ponderação o docente ao ser procurado pela reportagem do Blog do Barreto.

Confira na íntegra o  documentário “Democracia, um sonho distante. A história de luta da ESAM contra o golpe de 1991”, que conta a história do golpe na ESAM.

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Comissão da Ufersa recomenda destituição de Ludmilla Serafim do cargo de Reitora

A Comissão formada em reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Consuni/Ufersa) no dia 27 de junho para avaliar pedido de destituição da reitora Ludmilla Oliveira, publicou suas conclusões por meio do Parecer Nº 371/2023, divulgado ontem (24).

Segundo as análises apresentadas no documento, a Comissão recomendou que, diante da perda do título de doutora (Veja mais sobre isso AQUI), Ludmila tenha sua nomeação anulada. Foi recomendado que o Consuni envie ofício para o Ministério da Educação (MEC), que é quem tem competência para destituição da docente.

“a expedição de ofício ao Ministro de Estado da Educação para, no exercício da autotutela administrativa, adoção de providências com vistas à: anulação do Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na Edição: 161- A, Seção: 2 – Extra, Página: 1, do Diário Oficial da União, que nomeou, a partir de 30 de agosto de 2020, LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA, Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade (…)”, sugere a comissão.

Pro tempore –  A Comissão também recomendou que o Consuni nomeie o professor ou professora na ativa mais antigo da instituição, que possua doutorado, ao cargo de reitor ou reitora pro tempore e  que no prazo de até 60 dias seja enviada uma nova lista tríplice ao Governo Federal para cumprimento do mandato de quatro anos.

Pro tempore (“por um tempo”, em latim) é uma expressão de origem latina que se pode traduzir por temporariamente ou por enquanto. É utilizada na linguagem comum para indicar uma situação transitória.

“nomeação do(a) professor(a) doutor(a) mais antigo(a) no quadro da Instituição como Reitor pro tempore, cometendo-lhe a incumbência de no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de vacância, organizar a lista tríplice para Reitor(a) e Vice-Reitor(a), para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art. 61 do Regimento Interno e do art. 7º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996” destaca a Comissão.