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Senadores do RN votam a favor do PL que restringe a “saidinha” temporária de presos

Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram a favor do Projeto de Lei 2253/2022 que restringe a “saidinha” temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Réveillon.

A matéria foi aprovada com alterações em relação ao projeto da Câmara dos Deputados com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

Entre os senadores do Rio Grande do Norte só Styvenson fez questão de divulgar o voto contra nas redes sociais através de vídeo postado nos stories de um dos seus perfis no Instagram ele disse que ninguém quer estar em um momento festivo ao lado de alguém que cometeu crimes hediondos.

Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) não abordaram o tema.

Como o projeto sofreu alterações ele retorna a Câmara dos Deputados.

 

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Só Zenaide vota a favor de taxar super-ricos entre os senadores do RN. Rogério se irrita com proposta

O senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4173/2023 que tributa os fundos exclusivos e as offshores, que ficou conhecido como taxação dos super-ricos.

Da bancada do Rio Grande do Norte só a senadora Zenaide Maia (PSD) votou a favor. Nos stories do Instagram ela classificou a aprovação como um ato em nome da justiça tributária.

Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL) fez questão de registrar voto contrário a proposta demonstrando irritação com o governo do presidente Lula da Silva (PT).

“O governo muda a forma de taxar os fundos offshores e fundos exclusivos, permitindo que haja liquidação de seus ativos e, nessa antecipação, o governo possa recepcionar 8% sobre o capital amealhado nos últimos anos nas operações. Esses recursos serão não recorrentes. Em contrapartida, as despesas que estão sendo relacionadas e inseridas no Orçamento são definitivas, que vão se acumulando com receitas episódicas e eventuais. O arcabouço que votamos aqui é simplesmente uma miragem, uma peça de ficção, uma demonstração de pouco apreço que esse governo tem com contas públicas, o desarranjo das contas públicas levando ao aumento do endividamento em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], aumentando o custo do dinheiro, pressionado pela queda dos juros e gerando inflação, diminuindo a atração do crescimento, dos empregos e fechando empresas em futuro não distante, é um governo com ideias velhas, arcaicas, bolorentas, que não foram repaginadas. O governo não apresentou projeto de diminuição dos gastos públicos, de reforma administrativa e maior competitividade no país”, criticou.

O senador Styvenson Valentim (PODE) não participou da votação porque estava em diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs em São Félix do Xingu (PA), mas em conversa com o Blog do Barreto informou que se estivesse apto a votar teria votado a favor da proposta. “Tem que taxar mesmo. Sou favorável”, afirmou.

A taxação dos super-ricos prevê cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras de lucros e dividendos no exterior. O Governo Federal espera arrecadar R$ 3,2 bilhões ainda este ano, R$ 20 bilhões ano que vem e uma média anual de R$ 7 bilhões a partir de 2025 após o período de transição.

Com a provação da proposta segue para sanção presidencial.

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Dos senadores do RN só Zenaide vota contra PEC que diminui poderes do STF

Dos três senadores do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) votou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) foram favoráveis.

A PEC passou por 52 a 18.

A proposta prevê a proibição de decisões monocráticas para suspender leis com efeitos gerais e barrar atos de chefes do executivo.

Outras mudanças já haviam sido promovidas pelo próprio STF como o envio imediato de decisões monocráticas para avaliação do plenário.

Ainda assim, os ministros encararam a aprovação da PEC como uma afronta e nos bastidores reclamaram do governo Lula por ter permitido que a base contribuísse para a sua aprovação.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Rogério está à direita de Styvenson

O senador Rogério Marinho (PL) votou contra a reforma tributária que isenta produtos de cesta básica, reduz em 90% os impostos sobre consumo, diminuí a carga tributária e aumenta sobre os mais ricos.

Styveson Valentim (PODE) votou a favor.

Valentim é um notório antipetista, policial militar da reserva daqueles que se orgulha de dizer que dava porrada em vagabundo e que já disse algumas frases misóginas num passado recente.

Mas não tenha dúvida, Styvenson pode ser destrambelhado com as palavras, mas Rogério com aquela fala mansa está à direita do ex-capitão caçador de bêbados nas blitzen.

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Foro de Moscow 9 nov 2023 – A reforma tributária e os senadores do RN

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Zenaide e Styvenson votam a favor da reforma tributária. Rogério é contra

Ontem o Senado aprovou por 53 x 24 p texto-base da reforma tributária. Na bancada potiguar Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PODE) votaram a favor da proposta.

Já o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, foi contrário a medida alegando que a proposta não traz justiça fiscal. “Nós estamos fadados com essa reforma a inviabilizar o crescimento do país. Aqueles que gritaram mis foram salvos. Eles querem dizer ao mercado que tiveram uma reforma para chamar de sua”, disse em discurso postado nas redes sociais.

A reforma tributária tramita há 30 anos no Congresso Nacional, mas a história ainda não acabou. Como o Senado fez mudanças a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados.

A síntese da reforma tributária é a simplificação dos impostos com O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

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Só Zenaide vota a favor de projeto que garante R$ 1 bilhão por ano aos municípios do RN

Na última quarta-feira o Senado aprovou por 34 a 27 o Projeto de Lei 2,384 de 2023 que restabelece o voto de qualidade Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (CARF), que devolve ao Governo Federal o voto de minerva em caso de empate nos recursos. A empresa, claro, pode recorrer ao judiciário.

Dos senadores potiguares só Zenaide Maia (PSD) votou a favor da proposta. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) votaram contra.

Em resumo: se der empate na votação o Governo vence a empresa, evitando a sonegação fiscal.

O Governo Federal espera arrecadar R$ 54 bilhões ainda em 2023 com essa nova lei até o final deste ano.

Um levantamento do Instituto Justiça Fiscal o Governo Federal perdeu em média R$ 82 bilhões por ano desde que o ex-presidente Jair Bolsonro (PL) mudou a regra em 2020 estabelecendo que em caso de empate a empresa vence sem que o Governo possa recorrer ao judiciário.

Segundo dados do Instituto Justiça Fiscal os municípios potiguares devem arrecadar mais de R$ 1 bilhão por ano com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Governo do Rio Grande do Norte terá um incremento de R$ 1,3 bilhão no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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Confira como votaram os senadores do RN na indicação de Zanin ao STF e no arcabouço fiscal

Ontem o Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 58 a 18.

Entre os senadores do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) declararam voto. A primeira foi a favor e o segundo contrário a indicação. O senador Styvenson Valentim (Podemos) não declarou voto. O Blog do Barreto tentou contato com ele, mas não recebeu retorno.

Já o arcabouço fiscal passou 57 x 17 com voto favorável de Zenaide e contrário de Rogério. Styvenson não votou. O projeto sofreu alterações com a exclusão do Fundeb das novas regras fiscais e dos repasses do Distrito Federal. Outra medida inclusa é a necessidade de aprovação do Congresso Nacional para abertura de crédito extraordinário em caso de novas despesas.

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Jean faz discurso de despedida do Senado: “sentimento de dever cumprido”

O senador Jean Paul Prates (PT) se despediu nesta quarta-feira (21) da atividade parlamentar com um discurso no Plenário do Senado Federal. Jean falou sobre o trabalho na Casa e foi parabenizado pelos colegas parlamentares por sua atuação nos últimos quatro anos. “Sentimento de dever cumprido. Não vou dar adeus, porque vou voltar sempre”, disse.

“O primeiro sentimento é de satisfação por poder estar aqui nesta Casa representando o Rio Grande do Norte, servindo ao nosso povo à altura do que esperavam. A esse Rio Grande do Norte que me acolheu tão bem, tenho certeza que retribuí com toda a dedicação e foco nesses quatro anos de mandato”, declarou o líder da Minoria durante a fala na tribuna do Senado.

O parlamentar lembrou ainda que destinou R$ 137 milhões em emendas que chegaram a todos os municípios do estado potiguar. Foi dinheiro direcionado para a saúde, educação, esporte e qualidade de vida, assistência social, agricultura, mobilidade, desenvolvimento e outros setores.

Jean lembrou ainda da atuação na regulação de setores de energias de nível nacional, em diferentes governos, bem como do trabalho enquanto secretário de Energia do Rio Grande do Norte no governo de Wilma de Faria. “No Senado, também defendi a Eletrobras, defendi a Petrobras com todas as ferramentas legais”, acrescentou.

No discurso, o senador listou os projetos que tocou no Senado Federal nessa área, como o que regula a exploração de energia no mar, do projeto do hidrogênio e o de captura e armazenamento de carbono, além do pacote dos combustíveis, para controle dos preços.

Durante a fala, o Senador Jean também citou a bancada de senadores do RN e destacou as parcerias com a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e a governadora Fátima Bezerra. “Cabem aqui também agradecimentos eternos à minha líder, professora e companheira Fátima Bezerra”, reforçou.

“Meus pais não puderam ver seu filho ascender ao Senado da República, mas espero deixar aos meus amadíssimos filhos lições cotidianas de amor à democracia e compromisso com o aprimoramento do Brasil e do mundo que vamos legar a eles”, afirmou Jean.

O parlamentar do Rio Grande do Norte enfatizou ainda sua relação com o Partido dos Trabalhadores. “Ao longo desses quatro anos, o grande motor propulsor e motivação maior da minha atuação foi, certamente, o Partido dos Trabalhadores. Quando me filiei, em 2013, após ter militado na juventude no PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, busquei o retorno à política partidária objetivando contribuir para evitar o escurecimento da esquerda brasileira. Hoje me sinto totalmente dependente da energia da nossa militância”.

Saudações

Após discursar na tribuna do Senado, o Senador Jean também ouviu saudações e agradecimentos de colegas parlamentares que acompanhavam a acessão.

“Você não sabe do orgulho que temos em tê-lo como companheiro de bancada. Chegou e, logo de pronto, mostrou para que veio, com sua competência, capacidade e inteligência, mas, principalmente, com o compromisso pelo nosso país”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

“Foram diversas vezes que o senador recebeu elogios da própria equipe do Ministério da Economia, com sua capacidade técnica de dizer aquilo que deveria ser feito em relação aos temas que precisávamos dar solução. Fico feliz, como presidente (do Senado), de ter podido confiar a ele essas missões, e ele ter desempenhado as tarefas da forma mais exemplar e competente possível. Certamente iniciará uma nova missão muito importante para a sociedade brasileira, que pode ter plena confiança na capacidade, decência, honestidade do senador Jean Paul Prates”, afirmou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

“Jean logo soube a responsabilidade social que a gente tinha em cada momento de aprovar um projeto. De repente, esse homem técnico, na rua, com a população, se adaptou com a maior facilidade a essa função de parlamentar”, declarou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

“Independente do tema, se é espinhoso, ou não, ele sempre coloca leveza. E isso a gente tem que tirar o chapéu. No momento que a gente vive no Brasil, isso é uma dádiva, o seu jeito de política”, enfatizou o senador Eduardo Girão (PODE-CE).

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PEC da Transição é aprovada com voto favorável de Zenaide e Jean. Styvenson votou contra

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição (32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

No primeiro turno a  PEC contou com os votos favoráveis de Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODEMOS) e Zenaide Maia (PROS), três representantes do RN no senado. No 2º turno da votação Styvenson votou contrário à proposta. Segundo ele, a mudança se deu porque um destaque apresentado pelo seu partido foi rejeitado.

“Voto FINAL já que texto da pec 32 não foi modificado conforme nossa emenda( podemos)- VOTO DERRADEIRO FOI : NÃO” publicou o senador em uma rede social

A PEC da transição é defendida pelo presidente eleito Lula (PT) e seus aliados, especialmente para garantir a manutenção em 2023 do auxílio de R$ 600 reais, pago mensalmente a pessoas de baixa renda.