Raério reclama da imprensa e afirma que salários das filhas são baixos (Foto: Edilberto Barros/CMM)
O vereador Raério Cabeção (PSD) descarta nepotismo no desempenho de cargos comissionados por suas filhas na Prefeitura de Mossoró. Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró (21), ele comentou recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura, divulgada semana passada, sugerindo a demissão das filhas dos cargos de confiança.
Na opinião de Ráerio, seria nepotismo, se elas fossem nomeadas na Câmara Municipal de Mossoró. E esclareceu que são duas filhas nomeadas na Prefeitura, e não três, ao contrário do que foi noticiado.
“Tenho duas filhas comissionadas, com salários baixos. Uma, por exemplo, trabalhou de sol a sol na testagem da Covid-19, por um salário de R$ 1.500 reais. Minhas filhas não podem ser punidas por serem filhas de Raério. Trabalham, dão expediente, estudaram, se capacitaram para isso”, argumentou.
O parlamentar se disse vítima de campanha difamatória, articulada por adversários políticos e divulgada por setores da mídia. Segundo Ráerio, o que precisa ser noticiado também é o rombo de quase R$ 1 bilhão deixado para a gestão Allyson Bezerra.
“Mossoró não recebeu um centavo de emenda parlamentar do deputado Beto, mas Associação dos Amigos de Pinacoteca, de onde a diretora é tia dele, Isaura Rosado, foi contemplada com emenda de R$ 500 mil. Tem que noticiar o furto do trator da Prefeitura, que o deputado noticiou em primeira mão; divulgar gasto de R$ 5 milhões com transporte escolar no ano passado, mesmo sem aluno na escola por causa da pandemia”, disse.
Raério disse que continuará de trabalhando de cabeça erguida. “Não vou me calar”, avisa. Em aparte ao pronunciamento dele, solidarizaram-se a Raério os vereadores Zé Peixeiro, Omar Nogueira, Costinha, Lamarque Oliveira, Ricardo de Dodoca, Naldo Feitosa, Tony Fernandes, Wiginis do Gás, Markcuty da Maisa, Didi de Arnor, Lawrence Amorim e Genilson Alves.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Natal Alvaro Dias (MDB) precisou a afastar a irmã, Andrea Dias, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O pau que bateu em Natal não bate em Mossoró via ação do Ministério Público.
O Ministério Público em Mossoró até interviu em algumas ações nepotistas da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) provocando a saída do engenheiro Yuri de Tasso Pinto do cargo de secretário executivo de Serviços Urbanos. Ele é esposo da também secretária Kátia Pinto, da pasta da infraestrutura (ver AQUI).
Além de medidas em pastas menores envolvendo parentes de secretários (ver AQUI).
Enquanto isso, a filha de Rosalba, Lorena Ciarlini segue no comando do desenvolvimento social sem ser incomodada. A irmão chegou a assumir cargo sem nomeação, mas foi denunciada por esta página (ver AQUIe AQUI).
Veja outros casos de nepotismo praticados nesta gestão por Rosalba AQUI.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) começou nesta sexta-feira (12), a colher as 27 assinaturas necessárias para apresentar proposta de alterar a Constituição Federal e vedar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, até o terceiro grau, para cargo em comissão ou função de confiança nas instâncias públicas estadual, distrital e municipal. “O nepotismo é um flagelo que, no Brasil, deita raízes no período colonial. Uma prática secular como essa tende a se perpetuar se as alterações para o combate não vierem acompanhadas de um processo de mudança de mentalidade”, afirmou o senador potiguar. De acordo com a proposta de Styvenson Valentim, a desobediência do disposto implicará a nulidade do ato e a punição, por improbidade administrativa, da autoridade responsável pela nomeação.
O projeto cria um regramento nacional, válido para a administração pública nas três esferas. Apesar das várias tentativas, essa previsão constitucional nunca logrou ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo. “O fim do nepotismo é uma competência do Legislativo e precisamos resolver isso de vez. Se o Congresso Nacional pode, com razão, insurgir-se toda vez que o Judiciário exerce funções legislativas, não faz sentido permanecer inerte, pois, em muitos casos, é exatamente essa inércia que abre espaço para a ação dos outros Poderes”, observou Styvenson.
Desde a edição da SV n º 13, o nepotismo no Brasil é julgado com base na interpretação de princípios enunciados pelo texto constitucional e pela jurisprudência do STF. Na opinião do parlamentar, os termos dessa Súmula Vinculante dão margem a inúmeras discussões sobre o alcance das medidas “Tem-se conhecimento que outras autoridades públicas interpretam a súmula ou de forma ampliativa ou restritiva. Uns exoneram das funções de confiança e cargos comissionados os servidores efetivos, mesmo que não tenham vínculo hierárquico direto com eventual parente nos quadros da Administração Pública. Outros praticam o nepotismo direto ou cruzado não só em um órgão ou Poder, mas em todo um ente, como alguns municípios, inclusive no meu estado”, explicou Styvenson.
De acordo com Styvenson Valentim, o maior mérito da proposta que é a mudança constitucional veda a nomeação de parentes do chefe do Poder Executivo para os cargos de ministro de Estado, secretário estadual e municipal, bem como os dos demais poderes. O STF entendeu que a vedação ao nepotismo não se aplicaria às nomeações de cargos como o de ministros e secretários, por restringir a liberdade do chefe do Poder Executivo de escolher seus auxiliares diretos e dado ao regime constitucional especial a que eles se submetiam.
“Tais argumentos não devem prevalecer. Se o presidente não pode nomear um filho para um cargo comissionado de menor responsabilidade e relevância, porque se configura nepotismo, com maior razão ainda não deveria poder nomeá-lo de ministro. O que eu desejo com esta PEC é contribuir para tornar mais efetivo o combate ao nepotismo e deixar mais claros os casos em que ele ocorre, porque dessa forma haverá mais segurança jurídica”, concluiu Styvenson Valentim.
Outros aspectos positivos da PEC, para o senador Styvenson é que ela devolve ao Legislativo uma atribuição constitucional e qualifica expressamente como ato de improbidade o descumprimento de regra que proíbe o nepotismo. Outro mérito, para o senador, é que as alterações limitam a proibição a casos em que o parentesco se verifica dentro de um mesmo órgão, entendido este de modo amplo, para alcançar os chamados órgãos superiores e todos aqueles nos quais se desmembram, mas não à pessoa jurídica como um todo.
Também exclui da vedação casos em que, pelo contexto ou mesmo por razões lógicas, ela não se verificaria, como quando a nomeação é para cargo superior hierarquicamente ao exercido pelo parente. A proposta ainda evita penalizar o servidor ocupante de cargo efetivo, que poderia ver-se impedido, durante toda a vida funcional, de exercer cargo em comissão, pelo simples fato de um parente seu também exercer cargo em comissão no mesmo órgão, ainda que não fosse o responsável pela sua nomeação nem seu superior hierárquico mediato ou imediato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, e a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRN, expediu recomendação para que o prefeito do Município exonere dois servidores, no prazo máximo de 30 dias. Ambos ocupam cargos em comissão no executivo mesmo sendo parentes de vereadores em exercício.
Na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12), o MPRN aponta que documentos anexos aos autos do Inquérito Civil instaurado na Promotoria de Assu para investigar a situação fortalecem a denúncia. Os próprios denunciados, em audiência, confirmaram o grau de parentesco e o exercício dos cargos comissionados.
A partir do recebimento da recomendação, o prefeito de Assu Gustavo Soares deve se abster de nomear pessoas que sejam cônjuges, ou companheiros, ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada.
O gestor municipal deve informar e comprovar as medidas adotadas em relação à recomendação, notadamente a publicação das exonerações no Diário Oficial do Município.
Assembleia começa a demitir comissionados (Foto: João Gilberto)
ISABELA SANTOS
Agência Saiba Mais
A Assembleia Legislativa iniciou a exoneração dos 1.123 cargos comissionados que excedem, segundo a legislação, o número máximo de servidores contratados sem concurso público. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4% cargos de confiança para 24,6 % efetivos. A lei determina que essa relação deve ser de 50% mais 1 para servidores concursados.
A partir dessas informações, o TCE determinou a exoneração dos servidores comissionados excedentes até que a proporção legal seja atingida. Na primeira leva foram exonerados 13 servidores comissionados entre terça e quarta-feira. A ALRN decidiu iniciar as demissões pelos casos de nepotismo.
No processo, foram analisados os meses entre fevereiro e abril de 2016. Naquela época 160 núcleos familiares foram identificados, totalizando 343 pessoas, mas as situações consideradas realmente irregulares somaram 190.
Entram na primeira leva de demitidos apadrinhados dos deputados estaduais Raimundo Fernandes, José Dias, Gustavo Fernandes e Tomba Farias, todos do PSDB, além de Ricardo Motta (PSB), de Galeno Torquato (PSD) e do prefeito de Natal e ex-deputado Álvaro Dias (MDB).
A lista de exonerações de parentes motivadas pela decisão do TCE deve aumentar nos próximos dias. Além deles, outros nomes devem sair da folha, já que a auditoria realizada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que é proibido por lei.
Galeno Torquato teve que exonerar Jarbas Ferreira da Silva, que tinha o cargo de assistente político e direito a quase R$ 15 mil brutos por mês quando somados os vencimentos básicos mais as vantagens. Outros dois irmãos de Jarbas também aparecem na folha de pagamento da Assembleia. João Ferreira da Silva Júnior por enquanto segue no gabinete de Galeno. Ele é assessor especial 2 e recebe cerca de R$ 10 mil por mês. E Eva Lúcia Ferreira da Silva, em 2016 estava na CRH.
O ex-deputado Elias Fernandes Neto, pai do deputado Gustavo Fernandes, em 2016 era nomeado como secretário legislativo da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), além de receber um tipo de aposentadoria parlamentar. Agora foi exonerado do cargo de diretor administrativo, que tem vencimento básico de R$ 17 mil, mais R$ 1.900 em auxílios e benefícios.
Em 2016, lotado no gabinete de Álvaro Dias, atual prefeito de Natal, Alex Sandro de Brito Galvão Almeida foi mais um caso de nepotismo apontado pelo TCE. Ele se manteve até esta semana nomeado no cargo de assessor consultivo 3, que tem vencimento de R$ 5.600 mais benefícios de R$ 1.700. A tia Sandra Maria dos Santos Galvão Azevedo continua com o cargo de assessora consultiva 2, recebendo R$ 5.950 mais 1.792,74 em benefícios. Até julho de 2017, a mãe dele, Lucílea Galvão Ribeiro, também tinha um cargo na Assembleia.
Glaucia Jamille Gomes Guedes Paiva perdeu o cargo de agente legislativo 3 na CHR, com os R$ 2.640 mensais, mais R$ 1.531,20 de benefícios. Ela é filha de Antônio guedes da Fonseca Neto, que até setembro de 2017 era assessor especial do deputado Ricardo Motta. O tio dela Roberto Guedes da Fonseca mantem cargo de assessor administrativo na CHR e salário de mais ou menos R$ 4 mil.
Jeová Carneiro Alves Filho deixou o cargo de auxiliar político na CRH, com soma de vencimento e vantagens que chegavam a R$ 3.310. Ele é irmão de Pedro Marcelo Melo, que continua assessor especial do deputado Tomba Farias, recebendo em torno de R$ 10 mil por mês.
O gabinete do deputado José Dias dispensou José de Anchieta Jácome, que era assistente político desde 2014 e costumava receber em torno de R$ 4.500. Ele é pai Thiago Rogério de Melo Jácome, admitido um ano depois na CRH como assistente plenário. Hoje é chefe de Divisão de Licitações e recebe vencimentos de R$ 7 mil, além de 1.554,04 em auxílios e benefícios.
O gabinete do deputado Raimundo Fernandes coleciona casos de nepotismo. A filha Patricia Cristina Diógenes Fernandes foi exonerada do cargo de assessora especial 1, graças ao qual recebia vencimento básico de R$ 15.470, além de benefício no valor de R$ 1.700.
Maria Gizenilda Diógenes Freitas também foi exonerada do gabinete do peessedebista. Ela era assessora especial parlamentar, recebendo mais de R$ 10 mil em salário e benefícios, e é mãe do chefe de gabinete, Guto Grácio Diógenes Freitas Chaves, que segue recebendo seus mais de R$ 11 mil mensais, já com descontos.
Laura Raissa da Silva Alves foi exonerada do mesmo gabinete. Como assessora especial 2, ela recebia vencimento básico no valor de R$ 9.300 e benefícios de R$ 1.200. Dois irmãos de Laura também são ligados ao deputado. Arlyton Bruno Silva Alves continua na Assembleia com cargo e salário iguais aos da irmã. E Alyson Cleiton Da Silva recebeu salário como motorista do gabinete entre janeiro de 2013 e junho de 2016.
Já Tyciana Pessoa Fernandes de Lima, assessora consultiva 1, com vencimentos que superam os R$ 8 mil, estava no setor de Recursos Humanos. Entretanto, seu irmão Felipe Vitorino de Lima Júnior continua auxiliar político do gabinete de Raimundo Fernandes.
Wanessa Fernandes da Costa foi exonerada por ser irmã de Wolglan Fernandes da Costa, que tem cargo comissionado na Casa desde 2009. Ambos assistentes consultivos, com salários em torno dos R$ 3 mil.
Pedro Fernandes de Queiroz tinha cargo comissionado desde 2005 na Assembleia. Ele era assistente consultivo 2, recebendo aproximadamente R$ 4.500, enquanto sua irmã Francisca Lucia Fernandes Alves é chefe de Núcleo de Arquivo e tem direito a R$ 7.900.
E o exonerado João Paulo Dutra Gomes era auxiliar político na CRH. O irmão Paulo Sérgio Dutra Gomes é assessor administrativo no mesmo setor.
São 343 pessoas com familiares na Casa, mas a lista conta com 353 admissões, porque entre fevereiro e abril de 2016 alguns foram exonerados e renomeados. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou 145 nomeações. O deputado Ricardo Motta, presidente entre 2011 e 2015, hoje 1º vice-presidente, assinou outras 41 nomeações. Os demais atos de nomeação não foram identificados.
Ambos também receberam comissionados da lista do nepotismo em seus gabinetes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de cinco dias para a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), exonerar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, ou o sobrinho dele, Rodrigo Nogueira Delfino, que é cargo comissionado de diretor de unidade. A recomendação do MP, assinada pela promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, a situação na Prefeitura de Mossoró representa “clara afronta à Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo no serviço público.
“De acordo com os autos do Inquérito Civil, a prefeita Rosalba Ciarlini nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da secretária municipal Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Unidade, em clara afronta à Súmula Vinculante número 13 do STF”, afirmou a promotora na recomendação. Segundo ela, inclusive, o próprio Rodrigo Nogueira Delfino apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.
“A ausência de subordinação entre os servidores comissionados Rodrigo Nogueira Delfino e Magali Nogueira Delfino afasta o nepotismo, contudo essa tese é incompatível com a redação da Súmula Vinculante do STF”, avaliou a promotora Micaele Fortes, acrescentando que, por isso, Rosalba deve exonerar um dos dois, devido ao parentesco de 3º grau entre eles.
E, apesar de ser uma recomendação, a promotora alerta: “o não acatamento implica na adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
Fábio Dantas tem sonho antigo de chegar ao TCE (Foto: José Aldenir / Agora Imagens)
De político discreto e dos bastidores a badaladíssimo pré-candidato ao Governo do Estado liderando um grupo de coadjuvantes da elite política potiguar, Fábio Dantas rompeu de boas com o governador Robinson Faria (PSD) e vai trocar o PC do B pelo PSB.
Ele nunca foi comunista nem socialista, seguirá onde sempre esteve articulando com os setores conservadores da política potiguar. Por esse perfil, a candidatura dele cabe em todo tipo de especulação.
Numa delas ele seria candidato de Robinson “por debaixo dos panos” como o próprio governador de hoje foi há quatro anos com o apoio da então chefe do executivo estadual Rosalba Ciarlini.
Em outra ele seria candidato para valer pintando como o “novo” no meio do mausoléu político do Rio Grande do Norte.
Mas uma possibilidade que ninguém fala é a de Fábio acertar em outro alvo: o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ser conselheiro desse órgão é um sonho antigo do atual vice-governador. Em 5 de dezembro de 2012 numa eleição apertada (12×11) ele foi derrotado pelo então colega de Assembleia Legislativa Poti Junior.
Agora, Fábio Dantas que mira no Governo, pode acertar no TCE. Explico: o conselheiro Renato Costa Dias enfrenta problemas de saúde e é irmão do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), que lambe a rapadura para sentar na cadeira mais confortável do Palácio Felipe Camarão (sede da administração municipal da capital). Renato é um dos quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa e ao se aposentar abriria uma eleição no parlamento onde Fábio é bem relacionado e contaria com o apoio do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Em troca, o grupo de Fábio e Ezequiel estaria no palanque do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) carregando consigo vários deputados estaduais e Álvaro Dias se tornaria prefeito de Natal com a renúncia do titular para disputar o Governo do Estado.
É uma articulação sofisticada que pode muito bem sair do papel. Na política potiguar até um tiro que sai pela culatra pode ser certeiro.
A história se repete após oito anos: a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) teve que atender a recomendação do Ministério Público e escolher entre Yuri de Tasso e Kátia Pinto para o secretariado. Como Fafá Rosado fez em situação semelhante envolvendo mesmo casal em 2009, a atual chefe do executivo ficou com a segunda opção.
Ele ocupava o cargo de Secretário executivo de Serviços Urbanos, subordinado à pasta da infraestrutura comandada pela esposa.
O nepotismo é o principal problema do início da gestão de Rosalba.
O Blog do Barreto conseguiu um print do grupo de Whatsapp da Escola de Artes em que é informado que a “diretora” da Escola de Artes Rosina Ciarlini remarca uma reunião que seria para ontem, 13, para amanhã, 15.
Rosina é servidora concursada do município com o cargo de professora, mas vinha exercendo a direção da Escola de Artes desde o dia 8 de março sem nomeação.
