Abaixo vídeo em que o reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) José Arnóbio de Araújo Filho comentando a decisão da juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite determinou a posse dele no cargo.
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O reitor Pró-tempore Josué Moreira (PSL) articula um pretexto para derrubar a nomeação dos diretores eleitos dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
O problema começou porque os diretores gerais e acadêmicos junto com a comunidade do IFRN realizaram discussões que definiram um modelo ideal para retorno das aulas e a gestão rejeitou o trabalho construído de forma coletiva. O plano foi aprovado pelo Conselho Superior em reuniões que Josué Moreira tentou cancelar.
As aulas retornaram ontem em formato remoto emergencial com blocos de disciplinas conforme planejado.
Mas o reitor quer seis aulas por dia e com as disciplinas de forma simultânea. Ele ainda tentou via Pró-reitoria de Ensino impor sua vontade por meio de duas Orientações Normativas. Diante do impasse os Diretores Gerais se basearam na resposta da Procuradoria Jurídica dada através de um ofício circular dizendo que prevaleceria o planejado pelo Conselho Superior.
Por causa disso, Josué abriu sindicância para investigar condutas anti-hierárquicas e consultou a Procuradoria do IFRN para saber se pode exonerar os diretores de campi tendo em vista que mesmo eleitos estão em condição de pró-tempore até que se resolva o impasse sobre a posse do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho.
Confira os documentos em que Josué age contra adversários:
Um protesto realizado na manhã desta quinta-feira, 17, percorreu o trecho entre o Campus da UERN na Zona Norte de Natal até a sede do IFRN na Avenida Salgado Filho.
Alunos e professores exigem a posse do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho que foi eleito em dezembro, mas por conta de uma denúncia do MBL responde a um Processo Administrativo por causa de um banquinha Lula Livre colocado no campus do IFRN em Natal.
O impedimento de Arnóbio assumir o cargo tem como base uma Medida Provisória que impedia que impedia a posse de reitores do IFRN que respondessem a processos administrativo.
A MP caducou há três meses.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou em março o professor Josué Moreira (PSL).
Confira as fotos
A semana foi pesada para os reitores do IFRN e UFERSA, respectivamente Josué Moreira e Ludimila Oliveira. Além das hostilidades diárias eles tiveram de lidar com a maior vergonha para um acadêmico: a acusação de plágio.
Moreira convive com a ilegitimidade de estar na condição de pró-tempore com base em uma Medida Provisória que caducou. Ludimila assumiu o cargo sem a legitimidade do voto da comunidade acadêmica que escolheu Rodrigo Codes para reitor.
Agora a acusação de plágio contra os dois aumenta ainda mais o déficit de credibilidade e de mancha na biografia de ambos.
Saiba mais sobre as acusações de plágio clicando nos links abaixo:
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogou o processo de compra de 20 Macbooks i5 13″, que seriam destinados à equipe de gestão. O MPF observou que há outros computadores com qualidade similar e preços menores que os R$ 12.700 previstos para esse modelo.
A recomendação, de autoria do procurador da República Kleber Martins, indicava a necessidade de o instituto abranger um maior número de marcas e modelos disponíveis no mercado, ampliando o objeto da compra e buscando a melhor relação custo-benefício. Uma análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN apontou a existência de computadores com configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos quesitos (para a finalidade pretendida) e a preços bem menores.
“Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo-benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, apontou o relatório.
O representante do MPF ressaltou que o IFRN, como instituição pública, precisa levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”.
Fonte: MPF
A manhã foi de protesto nas imediações da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). As manifestações foram contra a escolha da terceira colocada na consulta a comunidade acadêmica Ludimilla Oliveira para ser reitora da instituição e o impedimento do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho de assumir o comando do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Juntaram-se ao momento alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Durante o protesto foi realizada uma aula pública contra a nomeação da terceira colocada para o posto da reitoria da UFERSA, contrariando assim o resultado das eleições.
Os estudantes classificam a nomeação como um golpe e uma intervenção política na instituição, a exemplo do que ocorreu no IFRN.
As nomeações antidemocráticas na UFERSA e IFRN atendem a uma política do presidente Jair Bolsonaro de “desesquerdização” das instituições federais de ensino.
Arnóbio está impedido de assumir com base numa nomeação que sustenta em uma Medida Provisório (MP) que caducou há dois meses.
Ludimilla, mesmo rejeitada por todos os segmentos da comunidade acadêmica, acabou sendo nomeada graças a uma movimentação que estava sendo arquitetada desde o ano passado.
No último 11 de agosto, dia do estudante, a Polícia Militar chegou a agredir e intimidar estudantes do IFRN que protestavam contra o reitor da instituição. Na última quinta-feira a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFERSA foi intimada pela Polícia Federal após ser denunciada pela nova reitora da UFERSA por calúnia, difamação e formação de quadrilha – em virtude de áudios no WhatsApp em que a dirigente estudantil denunciava a intervenção.
Matéria com colaboração da jornalista Maitê Ferreira.
O reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Josué Moreira foi convidado a prestar esclarecimentos a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara da Justiça Federal de Natal.
Ele terá que prestar esclarecimentos num prazo de cinco dias sobre as possíveis ilegalidade em ato de nomeação de pró-reitor. O caso foi identificado em auditoria noticiada pelo Blog do Barreto em 10 de julho.
Em maio deste ano, ao formar sua equipe, o reitor pró-tempore Josué Moreira nomeou Bruno Lustosa de Moura, por meio da Portaria Nº825/2020, para o cargo de pró-reitor de Extensão. O problema é que em 2018, o pró-reitor foi suspenso em razão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o que o deixa com “ficha suja” pelo período de 5 anos, ainda não transcorridos.
O questionamento tem como base o Decreto 9727/19 assinado em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro que determina a necessidade de “idoneidade moral e reputação ilibada” como critérios básicos para assumir cargos de direção, como o de pró-reitor, o que aparenta não ser o caso.
A Ação Popular (Processo nº 0805552-53.2020.4.05.8400) foi aberta por Daniel Lobão, professor de Sistemas de Informação do IFRN desde 2014 e membro do Conselho Superior do Instituto para o mandato 2019-2021.
Em sua petição inicial de 17 páginas, ele apresenta elementos dos fatos, da ilegalidade do ato de nomeação, dos prejuízos sofridos e solicita à Justiça a suspensão do ato de nomeação, ressarcimento do dinheiro público por parte do reitor pro tempore e pró-reitor de Extensão pelos pagamentos indevidos e abertura de Processo Administrativo Disciplinar para que sejam apuradas as condutas de ambos.
Entre os documentos que embasam a Ação Popular está o Relatório 3/2020 da Auditoria Geral do IFRN, órgão que faz parte do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Decreto Nº 3.591/2000). A Auditoria constatou irregularidade em metade dos atos de nomeação analisados da gestão pro tempore do Instituto. A Auditoria Geral é vinculada à Controladoria-Geral da União, que tem como função fiscalizar as ações do Serviço Público, em especial em questões que envolvam patrimônio e recursos públicos.
Esta semana Josué Moreira já tinha recebido recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para revogar o processo de compra de Macbooks com preços considerados acima dos de mercado.
O que é uma ação Popular?
Prevista no Art. 5º da Constituição, o mecanismo de Ação Popular (Lei Nº 4.717/65) é um processo judicial que tem como objetivo anular atos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, em defesa do interesse comum. Qualquer cidadão brasileiro tem legitimidade para entrar com Ação Popular, cabendo ao MPF acompanhar o processo enquanto fiscal da lei, para que apresse a produção da prova e promova a responsabilidade.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogue o processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13″. As máquinas se destinam à equipe de gestão da instituição e custam, cada uma, R$ 12.700. Para a finalidade pretendida, o MPF aponta que há outros computadores com qualidade similar e preços menores.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, reforça que, se ainda houver pretensão do IFRN em adquirir notebooks com a mesma finalidade, o instituto deve ampliar o objeto da compra, “de modo a abranger o maior número possível de marcas e modelos disponíveis no mercado, evitando a especificação de uma só marca e/ou modelo, sempre atentando para as necessidades a serem supridas com o bem e a melhor relação custo-benefício”.
Opções
De acordo com análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN, um comparativo com outros modelos demonstrou que há opções no mercado com “configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos pontos”. O modelo pretendido pela Reitoria do IFRN é inclusive inferior em alguns aspectos, como tela e resolução; custo de manutenção; e, sobretudo, preço.
Os demais modelos utilizados no comparativo chegam a custar menos de metade do valor estimado no Macbook. “Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, aponta o relatório.
Os Macbooks, ressalta a Ctic, geralmente são recomendados para quem trabalha com edição de vídeos e fotos, por possuírem performance e confiança superiores. “Para o uso predominantemente administrativo como por exemplo o acesso à internet, a edição de planilhas e documentos, é possível encontrar equipamentos mais robustos e com uma configuração superior”.
Kleber Martins enfatiza que, em havendo modelos que atendam às necessidades do IFRN e com qualidade similar, o reitor deve levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”. Josué de Oliveira terá 10 dias para informar quanto às providências adotadas.
Com informações do MPF
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Truculência desproporcional ao desacato
Tudo bem. Os estudantes se excederam perante os policiais. Houve desacato. Agora justifica spray de pimenta na cara? Por que tomar o celular? Essas perguntas permanecem sem respostas porque não há o que justifique.
O fato é que ontem na Reitoria do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN) foi palco de uma demonstração de despreparo da Polícia Militar potiguar.
Por mais que se propague versão em contrário, não há indícios de que o patrimônio público fora depredado. O que havia era um protesto legítimo contra a persistência de uma situação grotesca: o impedimento da posse do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho.
Josué Moreira, o reitor nomeador pelo presidente Jair Bolsonaro, que se sustenta no cargo graças a uma Medida Provisória que caducou, é outro despreparado. Não era o caso de chamar a Polícia Militar.
A atitude foi exagerada.
Já fui do movimento estudantil. Já participei de ocupações. Sei como é e como funciona na parte boa e na ruim. Um gesto democrático é o suficiente para gerar o entendimento e o nome disso é diálogo ainda que seja num cenário de tensão.
Quando participei de uma ocupação da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) há cerca de 14 anos o então reitor Milton Marques criou as condições para uma conversa e dali saiu um acordo.
Também já estive do outro lado do balcão, integrando a gestão do atual reitor Pedro Fernandes. Em situações como essa chamar a Polícia Militar estava fora de cogitação. A saída sempre foi negociada.
Talvez fosse o caso de Josué Moreira se aconselhar com reitores mais experientes e detentores da legitimidade do voto. Falta humildade para admitir que ele está exercendo uma função ao arrepio da lei e da civilidade democrática.
A PM poderia ter mais prudência como faz com os ricos, mas preferiu o confronto como se esse fosse o único caminho para uma situação que nem de longe poderia ser considerada extrema. Perdeu a chance de dar um exemplo aos garotos turbinados pelos hormônios da juventude. Spray de pimenta e recolhimento de celular foi uma péssima ideia.
Faltaram nervos aos envolvidos.
Procurar culpados é perda de tempo. Nada disso estaria acontecendo se não estivesse no poder um presidente que declarou guerra as universidades federais e IFs e respeitasse o resultado escolhido pela comunidade acadêmica.
O assunto descambou para o FlaxFlu ideológico sem a distinção dos valores institucionais envolvidos. Se faltou preparou da PM também temos um déficit de espírito democrático na sociedade.
É preciso por o dedo na ferida e dizer: a truculência foi desproporcional ao desacato.
Abaixo nota do reitor temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Josué Moreira sobre a confusão envolvendo a Polícia Militar e estudantes.
Confira:
Com surpresa, recebi a informação de que um grupo de estudantes do IFRN havia invadido a sede do Instituto, o prédio da Reitoria. Declaro que estou sempre aberto ao diálogo, mas a forma como a tentativa de conversa foi realizada foi lamentável, pois eles invadiram a Reitoria.
Hoje é um dia dedicado aos estudantes, mas o que eles vieram fazer aqui não foi reivindicar a questão da volta às aulas, na verdade, estão reivindicando outras coisas, alinhadas a ideais estritamente políticos. A gestão está trabalhando para fazer acontecer o retorno das aulas e o que os alunos buscavam aqui, fazendo esse movimento, não era nessa direção.
Por fim, agradeço e peço desculpas a gloriosa PM do RN, que tenta manter a integridade física dos servidores que estão trabalhando, a ordem e proteção do patrimônio público. A aglomeração de alunos é uma desobediência a lei contra o combate à Covid-19.
Josué Moreira
reitor pro tempore do IFRN