O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), emitiu nota em que rebate a fake news de que o aumento da gasolina registrado no Estado se deve a mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Governo explicou que a atualização dos valores de referência que são atualizados mês a mês e que a última ficou na faixa de R$ 0,2 (dois centavos).
Segundo reportagem do Portal TCM Notícias a gasolina subiu em média R$ 0,60 em Mossoró. Já em Natal há registros de alta de até R$ 0,70.
Então de onde vem essa alta?
O Blog do Barreto apurou com o secretário geral do Sindpetro-RN Pedro Lúcio Góis. Ele explicou que as medidas que baixaram de forma artificial o preço da gasolina e a situação chegou ao limite. “A partir que a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) fez um acordo para cortar um pouco a produção e o preço do barril subir, a partir da medida em que o inverno no (Hemisfério Norte) vai chegando e o mercado faz e outras pressões do mercado vão aparecendo isso vai impactar nos preços porque mesmo com essas medidas paliativas o governo faz pressão política para o preço baixar. Mas essa pressão vai esbarrar nesse limite. O Governo não institucionaliza uma política de preço justo, por exemplo”, frisou.
Pedro explicou que os aumentos não anunciados resultam da privatização da Refinaria Landulfo Alves, na Bahia. “Mesmo onde a Petrobras vai vender ela não abastece o mercado nacional todo porque ela vendeu uma de suas refinarias principais. O preço da Bahia aumentado impacta em todo o Nordeste”, acrescentou.
Pedro ainda explicou que as privatizações estão fazendo os aumentos fugirem do controle da Petrobras. “Quando a gente começou a vender as refinarias e começou a privilegiar as importações a gente perdeu o controle do preço interno dos combustíveis. Por isso o fato da Petrobras não anunciar o aumento pelo fato dela ter diminuído a sua fatia neste mercado ela perdeu influência”, declarou.
Segue a nota de esclarecimento do Governo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) esclarece que as informações que circulam na internet afirmando aumento do ICMS sobre os combustíveis são inverídicas e se tratam de notícias falsas.
Os valores de referência para aplicação da alíquota do imposto foram atualizados de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês, mas mantiveram-se praticamente com cifras semelhantes às do mês anterior. A variação no valor base da gasolina, por exemplo, não chegou a ultrapassar dois centavos.
A SET-RN lembra ainda que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é um indicador de referência para recolhimento do ICMS das empresas distribuidoras e revendedoras de combustíveis, nunca dos consumidores, servindo apenas para balizar o tributo a ser recolhido sobre o preço real, praticado nas bombas repassado aos clientes.
O Fisco Estadual lamenta e recrimina veementemente a distorção de dados da política tributária, legalmente aprovada pelas casas legislativas do estado e da União.
