Profissionais de saúde ficam sem adicional da covid (Foto: Elisa Elsie)
A Prefeitura de Mossoró revogou a Portaria 696 de 19 de maio de 2020 que estabeleceu o adicional de insalubridade/covid para os servidores da saúde.
A alegação é de que todos os profissionais de saúde do Município estão vacinados.
O Blog apurou que outra alegação é a ausência de repasses do Governo Federal para atendimentos da covid-19.
A decisão foi criticada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) que alegou que a pandemia não acabou.
Confira trecho da nota:
Mais uma vez o prefeito age como um simples burocrata e se vale de qualquer subterfúgio para penalizar quem deveria neste momento estar sendo valorizado pelos seus esforços incansáveis, muitas vezes sem as devidas condições de trabalho.
Os “heróis” mossoroenses da linha de frente da Saúde precisam de reconhecimento para além do discurso fácil, do aplauso, e da live em seus locais de trabalho. A pandemia não acabou, os casos de COVID-19 no Estado têm aumentado, mas Alysson age como se desconhecesse este cenário. Mais uma vez a valorização por parte da gestão, não ultrapassa os limites da propaganda.
Prefeitura de Mossoró sofre derrota judicial (Foto: Célio Duarte/Secom PMM)
O Sindiserpum ganhou a primeira causa de uma série que cobra do município de Mossoró o pagamento de defasagem salarial dos servidores de nível fundamental e médio a partir de 2016 e estabelece como piso-base o valor de um salário mínimo, conforme estabelecido na lei nº 003/2003. A vitória nesta causa em específico, abre precedente para destravar o congelamento salarial dos servidores gerais e também corrige uma defasagem salarial de quase dez anos para alguns servidores. A decisão é da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Apesar da vitória em primeira instância, a Prefeitura Municipal de Mossoró recorreu e o setor jurídico do Sindiserpum aguarda a decisão final. “É lamentável que a Prefeitura negue direitos assegurados por lei para os servidores públicos e protele ainda mais a correção de uma injustiça que se arrasta há quase uma década. É uma desumanidade”. Lamenta a presidente do sindicato, Eliete Vieira.
Conforme dados do advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum, servidores de nível fundamental, em final da carreira, estão deixando de receber mensalmente R$ 665,21; enquanto o de nível médio tem perdido R$ 679,91 para a Prefeitura (Veja tabela abaixo).
O Sindiserpum está convocando os servidores públicos municipais de Mossoró para um ato no próximo dia 26, antevéspera da data que marca o Dia do Servidor Público (28). Como ponto principal, a falta de atendimento à uma série de pautas enviadas à Prefeitura e sem respostas efetivas por parte da gestão Alysson Bezerra.
“O servidor tem demonstrado a cada dia maior insatisfação em não ver suas pautas reprimidas atendidas pela Prefeitura. A abertura de diálogo existe, mas faltam ações concretas para resolver problemas que têm se acumulado mês-a-mês”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (22) para repasse de informações sobre audiência com a secretária, profissionais da Educação reafirmaram a sua participação no ato do dia 26, marcado para as 8h na sede do sindicato.
Servidores de outros segmentos, também têm demonstrado insatisfação diante da falta de respostas às pautas apresentadas pelo sindicato e também já confirmaram presença na atividade que está sendo denominada de “Um Dia de Luta!”
Dentre as principais pautas não atendidas está a falta de reajuste salarial para algumas categorias; mudanças níveis de referências e melhores condições de trabalho.
Agentes de Trânsito passam a integrar o Sindserpum (Foto: cedida)
Uma comissão formada pelos Agentes de Trânsito Álamo Jackson, Saul de Medeiros, Marcos Pereira, Luiz Antonio e Jefferson Eduardo estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (30) à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para fazer uma filiação simbólica de toda a categoria.
A filiação em massa, segundo Álamo Jackson, foi tomada como uma forma de fortalecer as demandas destes servidores perante ao Executivo mossoroense e expôs a decepção do agrupamento com a atual gestão.
“Ao longo de 13 anos, a gente já passou por muitos momentos difíceis, mas não tão grave como estamos vivenciando hoje, principalmente por ter sido uma gestão que a gente acreditou em campanha, mediando propostas. A gente acreditou que o município iria vivenciar um período de compreensão, de diálogo, onde as nossas demandas pudessem avançar. O que temos sentido, nestes pouco mais de quatro meses de gestão, é que as coisas são completamente diferentes do que foi pregado. É uma gestão completamente autoritária, não tem diálogo com o servidor, não busca entender os problemas reais vivenciados pela própria gestão e todo este cenário está trazendo muito prejuízo para a sociedade e para os servidores também”. Declarou.
Segundo o agente, filiar-se ao Sindiserpum é uma forma que a categoria encontrou de fortalecer as lutas: “A gente compreendeu que é um momento de somar forças, o Sindiserpum ele muito bem representa, tem legitimidade e moral histórica de lutas no município e neste momento nós vamos somar forças. Já que é uma gestão completamente arbitrária, então precisamos estar unidos para poder combater isto”.
“O Sindiserpum sempre teve ciência da sua representatividade diante de todas as categorias de servidores públicos. Com o reconhecimento e a adesão dos agentes de trânsito reforçamos a nossa fala de que só com a união de todos, podemos fortalecer a luta em defesa da manutenção e ampliação dos direitos do servidor público. Quanto mais coesão entre as categorias, mais força teremos para combater abusos por parte dos gestores. O Sindiserpum acolhe e toma para si todas as demandas destes servidores”. Declarou a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Marcada para o dia 14 de abril os filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realiza eleições para a direção que vai comandar a entidade entre 2021 e 2025.
A chapa será consensual tendo a frente a professora Eliete Vieira que afirmou ter como desafio manter a defesa dos direitos dos servidores e mantê-los unidos. “Vamos buscar conscientizar o servidor da importância de nos mantermos cada vez mais unidos. A união só nos fortalece para o enfrentamento na luta pelos nossos direitos. Dividir os servidores públicos é um sonho para qualquer gestão”, frisou.
A eleição está marcada para o período das 7h às 17h do dia 14, com urnas itinerantes e algumas fixas na sede do Sindiserpum, na avenida Rio Branco, 1642, no Centro de Mossoró e também no Centro Administrativo, no bairro Aeroporto.
Eliete Vieira critica proposta do prefeito (Foto: cedida)
A proposta de fatiamento dos atrasados deixados pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) apresentada pelo sucessor Allyson Bezerra (SD) desagradou a cúpula do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM).
Atualmente respondendo pelo sindicato, a Diretora-financeira Eliete Vieira classificou a proposta como ruim. “Eu acho muito ruim porque a expectativa do servidor era de que esse dinheiro chegasse o mais rápido possível nas suas contas”, frisou.
Amanhã o Sindserpum realizará uma assembleia para avaliar a proposta com os servidores. A possibilidade de uma greve não está descartada. “A deliberação de greve quem decide é a categoria. Vai depender do sentimento na assembleia”, frisou.
Para saber mais sobre o calendário de pagamento dos atrasados anunciado pela Prefeitura de Mossoró clique AQUI.
Em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (18), os servidores públicos municipais deliberam por aguardar até a segunda-feira (22), a definição prometida pelo prefeito Alysson Bezerra para pagamento de seus salários atrasados.
Na última assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, ficou definido o dia 15 como prazo máximo de espera para que algum posicionamento fosse apresentado pelo Executivo, no entanto, tendo em vista que a data coincidiu com o período carnavalesco e ainda o anúncio do secretariado de Alysson de que até o dia 22 teriam uma definição para as datas, os servidores acataram o novo prazo.
Em um segundo momento da assembleia, voltado para professores, também foi deliberado que só iniciarão o ano letivo após serem vacinados e com o pagamento de todos os salários atrasados. Na terça-feira (23) outra assembleia virtual será realizada para analisa as possíveis propostas apresentadas pelo prefeito.
Prefeitura e sindicato ainda não chegaram a acordo sobre atrasados (Foto: reprodução)
Em assembleia virtual realizada nesta terça-feira (26), servidores públicos municipais deliberaram que aguardarão até a primeira quinzena de fevereiro por um posicionamento concreto da Prefeitura Municipal de Mossoró quanto ao pagamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior.
Segundo informações repassadas pelo prefeito Alysson Bezerra, no final do ano passado, foram cancelados empenhos de mais de 78 milhões por parte da prefeita Rosalba Ciarlini, o que tem impedido de que se possa pagar vários direitos dos servidores em 2020.
Na reunião realizada na última sexta-feira (22), Alysson, juntamente com parte do seu secretariado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), informou que para se chegar a uma data de pagamento dos salários devidos tem que haver um novo empenho da dívida e se fazer um levantamento do impacto financeiro, mas não definiu quando estes dados serão apresentados.
“O servidor está impaciente, mas, compreendendo as dificuldades iniciais da gestão, definiu em assembleia um prazo até razoável para que o prefeito e sua equipe busquem as formas mais urgentes para sanar este problema. Até a primeira quinzena de fevereiro, esperamos respostas concretas por parte do Executivo municipal”, comenta a diretora-financeira do Sindiserpum, Eliete Vieira, que está substituindo a presidente do sindicato, Marleide Cunha, acometida pela Covid-19.
Prefeito recebe Sindserpum (Foto Allan Phablo /PMM)
O prefeito Allyson Bezerra (SD) recebeu a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) para discutir a pauta de reinvindicação dos trabalhadores.
Na ocasião ele se comprometeu em apresentar um calendário de pagamento no dia 25. Outro ponto discutido foram os pagamentos deixados em aberto pela gestão anterior que segundo o prefeito terá um cronograma em breve. Também foi acertada a formação de um comitê de negociações.
“Quero deixar claro que o nosso diálogo com os servidores será constante. As portas da Prefeitura de Mossoró estarão sempre abertas para receber os servidores, ouvir, acolher as pautas e discuti-las sempre que necessário. Há um compromisso dessa gestão de avançar em pautas históricas da categoria”, disse o prefeito.
A presidente do Sindserpum, a vereadora Marleide Cunha (PT), cobrou celeridade na apresentação do cronograma. “Precisamos de uma proposta concreta para avaliarmos. O servidor público está angustiado com toda esta espera e está perdendo a paciência. Queremos que o salário em dia seja, de fato, uma prioridade”, declarou.
Ficou marcada uma nova reunião para sexta-feira, 22.
Marleide representará os servidores municipais na reunião com Allyson (Foto: cedida)
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) recebeu na manhã desta quarta-feira (13), comunicado da Prefeitura Municipal de Mossoró em atendimento aos dois ofícios protocolados no último dia 04 pelo sindicato solicitando audiência para discutir o atraso de salário e outras pautas referentes aos servidores.
A audiência, que será a primeira entre o atual prefeito Alysson Bezerra e o Sindiserpum, foi agendada para a próxima segunda-feira (18), às 7h30min no Palácio da Resistência.
Segundo levantamento feito pelo sindicato através de informações repassadas pelos servidores, estão em atraso:
– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;
– 13º salários incompletos;
– Diárias operacionais e intrajornada da guarda municipal;
– Intrajornada;
– Insalubridade;
– Insalubridade COVID.
Além dos salários atrasados, também está protocolada a pauta de reivindicação dos profissionais da Educação para ser negociada com o Executivo. Vale salientar que os contracheques não estão disponíveis para consulta, o que dificulta fazer um levantamento preciso do que de fato ainda falta ser pago aos servidores.
“Audiência com o prefeito agendada. Sabem o que faz isso acontecer? O impacto que a força dos servidores públicos unidos, organizados e mobilizados podem ter em uma gestão pública. Essa é a nossa única arma. Esperamos que o prefeito venha para a audiência com a compreensão de que o pagamento dos salários é prioridade máxima no município e que os servidores não têm mais condições de esperar. Já chegamos no limite do tempo que podemos suportar”. Ressalta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.
