Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: Benes Leocádio

Categorias
Matéria

Estes deputados do RN votaram pela impunidade de golpistas que planejaram matar três pessoas

Deputados apoiam impunidade para golpistas (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Por 315 a 143, a Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), envolvido na trama golpista liderada por Jair Bolsonaro (PL) que pretendia acabar com a democracia no Brasil e planejou matar o presidente Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os deputados do Rio Grande do Norte, votaram a favor da proposição: Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL), João Maia (PP), Carla Dickson (UB) e Benes Leocádio votaram a favor.

Robinson Faria (PL) se ausentou da votação.

Só Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) votaram contra.

O projeto teve relatoria do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (UB/AL) que usou o § 3º do artigo 53 da Constituição Federal como pretexto para suspender a ação penal contra Ramagem estendendo a todos os crimes envolvendo Bolsonaro e seus aliados denunciados pela Procuradoria da República recentemente.

A regra prevê a suspensão de ações penais relativas a crimes cometidos por deputados e senadores após a diplomação.

O projeto da forma como foi aprovado é considerado uma afronta ao STF. É que dos cinco crimes que Ramagem é acusado, só dois ocorreram após a diplomação e pela legislação a suspensão deve se limitar apenas ao parlamentar.

Desta forma ele deveria seguir respondendo por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Só as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado deveriam ser interrompidas.

Categorias
Matéria

Confira quem foi o primeiro potiguar do centrão a aderir ao PL da anistia

Benes assina PL da anistia (Imagem: autoria não identificada)

O deputado federal Benes Leocádio (UB) foi o primeiro integrante do centrão entre membros da bancada potiguar a assinar o Projeto de Lei que garante anistia para os golpistas de 8 de janeiro.

Benes se junta aos bolsonaristas General Girão (PL), Carla Dickson (UB) e Sargento Gonçalves (PL).

Entre os deputados do RN, só Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) são abertamente contra a impunidade para os golpistas.

Robinson Faria (PL) e João Maia (PP) seguem em silêncio.

O PL da Anistia pretende garantir o perdão para os golpistas que acamparam em frente aos quarteis pedindo intervenção militar; aos que fizeram os ataques as sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023; aos financiadores da trama; aos militares que articularam as mortes do presidente Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.

E principalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), líder do movimento golpista.

A proposta já tem o número assinaturas suficiente para tramitar em regime de urgência, mas cabe ao presidente da Cãmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), dar a última palavra.

 

Categorias
Sem categoria

MPF vai apurar aplicação de emendas pix em duas cidades do RN

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar prestação de contas das prefeituras dos municípios de Macau e Serrinha dos pintos (RN), para verificar a correta prestação de contas dos valores gastos a partir de verbas das chamadas Emenda PIX. Essas emendas são direcionadas aos municípios por parlamentares federais (deputados ou senadores), são impositivas (o Poder Executivo não pode impedir o repasse) e não possuem finalidade específica quando da destinação.

Como são enviadas mesmo sem haver um projeto ou convênio prévio, a Justiça determinou, como forma de impedir irregularidades, que os municípios sejam obrigados a cadastrar os planos de trabalho, prevendo como os recursos serão gastos, no painel Transferegov.

Apesar de o próprio MPF ter alertado da necessidade desses planos de trabalho serem cadastrados no Transferegov até 31 de dezembro do ano passado, Macau e Serrinha dos Pintos ainda não haviam cumprido a recomendação até o início deste ano.

Um relatório do MPF apontou que os gastos efetuados por Emendas PIX destinadas a Macau (no valor de R$ 35 mil, de autoria do deputado General Girão) e a Serrinha dos Pintos (R$ 250 mil, de autoria do deputado Benes Leocádio) ainda não foram comprovados.

Desvios – O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no estado, ressalta que é fundamental garantir a “correta aplicação desses recursos e verificar a regularidade da execução dos planos de ação”, para evitar possíveis desvios de verbas públicas.

Ele alerta ainda que, caso se confirmem irregularidades, ou haja inconsistência nos gastos, os dois municípios poderão perder o direito a receber novas transferências de recursos federais.

Para acompanhar Emenda PIX no seu município – As Emendas PIX são uma modalidade de emenda parlamentar individual cujos recursos são destinados pelos parlamentares diretamente aos municípios. O diferencial é que elas são liberadas de forma rápida, sem precisar estar vinculadas a projetos ou convênios específicos. Isso torna ainda mais importante o acompanhamento e controle social sobre o uso desses recursos.

Você pode acompanhar como as Emendas Pix estão sendo aplicadas em sua cidade e garantir maior transparência na gestão pública por meio deste link.

Tutorial de como acessar as informações no Painel TransfereGov.

Como acompanhar a Emenda PIX no seu município.

Categorias
Matéria

Só três deputados do RN assinam PEC do fim da escala 6×1

Os únicos deputados do RN a assinarem PEC (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 na jornada de trabalho semana foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados pela autora da proposição Érica Hilton (PSOL/SP).

Ela conseguiu recolher 234 assinaturas, 63 a mais que o necessário. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte só três assinaram: Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (UB) e Fernando Mineiro (PT).

Os bolsonaristas Sargento Gonçalves e General Girão, ambos do PL, são contra o fim da escala 6×1. A tendência é que a também bolsonarista Carla Dikson (UB) siga a posição contrária.

As dúvidas seriam João Maia (PP) e Robinson Faria (PL).

Categorias
Matéria

Pauta esquecida na virada do ano, fim da escala 6×1 só tem apoio de dois deputados do RN

Foto: autoria não identificada

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1 só conta com o apoio dos deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, para tramitar da Câmara Federal.

Os demais integrantes da bancada federal ou são contra ou se calaram sobre o assunto. Claramente contra são os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

A recém-chegada, Carla Dickson (UB) ainda não se manifestou sobre o tema.

Já os integrantes do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PP) e Benes Leocádio (UB) não trataram do assunto.

O fim da jornada 6×1 prevê expediente no máximo em quatro dias por semana é uma proposta de iniciativa da deputada paulista Erica Hilton (PSOL).

A PEC agitou o noticiário no final do ano passado, mas não tem sido mais debatida nos últimos dias. Com o fim do recesso parlamentar espera-se que o assunto retorne.

Categorias
Análise

Eleição de Babá é péssima notícia para três deputados federais

Benes, Robinson e João Maia são os mais prejudicados com planos de Babá (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A eleição de Babá Pereira (PL) como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) é péssima notícia para pelo menos três deputados federais.

O plano é utilizar a entidade como trampolim para ser o homem do senador Rogério Marinho (PL) na Câmara dos Deputados.

Babá tenta repetir o hoje deputado federal Benes Leocádio (UB), que após encerrar o mandato de prefeito de Lajes, voltou a ser presidente da Femurn. Assim ele pavimentou o caminho para ser eleito o federal mais votado em 2018. Babá quer fazer o mesmo em 2026.

Benes é um dos prejudicados com a eleição de Babá.

Os outros são João Maia (PP) e Robinson Faria (PL), que tem nos prefeitos os alicerces dos seus mandatos.

Categorias
Análise

Direita “moderada” do RN se cala sobre tentativa de golpe

Direita moderada ignora tentativa de golpe (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Quem acessa as redes sociais dos deputados federais Robinson Faria (PL), João Maia (PP), Benes Leocádio (UB) e Paulinho Freire (UB), este último prefeito eleito de Natal, nem imagina que há duas semanas o Brasil assistiu atônito a revelação de uma trama golpista que previa o assassinato do presidente Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Tidos como membros da direita moderada, os quatro não fizeram qualquer manifestação pública a respeito de um assunto gravíssimo que envolve a sobrevivência da nossa democracia.

Robinson, coordenador da bancada federal, é pai de Fábio Faria, ex-deputado federal que foi ministro das comunicações no Governo de Jair Bolsonaro (PL).

Talvez isso explique o silêncio.

Paulinho Freire foi eleito prefeito em Natal com amplo apoio do bolsonarismo local. Isso com certeza explica o desapreço com a democracia.

Benes foi da base de Bolsonaro, é da base de Lula e está mais preocupado com outros assuntos como dar voto favorável a PEC dos estupradores na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados.

João Maia foi aliado do PT nos Governos Lula e Dilma Rousseff, estava na base de Bolsonaro e hoje é novamente parceiro de Lula.

Seja o que acontecer no país, ele, pelo visto estará do lado vencedor.

Curiosamente a única voz da direita na bancada federal, que nem é rotulado de moderado, que se manifestou contra o golpe foi o senador Styvenson Valentim (Pode) que timidamente defendeu punição para os militares que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito.

Que direita moderada é essa que temos no RN?

Categorias
Matéria

Benes se cala sobre voto a favor da PEC dos Estupradores e conta com omissão cúmplice da mídia potiguar

Benes não se explicou sobre voto cruel com as mulheres (Foto: autoria não identificado)

O deputado federal Benes Leocádio (UB), único da bancada potiguar na Comissão de Constituição e Justiça, votou a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 164/12 apresentada pelo então deputado Eduardo Cunha (Republicanos/RJ) que proíbe o aborto em qualquer hipótese.

Hoje o aborto é permitido em caso de estupro, fetos anencéfalos e risco de morte para a mãe durante a gestação. Para se ter ideia do retrocesso, a atual regra vale desde 1940.

Até aqui Benes Leocádio não prestou nenhum esclarecimento à sociedade e contou com o silêncio cúmplice da mídia potiguar.

Com exceção do Blog do Barreto e poucas páginas da Internet, o caso foi abafado.

Em junho deste ano, quando um Projeto de Lei semelhante pautado pela bancada evangélica estava em discussão, o Instituto Datafolha fez uma pesquisa que apontou que 66% dos brasileiros são contra a proibição total do aborto.

Os órgãos de direitos humanos e entidades feministas consideram a proposta uma atrocidade contra mulheres e meninas.

Benes deve uma explicação e o silêncio majoritário da mídia potiguar é uma omissão cúmplice.

Categorias
Matéria

Deputado do RN vota a favor da PEC dos estupradores

Benes apoia PEC dos Estupradores (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Único deputado federal do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Benes Leocádio (UB), votou a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 164/12, conhecida como PEC dos Estupradores.

A proposta acaba com o direito ao abordo para as mulheres nas três situações atualmente permitidas: risco de morte para a mãe, estupro e em casos de anencefalia do feto.

A PEC foi aprovada na CCJ com 35 votos favoráveis e 15 contrários.

Além de obrigar mulheres a terem filhos de estupradores, passarem pela tortura psicológica de gerar um filho anencéfalo que não vai sobreviver quando nascer e correr o risco de morrer ao dar a luz, a PEC de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos/RJ), que foi cassado por corrupção em 2016, ainda proíbe o uso do DIU como método contraceptivo.

Benes não se manifestou sobre o voto nas suas redes sociais. O Blog do Barreto procurou o deputado que não atendeu ao nosso contato telefônico.

Categorias
Matéria

Fim da jornada 6×1: só Natália e Mineiro assinaram PEC entre os deputados do RN

Fotomontagem: autoria não identificada

Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram em apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1.

São eles: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Os outros parlamentares potiguares não se posicionaram sobre o assunto, nem houve qualquer postagem sobre o tema em suas redes sociais.

São eles: Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Paulinho Freire (União Brasil). Este último é prefeito eleito de Natal e será substituído na Câmara por Carla Dickson (União Brasil).

Fim da jornada

A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com objetivo de acabar com o formato atual da jornada de trabalho, de seis dias de trabalho para uma folga, com redução de carga horária, de 44 horas semanais para 36.

Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessária assinatura de 171 deputados. Erika tem tentado coletar essas assinaturas.

Já para aprovação em plenário, como se trata de mudança na Constituição, faz-se necessário 308 votos.

Facebook Twitter Instagram Youtube