Prefeitura de Monte Alegre desmente Kerinho e afirma que não compactua com versões destoantes para gerar provas

Kerinho é desmentido por Prefeitura de Monte Alegre (Foto: redes sociais)

A Prefeitura de Monte Alegre enviou nota ao Blog do Barreto informando que não compactua com a versão do ex-candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro de que ele recebeu salário durante o período eleitoral por um erro da gestão.

Na nota a gestão avalia que a iniciativa quer apenas a finalidade de “fazer prova”.

Uma ação questiona a legalidade do registro de candidatura de Kerinho por ele estar empregado na Prefeitura de Monte Alegre por meio de cargo comissionando durante o período eleitoral. Caso seus 8.990 votos recebidos nas eleições 2012 sejam anulados o deputado federal Beto Rosado (PP) perde a vaga para Fernando Mineiro (PT).

NOTA

Sobre a defesa apresentada pelo ex-servidor da Prefeitura de Monte Alegre, Kericlis Alves Ribeiro, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Prefeitura de Monte Alegre esclarece que durante o período em que esteve nomeado o servidor exerceu suas funções e recebeu o salário em dia, como todos os servidores públicos municipais.

A Prefeitura de Monte Alegre não compactua com versões destoantes da verdade com a finalidade de fazer  “prova” junto à Justiça Eleitoral.

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Candidatos encontram dificuldades para abrir contas bancárias

Tipos de Contas Bancárias | Banco de A a Z

A grita é geral entre os candidatos a vereador em Mossoró. Muitos têm comentado com o Blog do Barreto que estão tendo dificuldades para abrir as contas de campanha exigida pela legislação eleitoral.

A Caixa Econômica, por exemplo, só estava atendendo cinco candidatos por dia. O Banco Santander tem exigido a conta do partido, o que é considerado desnecessário.

A parte feita pela Internet não tem gerado certificações para os candidatos para servir como documento em defesa dos candidatos.

A apreensão é grande porque o prazo para abertura de contas é de apenas dez dias.

Nota do Blog: banco é democrático na arte de massacrar clientes.

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Grupo TCM Telecom encomenda pesquisas eleitorais para avaliar cenário em três municípios

O Grupo TCM Telecom fechou parceria com o Instituto TS2 e realizará pesquisas eleitorais avaliando o cenário em Mossoró, Apodi e Assu, três cidades onde estão veículos de comunicação sob seu controle.

A pesquisa em Assu será divulgada em 11 de outubro. Em Apodi no dia 26. Já em Mossoró serão duas pesquisas nos dias 19 de outubro e 12 de novembro.

Com informações do Blog Diário Político.

 

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Enquete: Você concorda com a estratégia do Governo Federal de duplicar a BR 304 cobrando pedágio?

BR 304 é considerada perigosa (Foto: Canindé Soares)

O Governo Federal pretende duplicar a BR 304, que liga Natal a Mossoró, e entrega-la para a iniciativa privada com previsão de cobrança de pedágio, algo comum em outras regiões do país.

Por isso o Blog do Barreto quer saber: “você concorda com a estratégia do Governo Federal de duplicar a BR 304 cobrando pedágio?”.

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal somente em 2020 foram registrados 193 acidentes deixando 61 pessoas feridas e outras 14 mortas.

A duplicação é necessária e urgente.

Para votar na enquete clique AQUI.

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Taxa de transmissibilidade da covid no RN segue abaixo de 1

Nesta quinta-feira (1), os casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte somam 69.714. Há 37.407 suspeitos, 144.782 descartados, os óbitos somam 2.395 (3 novos registrados, sendo que um ocorreu nas últimas 24 horas) e há 315 em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que nenhuma região apresenta taxa de transmissibilidade acima de 1, o índice geral está em 0,93. Por região, a R(t) está distribuída da seguinte maneira: Agreste, 0,76; Oeste, 0,83; Mato Grande, 0,90; Seridó, 0,90; Trairi/Potengi, 0,75; Alto Oeste, 0,92; RM, 1,00; e Vale do Açu, 0,74.

Para que se mantenha dessa maneira, a Sesap alerta a necessidade da população manter medidas de proteção e higiene. Entre elas não realizar aglomerações, em especial nesse período eleitoral, lavar sempre as mãos com água e sabão e usar máscara.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 48% no Oeste, 50% no Mato Grande, 36% nas Regiões Metropolitana de Natal e Potengi/Trairi, 31% no Seridó, 60% Alto Oeste, na Região do Agreste não há ocupação.

Atualmente, 241 pessoas estão internadas em unidades de saúde públicas e privadas, com suspeita ou confirmadas com a doença em leitos clínicos e também críticos. Cinco pacientes estão aguardando regulação para um leito crítico, 10 para leito clínico e 4 aguardam transporte.

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Justiça determina devolução de estádio ao Governo

Juvenal Lamartine será devolvido ao Governo do RN (Foto: Sandra Palheta)

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente Ação de Reintegração de Posse movida pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) desocupe o imóvel do Estádio Juvenal Lamartine, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na Ação, o Estado afirma que é o proprietário do imóvel e que este vem sendo ocupado de forma irregular pela FNF, embora a tenha notificado para desocupar o bem. Explica que sua propriedade firmou-se desde o ano 1929, por aquisição feita à antiga Liga de Desportos Terrestres do Estado do Rio Grande do Norte (antecessora da FNF), nos termos da escritura pública e da certidão imobiliária apresentadas nos autos. Disse ainda que após a aquisição, concedeu a cessão precária de uso com a FNF, cuja vigência terminou no ano de 2015.

O Estado alegou ainda que o imóvel, embora declarado judicialmente de valor histórico e cultural, encontra-se, atualmente, em situação de completo abandono, por desídia da Federação de Futebol, com as instalações físicas mal conservadas e em ruínas, necessitando, urgentemente, de reparos e de requalificação.

Em sua contestação, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol sustentou que tem primado pelas regulares destinação, manutenção e preservação arquitetônica do imóvel, atendendo ao fim social ao qual se destina o estádio, a saber, à promoção da prática do desporto profissional e amador.

Realçou que o Estádio Juvenal Lamartine tem sediado diversas partidas de competições futebolísticas, estando, pois, em constante atividade. Afirmou que o imóvel é “a única praça desportiva capaz de receber os jogos das categorias de base do futebol do nosso Estado, não parecendo razoável que tais Campeonatos sejam interrompidos por uma decisão do Poder Judiciário”, bem como que presta “verdadeiro serviço público à coletividade”, sem nunca ter recebido qualquer apoio das Instituições Públicas Estaduais. Disse ainda que a reintegração culminará na perda definitiva do Estádio Juvenal Lamartine, prejudicando o próprio desporto estadual.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro aponta que a posse sobre determinado bem, de acordo com o Código Civil, pressupõe o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, entre eles o de reaver a coisa do poder de quem quer que a injustamente a possua ou detenha.

O magistrado destacou que segundo as normas do Código Civil, o possuidor poderá, em regra, ser destituído da coisa, quando sua posse estiver sendo injustamente exercida: de forma violenta, clandestina ou precária.

Sobre o caso concreto, entendeu ser injusta a posse do imóvel pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol porque precária, materializada em sua negativa em desocupar o bem quando isso lhe foi exigido pelo Estado. “Isto porque: a uma, o imóvel em apreço é de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, o qual ocupa a posição de possuidor indireto; a duas, porque entre este e aquela litigante fora celebrada avença para permissão de uso do referido bem público por esta última parte, com prazo de resolução atrelado à conveniência do então possuir legítimo”.

O magistrado explica ainda que a permissão de uso consiste em ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração faculta a utilização privativa de um bem para fins de interesse público. “A precariedade, nesse contexto, autoriza o Poder Público a revogar o ato, a qualquer tempo, no caso de o uso tornar-se contrário ao interesse público”, anota.

O julgador destaca que segundo documentação, fica evidente que não foi estipulado prazo para a permissão de uso do Estádio Juvenal Lamartine, restando a resolução da avença condicionada ao exclusivo interesse da Administração Estadual.

“Logo, não há que se falar em qualquer limitação à precariedade do ato administrativo prefalado, tampouco se pode chancelar a prorrogação de seus efeitos ad aeternum, sob a frágil alegação de que o uso do imóvel perpetrado pela Federação requerida atende e preserva o interesse público”.

Em seu entendimento, caso essa hipótese perdurasse, se estaria ratificando a posse privada/exclusiva, por via transversa ou oblíqua, do bem público, o que se afigura inadmissível, porquanto viola frontalmente os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, bem assim os postulados da razoabilidade e da moralidade.

Bruno Montenegro frisa ainda que a salvaguarda do interesse público cabe à Administração Pública, não havendo que se falar em subversão da finalidade pública do imóvel, sobretudo diante do tombamento imposto pela Lei Municipal n° 6.323/2011.

Citando julgamento do TJRN que reconheceu o Estádio como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal, o juiz afirma que torna-se esvaziada a discussão sobre a finalidade pública a ser conferida ao imóvel litigioso, bem como ao seu estado de conservação, uma vez que prepondera a obrigação de preservação destes aspectos, imposta à Administração Estadual.

Fonte: TJRN

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Nelter propõe lei que estabelece autonomia financeira da UERN

Nelter diz questou proposta para UERN (Foto: ALRN)

O deputado Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei que regulamenta o artigo 141 da Constituição Estadual e estabelece a autonomia universitária plena da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O parlamentar registrou a proposta em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa.

“Já fazia um tempo que eu estudava para fazer um projeto de lei buscando transformar a autonomia financeira da UERN. A instituição tem 52 anos, mas precisa dessa autonomia. A ideia surgiu depois de vários debates, várias caminhadas pela região Assu e pela região Seridó, ouvindo os anseios e sugestões da população”, declarou.

Na justificativa da proposta, Nelter destaca que “com a autonomia, o Governo do Estado faria o repasse financeiro através de duodécimo e a própria Universidade seria responsável pelas suas finanças. Ademais, temos como exemplo bem sucedido de universidade com autonomia financeira a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), que apesar de ser um estado com PIB menor que o Rio Grande do Norte, possui uma universidade com autonomia financeira desde 2004”.

Para assegurar a execução das finalidades e o planejamento orçamentário e financeiro da UERN, o parlamentar sugere que o Poder Executivo transfira mensalmente, até o quinto dia útil, na forma de duodécimos, de forma automática e compulsória, para conta bancária própria da UERN, desvinculada da conta centralizadora do Estado, o valor correspondente a 3% da sua Receita Corrente Líquida, no valor estimado para o mês corrente, sendo a diferença acertada no duodécimo do mês subsequente.

“Espero que os meus colegas deputados subscrevam esse projeto de lei e que a governadora Fátima sancione imediatamente”, destacou.

 

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Programa de compras à agricultura familiar já garantiu aquisição de quase R$ 8 milhões em produtos

PECAFES já garantiu quase R$ 8 milhões em compras na agricultura familiar (Foto: Elisa Elsie)

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas, completa nesta quarta-feira (30) um ano de sua regulamentação, que se deu a partir do Decreto Estadual nº 29.183/2019. O documento prevê que pelo menos 30% das compras realizadas pelo Governo do Estado sejam de produtos da agricultura familiar potiguar.

Em um ano, o Governo do Estado adquiriu de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte o montante de R$ 7,9 milhões em produtos originários do campo para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.

“Temos orgulho de fortalecer a agricultura familiar de forma transparente, com um programa pioneiro em compras governamentais e que virou exemplo para todo o Nordeste”, disse a governadora Fátima Bezerra referindo-se ao Pecafes.

Segundo dados apurados até este mês de setembro, somente em 2020 já foram adquiridos de 6000 agricultores familiares de 20 cooperativas e 12 associações, mais de 1.200 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar, e a estimativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) é que até dezembro esse valor possa chegar a mais de 2.000 toneladas de produtos.

Foram comprados, por exemplo, itens até então nunca adquiridos da agricultura familiar pelas compras públicas, como o arroz vermelho, feijão macassar, farinha de mandioca e a goma para tapioca. Juntos, esses quatro alimentos correspondem a 535 toneladas de produtos vendidos ao Governo do Estado. Além desses, o estado também comprou 211 toneladas de polpa de frutas, 60 toneladas de batata doce, 23 mil litros de bebida láctea, biscoito caseiro, jerimum, macaxeira, mel, banana e mamão.

“Só as compras de 2020 estão promovendo um ativo circulante no estado de mais de R$ 6,7 milhões, estimando-se chegar a R$ 11 milhões até dezembro. Comparando-se ao ano de 2019, no qual o Estado adquiriu cerca de R$ 5 milhões, o montante de aquisições deve dobrar, em um ano. Já as estimativas e perspectivas para o ano de 2021 é de cerca de R$ 20 milhões em compras”, disse o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, ressaltando que as aquisições de alimentos ocorrem em todos os territórios do Rio Grande do Norte e que até o final deste ano haverá uma nova chamada pública para atender as 22 unidades hospitalares estaduais. Para ele, quando o Governo do Estado compra estes produtos, fortalece e revitaliza os arranjos produtivos.

“Atualmente, a lei do Pecafes é tida como uma das mais inovadoras legislações de aquisições de alimentos junto à agricultura familiar do Brasil. Nosso exemplo de compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, o Siraf – Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar”, explicou o titular da Sedraf.

O QUE É O PECAFES?

Instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019, tem a finalidade de garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

O programa incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros.

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Defesa de Kerinho reconhece recebimento de salário como comissionado no meio da eleição de 2018

Kerinho é decisivo para manter mandato de Beto (Foto: reprodução)

Na manifestação da defesa do ex-candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro em ação que transcorre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) houve o reconhecimento de que o pivô na disputa entre Beto Rosado (PP) e Fernando Mineiro (PT) recebeu salários como cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, região Agreste do Estado.

Ele ocupava o cargo de Coordenador de Apoio aos Conselhos durante o período eleitoral e recebeu pagamento de salário em plena disputa eleitoral de 2018. A lei eleitoral exige que quem ocupa função comissionada se desincompatibilize para disputar as eleições.

A defesa de Kerinho alega que além dele também ser servidor efetivo em Monte Alegre, solicitou a desincompatibilização dentro do prazo e o pagamento do salário foi um erro administrativo:

Não sem razão, o MANIFESTANTE dirigiu à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA requerimento para de desincompatibilizar do único vínculo ao qual estava submetido, permanecendo afastado, cumprindo, portanto, as regra eleitorais, que permitem o recebimento de sua remuneração, tanto que a orientação jurisprudencial é no sentido de que “A desincompatibilização constitui exigência legal o servidor público se candidatar a cargo eletivo, sendo-lhe assegurada a percepção dos seus vencimentos integrais” (TJMG – AC 1.0059.16.000291-7/001 – 5ª C.Cív. – Rel. Carlos Levenhagen – DJe 02.04.2019

Outra alegação é de que não existe influência da cidade de Monte Alegre (16.359 eleitores) numa disputa de abrangência estadual.

Se o registro de candidatura de Kerinho foi rejeitado, os seus 8.990 votos serão anulados e Beto Rosado perde o mandato de deputado federal para Fernando Mineiro.

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