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Presidente nacional do PSDB vem a Natal para filiar novos membros do partido

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30. Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.

“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no  Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte. “O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.

 

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Assembleia define membros de comissões temáticas

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.

As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

“Agradeço a todos os deputados que de forma democrática sentaram à mesa e chegaram a um denominador comum sobre as Comissões Permanentes desta Casa. Logo após a publicação, os membros das comissões já podem reunir-se e eleger, em eleição direta, os presidentes e vices de cada Comissão”, disse Ezequiel Ferreira.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):

TITULARES:

HERMANO MORAIS

ISOLDA DANTAS

UBALDO FERNANDES

GALENO TORQUATO

ADJUTO DIAS

KLEBER RODRIGUES

GEORGE SOARES

SUPLENTES:

EUDIANE MACEDO

FRANCISCO DO PT

  1. BERNARDO

TEREZINHA MAIA

NEILTON DIÓGENES

DIVANEIDE BASÍLIO

  1. KERGINALDO

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):

TITULARES:

TOMBA FARIAS

FRANCISCO DO PT

JOSÉ DIAS

CORONEL AZEVEDO

LUIZ EDUARDO

NELTER QUEIROZ

NEILTON DIÓGENES

SUPLENTES:

  1. KERGINALDO

DIVANEIDE BASÍLIO

GALENO TORQUATO

CRISTIANE DANTAS

TAVEIRA JÚNIOR

  1. BERNARDO

KLEBER RODRIGUES

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):

TITULARES:

CRISTIANE DANTAS

ISOLDA DANTAS

GUSTAVO CARVALHO

TAVEIRA JÚNIOR

CORONEL AZEVEDO

SUPLENTES:

LUIZ EDUARDO

DIVANEIDE BASÍLIO

TOMBA FARIAS

IVANILSON OLIVEIRA

NELTER QUEIROZ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO (CECTDSMAT):

TITULARES:

FRANCISO DO PT

DIVANEIDE BASÍLIO

ADJUTO DIAS

EUDIANE MACEDO

LUIZ EDUARDO

SUPLENTES:

ISOLDA DANTAS

HERMANO MORAIS

TEREZINHA MAIA

GEORGE SOARES

CRISTIANE DANTAS

COMISSÃO DE SAÚDE (CS):

TITULARES:

GALENO TORQUATO

  1. BERNARDO

TEREZINHA MAIA

  1. KERGINALDO

CRISTIANE DANTAS

SUPLENTES:

GUSTAVO CARVALHO

KLEBER RODRIGUES

CORONEL AZEVEDO

IVANILSON OLIVEIRA

LUIZ EDUARDO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (CDCDHC):

 

TITULARES:

DIVANEIDE BASÍLIO

TEREZINHA MAIA

UBALDO FERNANDES

SUPLENTES:

ISOLDA DANTAS

ADJUTO DIAS

HERMANO MORAIS

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Assembleia estabelece novas normas para audiências públicas

No último dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte promulgou o Ato da Mesa nº 148/2024, consolidando diretrizes para a realização de audiências públicas. A medida, respaldada pelo Regimento Interno da Casa, visa fortalecer a participação democrática, garantindo o debate aberto e transparente sobre temas de relevância pública. O Ato entra em vigor nesta quinta-feira (22), data de sua publicação.

De acordo com o Ato, as audiências públicas, que são essenciais para discutir temas de interesse público relevante, devem ser convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a partir da aprovação do requerimento pela Mesa Diretora. No entanto, exceções podem ser concedidas pelo Presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (MDB), mediante justificativa plausível do proponente, desde que observada a disponibilidade do Núcleo de Estudos e Debates (NED-DL).

O documento normatiza que a iniciativa para a realização das audiências pode partir de diversos agentes, incluindo deputados, comissões, frentes parlamentares e até mesmo da sociedade civil, que pode encaminhar sugestões diretamente aos gabinetes dos deputados.

É destacado também o papel do proponente da audiência pública, que preside o evento e zela pelo cumprimento dos procedimentos estabelecidos, garantindo a equidade na participação dos envolvidos. Assim, fica estipulado que os convidados deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão, para tanto, de até 10 minutos, prorrogáveis a juízo do propositor e que cada audiência terá uma duração máxima de até três horas, garantindo que o debate seja eficiente e produtivo dentro do tempo estabelecido.

Essas novas medidas visam otimizar a organização e a efetividade das audiências públicas, promovendo um ambiente propício para a participação cidadã e o debate de questões relevantes para a sociedade potiguar.

Mais

As audiências públicas são definidas como instrumentos democráticos essenciais, cujo propósito primordial é discutir assuntos de interesse coletivo e promover a participação ativa da população no processo de formulação de políticas públicas e normas legislativas. Sob essa ótica, o ato estabelece uma série de diretrizes a serem seguidas, assegurando princípios como acesso à informação, participação popular e transparência.

A publicação deste Ato da Mesa representa um avanço significativo no fortalecimento da democracia participativa no Rio Grande do Norte, proporcionando um ambiente propício para o diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil, e reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e a efetivação dos direitos democráticos.

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Ezequiel solicita investimentos para Macaíba

O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública.

O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção e reparos na barragem de Tabatinga, em Macaíba. O equipamento foi construído para conter as águas do rio Jundiaí, afim de evitar enchentes na cidade. Além disso, tem capacidade para atender a população e o distrito industrial. Na justificativa, o parlamentar lembra que o local nunca passou por serviços de manutenção na comporta e na parede.

Ezequiel também solicitou a reforma geral do Caic de Macaíba, localizado no bairro Campo das Mangueiras. A área é administrada pelo Estado em parceria com o Governo Federal. O local também abriga a Escola Estadual Deputado Jessé Pinto Freire e “não recebe serviços de recuperação e reformas há mais de 20 anos”.

Ainda para Macaíba, outro requerimento solicita a recuperação asfáltica da RN-160, no trecho que liga os municípios de Serrinha e Macaíba. A estrada se encontra esburacada em consequência das fortes chuvas que caíram na região e da falta de manutenção.

O deputado também requer a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Japecanga, Capoeira, Curralinho e Ferreiro Torto, além da disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade.

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Perda de popularidade, busca por recursos federais e sinais de isolamento na própria sucessão explicam estratégia de Álvaro Dias ao forçar barra com Lula

Com a popularidade em declínio (em outubro de 2020 ele tinha 65% de aprovação e em maio deste ano apenas 33%, segundo o Instituto Seta), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem tentado se virar nos 30 para se manter influente no processo sucessório do ano que vem.

Vale tudo.

Até deixar a condição de apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com direito a negacionismo na pandemia e orientação a empresários para fazer assédio eleitoral em funcionários, para fazer discurso enaltecendo a trajetória vitoriosa do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro está em baixa.

Isolou-se politicamente ao brigar com o senador Rogério Marinho (PL) e ao se distanciar do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Tentou diversas vezes este ano flertar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), sendo solenemente ignorado.

O prefeito sabe tanto que está isolado que mesmo após a rejeição pública que sofreu do PT natalense continua admitindo apoiar a deputada federal Natália Bonavides na sua sucessão “desde que ela amadureça”. Antes da declaração ele precisou requentar a parceria política com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) para mostrar que não está só.

Álvaro faz isso ávido por recursos federais após tomar um calote de Rogério Marinho nas promessas de campanha que resultaram em obras inacabadas que geraram caos urbano em Natal que somadas aos desastres no transporte público e na saúde minaram a popularidade do prefeito que nem a blindagem midiática foram suficientes para conter o declínio da imagem.

Álvaro precisa de recursos.

O Diário do RN divulgou esta semana que ele já recebeu 40% mais verbas federais este ano do que em 2022, último ano do Governo Bolsonaro. Ainda assim ele precisa demais dinheiro para voltar a ter controle da sucessão.

O cenário ideal era botar alguém de confiança, como o filho e deputado estadual Adjuto Dias (MDB), mas isso é inviável juridicamente. Então restaria um secretário, o que a popularidade baixa indicaria um vexame nas urnas. Resta ao prefeito apoiar um nome com mais peso político como Rafael Motta ou o deputado federal Paulinho Freire (União).

Para isso, é preciso mais uma vez ser bem simpático ao presidente Lula para ter mais recursos federais, terminar as obras inacabadas e ficar perto do presidente que é bem avaliado na capital, onde venceu nas eleições do ano passado.

A estratégia é forçada, estranha e até constrangedora, mas faz sentido.

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Assembleia reúne mais de 70 prefeitos e bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o FPM

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda

A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

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Ezequiel dá carta branca ao novo diretório do PSDB em Natal

O PSDB passa por uma reestruturação em Natal e a sigla vem ganhando corpo na capital potiguar, ampliando suas lideranças e filiando dezenas de pré-candidatos a vereador. Antes da Convenção Municipal da sigla, que elege um Diretório com 40 membros titulares e 15 suplentes. Com suporte do presidente estadual, deputado Ezequiel Ferreira, os vereadores concederam coletiva à imprensa e fizeram revelações de estratégia.

Em 2020, o PSDB elegeu três parlamentares, e recentemente recebeu cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e Hermes Câmara ex-PTB. “Constituído o Diretório Municipal em Natal, o PSDB da capital terá carta branca para definir os pré-candidatos e mostrar o norte que desejar seguir para as Eleições 2024. Ezequiel só fez uma exigência: fazer o partido crescer como estamos fazendo em todas as regiões do Estado. E nós que assumimos a coordenação política, agora por escolha dos filiados responderemos como presidente municipal”, frisou Klaus Araújo.

O novo presidente do PSDB de Natal disse que ia ouvir todos os segmentos do PSDB, e os pré-candidatos. “Vamos promover debates internos para saber qual melhor estratégia que o partido precisa adotar em 2024. As Convenções onde se decide os destinos só acontecem em agosto do próximo ano. Até lá, vamos ouvindo e construindo os caminhos”, explicou.

Questionado se o comunicador Bruno Giovanni a partir de agora seria o pré-candidato do PSDB ao Palácio Felipe Camarão, Klaus disse que é uma honra te-lo como filiado. “Qualquer partido gostaria de receber um quadro como BG. Há anos é um dos maiores comunicadores da capital. Ele forma opinião no rádio, na internet e faz um bom trabalho. Como antes o PSDB não tinha nenhum nome se colocando, hoje assumo o partido e como disse vamos ouvir os filiados, os pré-candidatos para saber o melhor destino”, informou Klaus Araújo, que coordena a formação da nominata com 30 nomes para concorrer a Câmara Municipal.

Sobre as novas filiações ao PSDB, Klaus ao lado dos vereadores Aldo, Herbert, Hermes e Anderson falou do fortalecimento e novos quadros. “A partir de agora o PSDB tem mulheres como Maria Carvalho, Pastora Celeste, Elisângela Rosendo, Amanda Costa, Professora Thaysa Barbosa, Adryla, Mércia, Gal Guararapes, Pastora Martae tantas outras. Também teremos homens e jovens como Renan Barão, Bambam,Jeferson da Cidade da Esperança,Godeiro, Eliel do Gás, Joquinha, Chico Ambulante, Bruno Dentista, Nildo Ângelo, Binha, e Giann Oliveira que juntos luatremos por uma maior representatividade em Natal”, frisou o novo presidente do PSDB de Natal.

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Governadora é convidada para ir a convenção do PSDB, mas por incompatibilidade de agenda ela não irá ao evento

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, mandatário estadual do PSDB, convidou a governadora Fátima Bezerra (PT) para participar da convenção municipal do partido em Natal amanhã.

A governadora agradeceu ao convite e desejou êxito ao evento ao novos e antigos filiados, mas disse que não poderia ir por causa de uma agenda previamente definida na Região Oeste.

Ela chegou no fim da noite de ontem a Mossoró e hoje acompanha a agenda do ministro do desenvolvimento social Wellington Dias. Ela vai pernoitar na cidade e visitar municípios da região neste sábado.

A convenção do PSDB será realizada às 9h30 deste sábado na Câmara Municipal do Natal. O ponto alto do evento será a filiação do comunicador Bruno Giovanni, o “BG”, ao partido. Ele é cotado para disputar a Prefeitura do Natal ano que vem e é um duro crítico do PT e da governadora.

O PT tem a deputada federal Natália Bonavides como pré-candidata ao Palácio Felipe Camarão.

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Ezequiel discute medidas de socorro aos municípios com coordenador da bancada potiguar

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

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Governo entrega 150 viaturas e novo helicóptero para reforçar segurança

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Na ocasião, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará. O acordo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das trocas de informações entre os órgãos da Segurança Pública, com vistas a melhor prestação de serviços no combate à criminalidade, fortalecendo o trabalho de investigação e de inteligência.

Além da entrega das viaturas, o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça assinaram a ordem de serviço para construção do complexo de delegacias da Polícia Civil, a Cidade da Polícia, investimento de R$ 9,5 milhões do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“É uma ação muito importante para nós. São 150 veículos e um helicóptero, fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. Até o final do ano vamos receber novos investimentos, quando completaremos o restante das 300 viaturas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Nacional da Segurança Pública, Tadeu Alencar, que representou o ministro Flavio Dino, disse que o reforço da capacidade operacional das forças de segurança do RN faz parte de uma estratégia do governo federal de combate ao crime. “Ao longo dos próximos meses teremos uma atuação muito focada nos estados que têm indicadores de criminalidade elevados. Fizemos um compromisso com o Rio Grande do Norte e parte dele está materializado no dia de hoje, além de outras licitações que seguem no Ministério da Justiça, para que a gente complete os R$ 100 milhões destinados ao RN”, explicou.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.

“É um dia de júbilo para a segurança pública potiguar. Estamos realizando uma das maiores entregas de viatura da história, além de um helicóptero moderno e estruturado para as atividades de polícia, penitenciária e de saúde pública”, ressaltou o coronel Araújo.

As outras 56 viaturas a serem entregues na quinta-feira foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.

Novo helicóptero

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

Também participaram da solenidade, realizada no pátio da Arena das Dunas, o vice-governador Walter Alves; os secretário de Segurança da Paraíba, Jean Nunes, e do Ceará, Samuel Oliveira; deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza;  deputados estaduais Francisco Medeiros, Dr. Bernardo e Kléber Rodrigues; secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, secretária estadual das  Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; secretário de Administração Penitenciária, Elton Xavier; procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

E mais: comandante Geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo; comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva; superintendente da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Péricles Venâncio; coronel Erland Mota, representante da 7ª Brigada de Infantaria; capitão de Mar e Guerra Marco Antônio Veppo, representando o 3º Distrito Naval; prefeitos de municípios que serão contemplados com as novas viaturas; presidente da Federação das Câmara Municiais, Wolney França e vereadores.