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Estudo mostra quanto Governo do RN recebeu da União para ações contra covid-19

Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente.

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000253041.PDF) aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

“Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.

“No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.

SALÁRIOS
Noutro estudo, a Controladoria Geral do Estado publicou a Nota Técnica nº 01/2021, (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000252956.PDF) discriminando as fontes de pagamento das folhas de salário em atraso feito pelo governo da professora Fátima Bezerra:

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

ORÇAMENTO GERAL


De acordo com a Nota Técnica da Control, em 2020 o Governo do Estado executou um orçamento de R$ 11,84 bilhões, incluídos nesse montante o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como os órgãos que têm autonomia financeira, caso do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

No segundo ano de mandato da professora Fátima Bezerra, a arrecadação bruta foi de R$ 14,3 bilhões, sendo 86% oriundos de recursos próprios, 13% de transferências da União e 1% de outras fontes. Do total, o Estado transferiu R$ 2,44 bilhões para os municípios, referentes ao Fundeb e às transferências constitucionais, que são as cotas-partes que os municípios têm na arrecadação de ICMS, IPVA e outros tributos estaduais.

“O Estado, como se vê, se financiou em 2020 através de arrecadação própria e das transferências constitucionais, que são recursos nossos recolhidos pela União e depois transferidos para a origem. É um pertencimento do ente federativo e não uma distribuição voluntária”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes.

Em 2020, o Governo do RN destinou à saúde R$ 1,13 bilhão do seu orçamento próprio, não computando as despesas intraorçamentárias, para as mais diversas áreas médicas de sua competência constitucional.

Flávio Rocha, coordenador de contabilidade do Estado explica que o aporte total e próprio para o enfrentamento da Covid-19 no Governo do RN é maior que o efetivamente registrado: “não possuímos, assim como muitos entes da federação, um sistema de contabilidade de custos para ratear as despesas efetivadas – R$ 1,13 bilhão – nas áreas específicas. Por exemplo, disponibilizamos centenas de profissionais da saúde nos leitos covid, gastamos energia elétrica nos mesmos, entre outros gastos, mas não os contabilizamos como despesa no objeto de custo ‘enfrentamento da Covid-19.”

“Mesmo em um período de pandemia e com aumento de gastos com saúde, o Governo do Estado manteve a estratégia de não perder o controle das despesas e continuar honrando o compromisso de saldar a dívida com os servidores deixada pelo governo anterior”, disse o secretário de Planejamento, José Aldemir Freire.

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RN tem 9.495 leitos hospitalares para enfrentar o covid-19

Números foram apresentados na coletiva de hoje (Foto: Elisa Elsie)

O estudo apresentado no final da manhã desta terça-feira, 7, apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública apontou que no Rio Grande do Norte existem disponíveis 9.495 leitos hospitalares para enfrentar o covid-19.

O Governo projeta fazer mais 1.108 leitos nos próximos dias. (Ver tabela abaixo).

Segundo o secretário estadual de saúde Cipriano Maia hoje no Rio Grande do Norte existem 86 pacientes internados com quadro de covid-19, a maior parte na rede privada.

“O número de leitos é reconhecido no mundo todo como insuficiente para atender a demanda. Nós estamos acelerando todos os processos com Governo, setor privado e doações. Os hospitais de campanha são uma tentativa de diminuir esse descompasso entre a necessidade e a oferta existente”, diz o secretário.

Ele reforçou a necessidade de se manter as pessoas em isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. “Se não tiver as medidas de isolamento nós não teremos sucesso. A responsabilidade é de todos nós”, frisou.

 

No Rio Grande do Norte são 254 casos confirmados, sendo 63 em Mossoró.

 

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Projeções indicam que mais de um milhão de potiguares podem pegar coronavírus até 15 de maio

As projeções realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública indicam que 1.275.318 podem ser infectados até o dia 15 de maio caso as estratégias de contenção do covid-19 não se intensifiquem. O cenário ainda prevê 38.674 pacientes recuperados e 10.586 óbitos.

O Rio Grande do Norte adotou a estratégia intermediária da mitigação (as outras são inação e inação, veja os significados abaixo).

Os dados incluem as perspectivas de subnotificações (confira no quadro abaixo).

“Se não fizermos nadas a tendência é perpetuar essa possibilidade”, explica o médico Ricardo Volpe do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública.

O médico disse que os números podem ser modificados ao longo dos próximos dias, mas dependerá do comportamento da população. “Nós dependemos muita da colaboração da população. O isolamento social é o único remédio que nós temos para o covid”, acrescenta.

O secretário estadual de saúde pública Cirpiano Maia demonstrou preocupação com o descumprimento das medidas no Rio Grande do Norte. “É muito preocupante que as pessoas estejam desacreditando da necessidade do isolamento e querendo voltar à normalidade”, diz Cipriano Maia.

Confira o documento completo com as Projeções da Sesap

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RN tem primeira suspeita de coronavírus

O Rio Grande do Norte por ter o primeiro caso de coronavírus. Por meio de nota a Secretaria Estadual de Saúde Pública informa que um caso está sob investigação.

Confirma a nota:

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

 

 

NOTA

NATAL (RN), 13 de fevereiro de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública convoca para entrevista coletiva a ser realizada nesta sexta-feira (14), às 8h30, na Escola de Governo, para apresentar todas as informações apuradas ao longo do dia de hoje e dirimir as dúvidas sobre o caso do paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro.

A Sesap informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No momento as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.

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Saúde vira instrumento de “lacração” nas redes sociais

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Qualquer crítica que seja feita a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) logo surgem nas redes sociais a horda de devotos afirmando que o Hospital Regional Tarcísio Maia está um caos.

Sim está e sempre esteve, inclusive quando a hoje prefeita era governadora.

E no que citar o HRTM anula os malfeitos da atual gestão municipal? Em nada. Parte dos problemas do hospital estadual passa por falhas na rede municipal de saúde nos postos de saúde e UPAs.

Não se trata de defesa do HRTM. Muito pelo contrário. A falta de leitos de lá deixa as ambulâncias do SAMU sem macas. Outro problema!

É preciso grandeza para se firmar parcerias deixando as diferenças políticas de lado.

O que quero dizer? Ninguém está preocupado com os problemas que existem na saúde, mas em cumprir a missão de lacrar e se valorizar frente aos amos palacianos.

A saúde tem que ser uma luta de todos. Não adianta lacrar cobrando do governo e se calar diante dos problemas municipais e vice e versa.

Saúde não pode ser instrumento de “lacrações” em redes sociais. Ou se cobra por tudo ou se cala.

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Degradação humana diária na Leste Oeste

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Estou profundamente incomodado com algumas cenas de degradação humana que vejo diariamente no semáforo da Avenida Leste/Oeste. São seres humanos destruídos pelas drogas mendigando para manter o vício.
 
O insensível dirá: “pelo menos não estão roubando”.
 
O problema é muito mais sério do que o celular tomado pela violência. São vidas sendo destruídas pela maldição do crack. O poder público ignora olimpicamente a situação de risco desses jovens que perambulam naquela área principalmente pelas madrugadas.
 
Droga é problema de saúde pública e é a provocadora de boa parte da violência que nos assola.
 
Uma tristeza!
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Prefeitura fará licitação para compra de insulina

Secretário de Saúde Benjamin Bento

O secretário de Saúde Benjamin Bento confirmou que está sendo finalizado o trâmite para abertura do processo licitatório de aquisição das insulinas especiais, distribuídas através da rede municipal.

A Prefeitura de Mossoró pretende garantir o fornecimento das insulinas, incluindo também Humalog e Lantus. Nos próximos dias a licitação será aberta e a regularização do fornecimento ocorrerá para os todos os pacientes que dependem dessa medicação.

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Hospital Tarcísio Maia ganha nova área para ultrassonografia

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Em meio a tantos problemas uma boa notícia para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) que passa a contar com uma nova área para a ultrassonografia. “A sala terminamos ontem. O equipamento já existia em pleno funcionamento, porém, em uma sala menos confortável”, explicou o diretor Jarbas Mariano.
Outra novidade trazida por Jarbas Mariano é que o antigo espaço da ultrassonografia será reaproveitado para repouso dos técnicos da tomografia. “A antiga sala será restaurada e passará a ser o estar dos técnicos de tomografia, que não tinham estar adequado”, acrescentou.

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Sindsaúde denuncia sobrecarga de trabalho para enfermeiros

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A Resolução 527 do Conselho Federal de Enfermagem determina a quantidade apropriada de profissionais de enfermagem por paciente. Estes parâmetros são importantes para garantir um atendimento digno para os pacientes, bem como para delimitar parâmetros para delimitar a sobrecarga de trabalho.

Segundo o artigo 3º da resolução, um profissional de enfermagem deve dedicar ao menos 4 (quatro) horas de enfermagem por paciente. Uma equipe de um enfermeiro e dois técnico/auxiliar de enfermagem deve cuidar de no máximo 18 pacientes em um plantão de 24 horas.   Contudo, as cifras do Tarcísio Maia costumam ser bem maiores.

O Sindsaúde Mossoró já denunciou situações de sobrecarga excessiva de trabalho, como no plantão em que apenas duas técnicas de enfermagem suportavam a demanda de 42 (quarenta e dois) pacientes (foto acima), ou quando apenas 1 (um) técnico de enfermagem atendia 32 (trinta e dois) pacientes ao mesmo tempo.

No Hospital Regional Tarcísio Maia, os profissionais de enfermagem estão sujeitos à sobrecarga de trabalho em pelo menos 42% das vezes. Atinge-se este número quando cruza-se os parâmetros do Conselho Federal de Enfermagem com a capacidade de leitos no HRTM (Pronto Socorro) e o número de pacientes em macas e em corredores, nos levantamentos do Corredômetro-RN.

É atribuição do COREN a fiscalização do exercício profissional da enfermagem, e por isso os servidores pagam a anuidade e inclusive a taxa de renovação da carteirinha. Cobramos, portanto, dos representantes do COREN para que visitem as dependências do Hospital Tarcísio Maia, com o intuito de realizar um dimensionamento de vagas, e aferir as condições de trabalho  e a ocorrência de sobrecarga de trabalho na unidade hospitalar.

Texto e foto: Sindsaúde 

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Prefeitura anuncia transferência de mais de R$ 2 milhões a prestadores de serviços da saúde

A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou o repasse de 2.485.978,034 para prestadores que complementam o serviço SUS no Município. Os valores foram creditados nesta sexta (27).

A Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM)  recebeu recursos da ordem de R$ 1.061.058,95. Os valores foram repassados ainda para Rede Cegonha, hospitais, laboratórios, entre outros. A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer não recebeu o repasse porque não apresentou a nota de serviço relativa ao mês anterior.

Segundo o secretário de Saúde, Benjamin Bento, o recurso entrou no dia 10 deste mês, mas em virtude do processo de abertura de orçamento, hoje os valores foram creditados e todo o repasse efetuado. “Todos os que apresentaram a produção de dezembro estarão recebendo integralmente para que possam se capacitar e continuar servindo e cuidando da população”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.