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Decisão do TSE aumenta risco de mais dois vereadores perderem os mandatos em Mossoró

O Rio Grande do Norte foi pego de surpresa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do PSDB nas eleições de 2020 em Mossoró por fraude na cota de gênero. A consequência foi a perda do mandato de Larissa Rosado (hoje no União Brasil).

O caso envolvendo a chapa tucana era bem mais simples do que o do PSC de Mossoró (esclareço mais abaixo) e ainda assim os votos foram anulados.

Os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa correm sério risco de perderem os mandatos se o TSE seguir a mesma linha adotada com o PSDB.

O relator do caso do PSDB, o ministro Carlos Horbach, é o mesmo do processo do PSC. Além disso, diferentemente do PSDB cuja ação foi rejeitada em primeira e segunda instância o PSC teve os votos anulados pela juíza Giuliana Silveira de Souza e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o recurso foi aceito por 4×3. Já existe um parecer pela anulação dos votos da chapa pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

Acrescente-se que há uma série de comprovações de que metade das oito candidatas laranjas apontadas pela denúncia possuíam grau de parentesco sendo duas cunhadas e as irmãs Mariza Sousa da Silva Figueredo e Marleide Costa da Silva moravam na mesma residência na época da eleição.

Fatos da ação do PSC são bem mais graves do que o do processo do PSDB.

 

 

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Retotalização dos votos para vereador será na terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) foi notificado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 7.420 (5,38%) votos da chapa de vereador do PSDB nas eleições para a Câmara Municipal de Mossoró em 2020.

No final da tarde de ontem o TRE notificou a 34ª Zona Eleitoral de Mossoró para que a retotalização dos votos com o novo cenário.

O Blog do Barreto confirmou com a Justiça Eleitoral que a retotalização foi marcada para a próxima terça-feira, 16, às 15h. O edital deverá ser publicado amanhã no Diário da Justiça Eletrônico.

Na última terça-feira o TSE entendeu que o PSDB praticou fraude na cota de gênero na eleição de Mossoró com a existência de duas candidaturas laranjas. Com anulação dos sufrágios, Larissa Rosado (hoje no União Brasil) perdeu o mandato, mas segue elegível porque não foi a causadora do problema.

Ela teve 2.516 (1,82%) votos.

No lugar de Larissa, após a retotalização, assume a vaga Marrom Lanches (DC) que teve 1.099 (0,80%) votos. Ele já substituiu Isaac da Casca (que trocou o DC pelo MDB) por um curto período nas eleições do ano passado.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 10 mai 2023 – A cassação de Larissa e a situação na Câmara

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Larissa se diz surpresa com perda de mandato

A agora ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil) se disse surpresa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos da chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 por fraude na cota de gênero, resultando na perda do mandato da parlamentar.

Larissa negou a prática por parte do PSDB. A decisão do TSE determinou a inelegibilidade de Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva por terem se submetido a condição de candidatas laranjas. Já Larissa continua elegível e pode disputar as eleições do ano que vem. No lugar dela assume Marrom Lanches, do Democracia Cristã.

Nota de Larissa Rosado

 

Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.

Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.

O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.

Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.

Larissa Rosado

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PT ganha cadeira em Câmara Municipal no RN após decisão do TSE

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou mais uma cadeira de vereador no Rio Grande do Norte graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu ocorrer fraude na cota de gênero por parte da chapa do DEM nas eleições de 2020 em Currais Novos, na região do Seridó.

Decisão unânime.

O relator da ação Sérgio Banhos entendeu que Arituza Costa de Azevedo fraudou a cota de gênero. Para isso foi identificada votação zerada, não movimentou a conta de campanha e não fez atos de campanha. “Tudo isso demonstra fraude de cota de gênero”, frisou Banhos.

A decisão do TSE anulou a votação do Democratas, recontagem dos votos e declarou inelegibilidade de Arituza.

Com a decisão o vereador Professor Marquinhos perdeu a vaga e assume o mandato Rayssa Aline (PT).

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TSE anula votos do PSDB nas eleições de 2020 e Larissa Rosado perde mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade cassar a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 em Mossoró por fraude na cota de gênero.

Com isso, a única vereadora eleita pelo partido, Larissa Rosado, hoje no União Brasil, perde o mandato.

O relator Carlos Horbach entendeu existir fraude por causa da inexistência de movimentação financeira de duas candidatas, outra que não votou nela mesma e a inexistência de atos de campanha.

Foi decretada a nulidade de todos os votos do PSDB com recálculo do quociente partidário. A decisão também considerou inelegíveis as candidatas Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva por terem fraudado a cota de gênero.

A vaga PSDB vai para a chapa do Democracia Cristã e com isso Marrom Lanches se torna vereador no lugar de Larissa.

Nota do Blog: pela primeira vez em 77 anos os Rosados ficarão sem nenhum mandato.