Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com o influenciador digital Ivan Baron e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá, nesta quinta-feira (7), no Auditório da Casa Legislativa, a partir das 14h30, a Audiência Pública: “A luta por um RN anticapacitista”. A parlamentar explica que o encontro, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente aos 3 de dezembro, reunirá entidades ligadas ao tema para deliberar sobre o assunto que impacta de forma significativa a vida das pessoas com deficiência e sua respectiva inclusão em todos os espaços da sociedade.
“A urgência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a iniciativa da audiência pública”, justifica Isolda. De acordo com o Censo IBGE, 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste é a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.
“É fundamental construirmos um Rio Grande do Norte Anti Capacitista. Na prática do capacitismo, regido pela noção de que existem determinados tipos de pessoas e padrões corporais que são ‘normais’, e outros que destoam dessa ‘corpo-normatividade’, a pessoa com deficiência é tratada como um estado diminuído de ser humano, alguém inferior que deve ser ‘curado’ ou ‘reabilitado’, e isso não pode ser perpetuado em uma sociedade”, sinaliza Isolda Dantas.
A deputada reforça que esse debate não pode ser pautado a partir da reprodução de estereótipos. Ela pontua que, constantemente, as pessoas com deficiência são descritas ou como inaptas para desempenhar atividades comuns do dia a dia, como trabalhar, estudar, namorar e se divertir, ou ainda como exemplos de superação, devendo desempenhar o papel de “super-heroínas”. “Isso não nos serve. Precisamos reafirmar a responsabilidade coletiva em construir uma sociedade que inclua a diversidade de vidas, e que permita a realização de todos os sonhos, de todos os desejos, de todos os projetos”, alerta Isolda Dantas.
Além disso, a propositora destaca que a luta é para que todos os potiguares sejam respeitados, valorizados, protagonistas da sua história, livres para sonhar e conquistar o amanhã. “Queremos cada vez mais, novos cidadãos plenos com direitos iguais e o direito de viver uma vida sem as barreiras impostas pelo capacitismo”, afirma a deputada. O encontro contará também com os seguintes convidados: vereadora Brisa Bracchi, representando a Câmara Municipal de Natal, Olga Aguiar, Secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Décio Santiago, representando o Conselho Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência, Pacha Carbo – multi artista e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), além de representação do Conselho Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência.
Dia da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas.