Prefeitura dá continuidade ao pagamento da folha

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre a continuidade do pagamento da folha salarial neste mês de dezembro.

Confira:

Conforme havia sido anunciado, a Prefeitura dá continuidade ao pagamento do servidor com o repasse dos adicionais ao salário nesta terça-feira (10), tais como: horas-extras, intrajornada, plantões, terço de férias, PMAQ, insalubridade, entre outros.

O décimo terceiro dos aniversariantes de outubro e novembro também está sendo pago hoje.

O calendário de pagamento foi anunciado antes do término do mês de novembro, com todas as datas de repasses definidas.

O décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro será pago no próximo dia 20.

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Já podemos dizer que esta é a pior passagem de Rosalba pela Prefeitura de Mossoró

Rosalba faz a prior de suas quatro gestões (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

A manchete é dura. Mas trata-se de um fato objetivo. Rosalba Ciarlini (PP) é apontada por parte considerável da sociedade mossoroense como a melhor prefeita que esta cidade já teve.

No imaginário popular só Dix-huit Rosado faz frente a atual mandatária do Palácio da Resistência.

Mas atual gestão deixa desejar. As duas pesquisas realizadas pelo Instituto Seta (em abril para o Blog do Barreto e agosto para o Blog do BG) mostraram que a chefe do executivo municipal é desaprovada pelo eleitorado local.

Não é por acaso. Ela vem mês a mês atrasando salários e sendo desmentida nas redes sociais quando vende a ideia do “salário rigorosamente em dia”. Outro ponto negativo são as dívidas que se acumulam com terceirizadas e fornecedores.

A saúde é um dos principais problemas da gestão que é atacada pela falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde.

Na campanha de 2016 Rosalba vendeu a ideia de que Mossoró só daria certo com ela poder, mas a realidade mostra-se dura num cenário em que o dinheiro é escasso.

Não há avanços na atual gestão. Repetem-se os problemas da gestão de Francisco José Junior e a diferença é muito mais pela menor mobilização da sociedade e silêncio de boa parte da mídia local. Além de uma oposição desorganizada na maior parte do tempo.

A prefeita não tem muito que apresentar. Durante boa parte da atual quadra histórica tentou pegar carona em obras alheias como a retomada dos voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado, cuja ligação para “Betinha” entrou para o folclore político local.

Agora corre contra o tempo para ter alguma coisa para mostrar no próximo ano. Tudo na base do improviso.

Rosalba e seus apoiadores orgulham-se de dizer que o município recuperou a capacidade de se endividar quando o foco deveria ser a retomada dos investimentos com receitas próprias. Como a segundo alternativa não foi possível contenta-se com o paliativo.

Não há uma política municipal de geração de empregos num cenário que exige ousadia e políticas anticíclicas. A prefeita prefere comprar uma briga contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) ao invés de buscar alguma indústria que se instale em Mossoró.

Sob este aspecto ficou o mico da promessa de retomada dos investimentos da Porcellanati que ficou na memória coletiva como um engodo eleitoral no pleito do ano passado.

A gestão caminha para o quarto ano sem conseguir realizar uma grande obra e a imagem da prefeita sofre corrosão a ponto de 60% dos mossoroenses não confiarem na palavra dela como apontou o Instituto Seta em abril.

O quadro era bem diferente nas outras gestões. A primeira passagem (1989/92) de Rosalba pelo Palácio da Resistência foi marcada por obras de melhoria na infraestrutura urbana, construção de praças e calçamentos.

Na segunda e terceira gestões (1997/2000 e 2000/2004) ela surfou em cima da estabilidade econômica e início da era dos royalties do petróleo (a partir de agosto de 1997) quando ganhou um recurso extra no orçamento todos os meses para aplicar em obras. Assim surgiu um calendário cultural preservado até os dias atuais, umas série de obras e o pioneirismo da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rio Grande do Norte, instalada no Alto de São Manoel.

Mutirões são recados da periferia para Rosalba e vereadores (Foto: cedida)

Hoje temos uma carência tamanha de investimentos que nos bairros os moradores se organizam para fazer obras por conta própria, gerando um constrangimento sem tamanho para a prefeita.

Rosalba deixou a Prefeitura de Mossoró saneada e com dinheiro sobrando. Ainda que sacrificando os servidores a folha de pagamento consumia 36% do orçamento.

Ao retornar ao poder após 12 anos, com a experiência de ter passado pelo Senado e Governo do Estado, Rosalba culpa seus sucessores /antecessores, mas tem culpa no cartório.

A segunda e terceira gestões tiveram a grande oportunidade de fomentar novas cadeias produtivas preparando Mossoró para a previsível saída da Petrobras. Qualquer criança no ensino fundamental aprende que o petróleo é um recurso natural finito. Faltou uma política de estado, sobrou política de governo. Deu certo para fomentar o mito político, deu errado para os dias atuais.

A prefeita apostou tudo em festas como o Mossoró Cidade Junina que nasceu com o objetivo de fazer frente aos festejos de Campina Grande e Caruaru e hoje é evento importante, mas reduzido e regional.

Mossoró preparada poderia sobreviver ao baque da redução dos investimentos da Petrobras. Rosalba sabe que foi omissa no passado e sofre por isso no presente. O futuro lhe reserva novas cobranças.

Se hoje Rosalba tem a pior de suas quatro passagens pelo Palácio da Resistência não pode somente culpar Fafá Rosado (2005/2012) por ter ampliado as políticas públicas que a própria se esquivou de fazer, Cláudia Regina (2013) que sequer teve tempo de imprimir sua própria marca ou Francisco José Junior (2013/2016) que pegou um orçamento estrangulado e cometeu lá suas trapalhadas. A prefeita atual também é parte da culpa como mostramos neste texto.

Nas eleições de 2016 ela prometeu fazer Mossoró dar certo. Não está dando.

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Rosalba expõe a própria intransigência

Rosalba Ciarlini critica oposição (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quebrou o protocolo ontem em solenidade que homenageou a Diocese de Santa Luzia. Num discurso que deveria tratar de parcerias com a Cúria, a pepista aproveitou para reclamar dos vereadores de oposição que acionaram a Justiça Federal contra o empréstimo de até R$ 150 milhões que o município busca fazer com a Caixa Econômica Federal.

Ao fazer isso, a prefeita expõe sua intransigência com os contrários e a incompreensão do processo político que passa pelos embates entre oposição e situação. Ao apelar ao discurso emocional do a favor x contra Mossoró a prefeita joga uma cortina de fumaça sobre o que realmente deveria estar em debate: a falta de transparência na proposta.

Até hoje Mossoró não sabe com precisão quanto será pago de juros e encargos ou quais são as 44 obras listadas e enviadas ao banco estatal cuja divulgação foi parcial.

Rosalba não tratou o assunto com transparência, não aceitou discutir com a sociedade. Ela simplesmente se impôs como rolo compressor sem entender que a democracia exige o cumprimento de certos rituais.

Para citar um exemplo de que é possível fazer o oposto temos o comportamento da governadora Fátima Bezerra (PT). Cada medida que ela envia para apreciação da Assembleia Legislativa os secretários vão ao parlamento prestar esclarecimentos. Hoje a petista concedeu entrevista à 96 FM de Natal e em nenhum momento ela tentou deslegitimar o papel da oposição. Ao abordar o tema da reforma da previdência ela faz o mesmo em relação aos sindicatos.

Sobre sindicatos, Rosalba merece um capítulo à parte. Não aceita dialogar com Sindserpum nem mesmo com mediação do Ministério Público.

Voltando ao tema do empréstimo, é preciso entender que a oposição cumpriu o papel dela porque a prefeita deu margem para isso. Rosalba mais uma vez mostra que não respeita o contraditório.

Outros episódios ilustram esse perfil autoritário.

Você seria capaz de citar quantas vezes a prefeita concedeu entrevistas esse ano? Difícil. Ela só fala com jornalistas alinhados ou em horários comercialmente cedidos pelos prefixos.

Rosalba não gosta do debate público nem de prestar esclarecimentos e ainda por cima exige que todos se calem sob pena de acusa-los de “ser contra Mossoró”.

O desinteresse pelo bom debate público é muito ruim para a nossa sociedade. A prefeita esconde sua incapacidade administrativa usando um discurso emocional que em diversos casos se desvia da realidade.

Se é criticada ela sempre busca meios para deslegitimar a voz que se levanta contra sua gestão. Isso vale para jornalistas e adversários políticos. A estratégia sempre usa milícias virtuais e parceiros da imprensa.

É preciso entender que os tempos mudaram.

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Prefeitura informa que salários dos servidores estão nas contas

A Prefeitura de Mossoró informa que creditou hoje os salários dos servidores da ativa, efetivos e comissionados do município.

O repasse foi feito às contas na manhã desta sexta-feira (06), quinto dia útil do mês.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.

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Prefeitura deve usar venda da folha para quitar dívidas de consignados

A Prefeitura de Mossoró deve incluir o pagamento das dívidas de empréstimos consignados dos servidores municipais na negociação da venda folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal.

Os números são desencontrados.

Quatro secretários consultados pelo Blog do Barreto não souberam precisar os dados. Extraoficialmente esta página foi informada que a dívida estaria entre R$ 7 e R$ 8 milhões.

Sem precisar a informação o secretário Pedro Almeida disse que a dívida é menor: gira entre R$ 3,7 milhões e R$ 4 milhões.

O consultor do município Anselmo de Carvalho explica que está em negociação o abatimento da dívida dos consignados, a exemplo do que o Governo do Estado fez recentemente, para vender a folha à Caixa. Ele não soube dizer em quanto estão os valores.

Ele acrescenta também que os encargos do empréstimo de até R$ 150 milhões também estão inclusos na negociação.

As informações extraoficiais dão conta de uma variação entre R$ 10 e R$ 15 milhões o valor da venda folha.

Os outros dois secretários consultados alegaram não ter informações sobre o tema.

Rosalba denunciada

No último dia 28 de novembro a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi denunciada por apropriação indébita por de descontar e não repassar aos bancos os empréstimo consignados. A dívida que inclui Caixa Econômica e Banco Bonsucesso atinge R$ 7.941.539,73 segundo as contas do Ministério Público.

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Desembargador suspende efeitos de liminar e empréstimo de até R$ 150 milhões está liberado

O desembargador Rogério Fialho Moreira do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu efeito suspensivo para sustar os efeitos da liminar concedida em 21 de novembro (ver AQUI) pelo juiz da oitava vara federal Orlan Donato que suspendia o empréstimo de até R$ 150 milhões autorizados pela Câmara Municipal para a Prefeitura de Mossoró.

O magistrado demonstrou entendimento diferente do juiz de Mossoró sobre a capacidade ter condições de arcar com os custos:

“É razoável a alegação do ente público agravante no sentido de que não há risco de o Município de Mossoró vir a realizar qualquer operação que não esteja dentro de sua capacidade financeira ao longo do tempo, uma vez que a Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, tem plenas condições de avaliar se estão presentes todas as condições para a contratação da operação de crédito, negando-a, caso fique constatada a ausência de capacidade de pagamento”, argumenta.

A decisão é válida até que a terceira turma do TRF 5 se reúna para analisar a ação.

Confira a decisão AQUI.

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Deputado convoca mossoroenses para indicar ruas para receber recursos de emendas

Beto pede sugestões de ruas para receber emendas (Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O deputado federal Beto Rosado (PP) está convocando os mossosoroense para escolher quais ruas da cidade serão beneficiadas com calçamento através de recursos de emenda impositiva no Orçamento da União 2020.

O parlamentar destina R$ 11 milhões para pavimentação em Mossoró no próximo ano.

De hoje, 3/12, até 10 de janeiro de 2020 a votação ocorrerá no site do parlamentar: www.betorosado.com.br.

As ruas mais votadas de forma decrescente serão contempladas com a pavimentação até alcançado o valor de R$ 11 Milhões. O cálculo será feito baseado no valor do metro quadrado de pavimentação, de acordo com o orçamento previsto pela Prefeitura de Mossoró.

O resultado parcial com a ordem das ruas vencedoras será divulgado no dia 11 de janeiro. Já o resultado oficial, só será publicado após realizados os orçamentos.

Segunda etapa

Outra votação para destinação de recursos também será realizada. Desta vez para aplicação de emenda parlamentar no valor de R$ 516.000,00 para ser utilizada na construção de três Academias da Saúde, modelo padrão do Governo Federal. Sendo uma unidade de R$240.000,00 (Modelo Ampliado) para o 1º colocado e duas unidades de R$138.000,00 (Modelo Intermediário) para os 2º e 3º colocados.

Nesta etapa, as pessoas deverão enviar um vídeo (no máximo 1 minuto) até o dia 17 de dezembro às 23h59, para o Whatsapp (84) 98636-1111, explicando por que seu bairro merece receber a primeira Academia da Saúde de Mossoró. Os vídeos serão publicados nas redes oficiais do deputado e os mais comentados serão contemplados.

“Esse é um novo jeito de fazer política. O nosso jeito de fazer bem feito. Onde a população é protagonista e nos ajuda a construir a cidade que queremos”, reforça Beto.

Os resultados das duas etapas serão divulgados nas redes sociais do deputado Beto Rosado (Instagram:@beto.rosado/ Facebook: Beto Rosado) e pelo site www.betorosado.com.br.

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Prefeitura abre crédito de R$ 3,4 milhões para Vale Norte

Vale Norte terá extra de R$ 1,5 a mais que o previsto no orçamento (Foto: Divulgação)

Está no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 29 de novembro de 2019. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assinou dois decretos que totalizam R$ 3.435.753,93.

No Decreto 5.560 de 28 de novembro de 2019 ela faz  Remanejamento de R$ 1.248.363,30 retirando recursos de obras como a reforma dos Mercado do Alto da Conceição, Central e Bom Jardim.

No decreto Nº 5.562, DE 29 de novembro de 2019 foi aberto  Crédito Suplementar no valor de R$ 2.187.390,63 que resultam de excesso de arrecadação.

Confira a edição do JOM AQUI.

Somente este ano a Vale Norte recebeu até 27 de novembro R$ 18.209.974,28 (veja o detalhamento AQUI) da Prefeitura de Mossoró conforme dados do Portal da Transparência.

O orçamento para limpeza urbana para 2019 tinha previsão de custar R$ 20.090.973,91.

Com os dois decretos o custo da limpeza urbana em 2019 será de R$ 21.645.728,21. Temos R$ 1.554.754,30 a mais que o previsto.

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Mossoró ganha nova linha de ônibus

Mossoró tem nova linha de Õnibus (Foto: Secom/PMM)

Começou hoje o funcionamento de uma nova linha de ônibus em Mossoró liga o Parque Universitário à UNIRB. Outra novidade anunciada pelo setor é a modificação da linha Abolição V, que passa a contemplar o Conjunto Santa Júlia.

As informações são da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Além dessas mudanças, o Setor de Mobilidade autoriza a compra de cinco novos ônibus que devem começar a funcionar até o próximo mês de maio. “Antes Mossoró contava com apenas 23 ônibus, distribuídos em oito linhas. Hoje já temos 35 ônibus e 15 linhas em funcionamento, e a empresa já está autorizada a colocar mais cinco ônibus nas ruas da cidade. Nesses três anos de gestão da Prefeita Rosalba Ciarlini,  aumentamos 12 ônibus, distribuídos em 7 novas linhas. E já estamos planejando a implementação de novas linhas”, diz o diretor Interino de Mobilidade Urbana, Bruno Figueiredo.

O novo itinerário da Linha Abolição V e a nova Linha Parque Universitário/UNIRB inicialmente funcionarão de forma experimental, para verificar a adesão da população, e caso a resposta seja positiva elas se tornarão fixas.

Com informações da Secom/PMM.

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Sorteio do Minha Casa Minha Vida é alvo de desconfiança em Mossoró

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Sorteio para residenciais Mossoró 2 e 3 gerou desconfiança (Foto: web)

No último dia 14 a Prefeitura de Mossoró realizou sorteio do Minha Casa Minha Vida para 600 apartamentos nos conjuntos Mossoró 2 e 3.

Desde então pipocam denúncias ao Blog do Barreto de que foram praticadas irregularidades no sorteio. Algumas pessoas já se manifestaram publicamente em redes sociais como Francisca Alencar que no último dia 19 fez um apelo no Facebook:

“VENHO AQUI ATRAVÉS DESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO PEDIR ENCARECIDAMENTE QUE ALGUÉM DA PREFEITURA FAÇA UMA INVESTIGAÇÃO NA LISTRA DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESTOU ESCRITA A MAIS DE 10 ANOS E SEMPRE ESTOU ATUALIZANDO O MEU CADASTRO E ATÉ HOJE NÃO TIVE A SORTE DE VER MEU NOME NA LISTRA,SÓ VEJO OS NOMES DE QUEM JA POSSUIM SUAS MORADIAS”.

Houve alguns relatos de que pessoas com nível superior foram beneficiadas no sorteio voltado para o público de baixa renda.

Até o momento a Prefeitura de Mossoró não se manifestou sobre o assunto que já chegou a Câmara Municipal.

Na última quarta-feira o vereador Genilson Alves (PMN) apresentou requerimento pedindo esclarecimentos sobre o assunto, mas a bancada governista esvaziou o plenário. Na próxima terça-feira, dia 3, haverá uma nova tentativa de pedido de esclarecimentos.

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