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Governo do RN lança programa de atenção primária e recebe 183 novos profissionais do Mais Médicos

Dentro dos próximos dois anos, o Rio Grande do Norte terá uma cobertura total da atenção primária à saúde. Em uma ação-piloto a nível nacional, o Governo do Estado, os municípios potiguares e o Ministério da Saúde planejam ampliar a capacidade de atendimento, incluindo mais de mil equipes de saúde da família e de saúde bucal.

Batizado de +APS Potiguar, o programa criado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já deu seus primeiros passos efetivos. Esta semana foram habilitadas ou credenciadas para adesão mais de 370 equipes de saúde da família e saúde bucal. Também foram acolhidos no estado 183 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que passam a atuar na atenção primária de 62 municípios do RN e representam um incremento de mais de 50% no número atual de médicos.

Todo esse investimento na saúde do estado foi detalhado durante a solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra e pela ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, na manhã deste sábado (21), no Centro Administrativo.

“Esse é um dia que reforça nossa confiança no SUS e na expansão de uma saúde de qualidade, um marco histórico para a saúde do Rio Grande do Norte. Tenho um orgulho imenso da dedicação de todos da Sesap e dos municípios em prol da expansão da atenção primária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A ministra destacou ainda o desenvolvimento da saúde integrada no RN, somando a inauguração da policlínica regional, em Caicó na sexta-feira (20), e o +APS Potiguar. “É no município que o cidadão vive seus problemas. E ações como essas de ontem e de hoje marcam um importante investimento na área de atenção primária e especializada, com uma visão de saúde integrada”, pontuou Nísia Trindade.

Durante o trabalho de planejamento, a Sesap realizou um diagnóstico de todos os municípios, detectando as necessidades de investimento, ampliação e expansão, contando com a adesão de todos os 167 municípios. “Lançar esse programa hoje é a realização de um grande sonho, de um trabalho conjunto e intersetorial da maneira que estamos fazendo na Sesap”, apontou Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública.

O desenvolvimento dessa nova política foi saudado também pelos prefeitos, que são os gestores responsáveis diretamente por executar as ações da atenção primária com as estratégias de saúde da família, das unidades de saúde e outras. “Desde que assumiu, a ministra vem dando passos importantes na atenção primária, por isso esse é um momento de gratidão. Tenho certeza de que teremos muitas ações desse nível ainda pela frente”, comentou Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN.

Mobilização

Entre os pilares do novo programa, a equidade é um dos principais. A política foi moldada para atender vazios assistenciais, com foco em populações vulneráveis como quilombolas, assentados, pescadores e marisqueiras, entre outros. “Esse programa vai nos favorecer, garantindo uma saúde de mais qualidade e uma assistência que precisamos bastante”, disse a cacica Eva Claudino, representando os movimentos sociais.

A decisão do Governo e da Sesap em investir na atenção primária foi respaldada também pela equipe técnica do Ministério da Saúde. “O ministério atendeu 100% dos pedidos feitos pelo estado. Esse programa é a expressão mais avançada do Brasil no que se trata de atenção primária”, explicou o secretário nacional de atenção primária à saúde, Nésio Fernandes.

“Com a política a gente pode melhorar a vida das pessoas. Lembro de como a mortalidade infantil foi diminuindo com a decisão do governador Lavoisier Maia em investir na atenção básica, colocando um médico em cada município. Isso mostra a importância de um dia como hoje”, completou o deputado estadual Bernardo Amorim. “A ministra tem sido gigante para enfrentar esse trabalho de reconstruir a saúde no Brasil e um dia como esse é para dar os parabéns”, reforçou o deputado federal Fernando Mineiro.

Vacinação

O evento também marcou o encerramento da Campanha de Multivacinação do RN, que começou no dia 7 passado. Um stand montado vacinou diversas pessoas que participaram da solenidade, para marcar o dia. “Essa é a retomada da confiança no Programa Nacional de Imunização. Fizemos uma grande mobilização e foram 40 mil vacinas aplicadas só no dia D”, concluiu a governadora.

A solenidade contou com os deputados estaduais Divaneide Basílio e Neilton Diógenes, a vereadora por Natal Brisa Bracchi, o secretário de Saúde de Natal George Antunes, representando os secretários municipais, diversos prefeitos, secretários de Estado e municipais e representantes de movimentos sociais.

 

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Relatora do retorno do programa, Zenaide Maia celebra sanção da lei do Mais Médicos

Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do país.

“Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito! Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos – é isso o que queremos hoje, na sanção do Novo Mais Médicos”, frisou a parlamentar.

Em seu relatório à Medida Provisória 1.165/2023, que veio instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no Programa Mais Médicos, Zenaide identificou a carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos na versão antiga do programa e que, agora, se viam novamente sem atendimento médico.

A senadora viu necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada aos distritos indígenas, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais, dentre as áreas de vulnerabilidade. Do mesmo modo, seu parecer valorizou a formação e as avaliações periódicas dos participantes, além de destacar a suma importância do acompanhamento feito pelos preceptores – professores essenciais em todo o processo formativo do Mais Médicos.

“Essa política pública nacional volta remodelada e com novos atrativos para a fixação de profissionais nos lugares que mais precisam. Sou formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública e atuei como secretária de saúde. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Como relatora do Mais Médicos, tive plena consciência da responsabilidade e busquei promover debates amplos e plurais. Estamos no caminho certo!”, frisa Zenaide.

A senadora também ressalta a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a atenção primária, as equipes de saúde na família, os médicos na comunidade como conquistas do país: “O SUS precisa e merece ser reforçado com pessoas comprometidas com a Medicina que coloca o ser humano no centro e em primeiro lugar”.

 

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Adesão dos municípios ao Mais Médicos é prorrogada até 7 de julho

Foi prorrogado até o próximo dia 07 de julho o prazo para adesão a vagas do Programa Mais Médicos pelos municípios. A quantidade de vagas é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas, distribuídas para todos os 167 municípios do RN. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Prazo para municípios aderirem ao Mais Médicos termina amanhã

Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir às vagas do Programa Mais Médicos até a próxima terça-feira (27). A quantidade é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do estado. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Zenaide classifica aprovação definitiva do Mais Médicos como vitória do povo brasileiro

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023). Esta foi a última etapa da tramitação da proposta no Congresso Nacional, depois da aprovação na Comissão Mista, em 31 de maio, e na Câmara, no último dia 14.

“Fico muito feliz com essa aprovação, uma vitória da saúde do povo brasileiro! Na minha opinião, enquanto médica, o Novo Mais Médicos é uma das políticas públicas mais importantes que nós temos! Esse Programa, que está aperfeiçoado e com mais atrativos para os profissionais, vai salvar muitas vidas, porque vai garantir a presença do médico nas equipes que atendem comunidades vulneráveis, como as aldeias indígenas, territórios quilombolas, comunidades ribeirinhas e outras localidades que hoje não contam com esses profissionais”, declarou a relatora.

Para que o projeto não precisasse passar novamente pelo crivo dos deputados, o que atrasaria a tramitação da Medida Provisória, Zenaide não fez alterações no texto aprovado pela Câmara, que retirou o dispositivo, proposto no relatório original, que dispensava a prova prática do Revalida na renovação de contrato dos intercambistas participantes do ‘Mais Médicos’, caso estes tivessem sido aprovados em todas as avaliações periódicas do Programa, durante os quatro primeiros anos de formação.

Além disso, no plenário do Senado, foi rejeitado um destaque que transformava o Revalida em pré-requisito para a participação de intercambistas ou brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos. O texto da MP (agora, PLV 13/2023) segue para sanção presidencial. “Tenho certeza que o presidente Lula, com sua sensibilidade, vai sancionar rapidamente.”, finalizou Zenaide.

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Paulinho Freire se junta a bolsonaristas e vota contra a MP do Mais Médicos. Maioria da bancada aprova proposta

A Medida Provisória (MP) 1.165 que reformula o Programa Mais Médicos foi aprovada na Câmara dos Deputados por 353 votos contra 58.

Da bancada federal do Rio Grande do Norte Paulinho (União) se juntou aos bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, para votar contra.

Os outros cinco deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor da proposta. São eles: Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Benes Leocádio (União), João Maia (PL) e Robinson Faria (PL).

A MP do Mais Médicos foi relatada no Senado pela representante do Rio Grande do Norte Zenaide Maia (PSD). A proposta amplia de três par quatro anos o tempo para médicos formados no exterior fazerem o revalida e incentivos para médicos formados pelo FIES pagarem suas respectivas dívidas trabalhando no programa.

O Mais Médicos foi criado no Governo Dilma Rousseff (PT) em 2013 e foi desmantelado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O presidente Lula (PT) resgatou o programa por meio de Medida Provisória.

O projeto agora retorna ao Senado porque os deputados tiraram o trecho que permite a dispensa da prova prática de habilidades clínicas aos candidatos aprovados em avaliações periódicas do exame.

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Edital prevê vagas no Programa Mais Médicos para 25 municípios do RN

O Programa Mais Médicos (PMM)/Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) está com dois editais abertos no Rio Grande do Norte (RN). Atualmente o programa conta com 256 médicos, atuantes em 91 municípios em todas as regiões do Estado.

O Edital nº 9 abriu vagas para a alocação de médicos em 25 municípios do RN e terá o resultado consolidado no próximo dia 9. O Edital nº 10, de 15 de outubro, trata da renovação do contrato dos médicos que entraram no programa em 2018, no Ciclo 16.

O Programa Mais Médicos foi instituído em 2013, por meio da Lei 12.871/2013, com o objetivo de cobrir os vazios assistenciais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, principalmente nos municípios com populações mais vulnerabilizadas, considerando os determinantes sociais da saúde.

No RN, iniciou com 354 médicos, sendo 243 por meio de edital do programa e 111 do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), também de provimento e que, posteriormente, foi inserido no PMM/PMMB em 115 municípios.

A coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no Estado, Ivana Fernandes, explica que o PMM/PMMB contribuem para amenizar as dificuldades em compor equipes de Atenção Primária à Saúde no interior do estado, pela dificuldade de fixação de médicos nas Equipes de Saúde da Família, principalmente em locais mais distantes.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal atendendo a uma solicitação dos prefeitos, e dentro dele foi criado o Projeto Mais Médicos para o Brasil que prevê o provimento de profissionais para atuar nos chamados vazios assistenciais, com a garantia de pagamento de bolsa e o compromisso de que o município se responsabilize com ajuda de custo para a moradia e alimentação desses profissionais.

“Em primeiro lugar, o chamamento é para brasileiros, depois para brasileiros formados no exterior e, quando não são preenchidas todas as vagas, abre-se para intercambistas individuais (médicos estrangeiros). Esse programa revolucionou os territórios da APS, principalmente com a presença dos médicos cooperados que permaneciam integralmente nas equipes, em articulação com os territórios, acolhendo e incluindo as famílias em processos de cuidado que partiam de estratégias de prevenção das doenças e promoção à saúde, reduzindo a medicalização do cuidado e internações por causas sensíveis à APS”, explica Ivana Fernandes.

O programa tem acompanhamento de tutores e supervisores das Universidades Federais como a UFERSA que atua no médio e Alto Oeste (2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde) e a UFRN com as demais regiões do Estado (1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª).

Com a criação do programa foram instituídas as Comissões Coordenadoras Estaduais (CCEs) do PMMB, que fortalecem o programa mediante a articulação dos entes institucionais envolvidos no encaminhamento e resolução das demandas que envolvem as relações entre gestores e médicos e destes com as equipes e território.

Fonte: Assecom/RN

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Prefeitura informa que vai quitar dívidas com profissionais do Mais Médicos

Sobre a nota dos profissionais do Mais Médicos que estão com três meses de auxílios atrasados a Prefeitura de Mossoró informou que já pagou o que devia a cinco deles.

A assessoria de comunicação do Municípios disse que os processos dos demais chegarão hoje à Secretaria de Finanças para pagamento.

Ontem um grupo de médicos do programa enviou nota ao Blog do Barreto cobrando o pagamento do auxílio-moradia e auxílio-alimentação relativos aos meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021.

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Profissionais do Mais Médicos cobram três meses de auxílios atrasados

Um grupo de profissionais que atuam no Programa Mais Médicos cobram da Prefeitura de Mossoró três meses de auxílios atrasados.

Em nota conjunta eles reclamam de falta de diálogo com a nova gestão municipal. A judicialização não está descartada.

Confira a nota:

NOTA

Por meio da presente nota, os profissionais médicos que a subscrevem, vinculados ao Programa Mais Médicos no Município de Mossoró, vêm a público informar que até o presente momento (02 de março de 2021) não foram pagas pela Prefeitura de Mossoró as pecúnias (auxílio-moradia e auxílio-alimentação) às quais fazem jus por força da Lei nº 3.562/2017. Os meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021 encontram-se em atraso.

Informamos que já foram buscados diversos contatos com representantes da Prefeitura, mas os prazos prometidos foram descumpridos.

Acreditamos que a saúde, neste momento de pandemia, deva ser prioridade para a Prefeitura de Mossoró. Com isso, aguardamos com a máxima brevidade o cumprimento de tais pagamentos, sob pena de adoção de medidas mais drásticas. Todos os trabalhadores envolvidos com a saúde estão empenhados em atender a população mossoroense. Porém, necessitam que os direitos previstos sejam respeitados.

Mossoró-RN, 02 de março de 2021.

MÉDICOS:

FRANCISCO IGOR AGUIAR DE OLIVEIRA

ZUZEL RAMOS RODRÍGUEZ

MARINA JALES DANTAS DINIZ.

TRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.

LUIS ARMANDO TAMAYO LLORENTE

FRANCISCO ADEMAR FERNANDES JUNIOR

GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS AZEVEDO

CAIONARA ANGÉLICA DA SILVA

IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO

JOÃO WERLEY BANDEIRA GOMES

EDRIÉLISSON JALES DE OLIVEIRA

YOCHA KELLY MARINHO DE FARIAS

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Prefeitura informa que não tem mais relação contratual com médicos cubanos que ficaram em Mossoró

O Blog do Barreto checou junto à Prefeitura de Mossoró que os três médicos cubanos que ficaram na cidade não possuem mais vínculos com a administração municipal via programa Mais Médicos.

A assessoria de comunicação informou que “com o encerramento do convênio com o Governo de Cuba, a Prefeitura já começou a receber os novos médicos selecionados via edital lançado pelo Ministério da Saúde”. Também foi explicado que “os médicos começaram a se apresentar e tem até o dia 14 para as vagas dos cubanos serem preenchidas. Com isso, o Município não tem mais responsabilidade direta sobre esses profissionais que decidiram não retornar ao país de origem”.

No último sábado esta página trouxe a angustia sofrida pelos profissionais que escolheram ficar na cidade por terem constituído família em Mossoró. Além de liberados pelo Governo de Cuba eles possuíam contratos até 2020.

Relembre o assunto clicando em Cubano que escolheu ficar em Mossoró relata angústia com futuro do Mais Médicos.