Por General Girão*
Em tempos de pandemia, nos sentimos como uma criança que acabou de aprender a falar e andar, mas não pode sair de casa, nem fazer as suas vontades. Os governos, quase todos, falam que estamos em guerra contra um inimigo invisível. Sim, é uma guerra, mas certamente muito longe do que passaram aquelas nações que, no século passado, vivenciaram duas Guerras Mundiais em seus territórios.
Entendemos que as necessidades e as prioridades mudam com o tempo. Assim, estamos admitindo que os impedimentos em relação ao COVID 19 — tais como sairmos de casa, viajarmos e estarmos aglomerados em ambientes abertos ou fechados — soam parecido com o estampido de tiros, morteiros ou granadas em nossos ouvidos.
Estamos aprendendo coisas novas todos os dias, em relação ao coronavírus, seja em âmbito nacional, seja entendendo o que se passa em outros países, cuja disseminação está cronologicamente mais avançada do que no Brasil. Já sabemos que é altamente contagioso; que é transmitido por contato direto; que é muito pouco letal em crianças, adolescentes e pessoas até 60 anos; que a letalidade aumenta conforme a idade e entre pessoas contaminadas que têm morbidades específicas, especialmente as relacionadas com o sistema respiratório.
Nesse quadro a opção de diversos estados e municípios tem sido pelo mais rigoroso isolamento horizontal, isto é, para todas as pessoas, paralisando praticamente todas as atividades econômicas e impedindo a livre circulação de bens e pessoas, inclusive contrariando o inciso XV do art. 5o de nossa Carta Magna, o qual indica que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz”. Concordamos perfeitamente com as precauções voltadas para as vidas que poderão ser perdidas, mas você já se perguntou sobre as consequências? Donos de estabelecimentos pequenos, médios ou grandes poderão sobreviver por quanto tempo, se permanecerem fechados? Como os empregos serão mantidos? E aqueles locais e empreendimentos que sobrevivem do turismo, como irão se manter? E as fábricas de todos os portes, responsáveis por inúmeros empregos e produção de bens que serão utilizados por todos?
Todos procuram as melhores soluções, mas há claras divergências e muitas dúvidas sobre o que é melhor para a Nação, como um todo. O que fazer, então? Deus nos deu o conhecimento e a capacidade de interagir e argumentar para que, juntos, possamos encontrar saídas. Juntos, sim, porque nessa hora não adianta cor de partido político ou opção ideológica: o vírus é invisível e não tem os cinco sentidos.
Neste momento de crise, entendemos que é preciso que as maiores autoridades do Executivo e do Legislativo, valendo-se de especialistas nas diversas áreas relacionadas, reúnam-se para a tomada das mais difíceis decisões, abrangendo toda a Nação. A conjuntura clama por união e responsabilidade. Para tanto, a Constituição Federal dispõe de um instrumento, o Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, integrado pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, pelo Ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados. Além disso, outros Ministros de Estado poderão participar.
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, plenamente compatíveis com o momento que o País atravessa. Ou nos unimos na busca de soluções, ou vamos ficar nos agredindo e morreremos abraçados à nossa incapacidade de pensar e agir corretamente, na busca do melhor para a população brasileira.
*É Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte
