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Zenaide recebe reconhecimento por defesa da assistência jurídica pública e gratuita

Por sua defesa da assistência jurídica pública e gratuita à população, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi homenageada, em evento em Brasília no último dia 09, na comemoração dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Na ocasião, a parlamentar potiguar recebeu uma placa de agradecimento com os seguintes dizeres, assinada pela presidente da entidade, Rivana Ricarte: “No aniversário de 40 anos da ANADEP reconhecemos e agradecemos a colaboração de Vossa Excelência por todo apoio e trabalho parlamentar para a construção e fortalecimento da Defensoria Pública do Brasil e do modelo público integral e gratuito de acesso à justiça”.
Zenaide agradeceu a homenagem nacional e reforçou seu compromisso político com o cuidado e a proteção dos interesses da população mais vulnerável, motivo que resulta em anos de relação institucional de apoio do mandato às demandas das defensorias.
“É a Defensoria que garante acesso à justiça de forma gratuita, que faz com que uma mãe de família consiga, em qualquer canto do país, acionar um defensor público ou uma defensora pública para valer seus direitos mais básicos, desde o acesso a um medicamento até a pensão alimentícia para crianças”, assinalou a senadora.
Projeto aprovado
Com voto e defesa de Zenaide, o Senado aprovou, no último dia 9, um projeto de lei (PL 3.038/2021) que garante os recursos orçamentários obrigatórios para investimentos na infraestrutura da DPU e na capacitação profissional de seus integrantes. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção da Presidência da República.
“Esse aporte de recursos na Defensoria Pública da União é fundamental. É por meio da Defensoria Pública nos municípios, nos Estados, em nível nacional, que nossa população mais carente é socorrida nas suas necessidades mais básicas e urgentes. A Defensoria é a advogada dos mais pobres deste país e precisa ser financiada com orçamento, valorizada com gestão profissional e fortalecida com apoio dos agentes públicos eleitos pelo voto popular. Esse modelo público exemplar salva vidas e promove dignidade e direitos humanos”, afirma Zenaide.
O PL 3.038/2021 cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da DPU. Responsável pela gestão do Fundo de Aperfeiçoamento da instituição, esse Conselho será composto por receitas que devem vir de honorários obtidos em ações judiciais bem-sucedidas de membros da DPU, além de doação de verbas privadas e transferências de outros fundos privados. O objetivo é promover e proteger os direitos humanos e assegurar assistência jurídica integral e gratuita pela DPU.
ANADEP
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), criada em 1984, é uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos. Representa cerca de seis mil defensoras e defensores públicos ativos e inativos de 27 unidades da federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em situações de vulnerabilidades.
A associação trabalha em âmbito nacional pelo fortalecimento da Defensoria Pública, colaborando com os Três Poderes no aperfeiçoamento da ordem jurídica com sugestões e atuação efetiva em projetos em tramitação no Legislativo. O trabalho de construção de pautas tem sido feito tanto em ações com interesse institucional direto, como em projetos que impactam os usuários dos serviços da Defensoria Pública nas mais diferentes áreas de atuação.

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Zenaide elogia aporte para investimentos na Defensoria Pública da União

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, em sessão plenária do último dia 9, um projeto de lei (PL 3.038/2021) que garante os recursos orçamentários obrigatórios para investimentos na infraestrutura da Defensoria Pública da União (SPU) e na capacitação profissional de seus integrantes. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção da Presidência da República.

“Esse aporte de recursos na Defensoria Pública da União é fundamental. É por meio da Defensoria Pública nos municípios, nos Estados, em nível nacional, que nossa população mais carente é socorrida nas suas necessidades mais básicas e urgentes. A Defensoria é a advogada dos mais pobres deste país e precisa ser financiada com orçamento, valorizada com gestão profissional e fortalecida com apoio dos agentes públicos eleitos pelo voto popular. Esse modelo público exemplar salva vidas e promove dignidade e direitos humanos”, afirma Zenaide.

Homenagem

A parlamentar potiguar também foi homenageada, em evento em Brasília este mês, na comemoração dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Zenaide recebeu uma placa de agradecimento com os seguintes dizeres, assinada pela presidente da entidade, Rivana Ricarte: “No aniversário de 40 anos da ANADEP reconhecemos e agradecemos a colaboração de Vossa Excelência por todo apoio e trabalho parlamentar para a construção e fortalecimento da Defensoria Pública do Brasil e do modelo público integral e gratuito de acesso à justiça”.

Assistência gratuita

O PL 3.038/2021 cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da DPU. Responsável pela gestão do Fundo de Aperfeiçoamento da instituição, esse Conselho será composto por receitas que devem vir de honorários obtidos em ações judiciais bem-sucedidas de membros da DPU, além de doação de verbas privadas e transferências de outros fundos privados. O objetivo é promover e proteger os direitos humanos e assegurar assistência jurídica integral e gratuita pela DPU.

Zenaide reforça seu compromisso político com o cuidado e a proteção dos interesses da população mais vulnerável, motivo que resulta em anos de relação institucional de apoio do mandato às demandas das defensorias. “É a Defensoria que garante acesso à justiça de forma gratuita, que faz com que uma mãe de família consiga, em qualquer canto do país, acionar um defensor público ou uma defensora pública para valer seus direitos mais básicos, desde o acesso a um medicamento até a pensão alimentícia para crianças”, frisa a senadora.

Capacitação

O projeto destina os recursos do fundo ao aperfeiçoamento da atuação dos defensores públicos, determinando a vinculação da despesa em programas de capacitação profissional e de aparelhamento da instituição. Durante a votação, Zenaide cumprimentou a Defensoria Pública por seu apoio aos cidadãos e cidadãs mais vulneráveis.

“A Defensoria Pública do Brasil é de uma importância fundamental. É a única instituição a que as pessoas mais carentes e vulneráveis deste país recorrem. Parabéns aos defensores públicos! E vamos proteger nossos defensores, porque assim nós estamos protegendo os mais carentes e vulneráveis deste país”, destacou a representante potiguar no Senado.

Segundo a proposta, o Conselho Curador deve contar com a seguinte composição: defensor público-geral federal; subdefensor público-geral federal; diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU); e três defensores públicos federais eleitos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Cabe ao Conselho Superior editar o regulamento de funcionamento do Conselho Curador. Entre as atribuições, o órgão deve zelar pela aplicação de recursos e avaliar convênios e contratos.

“Não há nenhuma possibilidade de distribuição dos recursos como remuneração adicional aos defensores e servidores administrativos do órgão. A integralidade dos recursos será aplicada para a melhoria do atendimento à população”, argumentou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria.

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Zenaide elogia IERN ao participar de inauguração: “Isso aqui, que a gente tá presenciando”

A senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Estado, participou ao lado da governadora Fátima Bezerra, na noite desta quinta-feira (04), da inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – IERN, Campus Maria do Carmo Ferreira, em Jardim de Piranhas.

Nascida na cidade de Jardim de Piranhas, a senadora Zenaide ressaltou a importância de oferecer uma educação pública de qualidade. “Isso aqui, que a gente tá presenciando, é uma a prova viva que é possível sim oferecer uma educação pública de qualidade. Só depende da vontade política e, essa vontade política, está aqui com a governadora, o prefeito, vereadores e todos que querem o melhor para a cidade”, disse Zenaide.

O prefeito Rogério agradeceu a manifestação de apoio da senadora e da governadora. “Eu vou dizer porquê admiro essas mulheres, porque elas não cansam de irem a Brasília falar com o presidente Lula, e sempre que essas duas mulheres vão na capital do país trazem recursos para o nosso Rio Grande do Norte”, destacou. O prefeito apontou ainda alguns trabalhos que estão sendo desenvolvidos na região, como o projeto Agrovila, e também a recuperação da malha viária do Estado, onde foi incluída a RN 288 que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Participaram da solenidade os deputados estaduais, Dr Bernardo Amorim, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, o vice-governador Walter Alves, os prefeitos, Ivanildinho de Timbaúba dos Batista e Geilson de São Fernando, vereadores, secretários estaduais, secretários municipais, professores, representantes da família da homenageada.

 

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Proposta de Zenaide que fortalece Ensino Médio presencial é aprovada no Senado

Aprovada no Senado Federal em junho e já enviada à Câmara dos Deputados, a nova reforma do Ensino Médio no Brasil contém uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante e fortalece o modelo presencial de aulas nessa fase da educação básica, evitando sua substituição ou seu enfraquecimento por modelos exclusivamente digitais e/ou à distância.

A iniciativa proposta pela parlamentar visa a valorizar, nestes três anos finais da educação básica, a interação entre os estudantes na sala de aula e nos demais espaços das unidades escolares; reforçar as dinâmicas salutares de convívio e respeito às diferenças nessa fase de aprendizagem marcada por construção de identidades e personalidades dos adolescentes; além de criar uma política pública universal que evite a evasão escolar derivada de possíveis modelos mal estruturados de educação à distância.

“O Ensino Médio será presencial, ressalvadas as excepcionalidades emergenciais de caráter temporário”, diz a emenda de Zenaide ao projeto de lei (PL 5.230/2023). “É importante que a legislação estimule os esforços para garantir que todos os estudantes tenham acesso à oferta presencial do Ensino Médio. Ao considerar excepcionalidades, como situações emergenciais e de caráter temporário, o dispositivo que inseri no projeto estimula que tais casos sejam objeto de políticas públicas reparatórias”, destaca a senadora.

Nesse sentido, Zenaide argumenta o seguinte: ao mesmo tempo em que garante a não interrupção da oferta, sua emenda não exclui a possibilidade de utilização de ferramentas tecnológicas, localizando-as no contexto da oferta presencial do ensino e tornando o novo marco legal em tramitação no Congresso Nacional coerente com o disposto no inciso XII e no parágrafo único do artigo 4º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Os trechos mencionados foram incluídos pela Lei nº 14.533/ 2023, que trata da educação digital como um dos deveres do Estado com educação escolar pública, integrado ao cotidiano escolar e não como medida substitutiva à presencialidade.

Conforme essa legislação atualmente em vigor, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever “técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento”.

Aliança coletiva

Outras contribuições ao projeto foram apresentadas pela senadora – descritas logo abaixo desta matéria -, todas em interlocução com profissionais ligados à causa da Educação e dentro da proposta do mandato de viabilizar avanços legislativos por meio de construções coletivas com a sociedade civil.

“As emendas de nosso mandato na reforma do Ensino Médio foram produzidas em interlocução com o Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, que reúne professores da educação profissional, docentes e pesquisadores das mais prestigiadas universidades brasileiras. Estamos reduzindo as chances de condicionar a modalidade presencial de ensino a critérios mais distanciados de critérios pedagógicos de efetividade comprovada, de forma que o ensino presencial não seja entendido ou ofertado meramente como uma modalidade opcional, ressalvando-se, conforme a emenda, as excepcionalidades emergenciais de caráter temporário”, assinala Zenaide.

 

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Zenaide concorre em quatro categorias no Prêmio Congresso em Foco

Já premiada em 2023, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) concorre novamente entre os melhores parlamentares do Congresso Nacional na edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco, conhecido como o “Oscar” da política brasileira. A representante potiguar no Parlamento brasileiro disputa em quatro categorias: na de Melhores do Senado, com votação popular já aberta, e nas três categorias especiais Clima e Sustentabilidade, Defesa da Indústria e Cidades Inteligentes, que terão vencedores escolhidos por júri especializado.

“O nosso trabalho legislativo e político representa quem mais precisa de saúde, educação, assistência social e políticas públicas que reparem desigualdades, violências e preconceitos. Além da alegria e da gratidão de receber por mais um ano este reconhecimento nacional na edição 2024 desta festa da democracia que celebra a importância do Parlamento, quero aqui, humildemente, pedir o voto das pessoas no Prêmio Congresso em Foco para o nosso mandato! Na categoria Melhores do Senado, vote em Zenaide!”, convida a senadora.

A parlamentar também destaca a relevância da premiação nacional, como iniciativa já consolidada nacionalmente, de demarcar o papel fundamental do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na existência plena do Estado De Direito e do regime democrático que rege a República Federativa do Brasil.

“Parabenizo o jornal Congresso em Foco por este projeto exitoso, de alta credibilidade pública e merecedor de todas as homenagens. Sabemos das dificuldades e das ameaças autoritárias que enfrentamentos, mas a imprensa livre e a informação correta empoderam a população e fortalecem todos os poderes constituídos. Premiar a boa política é um serviço de utilidade pública para a saúde institucional e social do país”, frisa Zenaide.

Os vencedores do prêmio Congresso em Foco serão conhecidos em cerimônia a ser realizada em 29 de agosto.

Diálogo e valores civilizatórios

Ainda conforme a senadora, a divergência no Parlamento faz parte do exercício saudável da disputa de ideias e de projetos de país entre diferentes segmentos da sociedade, conduzidos ao Parlamento pelo voto direto de toda a população em eleições gerais regulares, frequentes e com voto secreto e livre.

“A convivência respeitosa e marcada por debates de qualidade merece ser estimulada contra toda sorte de obscurantismo que queira se enraizar como joio e proliferar como erva daninha no território coletivo da política. O Parlamento é o lugar sagrado do diálogo pacífico e da busca de consensos, é o espaço primordial da construção de acordos que serve também de cordão sanitário contra violências e retrocessos civilizatórios que ameacem a vida humana e os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que removeu o entulho autoritário de 21 anos de ditadura civil-militar e restaurou a democracia no Brasil”, assinala Zenaide.

Como Procuradora Especial da Mulher no Senado, a parlamentar, que também é médica, destaca o objetivo conjunto e suprapartidário da bancada feminina no Congresso.

“Nós damos as mãos para combater a violência contra a mulher, além de aprovar marcos legislativos e cobrar receitas orçamentárias que fortaleçam os direitos e a integridade física e emocional da população feminina, que é maioria da população brasileira. Fora da política não há avanço. O interesse público deve prevalecer acima de tudo, com garantia e manutenção de transparência, fiscalização, controle social, liberdade e direitos individuais e coletivos”, salienta a parlamentar.

Estimular a cidadania

O Prêmio é uma iniciativa do jornal Congresso em Foco, apoiada por diversas organizações privadas, que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a cidadania a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. Em sua 17ª edição, a premiação mais importante da política brasileira busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato.

Começou nesta segunda-feira (1º) e vai até o próximo dia 31 a votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2024. Ao longo do mês, além do público na internet, também escolherão os melhores do ano um júri especializado, formado por cinco representantes da sociedade civil e um integrante do Congresso em Foco, e um grupo de 25 jornalistas convidados especializados na cobertura do Congresso Nacional.

O júri também elegerá os vencedores das categorias especiais: Apoio à Indústria, concedida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); e Cidades Inteligentes, oferecida pelo Ibrachina.

Serão premiados os 25 deputados e os 15 senadores mais votados na internet. Assim, como no ano passado, também serão agraciados os cinco deputados e os cinco senadores mais bem avaliados, por região geográfica. Além de passar por auditoria interna, esta votação é acompanhada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que reúne os peritos da Polícia Federal. Os organizadores do prêmio poderão a qualquer tempo descartar votos irregulares.

Trajetória do parlamentar

A organização do prêmio sugere que, ao votar, o participante leve em conta:

– a trajetória de vida e a reputação do parlamentar;

– sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, à discussão de propostas, à participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações políticas com vistas à tomada de decisões;

– seu compromisso com o Estado Democrático de Direito.

 

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Zenaide recebe comenda do TRT/RN

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta sexta-feira (21), da Cerimônia das Comendas de Mérito do Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A parlamentar foi agraciada com a Comenda no grau Grande Oficial, por indicação do Desembargador e Presidente do TRT, Eridson João Fernandes de Medeiros.

Zenaide ficou muito satisfeita pelo reconhecimento e falou da importância da Justiça do Trabalho para a sociedade. “Muito feliz de estar aqui recebendo a medalha Djalma Aranha Marinho. A Justiça do Trabalho foi o maior ganho civilizatório do povo brasileiro. Ela quem intermédia entre o capital e o trabalho. Ela impede o acúmulo de riqueza para uns e a pobreza ou a miséria para outros. E digo mais: a população brasileira tem que dar as mãos e defender essa justiça, porque é ela que consegue amenizar as desigualdades sociais. Parabéns, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Brasil”, declarou.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído ou se destacado no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é composta de cinco graus: Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Mérito Funcional e Profissional.

E a Medalha do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes, essa premiação destina-se a reconhecer o servidor que se destaca em critérios como companheirismo, presteza, responsabilidade, dedicação e comprometimento com a Instituição.

 

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Zenaide Maia cobra a CBF inclusão de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo Feminina

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

“Nós, lideranças femininas do Congresso Nacional, fomos convidadas para reunirmo-nos num coquetel especial com a CBF para celebrar esta vitória do esporte nacional e das nossas talentosas jogadoras. Fiz questão de pleitear firmemente ao presidente da entidade que Natal esteja inserida no mapa de cidades que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. Temos estruturas à altura deste show do esporte mundial, como nosso belíssimo estádio da Arena das Dunas. Natal sediou a Copa de Futebol masculina de 2014, e foi um sucesso inesquecível que, tenho certeza, poderá ser reproduzido em 2027”, afirma Zenaide.

Vantagens

Ainda conforme a senadora, o dirigente da CBF sinalizou disposição para dialogar sobre a demanda e já está avaliando a viabilidade. “O presidente Ednaldo Rodrigues me informou de pronto que a Fifa irá em breve ao Estado analisar a nossa sugestão. Estamos bastante otimistas quanto à confirmação de Natal sediando essa Copa com a presença das grandes jogadoras de futebol do Brasil do mundo, que são inspiração de sucesso e exemplo de força para meninas e mulheres que enfrentam pobreza, para comunidades carentes e para toda uma sociedade que luta contra os preconceitos e o machismo”, frisa Zenaide.

De acordo com a senadora, pesa ainda a favor da solicitação o seguinte fato: com um aeroporto posicionado estrategicamente num extremo territorial brasileiro em área costeira que é mais próximo da Europa, da África e de outros continentes, o Rio Grande do Norte tem localização litorânea estratégica, dispondo de vantagem logística para transportes e para deslocamento das seleções e equipes dos países que participarão da competição de futebol. Ademais, ela reforça que o Estado oferece forte rede hoteleira, “uma das melhores do Nordeste”.

A parlamentar destaca que o território potiguar dispõe de infraestrutura, equipamentos públicos, capital humano, belezas naturais, cultura rica e união política para gerar desenvolvimento e promover os esportes e a cadeia turística. Também presente no evento, reforçou o mesmo pedido à CBF o secretário de estadual de Fazenda, Cadu Xavier, representando a governadora Fátima Bezerra.

“Além disso, receber um evento de repercussão global consolida reconhecimento público, geração de renda e promoção de novos negócios, bem como projeta nosso Estado internacionalmente para receber futuros eventos e investimentos do exterior. Nossa culinária e nossas artes encantam visitantes de todo o mundo. Vamos promover turismo de qualidade e estimular a economia e as trocas culturais”, salienta Zenaide.

No evento, a bancada feminina do Congresso também agradeceu ao presidente da CBF o apoio da instituição no combate à violência contra as mulheres.

 

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Com emenda de Zenaide, Pórtico Antônia Diniz Dantas é inaugurado em Caicó

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) participou, na noite desta sexta-feira (14), da solenidade de entrega do Pórtico Antônia Diniz Dantas, localizado na RN 288, em Caicó, na região do Seridó.

Na oportunidade, a parlamentar reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município e anunciou à destinação de R$ 2 milhões em emendas para Saúde. Zenaide também irá destinar recursos para a Banda de Música, para a construção de mais uma Passagem Molhada, e ainda irá garantir a construção de mais um pórtico para o município. “Além de reafirmar meu compromisso com a destinação de recursos para Saúde do município, quero dizer que irei destinar recursos para essa banda de música e para a construção de mais um pórtico, pois quem tem essa cultura pujante como essa de Caicó, seja ela na religião, seja no bordado, nós temos que ter mais de um pórtico, para quem passar, lembrar que está entrando nessa cidade de Sant’Ana, avó de Jesus”, declarou Zenaide.

A obra do pórtico foi possível ser entregue a população graças ao recurso no valor de R$ 300 mil reais do mandato da senadora. Ainda no município, a parlamentar visitou as obras para a construção da Escola Padre Monsenhor Tércio e da Creche Ana Maria Félix, que irá contemplar os bairros: Soledade, Paulo II e o Paulo IV, frutos de emendas do mandato da parlamentar.

Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Dr. Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, os vereadores Andinho Duarte, Alysson Jackson, Maria Cleide, a filha da homenageada, Cléia Dantas, além de secretários e a população.

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Números mostram Rogério mais radical que Styvenson em relação ao governo Lula

O Portal Congresso em Foco elaborou um ranking de alinhamento com o Governo Lula entre os senadores. Da bancada potiguar a senadora Zenaide Maia (PSD), uma antiga aliada do PT, é a que me se alinha as propostas do presidente.

Ela tem votado com o Governo em 95,5% das propostas.

Por outro lado, chama atenção Rogério Marinho (PL), tido como moderado no passado, que votou 100% contra as propostas do Governo Lula. Tachado de radical e intransigente, Styvenson Valentim (PODE) tem se mostrado mais maleável que Marinho.

Styvenson votou a favor do Governo Lula em 31,6% das matérias.

Rogério é líder da oposição e um aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), maior expoente da extrema-direita. Já Styvenson decidiu se tornar um político mais flexível após sofrer uma derrota acachapante nas eleições para o Governo do Rio Grande do Norte em 2022.

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Zenaide celebra aprovação da bolsa permanência de R$ 700 para universitários

Com defesa e voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação uma Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A proposta também reúne outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.

“Estamos oferecendo uma segurança financeira mínima para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social consigam concluir seus estudos. Quem enfrenta a pobreza e as dificuldades materiais luta numa verdadeira guerra para conseguir uma graduação e o tão sonhado diploma. Esta vitória tem também o apoio de representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanharam a votação no Plenário do Senado”, comemora Zenaide.

O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

Nesse sentido, ao consolidar em lei e dar maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência, o projeto aprovado agora garante a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

Além de reiterar que a proposta não gera custos para os cofres públicos, Zenaide também aponta a preocupação em evitar a evasão escolar no ensino superior, de forma que o projeto aprovado atue contra a descontinuidade e mitigue as dificuldades dos alunos.

“Educação é o caminho para reduzir as desigualdades sociais e a violência. Além disso, muitos jovens que saem dos orfanatos por terem completado a maioridade são aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm recurso nenhum para se custear na faculdade. Esse projeto que aprovamos vai auxiliar essas pessoas que não têm nem família para poder contar”, frisa a parlamentar.

Recursos

Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Bolsa Permanência

O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

Assistência Estudantil

O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Alimentação saudável

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.