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Governo Fátima prepara reforma para acomodar aliados

Agora RN

O Governo Fátima Bezerra (PT), em seu segundo mandato, admite a necessidade de realizar uma minirreforma para atender aliados e manter a governabilidade. Com a dificuldade de aprovar pautas como a do ICMS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o caminho a ser tomado deve mudar indicações de cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e outros cargos.

A gestão estadual já diagnosticou que a rejeição dos deputados à proposta do ICMS não é motivada apenas pela impopularidade da proposta, mas também porque os parlamentares se sentem pouco prestigiados e querem mais espaços de participação no governo. Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, disse que alterações são normais pois o governo é de coalizão. “Os órgãos ou cargos ainda estão em estudo”, completou ele.

As articulações com os deputados estaduais não vêm sendo tão proveitosas como em governos anteriores. Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia não realizou sessões plenárias devido à falta de quórum mínimo. A abertura dos trabalhos requer oito deputados, e a apreciação de matérias pautadas exige a presença de 13 parlamentares.

A ausência de sessões impede a apresentação ao plenário do projeto de fixação da alíquota do ICMS, inicialmente proposto em 20% e agora ajustado para 19% por meio de uma emenda, já que o governo precisou recuar após rejeição. O projeto também limita o aumento ao período de gestão de Fátima Bezerra, até 2026.

O projeto inicial foi reprovado na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e deputados da oposição manifestaram que manterão posicionamento contrário à proposta. O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), por exemplo, já afirmou que não tem acordo com o Governo do Estado, assim como Galeno Torquato (PSDB), que é contrário ao projeto desde o ano passado.

Para o cientista político Daniel Menezes, a reforma é necessária. “Temos uma base na Assembleia que não se sente devidamente prestigiada no sentido de fazer parte, de ocupar os espaços, no Executivo estadual. Então ceder mais espaços é uma ação importante para poder recompor a base e fazer com que a relação entre Executivo e Legislativo passe a funcionar melhor porque essa demora em aprovar esse projeto [do ICMS] demonstra que a relação não tem sido devidamente estabelecida entre os dois poderes”.

Segundo Daniel Menezes, mesmo na base do governo, há deputados que não se manifestam acerca do projeto tributário. “Deputados que votam com o governo, que fazem parte da base, estão em silêncio. Somente o líder do governo na Casa, Francisco do PT, se manifesta. Isso é sinal de que há uma certa insatisfação”, apontou ele, que observou ainda que apenas a oposição tem aparecido.

“Você praticamente só tem um lado falando e é o lado da oposição. Quando a gente olha os trabalhos da Assembleia, só quem fala praticamente é a oposição. E, quando a base deixa o governo ser atacado abertamente é porque está insatisfeita. Se estivesse devidamente aquinhoada, você teria um combate maior dentro do plenário da Assembleia, o que não vem acontecendo, isso é significativo”, frisou ele, ao AGORA RN.

Oposição quer fortalecer Rogério, diz analista

O cientista político ainda analisa o cenário atual de governabilidade como uma tentativa da oposição de enfraquecer a gestão estadual, com o objetivo de fortalecer o senador Rogério Marinho (PL) para uma possível disputa ao cargo de governador do RN em 2026.

“O que vem travando esse debate é o aspecto político porque por um lado a oposição quer derrotar o governo, porque é o papel da oposição mesmo, ela tende a funcionar assim, e já se organiza em torno de uma possível candidatura de Rogério Marinho. Tentar inviabilizar o governo tornaria Rogério mais competitivo para 2026”, especulou Daniel Menezes.

Em um evento realizado na capital potiguar no início deste mês, o presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto disse que o senador Rogério Marinho será o candidato do partido a governador do Rio Grande do Norte em 2026, caso seja aprovado em convenção.

 

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Tomba larga na frente em disputa para ser indicado para o TCE

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está se mexendo bem nos bastidores para ser escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga que vai ser abrir em maio quando Tarcísio Costa, irmão do ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV), vai se aposentar.

Um passo importante para a indicação de Tomba foi dado em agosto deste ano com a alteração do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte que alterou a idade máxima para indicação de nomes para o TCE de menos de 65 para menos 70 anos.

Em 1º de novembro deste ano, quando completou 65 anos, Tomba já estaria inapto para a indicação.

Tomba segue se movimentando bem nos bastidores. Na semana passada foi homenageado pelos conselheiros e mantendo uma atuação em defesa dos deputados na questão das emendas que o Governo Fátima Bezerra (PT) apresenta dificuldades em pagar.

A vaga em aberto é da cota da Assembleia Legislativa, mas Fátima anseia indicar o secretário chefe de gabinete Raimundo Alves. Outro que corre por fora é o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que conta com a simpatia do senador Rogério Marinho (PL).

Mas Tomba largou na frente.

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Secretário nega rompimento com prefeita e reforça que exonerações foram de indicados de Galeno

O secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves se manifestou por meio de nota para negar rompimento da governadora Fátima Bezerra (PT) com a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD).

Raimundo afirma que as exonerações foram de indicados do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) que rompeu com o governo, “Na verdade, as exonerações publicadas no DOE da última sexta-feira se tratam de nomes respaldados pelo deputado Galeno Torquato, que sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base”, explicou.

“Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus da tomadas de decisão responsáveis”, complementou.

O secretário reforçou que da parte do governo não há rompimento da parceria com a prefeita de Pau dos Ferros que apoia a manutenção da alíquota de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Portanto, é improcedente qualquer ilação acerca de um distanciamento com a prefeita Marianna que inclusive já defendeu publicamente a mesma posição do governo com relação ao PL que mantém a atual alíquota modal do ICMS”, lembrou. “A governadora Fátima Bezerra tem uma relação institucional e de parceria com a prefeita Mariana, pautada pelo carinho, respeito e compromisso com o desenvolvimento da querida cidade de Pau dos Ferros”, acrescentou.

Galeno tem se posicionado contra a alíquota modal de 20% do ICMS. Se o projeto não passar, estima-se uma perda de R$ 700 milhões em receitas para o Governo do Estado em 2024 sendo que as prefeituras vão perder R$ 125 milhões.

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Chefe do gabinete civil cobra dignidade de bolsonarista indicado para cargo no governo Lula

Tiago Rebolo

Agora RN

O ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, indicado pelo União Brasil para assumir um cargo no Governo Lula, deveria ter o “mínimo de dignidade” e abrir mão da nomeação, na avaliação do secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves.

Homem de confiança da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário afirma que o próprio ex-prefeito “nem deveria cogitar” trabalhar para o presidente Lula (PT), considerando que, na campanha, Ivan Júnior fez duras críticas ao então candidato do PT e pior: era candidato a vice-governador na chapa antipetista de Fábio Dantas (Solidariedade).

“O ex-prefeito de Assú, durante a recente campanha eleitoral que elegeu o presidente Lula, disse em entrevistas nas rádios que não queria criar os seus filhos num país governado por um ladrão”, afirma Raimundo.

“Acho é que ele nem deveria cogitar isso (trabalhar para Lula). Imagino agora que explicação esse cidadão dará aos seus filhos, uma vez que não só os filhos serão criados e governados pelo presidente que ele declara como ladrão, como ele está tendo a falta de dignidade de implorar um emprego para este governo”, acrescenta o secretário.

Para Raimundo, o comportamento de Ivan Júnior “além de indigno, é até humilhante”. “Não imagino como ele pode se apresentar como exemplo não de político, mas de pai. Depois de duas derrotas para a prefeitura de Assú e a mais recente para vice do vice de Robinson, até imagino que precise de emprego, mas o mínimo de dignidade ainda haveria que se preservar”, destaca o chefe da Casa Civil de Fátima Bezerra.

Enfrentando resistência dentro do PT, Ivan Júnior foi indicado pelo União Brasil para assumir a superintendência no Rio Grande do Norte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação, que ainda não foi aprovada, tem a chancela do ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no RN, e dos deputados federais da sigla Benes Leocádio e Paulinho Freire. O União Brasil apresenta as indicações em troca de compor a base do Governo Lula.

Outra indicação que vem enfrentando resistência dos petistas é a do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, indicado pelo MDB do vice-governador Walter Alves para a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Assim como Ivan, Getúlio Batista tem no histórico declarações contundentes de críticas ao PT e adesão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, para Raimundo Alves, o perfil do presidente do PTB é diferente do ex-prefeito de Assú. Ele enfatiza que, diferentemente de Ivan Júnior, Getúlio Batista não fez campanha para os adversários em 2022.

“Sabemos que faz parte do jogo político explorar declarações antigas como se a opinião e as posições não pudessem mudar. Lembre que, na campanha eleitoral, até mesmo declarações antigas do vice-presidente Geraldo Alckmin foram requentadas. No entanto, colocar no mesmo patamar as declarações dadas e publicações nas redes sociais do presidente do PTB, Getúlio Batista, e de Ivan Junior é forçar a barra num jogo que só tem um objetivo: desviar o foco da gravidade das declarações desse último”, afirma Raimundo Alves.

O secretário-chefe do Gabinete Civil afirma que tanto as declarações de Ivan quanto as de Getúlio são graves, mas que é preciso diferenciar as posturas. Raimundo Alves destaca que o PTB de Getúlio Batista ficou neutro na disputa estadual de 2022, mesmo sendo assediado para aderir à coligação adversária de Fábio Dantas e Ivan Júnior.

“As declarações de ambos foram graves, inclusive do vice-presidente, mas, considerando o tempo de cada uma, eu não caio nessa armadilha. O presidente do PTB resistiu inclusive a uma ameaça de intervenção nacional no partido e fez campanha pela chapa Fátima/Walter, inclusive declarando voto no presidente Lula já no primeiro turno”, encerra o secretário.

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Raimundo afirma que aliança com Carlos cumpre papel tático

Questionando no Foro de Moscow a respeito da falta de retorno eleitoral do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na aliança com o PT, o secretário chefe do gabinete civil Raimundo Alves disse se tratar de uma parceria com uma finalidade tática.

Ele revelou que a aliança com o PDT se deu por falta de uma candidatura competitiva ao Senado no governismo e porque Carlos Eduardo caminhava para repetir a polarização de 2018 com a governadora Fátima Bezerra (PT). “A aliança política pode cumprir um papel eleitoral ou pode cumprir um papel tático. Esta aliança com o PDT cumpriu um papel tático. Nós tínhamos uma certa fragilidade com relação ao Senado e nós tínhamos um protagonismo que hoje é no Senado, mas antes era para o Governo… essa situação se movimentou para o Senado”, explicou.

Para Raimundo o crescimento de Carlos Eduardo coincidindo com a oscilação dos números sobre Fátima (saiba mais AQUI) não reflete apenas a aliança, mas passa pela retirada de candidaturas. “Nós tínhamos duas candidaturas de ministros que tinham dois dígitos e a saída de um não somou para o que ficou. Talvez esse crescimento não tenha se dado só por isso (aliança com Fátima). O Partido dos Trabalhadores tem interesse em evitar o crescimento do bolsonarismo. Isso é um papel tática. A transferência de votos não se dá no automático”, justitificou.

CEA com Ciro

Raimundo também explicou que o apoio de Carlos Eduardo Alves a Ciro Gomes não é alvo de questionamentos no diálogo com o PDT. “A situação no Estado temos que tratar de forma diferente e nós temos liberdade para isso. Essa situação do PDT a nosso ver não está definida em nível nacional. Não temos esse condicionalmente votar em Lula”, garantiu.

Ele não considera a aliança contraditória: “O PDT é um partido do campo popular. A aliança com o PDT é natural e não tem essa obrigação. A gente torce para que o PDT componha uma aliança com o presidente Lula. Aqui no Estado isso nunca foi pautado até porque os partidos têm a sua autonomia. Aqui no Estado isso nunca foi condicionado”.

Raimundo também explicou que há diferenças nas alianças com PDT e MDB. A primeira foi conduzida pelo plano local e a segunda com participação direta do PT nacional. “A situação do MDB teve uma influencia direta da direção nacional”, declarou.

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Fábio Dantas se ofereceu para ser senador de Fátima em 2018, revela secretário que acrescenta: “ficou uma certa mágoa”

Em entrevista ao Foro de Moscow o secretário chefe do gabinete civil Raimundo Alves revelou que o então vice-governador Fábio Dantas (na época no PSB) se ofereceu para ser candidato ao Senado na chapa da hoje governadora Fátima Bezerra (PT).

Raimundo disse que a tentativa de aproximação foi descartada por ele ter as digitais da fracassada gestão de Robinson Faria (PSD). “O ex-vice-governador só rompeu com o ex-governador na undécima hora do Governo e rompeu numa perspectiva de ser candidato a governador e chegou a ser lançado pré-candidato. Terminou que não vingou e depois tentou se aproximar ao nosso campo para ser candidato ao Senado, o que não nos interessava porque a gente tinha uma candidatura de oposição”, frisou.

Raimundo chegou a correlacionar o sentimento de Fábio Dantas em relação ao Governo Fátima como ressentimento. “Ele (Fábio) terminou não sendo candidato a nada e ficou uma certa mágoa porque desde então ele ficou feito um profeta do apocalipse anunciando um desastre, mas as previsões dele não se concretizaram”, lembrou.

Raimundo disse ainda que se Fábio realmente ficará claro para o eleitor a diferença de projetos do atual Governo e do antecessor facilitando para o eleitor comparar. “Evidentemente se o candidato for mesmo o ex-vice-governador facilita o povo tomar sua decisão porque vai comparar o dois governos. Adversário a gente não escolhe, enfrenta no debate”, analisou.

Assista a entrevista completa a partir dos 20 minutos da transmissão do Foro de Moscow:

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“A polarização para o Governo não está posta”, diz Raimundo Alves

Questionando a respeito do protagonismo da disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte ser maior do que a pelo Governo, contrariando a tradição, o secretário chefe do gabinete civil Raimundo Alves disse perceber que a polarização não está posta no embate pelo executivo estadual.

“A polarização para o Governo não está posta. As pesquisas colocam uma certa vantagem na diferença alta dos demais candidatos da oposição”, disse ao Foro de Moscow.

A fala de Raimundo se sustenta nos números. Na mais recente pesquisa do Instituto Seta a governadora Fátima Bezerra (PT) está com 24 pontos de vantagem sobre o segundo colocado o ex-governador Fábio Dantas (SD) e vence com folga todas as simulações de segundo turno.

Questionando a que se deve esse protagonismo na eleição para o Senado, Raimundo Alves declarou que passa pelo peso político dos nomes envolvidos. “Não sou cientista político a minha formação é de economista. O que conheço é de militância. Eu acho que essa situação se deve pelo peso dos candidatos. A mídia passa a dar mais atenção”, analisou. “Tem um peso do ex-ministro e do ex-prefeito gera uma polarização na disputa e a chegada do deputado Rafael torna ainda mais intensa a disputa”, complementou.

Assista a entrevista completa a partir dos 20 minutos da transmissão do Foro de Moscow:

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Raimundo admite que governismo pode conviver com duas candidaturas ao Senado, mas acha difícil liberação dentro do PT para votar em Motta

O secretário chefe do gabinete civil Raimundo Alves em conversa com o Foro de Moscow disse que o governismo foi pego de surpresa com a candidatura do deputado federal Rafael Motta (PSB) ao Senado e que é possível conviver com duas candidaturas de aliados ao Senado. “Nós ainda vamos discutir como isso vai se dar. Legalmente é possível isso (apoio de duas candidaturas ao Senado), mas politicamente a gente vai ter que discutir e ver como vai encaminhar isso”, complementou.

Por outro lado ele deixou bem claro que a aliança é com o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. “O PT deverá ter uma posição no dia 21 de apoio ao PDT tendo a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo, mas isso não impede uma aliança em separado com o PSB”, declarou.

Questionando se há chances de o PT liberar os filiados para votar em Carlos ou Rafael para o Senado ainda que com a aliança formal com o PDT, Raimundo descartou essa possibilidade. “O PT nunca tomou esse tipo de posição (liberar a bancada). O PT sempre verticaliza as suas posições. Não é tradição e não creio nessa liberação. O que está em pauta no encontro de tática do dia 21 é a candidatura de Carlos Eduardo”, argumentou.

Ele admitiu existir um incômodo com a dupla postulação ao Senado no governismo, mas respeita a decisão do PSB. “Essa questão evidentemente é um incômodo não há como negar, mas é uma situação que a gente tem que respeitar os limites e as autonomias dos partidos”, analisou. “A candidatura de Rafael Motta não foi colocada para dentro dos partidos que fazem parte da base da governadora”, complementou.

Assista a entrevista completa a partir dos 20 minutos da transmissão do Foro de Moscow:

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Aliança com Carlos Eduardo tem aval de Lula, garante secretário

Adenilson Costa

Agora RN

“O candidato de Lula no Rio Grande do Norte será o candidato que estará no palanque de Fátima Bezerra, ou seja, Carlos Eduardo, do PDT”, voltou a reafirmar o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves. Ele garantiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) deverá referendar a formação da chapa majoritária com a participação do MDB indicando o vice, o deputado federal Walter Alves, e o PDT indicando Carlos Eduardo Alves para o Senado. Essa formatação já está acertada com a Executiva Nacional do PT e o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Raimundo Alves enfatizou que a aliança política selada entre o PT e PDT passou pelo crivo de Lula. “Isso [a chapa para o Senado], já está conversado e acertado com o ex-presidente Lula”, assegurou, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta terça-feira 03, descartando a possibilidade da cúpula do PT no Rio Grande do Norte retirar o nome do ex-prefeito de Natal da corrida pela cadeira de senador da República.

Questionado sobre a possibilidade do deputado federal e líder estadual do PSB, Rafael Motta, se reunir nos próximos dias com a governadora Fátima e os partidos aliados para pleitear o apoio da gestora na briga pela vaga no Senado, Raimundo Alves negou. “Isso nunca foi tratado e, agora, a vaga para o senado, na chapa da governadora, não está mais em discussão. O nome é Carlos Eduardo, indicado pelo PDT”, reiterou.

O fato surgiu após Rafael Motta ter solicitado a inclusão do seu nome nas pesquisas de intenções de votos para o Senado, levando em conta que o PSB é aliado do PT, em âmbito nacional, tendo o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), como vice de Lula.

Derrotar o bolsonarismo no RN

Recentemente, o chefe da Casa Civil informou ao AGORA RN que, “Carlos Eduardo é a aposta do PT para derrotar nas urnas o ex-ministro bolsonarista e pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL). Vamos derrotar o candidato de Bolsonaro ao Senado, com o nome de Carlos Eduardo. Isso é uma decisão que, inclusive, inclui o MDB, que está integrado à campanha de Carlos Eduardo Alves ao Senado”.

E continuou: “A questão do PDT já foi resolvida e a nossa parceria está fechada, para a formação da aliança no Estado que tem PT, o MDB e o PDT no arranjo da chapa majoritária que vai buscar a reeleição da governadora Fátima”.

PSB aliado

Segundo Raimundo Alves, “o PSB é nosso aliado, importante tanto a nível estadual quanto nacionalmente e temos certeza que entende o momento que estamos precisando unir forças no enfrentamento ao bolsonarismo. O deputado Rafael Motta é um brilhante parlamentar e um dirigente partidário de grande importância. Imagino que ao testar o nome em pesquisas, não tenha, necessariamente, a intenção de questionar a formação da nossa chapa”, finalizou.

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Isolda faz bate-papo sobre “o que está em disputa no RN?” com Raimundo Alves e Alexandre Motta

O primeiro bate-papo foi discutido “O que está em disputa no RN?” teve como convidados especiais Aldemir Freire, Secretário de Planejamento e das Finanças do RN e Alexandre Motta, Médico Infectologista e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RN.

O segundo momento desse ciclo de debates será com Raimundo Alves, Secretário Chefe do Gabinete do Governo do Estado, sobre o fim da “janela partidária” que trouxe mudanças na ALRN, e com isso, o PT está diante do desafio que é vencer as eleições e garantir uma bancada forte do campo progressista que possa levar a cabo o projeto da governadora Fátima Bezerra.

“Sabemos que vamos enfrentar uma campanha muito dura contra as forças bolsonaristas que utilizarão de todos os meios de fake News e provocações, mas estamos pronta para a luta e cheias de esperança de que iremos impor uma derrota ao neofascismo e ao neoliberalismo, no RN e no Brasil”, declara Isolda.

A 2ª live da pré-candidata à deputada estadual de Isolda Dantas será nesta quarta-feira, 06, às 17h pelo Instagram da parlamentar.