MP investiga grupo que loteou indevidamente terreno público para Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido.

Entre os presidentes da Associação no período, estão dois filhos de Graça Freitas: Hércules Marcos Freitas da Silva e Ana Carina de Freitas da Silva, que atualmente é vereadora em Ceará-Mirim. Em depoimento junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, eles admitiram que permutaram parte do terreno com uma construtora para que, em contrapartida, fosse construída uma creche para comunidade. A creche nunca foi construída e a empresa resolveu repassar R$ 60 mil para a Associação.

Para o MPRN, cometeram atos de improbidade administrativa: Maria das Graças de Freitas, Hércules Marcos de Freitas da Silva, Ana Carina de Freitas da Silva, Fátima Maria Soares de Souza e Maria do Livramento da Silva Bezerra, todos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú. Além deles, a empresa MRS Construção e Incorporação LTDA e donos dela também colaboraram na improbidade.

Pelo o que foi levantado pelo MPRN, o grupo se apropriou indevidamente do valor total de R$ 901.168,00, produto da negociação de desmembramentos do imóvel pertencente à Associação de Moradores de Muriú. O MPRN obteve junto ao Poder Judiciário o bloqueio de bens dos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú, da construtora e dos donos dela nesse valor para ressarcimento aos cofres públicos.

Indisponibilidade de bens

Diante das provas levantadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim durante a investigação, o MPRN obteve junto ao Poder Judiciário a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 3.604.672,00. Esse montante é referente aos R$ 901.168,00 da improbidade administrativa, somados a R$ 2.703.504,00 de multa civil de três vezes o valor do enriquecimento ilícito. Esse valor deve ser dividido de forma solidária entre as pessoas que cometeram a improbidade administrativa para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Compartilhe:

Styvenson abre mão de auxílio mudança

Styvenson afirma que o RN é a prioridade

O senador eleito Capitão Styvenson (REDE) não utilizará auxílio mudança. Ele informou ao Blog do Barreto que entrou ontem com requerimento para pedir para não receber o polêmico benefício.

Ele disse que vem mantendo a postura de não utilizar-se de privilégios: “Não utilizei um real público mesmo tendo justificativa já que esse dinheiro de auxílio mudança nem precisa ser justificado o gasto nem aparece no portal transparência nem imposto de renda pega. Eu paguei minha campanha 70% dela compro meus ternos com meu dinheiro, viajo com meu dinheiro e não uso dinheiro público”.

O futuro parlamentar também avisa que não haverá regalias para seus convidados para a solenidade de posse no próximo dia 1º de fevereiro. “Meus 12 convidados cada um arcará com seus gastos”, garantiu.

Confira o requerimento em que ele abre mão do auxílio mudança AQUI.

Nota do Blog: o senador eleito não tinha aparecido na lista do jornal Estado de S. Paulo entre os que abriram mão do auxílio. Agora está esclarecida a situação.

Compartilhe:

Fátima define mais dois auxiliares

A governadora Fátima Bezerra os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Compartilhe:

Repasses aos poderes serão parcelados

G1RN

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.

Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões. “Eles já foram comunicados. Estamos ajustando os repasses ao fluxo de caixa do Governo”, afirmou o secretário.

O duodécimo – valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.

Compartilhe:

Operação do MP investiga vereadora e secretária

Nomes de investigadas está sob sigilo (Foto: Assessoria MP)

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Secretária e vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno doado pela Prefeitura à Associação de Moradores de Muriú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

Nota do Blog: O MP manteve os nomes das envolvidas sob sigilo.

Compartilhe:

Rosalba prepara nova mudança em secretaria

Blog Carol Ribeiro

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró.

Além da secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto.

O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos.

Compartilhe:

Deputada terá cargo no Governo Fátima

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) vai assumir a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). O convite foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) e a tucane assume o cargo em fevereiro.

Ela assume o cargo em fevereiro quando termina o quinto mandato na Assembleia Legislativa.

Nota do Blog: como tem tucano nesse governo Fátima.

Compartilhe:

Professor potiguar é destaque em concurso internacional

O professor potiguar Manoel Guilherme de Freitas foi um dos destaques do Concurso Internacional de Poesia envolvendo os nove países de língua portuguesa.

O certame foi realizado em outubro do ano passado.

Como prêmio ele vai ter a poesia “Acabou, sucumbiu à liberdade” publicada no livro “Elos”.

Manoel comemorou a conquista: “Estou muito feliz, que venham outros concursos, leituras, produções! De maneira que a literatura possa fruir na sua interatividade, expressividade, sem ser retalho, recorte de tipo de leitor, mas que toquem todos nos sentimentos mais íntimos, valeu muito, rumo ao reconhecimento enquanto poeta”.

Confira o poema premiado:

Acabou, sucumbiu à liberdade

 

Apagou, silenciou

e levou a liberdade…

Tão rara, abastarda,

agora, legitimada por políticos desonestos!       

 

Ela levou os sonhos,

também, os devaneios,

além dos rodeios, que permitiam à massa:

a pensar, a criticar, opinar,

quiçá, a representar!

 

É o discurso, o percurso da nova ordem mundial

de que quem as produz as riquezas apenas:

cansa, vê, toca e observa.

Todavia não consume no mercado.

Esse não seria o capitalismo selvagem?

Titãs têm a receita desta desgraça?

 

Não sobrará nada para a massa consumir,

comer, crescer e deixar de sê-la escrava.

Depois que este golpe foi mascarado,

eis que como sobreviverá a massa?

 

A CLT acabada,

os patrões reinando com a Reforma Trabalhista,

que, na verdade, foi só combinada

para o trabalhador ser amordaçado.

Eita, Brasil invadido, engraçado!

Logo, tecido e roubado pelos interesses macabros.

 

“Café com pão” ou não?

Terá, irmão, pão com café ou vice-versa

na terra sendo explorada,

extraviada, dominada por invasores,

doutores e ianques?

 

Não está fácil a situação, irmão!

Pois, falta a dignidade, o respeito,

o trabalho e a educação no país para os dominados.

Enfim, sem solução, imaginação, nada.

 

E assim foi se tecendo, impondo,

costurando os nós da gente,

sem que se possamos cobrar, pensar

e mudar o Golpe/2016 escancarado!

 

Ah! Terra natural, desigual!

Irreal do pirata, do colonizador,

do neoliberal que “Em se plantando

tudo dá”, até à corrupção,

portanto temos a ilusão de que está correto!

 

Antes, porém tem reinado à carnificina, as chacinas, as propinas, os esquemas para manter um líder aprisionados em dever “nada”…Só para continuar o pacto disfarçado!

 

Pode isso camarada, ser carta marcada?

Traçada às escuras no Palácio Explanada?

Quando a democracia está sendo afetada,

cortada, sucumbida às traças,

pode ser antidemocrática!

 

Passa tudo na Explanada:

Propoduto, Banestado, Odebrecht,

Petrobrás, JBS e OAS.

Mas, a culpa é só um lado, como assim, se justiça é para ser executada?

Ou vai ser, apenas, decerto um teatro?

Teatro tem sido sua marca.

 

Ninguém vê nada, acabou as panelas,

os apitaços, o dinheiro jorrando nos canos

e o povo gritando, dançando, pulando

falando em democracia.

 

Quarta a ignorância, ironia deste povo,

que sonhou, acreditou,

que a culpa era da presidenta?

Enfim, as luzes, a ciência, os pensamentos estão sendo investigados, castrados, a ponto de a democracia está sendo violada!

Compartilhe: