Empresa desfaz obra alegando falta de pagamento. Prefeitura de Mossoró nega

A empresa ELC, contratada para fazer o calçamento da Rua Manoel Ferreira na comunidade rural do Jucuri, decidiu desconstruir a obra feita na tarde desta terça-feira, 19.

A alegação é de falta de pagamento.

A versão dita pelos funcionários da empresa é de que houve falta de pagamento. O Blog do Barreto tentou contato com a ELC, mas o telefone estava desligado.

A medida causou apreensão entre os moradores da comunidade que já vinham sofrendo com transtornos causados pelo atraso da obra.

OUTRO LADO

Procurada pelo Blog para apresentar sua versão, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró negou o débito e explicou que realizou distrato do contrato com a ELC por descumprimento de prazo.

Confira a nota:

No dia 5 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró, publicou no Jornal do Municipio (JOM), o termo do Distrato  do contrato  com a Empresa  ECL- Engenharia  e Construção Ltda, responsável pavimentação a paralelepípedo das ruas Manoel Ferreira, na comunidade do Jucuri.  A empresa não concluiu a obra que deveria ter sido entregue em maio do  ano passado. Não há nenhum débito com a ECL.  A Prefeitura já convocou a segunda empresa ganhadora do processo licitatório, a PJ Engenharia, que reiniciará a obra, ainda esta semana. São quase 700 metros de calçamento na comunidade de Jucuri. 

Nota do Blog: A comunicação do município acrescenta que a Prefeitura vai mandar um fiscal ao local e caso tenha alguma medição de serviço feito, será pago. Outro esclarecimento é de que como o contrato foi reincidido, a empresa pode levar o material dela.

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Uma gestão fechada

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é uma das mais fechadas que já vi. Até mesmo para os próprios padrões. Pouco se sabe sobre o que acontece nos bastidores, poucos conhecem os planos da administração.

É uma administração que pouco gera assuntos relevantes e presa ao mais do mesmo. Tudo que se sabe é o que chega via relises da assessoria de comunicação e o relacionamento do secretariado é distante da imprensa.

Um fato que só agora vem à tona graças ao Blog aconteceu em maio do ano passado quando um grupo de procuradores do município pediu uma audiência com a prefeita para apresentar um projeto visando melhorar a arrecadação.

Até hoje eles não foram recebidos.

Há meses a presidente do Sindserpum Marleide Cunha tenta uma audiência com a prefeita e não consegue.

A gestão Rosalba é fechada ao diálogo, indiferente com a mídia e intolerante a sugestões.

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Prefeita faz reivindicações à ministra da agricultura

Prefeita apresenta pauta à ministra(Foto: assessoria;PMM)

De Mossoró a Macau, municípios da Região da Costa Branca do Estado do Rio Grande do Norte, a indústria salineira é responsável pela garantia de 75 mil empregos diretos e indiretos e pela produção de 95% do sal do país. Preocupada com a manutenção desses números, a prefeita Rosalba Ciarlini reuniu empresários do setor salineiro para um encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no Palácio da Resistência.

A reunião contou com representantes da indústria salineira, sindicatos ligados ao setor, o deputado federal Beto Rosado, deputados estaduais Allyson Bezerra e Dr. Bernardo, o ex-deputado Betinho Rosado e as vereadoras Sandra Rosado e Izabel Montenegro. “O decreto que torna o sal um produto de interesse social já está tramitando na Casa Civil e na Câmara dos Deputados, em um projeto de nossa autoria. Já é um assunto que vem sendo discutido desde 2017 e já é uma lei municipal”, destacou Beto Rosado.

A prefeita Rosalba Ciarlini ressaltou que o país precisa de políticas de preservação do meio ambiente, mas que a atividade salineira do Rio Grande do Norte e de Mossoró não pode ser prejudicada. “A ministra Tereza Cristina veio aqui para ouvir sugestões para o desenvolvimento da região. Nada mais justo do que a convocarmos para se unir a nós no sentido de defender o nosso ouro branco”, afirmou.

Aírton Torres, vice-presidente do Sindicato dos Produtores de Sal do Estado (SIESAL), destacou que nessa região se faz o sal usado na indústria química, pecuária e consumo humano de todo país. “Nós pedimos a ministra para que o Ministério da Agricultura se junte à luta do sal. Nós precisamos desse decreto para que o setor por inteiro saia da situação de insegurança que se encontra no momento. Nós estamos ameaçados por várias situações, que fazem com que o setor esteja com grandes dificuldades de sobrevivência”, disse.

Agricultura familiar

Durante o encontro com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, na manhã deste sábado, 16, a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário de agricultura Jean Carlos e dos representantes da agricultura familiar, entregaram a ministra um documento em que reivindicam apoio do governo federal para melhorias nas estradas vicinais e para perfuração de mais poços na zona rural do município, além da construção de uma Central de Abastecimento da Agricultura Familiar em Mossoró.

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Hospital São Camilo tem novo diretor

Médico José Hélio assume Hospital São Camilo (Foto: Assessoria/PMM)

Com 43 anos de experiência na área da psiquiatria, o médico psiquiatra José Hélio Cabral Freire, 68 anos, assume a direção do Hospital Municipal São Camilo de Léllis. Natural de Upanema, mas morando há muito tempo em Mossoró, José Hélio atua há 41 anos no São Camilo. A edição 479ª do Jornal Oficial do Município (JOM), publicada nesta terça-feira (12), traz a portaria N°10/2019 da Secretaria de Saúde que designa o médico para direção do Hospital.

Com vasto conhecimento na área, José Hélio se coloca mais uma vez à disposição para assumir a direção do hospital, garantindo à sociedade mossoroense que o trabalho que vai ser desenvolvido durante sua gestão será de muito compromisso, dedicação e seriedade.

“A gente batalha pela psiquiatria em Mossoró há muito tempo. Assumimos com muita dedicação. Vontade de fazer o certo, de fazer uma assistência melhor de forma mais humanizada para os pacientes e população. Nós temos uma demanda razoável para psiquiatria na cidade. Mossoró é um centro que congrega toda zona oeste. Vamos se propor a fazer o melhor trabalho possível.”, enfatizou o novo diretor.

José Hélio ainda reconheceu as limitações financeiras da Secretaria de Saúde, mas que mesmo assim vai ser feito um bom trabalho dentro das possibilidades. “O custo de saúde é muito. A gente sabe que a Secretaria de Saúde não vive muito folgado financeiramente, mas dentro das nossas possibilidades vamos fazer o melhor”, finalizou.

 

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MP investiga Prefeitura de Mossoró por descontar e não repassar pagamentos de empréstimos consignados dos servidores

A promotora do patrimônio público Patrícia Antunes Martins abriu inquérito civil para apurar atrasos e ausências de repasses pela Prefeitura de Mossoró dos empréstimos consignados feitos pelos servidores municipais.

São comuns reclamações de servidores que ficam com o nome sujo na praça porque fizeram empréstimos consignados e os repasses não são feitos pela Prefeitura de Mossoró mesmo com o desconto em contracheque.

Isso é apropriação indébita.

O procedimento investigatório informa no Diário Oficial do Estado (DOE) que os empréstimos consignados são feitos Banco Pan-americano e Caixa Econômica Federal.

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Juiz determina 72h para Câmara e Prefeitura se manifestarem sobre ação contra verba de gabinete

Blog Saulo Vale

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, mandou intimar a presidente da Câmara Municipal e a Procuradoria Geral do Município para se manifestarem sobre a liminar, através de ação popular, que pede a suspensão da verba de gabinete para os 21 vereadores.

O comparecimento deve ser em 72h.

Na segunda-feira (11), os advogados Jeferson Santos e Joathan Robério entraram com ação popular para suspender a verba de gabinete, aprovada no valor de R$ 4.500/mês, por parlamentar.

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Prefeitura desmente relato de mau atendimento

 

Por meio de uma nota a Prefeitura de Mossoró esclarece que não procede a informação do comerciante Wesley Alisson (ver AQUI) de que ele seria tratado com descaso por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria de Saúde informa que o senhor Wesley Alisson Queiroz Silva tem histórico regular de assistências odontológicas (ver foto) na UBS Dr Cid Salem Duarte, bairro Abolição IV. O último atendimento aconteceu no dia 04 de fevereiro deste ano. Durante essa última consulta, a dentista da Unidade se prontificou a fazer os procedimentos que poderiam ser feitos na UBS, mas o paciente por escolha própria não os fez. A opção de Wesley foi protocolada no registro do paciente, “não quis extrair as raízes residuais do 16.” . Logo em seguida foi feito um encaminhamento ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para realização de outro procedimento.

Ao chegar na Secretaria de Saúde, na sexta-feira (08), Wesley Alisson procurou o coordenador de Saúde Bucal do Município, Joel Escossia, que marcou para a mesma manhã o atendimento. O paciente não compareceu no CEO na manhã da sexta-feira. Deixou para ir à tarde, mesmo sabendo que não estava marcado para esse horário. Segundo apurado com a equipe do CEO II, o usuário não soube dizer qual o procedimento queria fazer e estava acompanhado de mais duas pessoas. Só chegou perguntando pela diretora da Unidade por um nome diferente. O usuário ficou muito alterado e passou a filmar a cena. Sem querer aparecer e com medo, as duas funcionárias que estavam no local saíram, preservando seus direitos de imagem.

A placa “Fechado” não estava da forma que foi divulgada pelo vídeo. A porta aberta é a prova clara que o CEO II estava aberto e em pleno funcionamento para a população.

A Secretaria de Saúde volta a afirmar que as Unidades de Serviços de Saúde estão à disposição dos mossoroenses. Reforça ainda que a população precisa seguir os fluxos de atendimentos e manter o respeito pelos servidores que se esforçam diariamente visando manter um padrão de qualidade de atendimento.

UBS DR CID SALEM DUARTE

Toda semana a Unidade de Saúde disponibiliza 20 fichas por dia para atendimentos dos três dentistas da UBS. A demanda é constante e os atendimentos acontecem normalmente. Além das fichas distribuídas, também são atendidas com prioridades as urgências, crianças e gestantes.

Datas de atendimentos odontológicos de Wesley Alisson Queiroz Silva a seguir:

 

21/11/2017

04/12/2017

21/05/2018

16/06/2018

25/06/2018

12/11/2018

04/02/2019

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Cidadão relata humilhações em busca de atendimento odontológico na Prefeitura

O comerciante Wesley Alison entra em contato com o Blog do Barreto para relatar que foi humilhado ao buscar atendimento odontológico na Prefeitura de Mossoró. Ele ficou perambulando por órgãos municipais sem conseguir ser atendido.

“Sexta-feira aconteceu um caso muito lamentável comigo. Eu fui buscar uma ficha para atendimento no dentista no posto de saúde no abolição IV e não consegui porque só distribuía 15 fichas para semana na sexta, dia 9”, frisou.

Ele disse que buscou apoio na Secretaria Municipal de Saúde onde recebeu uma informação diferente. “Lá eles falaram que a direção do posto de saúde está errada porque não é para marcar as fichas da semana toda na sexta”, relatou.

Wesley foi orientado a ir ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que funciona vizinho a Maternidade Almeida Castro onde não conseguiu ser atendido mas uma vez: “Eu chamei a atendente para me receber na recepção e ela se recursou a vir”.

Confira no vídeo abaixo o último relato de Wesley:

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Trabalhador troca de terceirizada que presta serviço à Prefeitura de Mossoró, mas rotina de atrasos salariais persiste

Um cidadão faz contato com o Blog do Barreto para contar que saiu da terceirizada Prime porque já acumula 13 meses de salários atrasados.

Agora ele está na Pratserv onde já tem dois meses de salários para receber.

Ao todo são 15 meses de salários atrasados que ele espera receber das prestadoras de serviço da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog: o nome do cidadão será preservado por motivos óbvios.

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Prefeitura apresenta comprovante de pagamentos a empresa que alega atrasos em repasses

A Prefeitura de Mossoró informa que todos os repasses foram devidamente realizados para a empresa Quality Consultoria, Projetos e Serviços LTDA para construção da UEI Proinfância do Vingt Rosado. As informações constam em arquivos (em anexo) que constam no banco de dados da Secretaria Municipal de Educação, já que se trata de uma obra relativa à essa pasta.

De acordo com informações do setor financeiro da Educação, a empresa foi contratada em 09 de agosto de 2016 para dar continuidade à obra da UEI. Desde então, só foram realizadas quatro medições, ou seja, quatro apresentações de notas fiscais que, a partir da fiscalização de engenheiro responsável, atestam a sequência dos trabalhos. O mesmo levantamento aponta o andamento lento da obra, chegando a uma medição somar apenas R$ 27.765,70. O contrato também foi aditivado quatro vezes. Conforme apresentam as notas, o último pagamento foi encaminhado à Quality em 07 de dezembro de 2018, após apresentação da nota fiscal mencionada. É importante ressaltar ainda que os recursos pagos durante esse período foram provenientes de arrecadação própria do Município, pois houve atraso na alimentação de informações que são repassadas ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) em 2016, o que dificultou o envio da verba pelo Governo Federal.

A Prefeitura ratifica a informação de que notificou a Quality sete vezes e que mesmo assim a empresa não conseguiu dar andamento à obra. Em declaração encaminhada ao setor financeiro da Educação, a Quality confirmou estar com débitos junto aos órgãos fiscais, o que impede a retirada de certidão negativa, critério indispensável para o recebimento de recursos públicos.

Com isso, o processo de distrato já foi realizado e em breve será publicada nova licitação para contratação de empresa que deve finalizar as obras da UEI do Vingt Rosado. Cerca de 300 crianças da localidade continuam sendo atendidas em uma escola que funciona de forma temporária, sem comprometimento do ano letivo.

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró

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