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Ministério da Saúde garante R$ 97 milhões ao RN para custeio de serviços de média e alta complexidade

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30) a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.

O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.

“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.

A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na expansão dos serviços especializados. “Com certeza vai fazer um resultado dentro do sistema de saúde e reverberar no Estado como um todo. E isso faz com que o SUS continue sendo qualificado.”

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, comemorou a notícia, destacando que as prefeituras locais terão mais recursos para custear serviços de alta e média complexidade.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sublinhou a relevância do incremento do teto no valor de R$ 97 milhões. Além disso, ele anunciou a liberação de verbas para obras nos hospitais da rede estadual, reforçando o compromisso do Ministério com a infraestrutura da saúde do Rio Grande do Norte.

 

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Governo do RN lança programa de atenção primária e recebe 183 novos profissionais do Mais Médicos

Dentro dos próximos dois anos, o Rio Grande do Norte terá uma cobertura total da atenção primária à saúde. Em uma ação-piloto a nível nacional, o Governo do Estado, os municípios potiguares e o Ministério da Saúde planejam ampliar a capacidade de atendimento, incluindo mais de mil equipes de saúde da família e de saúde bucal.

Batizado de +APS Potiguar, o programa criado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já deu seus primeiros passos efetivos. Esta semana foram habilitadas ou credenciadas para adesão mais de 370 equipes de saúde da família e saúde bucal. Também foram acolhidos no estado 183 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que passam a atuar na atenção primária de 62 municípios do RN e representam um incremento de mais de 50% no número atual de médicos.

Todo esse investimento na saúde do estado foi detalhado durante a solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra e pela ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, na manhã deste sábado (21), no Centro Administrativo.

“Esse é um dia que reforça nossa confiança no SUS e na expansão de uma saúde de qualidade, um marco histórico para a saúde do Rio Grande do Norte. Tenho um orgulho imenso da dedicação de todos da Sesap e dos municípios em prol da expansão da atenção primária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A ministra destacou ainda o desenvolvimento da saúde integrada no RN, somando a inauguração da policlínica regional, em Caicó na sexta-feira (20), e o +APS Potiguar. “É no município que o cidadão vive seus problemas. E ações como essas de ontem e de hoje marcam um importante investimento na área de atenção primária e especializada, com uma visão de saúde integrada”, pontuou Nísia Trindade.

Durante o trabalho de planejamento, a Sesap realizou um diagnóstico de todos os municípios, detectando as necessidades de investimento, ampliação e expansão, contando com a adesão de todos os 167 municípios. “Lançar esse programa hoje é a realização de um grande sonho, de um trabalho conjunto e intersetorial da maneira que estamos fazendo na Sesap”, apontou Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública.

O desenvolvimento dessa nova política foi saudado também pelos prefeitos, que são os gestores responsáveis diretamente por executar as ações da atenção primária com as estratégias de saúde da família, das unidades de saúde e outras. “Desde que assumiu, a ministra vem dando passos importantes na atenção primária, por isso esse é um momento de gratidão. Tenho certeza de que teremos muitas ações desse nível ainda pela frente”, comentou Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN.

Mobilização

Entre os pilares do novo programa, a equidade é um dos principais. A política foi moldada para atender vazios assistenciais, com foco em populações vulneráveis como quilombolas, assentados, pescadores e marisqueiras, entre outros. “Esse programa vai nos favorecer, garantindo uma saúde de mais qualidade e uma assistência que precisamos bastante”, disse a cacica Eva Claudino, representando os movimentos sociais.

A decisão do Governo e da Sesap em investir na atenção primária foi respaldada também pela equipe técnica do Ministério da Saúde. “O ministério atendeu 100% dos pedidos feitos pelo estado. Esse programa é a expressão mais avançada do Brasil no que se trata de atenção primária”, explicou o secretário nacional de atenção primária à saúde, Nésio Fernandes.

“Com a política a gente pode melhorar a vida das pessoas. Lembro de como a mortalidade infantil foi diminuindo com a decisão do governador Lavoisier Maia em investir na atenção básica, colocando um médico em cada município. Isso mostra a importância de um dia como hoje”, completou o deputado estadual Bernardo Amorim. “A ministra tem sido gigante para enfrentar esse trabalho de reconstruir a saúde no Brasil e um dia como esse é para dar os parabéns”, reforçou o deputado federal Fernando Mineiro.

Vacinação

O evento também marcou o encerramento da Campanha de Multivacinação do RN, que começou no dia 7 passado. Um stand montado vacinou diversas pessoas que participaram da solenidade, para marcar o dia. “Essa é a retomada da confiança no Programa Nacional de Imunização. Fizemos uma grande mobilização e foram 40 mil vacinas aplicadas só no dia D”, concluiu a governadora.

A solenidade contou com os deputados estaduais Divaneide Basílio e Neilton Diógenes, a vereadora por Natal Brisa Bracchi, o secretário de Saúde de Natal George Antunes, representando os secretários municipais, diversos prefeitos, secretários de Estado e municipais e representantes de movimentos sociais.

 

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Governadora inaugura policlínica ao lado de Ministra

A saúde pública do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta sexta-feira (20). O Governo do Estado entregou à população do Seridó a primeira policlínica regional potiguar. Fruto do trabalho conjunto entre a gestão estadual, representada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e 12 municípios, a nova unidade de saúde vai ofertar diversos exames e consultas especializadas, abrangendo uma área com mais de 190 mil habitantes, já a partir da próxima semana.

A inauguração da Policlínica do Seridó foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra ao lado da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade. “Nós pretendíamos instalar as policlínicas ainda no primeiro mandato, mas a pandemia não permitiu. Finalmente chegamos a esse momento de muita felicidade, fruto da cooperação e da solidariedade entre o estado e os municípios. E que não vai ficar só aqui em Caicó. Vamos avançar para Assu, Pau dos Ferros, Canguaretama e outros mais. O nosso governo tem o compromisso de melhorar a saúde da população potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A unidade, que fica no bairro Salviano Santos, o primeiro fruto direto da política de regionalização da saúde pública através dos consórcios interfederativos de saúde (CIS). A criação dos consórcios no RN resulta de uma política de governo, moldada pela lei estadual nº 10.798/2020. O principal objetivo dos consórcios é que os atendimentos sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram.

A iniciativa foi saudada pela ministra da Saúde, que na ocasião também anunciou a publicação da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), que dialoga diretamente com a política potiguar de consórcios de saúde. “Essa policlínica que está sendo inaugurada é justamente o exemplo do que defendemos como política de atendimento integral ao cidadão. Como o presidente Lula sempre fala, que não quer ninguém em fila de exames, de consulta, isso cumpre a determinação”, pontuou Nísia.

O planejamento é de que a policlínica oferte cerca de três mil consultas por mês, nas especialidades de psiquiatria, oftalmologia/retinologia, cardiologia, neurologista, neuropediatria, endocrinologia, reumatologia, cirurgião vascular e angiologista. Também serão disponibilizados exames de apoio diagnóstico, como ecocardiograma, teste ergométrico, holter, MAPA, ultrassonografia com doppler venoso, espirometria, exames de análises clínicas para apoio diagnóstico, além de atendimentos de fisioterapia, nutrição, psicologia e enfermagem.

“Esse é um marco histórico para o SUS do RN. A policlínica vai dar acesso a um atendimento qualificado para toda a população desses municípios, dando um modelo de regionalização da saúde para todo o estado”, destacou Lyane Ramalho, secretária de Saúde Pública do RN.

Parceria

A estrutura será financiada de forma partilhada pelo Governo do Estado e por, inicialmente, 12 municípios que formalizaram a participação: Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. “O Seridó está na vanguarda com essa policlínica. Os prefeitos sabem a dificuldade que é conseguir atendimento especializado, com pessoas necessitando todo dia, e isso agora vai mudar”, declarou Judas Tadeu, prefeito de Caicó e presidente do Consórcio de Saúde do Seridó.

O custo mensal estimado da policlínica é de aproximadamente R$ 520 mil. Outro R$ 1,3 milhão foi aplicado na elaboração do projeto de reforma, execução das obras para adaptação do prédio e aquisição de equipamentos. “Fico muito feliz de estar aqui para ver também que o SUS está em todos os rincões do país, salvando o povo”, pontou a senadora Zenaide Maia. “Desde a época que fui prefeito já lutávamos pela regionalização da saúde. Essa policlínica coroa um sonho”, completou o deputado estadual Francisco Medeiros.

Durante a solenidade de inauguração também foi lançado o Caderno dos Consórcios, elaborado pela Sesap junto com a FioCruz, através do projeto Observatório da Gestão Estadual do SUS.

O evento foi acompanhado ainda pelo vice-governador Walter Alves, o ex-governador Vivaldo Costa, o deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais Bernardo Amorim e Divaneide Basílio, o presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos e diversas outras autoridades.

Escola

Uma importante parceira para o funcionamento da policlínica será com a Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O novo prédio da escola foi visitado pela governadora e a ministra da saúde, além de toda comitiva.

A instituição foi criada em 2013, na esteira do Mais Médicos e da interiorização da saúde, e já formou mais de 100 profissionais, a maioria deles do próprio Seridó e que seguem atuando na região.

Regionalização

No Vale do Açu, recentemente foi aprovada a criação do consórcio de saúde da região e definida que a atuação consorciada será em torno da criação de uma maternidade, a ser instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu

Já no Agreste/Litoral Sul, desde o início de julho, está sendo reformado o antigo hospital regional para se tornar a policlínica da região, com um investimento aproximado de R$ 4 milhões.

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Governadora e ministra da saúde inauguram Policlínica do Seridó

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta sexta-feira (20), na cidade de Caicó. Na oportunidade, a chefe do Executivo e a ministra da Saúde Nísia Trindade inauguram a Policlínica do Seridó, às 11h, no bairro Salviano Santos. Também será lançado o Caderno dos Consórcios Interfederativos de Saúde.  À tarde, às 15h, ocorre a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação do Aterro Sanitário de Caicó, na Escola Multicampi de Ciências Médicas.

A Policlínica do Seridó é o primeiro fruto direto da política de regionalização da saúde pública no Rio Grande do Norte através dos Consórcios Interfederativos de Saúde (CIS) entre as gestões estadual e municipais. Terá sede em Caicó-RN, e inicialmente funcionará de maneira regional atendendo ao município sede e a outros 12 municípios, beneficiando aproximadamente 192 mil pessoas.

Já o Termo de Cooperação Técnica será assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Prefeitura Municipal de Caicó e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó – CIM/Seridó e contemplará a construção da subcélula 1A da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó. Após concluído, o Aterro Sanitário irá beneficiar de imediato a 61.146 habitantes que residem no Município de Caicó.

SERVIÇO

O QUÊ: Abertura da Policlínica Regional do Seridó.

DATA: Sexta-feira (20/10/2023), às 11h.

LOCAL: Rua Maria Aila de Araújo, nº 8, bairro Salviano Santos, Caicó-RN.

O QUÊ: Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Aterro Sanitário de Caicó.

DATA: sexta-feira (20), às 15h

 

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Zenaide se junta a Ivan Baron em campanha de vacinação

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) e o influencer da inclusão, Ivan Baron, tiveram reuniões nesta quarta-feira (8) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com a secretária de vigilância de saúde e ambiente, Ethel Maciel, para tratar do Programa Nacional de Imunização 2023, que começa no dia 27/02 e tem como desafio reverter a queda na cobertura vacinal de doenças como o sarampo e a poliomielite; além de garantir o reforço da imunização contra a covid, com a aplicação da vacina bivalente, que protege tanto contra o coronavírus original quanto contra suas subvariantes. “Vacinas salvam vidas e as campanhas de conscientização para retomar a cultura de vacinação em nosso país são importantíssimas! Já fomos modelo mundial de imunização, mas a desinformação e o negacionismo científico provocaram um retrocesso grande!”, disse Zenaide, após as reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília.

A senadora e o influenciador potiguares foram presenteados com broches do Zé Gotinha, mascote das campanhas de imunização brasileiras. Ivan Baron aceitou o convite de Ethel Maciel para se tornar um dos embaixadores da Vacinação. “É uma honra para mim ajudar nessa campanha! Finalmente temos um governo que acredita na Ciência e valoriza as vacinas!”, comemorou Baron.

A primeira embaixadora da Vacinação a ser “nomeada” pelo Ministério da Saúde para a campanha 2023 foi a apresentadora Xuxa Meneghel, que aceitou, na semana passada, o convite feito pela ministra Nísia e pela primeira-dama, Janja.