Por ocasião da 26ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, ocorrida em Recife (PE), no último dia 13, a Governadora Fátima Bezerra e o Secretário da Infraestrutura do RN, Gustavo Rosado Coêlho, estiveram com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, oportunidade em que foram tratados assuntos muito relevantes para o Estado do Rio Grande do Norte: a liberação dos recursos para execução das proteções laterais da Ponte Newton Navarro e a retomada das obras do PRÓ-TRANSPORTE Zona Norte.
De acordo com o Secretário Gustavo Coêlho, a documentação necessária à liberação dos recursos financeiros destinados à reestruturação das proteções laterais da Ponte Newton Navarro – inclusive projetos e orçamento estimativo, além da inscrição em consulta pública do próprio MDR – foi apresentada ao Ministro Gustavo Canuto, que ficou de encaminhar análise e apresentar posicionamento dentro do menor prazo possível.
A solicitação de recursos financeiros para execução das proteções laterais da Ponte Newton Navarro foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, através de Chamada Pública específica, publicada em atenção à solicitação do Governo do Estado e da bancada federal do RN, tendo como valor de referência inicial a quantia de R$ 2,7 milhões. No entanto, com a finalização dos projetos necessários, esta intervenção restou orçada em, aproximadamente, R$ 6,5 milhões, o que motivou uma nova solicitação de complementação de recursos.
No presente momento, toda documentação necessária foi apresentada ao MDR, cabendo a efetivação de sua análise e a consequente liberação dos recursos financeiros necessários, tornando possível a realização do procedimento licitatório para contratação e execução dos serviços.
Já com relação à retomada das obras do PRÓ-TRANSPORTE Zona Norte, foi comunicada a previsão de publicação de nova licitação para o mês de janeiro próximo, posto que os estudos necessários à conclusão da Av. Moema Tinoco e das intervenções necessárias à Av. Tocantínea estão finalizados. Ainda para conclusão desta etapa, estão sendo viabilizados recursos oriundos do Programa PROINVESTE, que responderão pelo pagamento das indenizações decorrentes das desapropriações necessárias. Também foi reafirmada a necessidade de liberação de recursos financeiros para a conclusão, bem como para a continuidade dos serviços nos trechos correspondentes à Av. Rio Doce e à Av. das Fronteiras.
