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Nova secretária estadual toma posse

Júlia deixou a Câmara Municipal para assumir a Semjidh (Foto: Sandro Menezes0

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) passa a contar com o comando da publicitária e ex-vereadora de Natal, que estava em seu quarto mandato, Júlia Arruda. A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da Governadoria, com a presença de personalidades do meio político, judiciário, familiares e amigos da nova titular da Semjidh.

“Hoje, nós empossamos a companheira Júlia Arruda para a Semjidh, uma pasta que foi criada especialmente em nossa gestão para, entre outras coisas, dar visibilidade, vez, voz e espaço às minorias. Júlia Arruda tem uma trajetória política que já conta com quatro mandatos na Câmara Municipal de Natal, que a credenciou e a capacitou para lidar com questões ligadas à pasta que ela comandará”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a posse, a secretária Júlia Arruda destacou os desafios da missão. “Abraço hoje esse que é um dos maiores desafios da minha trajetória, com compromisso de avançar nas políticas afirmativas da inclusão, da proteção, da igualdade e vou enfrentar com muita criatividade e ousadia os obstáculos que não serão poucos, no momento mais difícil em que vive o país, que além de uma pandemia e de suas mais graves consequências, enfrenta a ameaça constante da retirada de direitos e desmonte de políticas assistenciais”, disse a nova secretária, que foi saudada pelos companheiros que já trabalham na Semjidh.

A Semjidh foi criada em 2019, tendo como titular a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que ficou à frente da pasta até janeiro do ano passado, quando assumiu Eveline Guerra, agora substituída por Júlia Arruda. “Estou à disposição para contribuir com a gestão, principalmente, neste momento. Podemos vislumbrar uma nova perspectiva com a chegada de Júlia Arruda”, disse a ex-secretária Eveline.

Para o vice-governador Antenor Roberto, a atual gestão vai completar um trabalho de excelência exercido na pasta até o momento. “Não temos dúvida de que, com o talento de Júlia, teremos muito mais vitórias nas lutas que virão. É hora de reconquista de direitos pela população”, acrescentou.

A cerimônia, realizada em formato híbrido, contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, através das promotoras de justiça Érica Canuto e Isabelita Garcia. “Exaltamos o debate e a defesa das pautas defendidas pela Semjidh. É importante que nossas políticas públicas sejam ampliadas. Afinal, avançamos muito nos últimos anos. Temos uma redução significativa do número de feminicídio no Rio Grande do Norte, que não se verifica em nenhum outro lugar no país”, explicou a promotora Érica Canuto, ao destacar a redução para 12 casos em 2020 e oito registrados neste ano, números reduzidos quando comparados aos 21 ocorridos em 2019. “Nosso objetivo é zerar estes casos e, além de parabenizar, estaremos sempre à disposição nesta parceria com a Semjidh”, concluiu Érica Canuto.

Além dos já citados, estiveram presentes na posse: as deputadas federais Natália Bonavides e Carla Dickson; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT; a vereadora de Natal, Divaneide Basílio; s diretora-presidente da Potigás, Larissa Dantas; procuradora do Estado e coordenadora do Grupo Reviver, Idaisa Cavalcante; a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; Major PM Soraia, da Patrulha Maria da Penha.

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AGN oferece crédito para jovens de 18 a 29 anos

Isolda levou proposta por meio de requerimento (Foto: cedida)

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) lançou o Credjovem que vai garantir uma linha de crédito de até R$ 12 mil para estimular o empreendedorismo e apoiar os novos negócios protagonizados por jovens potiguares.

“Sabemos da dificuldade, especialmente dos jovens em busca do primeiro emprego, de buscar uma vaga, ainda mais neste momento de pandemia. E neste cenário de crise, torna-se fundamental oferecer alternativas através do empreendedorismo uma saída para transformar talentos em negócios. construir uma alternativa para garantir renda e reconhecimento de seus empreendimentos”, afirma Márcia Maia, diretora-presidente da AGN.

O fomento é fruto de uma parceria com a Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e atende a requerimento, assinado no final de abril, da deputada estadual Isolda Dantas (PT). “A gente acredita que a saída para esta crise que estamos vivendo hoje é por meio de políticas de cuidar das pessoas e com geração de emprego e renda. Nós estamos falando da juventude da classe trabalhadora que tem um espetinho, uma lojinha de vender roupa. Essas pessoas precisam receber alguma ajuda. O Credjovem vai ajudar a nossa juventude empreendora”, avalia Isolda.

O Credjovem é uma linha de financiamento do Programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar que já está disponível para jovens de 18 a 29 anos. “esta ação foi pensada para diminuir os impactos da crise causada pelo novo coronavírus, assegurando a manutenção de negócios e garantindo geração de renda para jovens empreendedores”, diz Gabriel Medeiros, subsecretário de juventude.

Podem se inscrever:

  • Limite de financiamento: Até R$ 3 mil (informais) / Até R$ 12 mil (formais)
  • Carência: 3 meses
  • Juros: 1,5% ao mês (investimento) e 1,7% ao mês se capital de giro
  • Condição especial: Se parcelas forem pagas em dia, há bônus de adimplência (juro zero)
  • Garantia: avalista (permitido aval cruzado/aval solidário)
  • Prazo para quitação: 12 meses (informais) e 24 meses (formais)

As inscrições serão feitas através do e-mail sejuv.semjidh@gmail.com.

Confira o requerimento de Isolda Dantas

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Fátima faz mudança em Secretaria

Sai Arméli Brennand entra Eveline Guerra (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (23) o nome da ex-vice-prefeita de Natal, Eveline Guerra, como nova secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A atual titular, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, solicitou a saída do cargo para cuidar da saúde. “Disse à governadora que neste momento preciso diminuir meu ritmo de trabalho, mas disse também que continuo à disposição para colaborar com o Governo”. Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para permanecer no Executivo, para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança Pública.

A governadora agradeceu o que chamou de “relevante contribuição de Arméli Brennand” nestes quase 13 meses de governo à frente da Seap (Administração Penitenciária) e Semjidh. “Dra. Arméli iniciou conosco exatamente nesta área, desde a transição. Agora cumprirá um papel importante, com seu preparo e conhecimento da área, no suporte aos nossos agentes de segurança”, assinalou a governadora.

A funcionária pública aposentada Eveline Guerra, uma das expoentes do RN nos movimentos de mulheres e de trabalhadores no Rio Grande do Norte, falou da satisfação que será trabalhar em um Governo popular e de compromisso com a sociedade. “É um desafio que levarei com muita responsabilidade e disposição. É uma alegria imensa participar de uma gestão na qual acreditamos e sonhamos juntos”, enfatizou.

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Governadora discute parceria para levar educação ao sistema prisional

Governo fará censo educacional (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 23, a juíza Cibele Diniz, da Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, para tratar da educação no sistema prisional do Estado. A chefe do Executivo estadual disse que levar educação aos apenados é “preocupação de caráter estratégico e humanitário. O caminho para a superar dificuldades e melhorar a qualidade de vida é a educação. Bairros mais violentos são aqueles com maior deficiência no ensino médio. Esta reunião é emblemática, por que tratamos do assunto de forma intersetorial como exigem as políticas sociais e voltados a reler princípios e atuarmos com relatividade”.

Fátima destacou que o Governo do Estado, através da SEMJIDH – Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, está realizando um censo qualificado com informações amplas e atualizadas sobre a população carcerária. “Isto é fundamental para a eficácia das ações por que dará diagnóstico atualizado e concreto. Começamos a semana muito bem, demos aqui passos importantes para avançarmos nas políticas de educação no sistema prisional” explicou a governadora, que ainda considerou: “O combate à violência precisa de polícia equipada e muito trabalho de inteligência com uso da tecnologia. Mas a educação é imprescindível pra minimizar as causas, assim como assegurar educação, trabalho, renda e cidadania para as pessoas”.

Na reunião também ficou definido que a administração estadual vai elaborar documento para referenciar ações conjuntas com o poder Judiciário e as universidades e instituições de ensino superior.

A juíza Cibele Diniz informou que através da arrecadação das penas pecuniárias foram instaladas quatro salas de aula no Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró, duas para os internos masculinos e duas para o feminino. As salas precisam de carteiras e equipamentos para funcionar e maior disponibilização de professores. “O sistema prisional precisa ofertar trabalho e educação aos apenados, são políticas de ressocialização e prevenção. Precisamos do engajamento e apoio de todos. Educação melhora qualidade de vida na prisão e reduz a pena”, disse Cibele Diniz.

De acordo com Alcineia Rodrigues, chefe departamento de promoção e cidadania da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, o Rio Grande do Norte hoje tem 934 apenados inscritos para o Encceja 2019 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Dos 359 presos que estudam, 69 são mulheres. A população carcerária é de 10.300 apenados, sendo 546 presos no Complexo Mário Negócio em Mossoró.

Na reunião a chefe do Executivo estadual esteve acompanhada do vice- governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Getúlio Marques (Educação), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária) e Arméli Brennand (SEMJIDH). Também estiveram presentes a subcoordenadora da SEMJIDH, Maria Luíza Tonelli, a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa, e Márcio Moraes, diretor do Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró.

AÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

  • Na semana passada foram empossados nove diretores e vices em diversas unidades penitenciárias dentro do processo de readequações no sistema prisional do RN.

  • Desde fevereiro de 2019, o secretário Pedro Florêncio Filho (SEAP) introduziu programas de ressocialização no sistema prisional do RN, voltados para educação, trabalho e assistência social.

  • Medidas de valorização dos agentes penitenciários como cursos de capacitação, convocação e formação de novos agentes e aquisição de equipamentos.

  • Outra ação importante foi a instalação do equipamento de escaneamento corporal, o bodyscan, nas 8 maiores unidades prisionais. Este equipamento leva mais segurança ao sistema e acaba com as longas filas para visita e com revistas vexatórias aos familiares.

  • Há no RN 1.400 agentes para 19 Unidades prisionais e parte administrativa da secretaria.