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Garantia de testes e EPIs para profissionais da linha de frente do combate à covid-19 agora é lei

Zenaide foi a relatora da proposta (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PROS) comemorou a sanção, sem vetos, da Lei 14.023/2020, que determina que o poder público e demais empregadores forneçam, gratuitamente, testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para profissionais da linha de frente de combate à covid-19 e também aos trabalhadores de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09). “Essa lei atende a uma reivindicação justa dos profissionais de linha de frente e dos serviços essenciais. O que eles pedem? Simplesmente: proteção para si e para quem eles atendem”, assinalou a parlamentar.

Como relatora, Zenaide ampliou a lista original de profissionais beneficiados pelo projeto, acatando a 21 sugestões de emendas apresentadas no Senado. Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto.

De acordo com a nova lei, além de prioridade nos teste para a detecção da covid-19, o poder público e o empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

Leia, na íntegra, a Lei 14.023/2020: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.023-de-8-de-julho-de-2020-265869301

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Assembleia doa material de combate ao novo coronavírus para Areia Branca

Material chegou no Hospital Sara Kubitschek nesta segunda-feira (Foto: ALRN)

João Neto Rebouças, 27 anos, é enfermeiro há três e hoje deu uma pausa na sua dura rotina à frente da coordenadoria de enfermagem do Hospital Sara Kubitschek, em Areia Branca, região salineira do Rio Grande do Norte, para acompanhar o recebimento dos milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que vai beneficiar os profissionais da Saúde e agentes de Segurança Pública.

“Estou extremamente emocionado ao ver a chegada desse material. Para nós profissionais de saúde esses produtos representam a garantia de que continuaremos prestando serviço de qualidade à população, só que de forma segura e cuidando da nossa proteção”, comenta João.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que todos esses equipamentos são para auxiliar os profissionais da Saúde e Segurança que passam por um momento em que mais do que nunca estão sendo cobrados pela sociedade. “Neste momento, precisamos apoiá-los no combate da pandemia do coronavírus, por isso estamos ampliando a malha protetora desses trabalhadores”, destaca Ezequiel.

A Assembleia Legislativa doou ao município 10 mil litros de álcool 70% e 2.000 máscaras cirúrgicas, que serão utilizadas pelos profissionais de saúde das Unidades Básicas, do Hospital Sara Kubitschek e pelos agentes de segurança pública de Areia Branca. “Recebemos com muita alegria esse presente que a Assembleia Legislativa nos traz. Essa é hora de união dos poderes Legislativo, Executivo e da população em geral, nessa luta contra esse vírus”, comemorou a prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

De acordo com a gerente do Almoxarifado Central da Prefeitura de Areia Branca, Maria Vanusa da Silva, o estoque do município já estava zerado de máscaras cirúrgicas e álcool. “Chega a nos dar um alívio ver essa quantidade de material chegar. O nosso estoque já estava zerado e a vida dos nossos profissionais já estava em risco. Tentamos comprar, mas estávamos com dificuldade de achar fornecedor, em virtude da grande demanda no Brasil inteiro”, disse.

De acordo com o último boletim, divulgado nesta sexta-feira (5), da Secretaria de Saúde de Areia Branca, o município tem 319 casos confirmados de Covid-19 e 23 óbitos.

O município de Areia Branca é uma cidade portuária e tem fluxo intenso de pessoas que se deslocam de várias regiões do País. Por isso a importância do controle da pandemia.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no Rio Grande do Norte.

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Prefeitura afirma em nota que falta de EPIs foi momentânea na UPA do Belo Horizonte

O Blog do Barreto reproduz nota da Prefeitura de Mossoró em que a gestão apresenta versão sobre a denúncia de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte.

Segue a nota:

A Prefeitura de Mossoró informa que não é verdadeira a informação da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades de pronto-atendimento (UPA).

O que ocorreu é que em função da alta demanda das máscaras N95, de utilização preferencial por profissionais de saúde, houve falta momentânea desse tipo de material que logo foi sanada. Tendo em vista que um novo lote foi entregue na noite desta quinta, 02.

Além destas, estão disponíveis luvas, gorros, aventais descartáveis, capacetes, macacões e óculos de proteção.

A Secretaria Municipal de Saúde tem adotado todo os procedimentos de higiene e cuidados sanitários necessários aos profissionais que estão na linha de frente e atuando com grande esforços em contato direto com a população durante o momento de pandemia.

Nota do Blog: deixamos essa situação bem clara na matéria que publicamos mais cedo. Leia AQUI.