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Crise do IPTU, Potiba em Natal, disparo dos comissionados forjam a pior semana da gestão de Allyson

A semana que se encerra hoje é a pior para o prefeito Allyson Bezerra (UB) desde que se sentou na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência.

A semana do prefeito começou com protestos do Potiguar e do Baraúnas por causa do fechamento há um ano do Estádio Nogueirão.

Pela primeira vez o clássico Potiba foi disputado em Natal em jogo oficial. Houve até uma tentativa de abafar os protestos, mas a turma do prefeito fracassou diante da altivez dos clubes.

As leves chuvas que caíram em Mossoró expuseram o fracasso das obras de drenagem da gestão e mostraram a incapacidade de Allyson em resolver antigos problemas.

Em meio a isso, estourou a crise do IPTU com reclamações em massa nas redes sociais a respeito dos valores desproporcionais cobrados pela gestão. De quebra, o condomínio onde ele mora conseguiu convencer o secretário de fazenda Edilson Junior de que havia um erro de cálculo na cobrança, o que por mais que os moradores tenham razão, gerou revolta.

Para completar ficou a sensação de que o IPTU caro é para pagar o crescimento da folha de cargos comissionados. O Blog do Barreto revelou que Mossoró tem mais funções desprovidas de concurso público que Natal e o equivalente a 56% do Governo do Estado.

A semana foi dura para o prefeito. Se isso abala a estratosférica popularidade dele só uma pesquisa poderá mensurar.

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Condomínio onde prefeito mora consegue provar valor desproporcional de cobrança do IPTU em Mossoró e faz acordo com secretário

Em meio as reclamações sobre aumentos abusivos do IPTU, o Condomínio Ninho Residencial conseguiu provar com ajuda do vereador Thiago Marques (SD), homem de confiança do prefeito Allyson Bezerra (UB), que a cobrança em 2025 estava abusiva.

Os representantes do condomínio conseguiram provar que que havia um erro de avaliação no valor dos lotes, que estavam com o valor venal maior do que o praticado no mercado local.

Em reunião articulada por Thiago com o secretário de fazenda Edilson Junior chegou-se ao entendimento de que o condomínio tinha razão e foi firmado o compromisso com os moradores de fazer a revisão da cobrança.

Conforme apuração do Blog, a cobrança em relação aos imóveis construídos estava correta. O problema estava em cima dos terrenos cujos valores variam entre 120 e 150 mil, mas as cobranças em cima do terreno chegavam a 160% a mais do valor de mercado.

O prefeito Allyson Bezerra é um dos beneficiados com a revisão. Ele é morador do Ninho Residencial.

No Ninho Residencial moram secretários da atual gestão, advogados influentes e empresários.

Nota do Blog: como fica o cidadão que se sente lesado e não acesso ao comando da gestão municipal?

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Allyson anuncia a continuidade de três secretários

 

O prefeito Allyson Bezerra (UB) anunciou que três secretários permanecem nos cargos na segunda gestão dele a frente da Prefeitura de Mossoró.

Seguem nas funções Washington Filho (Washington Filho), Coronel Walmary Costa (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito) e Edilson Júnior (Secretaria Municipal de Fazenda).

Sobre Washington, Allyson lembrou dos prêmios de transparência pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Agradeço a Washington pelo trabalho realizado até aqui e confio que ele continuará contribuindo para manter uma gestão ética, responsável e transparente. Desejo sucesso nessa nova etapa”, frisou.

Já o Coronel Walmary foi destacado pelo prefeito como dono de um trabalho que se tornou referência. “A segurança nos grandes eventos de Mossoró, como o Mossoró Cidade Junina, Sal e Luz e Festa do Bode, é um exemplo, com videomonitoramento e organização que garantem tranquilidade e paz para a população”, disse.

“Na mobilidade urbana, seguimos avançando com novas sinalizações, revitalização de canteiros e melhorias no trânsito, garantindo mais segurança e fluidez para o nosso povo. Coronel Costa continuará liderando essa importante pasta com competência e dedicação”, complementou.

Com relação a Edilson Junior, Allyson destacou o Nota Mossoró e o Sefaz Digital. “Edilson é um profissional técnico, experiente e comprometido em tornar a gestão fiscal mais moderna, eficiente e próxima do povo de Mossoró”, afirmou.

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Prefeitura de Mossoró informa que notas fiscais de MEIs passam a ser emitidas apenas no Portal do Simples Nacional

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica a todos os Microempreendedores individuais (MEI), que quando da prestação de serviço deverão emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) por meio do sistema informatizado nacional disponível no Portal do Simples Nacional, na opção “NFS-e MEI”.

Segundo a Sefaz, desde a última sexta-feira (1º) o MEI não poderá mais emitir NFS-e e NFS Avulsa no Portal do Contribuinte de Mossoró. Anteriormente, a emissão do documento era realizada pelo próprio Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura de Mossoró. O novo endereço para a emissão da “NFS-e” é http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx.

“Os microempreendedores cadastrados no Município de Mossoró devem ficar atentos à mudança em relação à emissão da nota fiscal de serviços. Ela deixará de ser confeccionada através do Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda, e passará a ser emitida através do Portal Nacional do Simples Nacional, no acesso NFS-e MEI”, explicou o titular da Secretaria da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior.

“Essa foi uma mudança com efeito a partir de 1º de setembro. Portanto, o contribuinte MEI deve ficar atento à necessidade de quando precisar emitir uma nota fiscal de serviços para pessoa jurídica ou para órgão público, deverá emitir a sua nota fiscal a partir do Simples Nacional”, reforçou.

Coordenadora do Núcleo do Simples Nacional da Sefaz Mossoró, Lílian Diniz esclareceu ainda que “para a emissão da NFS-e no Ambiente Nacional, o MEI prestador de serviços deve efetuar primeiramente o cadastramento dos dados da pessoa jurídica com todas as informações solicitadas pelo sistema e posteriormente já está apto à emissão do documento fiscal”.

A mudança do ambiente de emissão da NFS-e MEI para o Portal Nacional foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 140, de 22/05/2018, com as alterações introduzidas pelas resoluções CGSN nº 169, de 27/07/2022 e nº 172, de 30/03/2023, e em caso de dúvidas acessar os canais de atendimento da SEFAZ, clicando em Fale Conosco na página principal do Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró.

Os procedimentos de consulta, cancelamento e substituição das NFS-e emitidas no sistema nacional devem ser feitas neste mesmo ambiente e não estarão disponíveis no Portal do Contribuinte de Mossoró.

A mudança, no entanto, não dispensa a formalização da inscrição municipal, que continua sendo obrigatória para as empresas sediadas no município, nos termos do art. 97 do Código Tributário do Município de Mossoró (LC nº 96 de 12/12/2013).

Os demais contribuintes continuarão emitindo normalmente suas NFS-e ou Notas Avulsas no Portal do Contribuinte de Mossoró.

Fonte: Secom/CMM

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Prefeito do partido de Robinson declara apoio a Fátima e Zenaide

O prefeito da cidade de Sítio Novo, Edilson Junior (PSD), partido do governador Robinson Faria, anunciou apoio as candidaturas de Zenaide Maia (PHS) ao Senado e Fátima Bezerra (PT) ao Governo.

A parceria foi firmada em conversa na cidade vizinha de Tangará durante a Caravana do coração. “Decidi apoiar as candidaturas de Fátima ao Governo e Zenaide ao Senado, por entender que elas possuem os melhores projetos de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte e para o município de Sítio Novo. Por isso conclamo amigos correligionários e a população sítionovense para juntos caminhar em mais uma batalha rumo a vitória”, declarou o prefeito.