Por Thiago Fernando de Queiroz*
Estudiosos da historicidade da inclusão da pessoa com deficiência dividem a história da inclusão em quatro partes, sendo elas: “exclusão, segregação, integração e inclusão”. Eu discordo dessa linha de pensamento, muitos abordam ainda que estamos no tempo da inclusão, onde a sociedade aceita as pessoas com deficiência como pessoas iguais, porém, isso não coaduna com a verdade.
Para que haja a inclusão das pessoas com deficiência de fato, isso levará muitos anos, muitas pesquisas e muita dedicação por parte dos professores da educação especial, pois, são estes que tem a finalidade de planejar metodologias inclusivas que permitem que a inclusão ocorra em sala de aula. Porém, o dito primeiro período da exclusão ocorre ainda hoje em muitas casas, e, a sociedade se torna omissa em garantir os direitos da pessoa com deficiência, o que prepondera é o preconceito, isso por causa dos paradigmas históricos e sociais.
O preconceito que propiciaram todas essas épocas da historicidade da inclusão se dar pelo viés da família, da família perpassa a sociedade, e, da sociedade, leva-se ao (auto) preconceito da pessoa com deficiência. Assim, isso geram um ciclo contínuo do preconceito com a pessoa com deficiência, implicando ao que se diz inclusão.
Já em meus estudos, entendo que esses períodos se dividem em seis, sendo eles: Exclusão, Segregação, Pré-Integração, Integração, Pré-Inclusão e Inclusão. Assim, irei expor cada um desses períodos:
Os Períodos Históricos
Exclusão: (de 3.500 anos antes de cristo e 476 anos antes de cristo)
Esse é o período pelo qual muitos citam a cidade de Esparta na Grécia, onde se uma criança nascesse com algum tipo de deficiência ela era morta ou jogada em uma floresta para morrer. Isso ocorria pelo fato da sociedade daquela época entender que as pessoas com deficiência não eram úteis e hábeis para caçar e lutar.
As pessoas com deficiência neste período eram de fato excluídas da sociedade, a elas não eram permitidas aparecer em público, pois, a sociedade da época entendia que se uma pessoa com deficiência nasceu na família é porquê estavam todos amaldiçoados, e, precisavam sacrificar o bem precioso, a vida da criança inocente.
Segregação: (de 476 anos antes de cristo e 1492 anos depois de cristo)
Em meio a essa época, o Império Romano começou a dominar a maior parte dos territórios da Europa, África e parte da Ásia, e, onde o Império Romano chegasse, suas normas e leis também chegavam. Os romanos não matavam suas crianças com deficiência, porém, as segregavam. Nessa época muitos achavam também que quando nascesse uma pessoa com deficiência na família, era pelo simples fato que alguém na família ou a própria criança tinha cometido um pecado enorme.
Como as pessoas com deficiência não eram mortas ou sacrificadas, elas eram abandonadas pelas famílias em templos até poderem pedir esmolas nas ruas. O Império Romano até dava capas e potes para as pessoas com deficiência pedirem esmolas.
Por volta do ano 30 da nossa era, Jesus, ou, Yeshua pregou que a deficiência não era para ser visto como um pecado, mas, como algo da vida, e, que deveríamos entender que a deficiência pode nos ajudar a superar limites, e, nos demonstrar algo que não veríamos aos olhos comuns.
Pré-Integração: (de 1492 à 1980)
Neste período, a Igreja Católica teve um papel importante, visto a diversas casas acolhimento que existiam, como também a ciência crescia no campo da medicina. As pessoas com deficiência aos poucos estavam se integrando, não pelo aspecto da sociedade, mas, a igreja possibilitava que essas pessoas fossem vistas.
Alguns marcos dessa época foi a criação do Braille para as pessoas com deficiência visual e a línguas de sinais para as pessoas surdas. Documento legal marcante dessa época foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Integração: (de 1980 até 2020)
Esse período começa com diversas mobilizações de segmentos de pessoas com deficiência, por ganharem um pouco de empoderamento, as pessoas com deficiência começaram a organizar-se em instituições, participaram de organizações políticas, e, mediante essas mobilizações, conquistaram direitos, porém, a aplicabilidade desses direitos não foi observada tanto nesta época.
Documentos como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência organizado pela ONU foi um marco neste período histórico. Ao que concerne ao Brasil, diversas leis foram criadas, e, até implementadas, contudo, falta elas serem executadas na prática. Outra conquista que pode se falar é na questão da renda, mediante ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, pois, se não fosse esse benefício, muitas pessoas com deficiência estariam pedindo esmolas nas ruas.
A questão da educação evoluiu muito neste período de tempo, as pessoas com deficiência começaram a ser integradas em salas de aulas, foi implementado a Educação Especial e a Educação Inclusiva, e, estudos sobre problemas, dificuldades, distúrbios e transtornos possibilitaram uma melhor compreensão na aprendizagem de pessoas com deficiência e com necessidades especiais.
A verdade é que estes períodos entendem como da inclusão por terem conquistados direitos, mas, não é inclusão por não haver a inclusão na prática. Os principais documentos conquistados nesta época foram:
Ø 1988 – Constituição Federal da República Federativa do Brasil;
Ø 1990 – Declaração Mundial sobre Educação para Todos;
Ø 1994 – Declaração de Salamanca;
Ø 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Ø 1999 – Declaração de Dakar;
Ø 2006 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
Ø 2008 – Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva;
Ø 2008 – 48ª Conferência Internacional de Educação em Genebra;
Ø 2013 – Tratado de Marraqueche;
Ø 2015 – Lei Brasileira de Inclusão;
Ø 2015 – Declaração de Incheon;
Pré-Inclusão: (Estamos entrando neste período)
Este período se inicia com muitas discussões políticas da pessoa com deficiência. Hoje existem diversas entidades consolidadas de pessoas com deficiência, hoje se ver mais pessoas com deficiência tendo a oportunidade de ingressar em um ensino superior, e, algumas empresas já estão se conscientizando da importância de empregar as pessoas com deficiência. Sassaki (2010, p. 125) expõe que “O processo de inclusão, exatamente por ser diferente da já tradicional prática da integração, desafia todos os sistemas educacionais, públicos e particulares, em todas as modalidades”. Porém, o que Sassaki aborda como integração, compreendo como Pré-Integração, e, o que ele diz ser o Inclusão, observo como o tempo da integração.
Porém, é verdade que promover a inclusão é algo desafiador, e, que exige muito estudo, empatia, alteridade e paixão, pois, as conquistas são vistas ainda como pequenas, entretanto, elas estão ocorrendo. Sassaki (1997) ainda aborda que para que haja inclusão é preciso existir a “bilateralidade entre sociedade e indivíduo”, os dois andando em harmonia, contudo, com todo o respeito pelo autor, também discordo.
Para que haja a inclusão real de pessoas com deficiência, é preciso a “trilateralidade” entre família, sociedade e o indivíduo, não havendo essa participação mutua, não há como falar em inclusão de fato. Por isso, defendo que este momento é o da Pré-Inclusão.
Inclusão: (Um sonho, um objetivo e uma meta)
A verdade é que falta muitos anos para que haja a inclusão real, acredito que, de acordo como a sociedade vem mudando rápido, talvez veremos essa inclusão real por volta do ano 2060 a 2080. Enquanto isso, vamos lutando pela inclusão.
Considerações Finais
Acredito que estamos no caminho para chegarmos a inclusão real, porém, enquanto isso, teremos que lutar bastante. Espero um dia ver minhas lutas sendo admiradas pelo sucesso do coletivo, pois, nesta luta, a coletividade é o essencial. Essa conquista não é só de Thiago, Ana, João, Benômia, Luciana, Pedro ou Maria, mas sim, essa luta é de todos.
Por isso acredito no coletivo, nas mãos dadas, na força e na garra, porque, juntos somos mais fortes!
Referências
DOS SANTOS, Jaciete Barbosa. A “dialética da exclusão/inclusão” na história da educação de ‘alunos com deficiência’. Educação e Contemporaneidade, p. 27, 2002.
FONTES, PATRICIA NETO; PEREIRA, Gislaine Stringari; TOMIO, Juliana. Análise da Temática “Inclusão de Portadores de Deficiências na Educação Física Escolar” em periódicos científicos da área. In: V Congresso sulbrasileiro de Ciências do Esporte. 2010.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 1997.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão:construindo uma sociedade para todos. 8 ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
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