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Prefeitura do Assu vence ação contra Caixa

O Município de Assú obteve êxito em um processo de Execução Fiscal movido contra a Caixa Econômica Federal, que resultou na arrecadação de R$ 75 mil em favor da municipalidade.

A atuação eficiente da Procuradoria Geral do Município e as estratégias utilizadas foram cruciais na recuperação desses valores, resultando no desfecho positivo do processo no início deste mês, quando houve a transferência dos recursos em favor do Município.

Essa conquista representa um importante incremento nas finanças municipais, fortalecendo a capacidade de investimento da Administração Pública em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e infraestrutura, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

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Governo do RN assina contrato com a Caixa para pavimentação da Estrada da Produção

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno.

O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União.

“Esperamos publicar até o final deste mês o edital de licitação e, se der tudo certo, começar a obra ainda este ano”, estimou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Participaram da reunião, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (SEGP) e Virgínia Ferreira (Seplan); Álvaro Bezerra (SEEC). Pela CEF também estiveram presentes José Ricardo Barbosa, superintendente de Habitação, e André Mendes Vieira, gerente.

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Em campanha, Allyson prepara o dedo para apontar para Lula, Fátima e Isolda para culpá-los pelos problemas de Mossoró

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró anunciou que será realizada amanhã, às 9h, no Auditório do Previ, uma coletiva em que a gestão municipal vai se manifestar sobre as dívidas que o Governo do Estado tem com o município e a queda do FPM.

A dívida do Governo com a Prefeitura é um problema antigo, que se acumula de outras gestões e não é exclusividade de Mossoró. Tanto que as negociações ocorrem em nível de Femurn.

Oscilações do FPM são comuns também, inclusive as prefeituras do Rio Grande do Norte farão um protesto “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá”.

O problema é que Allyson assistiu em silêncio o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ferir de morte o ICMS dos combustíveis, afetando a arrecadação dos municípios que têm direito a 25% deste tributo, que agora ele cobra do Governo do Estado. Ele também não reclamou, por exemplo, quando em março do ano passado, o FPM, teve uma queda de 14,24%.

O silêncio era conveniente para Allyson.

Agora ele teme a queda da qualidade dos serviços públicos e já em campanha a reeleição tem como alvo preferencial o PT do presidente Lula, da governadora Fátima Bezerra e da deputada estadual Isolda Dantas, possível adversária no ano que vem. Quer jogar no partido qualquer falha da própria gestão.

Allyson prepara uma pirotecnia para marcar posição e deixar a imagem de que o que der certo foi mérito dele e o que der errado é culpa do PT.

Nem parece que as obras do Mossoró Realiza são financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal aprovados no Governo, pasme, do PT!

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Allyson cumpre agenda em Natal para tratar de obras

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD) cumpre nesta semana agenda de trabalho em Natal. Na pauta, estão as obras do Programa Mossoró Reliza, que teve R$ 200 milhões liberados na semana passada pela Caixa.

Nesta segunda-feira, 26, Allyson apresentou as obras do Mossoró Realiza aos membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN).

Em reunião com a Caixa essa semana, o gestor vai tratar da construção do Anel Viário que liga a BR 110 a BR 304, que terá recursos federais de convênio com a Caixa. O tema infraestrutura de Mossoró também está em pauta para reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na capital do estado, Allyson também vai apresentar os resultados do Mossoró Cidade Junina, que se encerrou no último sábado, dia 24 de junho. O evento teve público recorde na abertura no Pingo da Meu Dia com 215 mil pessoas no Corredor Cultural, maior público para um evento junino no Nordeste.

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Prefeito recebe comitiva da Caixa para tratar de financiamento de R$ 200 milhões

A Prefeitura de Mossoró realizou nesta quinta-feira (22) reunião com superintendentes da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, foi discutida a importância dos R$ 200 milhões contratados pelo Município junto à instituição bancária, recursos que contemplarão investimentos na infraestrutura da cidade, dentre outros detalhes da programação para execução das obras.

Durante a reunião, destacou-se que os R$ 200 milhões disponibilizados pela Caixa representam a segunda maior operação de crédito deste ano, iniciativa da instituição bancária que visa ao financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Entre as principais obras a serem realizadas com os recursos, por meio do programa “Mossoró Realiza”, estão pavimentação, construção de pontes, asfaltamento de ruas, adutoras, escolas e a construção do camelódromo no centro da cidade.

“Com os recursos contratados junto à Caixa Econômica, poderemos fortalecer a infraestrutura da cidade, com obras que vão beneficiar a população. E a aquisição desses recursos só foi possível em razão do amplo trabalho de organização administrativa que implementamos e de nossas ações no âmbito da responsabilidade fiscal”, disse o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Lamarck Mangueira, superintendente de Governo da Caixa Econômica, frisou a relevância da responsabilidade fiscal para aquisição de recursos por meio da instituição bancária. “A responsabilidade fiscal é um ponto determinante, porque uma operação de crédito no setor público segue todo o rigor dos órgãos de controle, desde o Tribunal de Contas do Estado, passando pela Secretaria do Tesouro Nacional. E Mossoró hoje reúne e reuniu todas as condições fiscais e legais, com Cauc ok, capacidade de pagamentos também e todos os seus limites de endividamento adequados para que pudesse ter acesso a essa operação de crédito [ de R$ 200 milhões]”, declarou.

Julierme Torres, superintendente-executivo da Caixa na região de Mossoró, destacou o significado dos recursos para a cidade. “Uma cidade organizada administrativamente, do ponto de vista fiscal, e a Caixa contribuir, para que o município possa fazer, em um intervalo de tempo mais curto, investimentos que talvez levariam décadas para serem concretizados. Isso é geração de empregos, qualidade de vida, modernização da cidade, é algo que vai impactar a vida de todos nós que moramos e amamos essa terra. Acho que a Prefeitura de Mossoró e a Caixa estão de parabéns e, principalmente, a sociedade mossoroense”, salientou.

O anúncio da assinatura do contrato foi realizado pelo prefeito Allyson Bezerra ontem (21), em reunião com vereadores e imprensa no Palácio da Resistência. Os recursos são destinados ao “Programa Mossoró Realiza”, apresentado no final do ano passado pelo Executivo Municipal.

Fonte: Secom/PMM

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Prefeitura de Mossoró vai pegar R$ 200 milhões emprestado para realizar obras e vai pagar quase o dobro até 2033

A Prefeitura de Mossoró assinou contrato com a Caixa Econômica para contrair um empréstimo de R$ 200 milhões para realizar uma série de obras de infraestrutura.

As tratativas vinham rolando desde o ano passado e o financiamento foi aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró dando como garantia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, em maio, foi preciso acrescentar a parte que Mossoró recebe do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso foi possível acertar o empréstimo.

O financiamento custará em juros em encargos R$ 185.384.276,51 aos cofres do município. Somando com a devolução dos R$ 200 milhões, a Prefeitura de Mossoró vai ter que pagar R$ 385.384.276,51 até 2033.

A carência para o pagamento do desembolso é de 24 meses. No entanto, ainda este ano será necessário pagar R$ 7.222.602,53 só de juros e encargos. Ano que vem o pagamento totalizará mais R$ 26.475.639,43.

Em 2025, quando iniciará o pagamento do desembolso que vai se somar aos juros e encargos o pagamento chegará a R$ 52.822.822,59.

A operação de crédito tem aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Confira o relatório do STN que deu aval ao empréstimo. 

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Prefeito anuncia R$ 200 milhões em investimentos em infraestrutura através de recursos da Caixa Econômica

A Prefeitura Municipal de Mossoró assegurou R$ 200 milhões para investimento em obras de infraestrutura na cidade. O recurso está garantido em contrato pela Caixa Econômica Federal e contempla grandes obras do Programa Mossoró Realiza.

Entre as principais obras a serem realizadas com os recursos estão obras de pavimentação, construção de pontes, asfaltamento de ruas, adutoras, escolas, e a construção do camelódromo, no Centro da cidade.

É importante destacar que a liberação do recurso foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e se deu em tempo recorde, sem o apontamento de nenhuma diligência a ser realizada pelo município.

Para o prefeito Allyson Bezerra, esse é um dos resultados do trabalho feito no âmbito da responsabilidade fiscal. “Todas as ações adotadas pela nossa gestão desde o início de 2021 como redução de gastos e pagamento de salário em dia durante todo o período, possibilitaram hoje, de forma rápida, a liberação de recursos para realização de obras importantes e tão esperadas em Mossoró”, destacou ele.

Allyson anunciou que nos próximos dias, será publicado no Diário Oficial de Mossoró, a licitação para a construção do camelódromo, do Centro da cidade. “Estamos há várias semanas trabalhando nos projetos e orçamento”, citou o prefeito.

Em reunião com os vereadores nesta quarta-feira (21), no Palácio da Resistência, Allyson agradeceu o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei do Programa Mossoró Realiza na Câmara.

“São vereadores que apoiaram investimentos para Mossoró. Recursos que serão usados em obras para o benefício do nosso povo”, destacou o gestor municipal.

Votaram a favor do Programa Mossoró Realiza os seguintes vereadores: Lawrence, Genilson Alves, Raério Araújo, Costinha, Wiginis do Gás, Lucas das Malhas, Marckuty da Maísa, Ricardo de Dodoca, Lamarque, Édson Carlos, Gideon Ismaias, Zé Peixeiro, Francisco Carlos, Didi de Arnor, Naldo Feitosa e Larissa.

Fonte: Secom/PMM.

Nota do Blog: o Mossoró Realiza será custeado por empréstimo contraído junto à Caixa Econômica dando como garantia recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da parcela da Prefeitura no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Caminhão-agência da Caixa Econômica passa a semana em Mossoró fazendo renegociação de contratos comerciais em atraso

O caminhão-agência da CAIXA fica em Mossoró (RN), até o dia 12 de novembro, para disponibilizar as condições especiais da ação Você no Azul 2021 de liquidação de dívidas de contratos comerciais em atraso. A unidade móvel ficará na Estação das Artes Eliseu Ventania, Av. Augusto Severo, no Centro de Mossoró (RN), com atendimento das 9h às 17h.

Os descontos para quitação de contratos comerciais de pessoas físicas ou jurídicas podem chegar até a 90% do valor da dívida e as condições variam conforme o perfil do crédito contratado e atraso.

No caminhão, os clientes terão à disposição todo o atendimento necessário para o pagamento ou regularização de suas dívidas junto à CAIXA.

Habitação

Os créditos habitacionais também contam com alternativas especiais para negociação, com possibilidade de adesão às condições de pagamento parcial ou a pausa nas prestações, conforme perfil do contrato e do cliente.

Os valores não pagos durante a vigência da negociação por pausa ou pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, serão incorporados ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente.

Outros Canais

Além do Caminhão, os clientes também podem negociar suas dívidas sem sair de casa por meio dos sites da CAIXA ou site específico de negociação; app Habitação CAIXA; pelo telefone 4004 0104 (capitais) / 0800 104 0104 (demais regiões), opção 5; e WhatsApp, pelo número 0800 104 0104, opção 3. As condições também estão disponíveis no Twitter e pelo Messenger do Facebook.

Os clientes também encontram as condições especiais da campanha nas unidades lotéricas para quitação de valores até R$ 2 mil, informando o CPF e intenção de pagamento da dívida Você no Azul.

Serviço

Caminhão Você no Azul em Mossoró (RN)

Data: 08 a 12 de novembro de 2021

Horário: das 9h às 17h

Local: Estação das Artes Eliseu Ventania, Av. Augusto Severo, Centro, Mossoró (RN)

Fonte: Caixa Econômica

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Câmara aprova pedido de informações sobre FGTS devido pela Prefeitura de Mossoró

Marleide Cunha consegue aprovar pedido de explicações sobre pagamento do FGTS (Foto: cedida)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou requerimento da vereadora Marleide Cunha (PT) que buscar informações sobre segunda parcela do FGTS.

O questionamento é direcionado à Caixa Econômica Federal e busca informações sobre os saldos individualizados do FGTS dos servidores aptos a receberem a 2ª parcela.

“É importante frisar que o saldo não gera despesa alguma ao município, visto que o dinheiro já está na conta da Caixa Econômica”, explica Marleide.

Em 2019, mais de 800 servidores receberam a primeira parcela do FGTS. Para Marleide o pagamento seria uma forma de amenizar a crise provocada pela pandemia da covid-19. “Por conta da crise agravada pela pandemia, mais do que nunca é necessário termos essas informações para compartilhar com as muitas famílias que poderão e serão ajudadas pela segunda parcela”, declarou a vereadora.

A vereadora Marleide Cunha também apresentou a indicação 684/2021 pedindo ao prefeito Allyson Bezerra (SD) celeridade nas diligências para a liberação do FGTS dos servidores no intuito de abrandar os efeitos econômicos negativos gerados pelo agravamento da pandemia.

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Pagamento do auxílio emergencial gera aglomeração em agência da Caixa

Filas colocam pessoas em risco de contágio de covid-19 (foto: cedida)

Como era de se esperar o pagamento presencial do auxílio emergencial gerou aglomerações na frente da agência da Caixa Econômica Federal da Rua Coronel Gurgel, no Centro de Mossoró. A situação favorece a propagação do novo coronavírus.

O problema decorre da exclusão digital tendo em vista que a maioria dessas pessoas não tem Internet em casa ou planos com 4G, mas também da desorganização do banco que não organiza a fila respeitando as distâncias recomendadas pelas autoridades de saúde.

Hoje estão sendo pagos os benefícios para quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro. Recebem quem não é beneficiário do Bolsa Família e não tem conta em outro banco.