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Carnaval de Assu será lançado amanhã

A Prefeitura de Assú realizará o lançamento oficial do Carnaval 2025 amanhã, terça-feira, 28 de janeiro, às 9h00, no Cine Teatro Pedro Amorim. Durante o evento, será apresentada a programação que atende ao pedido da população, ansiosa pelo reinado de Momo. O evento visa aquecer a economia local, gerar emprego e renda antes e durante os dias de folia.

O prefeito Lula Soares decidiu manter a tradição e realizar o Carnaval, mesmo com o foco prioritário na educação e na saúde. Assim, o município busca promover o equilíbrio entre os investimentos nas áreas essenciais e a valorização da cultura local.

 

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Governadora inaugura estrada de acesso ao Santuário Irmã Lindalva

A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta terça-feira (07) a estrada de acesso ao Santuário Irmã Lindalva, em Assu, investimento de R$ 6,5 milhões com recursos do Programa de Restauração de Rodovias estaduais que está sendo executado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. São 5,2 quilômetros de extensão, contemplando construção do leito da pista, sub-base, base, pavimentação e sinalização horizontal e vertical.

“É muito especial estar aqui neste momento e entregar esta estrada de acesso ao Santuário Irmã Lindalva. É um dos dias mais felizes da minha vida. Isso aqui não é apenas uma obra física. Essa estrada é um símbolo da fé, da esperança e da nossa confiança na figura de Irmã Lindalva, a Beata que teve uma vida tão bonita, que nos inspira, pois olhava para todos e todas, mas principalmente para os mais pequenos, os mais humildes”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, lembrando que a estrada “é para que as gerações presentes e futuras de Assu e da região nunca se esqueçam da senhora, que tenham na sua vida, na sua trajetória, um exemplo de fé, de coragem e de amor ao próximo”.

O prefeito Lula Soares também mencionou a importância da estrada para o desenvolvimento da região. “O dia de hoje é de agradecimento. Esta estrada, com certeza, trará desenvolvimento para a região, favorecerá a peregrinação para que essa região possa ser um polo de turismo religioso e possa aquecer a economia de Assu, como demonstrado em vários outros casos.”

Presente à solenidade, o  Bispo Diocesano de Mossoró, Francisco de Sales, destacou a importância da iniciativa e fez projeções para a construção do santuário, que fica localizado justamente onde nasceu Irmã Lindalva.

“Este é um momento significativo não só para a cidade, que recebe esta obra pensada em primeiro lugar como acesso, e hoje nós temos um asfalto bonito que nos traz até aqui em segurança. É o ponto de partida de um caminho, o santuário. Não é só um lugar de encontro religioso. É um lugar de humanização, de humanidade, de cultura, de fé, que se entrelaçam juntamente com os pés de pessoas que se fazem peregrinos e peregrinas. Este é o nosso desejo. Teremos responsabilidades muito sérias daqui por diante”, afirmou o bispo, ao lembrar o empenho da governadora para a concretização da obra. “Juntos, queremos caminhar para dar luz a todos os sonhos que a gente traz no coração para esse pedaço de terra sagrado, onde nasceu uma santa com o nosso rosto, com o nosso sotaque, com o nosso jeito de ser santo, nordestinamente”, ressaltou o sacerdote.

Esse trecho é diferente dos demais. Os 5,2 quilômetros, partindo da BR-304 até o santuário, foram construídos pelo Governo do Estado sobre o leito de uma estrada de terra batida que levava a propriedades rurais na região e onde foi construída uma estátua em memória de Irmã Lindalva. “Não tenho dúvida de que a pavimentação vai fazer uma diferença grande no fluxo de pessoas visitando o santuário”, previu o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

O secretário citou outros trechos rodoviários da região em obras ou já implantados na atual gestão, comandada pela governadora Fátima Bezerra, como os 41 quilômetros da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, reconstruídos em 2022 com recursos do Governo Cidadão, e, mais recentemente, os 25 quilômetros da RN-118, entre Ipanguaçu e Alto do Rodrigues, usado como desvio durante os 50 dias de interdição total da BR-304, em decorrência do desmoronamento da ponte sobre o Rio Ponta de Serra, no km 203,4 entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento.

Em obras, com prazo de conclusão nos primeiros meses de 2025,  estão os trechos da RN-263, Pedro Avelino/Afonso Bezerra e Afonso Bezerra/Angicos, além da RN-041, principal via de acesso ao município de Santana do Matos.

Sobre Irmã Lindalva

A religiosa fez parte da Irmandade Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo e é considerada uma mártir pela Igreja Católica. Ela foi assassinada em 1993, em Salvador (BA), e, em 2007, foi beatificada pelo Vaticano. Atualmente, o processo de santificação da potiguar está em curso no Vaticano.

Em agosto de 2020, o deputado George Soares aprovou Projeto de Lei, sancionado pelo governo do RN, tornando a Festa Comemorativa da Irmã Lindalva, em Assú, patrimônio imaterial, cultural, religioso e histórico do RN. A Lei Ordinária nº 10.767, de 2 de setembro de 2020 foi publicada na edição do Diário Oficial (DOE) em 3 de agosto de 2020.

Estiveram presentes ao evento de entrega da obra de acesso ao santuário de Irmã Lindalva Davi e Veridiano, irmãos da Beata além de primos e parentes da religiosa; o prefeito de Assú, Lula Soares e a vice-prefeita Isabela Morais; o presidente da Câmara Municipal do município, Júnior do Trapiá; da secretária de Saúde Viviane Lima, além dos vereadores Paulinho de Marlene, João Wallace, Gigi Lopes, Wedson Nazareno, Priscila de Terceiro, José Valterlândio, Tê, Letícia de João Paulo e Clebson Corcino. Também se fizeram presentes o ex-prefeito Gustavo Soares; o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo e os vereadores Aldefran Henrique, Jane Meire e Franklin Peixoto; o vice-prefeito de Carnaubais, Vanderlei Mendes; o prefeito de São Rafael, Canindé da Farmácia; a deputada Divaneide Basílio; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) George Soares; Gustavo Coelho, secretário da Infraestrutura do Estado; Natécia Nunes, Diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); o professor Raimundo Inácio, diretor do Campus da UERN, em Assú; padre Flávio Augusto, Vigário-geral da Diocese de Mossoró e padre Netinho, administrador paroquial da Paróquia de Irmã Lindalva.

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Tribunal Regional Eleitoral do RN libera retomada de cadastro do programa Minha Casa Minha Vida em Assu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou, nesta quarta-feira (25), uma decisão anterior do Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Assu, que havia suspendido o cadastramento do programa Minha Casa Minha Vida no município. A suspensão foi determinada após o Ministério Público Eleitoral alegar possível abuso de poder político em razão da abertura de inscrições para o programa habitacional em período próximo às eleições municipais.

Na decisão anterior, o juiz eleitoral de Assu havia determinado a interrupção do cadastramento até o final de 2024, com base no argumento de que “a abertura das inscrições a poucos dias do pleito poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”. Segundo a decisão de primeiro grau, não houve comprovação da execução orçamentária do programa no exercício anterior, o que levou à imposição de uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No entanto, o município de Assu recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o mandado de segurança e autorizou a continuidade do cadastramento. Segundo o relator do caso, juiz Marcello Rocha Lopes, o programa Minha Casa Minha Vida é uma “política pública federal, regulamentada por legislação específica e desvinculada de intenções eleitorais”, não havendo distribuição de bens ou serviços que caracterizem favorecimento político.

O magistrado ressaltou que o cadastramento “não possui vínculo com o processo eleitoral”, uma vez que a seleção dos beneficiários é realizada pela Caixa Econômica Federal, sem ingerência do município. Além disso, destacou que o uso de uma plataforma digital para as inscrições “garante transparência e registro detalhado das informações, minimizando riscos de manipulação ou favorecimentos indevidos”.

Outro ponto importante citado na decisão foi a ausência de participação de agentes públicos municipais nas eleições de 2024, o que, de acordo com o juiz, “mitiga a possibilidade de uso promocional do programa”.

Ao justificar a necessidade de retomar o cadastramento, o juiz Marcello Rocha Lopes enfatizou que a suspensão poderia gerar um “prejuízo significativo ao planejamento habitacional do município”, afetando diretamente a população em situação de vulnerabilidade que aguarda a oportunidade de acessar a moradia digna.

Com a decisão do TRE-RN, as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Assu serão retomadas, e os prazos para as etapas de seleção previstas para este ano serão cumpridos, garantindo que as famílias interessadas possam participar do processo.

A Prefeitura de Assu comemorou a decisão, afirmando que o reconhecimento da legalidade do cadastramento pelo Tribunal reforça o compromisso da administração municipal com as boas práticas de governança e o atendimento às necessidades da população. “Essa decisão nos dá a tranquilidade para continuar trabalhando dentro da legalidade, sempre buscando entregar resultados concretos para a população de Assu”, disse a assessoria de comunicação da Prefeitura.

A decisão liminar foi assinada pelo juiz Marcello Rocha Lopes, relator do processo, que determinou ainda a notificação da autoridade coatora e o envio do caso à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer.

Confira a decisão clicando aqui 

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Prefeito discute com secretário desapropriação de terrenos

O prefeito Gustavo Soares (PSDB) foi recebido pela chefia de gabinete estadual, Raimundo Alves, além da assessora Inês Almeida, em Natal, onde foi discutido sobre a em Linda Flor.

No momento, o chefe de gabinete relatou que o processo é origem de uma ação judicializada pelo Ministério Público e o Governo não tem interesse nessa desapropriação, inclusive por fatores orçamentários e ficou de analisar a parte processual, pois se encontra judicializado.

Ainda na ocasião, entrei em contato com o governador em exercício, Walter Alves, para expressar a nossa preocupação como conterrâneo assuense pelo bem da nossa terra.

Uma nova reunião será marcada com a presença da Governadora, do vice-governador e Idema para tratamento mais aprofundado da temática.

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Vereadora rompe com oposição e vai apoiar candidato do prefeito em Assu

A vereadora Karielle Medeiros anunciou que rompeu com a oposição e passou a integrar a base do prefeito Gustavo Soares apoiando o candidato da situação Lula Soares.

Em um post nas redes sociais ela explicou a decisão como sendo resultado de “profunda reflexão”: “Após profunda reflexão, ouvindo com atenção os anseios da minha família, amigos e apoiadores, e analisando os cenários atuais, decidi seguir a razão e retornar aos princípios que me trouxeram até aqui. A mudança é fundamental para defendermos os valores que nos unem: a ética, a transparência e o compromisso com o bem-estar de cada cidadão assuense”.

Apesar de não ter sido clara na postagem, a vereadora já está participando das agendas com o prefeito e o candidato dele em Assu.

Karielle passou boa parte da atual quadra histórica alinhada com a vice-prefeita dissidente Fabielle Bezerra que acabou formando dobradinha com o grupo do ex-prefeito Ivan Junior.

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Empresa norueguesa inaugura usina solar em Assu com capacidade de gerar energia para uma cidade de 600 mil habitantes

Mendubim, uma usina solar de 531 MW, com capacidade para gerar energia para uma cidade com mais de 600 mil habitantes, foi inaugurada oficialmente hoje em Assu, Rio Grande do Norte, com a presença das lideranças das quatro empresas sócias do empreendimento, todas de capital de origem norueguesa – Scatec, Equinor, Hydro Hein e Alunorte – bem como de representantes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e do governo da Noruega.

Com um investimento de cerca de R$ 2,1 bilhões, o projeto abrange uma área de 1,2 mil hectares – o equivalente a 1,2 mil campos de futebol. É composta por um complexo de 13 usinas em uma área operacional de 900 hectares e mais 300 hectares de área de preservação ambiental. Sua construção teve início em julho de 2022 e, no auge da obra, havia mais de 1,6 mil trabalhadores em campo simultaneamente. A usina é uma das seis maiores fotovoltaicas do Brasil.

Terje Pilskog, CEO global da Scatec, defende que Mendubim é um marco da empresa no Brasil. “Esse complexo solar, em pleno semiárido nordestino, é o segundo empreendimento da Scatec no país. O Brasil é um mercado chave para nós e possui um imenso potencial para crescer em energia renovável”, afirma ele.

Já o recém-empossado country manager da Scatec no Brasil, Aleksander Skaare, considera que o Brasil não apenas se posiciona bem enquanto produtor, mas, ainda, pela qualificação de sua mão de obra especializada no setor das energias renováveis. “O país tem imenso potencial de crescimento em energias renováveis. Já lidera, de longe, esse setor na América Latina, e é um dos principais players internacionais desse mercado. Queremos fazer parte disso”, comenta.

Detalhes do projeto

Situada no município de Assú (RN), a pouco mais de 200 km de Natal, o complexo de Mendubim se estende pelo perímetro de 38 quilômetros. Sua construção teve início em julho de 2022. As primeiras operações comerciais começaram em fevereiro deste ano, pelas Mendubins 11 e 9 e, sequencialmente, as demais foram sendo acionadas, até a última data de início da operação comercial, em março de 2024. O local está a 6 quilômetros da subestação de energia de Assu 3, que se conecta ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a área, considerada excelente para a geração de energia solar, tem uma inclinação máxima de 5%.

A composição acionária do projeto contava, inicialmente, com 3 sócios – Scatec, Hydro e Equinor, os quais teriam partes iguais no empreendimento. Mas, desde o início de o mês passado, a Alunorte adquiriu 10% do empreendimento e assumiu o compromisso de comprar 60% da energia produzida. A empresa firmou um termo de compra de energia (PPA) por vinte anos. A composição se divide agora em 30% para cada um dos sócios iniciais (Scatec, Equinor e Hydro Rein) e 10% para a Alunorte.

Diversidade na obra

Ao longo de sua construção, Mendubim selecionou e capacitou 240 mulheres sem formação profissional para atuarem na área de renováveis, sendo 120 treinadas para montagem dos painéis solares e 120 para atuação em outras qualificações diversas.  A iniciativa foi promovida em parceria com o ITEC – Instituto Tecnológico do Brasil. Esse esforço se somou a outras iniciativas que permitiram à empresa atingir a participação de 30% de mulheres em atividades operacionais e de manutenção dos equipamentos. No Brasil, em todas as áreas, a participação das mulheres da Scatec é de 39% do quadro de funcionários.

Respeito ao meio ambiente

A produção de energia limpa e renovável ao longo dos próximos anos em Mendubim evitará que, aproximadamente, 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalentes deixem de ser emitidas na atmosfera. Para além desse marco, várias outras medidas foram tomadas para minimizar o impacto do projeto ao meio ambiente.

Entre elas está a decisão – inédita – da não remoção da camada mais superficial do solo nesse projeto, que é considerada uma inovação de engenharia nas usinas fotovoltaicas. Tradicionalmente, em projetos similares, são retirados 15 centímetros de cobertura do solo. “A ideia, aqui, foi diminuir o impacto ambiental e preservar a microbiologia do solo”, explica o country manager da Scatec.

Da área construída, foram resgatados mais de 6,2 mil animais da fauna originária local. Um esforço de manejo – abrangendo uma equipe de mais de 40 pessoas – que os direcionou para reservas legais na mesma bacia hidrográfica onde se situa Mendubim. A grande maioria (95%) desses animais era composta por cobras, lagartos e tatus. “Também tomamos o cuidado de solicitar a um apicultor local para remanejar as colmeias de abelhas que encontramos na região”, informa Skaare.

Da mesma forma, dois Estudos de Impacto Ambiental e outros dois Inventários Florestais foram conduzidos para se chegar a um projeto de reposição florestal, visando a recuperação de áreas degradas. Isso resultou no plantio de 340 mil mudas diversas, compostas por espécies nativas do bioma Caatinga, para garantir maior biodiversidade, proteção do solo, conservação da água e a redução da erosão na região.

Estrutura do projeto

A construção total compreende 974 mil módulos solares. Inclui, ainda, 2.560 inversores, além de transformadores elevadores de tensão e 83 eletrocentros distribuídos em 31 circuitos de média tensão. Estes foram conectados a uma subestação elevatória, composta por dois transformadores de potência de 280 MVA cada, onde a tensão de operação é elevada para 230 mil Volts, para fins de transmissão.

Os painéis solares são instalados em trackers (estruturas metálicas que os mantêm acima do solo), cujas estacas têm quase 3 metros – dos quais 1,60 metro é cravado abaixo do nível do solo.

Complementam o complexo 54 quilômetros de estruturas de drenagem pelo terreno para escoar a água das chuvas, que chegam a ter uma média próxima dos 120 mm entre janeiro e maio.

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Prefeito de Assú assina ordem de serviço para nova central de distribuição de medicamentos

A cidade do Assú ganhará um prédio próprio para funcionamento da nova Farmácia Central de distribuição de medicamentos. A ordem de serviço para a obra do prédio foi assinada na manhã desta sexta-feira (15), pelo prefeito Gustavo Soares, em uma ação com recursos próprios e investimento de quase R$ 400 mil.

Ao todo, 200 pessoas são atendidas por dia na Farmácia Central, que atualmente funciona no Centro Clínico e atende demanda de toda cidade na zona urbana e rural. Com o novo espaço, os serviços também serão ampliados, pois a unidade ganhou um número maior de profissionais.

“Vamos melhorar ainda mais nossos serviços, como a triagem dos pacientes, vamos reduzir o tempo deste atendimento e prestar cada vez mais um serviço humanizado e que trate o cidadão assuense com mais qualidade ainda”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

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Assu retoma vacinação antirrábica

O Setor de Combate às Endemias de Assú retomou, ontem (5) a campanha de vacinação antirrábica 2023. A ação estava suspensa desde o último dia 25 de setembro por conta de um atraso no repasse das doses das vacinas por parte do Ministério da Saúde.

Por conta da suspensão, a campanha, que anteriormente estava programada para encerrar no dia 30/09, será prorrogada até o dia 28 de outubro. O dia “D” de vacinação antirrábica será realizado na data de 21 de outubro (sábado) e contará com diversos pontos espalhados em vários bairros da cidade.

O ponto fixo de vacinação que fica localizado no Centro clínico funciona sempre de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h.

A campanha antirrábica 2023 tem como objetivo vacinar cães e gatos a partir de 03 meses de vida. É importante ressaltar que a raiva é uma zoonose, ou seja, uma doença que pode ser transmitida entre os animais e seres humanos e a melhor forma de prevenção é através da vacinação. Se você ainda não vacinou seu pet, não perca essa oportunidade. Não deixe de levar o seu animalzinho até um dos locais de vacinação e contribuir para a saúde e segurança de toda a população.
“Quem ama protege, e quem protege vacina”.

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TSE rejeita recurso e mantém prefeito no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, um agravo interno movido pelo ex-prefeito de Assu Ivan Junior (União Brasil) recorrendo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que mantee o prefeito Gustavo Soares (PL) no cargo.

Acompanharam o relator Raul Araújo os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e o presidente da corte Alexandre de Moraes.

Gustavo derrotou Ivan Junior por apenas cinco votos de maioria num cenário em que foram contabilizados 33.641 votos válidos na eleição de 15 de novembro de 2020.

Gustavo foi cassado em primeira instância, mas reverteu o quadro no TRE por 4×3.

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TRE reverte cassação do prefeito de Assu

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira os juízes que compõem a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgaram os processos que envolviam o prefeito do município de Assu/RN, Gustavo Soares (PL) e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, que tiveram seus mandatos cassados em sentença dada na 1ª Instância.

O desembargador e Corregedor Regional Eleitoral, Expedito Ferreira, foi o relator dos processos julgados em bloco. “No mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto pelo provimento de recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares para reforma da sentença e, por conseguinte, absolver os nominados das sanções que lhes foram impostas pelo entendimento do juízo da 29ª Zona Eleitoral”, declarou o relator em seu voto.

Após os demais membros pronunciarem seus respectivos votos e razões, foi chegada a vez do desembargador e presidente do TRE-RN, Cornélio Alves, e consequentemente a comunicação da decisão final. “Por outro lado, pedindo vênia, divirjo para conhecer e negar provimento a recurso interposto por Gustavo Soares e Fabielle Cristina, pois entendo ter restado configurado e comprovado abuso do poder econômico e a captação ilícita de sufrágio perpetrado pelo recorrente Gustavo Soares, mantendo a sentença integralmente”, votou o presidente, em parcial dissonância com o parecer do relator.

A corte do TRE-RN decidiu, por maioria de 4 votos a 3, dar provimento ao recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares, assim reformando a sentença dada em 1ª Instância pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral – Açu/RN, que cassou o seu mandato e de sua vice, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, além de imputação do pagamento de multa. De tal forma, os nominados foram absolvidos das sanções impostas nos pedidos iniciais.

Fonte: TRE/RN.