Categorias
Matéria

Sinte-RN convoca paralisação geral em escolas estaduais e municipais

O sindicato dos Trabalhadores em educação do RN (Sinte-RN) publicou em suas redes sociais uma convocação aos servidores e servidoras da rede estadual e das redes municipais de ensino para uma grande paralisação das atividades no dia 11 de novembro.

Dentre os pontos elencados pela entidade para o dia de paralisação, estão: o Piso Salarial na carreira, os ataques do Ministério Público do RN aos(as) trabalhadores(as) em educação e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos(as) funcionários(as) da educação.

O sindicato coordenará a atividade em Natal com o seguinte cronograma:  início às 10h, com Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e lançamento da revista “Retratos da Escola” na Assembleia Legislativa e às 15h  com um Ato Público no Midway. Não foi confirmada ainda se haverá mobilização de rua em Mossoró.

Categorias
Matéria

Dirigente do Sinte anuncia ação judicial contra Governo por atraso no 13º salário

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (Sintern) em educação do Rio Grande do Norte Rômulo Arnaud anunciou que vai acionar o Governo do Estado por atraso no pagamento do 13º salário de 2023.

O Governo do Estado anunciou que só vai quitar a folha do magistério no dia 30 de dezembro. Em junho já havia adiantado 30% do 13º.

“Nós lamentamos o atraso e acionaremos a justiça para ressarcir o prejuízo das trabalhadoras e trabalhadores com  o pagamento de juros e correção”, avisou Rômulo.

Assista o vídeo completo:

Categorias
Matéria

Governo fecha acordo com Sinte para pagamento de R$ 403,7 milhões em retroativos para 30 mil professores

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9/11), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual. O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023.

O Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado, utiliza a mediação para solucionar processos com grande número de pessoas envolvidas, de maneira mais rápida. O dispositivo, criado em março de 2021, tem o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.

Categorias
Matéria

Fátima entra em campo para negociar com professores. Dirigente do Sinte classifica nova proposta como “avanço aquém do esperado”

A governadora Fátima Bezerra (PT) entrou em campo para tentar acabar com a greve dos professores da rede estadual de ensino que cobram a aplicação de 14,95% do piso nacional da categoria.

A governadora sugeriu a aplicação dos 14,95% para quem recebe abaixo dos R$ 4.420,55 com efeito retroativo a janeiro de 2023. Para os demais, implantação de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. O pagamento do retroativo seria em oito parcelas com início em maio de 2024. A paridade entre ativos, aposentados e pensionistas será mantida.

Em relação a última proposta apresentada em 11 de março a mudança é que em a segunda parcela do reajuste de 7,21% ser paga dezembro se divide em duas com uma de 3,61% em novembro e o restante no mês seguinte.

Para o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTERN) a proposta é considerada um avanço, porém aquém do esperado. “O Governo apenas pegou uma parte da última parcela de dezembro e trouxe para novembro. Isso do ponto de vista financeiro melhora porque diminui o valor do retroativo. É um pequeno acréscimo, pouco significante, mas que não piora. Não é transformar duas em três é pegar a última que estava na mesa e puxar para mais próximo, em novembro. Continua bem aquém do que é possível a categoria aceitar”, declarou.

Outro ponto discutido na reunião foram os projetos de leis do Porte das Escolas e do Tempo Integral, a publicação da comissão destinada a organização do novo concurso público para a rede estadual de educação e o plano de carreira dos profissionais de Educação.

Este ponto, para Rômulo, foi considerado “um bom avanço”. No entanto, a categoria deve rejeitar a proposta de reajuste do piso e manter a greve.

Categorias
Matéria

Foro de Moscow 1 mar 2023 – Haverá greve dos professores do Estado?

Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 37 – QUEM CLÁUDIA REGINA E JORGE IRÃO APOIAR?