Usuário de serviço de saúde apresenta informação que coloca nota da Prefeitura em dúvida

O usuário dos serviços da Prefeitura de Mossoró para diabéticos Francisco César relatou a falta dos insumos que a administração municipal garantiu em nota (ver AQUI) estarem disponíveis. Ele destaca a ausência da entrega das fitas e as agulhas em seu depoimento.

Bruno boa tarde comecei a ler a notícia agora. Vibrei com a iniciativa, é uma sensacional atitude do MPU, contra essa maldade que a Prefeitura impõe a centenas de pessoas que tem essa terrível doença. Passo pra você Bruno essa informação. A meses que a Secretaria de saúde não entrega as fitas testes da glicose aos diabéticos cadastrados na Secretaria de Saúde, e desde o final de março não tem também as agulhas utilizadas nas aplicações das insulinas. Portanto, as pessoas diabéticas tem que se virar pra comprar esses fitas de testes e as agulhas. Em média 120,00 reais mensais que os diabéticos tem que ter . Sou a favor das festas juninas em Mossoró, e se tem dinheiro pra bancar festas, obrigatoriamente tem que ter também pra saúde da nossa população sofrida. Os mossoroenses agradecem ao Ministério Público da União.

Nota do Blog: conversei através do telefone com o leitor que reafirmou a informação através do texto acima.

Veja outras informações AQUI

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Prefeitura desmente DPU e culpa SUS em problema com insulinas que provocou ação contra Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota dizendo ser improcedente a informação da Defensoria Pública da União (ver AQUI) de que estão faltando insumos para os diabéticos de Mossoró. O município também informa que o fornecimento dos medicamentos é responsabilidade do Governo Federal.

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

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Defensoria Pública da União pede suspensão de gastos com o Mossoró Cidade Junina

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A Defensoria Pública da União entrou com uma ação pedindo a suspensão dos gastos de nível nacional do Mossoró Cidade Junina até que a disponibilidade de insumos médicos em Mossoró seja regularizada.

A medida também atinge o Governo do Estado e União, mas no tocante aos gastos com publicidade.

O foco principal é na falta de insumos da farmácia básica do município ligada aos diabéticos.

Já existe uma liminar com mais de seis meses arbitrando uma multa que vem se acumulando. “Diante dessa medida ser ignorada a Defensoria Pública da União decidiu tomar uma medida mais drástica pedindo a suspensão de gastos com publicidade do governo do estado e união e a suspensão dos gastos com shows do Cidade Junina”, disse ao Blog do Barreto o defensor público Hélio Cabral.

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Leitores do Blog não enxergam melhoras na gestão de Rosalba em relação a Silveira e reprovam administração

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O Blog do Barreto através de seu grupo no Facebook lançou duas enquetes para averiguar o sentimento dos leitores em relação a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na primeira pergunta a avaliação foi no sentido de avaliar se a Prefeitura de Mossoró melhorou após ela substituir Francisco José Junior, o Silveira. Para 41,92% está a mesma coisa. Outros 32,69% não reconhecem melhoras. A soma desses dois itens alcança 74,61%. “Malha viária horrível de tanto buraco, iluminação inexistente, limpeza urbana que deixa a cidade um chiqueiro, praças públicas abandonadas, não tem médicos e medicamentos nas UBS e UPA… Só um babão ou idiota que aprova uma gestão dessa!”, disparou o leitor Jonathas Barros.

Só 25,39% percebem que as coisas estão melhores com Rosalba no poder. A maioria usou os salários em dia para fundamentar o voto. “Salários em dia, com reajuste e dignidade para o servidor, já é uma diferença gigantesca, respeito e rigor ao pagamento dos fornecedores já são grandes e inequívocas diferenças (a cidade estava destruída). Administração show em relação ao governo Silveira que arruinou a vida de um monte de gente com o seu desgoverno. Tirando as picuinhas, os ciúmes e as más fés está melhor sim. E sou independente (concursado), falo o que eu quiser, sem amarras e sem terceiras intenções”, justificou Pablo Fernandes.

O tamanho da insatisfação dos leitores do Blog do Barreto foi exposta de forma mais clara na segunda enquete que perguntou se os leitores aprovam ou desaprovam a gestão de Rosalba.

Ela é desaprovada por 69,33% dos leitores. “Estou esperando o governo dela começar porque a cidade parece totalmente abandonada: lixo e buraqueira tomaram conta”, justificou a leitora Yasnaia Kaliana.

Para 25,67% Rosalba é aprovada e a comparação com Francisco José Junior foi uma das justificativas comuns. “Eu aprovo por não vê nenhuma razão para desaprovar. Pelo que Francisco José Júnior foi o pior administrador dessa cidade. Porém, Rosalba não faz aquela boa administração de outrora”, explicou o leitor Valeriano Almeida.

Outros 5% alegaram não saber.

As enquetes do Blog do Barreto são lançadas todas as terças-feiras no grupo do Facebook. Para participar basta pedir a solicitação para integrar a comunidade virtual. Só perfis falsos serão rejeitados para garantir a lisura da sondagem.

 

Enquete 1

Você enxerga melhorias em Mossoró com Rosalba em relação aos tempos de Francisco José Junior?

Mesma coisa: 41,92%

Não: 32,69%

Sim: 25,39%

Enquete 2

Como você avalia a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini?

Desaprova: 69,33%

Aprova: 25,67%

Não sabe: 5%

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Humilhação terceirizada

Humilhação

Assistir o vídeo de uma senhora, servidora terceirizada do município, revelando não ter nada para comer é de cortar o coração. A Prefeitura de Mossoró informa, por meio de nota, ter pago mais de 20 milhões em dívidas com terceirizadas este ano.

A solidariedade em relação aos terceirizados é mais potente que as justificativas da Prefeitura de Mossoró. Há casos de atrasos acumulando um semestre. O esforço da gestão em pagar o acumulado entre 2015 e 2016 não consegue abafar o sentimento de quem sente fome.

O mais chocante nisso tudo é a existência de pessoas defendendo terceirizações com a falaciosa alegação de serem “benéficas” para os trabalhadores. A terceirização dos serviços públicos é um desastre materializado em constantes atrasos salariais. Essa prática na iniciativa privada também é péssima.

A tragédia que comove Mossoró também se repete em menor grau no Governo do Estado e na iniciativa provada.

O único vitorioso nessa história toda é o dono da empresa terceirizada.

O trabalhador terceirizado é um empregado de segunda categoria sujeito a humilhações diárias e em casos como o da senhora que chorou na Câmara Municipal temos uma escandalosa falta de dignidade.

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Advogado rebate argumento da Prefeitura Mossoró para negar reajuste dos servidores

 Adílio César

Em conversa com o Blog do Barreto, o advogado Adílio César explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não impede reajuste de servidores mesmo quando a administração está acima dos limites impostos pela legislação.

De acordo com o causídico, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal garante o reajuste em forma de correção inflacionária. Ele também critica o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) por não ter percebido a falha na argumentação do executivo municipal. “Importante mencionar que a LRF não proíbe qualquer revisão remuneratória dos servidores públicos. Pelo contrário, esse é um direito garantido no art. 37, X da constituição federal e confirmado no art. 22, I da LRF. Portanto, a alegação da prefeitura não passa de uma desculpa dada a um ‘sindicato’ despreparado que não sabe contra-argumentar”, analisou.

O advogado esclarece que as perdas inflacionárias dos servidores já ultrapassam 9% em relação à base de cálculo utilizada na última revisão. “Precisa deixar claro que os servidores almejam a Revisão Remuneratória, que consiste na reposição da inflação desde o último aumento (que teve como referência a inflação do ano de 2015). Dessa forma, os servidores já possuem uma perda acima de 9%, tendo como referência janeiro de 2016 para cá”, explicou.

Ele acrescenta ainda que a Lei Complementar Municipal 003/03 determina que essa reposição deva ocorrer no mês de maio de cada ano. “Os 3,93% prometidos e não cumpridos pela prefeitura, nem de longe repõem a inflação”, avaliou.

O que diz o art. 22, I da LRF?

Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição.

 O que diz o inciso X do art. 37 da Constituição Federal?

A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Regulamento).

Nota do Blog: além de advogado, Adílio César é dentista e servidor municipal.

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Nayara Gadelha assume Prefeitura de Mossoró

prefeita transmite o cargo

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça-feira (18) em ato realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Rosalba vai cumprir agenda administrativa em ministérios e órgãos federais em Brasília/DF durante toda a semana, com a vice-prefeita assumindo o cargo de prefeita interinamente no período de 18 a 24 de abril.

“Não é a primeira e nem a última vez que vai acontecer. Esse é um gesto para que não ocorra descontinuidade das ações do município. Deixo todo o secretariado para ajudar a nossa vice-prefeita no que for preciso”, destacou Rosalba.

A prefeita em exercício Nayara Gadelha, além de se colocar à disposição “sempre que for preciso”, disse que o gesto de Rosalba reforça o seu zelo com o município. “Com a transmissão do cargo, vamos poder dar continuidade a agenda que já existia. Rosalba pode viajar tranquila para trazer de Brasília os recursos que Mossoró precisa”, ressaltou.

O ato contou com a participação dos pais da vice-prefeita, secretários municipais Anselmo Carvalho (Consultoria Geral), Ronaldo Cruz (Administração e Finanças), Aglair Abreu (Comunicação) e Edna Paiva (Gabinete Civil) e o vereador Alex Moacir, líder do governo na Câmara Municipal de Mossoró.

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Câmara aprova recriação da Secretaria Municipal de Cultura

Foi aprovado na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, projeto de lei enviado pelo poder executivo que recria a Secretaria Municipal de Cultura, voltando então a fazer parte da estrutura organizacional do município. Na gestão anterior a Secretaria de Cultura havia sido rebaixada para Secretaria Executiva.

Agora, a Secretaria Municipal da Cultura pode elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal de Cultura, a política cultural do município, além de estimular e apoiar a produção cultural por meio de políticas e atividades específicas, dentre elas a renúncia fiscal a favor da cultura, nos termos da lei.

No projeto também consta que a secretaria pode buscar promover novos talentos, estimulando a produção cultural da cidade, e também criar e gerir programas, projetos e atividades que visem a formação e aperfeiçoamento cultural de novas gerações de artistas.

A votação na Câmara Municipal de Mossoró para recriar a Secretaria de Cultura foi unânime. Sendo assim, nenhum parlamentar ficou contra. Na justificativa de voto, vários vereadores comemoraram, como por exemplo Francisco Carlos e Alex Moacir, que destacaram que a cultura não será apenas voltado para o Mossoró Cidade Junina, e que irá ficar a disposição de todos os artistas da terra. Petras Vinícius, foi outro que elogiou o projeto enviado pelo executivo para ativar a secretaria.

Fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura gerir os seguintes órgãos e equipamentos culturais: Teatro Municipal Dix-Huit Rosado; Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte; Estação das Artes Elizeu Ventania; Escola de Artes; Museu Municipal Lauro da Escóssia e Memorial da Resistência. Fica então de responsabilidade da cultura, gerir orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.

De Brasília onde cumpre agenda administrativa, inclusive no Ministério da Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini comentou a aprovação, por unanimidade, da recriação da Secretaria Municipal de Cultura. “Sempre tivemos compromisso com a cultura de Mossoró por entender que essa é uma vocação natural da cidade. Valorizamos nossos talentos e criamos oportunidade de trabalho e geração de renda pelos eventos que são promovidos. Hoje é um dia de muita alegria”, exaltou, elogiando a postura dos vereadores em aprovar o  projeto do Executivo.

A classe artística será convocada para discutir o novo momento com a criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Nota do Blog: lamentável que a Câmara se submeta mais uma vez a esse tipo de subserviência. Por birra do Palácio da Resistência o projeto foi votado hoje rasgando o Regimento Interno que só permitia a votação amanhã cumprindo o prazo de 8 dias para a tramitação.

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Prefeitura realiza operação tapa-buraco em Mossoró

trecho Joao da Escossia com Avenida Diocesana

A Avenida Abel Coelho recebeu logo no início da manhã de hoje (22) as ações de limpeza e recuperação da malha viária. A prefeita Rosalba Ciarlini acompanhou a execução dos trabalhos.

As equipes começaram a atuar no trecho entre os bairros Abolição II e Abolição III atendendo também solicitação da população que trafega no setor. A Avenida é bastante movimentada e a área faz parte do Complexo Viário da Abolição, logo abaixo do viaduto. “Já começamos a realizar o trabalho de preparação para receber o asfalto e tapar os buracos”, explica Yuri Tasso, secretário executivo Infraestrutura, Projetos e Serviços Urbanos, que afirmou ainda sobre a necessidade de interditar a via a partir de amanhã. Os trabalhos devem ser concluídos em até três dias.

“Esse foi um trecho bastante solicitado pelos moradores e nós priorizamos essa área devido o tráfego intenso de veículos. Essa área compreende também uma via federal, que seria responsabilidade do DNIT, mas nós autorizamos o início dos trabalhos porque se tratava de um setor urgente”, destaca a prefeita Rosalba Ciarlini.

A prefeita visitou ainda a operação tapa-buraco no bairro Nova Betânia, que compreende o trecho do cruzamento entre as avenidas João da Escóssia e Diocesana. Outras ruas também foram visitadas na Baixinha, Centro e Bom Jardim.

Serviços de limpeza

A Secretaria de Serviços Urbanos também realiza limpeza nos viadutos, com retirada de cartazes afixados e pichações. A orientação é que a prática seja evitada e o Município inicia esse trabalho em outros trechos do Complexo Viário.

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Finalmente sai a cessão de Benjamim Bento para ser secretário de saúde

Benjamim-Bento-foto

Ufa! Finalmente saiu a cessão do Governo do Estado para Benjamim Bento ser secretário municipal de saúde. O pedido estava esbarrando na burocracia desde fevereiro.

O documento chegou hoje para o diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, Jarbas Mariano, que assinou a cessão e despachou para Natal. A portaria deve sair no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

Para conhecer mais o caso veja AQUI.

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