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Autor de estudo que aponta irregularidades da gestão de Allyson denuncia prefeito ao TCE, TCU e CGU com pedido de suspensão de empréstimo

O especialista em governança pública Anderson Quirino protocolou denúncias contra a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) apontando inconsistências na prestação de contas quadrimestral da Prefeitura de Mossoró.

Cada documento tem um volume de 280 páginas que trazem os números divergentes enviados ao TCE e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

O documento demonstra inconsistências na prestação de contas da Despesa Total com Pessoal (DTP), Receita Corrente Líquida (RCL) e Dívida Consolidada (DC) nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2021 e 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022.

Além disso, estão as omissões de despesas no 1º quadrimestre de 2023; 2º quadrimestre de 2023; 3º quadrimestre de 2023; e 1º quadrimestre de 2024.

Ainda está inclusa a Divergência nos valores da Dívida Consolidada (DC) dos seguintes no 3º quadrimestre de 2023.

Por fim a falta de assinaturas de Allyson e dos controlador-geral e secretário de finanças em sete quadrimestres: 1º, 2º e 3º de 2022; 1º, 2º 3º de 2023; e 1º de 2024

“Trata-se de flagrante ilegalidade, praticada pela Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, representada pelo seu Chefe do Poder Executivo, Allyson Leandro Bezerra Silva, materializada na inconsistência das informações fiscais obrigatórias pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que em dois diferentes sistemas de prestação de contas públicas (Sistema de Auditoria Informatizada do TCE/RN e Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro – SICONFI) possuem crassa divergência de dados, especialmente nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2021 e 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022”, afirma.

“Como se trata de um mesmo relatório, entregue em dois diferentes Sistemas, as informações destes devem estar iguais, em conformidade com os arts. 20 e 54 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, complementa.

O autor do relatório aponta sinais de indução a possível erro de cálculo do Indicador Capacidade de Pagamento (CAPAG) para viabilizar o empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

“Ressalta-se que a apresentação de Indicador CAPAG positivo (níveis A ou B) influenciou diretamente na aprovação, pela Caixa Econômica Federal (CEF) da contratação da 2ª Operação de Crédito Caixa/FINISA, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)”, avaliou.

“Portanto, e em tese, a análise de viabilidade desta Operação de Crédito em comento pode ter tomado como referência dados apresentados equivocadamente pelo Município, através dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)”, acrescentou.

Por causa disso, a denúncia pede a suspensão da operação de crédito e responsabilização do prefeito Allyson Bezerra.

Nota do Blog: existem detalhes nauseantes dos bastidores dessa história que explicam a suspensão de uma certa agenda de campanha na semana passada.

Confira as denúncias:

Denuncia TCERN – RGFs

Denuncia CGU

Denuncia TCU – RGFs

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Prefeitura de Assu desmente acusações sobre Programa Minha Casa Minha Vida e apresenta provas da legalidade do cadastramento

A Prefeitura Municipal de Assu, por meio de sua Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Municipal, desmentiu nesta semana as acusações feitas pela oposição de que o cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida seria uma ação com fins eleitoreiros.

A gestão municipal apresentou provas que confirmam a legalidade e regularidade do processo, evidenciando que o município está devidamente habilitado para a construção de unidades habitacionais dentro do programa federal.

De acordo com a Prefeitura, o cadastramento de famílias interessadas faz parte das etapas normais do cronograma de implantação do programa e é fundamental para que a Caixa Econômica Federal possa iniciar o projeto em Assu. A Prefeitura destacou ainda que o município já teve a lei necessária aprovada pela Câmara Municipal, a habilitação oficial junto aos órgãos federais foi publicada no Diário Oficial da União, e o terreno destinado às construções foi devidamente doado, com uma placa instalada no local comprovando o início das providências.

A documentação que comprova todo o andamento do processo, incluindo a habilitação e a publicação no Diário Oficial da União, foi divulgada pela Prefeitura e está disponível para consulta pública. Imagens anexadas pela gestão também mostram a área destinada à construção, com a placa do terreno já instalada.

Segundo o procurador municipal, a promotora responsável pela ação que suspendeu o cadastramento não solicitou previamente essas informações à Secretaria de Assistência Social, o que teria evitado a suspensão e a politização do fato. “Se esses dados tivessem sido pedidos antes da ação, tudo teria sido esclarecido a tempo e a exploração política que estamos vendo agora não teria acontecido”, afirmou o procurador, referindo-se à exploração político-partidária do episódio pela oposição.

Em nota a, Prefeitura lamenta que a suspensão do cadastramento prejudique o andamento do programa, que é essencial para atender à demanda habitacional do município. “Estamos seguindo todas as normas e agindo dentro da legalidade, com o único objetivo de garantir o direito à moradia para as famílias que mais precisam”, concluiu o procurador.

A gestão municipal de Assu reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as etapas do processo e espera que o programa Minha Casa Minha Vida seja retomado em breve, para que a população não seja ainda mais prejudicada pela suspensão.

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Governo do RN vai construir nova maternidade em Natal

O Rio Grande do Norte segue ampliando a oferta de serviços na saúde pública. Para reforçar a assistência à saúde materno-infantil, será construída uma maternidade de referência em gestação de alto risco. A unidade irá oferecer cerca de 150 leitos, com expectativa de cobrir mais de 69 mil mulheres em situação de alto risco gestacional em municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde e Litoral Norte.

Com um investimento previsto de R$ 60 milhões, a nova maternidade será construída na Avenida Florianópolis, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina). Os recursos para a obra foram disponibilizados por meio do PAC Seleções 2023, programa de investimentos do Governo Federal, a partir da solicitação apresentada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Além de estrutura bem equipada para atender casos de alto risco, a unidade irá dispor de um Centro de Parto Normal, promovendo uma atenção mais integral e eficiente à saúde das gestantes e de seus recém-nascidos. “A abertura dessa nova maternidade representa um avanço significativo para a saúde pública e para o bem-estar da população do Rio Grande do Norte. Com a inauguração desse serviço, haverá uma ampliação de acesso e assistência de qualidade, contribuindo para a diminuição da necessidade de deslocamentos longos e, muitas vezes, onerosos”, destacou a subcoordenadora de Redes de Atenção e Linhas de Cuidado da Sesap, Caroline Sobral.

A unidade realizará atendimentos de urgências e emergências em ginecologia e obstetrícia, que hoje conta com Hospital Santa Catarina como referência. Dessa forma, a nova maternidade irá aumentar a disponibilidade de leitos de alto risco destinados a atendimentos e internações para as gestantes, evitando a superlotação e as demandas reprimidas.

A nova maternidade vai oferecer uma assistência especializada eficiente e de qualidade, dispondo de uma infraestrutura e ambiência adequadas ao público materno-infantil, em sintonia com as políticas prioritárias da Rede Alyne e com as diretrizes do Plano Estadual de Saúde do RN. Assim, a maternidade irá abranger a mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, com foco na atenção ao parto e ao nascimento, de modo a garantir acesso, acolhimento humanizado e resolutividade, em busca de reduzir a mortalidade materna e infantil.

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Allyson compromete R$ 18,5 milhões da arrecadação de Mossoró até 2033

O empréstimo de R$ 200 milhões realizado pela gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) vai comprometer R$ 18.538.427,65 da arrecadação do município até 2033.

É que o prefeito usará para pagar o financiamento as receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/Cota-parte Municipal).

Ontem o Blog do Barreto já tinha mostrado que a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para obter recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) tinha problemas.

É que a gestão de Allyson topou deixar para as próximas gestões a missão de pagar 85,38% em juros e encargos, quase o dobro que a antecessora, Rosalba Ciarlini (PP), pegou do mesmo Finisa em 2020 quando deixou uma dívida que previa 44,1% de juros e encargos.

Além disso, uma série de reportagens do Blog do Barreto com base em um estudo comparativo apontou que por pelo menos oito de dez quadrimestres foram enviadas informações divergentes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tesouro Nacional.

O objetivo era tornar Mossoró apta a fazer o financiamento por meio de maquiagem contábil.

Ainda hoje o Blog trará desdobramentos desta história.

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Médicos do PAM entram em greve na próxima quarta-feira (25)

Médicos que atuam no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) aprovaram em assembleia da categoria,  paralisação por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25).

A mobilização é motivada por valorização salarial, melhoria nas condições laborais, e garantia de uma carga horária digna de trabalho. A categoria reivindica uma recomposição salarial através da alterar o plano de cargos e carreira da saúde, para que o piso salarial para 20h seja de 3 salários mínimos (R$ 4.200), mais a gratificação de atendimento ambulatorial.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, desde o início de 2024 a categoria tenta dialogar coma  gestão municipal, buscando avançar nas pautas de reivindicação, mas que até o momento não tem havido sucesso. Ele explica que a paralisação irá mobilizar 35 médicos de Mossoró e deve afetar milhares de pessoas que necessitam do serviço.

“A situação salarial dos médicos de Mossoró é vergonhosa. A gente recebe aqui o que recebia no estado, ou em outros municípios, há 12 anos pelo menos. É um desastre a política salarial de Mossoró  para os médicos. Para completar, há três meses a secretaria de saúde fez uma série de alterações na jornada de trabalho que inviabilizam totalmente a prestação do serviço”, destaca Geraldo.

O dirigente sindical comenta que o diálogo com a secretária municipal de Saúde,  Morgana Dantas,   não foi exitoso. “A secretária é uma pessoa de difícil acesso, difícil diálogo. É dona de um autoritarismo muito grande, que me chocou. Não avançamos em nada no que foi dialogado com ela. Estamos abertos à negociação e caso haja uma proposta, podemos suspender a paralisação, mas confesso que não estou esperançoso com isso”, concluiu o médico.

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Prefeitura de Mossoró terá que detalhar gastos referentes a “emendas pix”

De acordo com informações do jornalista Eduardo Gayer, do Estadão, Mossoró está entre os municípios que mais receberam recursos através das chamadas “emendas pix”, que são são recursos repassados por meio de  “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios.

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix, uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Prefeitura de Mossoró está entre os 200 entes federativos (municípios e estados) que terão de detalhar como foi utilizada a verba recebida por meio desta medida.

De acordo com o Estadão, até o dia 27 de setembro, governadores e prefeitos oficiados terão de preencher um formulário para detalhar como a verba foi aplicada. Essa medida visa ampliar os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos.

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Terceirizados da saúde mantém greve por falta de pagamento de vale-alimentação

O Blog do Barreto noticiou ontem (19) Servidores terceirizados da empresa JMT Service, que atuam em diversos hospitais regionais do Estado, dentre eles o Tarcísio Maia, Rafael Fernandes e o Hospital da Mulher, em Mossoró paralisaram as atividades mais uma vez por conta dos atrasos no pagamento de salários e do vale-alimentação.

Na manhã de hoje (20) o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Particular de Mossoró (Sintrahpam), Adjakson Carvalho, informou que os salários de agosto foram pagos mas o vale alimentação não, portanto o movimento grevista permanece.

“A greve dos servidores da JMT que prestam serviços aos Hospital Regional do Estado continua firme e forte, foram efetuado ontem no final da tarde o pagamento do mês agosto, porém o outro ponto principal da reivindicação não foi cumprida que é o cartão alimentação, então todos os funcionários da JMT decidiram em manter a greve até que seja efetuado o pagamento do cartão alimentação”, informou Adjakson.

O sindicalista ainda informou que a alimentação dos servidores da saúde foi suspensa nos hospitais em que há atuação dos grevistas. “Também gostaria de informar que alimentação do hospital está suspensa, somente terão alimentação os pacientes”, destacou.

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SINDIFERN celebra o Dia do Auditor Fiscal e destaca o papel dos responsáveis pela arrecadação que sustenta do RN

Neste sábado, 21 de setembro, é a data que se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Servidores de Carreira, eles desempenham um papel fundamental na administração pública, pois são responsáveis pela arrecadação que sustenta o Estado do Rio Grade do Norte.

O fisco estadual RN atualmente conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior. Eles atuam na arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e autuação. A missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.

“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado,” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.

De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual, para garantir o desenvolvimento econômico e social, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.

 

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Empréstimo feito por Allyson vai custar quase o dobro em juros que o da gestão anterior

O prefeito Allyson Bezerra (UB) assinou no ano passado um empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

O Blog do Barreto teve acesso a um estudo comparativo que apontou mais uma discrepância envolvendo esta operação de crédito. Há uma semana esta página vem mostrando as divergências de dados enviados ao Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta indícios de que as irregularidades visavam garantir esta operação de crédito que está sendo investigada pelo Ministério Público desde julho.

A gestão de Allyson pegou R$ 200 milhões e vai além de devolver o valor pagar R$ 185.384.276,51 em juros e encargos.

A conta será paga até 2033.

Isso significa que o prefeito deixará para as próximas gerações um passivo de 85,38% do empréstimo pego para realizar obras que se arrastam há meses.

À título de comparação, a antecessora dele, Rosalba Ciarlini (PP) pegou um empréstimo do mesmo Finisa no valor de R$ 146,5 milhões para pagar até 2030 com pagamento de 68.130.163,56 em juros e encargos.

O percentual em relação ao valor contratado é de 44,1%, praticamente a metade do que Allyson vai deixar para os sucessores.

Os números foram obtidos por meio dos dados públicos do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), pertencente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde está localizado o Pedido de Verificação de Limite (PVL) de nº 02.000570/2023-84 e nº 02.009644/2019- 61.

Como garantia foram dados recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/Cota-parte Municipal).

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Falta de auxiliares para acompanhamento prejudica crianças especiais em escola municipal de Mossoró  

Na última semana o Blog do Barreto trouxe a denúncia de pais de alunos que reclamam da falta de professores e substitutos em Unidades de Educação Infantil (UEI) de Mossoró (veja mais aqui).

Motivado pelas críticas, Francisco de Assis Carreiro da Silva, que avô de uma criança portadora do espectro autista, procurou a reportagem para denunciar a falta de profissionais especializados para acompanhamento infantil na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, bairro Belo Horizonte.

“Essa escola disponibilizava, até três meses atrás, um profissional por turno para acompanhar crianças especiais. Eis que de repente esses profissionais sumiram por falta de renovação de contrato”, narra Francisco.

Ele conta que em conversas informais com pessoas da escola descobriu que a falta de renovação se deu porque os valores pagos eram muito baixos para um serviço de extrema complexidade. Segundo ele, os profissionais recebiam meio salário mínimo por turno dentro de sala de aula.

“Moral da história, as crianças ficaram sem acompanhamento destes profissionais imprescindíveis para sua inclusão”, critica o avô da criança de oito anos.

Além da falta de profissionais para acompanhamento do neto, que por si só já criou grande aflição em sua família, Francisco Carreiro ainda conta que foi orientado pela direção da escola a individualmente procurar por pessoas especializadas para a realização do acompanhamento.

“Procurei a secretaria responsável e eles orientaram os pais ou responsáveis pelas crianças que, se tivessem alguma informação de pessoas que se dispusessem a trabalhar com crianças, eles aceitariam indicações. Nós além de cuidarmos das crianças nas nossas casas, teríamos que sair procurando profissionais para trabalharem nas escolas”, afirmou com indignação.

Francisco ainda conta que toda a celeuma com a falta de acompanhamento para o neto tem causado grande prejuízo no processo de inclusão e aprendizado da criança e que essa situação também está sendo vivida por outros pais e mães no colégio.

“O meu neto é autista grau três e já estava começando a gostar e se adaptar com o colégio. Infelizmente agora quando ele percebe que não estamos mais fazendo o caminho da rua da escola, ele começa a chorar. Porquê sofrer por uma coisa tão básica?, infelizmente estamos vivendo só de promessas”, desabafou.

A Reportagem do Blog do Barreto entrou em contato com diversos assessores de comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, buscando confirmar as denúncias de Francisco de Assis e quantos profissionais especializados estão hoje em sala de aula nas escolas municipais. Infelizmente até o fechamento desta reportagem não obtivemos nenhuma resposta.