Já foram recuperadas estradas da Maísa, Alagoinha, Santana, Lorena e Chafariz (Foto: Wilson Moreno/PMM)
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), segue realizando a recuperação de estradas vicinais da cidade. Os serviços chegam a novas comunidades rurais para melhorar a acessibilidade do homem do campo, que tinha dificuldades em transitar em meio a vias danificadas.
Os serviços em estradas vicinais começaram em março deste ano pelo Polo Alagoinha, para resolver velhos problemas de falta de acessibilidade enfrentados pelos moradores de diversas comunidades da região.
“A gente vem trabalhando para levar infraestrutura à população da zona rural. Já consertamos as estradas que dão acesso às comunidades da Maísa, Alagoinha, Santana, Lorena, Chafariz”, destacou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.
Com o avanço dos trabalhos outras comunidades da zona rural do município começam a receber toda a estrutura de máquinas e trabalhadores da Prefeitura. “Agora avançamos e chegamos a outros polos como Mulunguzinho, Favela, Melancias para consertar as estradas. O homem do campo, pai e mãe de família, o jovem que necessita trabalhar e estudar estão tendo condições de trafegar por estradas consertadas pela Secretaria de Infraestrutura”, completou o prefeito.
A presença de buracos na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Riachinho, trecho de três quilômetros localizado no caminho de Mossoró a Baraúna (RN-015) dificulta a passagem pelo local. De acordo com o professor Ricardo de Melo, que reside na comunidade rural, o problema existe há bastante tempo.
“A situação é bem crítica há anos”, diz ele. “Tem verdadeiras crateras no local”, acrescenta.
Segundo ele, a situação fica mais complicada no período chuvoso. “Quando chega no verão a caçamba vem e coloca um pouco de areia”, afirma.
Ricardo de Melo menciona que o trecho, que fica no sentido da Serra Mossoró, é bastante movimentado com passagem, inclusive, do ônibus que faz o transporte escolar no período de aulas. Ele afirma que pessoas já caíram no local e se preocupa com riscos de acidentes. “Ano passado eu coloquei o carro dentro. Chovendo, muito buraco à noite”, diz ele.
“É uma coisa que se repete todos os anos”, reforça Ricardo. Segundo ele, quando a situação está muito difícil a própria população se organiza e faz alguns reparos. “O trabalho que foi feito nesse riacho faz muitos anos, foi feita uma passagem molhada”, afirma.
Através da sua assessoria de comunicação, a Prefeitura de Mossoró se posicionou sobre o assunto. “A Prefeitura de Mossoró informa que o serviço de recuperação e manutenção das estradas vicinais é realizado rotineiramente pelas equipes de infraestrutura. A estrada da comunidade Riachinho passou por manutenção no ano passado e assim como outras estradas passará por manutenção nos próximos meses, assim que o período chuvoso acabar”, afirmou a assessoria.
BRs 304 e 101 que passam pelo RN podem ser privatizadas (Foto: José Aldenir/Agora RN)
Agora RN
O presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto presidencial publicado na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União qualifica trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.
Segundo o decreto, os estudos deverão avaliar a possível privatização do trecho da BR-101 entre a capital potiguar, Natal, e a divisa do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba. Já no caso da BR-304, o trecho privatizado seria entre Natal e a divisa do RN com o Ceará. A rodovia, que hoje não é duplicada, liga Natal à segunda maior cidade do Estado, Mossoró.
Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.
A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.
O decreto de Bolsonaro publicado nesta quinta-feira prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público. Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.
No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.
OBRAS NAS RODOVIAS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa obras nas duas rodovias federais, nos trechos que passam pelo Rio Grande do Norte.
No caso da BR-101, a via passa por requalificação no trecho entre Natal e Parnamirim. O viaduto nas imediações do Parque Aristófanes Fernandes, cujo vão central foi liberado para tráfego na semana passada, foi o último equipamento a ser entregue.
Antes do viaduto, o DNIT já havia entregado a restauração do túnel que dá acesso à avenida das Alagoas, em Neópolis. Esse serviço foi encerrado em fevereiro deste ano. Além do túnel, já foi finalizada a trincheira nas proximidades do acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, em setembro de 2018. Antes disso, outra trincheira (na altura do IFRN Parnamirim) e quatro outros viadutos foram concluídos – dois em Natal (em Neópolis e na altura do acesso à avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim) e dois em Parnamirim (Emaús e Cohabinal).
Além das trincheiras e dos viadutos, o DNIT também vai instalar cinco passarelas de pedestres entre Natal e Parnamirim. A primeira foi instalada próximo ao IFRN Parnamirim, e a segunda está sendo erguida em Emaús, próximo ao Super Fácil Atacado. O projeto contempla também 52 abrigos de paradas de ônibus e a requalificação das marginais.
O conjunto de intervenções está orçado em R$ 168 milhões. Todos os recursos estavam assegurados pelo programa federal Avançar – que sucedeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas um contingenciamento do governo federal colocou em risco a finalização do projeto.
Com relação à BR-304, está em andamento a obra de duplicação do trecho conhecido como Reta Tabajara. Segundo o DNIT, a obra está cerca de 20% finalizada e tem o orçamento estimado em R$ 300 milhões. O serviço compreende 27 quilômetros de duplicação e a construção de nove viadutos. Antes da obra ser paralisada pelo Tribunal de Contas da União, em 2017, 10 Km haviam sido duplicados, entre Macaíba e o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim.
Na terça-feira, 13, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, assinou um Memorando de Entendimento sobre os estudos das concessões de rodovias federais e estaduais do Paraná que foram qualificados no programa – neste caso, mais de 4,1 mil quilômetros.
Um grupo técnico de acompanhamento, formado por quatro membros do Ministério da Infraestrutura e três membros do governo do Paraná, será constituído para a verificação e alinhamento dos estudos e do processo de estruturação. O prazo estipulado foi de 36 meses, incluindo estudos, conclusão das delegações rodoviárias atualmente vigentes, além do processo licitatório da futura concessão.
Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.
Confira os quinze lotes de rodovias “estratégicas” para os quais a privatização será estudada:
a) BR-101/BA/SE/AL/PE/PB/RN, trecho da divisa entre os Estados do Espírito Santo e da Bahia ao entroncamento com a BR-304(A), em Natal, Estado do Rio Grande do Norte;
b) BR-116/304/CE/RN, trecho da BR-116/CE de Fortaleza, Estado do Ceará, ao entroncamento com a BR-304 e trecho da BR-304, do entroncamento com a BR-116 à divisa entre os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte e dessa divisa a Natal, Estado do Rio Grande;
c) BR-116 BA/PE, trecho entre o entroncamento com a BR-232/361, em Salgueiro, Estado de Pernambuco, e o entroncamento com a BR-324, no acesso ao contorno de Feira de Santana;
d) BR-364/MT/RO, trecho do entroncamento com a BR-174(A), em Comodoro, Estado do Mato Grosso, a Porto Velho, Estado de Rondônia, no acesso Ulisses Guimarães;
e) BR-230/PB, trecho de João Pessoa, Estado da Paraíba, ao entroncamento com a BR-104(A)/408(B), em Campina Grande, Estado da Paraíba;
f) BR-116/MG, trecho do entroncamento com a BR-381/451(B), em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, à divisa entre os Estados de Minas Gerais e da Bahia;
g) BR-251/MG, trecho do entroncamento com a BR-122(B), em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, ao entroncamento com a BR-116(A);
h) BR-020/DF/GO/BA, trecho do entroncamento com a BR-128, em Planaltina, Distrito Federal, ao entroncamento com a BR-135(A)/242(B), em Barreiras, Estado da Bahia;
i) BR-116/290/RS, trecho da BR-116, entre a ponte do Rio Guaíba e o entroncamento com a BR-470/RS-350, para Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul, e o trecho da BR-290, do entroncamento com a BR-116, para Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-471, em Pântano Grande, Estado do Rio Grande do Sul;
j) BR-158/392/RS, trecho da BR-158, do entroncamento com a BR-285, para Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-392(B), em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, e trecho da BR-392, do entroncamento com a BR-158(A)/287(A), em Santa Maria ao acesso a Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul;
k) BR-232/PE, do entroncamento com a BR-101, em Recife, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-470(A);
l) BR-452/GO, trecho do entroncamento com a BR-060, em Rio Verde, Estado de Goiás, ao entroncamento com a BR-153, em Itumbiara-GO, Estado de Goiás;
m) BR-364/060/MT/GO, trecho da BR-364 do entroncamento com a BR-163(A), em Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ao entroncamento com a BR-060(A), em Jataí, Estado de Goiás, e trecho da BR-060, do entroncamento com a BR-364(A), de Jataí a Goiânia, Estado de Goiás;
n) BR-235/SE, trecho do entroncamento com a BR-101 ao entroncamento com a SE-175; e
o) BR-282/SC, trecho do entroncamento com a BR-101(B) em Palhoça, Estado de Santa Catarina, ao entroncamento com a BR-470(A).
Realizada na Escola de Governo, a audiência pública apresentou e debateu o projeto de concessão do contorno sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa, nesta segunda-feira (10), com a participação do secretário de Infraestrutura, Jader Torres, e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
A Audiência foi aberta pelo secretário de Infraestrutura, Jader Torres, que explanou a viabilidade do conceito e sua importância para o Estado. “A concessão promoverá desenvolvimento urbano, social, econômico e turístico das áreas dos contornos, além de garantir o padrão de qualidade das rodovias compatíveis com as rodovias concessionadas do país”, enfatizou Torres.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, tornou público o debate sobre concessão das estradas do Rio Grande do Norte. No primeiro bloco da audiência, a empresa de consultoria expôs através da sua equipe técnica o projeto detalhando as áreas técnica e jurídica. No segundo bloco, foi aberto para questionamentos. O projeto prevê a concessão de 38,25 km de estradas.
Entre os objetivos da concessão estão: Conclusão das obras do Contorno Sudoeste da região metropolitana e Acesso à Praia de Pipa Implantação de melhorias nas rodovias (trevos de acesso, passarelas, iluminação, sinalização adequada, serviços de apoio ao usuário, etc.). Além de implantação das obras, será garantida a conservação e operação das rodovias por um período de 30 anos.
Para o Contorno Sudoeste da Região Metropolitana de Natal os benefícios serão – Conclusão das obras necessárias à implantação do Contorno Sudoeste da Região Metropolitana, permitindo a ligação entre a BR-101 N, BR-406, BR-304 e BR-101 S, e a nova ligação SUL para o Aeroporto de São Gonçalo ao Amarante; A ligação possibilitará a conexão entre as rodovias federais acima citadas retirando o tráfego pesado da zona urbana da região, da cidade de Natal e de seus municípios; A extensão total desse trecho é de 18,79 km.
Já para Novo acesso à Praia de PIPA – Este segmento rodoviário compreende a implantação do novo acesso à Praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, distante em 85 km de Natal abrangendo o seguinte trecho entre o entroncamento com a BR-101 RN no município de Goianinha e o entroncamento com a RN-003, no município de Tibau do Sul; Nova ligação expressa entre NATAL e a PRAIA de PIPA, reduzindo o tempo de percurso desse trajeto; A extensão total desse trecho é de 19,46 km.
Texto e foto: assessoria do governo
Nota do Blog: onde está escrito concessão leia-se privatização das estradas que rima com cobrança de pedágios.
