A deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) concedeu entrevista ontem ao programa Meio-Dia Mossoró da 95 FM. Na ocasião ela destacou quais as prioridades para Mossoró em seu mandato.
“Vamos pautar em duas áreas: a defesa do retorno dos investimentos da Petrobras e a educação com foco na UERN”, frisou.
Ela também comentou a respeito das contas que foram aprovadas. “Muita gente propagou maldades e fake News, mas os nossos esclarecimentos foram acatados tanto pela procuradoria eleitoral como pelos juízes do TRE”, frisou.
Sobre o futuro políticoela deixou claro que não tem planos de disputar a Prefeitura de Natal em 2020. “Fuieleita para cumprir 4 anos de mandato como deputada federal. Temos uma missão acumprir em defesa de direitos que exige que eu fique quatro anos na Câmara”, esclareceu.
A entrevista de Natália bem como dos demais convidados do Meio-Dia Mossoró será reprisada no Plenário TCM amanhã, às 20h.
Contas de Bonavides são aprovadas (Foto: autor não identificado)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou por unanimidade as contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).
A corte acatou as explicações dadas pela petista que chegou a ser questionada por colocar doações de pessoas mortas. Os magistrados e o Ministério Público Eleitoral entenderam que houve uma confusão formal na prestação de contas.
Abaixo uma nota da parlamentar comentando a decisão:
O tribunal acatou, de forma unânime, os dois pareceres, tanto da comissão técnica do próprio tribunal, como do Ministério Público, que recomendavam a aprovação das contas.
A desinformação e a mentira são uma prática política rasteira que combateremos todo dia. Não deixe se enganar, não deixe as fake news ganharem. Com a nossa vitória, ajudamos a mudar um pouco o perfil da bancada do estado, sabemos das estruturas que derrotamos nesse pleito e por isso permanecemos vigilantes na defesa da democratização das estruturas da política potiguar.
Agradecemos toda a solidariedade e confiança que recebemos. Vamos a Brasília fazer valer a luta e defender os direitos, combatendo o desmantelamento da soberania nacional e do Estado brasileiro.
Após a apresentação dos esclarecimentos da defesa, o Ministério Público Eleitoral decidiu recomendar à Justiça Eleitoral a aprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides. Só que com ressalvas.
Natália estava correndo o risco de ter o registro de candidatura das eleições desse ano cassado e perder o mandado de deputada porque houve uma doação irregular através do uso de um veículo de propriedade de terceiro durante a campanha. Em uma análise prévia de um corpo técnico, foi recomendada a cassação do registro, mas após a apresentação da defesa, o MPE decidiu pela aprovação das contas com ressalvas.-
No parecer, o MP informou que: “acompanhou a defesa declaração subscrita por Marcelino Lima de Lira, através da qual afirma que é o proprietário de fato do veículo doado à campanha de Natália Bastos Bonavides, tendo-o adquirido no ano de 2015, sem ter providenciado a respectiva transferência no órgão de trânsito competente. Disse ainda o declarante que ‘preencheu o termo de cessão de forma equivocada, acreditando que se tratava da forma correta’. Cumpre, desta forma, analisar aqui se erros e ilicitudes praticadas por doadores, sem o conhecimento ou participação do candidato, podem ser a ele atribuídos, com a consequente desaprovação das contas”.
Natália Bonavides tenta esclarecer situação (Foto: Pedro Feitoza)
Blog Thaisa Galvão
Segue a polêmica em torno da aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT)…
Procurada pelo Blog, a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, disse que ainda ‘não teve vista dos documentos novos juntados pela deputada eleita, e se o relator reabrir a vista, analisará a nova documentação’.
Cibele opinou pela desaprovação das contas de Natália justificando que ela não tinha apresentado justificativas suficientes.
Porém só hoje a procuradora soube que a deputada eleita tinha juntado documentos novos e o parecer final será dado depois do parecer do relator.
Caso as contas de Natália sejam desaprovadas, isso não significará cassação de registro.
E a deputada eleita será diplomada e tomará posse.
A penalidade será o pagamento de uma multa.
Advogado de Natália Bonavides, André Castro emitiu nota no final de semana explicando denúncias de doações irregulares para a campanha da vereadora eleita deputada.
As denúncias davam conta de doações por uma pessoa morta (um automóvel) e de pessoas desempregadas e beneficiárias de bolsas do governo.
Eis a justificativa da defesa de Natália que será analisada pelo Ministério Público Eleitoral.
Nota
Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsável foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
André Castro
Advogado
Comentário
Em outra nota emitida hoje a assessoria de Natália afirmou que o parecer do MPE se omitiu sobre diversas informações e documentos comprobatórios anexados aos autos, ‘mesmo os que foram reiterados em petição protocolada neste domingo, dia 25 de novembro de 2018’.
Mas foi exatamente o que a procuradora eleitoral confirmou: ainda não analisou os documentos juntados pois aguarda a análise do relator para se pronunciar.
Bonavides terá dificuldades para ter contas aprovadas (Foto: José Aldenir / Agora RN)
Blog do BG
Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal, através da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.
Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.
A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.
O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.
Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.
Em nota, assessoria de Natália acusa comissão de omissão
Segue abaixo a nota em que a deputada federal eleita Natália Bonavides se defende das acusações de fraude na prestação de contas.
Sobre o parecer do MPF protocolado hoje nos autos do seu processo de prestação de contas eleitoral, a Vereadora e Deputada Federal eleita, Natália Bonavides, informa que:
1 – O parecer se omitiu sobre diversas informações e documentos comprobatórios anexados aos autos, mesmo os que foram reiterados em petição protocolada neste domingo, dia 25 de novembro de 2018, de forma que a Deputada eleita reitera os termos da nota já divulgada no sábado e das explicações prestadas no dia de hoje na rádio 96,7FM;
2 – Conforme é cristalino ao se analisarem os autos, não houve doação de dinheiro algum por parte de pessoa morta. Tampouco houve doação de dinheiro algum por parte de beneficiário de Bolsa Família. Tampouco doação de dinheiro algum por parte de pessoa sem capacidade econômica. Quem veicula tais informações age por desinformação ou má-fé.
3 – Sobre o veículo emprestado (cedido) para a campanha, cuja propriedade estava em nome de pessoa falecida, ficou devidamente esclarecido que seu atual proprietário (que havia comprado o carro sem passar o documento para seu nome) foi o responsável pelo empréstimo; como também responsável pela prestação de informações erradas, pelo que deve responder. O valor dessa cessão (empréstimo) foi estimado em R$ 210,00.
4 – A suposta existência de doador cadastrado no Bolsa Família já foi cabalmente desmentida, com a identificação do real doador, um advogado.
5 – Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados possuem ocupação e fonte de renda, a exemplo de professores ou aposentados, o que também está devidamente explicado e provado nos autos.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está à disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá.
A Assessoria Jurídica da deputada federal eleita Natália Bonavides enviou nota rebatendo o relatório da Comissão de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Confira a nota:
Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:
Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
Natália Bonavides tem prestação de contas sob desconfiança (Foto: Expedito Junior/Saiba Mais)
O parecer técnico conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou uma série de fraudes na prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).
As informações vieram à tona pelo jornalista Gustavo Negreiros. O Blog do Barreto teve acesso ao relatório e conferiu os apontamentos dos técnicos.
A primeira irregularidade apontada pelo documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).
Também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório. A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.
A explicação não convenceu os técnicos do TRE. “Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA). Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.
Outro problema é a doação de R$ 1 mil de Carlos GO que consta como beneficiário do Bolsa Família.
Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.
As informações serão repassadas para análise da corte eleitoral que pode desaprovar as contas de campanha de Natália Bonavides com base nessas informações. A desaprovação das contas pode geral uma ação do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato da petista.
Ela foi a segunda deputada federal mais votada nas eleições de 7 de outubro 112.998 votos.
