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Tag: sessões remotas

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Câmara Municipal fará sessão remota na terça-feira

Câmara Municipal vai ampliar possibilidades para sessões remotas (Foto: arquivo)

Por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, terça-feira, às 10h. O Legislativo votará o Projeto de Resolução (PR) 06/2020, que regulamenta as sessões ordinárias virtuais na pandemia de covid-19.

A matéria complementará a Resolução 08/2020, que instituiu o SDR, no último dia 15, mas restrita às sessões extraordinárias. Ampliará o alcance para as ordinárias e, para isso, criará procedimentos. É o caso de novas normas para protocolo de matérias e rito da sessão.

Base legal

Com o PR 06/2020, a Câmara de Mossoró terá mais segurança jurídico administrativa para legislar remotamente, segundo a presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB). “Antes de iniciar as sessões ordinárias virtuais, estamos primeiro criando as regras regimentais”, explica.

A proposta, de autoria dela, prevê discursos nos pequeno e grande expedientes, projetos dos 21 parlamentares, entre outras normas. “Assim, vamos apreciar matérias importantes para Mossoró, principalmente relacionadas à calamidade pública”, reforça Izabel.

Texto: Assessoria da Câmara Municipal

 

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Câmara Municipal regulamenta sessões remotas

Sessão foi realizada hoje (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou instituição de Sistema de Deliberação Remota (SDR), em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), no plenário. O mecanismo, previsto na nova Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais na pandemia do coronavírus (covid-19).

A resolução foi aprovada por 14 vereadores: Alex Moacir, Didi de Arnor, Emílio Ferreira, Francisco Carlos, Genilson Alves, João Gentil, Manoel Bezerra, Izabel Montenegro, Ozaniel Mesquita, Petras Vinícius, Raério Emídio, Ricardo de Dodoca, Rondinelli Carlos e Zé Peixeiro.

Ausentes os vereadores Gilberto Diógenes, Sandra Rosado, Maria das Malhas, Flávio Tácito, Tony Cabelos e Aline Couto. Houve justificativas. E a presença do vereador Alex do Frango não foi contabilizada, porque foi registrada após o prazo regimental, segundo a Secretaria Legislativa.

Sessão virtual

Encaminhada hoje para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a Resolução 08/2020 corrige omissão no Regimento Interno quanto ao SDR, concebido como medida excepcional para viabilizar o funcionamento do plenário no atual estado de calamidade pública.

“As sessões extraordinárias realizadas pelo SDR deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade pública e matérias de caráter orçamentário e de prazos constitucionais”, estabelece a norma.

A presidente Izabel Montenegro informa que a resolução traz orientações básicas para as sessões remotas. “Com isso, a Câmara assegurará apreciação de matérias importantes no estado de calamidade pública”, diz. Ainda não há previsão da primeira sessão com uso do SDR.

Precauções

Apesar de presencial, a sessão extraordinária desta quarta-feira considerou recomendações sanitárias na prevenção ao covid-19. A reunião durou cerca de meia de hora, o acesso à Câmara e ao plenário foi restrito, vereadores e servidores usaram máscaras, álcool gel, entre outros procedimentos. As sessões ordinárias estão suspensas até o dia 30.

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Câmara Municipal se reúne para regulamentar sessões remotas

Câmara volta a se reunir na quarta-feira (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária presencial, quarta-feira (15), às 9h, no plenário, para votar a regulamentação de sessões remotas. Os vereadores analisarão o Projeto de Resolução 05/20, que estabelece votações virtuais no Regimento Interno da Casa.

A resolução, de autoria da Mesa Diretora, com apoio de todos os vereadores e vereadoras, começou a ser produzida semana passada e institui procedimentos legislativos, como rito da reunião à distância e forma de registro da presença de parlamentares na sessão remota.

Necessidade

O mecanismo, aliás, fora anunciado pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, quinta-feira (9), entre as ações da Casa na crise do coronavírus. A vereadora justifica que a regulamentação preencherá lacuna no Regimento Interno.

“Essa providência dará mais segurança jurídica às votações remotas na Câmara Municipal. Por não haver previsão no Regimento Interno, as decisões tomadas de forma virtual ficariam passíveis a eventuais contestações judiciais. Mas, não haverá mais brecha”, explica.

Coronavírus

As sessões virtuais serão realizadas em situações de calamidade pública, como na atual pandemia de covid-19. Em razão da doença, a sessão de quarta-feira terá acesso restrito, somente para pessoas indispensáveis ao trabalho, em respeito à recomendação de restrição social.

Conforme o Ato da Presidência 02/20, desta segunda-feira (13), que faz a convocação para a sessão extraordinária, será permitida a entrada no plenário, além dos vereadores e vereadoras, de um assessor parlamentar por vereador e de servidores designados pela Mesa Diretora.

Texto: Assessoria Câmara Municipal.

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Câmara fechada blinda Rosalba de cobranças

Izabel tem resistido a pressões para realizar sessões remotas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal anunciou que tem condições de realizar sessões remotas desde que seja necessário. Está é a informação oficial. Nos bastidores a não realização das reuniões nos moldes das que estão acontecendo no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa tem outra interpretação: a suspensão das atividades visa blindar a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Numa discussão com vereadores de oposição a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) chegou a dar a pista: “vocês acham que eu vou dar palanque a vocês neste momento?”.

Os vereadores resmungam que estão sendo acusados de não estarem fazendo nada nas redes sociais porque suas ações não são tão divulgadas como se as sessões estivessem transcorrendo.

Outros querem que suas proposições tenham mais celeridade, além da oportunidade de poder fazer as devidas cobranças ao poder público municipal.

É justamente este último ponto que gera mais controvérsia nas discussões internas da casa.

Nota do Blog: a Câmara Municipal poderia muito bem funcionar de forma remota sem que para isso seja provocada pelo executivo. Realmente essa alegação de que só fará sessões on line em caso de necessidade soa estranho.

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Presidente informa que a Câmara Municipal tem condições de fazer sessões remotas em caso de necessidade

Câmara diz está pronta para sessões remotas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) está preparada para sessões virtuais e vai realizá-las, em caso de necessidade. A garantia é da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB). O Legislativo fará votação remota, se o Município precisar do aval da CMM para ações urgentes, no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

“Não fomos demandados pelo Executivo para analisar nenhuma matéria legislativa, mas, caso sejamos, estamos aptos a cumprir nosso papel”, assegura. Para isso, segundo a vereadora, Diretoria Legislativa, Tecnologia da Informática (TI), Procuradoria e outros setores da Casa estão em articulação e alerta para viabilizar os trabalhos legislativos.

Tecnologia

Caso seja preciso, a sessão virtual será realizada por aplicativo de reuniões digitais – software que permite comunicação pela Internet, através de conexões de voz e vídeo. A transmissão será conduzida por vereador (a) da Mesa Diretora a partir do plenário, e os demais acessam por smarthpone e computadores, semelhante à Câmara de Natal e à Assembleia Legislativa.

“A diferença é que esses legislativos, demandados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, precisaram aprovar projetos de natureza extraordinária”, explica Izabel. Em Mossoró, os decretos municipais em vigência, editados pela Prefeitura devido ao coronavírus, não necessitam de aprovação pelo Legislativo, segundo a Lei Orgânica do Município.

As sessões presenciais na Câmara de Mossoró estão suspensas até o próximo dia 30, como base no Ato da Mesa 07/2020, de 13 de março, que regulamenta providências da CMM contra covid-19. A medida visa a evitar aglomeração na sede do Legislativo, cujos servidores, salvo exceções inevitáveis, estão atuando em regime de teletrabalho.

Informações da Assessoria da Câmara Municipal.

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Assembleia adota sistema de sessões remotas

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate e a votação, em vídeo e áudio, entre os parlamentares, e terá requisitos operacionais, funcionando em plataformas de comunicação móvel em aplicativo ou via computadores conectados à rede mundial de computadores (internet).

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. “A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

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