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Pandemia empurra discussão sobre folhas atrasadas do Estado e reforma da previdência para o esquecimento

A reforma da previdência estadual estava caminhando na Assembleia Legislativa, mas a pandemia do novo coronavírus acabou desviando o foco das ações na casa.

Não há clima para tratar de um tema polêmico como este.

Por outro lado, outro assunto grave que acabou sumindo do noticiário foi o atraso da folha de pagamento dos servidores estaduais.

Estão em aberto o pagamento de dezembro e o 13º do ano de 2018.

Acrescente-se a isso a negociação paralisada do piso nacional dos professores. A categoria está em greve.

Matéria atualizada (13h33).

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Deputado cobra reforma da previdência no RN

Kelps cobra reforma (Foto: João Gilberto)

A aprovação do texto-base da reforma da Previdência no Senado levou o deputado estadual Kelps Lima (SDD) a questionar, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do RN, o comportamento da atual gestão do Poder Executivo no Estado, em relação a reforma da previdência estadual. O parlamentar afirmou que o governo do RN precisa implementar alterações na previdência do Rio Grande do Norte para que o estado avance.

“O Rio Grande do Norte não pode ficar amarrado ao atraso por conta de uma visão ideológica e ultrapassada da gestão pública. A governadora Fátima Bezerra não implementa alterações na previdência do Estado e a gente não tem como avançar no investimento das empresas, por exemplo. Sem empresas, não tem mais impostos nem mais empregos. É um ciclo perverso”, argumentou Kelps Lima.

O parlamentar chamou atenção para a necessidade de trabalhar iniciativas para reduzir o déficit previdenciário estadual que hoje ultrapassa os R$ 130 milhões mensais. “Sem reforma, o RN está amarrado ao atraso. Peço que a governadora reveja sua posição ou o RN continuará sendo um Estado atrasado”, finalizou.

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Líder do Governo afirma que Fátima vai aguardar reformas de Bolsonaro

Deputado defende postura do governo (Foto Nicole Vaz)

Entrevistado hoje no programa Meio-Dia Mossoró da 95 FM o líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PR), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não enviará reformas ao parlamento enquanto não houver desfecho da reforma da previdência.

“É uma atitude hábil da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem como enviar qualquer proposta antes da reforma da previdência”, disse.

Lembrado de que a reforma de Bolsonaro não terá efeito nos estados conforme a proposta original, George declarou trabalhar com a hipótese de o quadro ser modificado no parlamento. “A tramitação passou da Comissão de Constituição e Justiça agora. Tem um longo processo pela frente”, acrescentou.

George contou que o Governo manterá essa para outras reformas como a tributária.

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Governo do RN afirma que reforma da previdência é necessária

A assessoria de comunicação do Governo do Estado faz contato para explicar que faltam detalhes sobre a reforma da previdência estadual que precisam ser divulgados. Um deles é que a contribuição patronal (a parte do governo no custeio previdenciário) subirá de 22% para 28%.

Outra explicação é que o Governo do Estado todos os meses desembolsa em média R$ 132 milhões para cobrir o rombo da previdência. Atualmente o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte está em R$ 1,2 bilhão.

Outro dado repassada ao Blog do Barreto é que a reforma da previdência não mexerá com a idade da aposentadoria que continuará nos 65 anos.

O Governo ainda apresentou um quadro dos aumentos dos percentuais da previdência que serão descontados em outros Estados que já fizeram as mudanças:

Estado  Percentual antigo  Percentual novo
Goiás 13% 14,5%
Ceará 11% 14%
Acre 12% 14%
Rio Grande do Sul 13% 14%

O Governo explica que a reforma embora necessária não resolverá o problema. No máximo atenuará o quadro. Hoje são um servidor ativo para cada inativo. O ideal deveria ser quatro ativos para um inativo.

Nota do Blog: importante o gesto da assessoria de comunicação do Governo do Estado de se posicionar em relação a proposta de reforma previdenciária enviada a Assembleia Legislativa. O assunto precisa ser discutido com muita atenção e responsabilidade.