Professores iniciam greve com adesão (Foto: Sindserpum)
Hoje a greve dos professores municipais de Mossoró teve a sua primeira atividade de rua. De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) a paralisação está com grande adesão deixando mais de m cinco mil alunos fora de sala de aula, os professores cobram a abertura de diálogo da Prefeitura para discussão da sua pauta de reivindicações e o reajuste do Piso conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
No dia 17 de dezembro do ano passado foi entregue uma pauta de reivindicações da categoria que foi ignorada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Do silêncio emergiu uma proposta de reajuste de 3,75%, diferente do que foi definido pelo MEC que seria de 4,17%.
A proposta será analisada na Câmara Municipal provavelmente no dia 12 de março.
O Comando de Greve se reunirá na próxima segunda-feira pela manhã no Sindiserpum para traçar as novas estratégias a serem adotadas.
A guerra está declarada: a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) Marleide Cunha postou no site do Sindserpum um artigo em que classifica como “cavalo de Tróia” o Projeto de Lei Complementar 138/2019 que estabelece reajuste de 3,75% para todas as categorias.
Sem diálogo, nem abertura para um acordo com a representação dos servidores a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quis atrair para si os holofotes e reforçar o discurso de que ela valoriza os servidores. Além de despertar a ira da presidente do Sindserpum. “A gestão Rosalba Ciarlini é a mais perversa da história para os servidores municipais. Ela provoca um empobrecimento da categoria sem precedentes. Desde que assumiu, em janeiro de 2017, a prefeita deixou a inflação corroer os salários dos servidores, sem dó e piedade”, disparou.
A sindicalista argumenta que ao propor 3,75% para todas as categorias a prefeita ignora as perdas salarias de 10,30% acumuladas em 2017 e 2018.
Outra confusão é com relação ao piso nacional da categoria. Segundo os órgãos oficiais a Prefeitura de Mossoró paga acima do previsto. Marleide discorda e aponta defasagem de 0,42% em relação ao estabelecido em nível nacional: “Em 2019, o MEC fixou o reajuste em 4,17%, porém Rosalba Ciarlini quer impor 3,75% com o argumento que os professores de Mossoró já recebem o Piso Nacional. Será que a prefeita Rosalba Ciarlini não sabe que o Piso Nacional é fixado para o nível médio e que é a Lei do Plano de Carreira, com sua tabela, que define as diferenças salariais? Ou será que a prefeita entende que ser professor é ser condenado a um salário miserável, sempre rastejando no piso, independente de ter especialização, mestrado, doutorado?”, questionou.
Outro ponto de questionamento é a perda de 10h na carga horária dos agentes de saúde e agentes de endemias. “Ao fazer isso, a prefeita Rosalba Ciarlini está provocando um grande retrocesso na remuneração dos ACS/ACE. Ela some com a conquista de 10h a frente do valor do Piso Nacional e promove uma desvalorização sem precedentes na carreira desses servidores públicos”, disparou.
Cavalo de Tróia: expressão usada em referência ao famoso “presente de grego”. Consta na epopeia ilíada escrita pelo escritor grego Homero que durante o confronto entre gregos e troianos. Após vários anos de certo à cidade de Tróia, os gregos decidiram construir um imenso cavalo de madeira que foi deixado em frente ao portão da cidade. Dentro dele o herói grego Ulisses. Achando que os troianos desistiram da guerra e entenderam o objeto como um presente em nome da paz. À noite enquanto os troianos dormiam Ulisses e os guerreiros saíram do cavalo e abriram os portões dominando Tróia. Tudo que aparentemente é bom e na verdade é uma armadilha é associado ao Cavalo de Tróia.
Reajuste para professores não atende demanda (Foto: assessoria SINDISERPUM)
Blog Carol Ribeiro
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Mossoró. Pelo projeto, deverá ser aplicado o percentual de 3,75%, correspondente, segundo à Prefeitura, à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.
Piso nacional
Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Em 2019. O índice foi de 4,17%.
Com o reajuste fixado no projeto elaborado pela Prefeitura de Mossoró, os professores municipais não deverão ser contemplados com o percentual nacional.
Como justificativa, o Executivo municipal explica que, apesar disso, o valor local deve superar o nacional em R$ 981,80.
Diz nota enviada pela Prefeitura: “Para 2019, este valor (nacional) foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais. O piso municipal (valor do salário inicial), para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, portanto, R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual”.
ACE e ACS
De acordo com o Município, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias. Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Mossoró. Pelo projeto, deverá ser aplicado o percentual de 3,75%, correspondente, segundo à Prefeitura, à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.
Piso nacional
Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Em 2019. O índice foi de 4,17%.
Com o reajuste fixado no projeto elaborado pela Prefeitura de Mossoró, os professores municipais não deverão ser contemplados com o percentual nacional.
Como justificativa, o Executivo municipal explica que, apesar disso, o valor local deve superar o nacional em R$ 981,80.
Diz nota enviada pela Prefeitura: “Para 2019, este valor (nacional) foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais. O piso municipal (valor do salário inicial), para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, portanto, R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual”.
ACE e ACS
De acordo com o Município, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias. Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.
Professores aprovam greve (Foto: Assessoria de Comunicação Sindiserpum)
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (27), os professores municipais aprovaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado. No próximo dia 08 de março, os professores do município paralisarão as suas atividades cobrando o reajuste do Piso (4,17%), que tem a sua data-base em janeiro e que já foi determinado pelo Governo Federal.
Além disto cobram respeito do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a abertura de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para discutir as pautas da categoria, apresentadas em dezembro do ano passado.
Na próxima segunda-feira, deverá ser montado o comando de greve, mas a primeira atividade já está marcada para o dia 08 de março, às 8h, no Sindiserpum, quando os professores devem se unificar às atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher em marcha pelo centro de Mossoró.
A última greve para garantir o direito ao Piso Salarial Nacional e ao PCCR ocorreu há sete anos (2012). Desde então, o reajuste vinha sendo respeitado, como também as mudanças de classe e nível, também na pauta de negociações apresentada à PMM. A gestão Rosalba Ciarline, quebra então um longo período de respeito aos direitos dos professores municipais.
Além da reivindicação relacionada à carreira e valorização profissional, os professores também cobram condições de trabalho: sem sala de aula superlotadas, sem ventilação, falta de material, dentre outras demandas necessárias para a aplicação de um ensino eficiente.
Até hoje, o Sindiserpum já havia protocolado três ofícios junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) solicitando audiência para negociações das pautas, porém, até o momento nenhum retorno foi dado ao sindicato.
“Hoje os professores e professoras tiveram que tomar uma decisão dolorosa, mas necessária. Os professores não podem admitir retiradas dos seus direitos. Educamos pelo exemplo e por isso é nosso dever combater as injustiças e as ofensas à Educação. Desrespeitar os direitos dos professores é ofender a educação pública”, comentou a presidente do Sindiserpum, professora Marleide Cunha.
Informações da Assessoria de Comunicação Sindserpum
Enquanto Marleide discursava servidores exibiam cartazes nas galerias (Foto: cedida)
A bancada governista iniciou o ano legislativo aprontando para cima da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao aprovar em massa a permissão para que a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDSERPUM), Marleide Cunha usasse a Tribuna Popular mesmo sem prévia inscrição como prevê o Regimento Interno.
Com a palavra dada, Marleide não poupou Rosalba. “Ela é a prior prefeita que já tivemos para o servidor público”, disparou.
As galerias do parlamento municipal estavam lotadas de servidores e a iniciativa é parte de um protesto contra a atual gestão.
Há meses a presidente do Sindserpum tenta uma audiência com a prefeita de Mossoró.
A Prefeitura de Mossoró anunciou por meio da assessoria de comunicação que faria o pagamento antecipado da folha para ontem.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Marleide Cunha isso não aconteceu. Na noite de ontem ela protestou no Facebook: “Prefeita, o salário não está na conta do servidor! Cadê a antecipação? É feio jogar com as pessoas”, disparou.
Em outro post, já na manhã desta quinta-feira, 31, Marleide Cunha denunciou que novamente o pagamento dos salários foi incompleto. “Mais uma vez recebemos da prefeitura de Mossoró, nossos salários incompletos: sem férias, sem plantões, sem aulas excedentes, sem décimo. Isso NÃO deve ser visto como normal. Se você não se indigna quando seu direito é negado, você abre espaço para que a negação torne-se normal. Portanto, nosso papel é reclamar do desrespeito para evitar que ele se aproprie dos nossos direitos. Depois pode ser tarde”, avisou.
As relações entre Prefeitura e Sinserpum se deterioram a cada dia.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) denuncia que ao contrário do divulgado pela Prefeitura de Mossoró ainda existem débitos com os servidores referentes a folha de 2016.
Estão em aberto o retroativo do reajuste salarial 2016, que naquele ano foi de 6,41% e só foi reajustado em agosto, mas com efeito retroativo aos meses de maio, junho e julho ainda não foi pago pela atual gestão.
Todos os servidores públicos municipais são contemplados com o retroativo, com exceção dos servidores do Magistério. Apesar disto, a proposta de pagamento apresentada pela Prefeitura de Mossoró (ver tabela abaixo), só foi possível após uma greve dos professores em maio de 2017.
Abaixo a tabela com o que foi quitado e o que se encontra em aberto:
O fantasma dos atrasos salariais ronda os servidores da Prefeitura de Mossoró desde meados da gestão de Francisco José Junior. A sucessora, Rosalba Ciarlini, não conseguiu exorcizar o problema.
Primeiro ela ainda não quitou os atrasados de dezembro de 2016. Depois chegou a pagar salários no mês subsequente em algumas oportunidades.
Vende uma meia verdade de folha em dia aos servidores.
Agora a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM), Marleide Cunha, relata nas redes sociais que os salários de outubro vieram incompletos.
“O desrespeito com o servidor público se repete na gestão Rosalba Ciarlini. Mais uma vez os servidores passam pela humilhação e frustração de não terem na sua conta o salário a que tem direito. A gestão Rosalba fatia os salários igualzinho a gestão Silveira, porém com um agravante: está há dois anos sem nem ao menos repor a inflação no salário dos servidores. A verdade é que em questão de desvalorização, a gestão atual ainda consegue ser pior”.
A Prefeitura promete pagar no dia 10 o décimo terceiro dos aniversariantes do mês, 1/3 de férias, adicionais e plantões que faltaram nos salários de outubro.
O fantasma dos salários atrasados volta a encarnar nos bolsos dos servidores.
Hoje o bom senso fez as pazes em Mossoró numa audiência na Justiça do Trabalho capitaneada pelo juiz Vladimir Paes de Castro quando a Prefeitura de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) se entenderam e será assinado um Termo de Acordo de Pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A previsão é de que os pagamentos sejam feitos a partir do segundo semestre de 2018. Serão beneficiados servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1991.
O irônico nisso tudo é que essa queda de braço começou em 1991 quando Rosalba Ciarlini exercia seu primeiro mandato de prefeita. A via crucis jurídica começou em 2003 quando a “Rosa de Mossoró” já estava no terceiro mandato.
Passaram pelo Palácio da Resistência Fafá Rosado (2005/2013), Cláudia Regina (2013) e Francisco José Junior (2013/2017). Rosalba foi eleita senadora e governadora, ficou sem mandato e se tornou prefeita pela quarta vez.
No fim será sob os auspícios dela que a conta finalmente será paga.
