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Operação apura desvios em contratação de hospitais pela Sesap

Operação apura esquema de corrupção em dois hospitais do RN (Foto: PF)

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) , deflagrou na manhã de hoje (25), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

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Redução de ocupação de leitos críticos se deve a bloqueios por falta de kit intubação

Hospital São Luiz sofre com falta de kit intubaçã (Foto: web/autor não identificado)

Acessar o site Regula RN é um alento quando se vê que 78,97% dos leitos críticos estão ocupados. No entanto, a queda na ocupação de leitos se deve ao aumento de leitos bloqueados por falta de kit intubação.

Hoje temos 8,07% de leitos disponíveis e 12,96% de leitos bloqueados.

Um dos hospitais que mais sentem a falta de condições para intubar pacientes é o São Luiz de Mossoró. São 15 leitos bloqueados sendo 11 por falta de kit intubação e 4 por ausência de insumos.

Por meio de nota a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) explicou que se trata de um problema de mercado e que tem dado o suporte possível:

A Sesap informa ainda que, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), vem auxiliando hospital São Luiz com envio de anestésicos.

Porém, a situação atual dos estoques da SESAP, voltados para a rede estadual encontra-se no limite. Parte dos medicamentos está em processo de reposição, alguns com empenho já emitido e outros em finalização de aquisição. A Sesap mantém-se vigilante na busca por garantir a disponibilidade de insumos para manutenção da rede hospitalar.

O jornalista Vonúvio Praxedes tem produzido matérias sobre o tema que você pode conferir clicando nos links abaixo:

https://diariopolitico.com.br/governo-do-rn-informa-que-responsabilidade-e-do-hospital-sao-luiz-e-que-escassez-do-kit-intubacao-e-nacional/

https://diariopolitico.com.br/por-falta-de-kit-intubacao-e-insumos-hospital-sao-luiz-em-mossoro-bloqueia-15-utis-covid/