Bolsonaro é o pivô do caso da falsificaççao de vacina (Foto: Mauro Pimentel/AFP)
Por Marcelo Alves Dias de Souza*
“Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e 20 milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo. Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional e que, portanto, a crise é oficialmente declarada como encerrada. Central para o fim da fase mais aguda foi a expansão da vacina”. Reproduzo trecho de matéria do portal UOL. Mas, na semana passada, coisa parecida, em tom de alívio, estava em todos os meios de comunicação da Terra (redonda).
Pelas regras da OMS, não foi uma declaração oficial do fim da pandemia. O “coisa ruim” – e falo aqui especificamente do vírus – ainda circula entre nós. Mas celebremos. Devido sobretudo às vacinas, o pior já passou. Mil vivas para todos os deuses e a quem mais de direito.
Todavia, na mesma semana em que celebramos o fim da emergência internacional pela covid-19, fomos surpreendidos com notícias estarrecedoras também envolvendo a pandemia e a vacinação respectiva: a Polícia Federal realizou operação contra uma bizarra turma que teria “inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados” que, assim forjados, viabilizariam a entrada de alguns do bando e de familiares, incluindo menores, nos EUA. E, “segundo comunicado da PF à imprensa sobre a operação, os investigados podem ter cometido quatro crimes: infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. A continuidade da apuração deve esclarecer se de fato esses ou outros ilícitos ocorreram e quem seriam os autores”. E aqui reproduzo a BBC Brasil, embora a notícia estivesse em todos os jornais do país (redondo, ops, quis dizer lúcido) e diversos congêneres mundo afora.
Se a notícia do fim da emergência pela covid-19 nos deu alegria, a citada descoberta da falsificação dos certificados de vacinação é de dar uma tristeza mais que enorme. E não é só pela penca de crimes praticados, o que já seria por demais triste. É também pela absurdez da coisa.
Praticar “infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”, todos esses crimes, envolvendo um montão de pessoas, numa trabalheira danada, correndo risco de ser pego (como foram), para não tomar “uma porra de uma vacina” (desculpem a expressão, mas é o que me vem neste momento de indignação), não tem lógica alguma. Zero. É absurdamente estúpido. E tudo isso numa pandemia que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil e milhões no mundo. Só posso dizer: “loucura, loucura, loucura”.
Para piorar, berrando uma malamanhada liberdade, há gente louvando essa loucura toda, que, como efeito colateral gravíssimo, levou muitas pessoas (menos informadas e mais vulneráveis) a não se vacinar e, em muitos casos, por consequência, à morte. “A cadela do fascismo está sempre no cio”, disse Bertolt Brecht (1898-1956); pelo visto, a cachorra antivacina também.
Pergunto-me quando essa absurdez vai acabar? Já nem sei mais se vai. Sempre temo a lição que aprendi assistindo a “O Terceiro Homem” (“The Third Man”), película dirigida por Carol Reed (1906-1976) com base em roteiro de Graham Greene (1904-1991), por muitos considerado o melhor filme britânico de todos os tempos. Uma lição sobre a “maldade atrativa”. Harry Lime, personagem interpretada por Orson Welles (1915-1985), é um criminoso, contrabandista e falsificador de Penicilina, que, na Viena pós-guerra, causou a morte e a invalidez física e mental de centenas de adultos e crianças. Cínico e sem escrúpulos, ao ponto de delatar a ex-amante para conseguir um ou outro favor dos soviéticos, ele é, a despeito das iniquidades cometidas, capaz de provocar a admiração de alguns e até o amor sem contestação da bela mulher. Lime/Welles confessa: “Ora, eu ainda acredito, meu caro. Em Deus, na misericórdia e tudo mais. Não estou machucando a alma de ninguém com minhas atividades. Os mortos são mais felizes mortos. Não estão perdendo grande coisa daqui, pobres coitados”. Tudo é feito e dito livremente e até “com um toque de genuína piedade…”.
*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
Hospital da Mulher de Mossoró (Foto: Sandro Menezes)
O Sociedade Brasileira de Mastologia em Mossoró, está lançando uma campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, nesses meses de março e abril. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, disponibilizará consultas na especialidade de mastologia, bem como mamografias para mulheres a partir de 40 anos de idade, mesmo que não apresentem sintomas ou histórico familiar da doença, e também para mulheres mais jovens com histórico familiar (mãe, filha, irmão, irmã ou a partir de dois parentes com diagnóstico de câncer de mama no mesmo ramo familiar).
Além disso, qualquer mulher com sinais e sintomas para o câncer de mama deve procurar a secretaria de saúde do município onde reside, para o agendamento imediato de uma consulta com o mastologista do hospital. Os principais sinais e sintomas da doença são: nódulos sólidos na mama ou axilas, secreções espontâneas nos mamilos, principalmente de coloração sanguinolenta ou transparente, alterações de pele como edema e vermelhidão indolor, retração da pele da mama e mamilo, feridas que não cicatrizam no mamilo e qualquer deformidade repentina da mama.
Identificada como uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres em todo o mundo, essa doença, quando diagnosticada nos estágios iniciais, aumenta significativamente a taxa de cura, além de evitar tratamentos agressivos, dolorosos e mutilantes. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado e isso precisa deixar de acontecer”, ressaltou a mastologista do Hospital da Mulher, Carolina Diógenes.
A campanha, assim como outras ações realizadas em âmbito nacional, objetiva o controle do câncer de mama no Brasil, levando em conta as novas diretrizes da Iniciativa Global do Câncer de Mama (GBCI), da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que os países apresentem redução da mortalidade por câncer de mama até 2040.
“Nesse sentido, buscamos que no mínimo 60% das pacientes com câncer de mama da nossa região, sejam diagnosticadas em estágios iniciais. Algumas mulheres deixam de fazer o exame preventivo por medo de sentir dor, da radiação ou mesmo de descobrir o câncer, mas esse exame salva e já salvou a vida de milhares de mulheres ao redor do mundo”, destacou a Dra. Carolina Diógenes.
Em caso de dúvida quanto aos critérios para receber o atendimento do mastologista, as pacientes podem entrar em contato com a secretaria de saúde de seu município ou mesmo com o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital da Mulher, por meio dos seguintes números de telefone: 3317-2556 e 98128-5887.
Aprendi cedo, nos bancos históricos e centenários do Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró, com o seu hino vibrante, a estrofe “Deus e pátria é o nosso lema, é nossa glória suprema servir a Deus e ao Brasil”. Como simples cidadão, como tantos milhões de brasileiros comuns, tenho este dístico no meu dia a dia. Sempre crente em Deus, procurando servir à Pátria amada, mas confesso, momentos de muito desânimo nos nossos governantes. Agora mesmo, em uma cruel pandemia, no Brasil já contaminando mais de 380 mil patriotas e ceifando preciosas 24 mil vidas.
A ciência, os elevados estudos em um mundo globalizado, ávido para encontrar a vacina para debelar o COVID 19, em pleno século 21, após incontáveis pandemias que dizimaram milhões de pessoas, há um único tratado internacional para regular as ações que a comunidade internacional deve tomar em situações emergenciais de saúde pública, o Regulamento Sanitário Internacional, da OMS (International Health Regulations) Aqui no nosso torrão verde-amarelo tudo é relegado quando em benefício da área sanitária pelo Governo Central, já há mais de doze dias, sem um Ministro da Saúde, tendo o seu antecessor sido humilhado e arrancado do cargo, por não concordar com o desleixamento do mandante .Permaneceu a agonia, agora com mais agudeza. Espalha de militares à área, imbuídos de boa vontade, não é possível que seja diferente, mas sem legitimidade à causa, enquanto o Governo se esgrima em assuntos pouco republicanos, deixando 210 milhões de pessoas à própria sorte, já não bastasse , apesar dos reconhecidos e inauditos esforços dos profissionais da saúde, (médicos, enfermeiros, técnicos e analistas), a fragilidade da rede pública de saúde, exibida do Amazonas ao Rio Grande do Sul, aonde assistimos, impotentes, as pessoas serem massacradas, pelas condições da ausência de meios próprios ao tratamento, em antessalas e escaninhos de UBSs, UPAs e Hospitais, geralmente sem condições adequadas , carcoma implantado em várias décadas de absoluta exclusão e seriedade por parte dos que governam.
O isolamento social continua sendo percebido pela esmagadora maioria da população como a medida mais eficaz para conter o avanço descontrolado do novo coronavírus e, assim, poupar vidas. A mais recente pesquisa XP/Ipespe, divulgada na terça-feira passada, mostrou que 76% dos entrevistados veem o isolamento como “a melhor forma de prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus”. É muito bom constatar que tantos brasileiros levam em conta as vozes da ciência, da razão, dando o devido valor às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de epidemiologistas e de governadores e prefeitos ciosos de suas responsabilidades no enfrentamento da pandemia. Entretanto, não se pode deixar de registrar que o apoio à medida, embora siga bastante forte, apresenta uma tendência de queda. Nas três sondagens realizadas pelo instituto de pesquisa em abril, nos dias 1º, 15 e 22, o isolamento social era defendido por 80%, 79% e 77% dos entrevistados, respectivamente. O primeiro alerta do governo chinês sobre o surgimento de um novo coronavírus foi dado em 31 de dezembro de 2019. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu um comunicado sobre uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de habitantes. No Brasil, infelizmente, o Governo Central, de forma tosca, o tratou de “gripezinha”, coisa rápida e passageira. O Resultado de toda panaceia, enquanto a China, a Europa toda e os americanos do norte já reabrem as atividades econômicas, com perdas consideráveis, já somos a segunda nação mais atingida com a pandemia e, funestamente, subindo a ladeira. Isto sim, para o nosso patriota cientista e sanitarista Oswaldo Cruz seria INCONCEBÍVEL E INACREDITÁVEL!
O COVID-19, de fato, chegou sem qualquer anúncio prévio e quando os especialistas pouco conheciam acerca da doença. E fomos tentando “trocar o pneu com o carro andando”. Em relação ao uso de máscaras foi, mais ou menos, assim. De início, uma recomendação somente para os que apresentam sintomas e profissionais da saúde. Em seguida, visto que a máscara pode ser uma barreira inibidora à disseminação do coronavírus, a recomendação foi estendida para todas as pessoas. Como menciona um dos documentos da OMS: “o uso de máscaras é uma das medidas de prevenção que limitam a propagação de doenças respiratórias, incluindo o novo coronavírus (2019-nCoV). No entanto, o uso de uma máscara isoladamente não é suficiente para fornecer o nível adequado de proteção. Outras medidas igualmente relevantes devem ser adotadas. Ao utilizar máscaras, esta medida deve ser combinada com a higiene de mãos e outras medidas de prevenção para impedir a transmissão pessoa-pessoa do novo coronavírus.”
Sob a ótica do Sistema Indústria, também há um convencimento geral da importância do uso das máscaras e da necessidade de divulgação intensiva acerca de sua utilização em todos os ambientes de trabalho e coletivos. Aliás, como noticia a Confederação Nacional da Indústria (CNI): “para garantir o atendimento a essa crescente demanda por equipamentos de proteção individual, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e indústrias de diversos setores estão canalizando seus processos na produção desses itens”. Aliás, não somente máscaras, mas a CNI tem ido além. Neste sentido, o próprio Presidente Robson Braga de Andrade, esclareceu que “todas as instituições do Sistema Indústria têm participado ativamente na luta contra a covid-19. Em parceria com 10 grandes empresas industriais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está viabilizando o conserto e a manutenção de centenas de respiradores hospitalares. O SENAI e o Serviço Social da Indústria (SESI) destinaram R$ 30 milhões, no Edital de Inovação da Indústria, a projetos voltados ao desenvolvimento de soluções contra o coronavírus. Os Institutos SENAI de Inovação e de Tecnologia pesquisam meios para minimizar a pandemia”.
No Rio Grande do Norte, em particular, além de uma campanha de divulgação do uso das máscaras, o SENAI já produziu e entregou diversas unidades à instituições sociais. Entre produzidas e em processo de fabricação, o SENAI deve alcançar 70 mil máscaras. O SESI, por sua vez, como ação concreta de prevenção, articulou a aplicação de vacinas contra influenza, adquiriu 9500 testes e 50 mil máscaras para atuação direta nas indústrias, considerando o foco da instituição em saúde e segurança do trabalho.
Mas, nós, principalmente, precisamos nos unir em torno do uso generalizado das máscaras como uma das barreiras de proteção. Não apenas utilizando, mas divulgando e doando para quem não tem condições de adquirir. O enfrentamento à pandemia exige gestos concretos.”
*É industrial, presidente do Sistema FIERN e secretário-geral da CNI.
Jair “la Constitution ces`t moi” XIV, da ilustre Casa de Intolerância, é o maior patife político da história do país.
Despreparado, desqualificado, mentiroso, hipócrita e, last but not least, sociopata, Jair foi um mau militar, um deputado medíocre e é (pasmem!) um péssimo presidente. Quem diria. Ninguém podia prever.
Não sabia governar antes da pandemia. Agora, muito menos.
Muito mais preocupado em salvar as suas chances eleitorais em 2022, Jair XIV está se lixando para a democracia, para as instituições e para a vida dos brasileiros.
Quer se aproveitar da crise para colocar a culpa nos seus adversários e se apresentar como um falso “salvador da Pátria”. Completamente falso, pois o negócio dele é America First, Brazil Last.
Para tanto, Jair XIV pretende romper com a ciência, a OMS e o bom senso e retirar o país, de qualquer jeito, sem qualquer planejamento, do isolamento horizontal.
Claro está que o isolamento social estrito não poderá perdurar eternamente. Embora os estímulos contracíclicos à demanda possam e devam permanecer por muito tempo, a coisa não é tão simples de resolver pelo lado da oferta (produção), que sofre muito com lockdowns e o isolamento social horizontal.
Mesmo com isolamento estrito e extenso, há cadeias que precisam continuar a funcionar a contento, como a produção, distribuição e comercialização de alimentos, de medicamentos, de insumos hospitalares, de energia e combustíveis etc. Do mesmo modo, serviços essenciais precisam continuar a operar, como os de energia elétrica, de telecomunicações, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de coleta de lixo, de transporte (principalmente mercadorias) etc.
Ademais, cadeias produtivas e serviços não essenciais não podem permanecer totalmente paralisadas por muito tempo, pois isso imporia um custo inviável e poderia afetar também a produção de bens e serviços essenciais. A falta de produção de insumos agrícolas, por exemplo, poderia acabar afetando, em prazo mais longo, a produção de alimentos.
Um limite claro para o isolamento é dado pela ameaça do desabastecimento e pela carestia, que afetaria mais os setores pobres da população. Assim, em algum momento mais à frente, o país terá de começar a flexibilizar o isolamento e partir para outras fases do combate ao Covid-19.
Mas isso tem de ser feito de forma planejada e muito cautelosa, no momento adequado, seguindo as diretrizes da OMS e os embasados conselhos dos verdadeiros cientistas. “Doutor Bolsonaro” não conta. Flexibilizar de qualquer forma, para ser obrigado depois a fechar tudo de novo, seria um desastre, tanto sanitário como econômico.
A experiência da gripe espanhola nos EUA demonstra que as cidades que se recuperaram mais rapidamente, do ponto de vista econômico foram justamente aquelas que agiram mais precocemente nas medidas de isolamento e prevenção.
Alguns países da Europa, como Áustria e Dinamarca, que estão numa fase diferente da epidemia que o Brasil, já tentam iniciar seus cautelosos processos de flexibilização. Esses países, graças ao isolamento, já entraram numa curva descendente de novos casos. O mesmo também começa a acontecer em alguns estados dos EUA, menos afetados pela pandemia.
Entretanto, tais processos causam compreensível temor e resistência. Na Dinamarca, por exemplo, as mães se insurgiram contra a abertura de escolas e iniciaram o movimento “Meu Filho Não Será Cobaia”. No estado da Georgia, EUA, os prefeitos se insurgiram contra a decisão do governador de acabar com o isolamento horizontal e continuam recomendando que a população permaneça em casa.
A questão essencial para se iniciar qualquer processo de flexibilização é a informação. Não se pode planejar nada sem informação fidedigna. Por isso, qualquer tentativa de flexibilização do isolamento social horizontal pressupõe, como condição sine qua non, uma ampla disponibilidade de testes rápidos para a detecção precoce de infectados. Sem isso, qualquer tentativa de flexibilização é um perigoso salto no escuro.
Há até países que conseguiram controlar sua epidemia do Covid-19, sem recorrer a lockdowns extensos, com base numa estratégia baseada em informação e ampla testagem.
É o caso da Coreia do Sul, que passou de quase um milhar de novos casos por dia, no início da epidemia, para menos de 50, atualmente.
A estratégia da Coreia do Sul baseia-se no seguinte tripé:
Ampla testagem da população
Rastreamento intenso e rápido de possíveis infectados, via tecnologia digital, de modo a eliminar as hotzones
Imposição de quarentena para os infectados
A Coreia do Sul testou e testa mais de 10 vezes que a média dos países europeus e, como é uma sociedade hiperconectada pelas redes sociais, desenvolveu formas eficientes de rastreamento digital de possíveis infectados.
Mas isso não é tudo. A Coreia do Sul estava mais preparada para lidar com o Covid-19, pois tinha passado pela epidemia da MERS (Middle East Respiratory Syndrome), uma doença também causada por um tipo de coronavírus semelhante ao Covid-19, em 2015.
O surto coreano de MERS ocorreu devido à inexistência de testagem e informação. Os primeiros pacientes, vindos do Bahrein, onde supostamente não havia MERS, foram tratados como vítimas de gripe comum, o que acabou levando à morte de 36 pessoas.
A Coreia do Sul aprendeu a lição e agora testa massivamente. Até o final de fevereiro, a Coreia do Sul já havia testado quase 50 mil pessoas, ao passo que os EUA haviam testado apenas 426. Até 21 de abril, a Coreia do Sul já havia testado mais de 571 mil pessoas, numa população de aproximadamente 50 milhões de habitantes. Proporcionalmente, o Brasil teria de testar ao redor de 2,4 milhões de pessoas para chegar ao nível da Coreia do Sul. Além disso, a Coreia do Sul desenvolveu respiradores de custo barato (US$ 200,00), em 2016.
Outros fatores também explicam o sucesso da estratégia “flexibilizada” da Coreia do Sul.
O primeiro deles tange ao fato de que se trata de um país geograficamente pequeno (pouco menos de 100 mil quilômetros quadrados) e com hiperconectividade digital, o que facilita muito o rastreamento de novos infectados e a eliminação precoce de hotzones. A Coreia do Sul já desenvolveu aplicativos que permitem a conexão via bluetooth de celulares e que informarão aos usuários se eles interagiram com pessoas infectadas, nos últimos 14 dias.
O segundo diz respeito ao seu sistema de saúde. A Coreia do Sul tem 12,3 leitos de hospital para cada grupo de 1.000 habitantes, enquanto a média da OCDE é de 4,7. A Itália tem ao redor de 3 e o Brasil apenas 1,95. Na realidade, muitos países do mundo, mesmo os mais ricos, andaram sucateando seus sistemas de saúde, como o Reino Unido, por exemplo, o que explica muito dos gargalos criados pelo Covid-19. Aparentemente, a Coreia do Sul não seguiu esse caminho. A China, outro exemplo de sucesso no combate ao Covid-19, fez o contrário: investiu muito em saúde.
A Coreia do Sul realiza 16,6 consultas médicas anuais per capita. A média da OCDE é de 6,8 consultas, o mesmo índice da Itália. Nos EUA, país onde a medicina é privada e muito cara, são apenas 4 consultas anuais per capita.
Trata-se, portanto, de uma realidade completamente diferente da realidade brasileira. Muito embora o Brasil ainda tenha o SUS, que o próprio Mandetta tencionava desconstruir, houve grande desinvestimento recente no sistema e o programa Mais Médicos, que levava assistência médica básica aos mais carentes, foi paralisado por motivos puramente ideológicos. Ademais, nosso país é continental, ainda pobre e com enormes desigualdades sociais e regionais.
Nessas condições estruturais e conjunturais (falta de testes, falta de informação, ausência de rastreamento etc.) flexibilizar precocemente e sem qualquer planejamento é crime de genocídio. Simples assim.
Contudo, como assinalamos, o Brasil precisará, mais à frente, fazer um planejamento sério e cauteloso da saída gradual e segura do isolamento horizontal.
A questão essencial é: quem fará isso?
Parece-me que o governo Bolsonaro não tem competência e vontade política de fazer a coisa certa, no momento certo.
Caberia, portanto, aos governadores, prefeitos e a outros poderes, como o Congresso Nacional, começar a desenvolver para o país alternativas racionais e viáveis à loucura genocida de Bolsonaro et caterva. Essa é uma missão histórica que cabe a todos os brasileiros responsáveis.
Uma primeira etapa desse processo poderia ser a elaboração de diretrizes e condições seguras para o início de qualquer flexibilização gradual do isolamento horizontal estrito, como:
Haver ampla disponibilidade de testes e capacidade operacional de realizá-los.
Ocorrer a implantação de um banco de dados fidedigno, transparente e auditável sobre a epidemia.
Existir mecanismo eficiente de rastreamento de possíveis infectados e de eliminação precoce de hotzones.
O número de novos casos registrados, após amplas testagens, estar em nível baixo e descendente.
Os hospitais estiverem com reservas seguras de equipamentos (respiradores, leitos de UTI, etc.) para o atendimento de novos casos.
A decisão de flexibilizar ou não, e em que extensão fazê-lo, teria de caber, em última instância, aos governadores e prefeitos, face à realidade muito desigual do Brasil, e teria de estar baseada em dados cientificamente sólidos, respeitadas todas as diretrizes cautelares.
Além disso, o país tem de começar também a monitorar mais eficientemente todas as cadeias produtivas essenciais, de modo a evitar qualquer ameaça de desabastecimento, bem como reprimir remarcações abusivas de preços.
Nosso país tem cientistas preparados para fazer esse trabalho de desenvolver um planejamento seguro e racional para as novas fases do combate ao Covid-19. Eles só precisam de respeito, apoio e liberdade para trabalhar sem pressões eleitoreiras e ideológicas dos ignorantes de plantão.
O Brasil não pode continuar a depender de um governo central que já era um desastre em 2019 e que agora se transformou numa calamidade sociopática.
Precisamos salvar vidas. Precisamos salvar os empregos e a renda. Precisamos salvar a democracia. Precisamos salvar o Brasil dos vírus e dos abutres. Com ou sem impeachment.
Denúncias estão sendo encaminhada ao MPT (Foto: Deivson Mendes)
São várias as denúncias que chegam diariamente ao SINDIPETRO-RN, gerando um quadro de descaso, onde as gerências de bases do Rio Grande do Norte dissimulam toda prevenção e proteção com relação ao Coronavírus (COVID-19). Além disso, em tempos de pandemia, a categoria ainda sofre com transferências para outros estados, reduções salariais para petroleiros do regime administrativo que não são detentores de cargo gerencial e nem supervisão, e mudanças drásticas em suas escalas de trabalho, diferentes até das firmadas anteriormente pela própria empresa.
De forma unilateral, sem qualquer negociação com as entidades que representam a categoria, as gerências de bases de exploração de petróleo aqui do Estado vêm descumprindo sistematicamente o Acordo Coletivo de Trabalho e as normas de segurança estabelecidas para a prevenção de doenças. Na verdade, não está havendo obediência nenhuma ao protocolo estabelecido e divulgado pela Petrobrás.
Neste sentido, o SINDIPETRO-RN expôs a problemática e solicitou providências ao Ministério Público do Trabalho – MPT (CLIQUE NESTE LINK PARA ABRIR O DOCUMENTO), de que seja instaurado procedimento administrativo no âmbito do setor petróleo estatal e privado. Uma vez que tanto a Petrobrás e subsidiárias, quanto as empresas privadas – prestadoras de serviços, estão adotando medidas que configuram descumprimento de ACT, cujas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras carecem de imediata averiguação e, caso confirmadas, seja feita a devida correção.
Relatos absurdos
Nas áreas de confinamento, as escalas foram alteradas recentemente pela Companhia para 21 dias de trabalho, mas empregados próprios e do setor privado estão sendo submetidos a escalas de diversas modalidades, tais como de 14, 7 e até 4 dias. Ou seja, o confinamento está totalmente sem efeito.
Além disso, queixas gravíssimas foram registradas sobre as pessoas que entram esporadicamente nas áreas de confinamento (para fazer entrega de materiais / carregamento e descarregamento / ou alguma intervenção pontual).
Teoricamente, em tempos de pandemia, elas teriam que passar por um exame criterioso e avaliar a sua condição de saúde para diminuir os riscos de contaminação dos trabalhadores que estão confinados. Mas, ao invés disso, o que vem ocorrendo é a ineficácia dos protocolos de proteção e prevenção, ante a vulnerabilidade no trânsito de visitantes, com menor rigor no controle da sanidade durante entrada e saída dos mesmos.
A denúncia mais grave é sobre um médico que atende as base de Polo de Guamaré e Alto do Rodrigues, que tem opinado abertamente ser contrário às medidas de isolamento estabelecidas pela OMS – Organização Mundial de Saúde, e tem negligenciado a prevenção ao vírus, inclusive minimizou os riscos de contágio alegando para diretores do Sindicato (atuantes nessas áreas), “que são poucas mortes no Rio Grande do Norte, e que atende pacientes emergências na SAMU, depois vai trabalhar nas bases da Companhia”, fazendo pouco caso.
Diante de tudo isso, o SINDIPETRO-RN orienta os trabalhadores sobre seu direito de recusa, que pode ser alegado sua saúde é posta em risco.
Direito de recusa
Este um direito fundamental. Está previsto em várias normas de direitos humanos internacionais, como uma obrigação da empresa adotar medidas para a sua garantia. No caso brasileiro, nós temos a Constituição, em seu artigo 7º, XXII, que assegura aos trabalhadores exercerem suas atividades com redução dos riscos inerentes do trabalho. A CLT, no artigo 158, diz algo similar. A Lei de Benefícios da Previdência Social também é taxativa em prever que ‘§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador’”. (Lei 8.213/91, art. 19, § 1º).
De acordo com o assessor jurídico do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, advogado Sidnei Machado, que também é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutor em Direito pela Université Paris Nanterre (França), em matéria divulgada pela FUP (link), “O trabalhador não é obrigado a exercer suas atividades sem essa proteção. Então, se a empresa não está fornecendo esses itens básicos (álcool gel, luvas e máscaras), o trabalhador não fica obrigado a permanecer no local de risco”, afirma ele.
De acordo com o advogado, quando esse o direito de recusa é desrespeitado pelo empregador, é assegurado ao trabalhador o direito de se desligar da empresa, exigindo os mesmos direitos como se a demissão partisse da empresa. “Essa é a chamada ‘rescisão indireta’, prevista na CLT (art. 483, “c”), aplicável para a hipótese em que o empregado estiver diante de ‘perigo manifesto de mal considerável’”, explica Sidnei.
Cabe lembrar que os petroleiros têm, além das normas e leis gerais, o direito de recusa estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2019/2020) da sua categoria.
Cláusula 78. Direito de Recusa – Quando o empregado, no exercício de suas atividades, fundamentado em seu treinamento e experiência, após tomar as medidas corretivas, tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho e/ou as instalações e/ou meio ambiente se encontre em risco grave e iminente, poderá suspender a realização dessas atividades, comunicando imediatamente tal fato ao seu superior hierárquico, que após avaliar a situação e constatando a existência da condição de risco grave e iminente manterá a suspensão das atividades, até que venha a ser normalizada a referida situação.
Parágrafo único – A Companhia garante que o Direito de Recusa, nos termos acima, não implicará em sanção disciplinar.
Megaempresários têm defendido ideia de que quarentena deve ser evitada em prol da economia (Foto: Nelson Almeida / AFP)
Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta.
Albert Einstein
Por Gaudêncio Frigotto*
Escrevo este pequeno texto referindo-me, sobretudo, ao grupo de empresários multimilionários que financiaram ou os que apoiaram a campanha “O Brasil não pode parar”. Mas, também, às mentes débeis e humanamente cínicas do núcleo ideológico e metafísico do governo federal que a encomendaram.
Desdenhar da ciência, das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos depoimentos dramáticos dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, bombeiros etc. não é só, como Einstein afirma, uma infinita estupidez humana, mas a participação ativa e consentida em milhares de mortes que podem ser evitadas.
“Os megaempresários são herdeiros de uma cultura cuja riqueza não se fez por seu trabalho, mas matando os índios como se fossem animais; em seguida, por quase quatrocentos anos, acumulando fortuna com o trabalho escravo e a compra e venda de seres humanos como gado”.
Estas práticas não acabaram. A dizimação dos índios continua, assim como a escravidão, que foi abolida formalmente, mas continua nas relações sociais e econômicas. Como herdeiros dessa cultura, a alta burguesia empresarial brasileira montou uma das sociedades mais desiguais do mundo. Uma desigualdade que vem sendo mostrada globalmente neste momento dramático da humanidade, causado pela covid-19.
As fortunas dos atuais megaempresários, do campo e da cidade, resultam de três estratégias que se potenciam, como mostrou Caio Prado Junior, antes mesmo das relações capitalistas se generalizarem no Brasil. A primeira se afirma na superexploração e espoliação do trabalhador, gerando uma assimetria descomunal entre os ganhos do patronato e do trabalhador. A segunda é a estratégia de preferir a compra da cópia, em vez de investir em ciência, tecnologia e inovação. Por fim, tomam dinheiro subsidiado pelo Estado, o que dá origem às dívidas externa e interna.
Por esse meio, concorrem deslealmente com médios e pequenos empresários, que são os que geram mais empregos, ou simplesmente inviabiliza-os. Também são hábeis e astutos em pressionar os governos para receberem o perdão das dívidas. Francisco de Oliveira definia estes empresários como vanguarda do atraso e atraso da vanguarda. É essa minoria supermilionária, do passado e do presente, que, quando minimamente ameaçados em seus interesses, organizam-se para apoiar e sustentar ditaduras e golpes. O último foi em agosto de 2016.
A postura insensata e genocida que estes empresários estão apoiando, insensíveis à clara possibilidade de um aumento exponencial de mortes que podem ser evitadas, explicita-se na cópia da campanha publicitária feita na cidade de Milão — “Milão não para” —, mesmo depois que o prefeito dessa metrópole pediu desculpas pelo erro. Milão contabiliza o maior número de mortes das mais de 11 mil ocorridas até hoje na Itália.
Por fim, fica claro na atitude dos que arquitetaram a campanha no seio do governo, dos empresários que a financiaram e dos que a apoiam uma regressão às teses absurdas do malthusianismo do final do século XVIII e meados do século XIX.
O pressuposto de Malthus era de que a produção da comida crescia em escala aritmética e a população em escala geométrica. Por outro lado, condenava as políticas de assistência aos pobres no combate às pragas e epidemias, pois, de acordo com ele, era aconselhável nas cidades “construir as ruas mais estreitas, apinhar mais gente no interior das casas e provocar o retorno das pragas. No campo, deveríamos construir as aldeias perto de poços de água estagnados e, sobretudo, encorajar os estabelecimentos de colonos em terrenos pantanosos e insalubres”. Sua conclusão é que deste modo a natureza faria uma seleção natural e permitiria que os filhos da elite se casassem muito cedo e tivessem quantos filhos quisessem.
A história mostrou que a dificuldade não é a falta de produção de alimentos. Há até superprodução, como mostra Jean Ziegler, consultor da Organização das Nações Unidas (ONU). O problema é que essa produção não está na lógica de satisfazer a necessidade elementar de comer, mas na ordem do lucro e, portanto, para quem pode comprar. O argumento de que vai faltar comida se os indivíduos não voltarem ao trabalho é falso. Onde estão os estoques de um país celeiro e um dos maiores produtores de carnes do mundo? Por outro lado, os cientistas, os médicos, os enfermeiros e todos os representantes da área da Saúde não estão solicitando que o país pare por seis meses, mas apenas por um período, para que não haja um colapso do sistema de saúde e possam salvar vidas.
O argumento do governo e dos empresários que financiaram a campanha “O Brasil não pode parar” é o mesmo de Malthus. Deixem que o vírus se espalhe, morrerão os que têm doenças crônicas e os mais velhos. O que os cientistas estão dizendo, inclusive o Ministério da Saúde, é que, se não for feito o controle, não haverá leitos para todos, e milhares morrerão por falta de aparelhos hospitalares suficientes para atendê-los. Os mais afetados serão os pobres das grandes metrópoles, apinhados em favelas. A campanha foi interrompida oficialmente pela Justiça, mas corre nas redes sociais. O que ela afirma é: não importa quantos irão morrer, o que importa é salvar a economia. O que não se diz é: salvar os lucros do patronato mais poderoso e rico e do capital financeiro.
Uma semana de panelaços em todo país, a emocionante solidariedade das comunidades pobres, a atitude da maioria dos governadores e prefeitos e uma nova consciência coletiva mostraram que o Brasil, assim como o mundo, não poderá ser mais o mesmo.
O grafite estampado num muro em Hong Kong — “Não podemos voltar ao normal, porque o normal era exatamente o problema” — aplica-se perfeitamente ao atual governo e aos financiadores da campanha que nos dizem que a vida não importa, mas sim os lucros.
*Éfilósofo, pesquisador e educador, professor titular (aposentado) na Universidade Federal Fluminense (UFF) e, atualmente, professor Associado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O Covid-19, ou Coronavírus, vem causando inúmeros problemas à sociedade mundial. É uma ameaça invisível, que mata, sobretudo, por atingir com muita força as estruturas de saúde, principalmente, as públicas, que tem maior demanda, como é o caso do Brasil.
O surto teve seu epicentro na China e hoje quase todos os países do mundo já registraram casos diagnosticados, muitos já com elevados números de óbitos, como é o caso da própria China e da Itália. Este último país, com uma taxa de mortalidade altíssima, muito maior do que a China.
Diante dessa ameaça, o que fazer? Muitas são as informações que circulam nas redes sociais, mas o importante é se ater as informações oficiais dadas pelas secretarias de Saúde dos estados e, também, pelo Ministério da Saúde. Por incrível que pareça, as fakenews continuam ajudando a desinformar nesse momento crítico.
O ministro da Saúde, Luiz Carlos Mandetta, foi claro em entrevista coletiva no dia 20 de março, que os meses de abril e maio devem ser o auge do pico de contaminação no Brasil, estendendo-se em patamares altos até julho, quando a curva começa a ficar estabilizada, e em setembro deve ocorrer a diminuição de novos casos diagnosticados. Ainda foi enfático em dizer que o nosso sistema de saúde tende a entrar em colapso, se as ações de contenção não forem eficazes.
Não serão tempos fácies. Essa doença, que inicialmente no Brasil atingiu a classe mais abastarda, fará nos próximos dias sua aterrisagem no âmbito da população mais carente de nosso Brasil. E, aí sim, teremos uma grande guerra a ser travada, principalmente, para dar a condição dessas pessoas de acessarem os centros de saúde, que o andar de cima tem mais facilidade.
Por isso, não resta dúvida que devemos aderir a esse grande movimento de quebra da corrente de contaminação. Não podemos ser ignorantes ao ponto de não acreditarmos que nada vai nos acontecer. É uma guerra, e ela só será ganha com estratégias e, sobretudo, nosso comprometimento em acatar muitas ações que estão sendo apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde.
Não pense que você está imune. Todos nós estamos susceptíveis ao adoecimento, sejam os mais idosos, ou mesmo, os mais jovens. É hora de seguir os protocolos e tratar o isolamento social como uma das grandes alternativas para barrarmos o avanço desse inimigo oculto. Vale lembrar que uma interrupção pelo método do isolamento de 14 dias, só se tem seus resultados 28 dias depois. Vejam que o tempo é nosso maior inimigo nesse caso. Por isso, focar no isolamento social, agora, sem nenhuma dúvida, passa a ser nossa maior arma.
Empresas grandes e pequenas começam a trabalhar no regime de home office, ou seja, o serviço passa a ser em regime de isolamento social. Tem dificuldades? Não resta dúvidas que tem, mas tudo pode ser contornado, com gestão para que as nossas empresas não parem e continuem fazendo o Brasil crescer.
Deixo aqui o apelo a todos que leem esse artigo. Não espere fazer algo contra o Coronavírus depois que ele entrar na sua casa. Vamos juntos lutar contra essa ameaça mundial, que poderá deixar um saldo enorme de mortes.
Destaco aqui a pandemia de gripe (H1N1) nos anos de 1918-1919, na época conhecida como Gripe Espanhola. Estima-se que a doença matou entre 50 e 100 milhões de pessoas e que mais de 500 milhões de indivíduos foram contaminados, correspondendo a 27% da população mundial à época. No Brasil, a gripe Espanhola chegou a matar mais de 35 mil pessoas, inclusive, vitimando o presidente da República, Rodrigues Alves, em 1919. Essa pandemia foi uma das mais letais da história.
Volto a afirmar, para concluir, o que estamos vivendo não é brincadeira. É algo grave e, por tudo que temos hoje de informação, não podemos nos dar à ignorância de achar que o Coronavírus é apenas uma gripe de inverno.
Estou fazendo minha parte junto com minha família. Estou tentando me manter, bem como todos ao meu redor, em isolamento social. Saindo apenas para comprar o básico para a sobrevivência de todos. Conto com cada um de vocês para juntos ajudarmos os guerreiros que fazem a saúde pública e privada no Brasil a ganharem a luta contra esse inimigo oculto, chamado Coronavírus.
A Gestão da Performance (ou em inglês, Business Performance Management ou Corporate performance management) inclui atividades que garantam que os objetivos estejam constantemente sendo atendidos de forma eficaz e eficiente. E esta gestão de desempenho pode ser medida a partir do desempenho de uma organização, de um departamento, de um integrante da equipe ou até mesmo de processos para construir um produto ou serviço, como também em muitas outras áreas.
A tecnologia, cada vez mais presente no dia-a-dia das corporações veio pra ajudar, porém, o maior patrimônio de qualquer organização ainda são as pessoas e, com elas, é construído o intangível, a cultura da empresa, gerando mais ou menos produtividade. As pessoas estão dentro de todos esses cenários e buscam alcançar o máximo de resultado possível. Mas, para isso, precisam ser saudáveis, ou seja, vivendo o máximo de suas capacidades física e intelectual. Mas aí vem a dúvida, estas capacidades são medidas separadamente?
Absolutamente não, estudos mostram que o exercício físico otimiza as conexões neurológicas. Para explicar melhor, vamos comparar com os serviços de internet: uma pessoa sedentária tem suas conexões neurológicas na velocidade de uma internet discada; já uma pessoa saudável e ativa tem suas conexões numa velocidade de cabo de fibra ótica.
Mas para que não pairem dúvidas sobre estar ou não sedentário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 150 minutos de atividade por semana para não enquadrar a pessoa na taxa do sedentarismo. Saindo do detalhado cenário neurológico e indo para o âmbito geral da saúde, a pessoa terá mais disposição (UFSC, 2005), mais qualidade no sono (Stanford, 2011), melhora da autoestima (Bonn, 20112). Este bem-estar geral vai promover um aumento significativo na produtividade de cada colaboradorador, resultando em times com mais performance e, logicamente, empresas com mais produtividade e, consequentemente, mais lucratividade.
Porque não fazer, porque não implementar? Mudar é difícil! Para qualquer ser humano no planeta Terra, o movimento natural é não se movimentar. E, muitas vezes, esse é o início do fim, como sempre cita Jack Welch: “Quando o ritmo de mudança dentro da empresa for ultrapassado pelo ritmo da mudança fora dela, o fim está próximo”.
Pensando na busca pela alta produtividade para seus colaboradores, a corporação precisa ter o máximo de profissionais envolvidos no processo. A multidisciplinariedade é a condição sine qua non para alcançar esse patamar. Profissionais de Educação Física, Nutricionistas, Médicos, Fisioterapeutas, Psicólogos e profissionais da área da beleza têm muito impacto na autoestima e no engajamento dos colaboradores na cultura e nos processos da corporação. Não é uma missão fácil, mas é possível sim, com planejamento, organização, união dos serviços prestados e muita vontade de trabalhar.
Afinal, acompanhar e comparar os resultados dos processos desenvolvidos pela empresa é algo imprescindível para o sucesso. Todas as frentes citadas, com os inúmeros profissionais envolvidos, são muito poderosas. Algumas delas ou uma e outra sem sincronicidade, acaba compondo uma expressão do mundo do bem-estar, o Spa Corporativo: ações pontuais que podem até gerar uma consequência benéfica em curto prazo, mas no longo prazo não, por ter outras partes desasistidas. A atenção em bloco é fundamental para resultados consideráveis e, principalmente, consistentes. Estamos no mercado para ajudar nossos clientes corporativos.
*Adriano Cunha é graduado em educação física com duas pós-graduações e mestrado na área da saúde
