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Deputado governista se posiciona contra ICMS de 20%

Portal 98 FM

Em mais uma sinalização de que o Governo do Estado terá dificuldade para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da manutenção do ICMS em 20%, o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmou nesta segunda-feira (30), em entrevista à 98 FM, que vai votar contra a proposta. Ele é integrante da bancada governista.

“Eu não concordo. Vamos ter um processo de discussão e pode até ser que surjam outras ideias. Mas simplesmente majorando de forma definitiva (o imposto), minha posição é clara: eu vou votar contra”, enfatizou Hermano.

O deputado lembrou que votou a favor do aumento temporário do imposto no fim do ano passado, mas que agora não vê justificativa para a manutenção da alíquota.

“No ano passado eu votei favorável por entender, depois dos números que me apresentaram, tendo havido uma medida tomada ainda no Governo Bolsonaro para diminuição do valor dos combustíveis, que houve uma perda. E eu falei isso até de imediato em plenário: que teria uma queda de arrecadação para estados e municípios. E foi o que aconteceu. O Estado teve uma perda, como outros estados, e naquele momento havia preocupação de que a conta não fecharia (sic). Então nós votamos uma matéria de que deveria ser majorado (o imposto) de 18% para 20% por um período determinado de 9 meses, de abril a dezembro”, disse Hermano.

Agora, o deputado afirma que está surpreso com a proposta de manter o ICMS em 20% por tempo indeterminado. “Agora, de modo surpreendente, embora saiba que a situação do Estado, do ponto de vista econômico-financeiro, não vai bem, ressurge essa proposta desta feita de cobrança definitiva. Eu quero dizer que não concordo”, destaca.

Manutenção

Em abril deste ano, após aprovação de lei na Assembleia, a alíquota do ICMS foi reajustada temporariamente no Rio Grande do Norte de 18% para 20%. O aumento é válido até 31 de dezembro de 2023. A lei prevê que a alíquota retorne aos 18% em 2024. Agora, a gestão estadual quer que o aumento seja permanente. Um projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia em 18 de outubro e aguarda votação.

Na mensagem aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

A governadora afirma que a reforma tributária “estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.

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Deputado passa mal em Recife e é operado em urgência

O deputado estadual Hermano Morais (PV) passava o feriadão em Recife com a família quando se sentiu mal no último sábado e foi ao Hospital Português quando foi constatado um aneurisma.

Após procedimento cirúrgico foi constada má-formação arteriovenosa cerebral. “Após procedimento endovascular, foi diagnosticada má-formação arteriovenosa cerebral, causa dos sintomas neurológicos. Hermano seguirá internado e passará por novo procedimento em breve. Ele continua estável e consciente e agradece as orações e energias positivas”, informa nota postada nas redes sociais pela assessoria do parlamentar.

Em contato com o Blog do Barreto na manhã desta segunda-feira, a assessoria de Hermano informou que ele se recupera bem e está consciente. “Ele está bem e consciente. Vai precisar ficar alguns dias por lá. A evolução vai consistir no repouso”, explicou a assessoria.

A decisão sobre a necessidade de licenciamento do mandato para tratamento de saúde dependerá da evolução do quadro.

O primeiro suplente da Federação PT/PV/PC do B é Vivaldo Costa (PV).

 

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Novo Refis avança na Assembleia Legislativa

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.

O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT – que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já o ITCD terá redução de 50% no valor do tributo e 99% para multas e juros.

O único voto contrário foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar justificou seu posicionamento diante da não inclusão na proposta das dívidas relativas a multas de trânsito e de diárias para os veículos apreendidos pelo Detran. Como líder do Governo, Francisco do PT garantiu que a sugestão será analisada pelo Executivo e que, se estiver dentro da legalidade, poderá ser incluída por meio de emenda em plenário.

Já o deputado Hermano Morais (PV) elogiou a iniciativa do Estado. “É uma medida aguardada há algum tempo pelos que devem ao fisco, para quem empreende, pelos que estão com dívidas não porque querem, mas pela falta e condições de manter em dia”, disse. Opinião semelhante teve o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), para quem o programa é “uma via de mão dupla”, que favorece tanto o Executivo como do pequeno ao grande empresário. Também participaram da votação os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).

A Comissão também aprovou uma série de outras iniciativas durante a reunião. Duas delas, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN, enquanto a segunda institui a Criação da Fototeca Potiguar. Já do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado projeto que reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações de Karatê Interestilo.

De autoria da deputada Terezinha Maia (PL), a Comissão aprovou a criação do Programa Museu Multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Do deputado Tomba Farias (PSDB), passou pelo colegiado a matéria que reconhece como de utilidade pública o Instituto Rodriguinho.

Também foi aprovado o projeto que denomina Solon Ubarana da Silva a Rodovia 160, na extensão da BR-101 passando por Monte Alegre até Brejinho, iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Por proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a Comissão aprovou a inclusão da Semana Estadual da Visão nas Escolas” no calendário oficial do Estado. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o colegiado deu aval a proposta que cria o Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN.

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Saúde animal: Pablo Aires afirma que medida tomada por Allyson é uma solução importante, mas reforça que a solução é comprar o castramóvel

Eleito vereador tendo a causa animal como principal bandeira de luta, o vereador Pablo Aires (PSB) disse em conversa com o Blog do Barreto que o castramóvel é fundamental para uma política permanente de saúde pública.

Ele disse que a iniciativa da Prefeitura de Mossoró em contratar uma clínica por R$ 250 mil é uma iniciativa importante, mas não resolve o problema da superpopulação de animais de rua na cidade. “Não que a campanha seja uma coisa boa, mas não é uma política permanente. Eu defendo o castramóvel!”, analisou. “É o primeiro passo, mas não é a solução”, acrescentou.

Para Pablo, a existência do castramóvel é fundamental para evitar a descontinuidade da castração de animais de rua. “Além de ser uma política permanente porque aquele veículo estimula o poder público a continuar usando ao contrário dessa campanha que usa aquele recurso destinado e acabou. É a resposta para o momento e depois não significa mais nada”, declarou. “Defendo a aquisição do castramóvel também porque tem uma coisa mais importante ainda que é o veículo chegar as comunidades periféricas da cidade e as zonas rurais que também têm um alto descontrole populacional dos animais e há uma dificuldade de se locomover. Levar o serviço fica mais fácil do que elas irem a clínica”, argumentou.

Pablo defende mais políticas públicas relacionadas a saúde animal. “A campanha é um passo, mas precisa do castramóvel, do cadastramento de animais, do controle das zoonoezes e de um abrigo para tirar o peso das costas das OnGs”, lembrou.

A Prefeitura de Mossoró tem desde dezembro de 2020 nas suas contas R$ 145 mil para a compra do castramóvel, resultante de emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT). O preço médio do veículo é de R$ 134 mil.

Ainda existem duas emendas para manutenção fruto de emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) e do deputado estadual Hermano Morais (PV) de R$ 200 mil e R$ 80 mil, respectivamente.

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Causa Animal: Allyson deixa de investir R$ 425 mil garantidos por emendas de adversários, para aplicar R$ 250 mil em recursos próprios

Quando um político não tem como impedir que algo ocorra, o máximo que ele consegue fazer é atrasar os acontecimentos quando está no exercício do poder. Este exemplo é bem claro em relação ao fortalecimento da causa animal em Mossoró e a relação deste movimento com o prefeito Allyson Bezerra (SD).

Desde que tomou posse, Allyson convive com as pressões do movimento em defesa dos animais para a aquisição do castramóvel.

Dinheiro não é problema.

A emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT) de R$ 145 mil é mais do que suficiente para comprar o veículo, cujo preço médio é de 134.290.

Ainda sobram R$ 10.710.

De quebra existem duas emendas que garantem a manutenção do equipamento ouvindo a conversa na conta da Prefeitura de Mossoró: uma de R$ 200 mil do deputado federal Beto Rosado (PP) e outra de R$ 80 mil do deputado estadual Hermano Morais (PV).

Então o que falta para termos o castramóvel? A licitação demorou um ano e meio para começar e se arrasta há três meses.

O desinteresse pretérito indica que a questão é política. Afinal são emendas de adversários.

O que Allyson fez? Para encerrar as pressões da causa animal contratou uma clínica particular para realizar uma série de serviços para cães e gatos de rua, incluindo castração.

O valor do contrato é de R$ 250 mil/ano.

Em vez de aplicar R$ 425 mil garantidos por emendas o prefeito, por questões políticas, escolheu usar recursos próprios para não dividir os louros com os adversários.

Com a contratação da clínica privada, o prefeito acalma a pressão dos movimentos em defesa dos animais e ganha tempo para não dar visibilidade aos adversários autores das emendas.

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Deliberação de apoio do PV a Carlos Eduardo abre crise com deputados do partido

O ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) demorou quase 48 horas para agradecer o apoio formalizado do PV ao seu nome definido em reunião há quase uma semana.

Faz sentido.

Ele sabe que o apoio formalizado naquela reunião é frágil por não ter o endosso dos quatro deputados estaduais do partido (Eudiane Macedo, Vivaldo Costa, George Soares e Hermano Morais).

Quem tem voto não participou.

Pior: foi instalada uma crise interna no partido que o ex-prefeito vai ter que arrumar habilidade para ajudar a contornar.

O sempre discreto e cortês Hermano Morais deslegitimou a decisão pela ausência dos deputados. George Soares praticamente anunciou que vota no deputado federal Rafael Motta (PSB), Vivaldo Costa se calou e Eudiane tem inclinações de voto no pessebista.

O partido decidiu uma coisa e os deputados querem outra. Esse impasse tem um nome: crise.

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Hermano questiona legitimidade de decisão do PV

O deputado estadual Hermano Morais (PV) em entrevista ao programa Band Cidade questionou a legitimidade da votação do PV que decidiu por 12 x 10 que o partido vai apoio o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

Para o pevista seriam necessário numa tomada de decisão deste nível a presença dos deputados do partido (Ele, George Soares, Eudiane Macedo e Vivaldo Costa). “Com todo respeito aos integrantes do partido que participaram da reunião acho que caberia numa decisão tão importante a presença dos que representam o partido no legislativo estadual”, comentou.

Hermano informou que o convite para a reunião foi feito de última hora. “Nem eu nem meus colegas deputados, somos quatro deputados, participamos dessa reunião. Eu respeito a direção do partido e a reunião aconteceu num sábado e eu fui avisado através de um assessor já tarde da noite da sexta-feira e a gente já tinha toda uma programação. Estamos no período pré-eleitoral e no período junino. Essa reunião aconteceu no sábado e hoje eu sabendo pela imprensa o resultado me parece 12 x 10”, declarou.

A crise no PV está instalada.

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Ezequiel cumpre agenda com aliados de Fátima

Apesar de indicar cargos no Governo do Rio Grande do Norte e por isso ser oficialmente governista, o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ainda não decidiu se fica ao lado de Fátima Bezerra (PT) nas eleições deste ano.

Ontem ele participou da abertura da 10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, na região do Trairi. Foi recebido pelo prefeito Cláudio Marques, o “Boba” (MDB), e caminhou ao lado de aliados da petista como o deputado estadual Hermano Morais (PV) e o deputado federal Walter Alves (MDB), confirmado como vice na chapa governista.

Em março Ezequiel e Walter chegaram a assinar uma nota conjunta em que afirmavam que estariam juntos nas eleições de 2 de outubro. Com o emedebista acertado com Fátima resta Ezequiel se decidir.

Uma coisa é certa: os dois não estarão juntos na eleição para o Senado. Walter vai apoiar o primo Carlos Eduardo Alves (PDT). Ezequiel pode até ficar com Fátima, mas não abrirá mão de apoiar o ex-ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PL).

O evento

A 10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel tem a participação de 600 animais, entre ovinos e caprinos e conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa.

“Nosso mandato faz questão de ser parceiro da gestão do prefeito Boba. O empenho que sempre ele fez nos últimos anos, de realizar uma grande exposição e Feira de Produtos da Agricultura Familiar e economia solidária, artesanato e comidas típicas valorizando a produção local dos que fazem o suado cultivo do chão. Coronel Ezequiel tem cultura, incrementa a economia com empregos e movimenta a renda”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN), cujo titular é Guilherme Saldanha, apadrinhado do presidente da Assembleia.

O evento vai até domingo com a expectativa dos organizadores de cerca de 30 expositores e 5 mil pessoas nos três dias de evento.

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Deputado destaca recuperação na geração de empregos no RN

A deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou que o Rio Grande do Norte criou 1.588 novos empregos formais. Os dados fazem parte do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do mês de abril e foram apresentados em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (8).

“Estamos vivendo um momento difícil para a humanidade, com reflexo na economia do Brasil e na empregabilidade. Se estamos saindo da crise de saúde pública, ainda permanecemos na crise do emprego. Hoje temos milhares de brasileiros desempregados, dos mais jovens aos mais experientes”, analisou o parlamentar.

Hermano Morais destacou que o número é resultado de um total de 15.732 admissões e de 14.144 desligamentos, representando uma reação da economia. “Há uma reação muito lenta da economia no Brasil, mas no RN tivemos esse saldo positivo”, observou.

Antes de encerrar o pronunciamento, o deputado ainda criticou a proposta do Governo Federal para reduzir o ICMS dos combustíveis. “Precisamos de mais empenho e ações do Governo Federal que anunciou a ação dos combustíveis, mas o faz com certa irresponsabilidade. Uma medida eleitoreira, inconsequente e que pode provocar danos para os estados a partir de janeiro”, disse.

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Nova regulamentação da exploração dos serviços de gás canalizado no RN é tema de audiência pública

A nova regulamentação da exploração dos serviços de gás canalizado no Rio Grande do Norte será tema de um debate promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), às 14h desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com o deputado estadual Hermano Morais (PV), que preside a Comissão, o debate terá como foco o Projeto de Lei 371/2021, em tramitação na Casa e que estabelece novas regras relativas ao setor, com o objetivo de torná-lo mais competitivo a partir da ampliação do consumo por residências e da abertura do mercado a empresas privadas.

“Como a maioria dos estados brasileiros, o RN ainda não possui uma legislação que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado, feito pela Companhia Potiguar de Gás, a Potigás, que é a detentora da concessão. Mas essa realidade vai mudar a partir do trabalho democrático e transparente que já começou a ser feito no legislativo estadual”, explica o parlamentar.

Além dos deputados estaduais, membros da Comissão e dos principais órgãos e entidades do setor, a exemplo da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME), também são aguardados na audiência pública representantes do Governo do Estado e da Federação das Indústrias do RN.