O futuro candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, cumprirá agenda em Mossoró no próximo dia 23, quinta-feira.
A agenda está sendo definida, mas já é certa uma coletiva de imprensa com Haddad.
Por enquanto, Haddad é candidato a vice-presidente, mas a partir do momento em que o ex-presidente Lula for excluído da disputa presidencial pela lei da ficha limpa caberá a Haddad assumir o posto tendo como vice a deputada gaúcha Manuela D’ávila.
Josias de Souza
No mundo dos negócios, o recall é uma convocação que as empresas fazem aos consumidores para trocar peças ou produtos vendidos com defeito. Evitando riscos à vida, à saúde e à segurança da clientela, o fabricante atenua o vexame e livra-se das indenizações. Lula está prestes a introduzir na política a prática do recall. Com uma diferença: ele oferecerá um novo poste ao eleitorado, Fernando Haddad, sem reconhecer que o poste anterior, Dilma Rousseff, revelou-se uma fraude.
À espera da decretação formal de sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, Lula trata a fabricação da candidatura de Haddad como um grande negócio. Se o eleitor comprar a tese de que o novo poste é solução para os problemas nacionais, Lula será convertido em mártir. Se o produto for refugado, o presidiário do PT renovará a pose de vítima. Em qualquer hipótese, o segredo do negócio é esconder o fiasco da administração de Dilma Rousseff.
Levado à vitrine como vice da chapa tríplex do PT, Haddad aderiu ao coro que celebra a presença de Lula na liderança das pesquisas como uma consequência da comparação do seu governo com a gestão de Michel Temer. Nessa versão, os brasileiros recordam que havia mais empregos e renda sob Lula. E deploram a volta do desemprego e da miséria sob Temer. Para que esse tipo retórica fique em pé, será necessário que a amnésia petista vire um fenômeno epidêmico.
A gestão de Temer é ruinosa. Mas a ruína econômica é consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma. As digitais de Lula estão gravadas no fiasco. É de sua autoria a criação do mito da gerentona. É dele também a responsabilidade do pelo descalabro ético. O mensalão e o petrolão nasceram no seu governo, período em que coalização virou eufemismo para organização criminosa.
No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na usina de propinas. Tudo isso teve um custo. Para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 30% de intenção de votos detectados pela mais recente pesquisa do Datafolha revelam que o prestígio da fábrica de postes já não é o mesmo.
Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8%. Na gestão empregocida de Dilma, o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de trabalhadores. Deflagrada em 2014, a Lava Jato demonstrou que o único empreendimento que prosperava no Brasil era a corrupção. Agora, na campanha de 2018, o PT tenta empurrar o espólio de Dilma para dentro do armário.
O PT mantém Dilma longe da cena presidencial. Confinou-a numa candidatura ao Senado, em Minas Gerais. Lula, Haddad e a cúpula petista só lembram do poste anterior quando sentem a necessidade de renovar a teoria do “golpe”. Um golpe sui generis, pois Dilma foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, do STF.
Diante do descalabro em que se converteu o governo de Dilma, as causas invocadas para sua cassação —o uso de recursos de bancos públicos para pedalar despesas que eram de responsabilidade do Tesouro e a abertura de créditos orçamentários sem a autorização do Congresso— são pretextos para condenar uma administradora precária pelo caos que produziu.
O instituto do recall está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor. Ao oferecer um poste novo ao eleitorado sem reconhecer que empurrou pela segunda um poste micado para 54 milhões de eleitores em 2014, Lula viola pelo menos duas exigências do texto legal:
1) “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.”
2) “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”
Nesse ritmo, o preso mais célebre da Lava Jato acabará adicionando problemas novos ao seu extenso prontuário. Arrisca-se a ser acionado no Procon.
A Pesquisa Retratos do RN encomendada ao Instituto Certus pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) abordou o desempenho dos presidenciáveis no Estado. O levantamento mostrou o tamanho da transferência de votos de Lula para a candidata petista ao Governo, a senadora Fátima Bezerra.
Segundo a pesquisa 43,14% dos eleitores de Lula votam em Fátima Bezerra, 13,57% ficam com Carlos Eduardo Alves (PDT) e 8,45% optam por Robinson Faria. Outros 20,97% dizem não votar em nenhum e 9,65% disseram “não sabe”.
Os números mostraram ainda que Lula lidera as intenções de voto no Rio Grande do Norte com ampla vantagem. Ele tem 47,02% de intenção de voto na estimulada (quando é apresentada uma lista de nomes aos entrevistados) contra 8,16% do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL).
No cenário da Pesquisa espontânea (quando não é apresentada uma lista de nomes ao entrevistado), Lula tem 24,18% contra 6,60% de Bolsonaro.
No cenário sem Lula, Ciro Gomes (PDT) assume a dianteira com 11,70%. Jair Bolsonaro fica em segundo lugar com 9,57%.
A pesquisa aprofundou o assunto acompanhando a migração de votos dos eleitores de Lula para os presidenciáveis. Seja quem for o candidato do PT, ele fica com 18,10% dos eleitores potiguares. Já Ciro Gomes fica 14,18% dos eleitores lulistas e Marina Silva (REDE) abocanha 5,43%.
No item rejeição o campeão é Jair Bolsonaro com 19,11%. Outros 18,15 rejeitam todos os candidatos e 14,37% não rejeitam nenhum candidato.
A pesquisa FIERN/Certus foi realizada no período de 21 a 25 de julho com 1.410 entrevistados de 40 municípios de 7 regiões potiguares. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. O estudo está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018.
Abaixo os cenários completos da pesquisa FIERN/CERTUS
Pesquisa presidencial espontânea
Pesquisa presidencial estimulada
Cenário presidencial no RN sem Lula
Migração dos votos de Lula
Rejeição
O ex-presidente Lula enviou da prisão em Curitiba uma carta para a senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Governo, reafirmando apoio a correligionária. O texto foi repassado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Ele disse no documento escrito de próprio punho que vai ser candidato a presidente e ajudará Fátima a ser melhor governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
Lula ainda destacou a educação como uma marca de um eventual governo Fátima Bezerra. “Eleger a Fátima governadora no Rio Grande do Norte é recuperar o estado para o povo trabalhador, para a educação, para a ciência e a tecnologia. É recuperar a cidadania potiguar”, frisou.
Haddad
O ex-prefeito de São Paulo leria a carta no seminário sobre educação que o PT está realizando hoje em Natal, mas um problema no voo da Azul acabou impedindo o deslocamento.
G1
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.
A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.
G1
O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8), após manifestação do desembargador relator João Pedro Gebran Neto, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação. Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.
Conforme o novo despacho do desembargador plantonista, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 16h12. Favreto se manifestou, ainda, sobre a manifestação do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”.
“No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”, diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.
G1
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula. “O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
G1
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.
Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
G1
E m decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal.
O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.
Lula condenado
O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.
Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”.
Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
