Medida acertada: Prefeitura reativa equipamentos para multar quem corta sinal de trânsito

Fotossensores voltam a funcionar (Foto: Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró reativou os fotossensores em alguns trechos da Zona Urbana de Mossoró. A medida é fundamental para evitar acidentes de trânsito provocadas pela irresponsabilidade de alguns motoristas.

O trânsito em Mossoró está cada dia mais insuportável.

A Prefeitura informa que os trechos que passam a contar com o serviço são: Avenida Augusto Severo com Rua Melo Franco, Avenida Diocesana com Avenida João da Escóssia, Rua Dr. João Marcelino com Avenida Diocesana e Avenida Abel Coelho, trecho de cruzamento entre os bairros Abolição III e IV. Os condutores também precisam ficar atentos a localização da faixa de pedestres.

“Estatísticas da secretaria mostram que o avanço de sinal é uma das infrações mais cometidas na cidade. O uso de instrumentos eletrônicos aumenta a segurança viária em trechos com maior movimentação”, declara o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sócrates Vieira.

Outra medida acertada da Prefeitura de Mossoró diz respeito ao horário de suspensão do funcionamento dos fotossensores que será das 22h às 5h. Trata-se de um gesto de segurança pública, evitando a exposição dos motoristas em horários noturnos.

A única falha está em retomar o serviço e avisar depois. Por quê? Porque o equipamento está funcionando deste o dia 15 e a divulgação só foi feita ontem. Por mais que o corte de sinal seja uma irresponsabilidade o cidadão tem o direito de saber do risco de multa.

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FGTS: Rosalba tenta jogar servidores contra sindicato

Prefeita tenta “queimar” sindicato com servidores (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

Por meio da Assessoria de Comunicação Institucional a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tenta jogar os servidores que vão receber o FGTS contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDSERPUM).

Tudo por causa da cobrança dos honorários advocatícios dos advogados que atuaram na causa durante os últimos 17 anos.

A Prefeitura faz questão de expor a questão como se fosse uma ação deliberada do sindicato quando na verdade o que houve foi uma redução do percentual.

Então vamos aos fatos: 1) os servidores sindicalizados entraram com a ação para ter direito a receber o FGTS; 2) a decisão favorável aos trabalhadores é de repercussão geral beneficiando quem não entrou com ação.

O Sindserpum pediu aos advogados que reduzissem a pedida dos honorários de 20% previstos em contrato para 15% (informação omitida pela fonte oficial) do valor do FGTS pago.

A decisão inicial da Justiça do Trabalho é que só pagariam os honorários os servidores que assinaram contratos com os advogados, mas a Juíza da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró, Laís Manica, decidiu incluir todos.

Aí o Blog pergunta: é justo uns pagarem honorários e outros não? É justo um advogado ganhar uma causa para você e não receber?

O problema é que se vendeu a ideia de que não precisava os servidores contratarem advogados e a decisão da juíza mostra o contrário.

Outro ponto que os servidores não sindicalizados precisarão ficar atentos é que os advogados que ganharam a causa podem cobrar a diferença percentual por conta própria e isto está posto na decisão judicial.

A primeira etapa do pagamento começou hoje e transcorre até o dia 30 para servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1986.

Nota do Blog: o irônico dessa história é que o problema do FGTS dos servidores municipais começou em 1991, na primeira passagem de Rosalba pela Prefeitura de Mossoró. A ação foi impetrada pelo Sindiserpum na terceira gestão rosalbista em 2002 e foi objeto de recurso dela e de prefeitas apoiadas por ela.

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Prefeitura é punida por não respeitar direito de greve de servidora

A Prefeitura de Mossoró foi punida pela juíza da Giulliana Silveira de Souza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A ação é uma iniciativa da servidora municipal Abigail Clementino da Silva que teve seu direito de greve desrespeitado pela gestão de Rosalba Ciarlini (PP).

A administração municipal descontou parte do salário de Abigail no mês de abril por causa da greve dos professores realizada em março.

Além da determinação do pagamento em folha suplementar da parte do salário descontada a Prefeitura foi condenada a pagar R$ 8 mil a título de indenização.

Nota

Em nota a Prefeitura diz:

A Prefeitura de Mossoró explica que fez um acordo em juízo na 2ª Vara da Fazenda Pública, após ação movida pelo Sindicato. Após isso, todos os servidores que tiveram seus pontos cortados receberam os valores dos vencimentos integrais em uma folha extra.

A Procuradoria do Município esclarece que trata-se de uma ação movida antes da audiência citada com a presença do juiz e como defesa vai apresentar as decisões posteriores, solicitando assim extinção do feito.

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Caixa começa a pagar FGTS dos servidores municipais na segunda-feira

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira (19), o pagamento do saldo das contas de FGTS dos servidores da prefeitura municipal de Mossoró. Os trabalhadores que se enquadram nos critérios legais para liberação do fundo terão direito ao saque. O pagamento será realizado entre os dias 19 e 30 de agosto, com atendimento especial na Agência Mossoró da CAIXA, conforme calendário definido por ordem alfabética do nome do trabalhador. Com liberação média de R$5 mil reais por conta, o pagamento injetará imediatamente R$5 milhões na economia da cidade.

Calendário de pagamento:

Primeira Letra do Nome

Dia do Saque

A

19/ago

B C D E

20/ago

F

21/ago

G H I J

22/ago

K L

23/ago

Iniciada em M até MARIA CEU

26/ago

de MARIA DA CONCEIÇÃO até MARIA DE JESUS

27/ago

de MARIA JOSÉ até MOACIR FARIA

28/ago

N O P Q R

29/ago

S T U V X Z

30/ago

Quem pode sacar:

Nesta 1ª etapa os servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró de 1° de setembro de 1977 a abril de 1986 e se enquadram em uma das hipóteses de saque do FGTS abaixo:

-Aposentadoria;

-Falecimento;

-Mais de 3 anos fora do FGTS;

-Determinação Judicial;

Documentação necessária:

Conforme o tipo de saque o trabalhador ou seus herdeiros terão que apresentar na CAIXA os originais e cópias dos seguintes documentos:

Para aposentados;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, Carteira de Trabalho (páginas folha de rosto/verso e da página do contrato de trabalho) e documento emitido por órgão de Previdência Federal, Estadual ou Municipal comprovando aposentadoria.

Para caso de falecimento do titular;

Declaração de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, CTPS ou declaração que comprove vínculo empregatício, documento de identificação do trabalhador falecido, CPF do trabalhador falecido e documento de identificação do(s) solicitante(s).

Caso esteja a mais de três anos fora do FGTS;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, CTPS (comprovando desligamento e inexistência de novo contrato de trabalho nos últimos 3 anos ou comprovando contrato de trabalho e anotação de mudança do regime de trabalho há mais de 3 anos) e Ato da autoridade publicada no Diário Oficial autorizando a mudança de regime trabalhista.

Em caso de determinação judicial;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF e Ordem Judicial.

Atendimento diferenciado:

Os servidores serão atendidos preferencialmente na Agência Mossoró da CAIXA, localizada na rua Coronel Gurgel, 406, no Centro de Mossoró/RN. Durante o período de pagamento a agência funcionará em horário estendido das 9h às 16h

16/08/2019

Assessoria de Imprensa da CAIXA

(84) 3203-9100 / 98746-1390

caixanoticias.caixa.gov.br | @caixa | remacna@caixa.gov.br

Texto: Assessoria Caixa Econômica Federal

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Diretor do Sindlimp anuncia fim da paralisação dos garis

Ivanilson Araújo anuncia fim de paralisação (Foto: Blog do Barreto)

O diretor estadual do Sindlimp, Ivanilson Araújo, declarou em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM que acabou a paralisação dos garis da Vale Norte, empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura de Mossoró.

“Os pagamentos começaram a ser feitos agora de meio-dia. Com isso a paralisação chega ao fim”, frisou.

O dirigente sindical explicou que a luta agora é contra os cortes de pontos que a Vale Norte ameaça aplicar. “Está na convenção coletiva que se os salários atrasarem o ponto não pode ser cortado em caso de paralisação”, explica.

Ivanilson ainda relatou que no último sábado houve uma tentativa de intimidação aos garis que cruzaram os braços. “Chamaram a polícia contra a gente. Que eu saiba a polícia é chamada para agir contra bandidos e não contra trabalhadores, mas contamos com a ajuda da deputada Isolda e do vereador Gilberto Diógenes que conversaram nos ajudando”, frisou.

Ele disse que embora já tenha tido atrasos no pagamento de salários dos garis na gestão de Rosalba Ciarlini (PP) não se trata de algo frequente.

Versão

Abaixo nota divulgada pela Prefeitura de Mossoró que explica a situação com a Vale Norte e nega responsabilidade pelo atrasos de pagamento dos salários dos garis:

A Prefeitura de Mossoró informa que a coleta domiciliar de lixo ocorreu de forma regular hoje (12). A Vale Norte, empresa responsável pela limpeza urbana, assegurou que já havia efetuado o pagamento dos garis e motoristas dos carros coletores, reafirmando que o atraso ocorreu por problemas técnicos com o correspondente bancário.

A Secretaria de Infraestrutura recebeu comunicado oficial da Vale sobre problema no pagamento de funcionários. De imediato a Prefeitura solicitou a regularização e o restabelecimento da coleta nos trechos em que havia sido suspensa.

A empresa se comprometeu a amanhã (13) reunir logo cedo os trabalhadores que não receberam para informar sobre a liberação dos salários dos funcionários do setor de capinação nesta terça. Com isso, a direção assegurou que não vai haver paralisação.

A Prefeitura reitera que tem honrado compromissos com o pagamento em dia à empresa por saber que se trata de um serviço essencial à cidade.

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Vereador governista reconhece atrasos salariais da Prefeitura

Rondinelli reconhece dificuldades da Prefeitura com a folha de pagamento (Foto: assessoria(

Ontem em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM o vereador Rondinelli Carlos (PMN) admitiu que ao contrário da propaganda nas redes sociais a Prefeitura de Mossoró está atrasando.

“Como você tem noticiado, Bruno, a Prefeitura tem atrasado o pagamento de gratificações e horas extras. Mas é preciso compreender que não tem sido fácil para a prefeita que assumiu com três folhas em aberto. Ela tem feito um grande esforço e ainda conseguiu dar um reajuste possível”, argumentou.

Para ele, diferentemente da governadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), tomou medidas que melhoraram a situação da folha de pagamento.

Sem crise

O vereador que havia reclamado do secretário municipal de agricultura Jean Carlos Vieira de Souza, disse que já está tudo em paz. “Sou da base da prefeita, mas não deixo de apontar as falhas e assim foi feito nesta questão. Mas agora está tudo resolvido”, garantiu.

 

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Contrato de coleta de lixo tem reajuste com quase o dobro da inflação acumulada

Blog Carlos Santos

A Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, que desde o último ano da gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior  (PSD, à época)  em 2016, é responsável pelo serviço de limpeza urbana de Mossoró, ganhou mais um reajuste financeiro à sua tarefa. Sem alardes, que se diga.

A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos).

O percentual está acima, por exemplo, da inflação oficial de 2018 que chegou a 3,75%.

Essa “engorda” está documentada no Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró, edição 519, num cantinho minúsculo de página. Ensejará um acréscimo/mês de aproximadamente R$ 141 mil (ou quase R$ 1,7 milhão/ano) em cima do que já é pago à empresa.

Se não acontecer mas nenhum reajuste (o que é improvável), a Vale Norte empalmará mais de R$ 101,7 milhões em 48 meses estabelecidos pela licitação (até 5 de junho de 2022), renováveis por mais 12, ou seja, somando 60 meses.

A Prefeitura de Mossoró, nos governos Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini, assegurou à Vale Norte cinco contratos consecutivos – num espaço de dois anos – (de 2016 a 2018) – sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento financeiro). Esse é o primeiro reajuste em cima de contratação licitada ano passado.

Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro chegou ao espantoso percentual de 53,02%. Saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Irregularidades históricas e sem um basta

Em março deste ano, o Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a Vale Norte também teria sido beneficiada por licitação irregular e listou histórico de situações esdrúxulas na relação prefeitura-terceirizada. MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana – destacou o Blog Carlos Santos em 26 de março último, em reportagem exclusiva.

Rosalba e Francisco José Jr.: “linha de passe” de altos valores com o lixo (Foto: Demis Roussos)

Segundo a procuradora,  mais de R$ 257 milhões até então estariam envolvidos nesse negócio nebuloso e de bastidores fétidos.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Em sua defesa, a municipalidade informou em nota oficial, que “o processo licitatório foi realizado com lisura e probidade, obedecendo todos os trâmites estabelecidos por lei, conforme explicitado anteriormente (veja AQUI).

Treze anos sem licitação

Mossoró adota um modelo de contratação à limpeza urbana que foge ao controle dos órgãos fiscalizadores ou é ignorado por conivência.

Desde 2011, quando a prestadora de serviço era a empresa Saneamento Ambiental Ltda (SANEPAV) de São Paulo, na gestão da prefeita era Fafá Rosado (DEM), que uma série de contratos sem licitação veio sendo sequenciado. Muitos milhões em “linha de passe” de um prefeito (a) para outro, como num jogo de futebol: bola aqui, bola acolá.

A última licitação para limpeza urbana em Mossoró tinha acontecido em 2005, quando venceu a Sanepav.  Em maio do ano passado, 13 anos depois, aconteceu a que estará em vigor até 2022.

Vale lembrar o bordão de uma campanha municipal recente: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?” Há quem jure que ela esteja “no rumo certo”, mesmo assim.

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Prefeitura de Mossoró faz licitação para contratar terceirizados em que cada funcionário terá custo anual de R$ 41 mil

O Blog do Carlos Santos noticiou que a Prefeitura de Mossoró está disponibilizando R$ 24.516,163,16 para contratar duas empresas para oferecer mão-de-obra terceirizada por 12 meses.

Ao todo as duas empresas contratariam 597 profissionais como digitadores, motoristas, contínuos, cozinheiros, auxiliares de serviços gerais etc.

Em média cada servidor terceirizado custará anualmente R$ 41.065,59, o que daria um pagamento mensal de R$ 3.422,13 para cada trabalhador, 3,4 vezes o valor do salário mínimo.

Confira a matéria de Carlos Santos AQUI

Nota do Blog: já pensou uma cozinheira ou um ASG ganhar R$ 3.4 mil/mês? Seria fantástico, mas o trabalho deles faz o dono empresa lucrar como atravessador de salários. São escravos de ganho modernos.

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FGTS dos servidores será pago em ordem alfabética. Confira o calendário

Os servidores que têm direito ao recebimento do FGTS serão atendidos por ordem alfabética, a informação é da Caixa Econômica Federal. O banco vai adotar um esquema especial para atendimento dos 1.500 beneficiados nessa primeira etapa.

O calendário de pagamento inicia no próximo dia 19 e segue até o dia 30. No primeiro dia a lista conta com 184 pessoas, iniciando pela letra A. Os valores serão depositados em conta.

De acordo com o gerente geral da Caixa, o banco vai atender em horário estendido. “A agência vai estar aberta até as 17h para atendimento aos servidores”, complementa Julierme Torres .

Ao todo serão beneficiados 2.780 servidores, que trabalharam na Prefeitura de 1977 a 1991. Cada um tem direito a um montante diferente, correspondente ao valor do seu salário e tempo de serviço.

Inicialmente terão direito ao FGTS os servidores que trabalharam na Prefeitura de 1977 a 1986.  O valor destinado para essa primeira fase é da ordem de R$ 6 milhões.

Prefeitura estende expediente – A secretaria de Administração vai estender o horário de funcionamento para atendimento ao servidor a partir de segunda-feira (11). O objetivo é tirar dúvidas e dar informações aos beneficiários do FGTS.

Cronograma por ordem alfabética:

Dia 19 de agosto – letra A

Dia 20 de agosto – letras B, C, D e E

Dia 21 de agosto – letra F

Dia 22 de agosto – letras G, H, I e J

Dia 23 de agosto – letras K e L

Dia 26 de agosto – letra M

Dia 27 de agosto – continuação letra M

Dia 28 agosto – continuação letra M

Dia 29 de agosto – letras N, O, P e Q

Dia 30 de agosto – letras S, T, U, V, X e Z

Confira aqui a lista completa: https://bit.ly/2MX1hb4

Texto: Secom/PMM

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“Estudo dos R$ 90 milhões” será divulgado na terça-feira

Será terça-feira, 13, às 15h, que a Prefeitura de Mossoró vai divulgar o estudo da UnP que apontou que o Mossoró Cidade Junina 2019 movimentou R$ 90 milhões na economia.

O documento será divulgado 45 dias após o encerramento do evento.

Após 48 horas do encerramento do MCJ a Prefeitura divulgou dados preliminares que apontavam essa movimentação de R$ 90 milhões.

Os números intrigaram economistas da cidade porque em 2017 dados coletados pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN) apontaram movimentação de R$ 12 milhões, o que daria um crescimento do evento de 650%.

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