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Tag: Ezequiel Ferreira de Souza

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PSDB reúne filiados para “Seminário Preparatório para Eleições Municipais”

PSDB reúne filiados (Foto: cedida)

O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.

No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.

Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”.  Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.

E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.

 

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Presidente nacional do PSDB destaca força do partido no RN e sinaliza candidatura de Ezequiel ao Senado

Marconi Perillo destaca peso do PSDB no RN (Foto: cedida)

O presidente nacional do PSDB, ex-senador Marconi Perillo, cumpriu agenda em Natal nesta sexta-feira (10). Em entrevista coletiva a imprensa, momentos antes de ato político da legenda, o líder tucano destacou o crescimento da legenda no Estado e confirmou que o partido trabalha para disputar as eleições presidenciais em 2026.

“O PSDB tem uma extensa lista de serviços prestados ao país. E nós estamos trabalhando para oferecer uma alternativa ao Brasil. Fazemos uma oposição responsável, apontando os erros e mostrando as soluções”, disse Perillo, que esteve acompanhado do deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB no Estado.

Ao ser questionado sobre o crescimento do PSDB no RN, Marconi Perillo destacou o trabalho que vem sendo realizado por Ezequiel. A legenda possui hoje a maior bancada da Assembleia, com 10 deputados. “Sob a liderança do Ezequiel o PSDB se tornou o maior partido do RN e nós acreditamos que temos quadros importantes para disputar as eleições majoritárias e elegermos também deputados federais no Estado”, afirmou. Perillo acredita que o PSDB tem capacidade para dobrar o número de vereadores no Estado e aumentar sua musculatura para a disputa em 2026.

Ele também citou Ezequiel como nome para o Senado.

Ezequiel enfatizou o trabalho que vem sendo realizado pelo PSDB a nível nacional e ressaltou a importância da liderança de Marconi Perillo neste processo. Além de senador, o presidente nacional do PSDB já foi deputado federal e por quatro mandatos governou o Estado de Goiás. Ao ser questionado sobre o trabalho do partido no RN, Ezequiel disse que segue a orientação nacional.

“No RN fizemos um partido que é o que mais cresce com quantidade e principalmente com qualidade. São homens e mulheres que acreditam na política como instrumento para mudar nossa realidade. O PSDB nos deixa livres para decidirmos o melhor para nosso Estado. E da mesma forma fazemos aqui no RN, dando carta branca para que os diretórios municipais possam construir o melhor projeto para cada cidade. Vamos ter muitas candidaturas a prefeito, vice e vereadores para continuarmos sendo o partido que mais cresce no RN”, disse Ezequiel.

Sobre Perillo, o presidente estadual do PSDB disse que ele “tem juntado as peças importantes do partido pelo país. Construindo novas pontes”. Em relação ao RN, colocou ainda que “sairá mais forte do que é hoje da eleição municipal”. Dessa forma, “estaremos prontos para colaborar com o crescimento do partido em nível nacional”.

Durante o evento, Perillo e Ezequiel abonaram a ficha de filiação ao PSDB do prefeito de Assu, Gustavo Soares. Em seu discurso, o gestor agradeceu a receptividade da legenda. “PSDB acredita no nosso trabalho e esperamos que juntos possamos levar mais benefícios para nossa região”, disse o prefeito.

O ato do PSDB contou com as presenças dos deputados Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes, Kléber Rodrigues, José Dias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB, além de George Soares (PV) e Taveira Júnior (União). Também estiveram presentes os vereadores de Natal, Klaus Araújo, Aldo Clemente, Anderson Lopes e Hermes Câmara, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim – pré-candidato a prefeito na cidade -, e o presidente do Legislativo de Parnamirim, Wolney França.

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Presidente do PSDB anuncia candidatura de Lawrence a prefeito de Mossoró

Foto: cedida

Na manhã desta sexta-feira (10), antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, o presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo teve uma conversa resrvada com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. De testemunhas apenas o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ambos do PSDB.

Uma live que acontecerá na segunda-feira (13) deverá oficializar que Lawrence topará disputar o Palácio da Resistência, nas Eleiççoes deste ano. “O Lawrence será o futuro prefeito de Mossoró. Ele terá total apoio do PSDB Nacional, e aqui, Ezequiel e Dr. Bernardo se mostraram muito entusiasmado com a pré-candidatura dele”, discursou Marconi Perillo no evento, que aconteceu no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, em Natal.

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Presidente nacional do PSDB vem ao RN em maio para “Encontro com Tucanos Potiguares”

Marconi Perillo estará no RN em maio (Foto: divulgação)

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”.

Marconi Perillo tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. A vinda de Perillo ao RN tem como objetivo incentivar a participação ativa dos filiados potiguares. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

TUCANO POTIGUAR

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB. Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França). Além disso recebeu filiados importantes em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios de destaques.

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PSDB está organizado em 133 municípios potiguares

PSDB só está atrás do MDB no RN (Foto: cedida)

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucos mais comissões criadas.

“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano.

O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política local e do Brasil. “O PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que nos foi confiada pelo Diretório Nacional, presidido por Marconi Perilo. Vamos fazer desse partido um dos maiores do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos:  Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB.Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França).

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Ezequiel abona filiações de novos integrantes do PSDB nas regiões Médio, Alto e Oeste

Foto: divulgação

Cumprindo agenda em Mossoró, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira passou a sexta-feira (5), penúltimo dia do prazo de filiações, abonando fichas ao PSDB. Lideranças dos municípios que integram as regiões Médio, Alto e Oeste Potiguar conversaram com Ezequiel.

“O nosso PSDB se agiganta não só na capital, na região Metropolitana, mas também no sertão do Alto, Médio e Oeste Potiguar. Recebendo centenas de novas filiações e vamos fazer um número muito bom de prefeitos e vices, além de aumentar a quantidade de vereadores”, afirmou Ezequiel Ferreira, que nos últimos dias se dedicou a fortalecer a sua legenda no Estado.

De Grossos, a prefeita Cinthia Sonale terá o apoio do PSDB numa aliança com o União Brasil.  Quem chega ao ninho tucano é o vice-prefeito Galeno Caetano e os vereadores João Carlos, Charlinho, Gustavo e Fabyellyson que vão concorrer à reeleição. Também os pré-candidatos Suely Matias e Guinan.

Do Alto Oeste Potiguar a filiação dos 9 vereadores do município de Major Sales: Antônio Lisboa, Rodrigo Manancial, Manoel Carlos, Fabiano Dias, Idago Júnior, Denir de Jânio, Betânia de Beta, Damiana e Maurilio Penha. PSDB e MDB juntos na reeleição da prefeita Maria Elce. Em Luís Gomes, o PSDB vai apoiar a reeleição do prefeito Tututa. A primeira-dama Claudia Alcântara acompanhou as conversas.

Do Médio Oeste, a presidente da Câmara Municipal de Patu, Lucélia Ribeira assinou a ficha do PSDB. Quem prestigiou o ato foi o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP) prefeito Rivelino Câmara, do MDB. Ezequiel também recebeu o vice-prefeito do município de Almino Afonso, Alvanilson Carlos que cumpre seu segundo mandato consecutivo e sempre foi tucano na região.

Ainda na agenda com lideranças do Oeste Potiguar, Ezequiel abonou fichas de filiações de pre-candidatos em Governador Dix-Sept Rosado. Chegar ao PSDB  mais vereadores como Thalis da Pedra e Edjunior que chegam para fortalecer a nominata tucana. Também assinaram a ficha Keké do Melão e Júnior de Titico.

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Federação PSDB/Cidadania apresenta nominata para a Câmara de Mossoró

Nominata PSDB/Cidadania é definida (Foto: cedida)

A Federação PSDB/Cidadania em Mossoró realizou filiações e apresentou nomes à Câmara Municipal nas eleições 2024. O ato, no Requinte Buffet, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que é líder do PSDB Potiguar. O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) também prestigiou. Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (PSDB), pré-candidatos (as) e lideranças comunitárias de Mossoró lotaram o evento.

Lawrence expressou gratidão a Deus, à família, aos correligionários, a Allyson pela amizade e pela parceria política e a Ezequiel, a quem também agradeceu a autonomia concedida ao PSDB de Mossoró. “Compromisso cumprido à risca”, destacou.  Também se mostrou grato aos pré-candidatos e às pré-candidatas do PSDB e do Cidadania.

“Construímos uma nominata forte, com nomes novos e guerreiros, homens e mulheres qualificadas que vão chegar à Câmara Municipal e fazer um grande trabalho por Mossoró. Estamos no caminho certo e vamos seguir juntos para que Mossoró continue crescendo e se desenvolvendo”, frisou Lawrence.

Nominata

Presidente do PSDB Mossoró, a servidora pública Fátima Tereza disse que a federação apresenta pré-candidatos à Câmara, com compromisso e vontade de trabalhar por Mossoró. E destacou a importância da mulher. “Temos que aumentar a representatividade feminina na política”, defendeu.

O presidente local do Cidadania, Nicó Fernandes, garantiu: “Estamos apresentando a Mossoró uma nominata qualificada, que representa diversos setores de Mossoró, e vamos às ruas levar nossas ideias”.

União

Allyson Bezerra exaltou afinidade política com os presidentes da Assembleia Legislativa (Ezequiel) e da Câmara Municipal.

“Lawrence é, acima de tudo, um amigo. Ele faz um evento com vários apoios, porque sabe que pode contar com todos nessa caminhada. Eu e Lawrence começamos a jornada em 2018. Foi assim também em 2020, foi em 2022, é em 2024 e continuaremos unidos”, frisou.

O prefeito também ressaltou a força do PSDB no Rio Grande do Norte. “Hoje temos aqui esse evento importante, de um grande partido do estado, liderado pelo deputado Ezequiel, que está nos dando a oportunidade de continuar caminhando com mesmo propósito. Lawrence, estamos juntos”, concluiu.

Ezequiel: ‘PSDB está nas mãos certas em Mossoró’

O deputado estadual Ezequiel abonou fichas de filiação e demonstrou satisfação com a nova fase no PSDB em Mossoró. “Fico feliz em ver nosso partido se fortalecendo pelas mãos desse jovem, mas experiente político, que está credenciado para voos políticos em Mossoró e no Estado. Lawrence chega para enaltecer o PSDB, para fortalecer nossa legenda”, disse.

Segundo o presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o partido em Mossoró soma quadros de qualidade e compromissados em melhorar a vidas das pessoas.

“A demonstração que Mossoró dá hoje, com o PSDB, mostra que o partido está nas mãos certas, Lawrence. Você tem futuro e vai contar com seu amigo nessa caminhada”, assegurou.

Pré-candidatos do PSDB em Mossoró

Lawrence Amorim

Biró

Gilmar Dantas

Dr. Cubano

João Pedro

Pedro Neto – O mió

Edmilson Júnior

Marquinhos do Povão

Sales Barboza – Reizinho

Ítalo Enfermeiro

Jailton Oliveira

Reginaldo Frentista

Sebastião Liniers

Juceilton Nunes

Joceildo Brilhante

Cione Moura

Dra. Fátima Trajano

Angelina Holanda

Jossiclea Alves

Joelma Lopes do Sumaré

Michele Noronha

Ítala Araújo

Francileide

Vera de Sobrinho

Rosa da Maisa

Pré-candidatos do Cidadania em Mossoró

Nicó Fernandes

Margarethe Freire

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Presidente nacional do PSDB vem a Natal para filiar novos membros do partido

Marconi Perillo estará no RN (Foto: divulgação)

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30. Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.

“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no  Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte. “O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.

 

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Assembleia define membros de comissões temáticas

Ezequiel elogia forma democrática como comissões foram definidas (Foto: ALRN)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.

As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

“Agradeço a todos os deputados que de forma democrática sentaram à mesa e chegaram a um denominador comum sobre as Comissões Permanentes desta Casa. Logo após a publicação, os membros das comissões já podem reunir-se e eleger, em eleição direta, os presidentes e vices de cada Comissão”, disse Ezequiel Ferreira.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):

TITULARES:

HERMANO MORAIS

ISOLDA DANTAS

UBALDO FERNANDES

GALENO TORQUATO

ADJUTO DIAS

KLEBER RODRIGUES

GEORGE SOARES

SUPLENTES:

EUDIANE MACEDO

FRANCISCO DO PT

  1. BERNARDO

TEREZINHA MAIA

NEILTON DIÓGENES

DIVANEIDE BASÍLIO

  1. KERGINALDO

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):

TITULARES:

TOMBA FARIAS

FRANCISCO DO PT

JOSÉ DIAS

CORONEL AZEVEDO

LUIZ EDUARDO

NELTER QUEIROZ

NEILTON DIÓGENES

SUPLENTES:

  1. KERGINALDO

DIVANEIDE BASÍLIO

GALENO TORQUATO

CRISTIANE DANTAS

TAVEIRA JÚNIOR

  1. BERNARDO

KLEBER RODRIGUES

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):

TITULARES:

CRISTIANE DANTAS

ISOLDA DANTAS

GUSTAVO CARVALHO

TAVEIRA JÚNIOR

CORONEL AZEVEDO

SUPLENTES:

LUIZ EDUARDO

DIVANEIDE BASÍLIO

TOMBA FARIAS

IVANILSON OLIVEIRA

NELTER QUEIROZ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO (CECTDSMAT):

TITULARES:

FRANCISO DO PT

DIVANEIDE BASÍLIO

ADJUTO DIAS

EUDIANE MACEDO

LUIZ EDUARDO

SUPLENTES:

ISOLDA DANTAS

HERMANO MORAIS

TEREZINHA MAIA

GEORGE SOARES

CRISTIANE DANTAS

COMISSÃO DE SAÚDE (CS):

TITULARES:

GALENO TORQUATO

  1. BERNARDO

TEREZINHA MAIA

  1. KERGINALDO

CRISTIANE DANTAS

SUPLENTES:

GUSTAVO CARVALHO

KLEBER RODRIGUES

CORONEL AZEVEDO

IVANILSON OLIVEIRA

LUIZ EDUARDO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (CDCDHC):

 

TITULARES:

DIVANEIDE BASÍLIO

TEREZINHA MAIA

UBALDO FERNANDES

SUPLENTES:

ISOLDA DANTAS

ADJUTO DIAS

HERMANO MORAIS

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Assembleia estabelece novas normas para audiências públicas

Audiências devem ser convocadas com 15 dias de antecedência (Foto: ALRN)

No último dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte promulgou o Ato da Mesa nº 148/2024, consolidando diretrizes para a realização de audiências públicas. A medida, respaldada pelo Regimento Interno da Casa, visa fortalecer a participação democrática, garantindo o debate aberto e transparente sobre temas de relevância pública. O Ato entra em vigor nesta quinta-feira (22), data de sua publicação.

De acordo com o Ato, as audiências públicas, que são essenciais para discutir temas de interesse público relevante, devem ser convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a partir da aprovação do requerimento pela Mesa Diretora. No entanto, exceções podem ser concedidas pelo Presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (MDB), mediante justificativa plausível do proponente, desde que observada a disponibilidade do Núcleo de Estudos e Debates (NED-DL).

O documento normatiza que a iniciativa para a realização das audiências pode partir de diversos agentes, incluindo deputados, comissões, frentes parlamentares e até mesmo da sociedade civil, que pode encaminhar sugestões diretamente aos gabinetes dos deputados.

É destacado também o papel do proponente da audiência pública, que preside o evento e zela pelo cumprimento dos procedimentos estabelecidos, garantindo a equidade na participação dos envolvidos. Assim, fica estipulado que os convidados deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão, para tanto, de até 10 minutos, prorrogáveis a juízo do propositor e que cada audiência terá uma duração máxima de até três horas, garantindo que o debate seja eficiente e produtivo dentro do tempo estabelecido.

Essas novas medidas visam otimizar a organização e a efetividade das audiências públicas, promovendo um ambiente propício para a participação cidadã e o debate de questões relevantes para a sociedade potiguar.

Mais

As audiências públicas são definidas como instrumentos democráticos essenciais, cujo propósito primordial é discutir assuntos de interesse coletivo e promover a participação ativa da população no processo de formulação de políticas públicas e normas legislativas. Sob essa ótica, o ato estabelece uma série de diretrizes a serem seguidas, assegurando princípios como acesso à informação, participação popular e transparência.

A publicação deste Ato da Mesa representa um avanço significativo no fortalecimento da democracia participativa no Rio Grande do Norte, proporcionando um ambiente propício para o diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil, e reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e a efetivação dos direitos democráticos.

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