Motta questiona reajuste dos planos de saúde em plena pandemia (Foto: Chico Ferreira)
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano.
A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e de 20% para os planos de saúde coletivos, impactando 38 milhões de brasileiros. O índice de inflação acumulada de 2020 foi de 4,31%.
“Nós precisamos entender se o Ministério da Saúde estudou o impacto dessa decisão na vida de 46 milhões de pessoas durante a pandemia. Muitos brasileiros perderam o emprego e uma porcentagem importante perdeu parte da renda. O SUS está preparado pra atender essa demanda adicional caso os cidadãos precisem abandonar a saúde suplementar?”, questiona Rafael Motta.
Só Motta e Bonavides votaram para manter o auxílio (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Durante a votação do PL 2801/2020 os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) foram os únicos da bancada potiguar que votaram a favor da concessão do auxílio emergencial até dezembro deste ano.
O PT propôs uma emenda que garantia o pagamento do benefício enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia. A proposta foi derrotada por 309 votos contra e 123 a favor.
Os partidos que acompanharam a proposta defenderam que, além de garantir uma renda mínima para a população, a extensão do auxílio geraria um retorno para o Tesouro de R$ 128 bilhões em impostos.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população.
O PL 2520/2020 determina que os juros do cartão de crédito sejam escalonados: 10% ao ano para operações de até R$ 10 mil; 15% ao ano para operações no limite de R$ 20 mil, e 20% ao ano para operações acima de R$ 20 mil.
No mesmo sentido, o PL 2519/2020 determina a redução que os juros sobre o cheque especial sejam de 30% ao ano para operações e até R$ 10 mil; 35% ao ano até o limite de R$ 20 mil, e juros de até 45% ao ano sobre operações acima de R$ 20 mil.
Rafael Motta argumenta que o Brasil possui taxas de cartão de crédito e cheque especial bem maiores que as praticadas em outros países e que a sua manutenção no patamar atual pode agravar o processo de endividamento dos brasileiros.
Motta cobra do Governo Federal liberação de 40% das emendas (Foto: Fábio Barros)
O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à Secretaria de Governo da Presidência da República o pagamento dos 40% remanescentes referentes às emendas de bancada remanejadas para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, dos R$ 65 milhões remanejados pela bancada federal potiguar para ações de combate à Covid-19, R$ 39 milhões foram repassados pelo Governo Federal, estando 40% pendentes. Um montante de R$ 26 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões já estão inclusive empenhados.
Rafael Motta, que responde pela coordenação da bancada do RN no Congresso Nacional, argumentou que a solicitação de remanejamento foi feita em 27 de março e o Estado vive, neste momento, um momento delicado da curva do novo coronavírus, sendo os recursos em questão extremamente necessários para a população potiguar.
Governadora foi informada por coordenador da bancada federal (Foto: web/autor não identificado)
O deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para informar da liberação de R$ 25 milhões em emendas remanejadas da bancada federal.
Os recursos são voltados para o custeio nas ações emergenciais de combate ao novo coronavírus no Estado.
Outros R$ 7 milhões também devem chegar aos cofres do RN para investimento na saúde.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei propondo que o Senado aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.
Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse.
“A Polícia Federal é um órgão fundamental para a investigação de crimes de corrupção e precisa de autonomia. Estamos reforçando o sistema de freios e contrapesos entre o Executivo e o Legislativo”, justifica Rafael Motta.
O projeto foi apresentado após a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF pelo Supremo Tribunal Federal em atendimento ao pedido do PDT. Ramagem foi segurança de Jair Bolsonaro, é amigo da família do presidente e foi indicado para chefiar a Polícia Federal após o presidente ser acusado por Sérgio Moro de tentar interferir no trabalho da corporação em benefício próprio.
Deputado sugere medida para todas as cidades (Foto: Fábio Barros)
O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou um ofício ao Ministério da Economia solicitando que as linhas de crédito para micro e pequenas empresas do Banco do Nordeste (BNB) sejam estendidas para todos os municípios. Atualmente, o financiamento a juros mais baixos está disponível apenas para cidades com casos confirmados do novo coronavírus.
O parlamentar justifica que todas as micro e pequenas empresas do país passam por situação excepcional por conta da política de isolamento social, única medida capaz de conter o avanço da pandemia no Brasil.
Rafael Motta usa o exemplo do município de Tibau do Sul, que não tem casos confirmados, mas vê a famosa praia de Pipa vazia por conta da crise sanitária, abalando a renda de todas as empresas, desde a rede hoteleira até os pequenos quiosques e lojas de artesanato.
Rafael Motta envia ofício ao Ministério da Defesa (Foto: arquivo)
O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.
O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.
“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.
Os hospitais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são de uso exclusivo para militares, cônjuges e dependentes, o que o parlamentar propõe que seja flexibilizado enquanto durar a pandemia.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) alerta que seu nome está sendo utilizado para aplicação de golpes via Whatsapp.
Ação consiste inicialmente em uma ligação telefônica, na qual o interlocutor usa como pretexto o convite para um evento no próximo sábado (7). Na sequência é enviado um código via SMS.
Ao informar este código, a vítima permite a instalação remota de uma nova conta do app de mensagem instantânea, ou seja, permitindo a clonagem do Whatsapp da vítima.
Além de não informar o código, os especialistas recomendam que seja ativada a verificação em duas etapas em seus aparelhos, o que pode evitar a ação criminosa. Para isso, acesse (Android)/ Ajustes (IOS) > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.
Hermano e Souza agora são oficialmente do PSB (Foto: Rayane Mainara)
Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Na oportunidade, também assinaram ficha do partido vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Norte. O partido, presidido no Estado pelo deputado federal Rafael Motta, vem passando por expansão bastante importante e se fortalecendo com vistas às eleições 2020.
Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).
O deputado federal Rafael Motta destacou a trajetória dos deputados Hermano Morais e Souza Neto e afirmou ser prioritária a pré-candidatura de Hermano prefeito de Natal para o partido. “O PSB do Rio Grande do Norte está passando por um momento de crescimento muito importante e se fortalecendo para as eleições deste ano. Estamos muito honrados com a chegada dos deputados Hermano Morais e Souza, dois parlamentares com atuação de destaque no nosso legislativo estadual, e de tantos outros filiados, incluindo nove prefeitos e prefeitas, espalhados por todo o Rio Grande do Norte”, disse o presidente estadual do PSB.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deu as boas-vindas aos deputados e demais lideranças filiadas, assegurando ser uma prioridade a pré-candidatura de Hermano Morais à prefeitura de Natal. “Está dentro da estratégia do nosso partido, priorizar candidaturas nas capitais, a sua candidatura será tratada com prioridade. Conte a presença de lideranças nacionais do partido e também com a nossa atuação junto a direções nacionais de outros partidos para ampliar o apoio à sua candidatura. Hoje expresso com muita alegria estar diante de lideranças não só do nosso partido, mas de outras legendas. Precisamos nos unir com objetivos claros e definidos. A resposta do povo brasileiro nessas eleições é crucial como recado ao atual governo federal”, enfatizou Siqueira.
O deputado estadual Souza Neto explicou os motivos que o levaram a optar pelo PSB. “É uma alegria ingressar no PSB. Primeiro pela história do partido e também pela história de homens e mulheres que honram o partido. Aqui no PSB eu não sou mais um, aqui temos lealdade, parceria e respeito. Por isso, não é difícil fazer o partido crescer e aqui temos lideranças de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Souza.
Nesse mesmo sentido, o deputado Hermano Morais afirmou que ambos chegam ao PSB trazendo lideranças de todo o Estado para se somarem aos já filiados num trabalho de reorganização e fortalecimento da legenda. “Estamos juntos para lutar e fazer avançar Natal, o Rio Grande do Norte e o Brasil. Estou muito feliz com a acolhida, o estímulo e a forma democrática de fazer o partido. Não estamos chegando só. Estamos chegando e trazendo gente para contribuir com o fortalecimento do PSB. Estamos juntos, abrindo frentes e fazendo crescer o PSB no Rio Grande do Norte”, disse Hermano.
A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio. “Eu estou pronto para a luta e vamos juntos ganhar essa eleição, respeitando outros partidos que também estão construindo suas candidaturas. Quem for pro segundo turno, vamos juntos para resgatar Natal do atraso. Nós queremos fazer diferente , ouvindo o povo, num trabalho de construção da nossa pré-candidatura”, afirmou.
Representando a governadora Fátima Bezerra, o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro afirmou destacou a qualidade dos dois parlamentares recém-filiados ao PSB e acenou com a grande chance de parceria visando às eleições na capital. “O PSB é parceiro do governo, o presidente Rafael Motta tem sido um importante parceiro”, disse Mineiro e completou: “Não temos nenhuma dificuldade de tratar de apoio à candidatura do deputado Hermano Morais no segundo turno”.
Participaram do evento também o vice-governador Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.
