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Tag: Programa Pé-de-Meia

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Mais de 87 mil estudantes do RN são beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia está beneficiando 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 65,7 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 225,8 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.

Em todo o Brasil o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano (saiba mais). Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas potiguares foi de 3,2, enquanto a taxa de evasão foi de 1,8 — medições abaixo das taxas nacionais (que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente), mas que ainda reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis.

Benefício 

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

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Mineiro rebate ataques de Girão ao Programa Pé-de-Meia e lembra que bolsonaristas não reclamam do desconto da educação privada no Imposto de Renda

Mineiro rebate Girão (Foto: Vinícius Loures)

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o Ensino Médio. No Rio Grande do Norte, 60 mil estudantes já são beneficiados pela iniciativa, que prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil para cada aluno, chegando no valor total de R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com adicional de R$ 200 na última série para quem se inscrever no ENEM.

A reação do petista ocorreu em resposta às críticas do deputado bolsonarista General Girão (PL), que manifestou intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Pé-de-Meia. Mineiro destacou a contradição do bolsonarismo ao aceitar que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, enquanto são contrários a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando.

“Quem tem filhos na escola privada desconta o gasto com educação do imposto de renda, assim como na saúde. Isso também é um pé-de-meia. O bolsonarismo aceita que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, mas são contra os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando”, afirmou Mineiro.

O deputado ressaltou que o Pé-de-Meia é uma importante medida para combater o elevado número de evasões no Ensino Médio, muitas vezes causadas pela falta de condições dos estudantes de permanecerem na escola. Em 2023, segundo dados do Censo Escolar, 480 mil jovens em todo o país abandonaram o Ensino Médio.

“Esse é um debate de classe, que precisa ser feito, porque trata-se de um ataque às políticas públicas que interessam à maioria do povo”, enfatizou.

Durante o lançamento do programa no RN, na última segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do governo do presidente Lula é que nenhum jovem precise abandonar a escola para trabalhar para ajudar a família. “O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dando condições para que esses jovens concluam o Ensino Médio”, afirmou.

O programa Pé-de-Meia tem sido elogiado por sua abordagem inovadora, principalmente pelo seu potencial de impacto positivo na educação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da igualdade de oportunidades.

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Fala de Girão contra programa social para estudantes é puro suco de bolsonarismo

A hipocrisia bolsonarista grassa no discurso de Girão (Foto: reprodução)

O deputado federal General Girão (PL) disparou bolsonarices contra o programa Pé de Meia do Governo Federal que visa garantir recursos para os estudantes que concluíram o Ensino Médio.

Para justificar o ódio ao pobre a hipocrisia casada com a desfaçatez inerente ao bolsonarismo: a alegação de que se trata de um programa eleitoreiro.

Primeiro não é por se tratar de um programa de longo prazo em que os estudantes não vão receber o dinheiro este ano. Segundo é que um bolsonarista falar em programa é eleitoreiro é uma tremenda cara de pau.

Onde estava Girão quando nas vésperas da eleição de 2022 Bolsonaro mexeu artificialmente nos preços dos combustíveis, criou o auxílio taxista e permitiu empréstimos consignados no Auxílio Brasil?

De medidas eleitoreiras o ídolo de Girão entende e o deputado aplaudiu tudo.

Girão, quando estudante, contou com toda a assistência da estrutura militar nacional, inclusive recebendo auxílios financeiros. O direito que ele teve não quer para os estudantes pobres, em sua maioria negros das periferias e favelas.

A fala de Girão, com direito ao “vá para Cuba”, é puro suco de bolsonarismo, e você pode conferir no vídeo abaixo:

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Girão ameaça entrar com ação contra o programa “Pé de Meia” e dispara contra Governo Lula: “vá para Cuba”

Girão vocifera contra programa social (Imagem: reprodução)

O deputado federal General Girão (PL) disse em entrevista a Rádio Cidade que avalia junto ao PL entrar com uma ação contra o Programa Pé de Meia do Governo Federal que visa garantir recursos para os estudantes após a conclusão do ensino médio.

Segundo Girão, o programa é eleitoreiro e se disse radicalmente contra. “Eu fiquei triste quando vi essa festa em relação ao ‘Pé de Meia’, inclusive estamos avaliando com o PL entrarmos junto a Procuradoria Geral e o Tribunal Superior Eleitoral”, declarou.

“Não é possível aceitar um programa desses tirando recursos das creches”, complementou.

Girão disse que não tem dinheiro para pagar o programa porque está faltando para pagar os servidores e em seguida disparou um dos clichês do bolsonarismo: “Eu gostaria de ver esse governo do PT bem distante do país. Se gosta de Cuba, vá para Cuba e Venezuela”.

Só no Rio Grande do Norte o programa deve beneficiar 60 mil estudantes em um investimento de R$ 171 milhões.

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Ao lado do ministro da educação, Governadora lança do Programa Pé-de-Meia no RN

Mais de 60 mil estudantes serão beneficiados no RN (Foto: Carmem Felix)

A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A governadora Fátima saudou a presença do ministro Camilo Santana para o lançamento do programa no RN, destacando a parceria do Governo do Estado com a União no campo educacional, como um momento de conquista civilizatória para o país.  “O presidente Lula, por meio do trabalho do Ministério da Educação, faz história ao implantar uma bolsa financeira para os estudantes do Ensino Médio, um programa que tem uma missão importante. Que tem o destino de valorizar a educação, de lutar cada vez mais para garantir que o lugar do jovem é na escola. E não se trata é nenhum favor que o Estado está fazendo, mas da obrigação de oferecer cidadania aos estudantes. Quem está falando isso é alguém que fez parte de uma geração que por não ter incentivos como esse, ficou privada dois anos de estudar.”  destacou a governadora.

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte.  A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro, que foi homenageado simbolicamente por escolas, professores e alunos como a estudante Ana Viviane Santos, portadora de doença auditiva, autora do livro O silêncio de Vivi.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC;  a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mireli, presidente da UMES.

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Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 55 mil estudantes no RN

Iniciativa visa mitigar desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social (Foto: Ricardo Stuckert)

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira, data que foi marcada pelo anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

“O Pé-de-Meia é muito importante, pois vai beneficiar muitas famílias. Pretendo ajudar nas contas de casa e investir uma parte em mim, seja para custear um curso, fazer uma academia ou guardar para o futuro. Eu fiz uma promessa que iria concluir o ensino médio e agora, com o Pé-de-Meia, fica mais fácil cumprir esse compromisso”, declarou o estudante Keydsson, que discursou ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

“Não podemos desistir dos estudos. Somos jovens e temos que aproveitar a escola, pois é nela que vamos nos desenvolver. Pretendo ser arquiteta, e sei que estamos no caminho certo quando vejo ações como essa do Pé-de-Meia”, complementou a estudante Lara Myrelly.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

“O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que acompanhou a cerimônia, em Brasília.

O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A Secretaria de Educação do RN realizou uma live no Youtube para esclarecer dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, proporcionando informações gerais e respondendo às perguntas da audiência. O vídeo da transmissão está disponível no canal oficial da SEEC na plataforma de vídeos Youtube.

Com essa iniciativa, os Governos Federal e do RN reforçam o compromisso com a educação dos jovens brasileiros, buscando não apenas investir em sua formação acadêmica, mas também garantir que tenham condições adequadas para concluir o ensino médio.

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