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Consórcio Nordeste firma parceria com BNDES e elege novo presidente

Foto: Sandro Menezes

Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e formalização de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, a governadora Fátima Bezerra conduziu nesta quinta-feira (12) a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, penúltima de sua gestão à frente do colegiado que preside desde o início do ano.

Ao final do encontro, que teve a presença de seis estados, através dos governadores ou representantes, e foi acompanhada por outros dois virtualmente, o governador do Piauí Rafael Fonteles foi eleito por unanimidade para comandar a entidade em 2025.

No balanço das principais ações desenvolvidas em 2024, Fátima citou o processo de mecanização da agricultura familiar, em parceria com a China; a ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, empreendedores e empresas locais; o lançamento do Cena Nordeste, festival itinerante que celebrou a diversidade artística e cultural da região; a integração das forças de segurança no combate à criminalidade.

Ao saudar o presidente Lula da Silva, a quem desejou votos de pronto-restabelecimento, ela lembrou o bom momento da economia, com reflexos na geração de 357 mil novos empregos formais no Nordeste no período janeiro/outubro; na redução da pobreza; nos investimentos em moradias populares, obras de infraestrutura hídrica e rodoviária. “Vamos concluir o projeto de transposição das águas do São Francisco com a construção do Ramal do Apodi e as obras complementares ainda em andamento em outros estados. Isso é muito substantivo, é uma ação de caráter humanitário, civilizatório. Nós, que conhecemos a seca de perto, sabemos a importância que tem para o Nordeste. Também iniciaremos a duplicação da BR-304, uma reivindicação antiga do Rio Grande do Norte”, reforçou a governadora.

Para Fátima, 2024 foi um ano marcado por avanços significativos para o colegiado. “Por meio de ações integradas e do esforço coletivo dos estados membros, o Consórcio reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina”, disse ela.

A governadora também anunciou a realização da Copa Feminina de Futebol Rainha Marta, que será realizada de abril a novembro do próximo ano, e a criação de mais uma câmara temática, a da Juventude.

Sucessão

Instalado em setembro de 2019, o Consórcio Nordeste vem trabalhado em diversas frentes para estruturar mecanismos de financiamento inovadores e de fácil acesso e, ao mesmo tempo, atuando para identificar e viabilizar, junto com os estados e a sociedade civil, projetos integradores para o desenvolvimento regional.

A posse de Fonteles na presidência do Consórcio Nordeste será em janeiro. Mestre em economia, presidente do Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal por dois mandatos (2019-2023), secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles disse que dará sequência a projetos em andamento, “reforçando os pontos trabalhados pela governadora Fátima Bezerra. Pautas como segurança, saúde, economia, energia, todas muito relevantes para a região, serão colocadas como prioridade.”

Detalhes da parcerias com o BNDES

Sertão + Produtivo

Iniciativa do BNDES em parceria com a Petrobras que abrange 1.477 municípios de 11 estados, é a maior da história do Banco de apoio à inclusão produtiva coletiva.  Os recursos, via edital, viabilizarão o aumento da capacidade produtiva e de comercialização de cooperativas de agricultores familiares, com geração de emprego e renda.

O “Sertão + Produtivo” selecionará projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cada instituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada.

“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Inclusão digital

O BNDES aprovou o financiamento no valor de R$ 214,5 milhões para a Brisanet expandir a internet de banda larga móvel em 416 favelas dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o projeto beneficiará uma população de 613 mil pessoas nesses estados.

Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 309 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel. Segundo a Brisanet, no RN serão instaladas mais 15 torres 5G em comunidades ainda não cobertas pela banda larga.

Aliança pelo Recaatingamento

A aliança firmada combina recuperação ambiental com inclusão socioeconômica na Caatinga É inspirada no modelo do Programa Floresta Viva, mas adaptada à realidade do semiárido, pretende ser um marco na gestão sustentável e territorializada, envolvendo estados, comunidades locais e investidores privados em um esforço conjunto.

Tem como objetivos restaurar áreas degradadas com espécies nativas e adaptar técnicas de manejo sustentável; fortalecer a resiliência do bioma frente às mudanças climáticas e à desertificação e promover a geração de renda para agricultores familiares e povos tradicionais, conectando conservação ambiental e inclusão econômica.

“Hoje é um dia muito simbólico para nós. Devemos cuidar da caatinga para que possamos trazer grandes investimentos para nossa região dentro das energias renováveis, mas este desenvolvimento deve ser sustentável e inclusivo, que significa olhar para as comunidades que estão lá até hoje: quilombolas, os pequenos agricultores, o povo que resiste como floresta até hoje”.

Participaram da assembleia geral em Natal, os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Rafael Fonteles (PI), vice-governadora Priscila Krause (PE), secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado do Alagoas, Felipe Cordeiro, representando o governador Paulo Dantas; Fábio Mitidieri (SE) e João Azevedo (PB) virtualmente; presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

E mais: vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves; deputado federal Fernando Mineiro; deputado estadual Francisco Medeiros; diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo; secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Pelo governo do RN, secretaria da Sethas e coordenadora da Câmara temática Assistência Social, Iris Oliveira; secretário adjunto da Sedraf, Cícero Araújo (representando o titular da Sedraf e coordenador da Câmara temática da agricultura familiar, Alexandre Lima); secretários Socorro Batista (SEEC), Guilherme Saldanha (Sape), Olga Oliveira (Semjidh), Paulo Varella (Semarh), Antenor Roberto (PGE), Ivanilson Maia (GAC), Lyane Ramalho (Sesap), Luciana Daltro (Control), Mary Land Brito (Secult), Adriano Gadelha (SEGP), Coronel Francisco Araújo (Sesed), Gustavo Coelho (SIN); Silvio Torquato e Hugo Fonseca (Sedec).

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Governadora destaca importância do Porto-Indústria para o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio verde para o Nordeste

Foto: Assecom/RN

Durante sua participação no painel “Brasil na liderança da sustentabilidade Global”, que contou também  com a participação da Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, a Governadora do RN e Presidente do Consórcio Nordeste enfatizou a pujança da região nordeste no desenvolvimento de  projetos para energias renováveis, e disse que o RN já tem um projeto pronto e estruturante para colocar o estado na liderança da nova fronteira energética global, que é exatamente o projeto do Porto Indústria Verde – elaborado pelo Governo do Estado em conjunto com universidades e em parceira com empresas privadas,l. O projeto foi inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais recentemente, foi assinado um acordo de cooperação com o BNDES para o desenvolvimento da modelagem até o lançamento do Edital de consessão que poderá ser através de Parceria Público Privado – PPP.

“O Brasil é o sexto país em produção de energias renováveis. No Brasil o Nordeste produz 90% das renováveis. E ainda temos grande potencial offshore, inclusive para produção de hidrogênio e amônia verdes” enfatizou para citar que “o RN e os estados da região Nordeste se antecipam e estão criando os seus marcos regulatórios, mas falta o nacional que é atribuição do Congresso Nacional”, cobrou. Concluindo sua explanação, Fátima registrou: “Neste momento, o mudo volta os olhos para o Brasil, em especial para o Nordeste, diante o imenso potencial para energias renováveis, temos um oportunidade ímpar de  promover o desenvolvimento industrial da região”

Fátima ainda acrescentou que Nordeste não pode e não deve se resumir apenas como um exportador de commodities, mas sim um grande centro pujante industrial para a indústria Nacional baseada na economia verde.

Porto-Indústria Verde

O Porto-Indústria Verde, que recebe a qualificação de “verde” por lidar com produção de energia limpa, é uma estrutura voltada para energia eólica offshore (no mar) e para a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o hidrogênio verde (H2V) – podendo dar suporte também aos setores da mineração, do petróleo e gás, da fruticultura, do sal e da pesca. O porto, que já possui um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, realizado em parceria com a UFRN, está orçado em R$5,6 bilhões. Os estudos apontaram o município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado, como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte.

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Governadora discute investimentos em transição energética em Amsterdã

Foto: Guia Dantas

A presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra, participou neste domingo (12) em Amsterdã, Holanda, de reunião preparatória da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste junto às delegações dos demais estados, além de SUDENE, APEXBRASIL, BNDES e Itamaraty. Os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participaram desse primeiro encontro.

A missão oficial para Europa visa atrair novos investimentos e tem como foco a transição energética com a inserção de novas fontes renováveis, com destaque para o hidrogênio verde e implementação do fundo caatinga.

Na oportunidade, cada ente apresentou os caminhos traçados para as apresentações que acontecerão entre os dias 12 e 18 de maio, na II Missão Internacional, que passará, além de Holanda, por  Bélgica é Alemanha.

“Vamos juntos posicionar estrategicamente o Rio Grande do Norte e o Nordeste nesse novo mercado mundial. Será um espaço de abertura de caminhos e diálogos”, disse a governadora Fátima Bezerra e presidenta do Consórcio Nordeste.

A Missão será liderada por governadores e secretários de Estado do Nordeste, representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, Sudene, BNDES, Itamaraty e suas respectivas equipes.

“Será uma excelente oportunidade para o Estado do Rio Grande do Norte apresentar

seus projetos e diferenciais competitivos voltados ao desenvolvimento da infraestrutura para produção, armazenamento, transporte e comercialização de hidrogênio e amônia verde”, ressaltou o secretário adjunto da Sedec Hugo Fonseca.

Missão oficial

Durante a missão oficial na Europa, os representantes do Consórcio Nordeste iniciarão a jornada participando da World Hydrogen Summit, na cidade de Roterdã, na Holanda. O evento é considerado o maior e mais sênior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor. Há ainda agendas em Amsterdã, capital do País.

De lá, as delegações seguirão para Bruxelas e Berlim, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente-executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para o Nordeste e o Brasil.

O foco das discussões ambientais durante toda a missão na Europa serão projetos de energia renovável e hidrogênio verde e o Fundo Caatinga.

Participaram da reunião pela delegação do Governo do RN a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio, e o secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

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Governo do RN firma acordo de cooperação com BNDES

Foto: André Telles/BNDES

O Governo do RN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, firmaram na manhã desta quinta-feira (11), um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o Projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado.

O acordo foi celebrado pela governadora Fátima Bezerra e o presidente BNDES, Aloizio Mercadante, na sede do banco federal, localizada no Rio de Janeiro, como parte de um cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual, além da implementação de parcerias público-privada para o Rio Grande do Norte.

Na pactuação está contemplado também o estudo para a construção da estrada da Pipa, principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, considerada uma importante via para o desenvolvimento e turismo potiguar.

“Assinamos hoje este importante acordo de cooperação junto ao BNDES que ajudará de sobremaneira a realizarmos um dos mais importantes projetos do nosso governo: o Porto Indústria-Verde. É um grande passo para a elaboração dos projetos, e posteriormente o lançamento dos editais. A transição energética é uma agenda irreversível. E o Porto Indústria Verde terá um papel crucial nesse processo, por ser tratar de um projeto de desenvolvimento sustentável a ser viabilizado via PPP, que impulsionará, na verdade, a economia do Nordeste”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Nos últimos anos, através de uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono, o RN tem avançado na expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Isso permitiu que o Estado atingisse percentuais superiores em comparação a países considerados desenvolvidos. Atualmente, mais de 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fonte limpas e renováveis.

Durante a audiência, o projeto do porto foi exibido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca ao presidente do banco, Aloizio Mercadante, que elogiou o potencial e os aspectos técnicos dos estudos técnicos de viabilidade econômica desenvolvidos pelo Governo do Estado. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, além de outros diretores e assessores do BNDES, também participaram da audiência.

PORTO INDUSTRIA VERDE

O projeto do Porto – Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte atende as demandas no uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono. O projeto está orçado em R$ 5,6 bi e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.

O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

Foram firmados dez acordos de cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor energético do mundo com objetivo de desenvolver novas fontes de energias renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, e-metanol e power to X.

A primeira fase de implantação do Porto Verde, referente aos estudos de viabilidade Técnica econômica e ambiental, realizada em parceria com a UFRN já foi concluída. A próxima etapa prevê a o lançamento do edital para a contratação do projeto executivo do empreendimento.

A meta da administração estadual é concluir a primeira etapa da implantação do projeto até o final do terceiro trimestre de 2026 (cais, acessos, píer, baia de evolução e canal de acesso) para o suporte aos setores eólico, marítimo, contêineres, cloroquímico, descomissionamento de plataformas O&G (Óleo e Gás) e reciclagem e processamento de pescados.

ESTRADA DA PIPA

Principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, necessita de investimentos para obras de manutenção e sinalização. As condições da estrada, que conduz a um dos principais destinos turísticos do Brasil, podem variar ao longo do tempo devido a fatores condições climáticas e tráfego.

Fátima Bezerra requisitou também ao BNDES estudos técnicos e financeiros para a execução de atividades estruturais para a Estrada de Pipa que deverão estar contempladas análise macroeconômica; projeção de demanda; receita bruta de serviços; tributos indiretos e benefícios fiscais; custos e despesas operacionais; investimentos; depreciação e amortização; capital de giro; financiamento e capital de terceiros; metodologia de fluxo de caixa; além de um cronograma para regulamentação normativa.

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Nordeste receberá R$ 1 bilhão em investimentos em agricultura familiar

Foto: Fábio Duarte

Apoiar o desenvolvimento sustentável no semiárido nordestino. Este é o objetivo central de um edital anunciado nesta terça-feira (18) pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste aconteceu em Brasília, durante reunião do Consórcio Nordeste.

Com investimento da ordem de R$ 1 bilhão, a expectativa é capacitar 250 mil famílias em quatro Estados nordestinos para a adoção de sistemas de produção agropecuária resilientes, conservação de recursos hídrico e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O edital aberto no site do BNDES vai receber propostas de todo o Nordeste, mas, neste primeiro momento, serão selecionadas as iniciativas de apenas quatro Estados.

O encontro, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e demais governadores do Consórcio Nordeste; do Presidente do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario; do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, pautou as prioridades e iniciativas dos estados da região Nordeste para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate às desigualdades rurais.

“O Nordeste tem um papel de destaque nessa pauta. Não é possível discutir a agricultura familiar e o enfrentamento da pobreza rural no Brasil sem discutir o Nordeste, sobretudo o nosso semiárido”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio.

A governadora reconheceu o apoio institucional dado à Câmara temática e ao Consórcio pelo FIDA. “Apoio esse, que aliás, vem de antes da formalização da Câmara Temática, porque o FIDA já apoiava o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste no contexto do Projeto Semear Internacional”, destacou.

O FIDA é hoje um dos maiores estimuladores e financiadores de projetos e ações voltadas para a agricultura familiar no Nordeste. “Investir no desenvolvimento rural nas áreas mais vulneráveis do nosso semiárido, com um olhar especial para os assentados da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas, os jovens e as mulheres, é fundamental para a redução da fome e da pobreza”, ressaltou a chefe do executivo estadual do RN.

Ao mesmo tempo, Fátima enfatizou o papel do BNDES “nesse momento em que o Brasil vive, de união, de reconstrução da cidadania, do desenvolvimento para gerar emprego, pelo papel histórico que esta instituição tem e pelo quanto o BNDES lança luzes nessa nova conjuntura, apontando caminhos para fazer parcerias como essa com o FIDA.”

Para o presidente do FIDA, Ávaro Lario, trata-se de “um projeto inovador, que visa aumentar a segurança alimentar de 250 mil famílias, ou seja, um milhão de pessoas.”

A previsão é que, das famílias diretamente impactadas, cerca de 40% sejam mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para prestação de serviços ambientais. Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de água residuais domésticas.

“Para o FIDA, investir nas mulheres é fundamental. As mulheres têm papel chave na transformação e superação da pobreza e principalmente na garantia da segurança alimentar. Por isso, o projeto tem o enfoque importante de gênero”, explicou Álvaro.

O projeto, segundo o presidente do FIDA, “propõe uma mudança de paradigma. Transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar a produção ao mesmo tempo em que melhoram a capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em curso”.

“Esses sistemas irão incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, além de ajudar as gerações a permanecerem nas áreas rurais”, completou Lario.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a parceria é inédita e servirá de exemplo para a transformação de sistemas produtivos em outros lugares do mundo. “O que estamos fazendo aqui é construir bases para proteger a Terra com a sustentabilidade e proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha”, afirmou.

“É um projeto pioneiro internacional que vai mostrar como a população mais pobre do campo pode se preparar para extremos climáticos, ter melhores práticas, sequestrar carbono, gerar renda, preservar e ter acesso a recursos hídricos, aumentar a produtividade agrícola, ter energia sustentável e limpa. Vai ser muito impactante”, destacou Mercadante.

Nordeste

O Nordeste abriga 47,8% de toda a agricultura familiar do Brasil. São mais de 1,8 milhão de estabelecimentos de agricultura familiar. Mais ainda, 77% de todas as propriedades rurais do Nordeste são de famílias agricultoras, que, por sua vez, representam apenas 23% da área rural ocupada na Região.

São esses agricultores e agricultoras familiares, concentrados principalmente no Semiárido nordestino, que produzem 80% de toda a mandioca da região, 80% do mel de abelha, 75% do leite de cabra, que mantém 75% do rebanho suíno, 70% dos rebanhos caprino e ovino, mas que, por outro lado, são também historicamente mais afetados pela pobreza e pela fome.

Projetos apoiados pelo Fida

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), no Maranhão; o Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), no Piauí; o Projeto Parceiros da Mata e o Projeto Compensação, ambos na Bahia; o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cariri e Seridó (PROCASE), na Paraíba; o Projeto Paulo Freire II, no Ceará; o Dom Helder Câmara III, que é um projeto Regional feito em conjunto com o MDA;  e o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, que é um importante projeto Regional com o Fundo Verde do Clima e o BNDES, com atuação essencial do Consórcio do Nordeste papel na sua concepção.

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BNDES vai anunciar investimentos de mais de R$ 900 milhões em obras de energia eólica no RN

Energia eólica do RN terá financiamento do BNDES (Foto: autor não identificado)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai anunciar nesta segunda-feira um financiamento de R$ 907 milhões para quatro parques eólicos do Rio Grande do Norte.

São eles Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e o Ventos de Santo Antônio 1 que integram o Complexo Eólico Umari, nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento.

O financiamento equivale a 70% dos investimentos para o projeto, que tem previsão para começar a operar a partir de agosto de 2024.

Ao todo será R$ 1,3 bilhão em obras para implantar aerogeradores que vão levar energia a 500 mil cidades.

Com informações da Coluna Painel S.A da Folha de S. Paulo.

 

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Flávio Rocha e as contradições de um defensor do “estado mínimo” que busca financiamentos estatais

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Hoje o ex-deputado federal Flávio Rocha desembarca em Mossoró para lançar o “Movimento Brasil 200”, às 15h, no auditório do Garbos Recepções e Eventos. A iniciativa não deixa de ser interessante porque propõe um debate honesto a partir de elementos de uma direita democrática que o Brasil precisa para estancar as alternativas autoritárias que estão colocando a cabeça para fora após mais de 30 anos de silêncio.

Primeiro é preciso lembrar que é importante sim que a direita e a esquerda façam um debate honesto sobre questões sociais, economia, saúde, segurança, educação e, em menor escala, temas comportamentais que só servem para expor uma enfadonha histeria conservadora.

Entendo que o “Movimento Brasil 200” é importante nesse sentido, principalmente se conseguir impor no campo da direita assumida ideias democráticas.

No entanto, o problema está no idealizador do projeto. Flávio Rocha que prega o “estado mínimo” num dos países mais desiguais do planeta onde os seis mais ricos reúnem uma fortuna equivalente aos 100 milhões mais pobres segundo relatório da ONG britânica Oxfam.

Além disso, Flávio Rocha, dono da gigante Richuelo, é um empreendedor que curte um financiamento público e uma isenção fiscal. Entre 2009 e 2016, ele pegou mais de R$ 1,4 bilhão em empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a sua Guararapes deixou de pagar R$ 542 milhões ao erário graças ao programa de isenção de impostos. Ao mesmo tempo, Flávio Rocha se disse “vítima do Estado” e defendeu a extinção do BNDES. “Pelo que você está falando parece que um aluno liberal, por exemplo, não pode estudar na UFRN, da mesma forma que eu que sou um liberal não posso usar uma estrada daqui até o aeroporto. Estou dizendo é que não devem existir esses mecanismos de deformação. Não tem que ter o BNDES. Agora seria uma penalização se toda empresa têxtil tivesse acesso ao crédito do BNDES e o Rio Grande do Norte não tivesse o mesmo acesso. Mas eu quero lhe dizer que eu preferia que não existisse BNDES porque o BNDES é uma máquina de quem sabe fazer para dar para quem sabe conversar. Nós somos muito melhores em fazer do que conversar, mas temos que conversar, fazer power point, botar uma gravata, mostrar nosso projeto aqui na fábrica de Extremoz para não sair fora do jogo”, justificou Flávio Rocha em entrevista a Agência Saiba Mais.

Flávio encara um processo na Justiça do Trabalho em que acusado de irregularidades nas relações trabalhistas nas facções que prestam serviços à Guararapes. Na ação de R$ 38 milhões ele se defende afirmando que gerou empregos ao realizar o sonho de levar desenvolvimento para o interior do Rio Grande do Norte através do Pró-Sertão. Não é bem o que falou o diretor industrial da Guararapes Jairo Amorim em depoimento à Justiça do Trabalho que explicou que o projeto teve a finalidade de diminuir custos e garantir mais agilidade na entrega dos produtos (que demoravam até seis meses para chegar da China) para a Guararapes. “Em função disso, apresentei à empresa que era melhor repatriar produtos porque ganhava em tempo de entrega. Reduzimos de seis meses para 45 dias com as oficinas de costura e, (produzindo) em outros Estados, recebíamos com 60 dias. Percebendo isso, a empresa aprovou a proposta e começamos a verificar o potencial que já havia em algumas oficinas do interior que não temos na Guararapes. E fui ao interior verificar se essas oficinas eram legais. Me surpreendi com o nível das oficinas. A primeira que visitei foi em Acari. Aprovado o modelo (do programa Pro-Sertão) pelo Governo do Estado, via secretaria de Desenvolvimento Econômico, vimos a oportunidade de fomento industrial”, afirmou Jairo em depoimento reproduzido pela Agência Saiba Maias.

As facções do Pró-Sertão foram um grande negócio para o empresário “vítima do Estado”.

A ideia do “Movimento Brasil 200” é importante e tende a enriquecer o debate dando aos liberais uma relevância maior e mostrando que a direita é algo além de ideias toscas e preconceituosas. Mas as contradições sempre vão perseguir seu idealizador.

Nota do Blog: eu, jornalista Bruno Barreto, não tenho nada contra empresários buscarem financiamentos em bancos estatais. Apenas fiz uma observação nesse texto quanto à contradição de quem prega o “estado mínimo” e utiliza-se de benefícios estatais para projetos particulares.

Foto: UOL

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