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Os Rosados novamente divididos

Sandra Rosado /Larissa Rosado de um lado, Rosalba Ciarlini/Beto Rosado no outro. As dobradinhas para deputado estadual e federal respectivamente estão desenhadas nas eleições deste ano.

Os Rosados estão oficialmente divididos novamente.

Se nos anos 1980 eles se dividiram dentre outros fatores porque estavam fortes demais (quem quiser ler o livro Os Rosados Divididos, aviso que tenho apenas oito exemplares) agora a nova divisão se dá no pior momento do clã político/familiar.

Há 40 anos faltava espaço para tanta gente, agora é para sobreviver a partir do que restou. A política mossoroense está num momento de inflexão e poucos se dão conta deste processo.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 21 jan 2022 – Larissa e os Rosados divididos de novo?

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Oposição obtém vitória sobre Allyson na Justiça e prefeito terá que enviar novo orçamento prevendo emendas impositivas

O prefeito do Município de Mossoró Allyson Bezerra (SD) deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas individuais impositivas; enquanto que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) deverá proceder à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa e isonômica. A determinação é do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, ao deferir liminar pleiteada por vereadores mossoroenses para suspender a tramitação do atual projeto e devolvê-lo ao Executivo.

O caso

Os autores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), Zé Pexeiro (PP) e Pablo Aires (PSB) ingressaram com Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, para reformar decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804763-55.2021.8.20.5300, que negou o pedido liminar formulado.

Argumentaram que a votação do texto final da PLOA 2022, por parte do legislativo mossoroense, deve ocorrer na próxima sessão, marcada para esta terça-feira, 21 de dezembro, conforme esclarece e-mail remetido pela diretoria-geral, no qual se confirma a previsão de que a redação final será votada na sobredita sessão, em decorrência do encerramento dos trabalhos legislativos, neste ano.

Dizem que, após tal votação, o processo será remetido para a sanção do chefe do Executivo Municipal, fazendo com que instrumento normativo supostamente eivado de vícios entre no ordenamento jurídico como lei, prejudicando, flagrantemente, os vereadores que ficarão impossibilitados de apresentar suas emendas impositivas.

Argumentam ainda que, no curso da tramitação do projeto, tentaram de várias formas proceder à inclusão das emendas impositivas. Afirmam que a base governista tem maioria e as iniciativas dos impetrantes foram frustradas, somente restando como último recurso a intervenção jurisdicional, a fim de impedir o perecimento do seu direito líquido e certo no que se refere à apresentação de emendas impositivas.

Enfatizam que sofrem sistemática e insuperável violação de seu direito ao devido processo legislativo orçamentário constitucional, vez que o Chefe do Poder Executivo deixou de prever reserva orçamentária específica para o Orçamento Impositivo no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.

Alegam ainda que, ciente desta omissão, o presidente da Câmara deixou de devolver o PLOA para correção. Sustentam que tal ato representa afronta aos direitos dos parlamentares, já que se submetem a um processo legislativo orçamentário que considera as emendas impositivas como se fossem ordinárias, obrigando os parlamentares a remanejar os recursos das despesas previstas no projeto e, em seguida, submetendo as emendas impositivas apresentadas a, não apenas um juízo de admissibilidade, mas também uma análise meritória pela Comissão de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Mossoró, o que viola a distribuição equitativa prevista na Lei Orgânica Municipal.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o desembargador Cláudio Santos destacou decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 1301031, que diz que a revisão do instituto de emendas de bancadas, em matéria orçamentária, no âmbito municipal, não contraria o modelo orçamentário estabelecido para a União. “O entendimento desta Suprema Corte é de que as normas constitucionais que tratam de processo legislativo, incluído o processo legislativo de leis orçamentárias, são de reprodução obrigatória, por força do princípio da simetria”.

Assim, aponta o magistrado do TJRN que é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas “é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi estipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”.

O desembargador plantonista desta segunda-feira (20/12) também destaca que a reserva orçamentária é a grande distinção instrumental do regime jurídico das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual antes e depois da Emenda Constitucional nº 86/2015, pois dispensa a necessidade de remanejamento das despesas previstas, operacionalizando-se por meio de apropriação de parte da reserva de contingência.

No entendimento de Claudio Santos, submeter as emendas individuais impositivas apresentadas à análise meritória viola o princípio da equitatividade, expressamente previsto no art. 166, §19, da Constituição, em prejuízo ao direito de emendamento da minoria parlamentar.

“Nesse passo, conclui-se que os recorridos afrontaram o processo legislativo constitucional, o orçamento impositivo e o direito à participação legislativa direta na definição orçamentária da edilidade em questão”, frisa.

O desembargador do TJRN considerou ainda que os autores possuem direito líquido, certo e subjetivo ao processo legislativo orçamentário previsto no art. 166, §9ºss, da Constituição da República e no art. 148-A da Lei Orgânica do Município de Mossoró, o qual encontra-se inviabilizado pela ausência de previsão da reserva orçamentária suficiente para esta finalidade no PLOA 2022, por atos omissivos do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara e comissivos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró.

“Nesse passo, correto o entendimento abarcado pelos agravantes de que somente é legal a execução isonômica ou equitativa se também o for o valor das emendas incorporadas à LOA por cada parlamentar, observado o comando contido no art. 166, §11 da Constituição, bem como artigo 148-A, §1º da Lei Orgânica do Município de Mossoró), já que para que ocorra a correta distribuição isonômica da reserva orçamentária do orçamento impositivo, as casas legislativas devem realizar a divisão do valor correspondente à dotação reservada ao orçamento impositivo prevista no PLOA – que, no caso do Município de Mossoró/RN, equivale ao percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida – igualitariamente entre todos os parlamentares, obtendo-se a quota parte que caberá a cada agente legislativo utilizar em suas emendas, que serão por ele direcionadas discricionariamente, atendendo-se às diretrizes constantes no PPA e na LDO e os requisitos constitucionais e legais”, definiu o julgador.

Analisando o requisito do perigo da demora na concessão da liminar, concluiu o julgador que o perigo de ineficácia da medida é patente, tendo em vista o adiantado estágio de tramitação do Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Executivo (PLOE) nº 05/2021, cujo parecer já foi votado em dois turnos, aguardando apenas a votação da redação final, o que justifica a urgência no deferimento da medida liminar ora pretendida.

“Se finalmente aprovado e sancionado à revelia do processo legislativo orçamentário constitucional, encontra-se ameaçado o direito constitucional do parlamentar de emendar impositivamente o Orçamento Anual, já que seria impossível executar emendas não incorporadas ao texto orçamentário, culminando, ainda, na indevida incorporação ao ordenamento jurídico de lei aprovada em descumprimento dos ditames constitucionais relativos ao processo legislativo orçamentário”, ressaltou Cláudio Santos.

Leia a decisão AQUI

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Vereadores governistas negam urgência para projeto que beneficia artistas de Mossoró

Proposta de Larissa terá que tramitar nas comissões (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Os vereadores da bancada governista rejeitaram pedido de urgência para votação do Projeto de Lei Substitutivo 2/2021 da vereadora Larissa Rosado (PSDB) que estabelece um programa de fomento à cultura enquanto a pandemia da covid-19 persistir.

A proposição protocolada no dia 10 de maio, às 08:23:49, tinha cumprido o prazo mínimo de oito dias para poder ser votada em regime de urgência.

O projeto visa garantir apoio do município para atividades culturais num momento em que os artistas estão impedidos de trabalhar. “Pedi a urgência porque é um programa para o período da pandemia e se assim não fosse não ia atender a classe artística. Já tivemos aprovação em urgência de forma muito mais rápida os projetos do brasão e da adesão ao programa de compra de vacinas”, lembrou a autora.

Ela reforça que “não é um auxílio. Eles vão concorrer editais e os recursos a Prefeitura vai determinar de onde os recursos vão sair. A gente sabe que o Mossoró Cidade Junina tinha um orçamento de R$ 3,5 milhões”.

De acordo com Larissa a proposição foi construída em conjunto com a classe artística. “O projeto foi discutido com a classe artística em uma reunião temática organizada pelo vereador Francisco Carlos. Não foi uma discussão de última hora”, acrescentou.

Votaram a favor da urgência além de Larissa Rosado os vereadores Marleide Cunha (PT), Francisco Carlos (PP), Pablo Aires (PSB), Didi de Arnor (Republicanos) e Lucas das Malhas (MDB).

O projeto em si não foi derrubado e segue em tramitação normal nas comissões.

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Vereadoras discutem com direção do Partage Shopping solução para fim da cobrança de estacionamento para funcionários

Vereadoras discutiram solução para cobrança de estacionamento para funcionários com direção de shopping (Foto: cedida)

As vereadoras Marleide Cunha (PT), Larissa Rosado (PSDB) e Carmen Júlia (MDB) conversaram na manhã desta sexta-feira com o superintendente do Partage Shopping Mossoró Leandro Botelho tentando firmar um acordo em relação a cobrança do estacionamento para funcionários.

O trio de parlamentares sugeriu ao shopping que permita a utilização de outro espaço ocioso para o estacionamento gratuito pelos funcionários, mas a proposta nã fi aceita pelo Partage que propôs reduzir o valor da cobrança para R$ 40 reais mensais a partir de junho. “Não é, ainda, a solução ideal, mas demonstra que a pressão da sociedade já surtiu um efeito. Contudo, adianto que continuarei nesta batalha para que a melhor solução seja encontrada”, disse Marleide Cunha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor da Câmara Municipal de Mossoró.

O caso será analisado pelo Ministério Público do Trabalho. “Em breve ocorrerá uma audiência de conciliação convocada pelo Procurador do Trabalho, Gleydson Gadelha, e com a participação dos sindicatos da categoria para tentar um entendimento. E nosso mandato solicitou acompanhar o processo como parte interessada”, disse a petista.

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TRE mantém multa para Larissa Rosado

Multa para Larissa Rosado é mantida (Foto: cedida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve multa imposta à vereadora Larissa Rosado (PSDB).

Ela tinha sido condenada em primeira instância pela 33ª Zona Eleitoral.

A multa de R$ 5 mil foi motivada por ela não informar previamente os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral no pleito de 2020, como indica o art. 57-B da Lei das Eleições e o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

 

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Larissa é eleita presidente da União dos Vereadores do RN

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Larissa assume o comando da UVERN (Foto: cedida)

A vereadora de Mossoró Larissa Rosado foi eleita, neste sábado, 27 de fevereiro, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, UVERN, para o biênio 2021/2023. A eleição aconteceu na sede da entidade, em Natal.

Quem completa a chapa na Diretoria Executiva é: Hanne Bruno Figueiredo de Melo (1º Vice-Presidente), Edinor de Albuquerque Melo (2º Vice-Presidente), Rodolfo Guedes dos Santos (3º Vice-Presidente), Marijara Luz Ribeiro Chaves (Secretária-Geral), Paulo César Macedo de Fonseca (1º Secretário), Odair Alves Diniz (2º Secretário), Washington Carlos de Oliveira Sales (Tesoureiro Geral), José de Azevedo Dantas (1º Tesoureiro) e Márcio José Pereira de Oliveira (2º Tesoureiro).

Integram o Conselho Fiscal: Caio Cabral Bezerra (Presidente), Antônio Ângelo Suassuna (Vice-Presidente), Ana Tereza da Silva Pereira (Membro Efetivo), Ibamar Costa e Silva (Membro Suplente), Luiz Nogueira de Lima Júnior (Conselheiro Presidente), Francisco Fábio de Moura Júnior (Conselheiro Vice-Presidente), João Maria Nicácio do Nascimento (Conselheiro Tesoureiro) e Renan Santos Melo (Conselheiro Secretário Geral).

 “Nós vereadores somos o alicerce da democracia brasileira. Nosso estado possui 167 Câmaras Legislativas e a grande maioria delas precisa passar por um processo de modernização e essa será uma das bandeiras da UVERN durante meu mandato”, explicou Larissa.

Vereadora em seu primeiro mandato e 4 vezes deputada estadual, Larissa assume a UVERN com o compromisso de promover a interiorização da entidade e a valorização da independência das Casas. Além disso, devemos desenvolver um trabalho associativo, focar na capacitação e qualificação dos novos vereadores e, também, dos reeleitos. Para isso, pretendemos percorrer todo o Estado apresentando aos agentes públicos os benefícios jurídicos e administrativos de se filiar a nossa associação.

A cerimônia de posse aconteceu logo após o encerramento da votação devido à pandemia.

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Líder da oposição, Larissa busca retomada de protagonismo de grupo político/familiar

Larissa Rosado vai liderar a oposição (Foto: cedida)

A vereador Larissa Rosado (PSDB) assumiu o posto de líder da oposição. Ela terá um desafio e tanto: comandar uma bancada reduzida em um cenário em que o prefeito Allyson Bezerra (SD) tem mais do que dois terços das cadeiras lhe dando sustentação.

Liderar a oposição da Câmara Municipal devolve a grupo de Larissa um pouco do protagonismo exercico no passado mesmo que distante do poder.

Ela terá mais espaço na mídia e legitimidade para falar em nome da oposição.

É um fator importante para quem tenta um recomeço de seu grupo político/familiar.

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Presidente da Câmara busca parceria com Governo para sede própria do legislativo mossoroense

Vereadores buscam cessão de prédio público estadual para sede da Câmara (Foto: Elisa Elsie)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SD) e a vereadora Larissa Rosado (PSDB) estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, na tarde desta quinta-feira, 11, para discutir a possibilidade da cessão de um prédio público para o Poder Legislativo mossoroense.

A finalidade é transferir a Câmara Municipal de Mossoró para um prédio pertencente ao Estado, que esteja desocupado. Atualmente, o edifício do Poder Legislativo de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, no Centro,  é alugado. “Pagamos alto para mantermos a sede da Câmara de Mossoró. Com a cessão de um prédio público para ser a nova sede, economizaremos recursos públicos que poderão ser empregados em outras áreas”, afirmou Lawrence Amorim.

O parlamentar apresentou algumas sugestões de prédios em Mossoró, que serão analisados pela equipe técnica do Governo do Estado. “Em breve teremos outros encontros, inclusive da governadora com os outros vereadores e vereadoras”, completou Lawrence.

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Líderes de bancadas possuem perfil conciliador e experiência

Genilson e Larissa liderarão bancadas (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Estão definidos os lideres das bancadas de oposição e situação na Câmara Municipal de Mossoró. Serão respectivamente Larissa Rosado (PSDB) e Genilson Alves (PROS).

Em comum o perfil conciliador e a experiência. Larissa foi quatro vezes deputada estadual e secretária estadual de agricultura. Além de disputar a Prefeitura de Mossoró em quatro oportunidades.

Genilson está no terceiro mandato de vereador e nos últimos quatro anos esteve na oposição.