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Sancionada lei que institui inclusão de intérprete de Libras em telejornais e em propagandas e programas governamentais do RN

Intérpretes de libras agora são obrigatórios em telejornais locais e propagandas do Governo (FOTO:André Borges)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou ontem (07), a lei Nº 10.920, que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais, em âmbito estadual, e nas propagandas e programas institucionais do Governo Estadual.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais, incentivado pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN).

Com a publicação do texto no Diário Oficial na manhã de hoje (8), as emissoras de televisão deverão promover uma comunicação inclusiva e de qualidade, oferecendo amplo acesso às pessoas com deficiência auditiva, por meio dos telejornais locais.

A norma faculta aos municípios potiguares instituírem às emissoras de televisão com sede em seus territórios, a obrigatoriedade de inclusão da língua de sinais nas propagandas e programas institucionais municipais.

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Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró realiza série de lives

O dia 21 de setembro é uma data vista como um marco histórico para a luta das pessoas com deficiência no Brasil. Para celebrar a efeméride a Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVIMOS) realiza uma série de lives a partir de hoje, sempre às 19h, através do Canal no Youtube da entidade.

O objetivo é levar informações a respeito dos direitos da pessoa com deficiência visual.

O último censo do IBGE realizado em 2010 apontou que Mossoró tinha 444 pessoas cegas e mais de 12 mil com baixa visão. “Precisamos quebrar com os paradigmas, nós pessoas com deficiência sofremos muito com o preconceito social, eu sofro muito com isso, mesmo tendo concluído minha graduação, a especialização e adentrando ao mestrado, a sociedade não acredita em nosso potencial”, afirma Thiago Fernando Queiroz, pesquisador na área de Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os participantes terão direito a um certificado ao final da semana das live’s. A confirmação da presença se dará por um lista através de link que será lançado no Chat do Canal do Youtube.

Confira o calendário das lives:

21/09 – A IMPORTÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

22/09 – A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA BRAILLE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

23/09 – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E O CONTROLE SOCIAL

24/09 – DIREITOS E EMPREGABILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

25/09 – REALIDADE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

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Poesia

Em busca da inclusão

EC 29 DE TAGUATINGA: Semana Distrital de Conscientização e ...

Por Thiago Fernando de Queiroz*

 

Antes de Cristo, seriamos lançados de um penhasco,

Nos dias de Cristo, seriamos jogados aos leões,

E, depois de Cristo, passaríamos por muitas coisas,

Até mesmo, sermos vistos como coisas.

O fato de não termos uma perna,

Ou, não termos um braço ou expressar emoção,

Faltar a visão e a audição,

Não nos impede de sermos gente.

Como posso então ser visto como indigente?

Se minha mente não sente ou o meu corpo não reage,

Tão rápido como a dos demais rapazes

Que às vezes gostam até de nos zombar.

Em alguns casos somos até tão inteligentes

Que acham que não quero me inteirar,

Mas, de modo algum não me compreendem

Que tenho outras maneiras de me expressar.

Foi preciso no entanto tempo para ensinar

Que capacidade em nós de fato há

Só precisamos ao menos

De acessibilidade para voar.

Assim, conforme vimos durante anos com glórias,

Leis, decretos, portarias, medidas provisórias,

Foram escritas perante a história,

Todavia, todas essas letras não apagam as dores das memórias..

Alguns gritam e até gritam bem alto:

Não enxerga? Não ouve? Não anda?

Não sente? Não pensa? Não ama?

Que coisa! Nos jogaram nas prisões de uma cama.

Mas, as marcas das palavras e dos açoites sociais estão estampados

Estão com exatidão fincados em nossas histórias reais

Em palavras até nem precisamos mais

Dizer o que ficou para trás.

Com tudo isso estamos em busca da inclusão

Buscamos igualdade, oportunidades e compaixão

Buscamos os apoios de nossos irmãos

Vamos procurar de fato fazer inclusão!

 

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Artigo

SETOCA se preocupa em garantir a inclusão comunicacional

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Nos dias 27 a 31 de julho, ocorreu o Seminário internacional online sobre o Teatro do Oprimido e suas possíveis contribuições na atualidade – SETOCA. Este Seminário foi organizado pelo Curso Superior de Licenciatura em Teatro do Instituto Federal Fluminense/RJ e teve a parcerias do grupo de pesquisa Pedagogias do Teatro no Cariri (PETECA) da Universidade Regional do Cariri (URCA), do PPGAC da Universidade Federal do Acre (UFAC) e do Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa/Portugal)

O SETOCA foi um evento que ocorreu 100% (cem por cento) online, e, o que mais impressionou foi a busca pela comunicação inclusiva. Quando buscam acessibilidade em eventos, alguns só se preocupam com a acessibilidade comunicacional da pessoa surda, porém, não se observa isso para a pessoa cega ou com baixa visão. Para que a pessoa cega ou com baixa visão tenha o acesso a comunicação acessível em vídeos e em eventos, é necessário a audiodescrição. De acordo com a Fundação Dorina:

A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos audiovisuais ou imagens estáticas, como filmes, fotografias, peças de teatro, entre outros. O recurso é direcionado ao público com deficiência visual, mas pode beneficiar outros públicos com outras deficiências e idosos.

No início de cada palestra ou oficina, os ministrantes tinham a preocupação de se autodescreverem, expondo suas expressões faciais e como estavam vestidos. Essas ações para quem não é pessoa com deficiência visual causa um pouco de estranheza, e, isto foi observado em uma das mesas redondas. Conforme a imagem demonstrada, o participante Jonas, impressionado de forma pertinente com a audiodescrição, pergunta o porquê da audiodescrição, e, Flávio expõe que é por causa da inclusão comunicacional para as pessoas com deficiência visual.

Ao conversar com os organizadores do SETOCA, os mesmos disseram que eles tinham pouquíssimos recursos para organizar um evento deste que tinha caráter internacional, contudo, eles queriam ao máximo que o evento fosse inclusivo. Por isso, orientaram cada palestrante e ministrantes de mesas redondas e oficinas que fizessem a audiodescrição.

Quando eu Thiago Queiroz pedi o direito ao acesso a imagem do evento e das conversas realizadas, os organizadores tiveram a preocupação de conversar com Jonas e Flávio para ver se eles autorizariam publicar esse artigo, os mesmos autorizaram e ficaram

feliz por promoverem uma discussão que tem a finalidade de divulgar a promoção da inclusão.

Quem dera que todos os eventos realizados em Mossoró e no estado do Rio Grande do Norte tivessem essa preocupação de promover a audiodescrição e a interpretação em libras.

Vamos lutar por um mundo mais inclusivo, para isso, contamos com você, pois, sozinhos não conseguimos nada, mas, juntos somos mais fortes.

Referências: FUNDAÇÃO Dorina Nowill. O que é audiodescrição?. S/D. Disponível em: <https://www.fundacaodorina.org.br/blog/o-que-e-audiodescricao/> Acesso em: 07 de agosto de 2020.

SETOCA. Sobre o evento. 2020.. Disponível em: <https://www.even3.com.br/setoca20/> Acesso em: 07 de agosto de 2020.

Descrição da Imagem:

A imagem demonstra a tela do computador, onde a página demonstrada é do Youtube. Na tela do Youtube demonstra no lado esquerdo Udson Araújo, homem de pele parda, um pouco careca, usa barba fechada em formato de cavanhaque, ele também usa óculos de grau. No lado direito está Murilo Lúcio, que é intérprete de libras, ele tem a pele clara, usa um cavanhaque ralinho, cabelos escuros. No lado direito da imagem, demonstra o Chat de conversas, onde está destacado a conversa de Jonas e Flávio. Jonas Menezes diz: Qual o sentido de se descrever no início das falas? Interessante. Flávio Conceição Somos de Um Mundo maravilhoso diz: Jonas, o objetivo é uma inclusão para pessoas com pouca visão ou com deficiência visual.

*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência.

Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.

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Historicidade da inclusão de pessoas com deficiência

Visualização da imagem

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Estudiosos da historicidade da inclusão da pessoa com deficiência dividem a história da inclusão em quatro partes, sendo elas: “exclusão, segregação, integração e inclusão”. Eu discordo dessa linha de pensamento, muitos abordam ainda que estamos no tempo da inclusão, onde a sociedade aceita as pessoas com deficiência como pessoas iguais, porém, isso não coaduna com a verdade.

Para que haja a inclusão das pessoas com deficiência de fato, isso levará muitos anos, muitas pesquisas e muita dedicação por parte dos professores da educação especial, pois, são estes que tem a finalidade de planejar metodologias inclusivas que permitem que a inclusão ocorra em sala de aula. Porém, o dito primeiro período da exclusão ocorre ainda hoje em muitas casas, e, a sociedade se torna omissa em garantir os direitos da pessoa com deficiência, o que prepondera é o preconceito, isso por causa dos paradigmas históricos e sociais.

O preconceito que propiciaram todas essas épocas da historicidade da inclusão se dar pelo viés da família, da família perpassa a sociedade, e, da sociedade, leva-se ao (auto) preconceito da pessoa com deficiência. Assim, isso geram um ciclo contínuo do preconceito com a pessoa com deficiência, implicando ao que se diz inclusão.

Já em meus estudos, entendo que esses períodos se dividem em seis, sendo eles: Exclusão, Segregação, Pré-Integração, Integração, Pré-Inclusão e Inclusão. Assim, irei expor cada um desses períodos:

Os Períodos Históricos

Exclusão: (de 3.500 anos antes de cristo e 476 anos antes de cristo)

Esse é o período pelo qual muitos citam a cidade de Esparta na Grécia, onde se uma criança nascesse com algum tipo de deficiência ela era morta ou jogada em uma floresta para morrer. Isso ocorria pelo fato da sociedade daquela época entender que as pessoas com deficiência não eram úteis e hábeis para caçar e lutar.

As pessoas com deficiência neste período eram de fato excluídas da sociedade, a elas não eram permitidas aparecer em público, pois, a sociedade da época entendia que se uma pessoa com deficiência nasceu na família é porquê estavam todos amaldiçoados, e, precisavam sacrificar o bem precioso, a vida da criança inocente.

Segregação: (de 476 anos antes de cristo e 1492 anos depois de cristo)

Em meio a essa época, o Império Romano começou a dominar a maior parte dos territórios da Europa, África e parte da Ásia, e, onde o Império Romano chegasse, suas normas e leis também chegavam. Os romanos não matavam suas crianças com deficiência, porém, as segregavam. Nessa época muitos achavam também que quando nascesse uma pessoa com deficiência na família, era pelo simples fato que alguém na família ou a própria criança tinha cometido um pecado enorme.

Como as pessoas com deficiência não eram mortas ou sacrificadas, elas eram abandonadas pelas famílias em templos até poderem pedir esmolas nas ruas. O Império Romano até dava capas e potes para as pessoas com deficiência pedirem esmolas.

Por volta do ano 30 da nossa era, Jesus, ou, Yeshua pregou que a deficiência não era para ser visto como um pecado, mas, como algo da vida, e, que deveríamos entender que a deficiência pode nos ajudar a superar limites, e, nos demonstrar algo que não veríamos aos olhos comuns.

Pré-Integração: (de 1492 à 1980)

Neste período, a Igreja Católica teve um papel importante, visto a diversas casas acolhimento que existiam, como também a ciência crescia no campo da medicina. As pessoas com deficiência aos poucos estavam se integrando, não pelo aspecto da sociedade, mas, a igreja possibilitava que essas pessoas fossem vistas.

Alguns marcos dessa época foi a criação do Braille para as pessoas com deficiência visual e a línguas de sinais para as pessoas surdas. Documento legal marcante dessa época foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Integração: (de 1980 até 2020)

Esse período começa com diversas mobilizações de segmentos de pessoas com deficiência, por ganharem um pouco de empoderamento, as pessoas com deficiência começaram a organizar-se em instituições, participaram de organizações políticas, e, mediante essas mobilizações, conquistaram direitos, porém, a aplicabilidade desses direitos não foi observada tanto nesta época.

Documentos como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência organizado pela ONU foi um marco neste período histórico. Ao que concerne ao Brasil, diversas leis foram criadas, e, até implementadas, contudo, falta elas serem executadas na prática. Outra conquista que pode se falar é na questão da renda, mediante ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, pois, se não fosse esse benefício, muitas pessoas com deficiência estariam pedindo esmolas nas ruas.

A questão da educação evoluiu muito neste período de tempo, as pessoas com deficiência começaram a ser integradas em salas de aulas, foi implementado a Educação Especial e a Educação Inclusiva, e, estudos sobre problemas, dificuldades, distúrbios e transtornos possibilitaram uma melhor compreensão na aprendizagem de pessoas com deficiência e com necessidades especiais.

A verdade é que estes períodos entendem como da inclusão por terem conquistados direitos, mas, não é inclusão por não haver a inclusão na prática. Os principais documentos conquistados nesta época foram:

Ø 1988 – Constituição Federal da República Federativa do Brasil;

Ø 1990 – Declaração Mundial sobre Educação para Todos;

Ø 1994 – Declaração de Salamanca;

Ø 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Ø 1999 – Declaração de Dakar;

Ø 2006 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

Ø 2008 – Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva;

Ø 2008 – 48ª Conferência Internacional de Educação em Genebra;

Ø 2013 – Tratado de Marraqueche;

Ø 2015 – Lei Brasileira de Inclusão;

Ø 2015 – Declaração de Incheon;

Pré-Inclusão: (Estamos entrando neste período)

Este período se inicia com muitas discussões políticas da pessoa com deficiência. Hoje existem diversas entidades consolidadas de pessoas com deficiência, hoje se ver mais pessoas com deficiência tendo a oportunidade de ingressar em um ensino superior, e, algumas empresas já estão se conscientizando da importância de empregar as pessoas com deficiência. Sassaki (2010, p. 125) expõe que “O processo de inclusão, exatamente por ser diferente da já tradicional prática da integração, desafia todos os sistemas educacionais, públicos e particulares, em todas as modalidades”. Porém, o que Sassaki aborda como integração, compreendo como Pré-Integração, e, o que ele diz ser o Inclusão, observo como o tempo da integração.

Porém, é verdade que promover a inclusão é algo desafiador, e, que exige muito estudo, empatia, alteridade e paixão, pois, as conquistas são vistas ainda como pequenas, entretanto, elas estão ocorrendo. Sassaki (1997) ainda aborda que para que haja inclusão é preciso existir a “bilateralidade entre sociedade e indivíduo”, os dois andando em harmonia, contudo, com todo o respeito pelo autor, também discordo.

Para que haja a inclusão real de pessoas com deficiência, é preciso a “trilateralidade” entre família, sociedade e o indivíduo, não havendo essa participação mutua, não há como falar em inclusão de fato. Por isso, defendo que este momento é o da Pré-Inclusão.

Inclusão: (Um sonho, um objetivo e uma meta)

A verdade é que falta muitos anos para que haja a inclusão real, acredito que, de acordo como a sociedade vem mudando rápido, talvez veremos essa inclusão real por volta do ano 2060 a 2080. Enquanto isso, vamos lutando pela inclusão.

Considerações Finais

Acredito que estamos no caminho para chegarmos a inclusão real, porém, enquanto isso, teremos que lutar bastante. Espero um dia ver minhas lutas sendo admiradas pelo sucesso do coletivo, pois, nesta luta, a coletividade é o essencial. Essa conquista não é só de Thiago, Ana, João, Benômia, Luciana, Pedro ou Maria, mas sim, essa luta é de todos.

Por isso acredito no coletivo, nas mãos dadas, na força e na garra, porque, juntos somos mais fortes!

Referências

DOS SANTOS, Jaciete Barbosa. A “dialética da exclusão/inclusão” na história da educação de ‘alunos com deficiência’. Educação e Contemporaneidade, p. 27, 2002.

FONTES, PATRICIA NETO; PEREIRA, Gislaine Stringari; TOMIO, Juliana. Análise da Temática “Inclusão de Portadores de Deficiências na Educação Física Escolar” em periódicos científicos da área. In: V Congresso sulbrasileiro de Ciências do Esporte. 2010.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 1997.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão:construindo uma sociedade para todos. 8 ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.

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DAIN vai traçar perfil de estudantes com deficiência em relação ao acesso à tecnologia

Pela internet, equipe multiprofissional vai aplicar questionário (Imagem: Web/ Autor não identificado)

Através de um levantamento realizado junto aos alunos que possuem alguma deficiência, a Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAIN/UERN) pretende mapear as especificidades desses estudantes no que diz respeito à utilização das ferramentas tecnológicas.

O levantamento faz parte do Plano Estratégico e acontecerá por meio da internet. Os alunos serão contatados pelo Dain, para que respondam a um questionário, segundo informa publicação no site da Uern.

Por meio da assessoria de comunicação da Universidade, a diretora de políticas e ações inclusivas, Ana Lúcia Oliveira Aguiar, explica que o objetivo é trabalhar as políticas de inclusão e impulsionar as ações que colaborem para a acessibilidade e efetivação de direitos das pessoas com deficiência.

Para que esse levantamento possa ser realizado, a Dain está disponibilizando uma equipe multiprofissional para realizar, através do teletrabalho, atendimento e orientação em tempos do novo coronavírus, segundo informa a postagem.

Através de uma Equipe Multiprofissional/DAIN, formada por profissionais das áreas de Pedagogia, Psicologia Educacional, Psicopedagogia, Serviço Social, Divisão de Deficiência Auditiva e Deficiência Visual, Secretaria e Direção, a Dain está à disposição da comunidade, como reitera a professora Ana Lúcia Oliveira Aguiar, por meio da postagem.

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Dia Mundial das Doenças Raras

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Assim como o dia 29 de fevereiro só aparece em nosso calendário a cada quatro anos, e por ser um pouco raro, esse dia ficou marcado para se discutir a questão das doenças raras. Porém, a data não é só relembrada a cada quatro anos, ela é memorada sempre no último dia do mês de fevereiro.

Essa data memorativa foi criado na Europa para fomentar as discussões sobre a temática das doenças raras, visto essas doenças muitas vezes não são fáceis de diagnosticar, e, que resultam de muitos esforços por parte da pessoa e da família que tem uma doença e encontrar o diagnóstico concreto para começar um tratamento.

Segundo apontamentos da Doutora Bibiana Mello de Oliveira, que é Médica geneticista no Hospital da Criança Santo Antônio da Santa Casa de Porto Alegre e no Hospital São Lucas da PUC-RS, e, que também é Pesquisadora clínica no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS:

Entre as doenças raras estão a fenilcetonúria, gangliosidose, doença de Gaucher, mucopolissacaridoses, atrofia muscular espinhal, esclerose lateral amiotrófica, doença de Crohn e síndrome de Williams, entre outras. 80% das doenças raras têm origem genética, enquanto outras são resultado de causas autoimunes, degenerativas e proliferativas.

A Doutora Bibiana Mello de Oliveira ainda expõe que:

Uma doença é definida como rara quando afeta menos de 1 a cada 2 mil habitantes. No entanto, se somarmos as mais de 6 mil doenças raras existentes, o número de pessoas acometidas pode ser muito grande. Sabe-se que 1 em cada 20 pessoas viverá com uma doença rara em algum momento da vida.

Essas informações são importantes conhecermos e provocar a discussão sobre elas nos órgãos públicos do nosso município de Mossoró. Por isso, vamos na luta por informação e conhecimento.

Vamos a batalha por inclusão, pois, juntos somos mais fortes!!!

Referência:

Bibiana Mello de Oliveira. DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS. Disponível em: <https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/atualidades/dia-mundial-das-doencas-raras.htm>.

*Pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Será que nossas crianças cegas estão sendo de fato alfabetizadas em braile?

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Acredito que quando uma professora do ensino infantil se depara com uma criança cega em sala de aula, a pergunta em sua mente deve soar da seguinte forma: Como vou alfabetizar essa criança? Pois, o ensino infantil tem por finalidade alfabetizar, e, como nosso alfabeto tem simbologias visuais, as pessoas cegas não têm como ter essa compreensão. Mediante a isso, que em 1824, Louis Braille elaborou o que hoje é denominado de Sistema Braille, pois, é por meio deste Sistema que a pessoa cega deve ser alfabetizada.

Mas, aqui deixo uma pergunta: Quantos professores na educação infantil conhecem o braile? Não vou fazer o papel de acusador, porém, de forma sincera, pouquíssimos professores conhecem realmente o Sistema Braille. Alguns até dizem que o braile não é tão importante na atualidade, pois, existem computadores e smartphones com leitores de tela, e, isso facilita. Contudo, faço um questionamento, mesmo você tendo computador e smartphone não usa mais lápis ou caneta para anotar algo? Usa-se, quando não é ensinado o braile para uma pessoa cega, está tirando a autonomia dela.

No Município de Mossoró existe um órgão que tem a finalidade de dar apoio às pessoas cegas, que é o Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV. O CADV tem atuado como um Atendimento Educacional Especializado – AEE para as crianças cegas matriculadas na Rede Regular de ensino. As crianças vêm apenas no contra turno, e, muitas delas vêm no máximo duas vezes por semana, o que não é o suficiente para alfabetizar as crianças por meio do Sistema Braille.

Vale ressaltar que boa parte das crianças que estão conhecendo o Sistema Braille está tendo acesso por meio da Máquina Braille, que não é o indicado, pois, a máquina braile deve ser utilizada por quem já é alfabetizado em braile, ainda por cima, nem toda pessoa cega terá a oportunidade de ter essa máquina, visto que o valor dela é de mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Essas crianças deveriam está tendo acesso a reglete negativa e o pulsão, pois, é a maneira correta para ensinar o Sistema Braille. Pode-se frisar que uma reglete e um pulsão não custa mais de R$ 80,00 (oitenta reais).

Precisamos ensinar nossas crianças cegas à forma correta de como aprender o Sistema Braille, e, permiti-las serem alfabetizadas pelo Sistema Braille. Pois, o que a cada dia é passado que utilizar-se-ão menos o Sistema Braille, e, esse fenômeno até é conhecido como “DESBRAILIZAÇÃO”.

É importante destacar que esse problema em Mossoró não é de hoje, para que não achem que é culpa da direção atual, ao contrário, a direção do CADV vem inovando para tentar ao máximo levar o conhecimento do Sistema Braille, porém, o que está faltando é a capacitação e a educação continuada dos professores que atuam na Educação Especial e na Educação Inclusiva.

A Associação das Pessoas com Deficiência Visual – ADVIMOS, irá neste ano de 2020, lutar para que o Sistema Braille seja propagado da forma correta, de forma que nossas crianças cegas possam ser de fato alfabetizadas por meio do Sistema Braille, e, permitir que as crianças com deficiência visual não estejam apenas em sala, mas, que as mesmas possam atuar em igualdade de oportunidades com as demais crianças.

E sabem o porquê desta preocupação da ADVIMOS? É que de acordo com o Censo do IBGE de 2010, cerca de 0,17% da população mossoroense são de pessoas cegas, e, se esses dados forem levados em conta com a estimativa atual, isso significa que têm em média 508 pessoas cegas. E, a pergunta é: Essas pessoas estão tendo autonomia? Essas pessoas estão podendo estudar? Estão tendo a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho? Falando a verdade, não!

Por isso, que o Sistema Braille deve ser ensinado da forma correta, pois, deve-se ao máximo propiciar as pessoas com deficiência a sua autonomia. Não adianta dizer que esses sujeitos são coitados ou incapazes, ao contrário, as pessoas com deficiência são mais que capazes, apenas precisam de condições que as oportunizem cumprir com suas atividades.

Deste modo, convido a todos os cidadãos mossoroenses e de cidades circunvizinhas para lutarem por inclusão, lutarem por igualdade de oportunidades. Isso é sinal de amor ao próximo. Assim, vamos todos construir um mundo novo, vamos amar mais e respeitar mais o próximo. Acha utopia o que está sendo dito agora no final deste texto? Então, pelo menos faça sua parte na construção de mundo melhor, pois, tu podes ser exemplo para pessoas que nem sabes, mas, que te enxerga, talvez não com os olhos, mas sim, por suas atitudes.

Portanto, vamos que vamos na luta por inclusão, e, juntos somos mais fortes!!!

*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

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Projeto fixa informações em braile em produtos e serviços

Projeto é de Isolda Dantas (Foto: ALRN)

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação das informações, contidas em produtos e serviços, em sistema braille. A regra está prevista para supermercados, padarias, restaurantes, farmácias, hotéis e outros estabelecimentos comerciais similares, no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a parlamentar, o “Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Lei nº 13.146 de 2015) impõe ao Poder Público o dever de viabilizar a inclusão social e o exercício dos direitos fundamentais para essa parcela da população.

“As pessoas com deficiência visual deparam-se diariamente com inúmeros desafios inimagináveis para realizarem com segurança e autonomia tarefas rotineiras, como adquirir alimentos ou usufruir dos serviços e produtos do comércio. Isso acontece porque a maioria das informações não possuem acessibilidade, sendo identificáveis apenas pelas pessoas que possuem visão regular. Então este projeto pretende justamente acabar com essa diferenciação”, justificou Isolda.

De acordo com o texto da norma, é “obrigatória a disponibilização em linguagem braille de todo cardápio, menu ou informativo escrito sobre produtos e serviços de bares, restaurantes, hotéis, supermercados, lojas de produtos alimentícios, farmácias, shoppings centers e estabelecimentos similares”.

Também será dever dos estabelecimentos a inscrição em braille de qualquer informação básica relativa à segurança e ao acesso dos consumidores, tais como avisos, informes e identificação de portas, escadas e saídas de emergência.

Além disso, os estabelecimentos comerciais responderão por danos causados ao consumidor com deficiência visual, se decorrentes de descumprimento das regras impostas na futura norma, podendo ainda ser aplicadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O projeto de lei será avaliado pelas Comissões Temáticas da Casa e, se aprovado, seguirá para votação em Plenário. Em caso de nova aprovação, será encaminhado para apreciação do Governo do Estado.

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Setembro Verde: o mês da “inclusão”

Por Thiago Fernando de Queiroz

Parece que já é algo comum as pessoas com deficiência sofrerem com algum tipo de preconceito, sendo ele de ordem familiar, social e até mesmo a um auto-preconceito. Esse preconceito que se permeia na sociedade é denominado de “capacitismo”, e, para aclarar acerca dessa temática que parece nova, mas, não é, Lima Costa e Cabral (2018, pág. 02) explana que:

O capacitismo consiste no veemente e incansável pressuposto de que as pessoas com deficiência, são generalizadas como incapazes de produzir, aprender, cuidar, sentir desejo, de ter relações afetivas e sexuais, ocupando assim o lugar de confinamento legitimado pelo desconhecimento do lugar social que estas ocupam.

De acordo com relatos históricos obtidos por livros antigos e artigos científicos contemporâneos, as pessoas com deficiência eram seres lançados as margens da sociedade, eram seres segregados e as vezes não tinham a oportunidade de sequer ter uma vida digna, quando não, eram-lhes tirados a vida.

A luta por direitos das pessoas com deficiência passou por quatro períodos históricos, sendo eles, a exclusão, a segregação, a integração e hoje, o período da “inclusão”. Em poucas palavras, o período da exclusão, como o nome bem diz, foi o período em que as pessoas com deficiência eram excluídas da sociedade, fatos dessa época foi citado no filme os “300”, onde as pessoas com deficiência eram jogadas dos altos picos das montanhas para serem mortas, pois, não queriam elas atuando com o convívio social.

No período da segregação, as pessoas com deficiência já não eram excluídas, mas, deixadas às margens da sociedade. Não havia nem a preocupação de criar métodos e recursos que pudesse possibilitar a interação com as demais pessoas, elas eram vistas como seres amaldiçoadas por deuses ou que a deficiência tivesse advindo dos pecados dos pais. Vemos esse fato narrado na Bíblia no livro do Evangelho de João no Capítulo 9.

No período da integração, as pessoas com deficiência foram-se chegando a sociedade, foi se tendo um olhar mais inclusivo, foram sendo criados métodos e recursos para que as pessoas com deficiência pudessem interagir com a sociedade, porém, elas ainda eram vistas como seres incapazes.

Todavia, hoje estamos no período da “inclusão”, onde as pessoas com deficiência de forma jurídica, não são tidas mais como seres incapazes, ao contrário, elas têm direitos iguais às demais pessoas, são lhe dadas garantias constitucionais na esfera de nosso pais, bem como, existem documentos internacionais que obriga a países signatários a cumprirem com a tão “sonhada inclusão”; porém, a luta é grande.

As pessoas com deficiência têm o direito educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, contudo, para terem esses direitos de fato, muitas pessoas com deficiência são humilhadas, por isso, quando cito a inclusão, coloco entre aspas, pois, acredito que estamos na busca dela, entretanto, ela ainda não chegou verdadeiramente.

Mediante a Lei Estadual nº 10.214, de 17 de jullho de 2017, houve a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Temos um mês para abordar a nossa luta e as nossas conquistas, e, falando em conquistas, pode ser citada a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao qual, tem caráter de emenda a Constituição por meio do Decreto Federal nº 6.949/2009, e, da Lei Brasileira de Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, em que entrou no mundo jurídico por meio da Lei Federal nº 13.146, do dia 06 de julho de 2015.

Pode-se ver que houve conquistas, todavia, a luta ainda é árdua, entretanto, estamos na luta, pois, acreditamos na união da força, acreditamos que juntos somos mais fortes, acreditamos que não precisamos de sorte, e sim, de ir em busca de direitos, pois, ainda nos dias atuais, o preconceito e a discriminação é muito grande, mas, estamos na luta, e, sabendo que essa luta é de formiguinha, aos poucos, mas, não desistimos.

Comemoramos nesse mês o setembro Verde, e, a mensagem que deixo, são relatos de uma música que compus em 2014, que tem o título ”Tenho Deficiência, Mas, Sou Eficiente”, então, vejamos:

Por muito tempo formos excluídos, deixados dentro de um quarto, achavam que não éramos capazes, mas, a história foi mudando. Saímos dos quartos para lutar, buscar os direitos e reivindicar, pois, fazemos parte da sociedade, buscamos uma finalidade. Tenho deficiência, mas, sou eficiente, precisamos apenas de acessibilidade, a nossa luta não é em vão, vamos ajudar a transformar e criar uma geração. Conquistamos direitos, leis foram criadas, só faltam elas serem aplicadas. Não podemos parar e voltar a exclusão, e, achar o que foi feito está muito bom. No Brasil somos mais de 45 milhões, somos mais de 20 por cento de nossa nação, não podemos para, temos que continuar, vamos transformar nossa geração.

Vamos que vamos na luta pela inclusão!!!

Vídeo com a Música: https://www.youtube.com/watch?v=aVZw7PhRqjo

É aluno Especial do Mestrado em Educação – UERN; Pós-graduando em MBA em Gestão Pública – FAVENI; Graduando em Direito – UNP: Conselheiro Municipal de Saúde de Mossoró – Representando Pessoas com Deficiência; Sócio da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – ADVIMOS.

Referências Bibliográficas:

LIMA COSTA, L. M. de, e CABRAL, R. P. Para um mundo acessível: mudando a forma de olhar para a deficiência. 2018. Disponível em: <http://abpmc.org.br/arquivos/textos/1523217415045b75cb8.pdf> Acesso em: 06 de setembro de 2019.