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Zenaide garante R$ 12 milhões para saúde de Mossoró

Em encontro com a senadora Zenaide Maia, nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu a confirmação da destinação de mais R$ 12 milhões em recursos para o Município.

Allyson destacou que do valor anunciado pela senadora, R$ 5 milhões serão destinados para realização de cirurgias eletivas e outros R$ 5 milhões serão aplicados em obras de pavimentação.

“Hoje no Município temos a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial, para fortalecer a saúde de Mossoró, bem como outras grandes obras em andamento de pavimentação em diversos bairros, com o apoio da nossa senadora Zenaide”, disse Allyson.

Zenaide também anunciou ao lado do gestor municipal a destinação de R$ 2 milhões para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos, explicou ela. A Liga atende pacientes de mais de 60 municípios da região Oeste potiguar.

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Zenaide elogia constituição por defender os direitos da população e exalta democracia

No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.

“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.

Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.

“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.

Sociedade livre

De acordo com a senadora, a Constituição também determina, de forma inovadora, que o objetivo coletivo comum da nação – seja quem for que assuma o poder pelo voto popular nas eleições ou quem quer que seja o servidor público ou servidora pública em exercício, “é construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

“Este foi nosso compromisso com o presente e com o futuro, com nossos filhos e netos, com as novas gerações. As brasileiras e os brasileiros são protagonistas da lei maior do país com seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, frisa Zenaide.

A senadora assinala ainda que, se o Poder Legislativo não cumpre seu dever de regulamentar em leis – ou seja, viabilizá-las e levá-la à prática do dia a dia de toda a população – o que está escrito no papel da Constituição, cidadãs e cidadãos não devem ficar parados esperando, mas sim acionar o Poder Judiciário e outros organismos públicos, como a Defensoria Pública, para fazer valer seus direitos.

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Zenaide entrega veículos em Natal a Canguaretama

A senadora Zenaide Maia participou, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de entrega de dois veículos, tipo Spin, para a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS do município de Canguaretama.

Os carros foram entregues ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Pastor Tarcísio, juntamente com o prefeito Wilsinho Ribeiro, na sede da secretaria. Os automóveis foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 310.000,00.

O prefeito Wilsinho também fez questão de agradecer a atenção dada ao município na destinação de recursos. “Quero aqui agradecer a senadora, que vem colocando vários recursos em diversas áreas do nosso município, inclusive para o distrito industrial, que irá gerar centenas de empregos para nossa comunidade. Agradecer também as emendas para custeio da Saúde”, declarou o prefeito.

“O veículo não é apenas um meio de transporte, mas uma ferramenta essencial para levar assistência a quem mais precisa, consolidando assim o impacto positivo dessa colaboração. É grande a minha alegria em poder estar hoje entregando transportes para assistência social. Desde 2018 que eu venho destinando emendas para este município. Já são mais de 10 milhões em emendas parlamentares do meu mandato”, reforçou Zenaide.

Além da entrega dos veículos, a parlamentar visitou a construção da Unidade Básica de Saúde, do bairro Projeto Crescer, que é fruto de uma emenda no valor de R$ 960.000,00. A obra em breve será entregue a população.

Na ocasião, estiveram presentes, a vice-prefeita e secretaria de Educação, Fátima Moreira, os vereadores: Venicius Raniere (presidente da Câmara), Juan, Elvis de Dal, Fábio do Gelo e a vereadora Marta, além da primeira dama Renata, dos secretários municipais e população.

Pela manhã em Natal, a parlamentar participou da cerimônia de entrega de dois carros para o Serviço de Assistência Rural e Urbana (SAR), fruto de uma emenda no valor de R$ 400 mil reais.  “Parabenizo o presidente e Arcebispo Emérito, Dom Jaime Vieira Rocha, o coordenador Márcio, e ao prefeito de Natal, Álvaro Dias pela efetivação deste recurso tão importante”, declarou Zenaide.

 

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Zenaide distribui mais de 12 mil exemplares do Vade Mecum para estudantes de direito

Em cinco anos de mandato no Senado Federal (2019-2023), Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou a impressão de 12.188 exemplares de Vade Mecum e os doou para alunos e alunas de Direito e a outros públicos que precisam de subsídio para estudo ou profissão no Estado do Rio Grande do Norte. Impressos pelo próprio Senado, esses livros são de essencial importância e de consulta obrigatória nas aulas na graduação acadêmica e no dia a dia de trabalho dos profissionais do Direito, e reúnem desde a Constituição Federal na íntegra até um conjunto completo de leis, códigos e estatutos que regem as normas jurídicas do país.

Estão nas obras distribuídas pela parlamentar, além da Carta Magna, por exemplo, as seguintes legislações atualizadas: Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Penal, Código Civil, Lei Maria da Penha, Lei de Execução Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Igualdade Racial, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei de Introdução do Código Penal, Lei dos Crimes contra Ordem Tributária, Código Eleitoral, Lei das Contravenções Penais, Lei dos Crimes Hediondos, Código de Defesa do Consumidor e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.

“A distribuição gratuita do Vade Mecum para os estudantes de Direito, advogados e advogadas e servidores da administração pública é uma política pública de fomento, incentivo, acesso e democratização do ensino e do conhecimento em benefício do bem comum e da garantia de direitos. Muitos alunos não têm condições financeiras para comprar os livros com todas essas leis, porque custam caro, de forma que nosso mandato faz essa solicitação ao Senado para a produção e impressão das obras. A educação precisa ser valorizada em todos os nossos municípios e em todas os níveis de ensino”, assinala Zenaide.

Os interessados em adquirir exemplares do Vade Mecum podem fazer a solicitação ao mandato da senadora por meio de um dos seguintes endereços oficiais físicos, telefônicos e eletrônicos:

Gabinete no Rio Grande do Norte

Telefone:(84) 2010-8218

Endereço: Rua Tarcísio Galvão, n° 1934, Nova Descoberta, Natal–RN. CEP 59056-510

E-mail: sen.zenaidemaia@senado.leg.br

Gabinete em Brasília

Telefones: (61) 3303-2371 / 2372 / 2358

Endereço: Senado Federal, Anexo 1, 8º Pavimento. CEP 70165-900

Telefones: (61) 3303-2371 / 2372 / 2358

E-mail: sen.zenaidemaia@senado.leg.br

Política pública

A senadora exemplifica a necessidade de subsidiar, com instrumentos de referência de estudo e uso frequentes como o Vade Mecum, que é fortemente demandado na área de ciências jurídicas, os estudantes de baixa renda aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os que ingressam nas universidades privadas por meio de financiamento do programa federal FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

“Muitas famílias humildes têm a vida transformada quando um filho ou uma filha ingressa num curso superior e se forma na faculdade, e esse sonho do diploma precisa de apoio do poder público. Isso é desenvolvimento para o Brasil, produção de riqueza com justiça social e igualdade de oportunidades. Uso recursos da cota parlamentar a que tenho direito desde que fui eleita deputada federal para fazer livros como Vade Mecum, Constituição, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda mando imprimir manuais sobre autismo e Constituição em braille”, destaca Zenaide.

A parlamentar frisa a prioridade do mandato de promover investimentos públicos e ações legislativas de alcance social, informando a população sobre seus direitos garantidos pela legislação em vigor. Nesse sentido, seu objetivo com a publicação da coletânea de leis é levar ao conhecimento das universidade, estudantes, profissionais e sociedade em geral um arcabouço jurídico consolidado que seja instrumento de conscientização dos cidadãos e cidadãs brasileiros.

“Como parlamentar, médica, filha de pais humildes de uma família de 16 filhos no sertão do Seridó, entendo como essencial possibilitar a cada pessoa conhecer os seus direitos e deveres. Por meio desta publicação do Vade Mecum, o Congresso Nacional nos assegura o direito de levar ao conhecimento da sociedade brasileira mais um valioso instrumento de cidadania”, reitera Zenaide.

O que significa Vade Mecum?

A expressão Vade Mecum origina-se do latim, língua costumeiramente citada do Direito, e significa “vai comigo”.

E você, já recebeu ou conhece alguém que já recebeu um Vade Mecum do mandato? Conte nas redes sociais da senadora.

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Zenaide dá parecer favorável a leis que criam reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo

Atuando politicamente para garantir maior representatividade feminina nos cargos eletivos do Legislativo nos municípios, nos Estados e na esfera federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou parecer favorável a dois projetos de lei que tramitam em conjunto no Senado e criam uma reserva de cadeiras a serem ocupadas por mulheres nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As propostas estão em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde Zenaide trabalha por consenso dos parlamentares para aprovação da matéria.

“As mulheres representam mais de 50% da população brasileira e há uma sub-representação na política, nos cargos ocupados por meio do voto do povo nas eleições. Sou a favor de uma política pública como ação afirmativa transitória que mantenha uma reserva de cadeiras por determinado prazo de legislaturas, a fim de construirmos uma transição para uma representatividade mais justa e que traga as mulheres para os espaços de poder na política, nos partidos, no comando do país”, afirma Zenaide.

A parlamentar ressalta que também defende a atual cota de ao menos 30% de candidaturas femininas nas legendas, o que considera “um marco basilar” para assegurar que mulheres sejam candidatas a cargos eletivos. “A cota de 30% e a proposta de reserva de cadeiras não inviabilizam uma à outra: são complementares”, frisa Zenaide.

O PL 763/2021 altera o Código Eleitoral para estabelecer a reserva de, ao menos, 30% das cadeiras de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador para mulheres, além de reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas femininas. Só na Câmara dos Deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres (o total da Casa é de 513 cadeiras); no Senado, seriam 27 mulheres eleitas quando da renovação de dois terços (54 cadeiras) da Casa. O texto original propõe a alternância entre os sexos, a partir da candidata mulher mais votada, até que cada um dos sexos tenha ocupado, no mínimo, 30% das vagas. A partir desse percentual, segue-se a ordem de votação independentemente do sexo do candidato.

Já o PL 1333/2021 modifica o Código Eleitoral para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas, devendo os suplentes ser do mesmo sexo que o respectivo candidato.  A Presidência do Senado determinou a tramitação dessas proposições em conjunto, devido à afinidade temática entre elas, despachando-as para análise da CDH e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última manifestar-se em caráter terminativo (decisão final no Senado, sem precisar ir a voto no plenário principal da Casa, formado por todos os 81 senadores e senadoras).

Ações afirmativas

Como Procuradora Especial da Mulher no Senado e representante do Rio Grande do Norte, Estado de forte protagonismo político feminino que entrou para a História nacional com a primeira prefeita eleita do Brasil (Alzira Soriano) e a primeira eleitora mulher a votar no Brasil (Celina Guimarães), Zenaide salienta que as ações afirmativas como reservas de cadeiras surgem como medidas reparadoras relevantes e necessárias para realocar na condição de cooperadores sociais aqueles que foram historicamente excluídos de participar.

“É exatamente o caso da atuação das mulheres na política. Essa problemática se reflete em várias instâncias associadas ao exercício da cidadania pelas mulheres, incluindo a sub-representação no processo político de defesa de seus direitos e interesses, além de contribuir para a ocorrência de violência política contra aquelas que atuam na vida política, atuação esta que desafia os papéis de gênero que lhes são tradicionalmente atribuídos. Por isso, entre outras medidas, é preciso desnaturalizar a ausência feminina no exercício de direitos político-eleitorais”, defende a senadora.

A esse respeito, ela destaca que, apesar de mais da metade da população brasileira ser feminina (51,8%) e de representarem a maioria do eleitorado (52,65%), considerando os resultados do mais recente pleito eleitoral, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Federal.  Tais índices, ainda que ligeiramente superiores aos registrados nas eleições de 2018, demonstram para Zenaide que a baixa representação feminina no parlamento brasileiro ainda é significativa.

Emenda da relatora

Considerando que o intuito das proposições é aumentar a atual bancada feminina no Parlamento, fomentando a participação de mulheres na política, Zenaide sugeriu emenda para, quando da renovação do Senado Federal por dois terços, prever unicamente a reserva de uma das vagas para candidatas do sexo feminino, sem especificar o destino da outra vaga em jogo na eleição.

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Zenaide comanda filiação ao PSD em Currais Novos

Dando sequência ao trabalho de fortalecimento do PSD no Rio Grande do Norte, a presidente estadual, senadora Zenaide Maia, esteve em Currais Novos na manhã deste sábado (16) para o ato de filiações do partido. Assinaram a ficha o presidente da Câmara Municipal, vereador Cleyber Trajano, os pré-candidatos a vereador e outras lideranças que chegam para somar visando o pleito eleitoral deste ano. O evento contou a presença do prefeito Odon Júnior e do secretário municipal Lucas Galvão, pré-candidato a prefeito.

“Estou muito feliz de estar aqui e quero parabenizar Cleyber e todos que fazem o PSD de Currais Novos pela montagem dessa nominata competitiva. Recebemos os novos filiados de braços abertos. Vamos lutar para eleger nossos candidatos e depois de eleitos, continuar de mãos dadas. O PSD é aliado do prefeito Odon e seguirá junto para fazer Lucas Galvão prefeito desta cidade para dar continuidade aos avanços”, garantiu a senadora.

Ainda na agenda política, a senadora Zenaide Maia seguiu para Apodi, onde participou de grande mobilização de lançamento da pré-campanha de Gyliard Oliveira, que vai disputar a eleição para prefeito pelo PSD com apoio do União Brasil, PSB, PcdoB e PSDB. O evento foi prestigiado pelo deputado federal Benes Leocádio, o deputado estadual Dr. Bernardo, o presidente do PSD Mossoró, Paulo Linhares e os ex-prefeitos Simão e Flaviano.

“A presença de todos vocês aqui, nesta noite de sábado, mostra que Apodi quer a mudança. Gyliard, esse homem de fé que nos orgulha muito por fazer parte do nosso partido, representa essa esperança no futuro. Vamos continuar trabalhando para aumentar esse grupo aguerrido e somar esforços para fazer as melhorias que o povo de Apodi precisa e merece”, enfatizou Zenaide.

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Com apoio de Zenaide, RN vai receber 222 obras do PAC e três novos institutos de educação

Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções e três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) em eventos no Palácio do Planalto nos últimos dias. Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Zenaide comemora os novos investimentos federais no estado e confirma que a população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com a melhora da infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos.

Três municípios – São Miguel, Touros e Umarizal – serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos IFs do governo federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da federação. Juntas, essas três cidades somam quase 67 mil habitantes. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

“Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos em São Miguel, Touros e Umarizal. Eu sempre digo que Educação não é gasto: é investimento público em vidas humanas, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. A trajetória exitosa dos IFs criados pelo presidente Lula prova que o ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades, e o país como um todo. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham, levam pra frente consigo toda a família, realizando sonhos e melhorando de vida”, assinalou Zenaide durante participação no evento do anúncio com Lula, na última terça-feira (12).

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Essas instituições de ensino têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

Conforme o governo federal, o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs nesta fase de expansão. Em todo o país, 100 campi serão construídos. O valor aportado, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 3,9 bilhões e também prevê melhorias em unidades já existentes. O objetivo da nova expansão da rede federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

120 municípios contemplados

O presidente Lula anunciou, também, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Rio Grande do Norte teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 120 municípios foram contemplados. O governo federal estima que as obras e empreendimentos beneficiem 2,9 milhões de potiguares nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

“É uma notícia positiva que precisa ser compartilhada. O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e empreendimentos federais em policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, novas ambulâncias (SAMU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar, CEU da Cultura, projetos de engenharia no Patrimônio Histórico, além de espaços esportivos comunitários. Serão 120 municípios do nosso estado contemplados no PAC Seleções. Nossa população paga impostos, contribui com o país, e nada mais justo do que receber recursos públicos da União em retribuição à nossa capacidade de trabalho e de contribuição com o crescimento do Brasil”, frisou Zenaide.

Segundo afirmou o governo Lula, “com as propostas selecionadas, o estado do Rio Grande do Norte receberá investimentos do Governo Federal para realizar 222 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 2,9 milhões de potiguares, 89% da população do estado”.

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Zenaide destina emenda de R$ 900 mil para o artesanato potiguar

Defensora da economia solidária e dos empreendedores populares do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destinou ao governo do Rio Grande do Norte emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 900 mil reais. Os recursos estão sendo utilizados em campanha informativa do governo potiguar, veiculada em televisão e redes sociais, sobre a cadeia produtiva do artesanato em todo o Estado. As peças de divulgação retratam o potencial do segmento para geração de renda, emprego, riqueza e desenvolvimento econômico e social.

“É do Rio Grande do Norte para o Brasil e o mundo todo! A sensibilidade, o talento e a capacidade empreendedora dos artesãos e artesãs do nosso Estado encantam os olhos do mercado consumidor e abrem cada vez mais oportunidades de negócios e de fomento da economia criativa em bairros e comunidades”, afirma Zenaide.

A parlamentar comemora a visibilidade dada pela campanha ao setor de artesanato, ao qual a parlamentar se alia em demandas e pleitos no setor público, e destaca a origem ambientalmente sustentável dos produtos.

“Essas verdadeiras obras de arte feitas pelo povo potiguar simbolizam o bom gosto e a expressão artística delicada que retrata, divulga e consolida no imaginário de clientes de toda parte do mundo os motivos e riquezas da nossa terra. Muitos artesãos exportam seus produtos, e eu mesma compro várias peças, dou de presente, faço propaganda com gosto!”, reitera a senadora.

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Vereador de Natal se filia ao PSD com endosso de Zenaide

A presidente do PSD no Rio Grande do Norte, senadora Zenaide Maia, prestigiou ato de filiação do vereador Luciano Nascimento ao Partido Social Democrático (PSD). A cerimônia aconteceu neste sábado (02), no Clube Albatroz, em Natal.

Na presença de centenas de amigos e correligionários, o vereador Luciano Nascimento teve sua ficha de filiação abonada pela presidente estadual, senadora Zenaide Maia e o presidente do PSD Natal e pré-candidato a prefeito, Carlos Eduardo.

Em seu discurso, o vereador falou da importância de estar fazendo parte de um partido que cresce a cada dia e que a senadora poderá contar com um “soldado” a mais em sua equipe. “Eu quero dizer Senadora, que o soldado Luciano, não é um soldado de quartel que fica no setor administrativo, o soldado Luciano é o que vai para ruas, que defende o povo e que vai defender um dos maiores mandatos de senador do Estado”, afirmou Luciano Nascimento.

Para a parlamentar, esse ato de filiação fortalece e estreita os laços entre os mandatos, fortalecendo o compromisso com a população.  “Com a filiação desse jovem, o PSD fica ainda mais fortalecido na capital do nosso Estado e juntos estreitamos os diálogos para trabalharmos em prol do bem comum para os moradores de Natal. Parabenizo também as lideranças que se juntaram ao partido neste ato”, afirmou Zenaide.

No ato também estiveram presentes, Aíla Cortez, vice-prefeita de Natal, o Secretário de Estado, Jaime Calado, o presidente do Solidariedade, Kelps Lima, o ex-deputado e presidente do Cidadania, Wober Júnior, o presidente do PRTB, Eliú, além de diversas lideranças políticas.

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Zenaide visita ministérios em busca de recursos para o RN

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios para articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Mais recursos para população

No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal. “Cuidar da saúde da economia do país e do ajuste das contas públicas é tarefa necessária para gerar riqueza social e combater as desigualdades que afligem nosso povo mais humilde. Nosso objetivo é fortalecer o caixa da União para financiar, em parceria com Estados e municípios por meio das transferências previstas em lei, repasses para áreas estratégicas como saúde primária, assistência social, educação e segurança pública”, frisa Zenaide.

A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.

“O cidadão brasileiro está lá na ponta do sistema, precisa de qualidade de serviços públicos para trabalhar com dignidade, ter comida na mesa, ter uma moradia digna, ter escola gratuita para seus filhos, ter hospitais e postos de saúde equipados e funcionando plenamente, ter segurança para sua família. É por isso que lutamos numa frente partidária ampla de apoio ao governo federal, construindo consensos a favor do Brasil”, observa a senadora.

Saúde primária e novos postos de saúde

Médica infectologia e ex-secretária municipal de Saúde, e com anos de atuação em pronto-socorro, Zenaide ressalta que faz questão de destinar para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.

“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.

Mulheres e igualdade racial

Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado.

“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.

A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina.  “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. É a decisão política de uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, por exemplo, que decide o valor do salário mínimo, para onde vão os recursos para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, de nossas famílias. Se não tivermos mulheres e negros na política, na representação por meio do voto, não há empoderamento de fato”.