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Fernando Mineiro integra comitiva do Congresso Nacional em visita a Cuba

Foto: cedida

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) esteve em Cuba nesta semana, compondo a comitiva brasileira do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba da Câmara dos Deputados. Em sua primeira viagem internacional oficial, Mineiro foi o único parlamentar do Partido dos Trabalhadores a integrar a delegação do Grupo, presidido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

A comitiva participou de uma série de encontros, eventos e reuniões entre terça (30) e quinta (2) com o objetivo de retomar o diálogo entre parlamentares dos dois países. “Nossa presença em Cuba foi um importante passo na concretização da retomada de atividades de colaboração entre o parlamento brasileiro e o cubano”, disse Mineiro.

A visita da delegação brasileira à capital cubana tem como objetivo fortalecer os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Cuba, além de prestar solidariedade ao país em razão do bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Nessa quinta-feira (2), os parlamentares brasileiros participaram do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba, organizado pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) e pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), com a presença do vice-ministro cubano das Relações Exteriores, Carlos Fernández de Cossío.

No feriado de Dia dos Trabalhadores, os deputados participaram de atos públicos com delegações estrangeiras e organizações de trabalhadores de outros 57 países. “Nos somamos a essa grande manifestação para reforçar o apoio dos povos que defendem a paz e o progresso social à luta de Cuba e seus ideais, um momento emocionante com trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo”, comentou Mineiro. Na terça-feira (30), o grupo ainda se reuniu com o deputado Rolando González Patricio, presidente da Comissão de Relações Internacionais e líder cubano do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba.

“Nossa viagem representa uma importante oportunidade para fortalecer os laços entre Brasil e Cuba e para promover o diálogo e a solidariedade entre os nossos povos, seguindo a política externa do governo do presidente Lula, que defende a cooperação entre os países latino-americanos”, destacou o parlamentar potiguar. Além de Mineiro, integraram a delegação brasileira as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) junto aos deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e Márcio Jerry (PCdoB-MA).

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Natália reúne pré-candidatos a vereador, sete partidos e representantes de movimentos sociais

Natália reúne aliados (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata a prefeita de Natal, reuniu partidos, pré-candidatos, vereadores, movimentos sociais, sindicatos e representantes de diferentes instituições no Seminário de Plano de Governo neste sábado (27). A governadora Fátima Bezerra também foi ao encontro.

As vereadoras Brisa Bracchi, Júlia Arruda e Ana Paula, e os vereadores Daniel Valença, Milklei Leite e Herberth Sena também participaram do evento, além do deputado federal Fernando Mineiro e do deputado estadual Francisco do PT.

Representantes do PCdoB, PV, PDT, REDE, MDB, PSB e UP, além de secretários de Estado, movimentos sociais como o Movimento da População de Rua, MST, CUT e outras representações de trabalhadores foram até o auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte, na Cidade Alta, participar do evento.

O seminário oficializou o início dos debates para a construção do plano de governo que será apresentado por Natália. “Nosso programa está sendo construído a várias mãos, a partir das demandas da nossa cidade. Os partidos, movimentos sociais, sindicatos estão participando desse processo. Além disso, abrimos também ao público uma plataforma para que qualquer pessoa possa enviar propostas e apontar problemas da nossa capital”, disse Natália Bonavides.

A pré-candidata se refere ao site “Natal Merece Mais” (http://www.natalmerecemais.com.br), laçado durante o seminário e que está aberto ao público para contribuições ao seu programa de governo.

“Natal merece muito mais. A cidade ficou para trás em relação às capitais vizinhas, encolheu e está mal cuidada. Há muitos anos o mesmo grupo político comanda a prefeitura e já provou que não é capaz de cuidar de Natal. Chegou a hora de sairmos dessa mesmice”, declarou Natália.

O trabalho de construção do programa de governo segue em curso com as discussões de grupos temáticos com representantes de diferentes setores da sociedade.

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Bancada federal vai DNIT discutir situação da BR 304

Foto: reprodução

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria (PL), se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Sargento Gonçalves (PL), Fernando Mineiro (PT) e a deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

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Mineiro rebate ataques de Girão ao Programa Pé-de-Meia e lembra que bolsonaristas não reclamam do desconto da educação privada no Imposto de Renda

Mineiro rebate Girão (Foto: Vinícius Loures)

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o Ensino Médio. No Rio Grande do Norte, 60 mil estudantes já são beneficiados pela iniciativa, que prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil para cada aluno, chegando no valor total de R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com adicional de R$ 200 na última série para quem se inscrever no ENEM.

A reação do petista ocorreu em resposta às críticas do deputado bolsonarista General Girão (PL), que manifestou intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Pé-de-Meia. Mineiro destacou a contradição do bolsonarismo ao aceitar que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, enquanto são contrários a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando.

“Quem tem filhos na escola privada desconta o gasto com educação do imposto de renda, assim como na saúde. Isso também é um pé-de-meia. O bolsonarismo aceita que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, mas são contra os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando”, afirmou Mineiro.

O deputado ressaltou que o Pé-de-Meia é uma importante medida para combater o elevado número de evasões no Ensino Médio, muitas vezes causadas pela falta de condições dos estudantes de permanecerem na escola. Em 2023, segundo dados do Censo Escolar, 480 mil jovens em todo o país abandonaram o Ensino Médio.

“Esse é um debate de classe, que precisa ser feito, porque trata-se de um ataque às políticas públicas que interessam à maioria do povo”, enfatizou.

Durante o lançamento do programa no RN, na última segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do governo do presidente Lula é que nenhum jovem precise abandonar a escola para trabalhar para ajudar a família. “O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dando condições para que esses jovens concluam o Ensino Médio”, afirmou.

O programa Pé-de-Meia tem sido elogiado por sua abordagem inovadora, principalmente pelo seu potencial de impacto positivo na educação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da igualdade de oportunidades.

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Mineiro afirma que denúncia a Conselho de Ética por agressão será oportunidade será oportunidade para provar que presidente do PT sofreu assédio

Fernando Mineiro diz estar pronto para encarar denúncia (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara Dos Deputados)

Envolvido em uma crise por ter agredido um membro do MBL na última sexta-feira o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse em nota que a denúncia que vai enfrentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será uma oportunidade para provar que reagiu para defender a presidente do PT Gleisi Hoffmann que sofreu assédio ao desembarcar no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“A notícia de possível representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, caso se concretize será uma oportunidade para provar que o que elemento e sua equipe fizeram não foram questionamentos a uma figura pública; foram constrangimentos e assédios como está no vídeo que ele mesmo divulgou. Será uma oportunidade, também, para desmontar a farsa que está montada por ele e sua equipe, que vem perseguindo petistas e se fazendo de vítima. Não é a primeira vez que o mesmo grupo nos persegue, tentando nos constranger e amedrontar, por isso estamos abrindo três processos judiciais: na área criminal, na área eleitoral e na área cível”, lembrou o deputado.

Mineiro disse que o membro do MBL é pré-candidato a vereador em Natal e está usando abordagens provocativas a petistas como estratégia de pré-campanha para se promover. “Ação na justiça eleitoral, por ele usar dessas provocações como tática de pré-campanha, já que se coloca em suas redes sociais como pré-candidato. Essa forma de abordagem é usada nacionalmente, com o objetivo de crescer em cima do ódio, usando de provocações e constrangimento para publicar as reações das pessoas nas redes sociais e conseguir visibilidade a partir da polarização política”, frisou. “Na área criminal, estamos fazendo a denúncia de perseguição, já que ele costuma repetir essa mesma forma de agir com outras pessoas públicas da política, especialmente petistas. Na Justiça cível, vamos cobrar que ele responda pelos crimes de assédio, injúria e difamação”, complementou.

O deputado disse desconfiar que o membro do MBL está sendo financiado para provocar petistas em eventos públicos. “Também vamos solicitar a quebra do sigilo bancário para saber quem está financiando esse tipo de ação, tendo em vista que existem processos abertos em outros estados devido às agressões e crimes cometidas por esse mesmo elemento contra outras pessoas”, avaliou. “Vamos, ainda, pedir medidas protetivas diante das ameaças que estou recebendo desde o ocorrido no aeroporto, inclusive fazendo boletins de ocorrência contra quem está fazendo ameaças através das redes sociais”, complementou.

Mineiro ainda lembrou do modus operandi do MBL que se pauta por fake news e assassinatos de reputações. “Esse grupo e vários outros que agem dessa mesma forma Brasil afora não podem permanecer impunes com essa atuação criminosa, baseada em notícias falsas e informações distorcidas. Espero que sejam devidamente responsabilizados e recebam as punições cabíveis”, concluiu.

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“Aqui é um templo da educação”, afirma Mineiro durante inauguração de creche em Caraúbas concluída com recursos que ajudou a liberar junto ao FNDE

Mineiro articulou liberação de recursos (Foto: cedida)

Durante inauguração da Creche-Modelo Professora Marinalva Gurgel, no bairro Leandro Bezerra, em Caraúbas, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a importância da obra entregue para a população do bairro. “Eu penso nas mães, sabendo que terão uma escola como essa, com profissionais para cuidar e educar as crianças nesse templo da educação”, afirmou o deputado.

A creche, inaugurada na última sexta-feira, atenderá 150 crianças e teve a reforma concluída após articulação de Mineiro junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

“Esta semana faz um ano que visitei Caraúbas, no início do meu mandato na Câmara Federal, e após uma visita às obras da creche, que estavam paralisadas, levei essa demanda em uma reunião no FNDE, em Brasília. Agora, um ano depois, conseguimos a liberação dos recursos, a obra está concluída e entregue às famílias do bairro Leandro Bezerra”, lembra Mineiro. Mesmo pactuada entre o município e o governo federal, a obra estava paralisada há mais de dez anos e até março de 2023 havia atraso nos repasses do FNDE à prefeitura.

O deputado disse também que nesta terça-feira se reunirá com a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, para atualização do andamento das obras do estado contempladas no Pacto Nacional pela Retomada das Obras Paralisadas e Inacabadas da Educação. A medida, de iniciativa do governo federal, tem como objetivo retomar obras não concluídas, com direito a atualização de valores, para que estados e municípios finalizem creches e escolas, permitindo a abertura de novas vagas na rede pública. De acordo com o FNDE, foram 116 sinalizações para retomada de obras da educação por parte do Governo do Estado e municípios potiguares.

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Agência Moscow

Foro de Moscow 27 dez 2023 – Entrevista: Fernando Mineiro

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Mineiro organiza debate sobre seca e crise ambiental na Câmara dos Deputados

Mineiro leva debate ao legisltivo (Foto: divulgação)

A Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (14) as previsões de seca severa atingindo a região Nordeste durante o primeiro semestre do próximo ano. A audiência pública com o tema “Seca, crise ambiental e social no Nordeste em 2024: previsões, gravidade e respostas”, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi promovida pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), discutindo as previsões de pesquisadores e políticas públicas necessárias para combater e amenizar os efeitos da estiagem sinalizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI).

Na ocasião, foram apontadas estratégias e ações emergenciais para enfrentar a estiagem anormal prevista para os primeiros meses de 2024, que deve afetar também a região Norte. As contribuições vieram de pesquisadores, organizações da sociedade civil, e representantes dos governos federal, de estados e municípios. O deputado Fernando Mineiro destacou a importância de ver estudos transformados e executados através de políticas públicas Brasil afora, mas considera a situação alarmante pelas consequências diretas na vida de milhões de pessoas que vivem no semiárido nordestino.

“Entre as ações resultantes da audiência, destaco que precisamos trabalhar com ações estruturantes, como o PAC, e atualizar o Plano Nacional de Combate à Desertificação. Além disso, precisamos retomar o debate no início do próximo ano, ter mais integração entre os órgãos e voltar o olhar para o Nordeste. O centro das discussões climáticas é a Amazônia, mas estamos deixando biomas fundamentais de fora, que são a Caatinga e o Cerrado”, afirmou o deputado.

De acordo com a diretora do CEMADEN, Regina Alvalá, somente neste mês de dezembro já são mais de 5 milhões de nordestinos afetados pelas secas classificadas como severa e extrema.

Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) e considerado um dos maiores especialistas em aquecimento global, foi um dos participantes da audiência e alertou: o aumento das temperaturas, além de poder ampliar as regiões semiáridas do país, tem grandes chances de transformar áreas do semiárido em semi-desertos. A população que vive nas regiões mais atingidas pela seca, além da falta de água, poderá enfrentar problemas relacionados à empregabilidade e redução da renda, provocados por possíveis prejuízos nas produções agrícolas e pecuárias. A seca antecipada e fora do normal, prevista para o período entre março e maio do ano que vem, também pode piorar a seca na Amazônia e causar a chamada “savanização”, transformando quase metade da área de floresta em savanas pobres de biodiversidade.

A pesquisadora Regina Alvalá, do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, apresentou dados referentes aos índices de chuvas previstas para as últimas semanas de 2023, assim como para o primeiro semestre de 2024, com dados indicando precipitações abaixo da média e altas temperaturas.

Já a pesquisadora em agrometeorologia Magna Moura, da Embrapa Semiárido, destacou a importância da atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o intuito de minimizar os efeitos das secas recorrentes no Nordeste. “A gente tem que tentar minimizar esses impactos utilizando a informação científica, o conhecimento que nós temos e o monitoramento, para tentar se antecipar e trazer soluções para a população”, comentou.

De acordo com os cientistas, essa situação de extremos ambientais – chuvas intensas, ciclones e inundações, por um lado, e secas severas, com intensidade e padrão distintos do observado em períodos anteriores – decorre da combinação de fenômenos como o “El Niño” e o aquecimento global, agravados pela intensificação do efeito estufa. Também participaram da audiência o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Paulo Pedro Carvalho; o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco representando o Consórcio Nordeste, José Almir Cirilo; e o Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios, Johnny Liberato.

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Só os bolsonaristas Girão e Gonçalves votam contra taxação de super ricos e offshores

Só bolsonaristas votam contra (Imagem: reprodução)

Após o presidente Lula da Silva (PT) ceder a presidência da Caixa Econômica Federal ao centrão a Câmara dos Deputados aprovou por 323 x 119 o texto-base do Projeto de Lei que estabelece a taxação sobre offshores e fundos especiais de investimentos, conhecida como taxação dos super ricos.

Da bancada do Rio Grande do Norte só os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra.

Os deputados do centrão beneficiados por cargos na estrutura federal no Estado, João Maia (PP) e Benes Leocádio (União) também votaram a favor. Os outros dois, que integram este segmento, Paulinho Freire (União) e Robinson Faria (PL), mesmo sem estarem integrados ao governo, votaram a favor.

Os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, defensores históricos da taxação dos super ricos votaram a favor da matéria, que é considerada uma vitória do governo Lula e do ministro da fazenda Fernando Haddad.

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Gonçalves e Girão são os únicos do RN a votar contra urgência para proposta que garante mais recursos para os municípios

Bolsonaristas votam contra proposta que garante mais recursos para os municípios (Imagem: reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que versa sobre a dedução das parcelas das perdas causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que interferiu no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

Da bancada potiguar só General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra a proposta. Só 86 parlamentares foram contrários à urgência.

Os outros seis integrantes foram favoráveis. São eles: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Robinson Faria (PL), Paulinho Freire (União) e Benes Leocádio (União).

O projeto garante R$ 80 milhões a mais para o Rio Grande do Norte sendo 75% para o Governo do Estado e 25% a ser rateado entre as prefeituras. Para o ano que vem serão mais R$ 160 milhões para ser dividido na mesma proporção.

“Como se sabe, o governo Bolsonaro reduziu a arrecadação do ICMS em junho de 2022, afetando duramente as finanças de estados e municípios. A compensação definida pelo PLP 136 cumpre os termos do acordo firmado pelo STF entre a União e Estados”, comentou Fernando Mineiro no Twitter.

A proposta segue para o Senado.

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