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Bancada do RN define distribuição de R$ 528 milhões em emendas federais em 2025

A bancada federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, definiu as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões a serem distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou Robinson Faria.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Oito emendas foram destinadas a diferentes setores: MAC, PAP e equipamentos para a saúde; MEC e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no DNOCS, para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf.

Participaram da reunião o coordenador da bancada, Robinson Faria, os também deputados federais: Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão, João Maia, Natália Bonavides, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves e os senadores: Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Zenaide Maia.

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Assembleia discute fim da jornada de trabalho de 6 por 1

A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta segunda-feira (25), de uma discussão que tem tomado boa parte do noticiário nacional nos últimos dias: o projeto para fim da jornada de trabalho de 6 por 1, onde há somente um dia completo de folga para trabalhadores no Brasil. Por proposta da deputada Isolda Dantas (PT), uma audiência pública “Por Vida Além do Trabalho: Dignidade e Redução da Jornada” foi realizada no Legislativo, reunindo parlamentares, representantes do Poder Público e de sindicatos que representam a classe trabalhadora. Para Isolda Dantas, a escala de 6 por 1 não dá tempo para que o trabalhador possa viver com dignidade.

A proposta de abolir a jornada de trabalho 6×1 vai tramitar no Congresso Nacional e tem gerado intensos debates entre empregadores, sindicatos e trabalhadores. O modelo, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso, é amplamente adotado em setores como comércio, indústria e serviços. Críticos argumentam que essa estrutura é prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou psicológico intenso. A mudança visa oferecer uma maior qualidade de vida, alinhando-se a demandas modernas por equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Por outro lado, defensores do 6×1 afirmam que o formato é flexível e permite às empresas manterem a produtividade sem custos adicionais significativos.
Do ponto de vista empresarial, o fim da jornada 6×1 pode representar desafios operacionais, como a necessidade de contratar mais funcionários ou reorganizar escalas para atender às demandas de produção e atendimento.

Na audiência pública realizada nesta tarde, a deputada Isolda Dantas organizou os trabalhos dando a oportunidade que os sindicatos que representam trabalhadores que cumprem a escala de 6×1. Nos pronunciamentos, sindicatos justificaram que veem a alteração e o projeto como uma oportunidade para fortalecer direitos trabalhistas, ampliando a segurança e a saúde ocupacional. Eles justificaram que o impacto econômico dessa mudança dependerá da capacidade de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores, buscando soluções que não prejudiquem a competitividade das empresas nem comprometam as conquistas dos trabalhadores. Para eles, a proposta reflete uma transformação nas relações de trabalho e levanta questões cruciais sobre o futuro da produtividade e do bem-estar no mercado brasileiro.

“Durante muito tempo esse tema esteve presente nas nossas pautas, mas agora ganha muita centralidade e é importante que discutamos isso junto à sociedade. Isso (escala de 6×1) é basicamente a ausência da dignidade. Quando pensa isso no ponto de vista das mulheres, é pior ainda. É 7 a 0. Esse trabalho de organizar a sociedade, pressionar o Congresso, é muito importante para colocarmos fim nessa escala. Precisamos avançar”, disse a deputada Isolda Dantas.

A deputada Divaneide Basílio (PT), que também participou da discussão, explicou que boa parte dos trabalhadores não têm condição de dar suporte às suas famílias, especialmente as mulheres. No entendimento da deputada, com a necessidade de cuidar dos filhos e trabalhar, muitas vezes as pessoas mais humildes precisam pagar pouco para outras pessoas cuidarem de seus filhos, o que a parlamentar definiu como uma “reprodução da pobreza”.

“Com o cansaço, a pressão e o medo, reduz a produtividade. Pessoas trabalhando dispostas e felizes aumentam a produção, aumenta a capacidade de termos vida real. É sobre isso e por isso estamos nos posicionando para contribuir com o debate federal. Contem conosco nesse parlamento para fortalecermos essa pauta. É pela vida além do trabalho”, disse Divaneide Basílio.

Também na audiência, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) explicou como é a tramitação da questão no Congresso e lembrou que já há vários projetos sobre o tema. O parlamentar levantou dados sobre algumas jornadas no Brasil, que possui uma grande variedade, dando como exemplo o próprio Rio Grande do Norte, onde há servidores que têm jornada de 30 horas, 36 horas e 40 horas. Segundo ele, boa parte da indústria da Construção Civil do Brasil, de acordo com o deputado, trabalham com 40 horas. Comércio e serviços que estão mais subordinados nessa jornada de 6×1. Para ele, é importante que se levante essa questão.

“Essa audiência é muito importante pela representatividade dela. É uma pauta que unifica todo mundo do campo da esquerda e progressista, para discutir a lógica e a tática da tramitação. Parabéns a todos pela união e discussão”, disse Mineiro.

“Queria muito agradecer a todos vocês, a cada um e cada uma que estiveram aqui conosco mobilizadas defendendo que existe vida além do trabalho. Essa é uma luta muito anti-neoliberal”, disse Isolda Dantas.

 

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Mineiro afirma que Rogério Marinho age como cúmplice dos golpistas

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) rebatou as defesas aos golpistas desferidas pelo senador Rogério Marinho (PL) acusando o presidente do PL no Rio Grande do Norte de agir como cúmplice dos crimes descobertos pela Polícia Federal.

“O bolsonarista pte do PL no RN, ao minimizar os crimes de seus correligionários q tramaram o golpe de estado e os assassinatos do presidente da República e de seu vice eleitos democraticamente e do então presidente do TSE, se torna cúmplice dos criminosos”, escreveu no Twitter a respeito de Rogério Marinho.

“Chega de impunidade p/ quem atenta contra a democracia e o povo brasileiro! O indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha, envolvidos no planejamento do golpe e dos assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes, é o caminho p/ q a justiça comece a ser feita!”, relembrou.

Mineiro disse ainda que vai ficar vigilante para que os golpistas sejam punidos. “O Brasil não pode viver mais uma série de impunidades pra quem atenta contra a democracia. Q sejam punidos Bolsonaro, os 36 envolvidos nesse plano corrupto e os participantes do 08 de janeiro. Vamos vigiar e cobrar que a justiça seja feita!”, avisou no Twitter.

Nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados por planejar um golpe de estado que incluía os assassinatos do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Apesar de todas as provas apontadas no relatório, Rogério Marinho classificou o fato como “narrativa” e perseguição ao bolsonarismo.

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“É a encarnação da cultura de ódio e violência política disseminada pela ultradireita”, diz Mineiro sobre homem-bomba do STF

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou nas redes sociais que atentado à bomba praticado por Francisco Wanderley Luiz é resultado da cultura de ódio promovida pela extrema direita, representada no Brasil pelo bolsonarismo.

“O que o país assistiu ontem é fruto do culto ao autoritarismo e à intolerância disseminada pelo bolsonarismo, através do uso e abuso das fake news e dos constantes ataques a quem pensa e age diferente deles. É preciso apuração rigorosa dos fatos”, comentou.

Para Mineiro, Francisco Wanderley “é a encarnação da cultura de ódio e violência política disseminada pela ultra direita”, comentou.

Mineiro ainda criticou o enfoque dado pela imprensa ao caso do extremista de direita que realizou duas explosões na Praça dos Três Poderes. “Vi que setores da mídia estão chamando o envolvido nos graves acontecimentos de ontem em Brasília de “maluco”, “doido”, “lobo solitário” e outros termos assemelhados. Essa postura mais confunde do que ajuda a esclarecer os fatos”, avaliou.

Mineiro defendeu uma rigorosa desse fato para saber qual a ligação com o golpe fracassado de 8 de janeiro e a tentativa frustrada de explodir uma bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.

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Fim da jornada 6×1: só Natália e Mineiro assinaram PEC entre os deputados do RN

Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram em apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1.

São eles: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Os outros parlamentares potiguares não se posicionaram sobre o assunto, nem houve qualquer postagem sobre o tema em suas redes sociais.

São eles: Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Paulinho Freire (União Brasil). Este último é prefeito eleito de Natal e será substituído na Câmara por Carla Dickson (União Brasil).

Fim da jornada

A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com objetivo de acabar com o formato atual da jornada de trabalho, de seis dias de trabalho para uma folga, com redução de carga horária, de 44 horas semanais para 36.

Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessária assinatura de 171 deputados. Erika tem tentado coletar essas assinaturas.

Já para aprovação em plenário, como se trata de mudança na Constituição, faz-se necessário 308 votos.

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Fernando Mineiro afirma que aumento do ICMS é causado por leis de Bolsonaro

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) usou o Twitter (chamado atualmente de X) para lembrar a origem da necessidade de o Governo do Estado reajustar de 18 para 20% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mineiro lembrou das Leis Complementares Federais 192 e 194 aprovadas à pedido do então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas das eleições de 2022 visando baixar o preços dos combustíveis de forma artificial para preservar os lucros dos acionistas da Petrobras através da verticalização do ICMS ao arrepio do pacto federativo.

A constitucionalidade das leis está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A proposta de voltar o ICMS de 18% (em vigor desde jan/24) pra 20% (como era em 2023) busca recuperar os danos causados pelas Leis Complementares Federais 192 e 194 do governo bolsonaro, que mudou os critérios de arrecadação e já causou prejuízo de mais de R$ 1,7 bi ao RN”, escreveu.

Mineiro ainda lembrou que no ano passado a oposição impediu que a alíquota modal do ICMS continuasse em 20% e as promessas de redução de preços não se confirmaram. “Além das leis do governo bolsonaro que prejudicaram a arrecadação no estado, o RN foi o único estado a reduzir a alíquota do ICMS de 2023 para 2024. A direita local argumentava que menos imposto resultaria em preços mais baixos. E cadê essa redução dos preços?”, indagou.

O deputado destacou que o RN vem acumulando prejuízos por causa da decisão dos parlamentares e do ex-presidente Bolsonaro. “Setembro/24 foi o 5º mês seguido que o RN arrecadou menos no comparativo com 2023. Arrecadando menos, além do prejuízo pras finanças, a população também tá prejudicada, com menos dinheiro pra investir em serviços públicos, obras e infraestrutura”, disse.

“Desde 2022, quando passaram a valer essas leis do governo bolsonaro que modificaram os cálculos de ICMS arrecadado pelos estados, o prejuízo no RN tem sido em torno de R$ 60 milhões/mês. Essa diferença na arrecadação, por exemplo, é próxima aos custos mensais da saúde”, complementou.

Mineiro disse ainda que a governadora Fátima vem fazendo um grande esforço no sentido de equilibrar as contas públicas e que o pacote econômico enviado a Assembleia Legislativa prevê cashback do ICMS para os mais pobres. “Importante demais a iniciativa do governo, sem falar no cashback pra compensar e reduzir o impacto do retorno do ICMS a 20%. Tanto traz ganhos sociais ao criar crédito para o consumo das famílias de baixa renda, como reflete diretamente na arrecadação e estímulo ao comércio”, avaliou.

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Natália reúne governadora, deputados, vereadores e militância em plenária de reta final de campanha

A deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, reuniu a governadora, deputados, vereadores, candidatos e a militância em uma plenária na Cidade Alta na noite desta segunda-feira (30).

O encontro marcou a mobilização de reta final da campanha de Natália. Além da candidata e seu vice, o vereador Milklei Leite, estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, os deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, os vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença e Herberth Sena, além de candidatas e candidatos à Câmara Municipal que apoiam a chapa para a Prefeitura de Natal e outras lideranças políticas.

A plenária lotou o Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta. “É com essa força que vocês nos transmitem que vamos ampliar nossa vantagem nessas eleições e seguir rumo à vitória”, declarou Natália.

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Só Girão e Gonçalves assinam pedido de impeachment de Moares

Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram o 23º pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protocolado nesta terça-feira (10).

Veja:

Benes Leocadio (Republicanos) – não assinou;

Fernando Mineiro (PT) – não assinou;

General Girão (PL) – assinou;

João Maia (PP) – não assinou;

Paulinho Freire (União Brasil) – não assinou;

Natália Bonavides (PT) – não assinou;

Robinson Faria (PP) – não assinou;

Sargento Gonçalves (PL) – assinou.

No total, foram 149 assinaturas de deputados que acusam Moraes de violar direitos individuais e interferir nas competências do Legislativo e do Executivo.

O documento foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

 

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Nomeação de Codes supera nova tentativa de Ludimilla de melar a eleição na Ufersa. Governadora e deputados do PT ajudaram a evitar novo “golpe”

A nomeação de Rodrigo Codes como reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) sempre foi uma certeza após ele vencer a eleição em abril e por estarmos em um contexto de um presidente da República, no caso Lula, que costuma respeitar a decisão da comunidade acadêmica.

Ainda assim, a reitora em fim de mandato Ludmilla Oliveira, terceira colocada em 2020, que terminou sendo nomeada por Jair Bolsonaro (PL), tentou se mexer para reverter a decisão da comunidade acadêmica.

Mas Codes não deixou de se movimentar e contou com o respaldo da governadora Fátima Bezerra (PT), dos deputados federais Natália Bonavides (ambos do PT) e da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Tanto que o próprio Codes fez questão de agradecer aos petistas pelo apoio. “Queremos também reconhecer e agradecer à classe política potiguar e às lideranças que contribuíram direta ou indiretamente para nossa nomeação, que se empenharam em fazer valer o respeito à autonomia universitária e a vontade da comunidade ufersiana. Um agradecimento especial à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (@fatimabezerra13), ao Deputado Fernando Mineiro (@mineiroptrn) e às Deputadas Natália Bonavides (@nataliabonavides) e Isolda Dantas (@isoldadantaspt) cujo apoio e dedicação foram fundamentais para que alcançássemos este marco significativo”, escreveu no Instagram.

A governadora Fátima Bezerra esteve na véspera da nomeação com o ministro da educação Camilo Santana e fez questão de tratar do assunto. “Professor Rodrigo Codes é nomeado reitor da @ufersa. Valeu Presidente @LulaOficial, gratidão ministro @CamiloSantanaCE pelo respeito a democracia e a soberania da comunidade acadêmica!”, agradeceu no Twitter.

Fernando Mineiro escreveu no Twitter que a “Democracia restaurada!”. Já Natália se posicionou em sentido semelhante. “Vitória da democracia! O professor @CodesRodrigo foi nomeado reitor da Ufersa. A nomeação assinada pelo presidente @LulaOficial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Parabéns, professor! Conte com nosso mandato em defesa da UFERSA e do ensino superior público!”, comentou.

Isolda Dantas gravou vídeo celebrando a nomeação de Codes. “Na estrada e celebrando a nomeação do reitor e vice reitor eleitos da UFERSA! @codesufersa e @nildosdias valeu toda a luta. Contem com essa deputada aqui pra fazer a nossa Federal do semiárido cada vez mais forte!!”, escreveu na legenda.

Confira o vídeo:

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Paulinho Freire lidera número de faltas entre os deputados do RN

Agora RN

No primeiro semestre deste ano, os deputados federais do Rio Grande do Norte somaram 25 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Nas comissões temáticas, foram 33 faltas não justificadas e 55 justificadas. O levantamento foi feito pelo AGORA RN nesta segunda-feira 22, baseado em dados contidos na página de cada parlamentar no site da Câmara, que distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.

Cumprindo seu primeiro mandato na Casa, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera em faltas, com duas ausências não justificadas nas sessões plenárias, além de seis faltas justificadas e 39 dias de presença. Nas comissões, Paulinho, pré-candidato a prefeito de Natal, registrou sete ausências não justificadas e outras três justificadas, todas em reuniões da Comissão de Turismo. Ele esteve presente em nove reuniões.

Sargento Gonçalves (PL) não faltou a nenhuma sessão plenária na Câmara, mas registrou 12 ausências nas comissões, sendo uma não justificada e 11 justificadas como escusas (quando o parlamentar avisa previamente sobre sua ausência). Suas faltas ocorreram em reuniões das comissões de Educação e na de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Por sua vez, Benes Leocádio (União Brasil) teve presença integral em todas as 47 sessões plenárias, sem faltas justificadas ou não justificadas. No entanto, ele teve 12 ausências não justificadas em reuniões de comissões, todas na de Minas e Energia.

Robinson Faria (PL) teve apenas duas ausências justificadas, estando presente em 45 sessões plenárias. No entanto, nas comissões da Casa, ele teve oito ausências não justificadas nas comissões de Turismo e na de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contabilizando apenas 28 presenças.

João Maia (PP) teve cinco ausências justificadas por licença médica, comparecendo a 42 sessões plenárias. Já nas comissões, ele teve cinco faltas não justificadas e duas justificadas. As faltas não justificadas ocorreram em reuniões cruciais, como discussões sobre desenvolvimento regional e ações do Incra, sugerindo a importância de maior engajamento em temas fundamentais para o Estado.

Natália Bonavides (PT) teve cinco ausências justificadas nas sessões plenárias, sem faltas não justificadas e 42 presenças. Nas comissões, a pré-candidata a prefeita de Natal teve quatro ausências justificadas em reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano e uma não justificada na reunião da Secretaria da Mulher, contra sete presenças.

Fernando Mineiro (PT) teve 47 presenças nas sessões plenárias, sem ausências justificadas ou não justificadas. Nas comissões, ele teve 31 ausências justificadas e 2 não justificadas, a maioria na de Educação, contra 28 presenças.

Dos oito parlamentares federais do RN, apenas General Girão (PL) teve presença completa em todas as 47 sessões plenárias e 63 reuniões de comissões, sem faltas justificadas ou não justificadas, conforme dados da Câmara.

DESCONTO SALARIAL

De acordo com a Câmara dos Deputados, as ausências às sessões deliberativas do plenário podem resultar em desconto salarial para o parlamentar faltoso. Pela Constituição, o deputado corre o risco de perder o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
A presença dos parlamentares é checada eletronicamente no início de cada sessão ou por listas nominais, se o sistema eletrônico não estiver em uso. No entanto, as ausências são justificadas, sem desconto salarial em casos de missão autorizada, doença comprovada por atestado médico, licença-maternidade, licença-maternidade e doença grave ou falecimento de familiar até o segundo grau civil.