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Prefeitura realiza operação tapa-buraco em Mossoró

trecho Joao da Escossia com Avenida Diocesana

A Avenida Abel Coelho recebeu logo no início da manhã de hoje (22) as ações de limpeza e recuperação da malha viária. A prefeita Rosalba Ciarlini acompanhou a execução dos trabalhos.

As equipes começaram a atuar no trecho entre os bairros Abolição II e Abolição III atendendo também solicitação da população que trafega no setor. A Avenida é bastante movimentada e a área faz parte do Complexo Viário da Abolição, logo abaixo do viaduto. “Já começamos a realizar o trabalho de preparação para receber o asfalto e tapar os buracos”, explica Yuri Tasso, secretário executivo Infraestrutura, Projetos e Serviços Urbanos, que afirmou ainda sobre a necessidade de interditar a via a partir de amanhã. Os trabalhos devem ser concluídos em até três dias.

“Esse foi um trecho bastante solicitado pelos moradores e nós priorizamos essa área devido o tráfego intenso de veículos. Essa área compreende também uma via federal, que seria responsabilidade do DNIT, mas nós autorizamos o início dos trabalhos porque se tratava de um setor urgente”, destaca a prefeita Rosalba Ciarlini.

A prefeita visitou ainda a operação tapa-buraco no bairro Nova Betânia, que compreende o trecho do cruzamento entre as avenidas João da Escóssia e Diocesana. Outras ruas também foram visitadas na Baixinha, Centro e Bom Jardim.

Serviços de limpeza

A Secretaria de Serviços Urbanos também realiza limpeza nos viadutos, com retirada de cartazes afixados e pichações. A orientação é que a prática seja evitada e o Município inicia esse trabalho em outros trechos do Complexo Viário.

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Finalmente sai a cessão de Benjamim Bento para ser secretário de saúde

Benjamim-Bento-foto

Ufa! Finalmente saiu a cessão do Governo do Estado para Benjamim Bento ser secretário municipal de saúde. O pedido estava esbarrando na burocracia desde fevereiro.

O documento chegou hoje para o diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, Jarbas Mariano, que assinou a cessão e despachou para Natal. A portaria deve sair no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

Para conhecer mais o caso veja AQUI.

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Direito de Resposta

Prefeitura nega nepotismo e alega que irmã de Rosalba apenas repassou informações

Rosina Ciarlini

Por meio de nota a Prefeitura Municipal de Mossoró nega que Rosina Ciarlini, irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), esteja atuando como diretora da Escola de Artes. A alegação é de que ela, uma servidora concursada da educação, apenas repassou alguns informes. Abaixo o texto:

A assessoria de comunicação do Município informa que a servidora Rosina Ciarlini é funcionária efetiva, concursada da Educação.
Com o início das aulas em toda a rede municipal de ensino, incluindo a Escola de Artes, Rosina, enquanto concursada da Prefeitura, participou de reunião e repassou informes conforme orientação da Secretaria de Educação. A funcionária não exerce cargo de direção, apenas está trabalhando por dever de ofício, assim como deve fazer qualquer funcionário público efetivo municipal.

Nota do Blog: seis pessoas de classes sociais distintas passaram a mesma informação ao Blog pelo Facebook, Whatsapp e ligações telefônicas. Todas disseram a mesma coisa: a irmã da prefeita ocupa a direção da Escola de Artes. Na imagem acima um cidadão comemora a ida dela para o cargo e ainda escreve que a “Rosa acertou”. A postagem foi feita no grupo da Escola de Artes no Facebook.

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Irmã de Rosalba assume direção de escola sem ser nomeada para função

Rosina Ciarlini

Com direito a homenagem em redes sociais, Rosina Ciarlini assumiu o comando da Escola de Artes. O Blog do Barreto checou nas nomeações do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e não encontrou a nomeação dela.

A irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), inclusive, já comanda reuniões desde a semana passada e tem dito que está respondendo pela função.

Foi feito contato com a Assessoria de Comunicação para saber a respeito da situação de Rosina.

Uma eventual nomeação de Rosina para dirigir a Escola de Artes fere a lei do nepotismo.

Resta saber se Mossoró estará inaugurando uma nova modalidade de nepotismo: o “nepotismo informal”.

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Burocracia deixa nomeação de secretário em situação irregular

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O secretário de saúde Benjamim Bento está respondendo pela pasta em situação irregular. A denúncia foi recebida pelo Blog do Barreto que constatou através da Lei 8080 (Art. 28) que tem a seguinte redação:

Art. 28. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

 

  • 1° Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

  • 2° O disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos servidores em regime de tempo integral, com exceção dos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.

Benjamim pode trabalhar como enfermeiro na saúde estadual e municipal, mas a partir do momento em que é nomeado secretário ele precisa se dedicar em tempo integral a função de chefia.

Ele até pediu a cessão ao Governo do Estado que segue se arrastando nos escaninhos da burocracia.

O Blog do Barreto entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró que confirmou que Benjamim entrou com o pedido cessão em 2 de fevereiro, um mês após a posse.

Por conta dessa situação Benjamim Bento está sendo colocado nas escalas do Hospital Tarcísio Maia onde é lotado, mas ele não tem comparecido.

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O Blog do Barreto ouviu o diretor Jarbas Mariano que explicou a situação: “Foi feito o documento de cessão dele do Estado para o exercício de cargo de secretário na prefeitura municipal, foi assinado pelo secretário de saúde do Estado, porém, como esse documento ainda não chegou no hospital ele tem que permanecer na escala, pois essas são elaboradas e informadas para a SESAP com bastante antecedência. Daí o motivo do nome dele na escala. Porque nós do hospital só podemos remover o nome da escala quando chegar o documento da SESAP. Pura burocracia”, explicou.

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Jarbas explicou ainda que reforçou o pedido para que a situação de Benjamim seja resolvida com agilidade tanto que no protocolo consta que o termo de cessão está a caminho do hospital desde 7 de março.

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Prefeitura promete retorno do Portal da Transparência na próxima semana

A Prefeitura de Mossoró respondeu ao Blog de Carol Ribeiro os motivos para que o Portal da Transparência não esteja atualizado. Abaixo a nota:

A Prefeitura de Mossoró informa que já está concluindo a atualização dos dados do Portal da Transparência.
O atraso no envio das despesas referentes ao ano de 2017 se justifica devido a abertura do orçamento, que ocorreu no dia primeiro de fevereiro. Até a próxima semana todas as informações estarão regularizadas.
A Prefeitura esclarece ainda que as despesas com pessoal já estão atualizadas e disponíveis no site.
Nota do Blog: nada como o bom jornalismo para apressar as coisas.
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Ex-presidente do PREVI assina contrato de um ano com órgão

Faz pouco mais de um mês que o advogado Adriano Gentil deixou o comando do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ).

Mesmo num curto espaço de tempo ele assinou um contrato com o substituto, Abraão Dutra, de um ano para prestação de serviços.

O contrato sem exigência de licitação é para “para acompanhar e dar parecer acerca dos processos previdenciários em todos os âmbitos judiciais, pelo período de 01(um ) ano”.

O valor do contrato não foi publicado no processo de contratação publicado na edição de 16 de dezembro do Jornal Oficial do Município (JOM).

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Prefeitura de Mossoró deve quase R$ 12 milhões a apenas duas terceirizadas

As empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró estão sendo obrigadas pela Justiça do Trabalho a protocolar as planilhas dos débitos do executivo municipal. O rombo é de quase R$ 12 milhões.

Das cinco empresas, duas delas já colocaram as planilhas no sistema do processo. A primeira delas foi a Prime que cobra R$ 5.923.505,48 a administração municipal e mais 669.950,67 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), totalizado R$ 6.593.456,15.

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Já a Art Service cobra da Prefeitura de Mossoró dívidas que totalizam 5.386.176,54. Você pode conferir no quadro abaixo.

 

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O acumulado das duas dívidas é entre o período entre agosto de 2015 e novembro de 2016. As dívidas com as duas empresas totalizam R$ 11.979.632,69.

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Direito de Resposta

Prefeitura classifica como deturpadas informações sobre Agência Reguladora

Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró afirma que as informações sobra a Agência Reguladora estão sendo deturpadas.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público esclarecer informações desencontradas sobre o Projeto de Lei que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos, em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.
De acordo com o Decreto nº 8.629/2015, da Presidência da República, a partir de 2017, “a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamento geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.”.
Desta forma, a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos é imprescindível para o acompanhamento da execução das metas estabelecidas no Plano de Saneamento Básico e dos Contratos de Programa realizados entre o Município e as Concessionárias. A agência reguladora trará ainda uma autonomia ao município na discussão da prestação dos serviços, estabelecimento de metas e definição de tarifa, diferentemente de como atualmente ocorre em relação a água e esgotos, por exemplo, onde a Concessionária estabelece preços baseados exclusivamente em parâmetros do município de Natal. Além disso, o município terá condições de fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias e garantir a qualidade do serviço prestado aos mossoroenses.
Por fim, a Prefeitura de Mossoró esclarece que a cobrança da cota de regulação de cada concessionário ou permissionário, conforme estabelecido na proposta de Lei, garantirá a autonomia financeira da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos e não representará novos custos a Prefeitura de Mossoró, arcando inclusive com os custos com pessoal.
Todas essas informações constam no Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal, devendo ser de conhecimento de todos os vereadores. Mais uma vez, a gestão municipal lamenta a deturpação de informações por parte da oposição a fim de tumultuar a administração pública.

Luziária Firmino Machado Bezerra
Secretária Municipal de Comunicação Social

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Nota

Prefeitura afirma que TCE se baseia em “comparativo superficial”

Por meio de nota, a Prefeitura de Mossoró negou irregularidades na licitação da limpeza urbana.

NOTA

A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público trazer esclarecimentos sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza urbana no município de Mossoró, suspenso nesta terça-feira, 25, tendo em vista a alegação de sobrepreço, baseada, ressalte-se, em um comparativo superficial com o contrato de limpeza pública executado no município de Natal.

A Prefeitura esclarece que o processo licitatório foi alicerçado no Plano de Gerenciamento e Projeto Básico para Contratação de Serviços de Limpeza Urbana do Município de Mossoró, o qual foi devidamente apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, em dezembro de 2015, e disponibilizado para os vereadores, Ministério Público e população em geral.

Entendemos que os cálculos proporcionais e comparativos de valores custeadores de serviços são sempre bem vindos, desde que acompanhados do devido bom senso e de outras noções não menos importantes, como as diferenças e particularidades operacionais das atividades de campo de cada local.

Em Mossoró, a empresa contratada deve ser responsável pela execução do serviço de coleta, varrição de vias e serviços congêneres, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, bem como toda e qualquer atividade relacionada com a limpeza e manejo dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o gerenciamento do Aterro Sanitário; limpeza e dragagem de canais e lagoas; limpeza de praças e canteiros; limpeza de cemitérios e mercados; apreensão de animais; coleta seletiva, e instalação de ecopontos. Já em Natal, o serviço é realizado por uma autarquia, responsável por mais de 50% do serviço de limpeza, além de uma empresa contratada como uma forma de complemento do serviço de limpeza.

Por fim, o valor de R$ 14,26 hab/mês, proposto no Plano de Gerenciamento representa tão somente a necessidade máxima para boa gestão do sistema de limpeza e manejo de resíduos sólidos para o município de Mossoró – e mesmo ainda abaixo do valor verdadeiro investido na cidade de Natal, R$16,23 hab/mês, ficando a cargo da contratante, através das Ordens de Serviços, que deverão ser expedidas em tempo oportuno, o valor máximo admitido pelo setor financeiro e que será contratado da Prefeitura Municipal de Mossoró, à época em que ocorrer.

Mossoró, 25 de outubro de 2016.

Francidaule Leite de Amorim

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos