Os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) e o senador Jean Paul Prates (PT) celebraram a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garante mais de R$ 7 bilhões para os profissionais da cultura ainda afetados pela pandemia.
Natália disse ser uma vitória para a classe trabalhadora. “‘A arte existe porque a vida não basta’. Grande vitória das trabalhadoras e trabalhadores da cultura com a derrubada do veto às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo”, frisou.
Jean disse que a derrubada fez justiça. “Derrubar esses vetos é fazer justiça aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural, tão prejudicados durante a pandemia. Cultura não é uma atividade secundária. Ela é a expressão de uma sociedade e promove a reflexão”, declarou.
Rafael destacou a derrubada dos vetos como resultado da mobilização do setor cultural. “O setor cultural se mobilizou contra a decisão de Bolsonaro e conseguimos garantir quase R$ 7 bilhões para socorrer uma das atividades mais atingidas pela pandemia. É uma vitória do Brasil”, avaliou.
A Lei Paulo Gustavo determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Enquanto a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural durante cinco anos.
