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A empreiteira potiguar CLPT foi a campeã em licitações vencidas na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a empresa é suspeita de fazer parte de um esquema de cartel conforme indicou reportagem sobre os contratos assinados pelo presidente Lula (PT) fruto de concorrências realizadas ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que Lula manteve as indicações do centrão para a estatal, que teve o nome envolvido em vários negócios suspeitos nos quatro anos.
A CLPT tem como sócio-administrador Mario Lino de Mendonça Neto. Ele foi candidato a vice-prefeito da cidade de Upanema (RN) pelo MDB, nas eleições de 2020.
São R$ 144 milhões em contratos.
Um dos casos abordados pela reportagem é a licitação vencida para realizar obras em Minas Gerais, Estado que tem mais de 200 empreiteiras. Somente quatro entraram na disputa, inclusive oferecendo descontos maiores, por meio de pregão eletrônico. A CLPT levou a melhor mesmo oferecendo o menor desconto (1%), porque nenhuma das outras concorrentes efetivou os descontos na prática.
Esse tipo de ocorrência é considerado indício de cartel conforme os manuais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os contratos de pregões suspeitos da gestão de Bolsonaro foram assinados nos primeiros dias da gestão de Lula.
Leia a reportagem completa AQUI.
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OCDE para quem?
Por Jean Paul Prates*
Com a economia paralisada, a inflação em dois dígitos e o desemprego açoitando mais de 14 milhões de brasileiros e suas famílias, o ministro Paulo Guedes — maestro dessa catástrofe — encontrou, finalmente, um galardão para colocar em sua estante: o “convite” ao Brasil para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.
A OCDE, que Chicago boys gostam de chamar de “o clube dos ricos”, é uma espécie de grêmio seleto que celebra e defende com unhas e dentes as virtudes da “economia de mercado” e impõe a seus sócios regras draconianas de comportamento econômico.
A parte “elegante” das imposições da OCDE a seus sócios trata de meio ambiente, direitos humanos, combate à corrupção e educação, por exemplo. Mas essa é a parte dos aperitivos e canapés.
A pièce de résistance no menu da OCDE é mesmo a subordinação às escrituras do neoliberalismo — o acanhamento do Estado diante dos interesses do capital financeiro. Um black tie de manequim pouco generoso para as formas e necessidades de um país como o Brasil, que já provou que pode ser soberano e muito bem sucedido numa política econômica voltada para seu povo e para o crescimento com inclusão social.
A rejeição à ortodoxia neoliberal e a recusa em abrir mão de sua soberania econômica — do direito de traçar as políticas reclamadas pelas demandas e necessidades da população —foram fundamentos da decisão do Brasil, durante o governo Lula, de declinar gentilmente das sondagens para se juntar a esse alinhado convescote.
Alegam os defensores do ingresso do Brasil na OCDE que a participação nessa entidade conferiria a seus sócios uma espécie de “selo de qualidade” para os investidores. Mas, como lembra o sociólogo Marcelo Zero em artigo recente, o tal selo tem tido pouco serventia à Grécia — fundadora da OCDE e atirada aos leões por seus colegas de agremiação — ou ao México, integrante da organização desde 1994.
É que mesmo em grêmios elegantes há os sócios mais elegantes e os que ficam “na porta, estacionando os carros”, como cantou Cazuza.
Paulo Guedes, essa hecatombe econômica, tenta celebrar o “convite da OCDE” como um “feito” de sua gestão. Agarra-se a um fiapo tentando escapar do redemoinho. Lembra o ministro da Economia que para ser aceito no clube, ainda é preciso aprofundar as “reformas de modernização” — sinônimo de mais arrocho, mais desumanidade e mais desdém às reais necessidades da população.
O “convite da OCDE”, na verdade, é a formalização de um processo que insta o Brasil a encarniçar ainda mais seu abraço a uma agenda que não deu certo. Um processo que pode levar de dois a cinco anos. Um aceno para que o País marque hora no barbeiro, tire as medidas com o alfaiate e contrate a limusine.
O sarau não compensa o sacrifício.
*É senador da República pelo Rio Grande do Norte e líder da Minoria no Senado.
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