A senadora Zenaide Maia (Pros) cobra urgência do governo federal para o início da vacinação contra a Covid-19 e pede ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas com deficiência ou com doenças raras nos grupos que terão prioridade de imunização.
A parlamentar protocolou requerimento ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no qual pede informações detalhadas sobre o Plano de vacinação, até agora omisso no que tange a esses dois grupos de risco. “Até agora, o governo não se manifestou. Pessoas com deficiência ou com doenças raras têm índice de comorbidades maior do que a população em geral e, por isso, precisam ser incluídas nos grupos prioritários”, defendeu Zenaide, que acrescentou: “A demora nesse processo custa vidas! Precisamos pressionar o governo federal: SOS vacina para todos! Começando com quem mais precisa!”, enfatizou a parlamentar.
A senadora defendeu a prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia: “Renda mínima para os mais vulneráveis também salva vidas! Vacina e auxílio emergencial têm de ser prioridades para o governo!”, assinalou Zenaide, que também criticou a falta de clareza e de proatividade do governo federal, que agora se vê em dificuldades para adquirir seringas, agulhas e outros insumos necessários para a campanha de imunização. “Temos expertise em vacinação em massa, temos grandes centros de produção de vacinas, como o Instituto Butantan, mas não temos uma coordenação nacional e o presidente da república está jogando no time contrário, ao impor tantas dificuldades até mesmo para a compra de materiais básicos, como seringas e agulhas”, lamentou a parlamentar. “O mundo vacinando e o Brasil ainda patinando”, finalizou Zenaide.
Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, já ultrapassou a marca de 10 mil casos confirmados da covid-19.
Conforme os números do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) são 10.227 caso sendo 253 óbitos.
O bairro com mais casos confirmados é o Aeroporto com 10,98% seguido por Abolição (9,83%), Centro (8,67%), Nova Betânia (7,51%) e Santo Antônio (6,36%).
Até agora no mês de dezembro foram 535 novos casos e 18 óbitos.
No Rio Grande do Norte já tem 110.505 casos confirmados e 2.885 óbitos causados por covid-19.
Margaret Keenan foi a primeira pessoa vacinada contra covid-19 no Reino Unido (Foto: TVI/Reprodução)
Por André Frota*
No dia 08 de dezembro de 2020, a britânica Margaret Keenan, uma senhora de noventa anos recebeu a primeira dose da vacina Pfizer/BioNTech em um hospital em Coventry, na região central da Inglaterra. A fotografia do início do programa de vacinação em massa, executado de forma pioneira pelo Reino Unido, circulou pelo planeta.
Muitos têm se perguntado como e porque o Reino Unido venceu a corrida ocidental pela vacinação em massa. A resposta precisa será reservada à história. No entanto, certos eventos são administrativamente muito relevantes para serem deixados de lado. Em primeiro lugar, é preciso considerar que a vacina é produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer e a empresa alemã de Biotecnologia BioNTech, em uma parceria entre EUA e Alemanha. Mesmo assim, nenhum desses países iniciou seu programa de vacinação ainda.
O Reino Unido veio à frente. Por óbvio, não se trata de um problema de produção da vacina, uma vez que os laboratórios da Pfizer/BioNTech possuem unidades de produção tanto nos EUA, quanto na Europa. Inclusive, incorporaram novas unidades na Suíça e na Bélgica, prevendo uma crescente demanda internacional.
O que ocorreu foi a agilidade da Agência Regulatória de Produtos Medicinais e de Saúde (MHRA), uma equivalente à ANVISA para o Reino Unido. Já em outubro, a MHRA iniciou o processo de revisão dos dados de testagem apresentados pela Pfizer/BioNTech e que resultou no anúncio de sua aprovação em 02 de dezembro. Seis dias após este anúncio, no dia 08 de dezembro, Margaret Keenan foi vacinada em Coventry. O Reino Unido já tinha quarenta milhões de doses e um plano nacional de imunização pronto para serem implementados.
A agência europeia European Medicines Agency (EMA), equivalente à MHRA para os europeus, iniciou o processo de análise dos dados Pfizer/BioNTech em outubro, no entanto, só irá divulgar os resultados no dia 29 de dezembro. Só após essa autorização, a comissão europeia irá se reunir e deliberar para autorização do programa de vacinação em toda União Europeia.
O que se pode deduzir da vitória britânica na corrida ocidental pela vacinação em massa? Em primeiro lugar, as apostas feitas em relação às vacinas que estavam sendo produzidas não se restringiram apenas a uma vacina. Nem mesmo a vacina de Oxford foi colocada em primeiro plano. Em segundo lugar, um plano nacional de vacinação já estava montado para ser implementado no Reino Unido. Em terceiro lugar, a infraestrutura de armazenamento e distribuição detinha as condições prévias para execução do plano de vacinação em massa.
E o Brasil?
A euforia, a cobrança e a necessidade humanitária para que um programa de vacinação seja implementado em cada município no Brasil tornou-se imprescindível. A pergunta que a população brasileira está se fazendo é: por que a morosidade na elaboração e execução do programa brasileiro?
Uma aposta contratual com a vacina de Oxford, que apresentou problemas nas etapas finais da testagem, atrasou o processo. Ainda, temos a disputa que se estabeleceu entre o governo do estado de São Paulo e o governo federal em relação à vacina chinesa Coronavac. Some-se a isso a inexistência de um plano nacional de vacinação já desenvolvido em coordenação com estados e municípios.
Em síntese, a corrida pela vacinação passa, em primeiro lugar, pelo grau de sintonia política entre as unidades da federação. Em segundo lugar, pela capacidade de prever cenários e estabelecer apostas contratuais em produtos que tenham maior chance de serem disponibilizados para a população brasileira, sem amarras ideológicas. Em terceiro lugar, pela capacidade operacional que depende de anos de investimento em infraestrutura e logística. Nessa corrida, as decisões do presente e as decisões do passado, deixaram os brasileiros no final da fila.
*É professor de Relações Internacionais e Geociências no Centro Universitário Internacional Uninter.
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O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.
Em outro decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra há a recomendação aos municípios potiguares para a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.
A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.
DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020
A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.
O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais.
Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte.
A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos).
Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN. De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem.
Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus. Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.
Números acendemalerta sobre controle da pandemia no Estado
De acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.
Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.
Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).
Governo assina TAC com MPRN (Foto: Sandro Menezes)
A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.
“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.
Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.
O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.
Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.
Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.
O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.
Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação.
Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.
Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).
SOBRE O TAC
Principais considerações do Termo:
O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.
• Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.
• Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.
• Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.
• Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.
• Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.
• Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.
• Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.
Nicolelis tem segunda onda da covid-19 (Pedro Sibahi/Agência PT)
A flexibilização das medidas de isolamento social e as eleições para renovação de Prefeituras e Câmaras municipais marcadas para novembro podem precipitar uma segunda onda de Covid-19 na região nos próximos meses. O fenômeno que já preocupa países da Europa como França, Espanha, Itália e Reino Unido pode ter uma influência no recrudescimento da pandemia no Nordeste em função do fluxo de turistas europeus que costumam vir para as praias nordestinas nas festas de fim de ano.
“Há um risco real de que nos próximos meses tenhamos um fluxo de portadores do Sar-cov-2, até de cepas diferentes das que aqui prevalecem”, alerta Miguel Nicolelis, neurocientista e um dos coordenadores do Comitê Científico do Nordeste. Por essa razão, o Comitê Científico, no Boletim 12, publicado nesta sexta-feira, 23, recomenda a implantação, em todos os aeroportos, de estandes sanitários com equipes de saúde munidas de folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e kits de testagem rápida de passageiros provenientes do exterior. Além disso, orienta a adoção de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentarem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-cov-2. “Já passamos por essa situação de ver os acontecimentos primeiro na Europa e depois se reproduzindo aqui. Temos uma oportunidade, desta vez, de não deixar isso se repetir”, reforça Nicolelis.
O Boletim 12 mostra através de previsões matemáticas e dados das Secretarias de Saúde que a pandemia atingiu seu pico em todos os Estados do Nordeste. “Isso fez com que, em vários locais, as medidas de isolamento social fossem diminuídas além do necessário, resultando em alta probabilidade de uma possível segunda onda”, constata Sergio Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e, também, coordenador do Comitê Científico do Nordeste. Rezende frisa a “premência de se adotarem as medidas sugeridas pelo Comitê porque uma nova onda de Covid-19, obviamente, poderá trazer sérias consequências econômicas, sanitárias e sociais, complicando ainda mais o cenário delicado que já vimos enfrentando neste ano”.
A campanha eleitoral que tem gerado aglomerações em todos os municípios pode contribuir para o aumento da reprodução do vírus. Em geral, as campanhas criam eventos “onde pessoas desprezam todas as normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial de Saúde”, diz o boletim. Invariavelmente, nas aglomerações o risco desse tipo de contaminação aumenta consideravelmente, gerando a expectativa de que, no período pós-eleição, possa ocorrer uma segunda onda da epidemia. “Infelizmente, a maioria dos candidatos coloca sua eleição como prioridade, desconsiderando a vida de seus eleitores e as suas próprias”, criticam os cientistas.
Com a redução dos números foi possível iniciar o relaxamento das normas de isolamento social. Esse processo deve se dar com cautela, como têm alertado os boletins anteriores do Comitê Científico. Com as reaberturas, redobram os cuidados individuais e coletivos com higiene, uso de máscaras e distanciamento para a prevenção à Covid-19. Há pessoas que acreditam que o uso de máscara é segurança total contra a transmissão do vírus. A máscara é uma barreira importante para evitar a transmissão virótica. Entretanto, o distanciamento entre pessoas é fundamental. Nas aglomerações as pessoas retiram as máscaras com muita frequência, o que potencializa o risco. “Um estudo publicado na revista Science indicou que o vírus pode permanecer no ar por algumas horas, ou seja, tirar a máscara em aglomerações é um grande risco”, alertam os cientistas.
A íntegra do Boletim, que traz ainda o detalhamento dos números e tendências de casos, óbitos e hospitalizações e R(t) de cada Estado, está disponível no site: www.comitecientifico-ne.com.br/.
