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DER libera tráfego em RNs atingidas pelas chuvas

Foto: Divulgação DER

Em intervenções concluídas no final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte liberou o tráfego de veículos na RN-041, recuperou o piso e reforçou a segurança da Ponte do Arapuá, na RN-118, no município de Ipanguaçu, Mesorregião Central do Estado.

O trecho da RN-118, que vai do entrocamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes.

Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação.

Ainda no sábado, o DER concluiu o aterramento da cabeceira da ponte sobre o Riacho Salgado, restabelecendo o trânsito de veículos na RN-041. A cabeceira foi levada pela enxurrada do dia 31 de março, mesmo dia em que as fortes correntezas destruíram a ponte e aproximadamente um quilômetro de piso da BR-304, rodovia federal que interliga a capital, Natal, às regiões Agreste, Central e Oeste.

Por enquanto, o trecho recuperado ficará no piçarro. É que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o DER farão novas intervenções no local para ampliar a área de vazão de água sob a ponte.

Em outra ação do DER, esta em parceria com a 3R Petroleum, foi melhorado o acesso à ponte da RN-408, acesso a comunidades rurais e à Usina Termoelétrica (Termoaçu), em Alto do Rodrigues.

Ponte da BR-304

O dano maior causado pela enxurrada do final de março foi entre os quilômetros 204 e 206 da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. A ponte foi levada pelas águas causando a interdição total rodovia naquele trecho.

A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está tralhando desde a semana passada na construção de um desvio para restabelecer o tráfego temporariamente até a construção de nova ponte.

Caso as condições climáticas sejam favoráveis, a conclusão do desvio deve ocorrer na próxima semana.

“Técnicos do DNIT trabalham nos projetos de engenharia necessário à construção da nova ponte. Portanto, é necessário aguardar conclusão desses projetos para ter uma previsão de quando as obras no local devem ser iniciadas”, esclarece o DNIT.

 

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Governo e 3R Petroleum fará parceria para recuperação da RN 401

RN 401 será recuperada por meio de parceria (Foto: autoria não identificada)

O Governo do RN firma parceria com a 3R Petroleum para a reconstrução da RN 401. A solenidade acontece nesta quinta-feira (08), às 11hs no auditório da Governadoria. A rodovia, que dá acesso ao município de Guamaré, tem 12 quilômetros de extensão, por onde transitam mais de cem caminhões e carretas por dia transportando combustíveis derivados de petróleo e gás natural.

Pela parceria, a 3R Petroleum vai doar R$ 12 milhões (em três parcelas mensais no valor de R$ 4 milhões cada, com primeira repassada em fevereiro) para reestruturação de 8,4 quilômetros da rodovia, cujas obras serão executadas pelo Governo do Estado, através da SIN.

O valor total dos 8,4 quilômetros, de acordo com o DER, é de 19,3 milhões. Com a doação da 3R Petroleum de R$ 12 milhões, o Estado investirá R$ 7,3 milhões do total licitado para o trecho de R$ 19,3 milhões. As obras dos 3,6 quilômetros restantes serão executadas pela Prefeitura de Guamaré.

Serviço:

Ato de formalização da doação da Empresa 3R Petroleum para a estrada de Guamaré com o Governo do Estado.

Quando: Quinta-feira, 08 de fevereiro, às 11h

Local: Auditório da Governadoria Centro Administrativo – Natal (RN).

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Governadora assina ordem de serviço para recuperação de 16 trechos críticos de estradas estaduais

Mais estradas passarão por recuperação no RN (Foto: reprodução)

A governadora Fátima Bezerra retoma, nesta segunda-feira (27), a agenda administrativa com assinatura dos atos de autorização para recuperação de 16 trechos críticos de rodovias estaduais. São seis no Seridó, oito no Agreste e dois no Oeste. Com previsão de investimentos de R$ 50 milhões, o programa de restauração de estradas já vem sendo realizado pela Secretaria de Infraestrura e DER, mas será intensificado agora com o fim do inverno no Semiárido Potiguar.

A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria. Na oportunidade será celebrado o Termo de Parceria e assinatura  do Convênio de Delegação de Competência com a Prefeitura de Guamaré para restauração e adequação de capacidade da RN-401. São 12 quilômetros por onde passa diariamente a carga de derivados de petróleo e de gás de cozinha produzidos no polo da Petrobrás de Guamaré com destino a Natal e a outros estados.

SERVIÇO

Evento: Assinatura de autorização para recuperação de rodovias estaduais

Dia: 27 de junho de 2022

Hora: 11h

Local: Auditório da Governadoria – Centro Administrativo

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DER atende pleito de Isolda para limpeza da estrada que liga Mossoró a Tibau

Isolda fez agradecimento público ao diretor do DER (Foto: cedida)
Em suas redes sociais, Isolda agradeceu a Manoel Marques, diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER por atender seu requerimento para limpeza do matagal na RN 013, caminho de Mossoró a Tibau.
Em diálogo com o grupo de ciclistas Alpha runners Mossoró que informou do crescimento do matagal durante o período de chuvas e o consequente avanço pela rodovia. O mato já estava tomando de conta do acostamento durante boa parte do trecho, deixando a rodovia, em diversos locais, praticamente sem acostamento.
A rodovia é muito usada por motoristas, pedestres e ciclistas, sendo um dos mais importantes locais para prática de corridas e ciclismo do Oeste Potiguar. Sem acostamento na via por causa do avanço do matagal, os ciclistas temem por suas vidas por terem de transitar pela mesma faixa que carros em altíssima velocidade, sendo iminente o risco de acidentes fatais.
“Nosso pedido de limpeza do matagal da RN 013, trecho Mossoró-Tibau, foi atendido e o mato começou a ser retirado hoje. Em nome das vidas salvas, agradecemos ao Governo do Estado e DER pela celeridade” diz a deputada.
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DER destina recursos de multas para operação tapa-buraco em estradas estaduais

DER faz recuperação de estradas (Foto: divulgação)

O Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN iniciou os trabalhos de recuperação da malha viária do Estado com frentes de trabalho em várias regiões, priorizando as rodovias de maior movimento no Alto Oeste e no Seridó, e em municípios litorâneos, devido à chegada da alta estação. A meta é concluir os reparos até a primeira quinzena de dezembro.

A governadora Fátima Bezerra anunciou o convênio para os serviços de reparos nas rodovias estaduais no dia 5 de setembro. A assinatura entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e Departamento De Estradas de Rodagem (DER/RN) ocorreu no dia 1º de outubro, na Secretaria Estadual de Infraestrutura, interveniente e supervisora das ações. O valor total é de R$ 8 milhões, arrecadados em multas pelo DETRAN/RN e repassados ao DER/RN para execução dos serviços.

Os trechos com obras em andamentos são os seguintes: 1º distrito: RN-012 (Entroncamento da RN-013 – Gangorra) / Grossos, com 20 km, serviço de tapa buracos; RN-016 (Assu / Carnaubais), 28 km, tapa buracos. Distrito 2: RN-086 (Entroncamento BR-427 / Parelhas / Equador / Divisa RN-PB, 60 km, tapa-buracos; RN-089 (Entroncamento BR-427 / Ouro Branco / Divisa RN-PB, 27 km, tapa-buracos.

Com serviços de roçada manual e tapa buracos, estão os trechos do distrito 5: RN-064 (Santa Maria / Ceará-Mirim / Entroncamento RN-023), com 89 km; RN-120 (Entroncamento BR-304 / São Paulo do Potengi), 10 km; RN-203 (São Paulo do Potengi / São Tomé), 40 km; Acesso do entroncamento da BR-101 ; Av. Maria Lacerda / Av. Gastão Mariz / Entroncamento RN-063), 12 km; RN-305 (Entroncamento BR-101 / Pitangui), com 5 km, tapa buraco e movimento de terra; RN-063 (Entroncamento BR-101 (Nísia Floresta) / Tabatinga, 25 km, tapa buracos; RN-316 (Parnamirim / Japecanga / Mendes, 15 km de tapa-buracos).

Já no distrito 6, estão sendo reparados trechos da RN-074 (Rafael Godeiro / Entroncamento BR-226 (Almino Afonso), 8 km, tapa buracos; RN-074 (Entroncamento BR-226 / Frutuoso Gomes) e RN-117 (Tenente Ananias / Entroncamento com a RN-079), tapa buracos.

Investimento é de R$ 8 milhões (Foto: divulgação)

Segundo o diretor-geral do DER/RN, Manoel Marques, os trabalhos devem ter impulso maior com a entrada de novas turmas de trabalho, a partir da semana que vem. Devem ser iniciados até sexta-feira, dia 25, reparos nas rodovias litorâneas, do distrito 4, de Canguaretama a Barra do Cunhaú. Também será concluído um trecho de 4 km em Baía Formosa, a partir do dia 28. “Para todas rodovias litorâneas, e as principais, mais movimentadas, a meta é que sejam concluídas até o final do mês de novembro, por conta da alta estação.”

O DER/RN também está com equipes na Região do Potengi, na RN-120. Já foi concluído o trecho de São Paulo do Potengi, no entroncamento com a RN-203; e está sendo reparado o trecho até São Tomé, na RN-203. No Vale do Ceará-Mirim, há duas turmas de trabalho no trecho Capela-Matas; e na RN-064, de Ceará-Mirim em direção a Touros, especialmente na entrada para Pureza, pois apresenta mais problemas, como informa Manoel Marques.

“Vamos começar na próxima semana, até o final da última semana do mês, o litoral norte; Maracajaú, Maxaranguape e Rio do Fogo. Estamos fazendo uma manutenção em São Miguel do Gostoso. Já tínhamos feito, mas apareceram novos buracos”, informa o diretor geral do DER/RN.

Mesmo com os serviços sendo concluídos até dezembro, como indica a meta, o objetivo é continuar mantendo as estradas conservadas, com vistorias mensais para detectar novos buracos. Manoel Marques considera essa ação o diferencial de sua gestão. “Não queremos voltar numa rodovia daqui a seis meses e encontrá-la do mesmo jeito”, afirma.

A Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o DER/RN, ajuda no acompanhamento periódico da execução dos serviços.

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Órgão do Governo vai ter que pagar mais de R$ 2 milhões a construtora

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra sentença que condenou a autarquia estadual a pagar o valor de R$ 2.117.710,21, acrescidos de juros e correção monetária, para a Construtora Queiroz Galvão S/A.

A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras de Implantação, Obras d’Artes Correntes, Drenagem, Pavimentação, Obras d’Artes Especiais e Complementares do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady, entre os Municípios de Natal e Parnamirim, sob o regime de empreitada por preço unitário.

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que também condenou a autarquia ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pela autora, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

No recurso, a autarquia afirmou ser necessária a intimação pessoal do diretor-geral do DER para que seja esclarecido se o pagamento da dívida foi feito da forma administrativa e discorreu sobre a incidência dos juros moratórios.

Assim, requereu a determinação da intimação pessoal do diretor-geral da autarquia para que esclareça se houve ou não o pagamento administrativo do débito e a reforma da sentença para a modificação da aplicação dos juros moratórios.

Voto

De acordo com o relator, desembargador Cornélio Alves, quanto a alegação da necessidade de envio de ofício ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem para que este esclareça se houve o pagamento do débito pela via administrativa, não é possível sequer conhecer do pedido.

Para ele, da simples leitura da decisão condenatória, tal aspecto não foi objeto de análise pelo julgador de primeiro grau, não fazendo parte da sentença. Segundo ele, ficou evidente que houve indevida inovação da temática até então debatida pelo Juízo de primeira instância, de tal forma que houve infringência ao Princípio da Dialeticidade.

Quanto aos juros aplicados, constatou que houve a sua aplicação correta. “Portanto, em se tratando de dívida líquida e certa, com termo definido, não merece prosperar a alegação do recorrente de que os juros moratórios devem ser contados a partir da citação”, concluiu, conformando o dever da autarquia a pagar o valor de R$ 2.117.710,21 para a empresa pelos serviços prestados.

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Toma que o buraco é teu, Fátima!

Buracos aumentam riscos de acidentes na Leste Oeste (Foto: Blog do Barreto)

Esta não podemos colocar na conta da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A Avenida Dix-Neuf Rosado, conhecida com Leste Oeste, está coberta de buracos.

Por ser um trecho da RN 117, a Leste Oeste é de responsabilidade do Governo do Estado.

Por meio da Assessoria de Comunicação, o Governo do Estado informou que a recuperação da Leste Oeste consta no cronograma de recuperação de vias do Departamento de Estrados e Rodagens (DER), mas sem previsão para o início da obra.

Enquanto isso segue o risco de acidentes numa das vias mais movimentadas de Mossoró (ver vídeo abaixo). Toma que o buraco é teu, Fátima!

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Aeroporto de Mossoró voltará a ter voos noturnos

Aeroporto volta a operar voos noturnos (Foto: Assecom)

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu do Governo Federal o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado.

A decisão é importante sobretudo para consolidar o turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a Costa Branca.

O diretor do DER, Manoel Marques, informa que a medida pode atrair um novo voo comercial. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Atualmente, o aeroporto de Mossoró tem voos comerciais da Azul Linhas Aéreas ligando Mossoró a Recife.

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Fátima define mais dois auxiliares

A governadora Fátima Bezerra os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

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