Rombo de R$ 2,8 bilhões expõe erros de Robinson Faria

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O jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria sobre a crise nos estados e o Rio Grande do Norte aparece como protagonista por ser o dono do maior rombo nas contas públicas.

Segundo a reportagem, que se arvora de ter solicitado uma consultoria especialista em contas públicas Raul Velloso, o Rio Grande do Norte nos tempos de Rosalba Ciarlini tinha superávit de R$ 4 bilhões acumulados em quatro anos. Nos três primeiros anos de Robinson Faria (PSD) são R$ 2,8 bilhões.

Na reportagem, o secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira culpou o déficit previdenciário. De fato, o problema existe. O Rio Grande do Norte precisava de 4 ativos para um inativo. Hoje a paridade é de uma para um. A previdência fica insustentável assim e tende a piorar.

A saída seria desenvolver o Estado para aumentar as receitas. Isso não acontece por causa de nossa classe política vocacionada a assuntos menores.

Mas um número que é fatal para Robinson: o aumento dos repasses aos poderes. Ele chegou a dizer que barrou a escalada dos poderes.

O Portal Agora RN trouxe uma reportagem que vai na jugular do discurso do Governo Robinson: o aumento dos duodécimos chegou a ser de 110% nos últimos oito anos e isso inclui a gestão dele.

Está muito clara que a tentativa de jogar a conta nas costas dos servidores não se conecta com a condição de causa exclusiva para os problemas do Rio Grande do Norte.

Abaixo o crescimento dos repasses aos poderes publicados pelo Agora RN:

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Projeto do pacote de Robinson prevê descontos de juros para caloteiros que chegam a 95%

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No meio do pacote de projetos enviados pelo governador Robinson Faria (PSD) apelidado de “RN Urgente” tem um pouco debatido: a mensagem 159 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”.

O projeto foca basicamente na liquidação de dívidas contraídas junto ao Bandern antes da extinção do banco estatal potiguar no início dos anos 1990. A iniciativa beneficia empresários e políticos que nunca quitaram as dívidas que hoje deveriam ser pagas à Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN).

O projeto estabelece pagamento de dívidas com descontos que chegam a 95% nos juros e encargos, além de prevê parcelamentos que chegam a 36 vezes.

O projeto integra o RN Urgente amplamente elogiado pelas entidades empresariais do Estado.

Em artigo o auditor fiscal do Estado, José Arnaldo Fiuza Lima, levantou suspeitas sobre a intenção do projeto. “É sabido informalmente por toda a população do RN, principalmente para os mais velhos, que Bandern/BDRN foram usados, muitas vezes, como cabide de emprego e para operações financeiras nem sempre, digamos assim “republicanas”, como a concessão de empréstimos a grandes empresários e políticos de então, que não foram pagos até hoje”, analisou.

Enquanto o servidor público sofre com salários atrasados e é sufocado por juros, os empresários serão beneficiados com dívidas de três décadas atrás praticamente sem cobranças de juros e parceladas. “As diversas irregularidades nestas instituições financeiras as levaram à insolvência e liquidação, bem como supostamente propiciaram riqueza a certas pessoas de nosso mundo empresarial e político, que não honraram com tais dívidas e agora, se aprovada o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, poderão “pagá-las” a preço de banana e assim regularizar os imóveis que a elas estão atreladas”, acrescenta o auditor fiscal.

Para ver o projeto completo clique AQUI

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Associação de praças doa cestas básicas para inativos da saúde

Doação de cestas básicas

Um momento de solidariedade em meio à tensão trabalhador x trabalhador provocada pelo governador Robinson Faria (PSD). Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) repassou ao Sindsaúde 50 cestas básicas que haviam sido entregues a entidade quando os policiais não tinham recebido os salários de dezembro.

As cestas serão distribuídas aos servidores inativos da saúde que ainda não receberam os salários de dezembro.

Nota do Blog: Um gesto de grandeza da parte do solado Tony Fernandes e seus companheiro da APRAM.

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Salários, auxílios e verbas de gabinete de deputados estaduais custam mais de R$ 94 milhões ao RN

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Vivaldo Costa é o deputado mais caro do RN

Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

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Nelter Queiroz e Álvaro Dias são os campeões da parentada na folha da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Nelter Queiroz e o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias, ambos do PMDB, são os campeões no ranking de políticos com parentes empregados na Assembleia Legislativa.

Cada um tem cinco apadrinhados na folha de pagamento.

Os salários variam de R$ 7,2 mil a R$ 40 mil.

Para saber mais clique AQUI

Parentes de Nelter Queiroz

GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS Irmã do deputado estadual Nelter Queiroz R$ 7.272,36
HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ Ex-esposa de Nelter Queiroz R$ 18.991,56
JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz efilho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 14.078,74
NELSON QUEIROZ FILHO Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filhodo ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 10.504,95
NELSON QUEIROZ DOS SANTOS Pai de Nelter e ex-deputado aposentado R$ 20.257,81

 

 

Parentes de Álvaro Dias

HUMBERTO COSTA DIAS Irmão do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias R$ 26.827,72
ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO Ex-Esposa do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foi Presidente da Assembleia Legislativa nas legislaturas de 1997a 2003 R$ 22.303,61
SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO Primo de Álvaro Dias R$ 40.378,04
SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS Prima do Deputado Estadual Álvaro Dias R$ 22.133,36
ANSELMO COSTA DIAS Irmão de Álvaro Dias R$ 28.603,44

 

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A Magistratura pode ser considerada a grande vilã pelo caos vivenciado pelo Poder Público Potiguar?

Herval Sampaio

Por Herval Sampaio Junior*

Inicialmente registro que usei a expressão Poder Público e em destaque porque penso que não se pode dissociar em tempos de crise os três Poderes, contudo é imperioso que, por outro lado, todos tenham a grandeza de olharem para “os seus próprios umbigos” e não ficarem empurrando a responsabilidade para os outros.

Um verdadeiro líder age como tal com gestos de renúncia ao poder pelo poder e não ocultando a sua responsabilidade. Todos temos culpa pelo estágio em que chegamos e o povo também porque ao longo desses anos não vem fazendo sua parte nas urnas e nem mesmo em sua função fiscalizatória como cidadão.

E a magistratura com certeza também pode ter a sua parcela de culpa e sequer vamos aqui apontar, esperando que o leitor faça em concreto, justamente para comprovar, desde já, que não se pode querer imputar a essa classe a culpa pelos desatinos de muitos homens públicos que somente olharam para a sua manutenção no poder, não procedendo ao devido choque de gestão que indiscutivelmente precisamos!

A magistratura vem sendo massacrada pela mídia tão somente por receber seus indiscutíveis direitos como trabalhador sob a ótica constitucional e legal e mesmo sendo discutível, algumas delas, sobre outros aspectos, não se pode fazer relação de causa e efeito como infelizmente se tem feito de má-fé e até mesmo se “tirado casquinha” como se diz para fazer média com a população.

Não é hora se fazer média. É hora de se unir e agirmos em conjunto. Mesmo sendo atacado por todos os lados, a Justiça e seus integrantes têm feito a sua parte e são solidários a todos os demais servidores públicos sem exceção e têm sofrido do mesmo modo com a falta dos serviços públicos com a devida qualidade e eficiência, em especial a segurança pelas vidas que estão sendo perdidas dia a dia.

A constituição é clara ao estabelecer a autonomia financeira ao Poder Judiciário e ter seu repasse mensal dentro de todo o bolo não pode ser criminalizado porque o Poder Executivo nunca fez o seu dever de casa e agora parece ter se tocado e pela primeira vez se enfrenta o problema como merece e não jogando a responsabilidade para os demais Poderes.

O Poder Judiciário já destinou parte de seu orçamento, por justamente querer colaborar e parcelou os repasses atrasados e com certeza está disposto a ajudar ainda mais dentro desse quadro caótico que não foi originado por suas ações, mas interesses obscuros e não republicanos vem denegrindo sua imagem para lhe enfraquecer e continuar prevalecendo à corrupção que é o maior mal que assola o nosso país e infelizmente não é diferente em nosso Estado.

Portanto, não posso ficar mais calado diante de tanto despautério e na realidade nunca fiquei, contudo não quis acirrar os ânimos ainda mais nesses dias porque muitos cidadãos que respeito inclusive, resolveram escolher os magistrados como os grandes culpados de todo esse caos!

Aonde em específico se pode chegar a tal conclusão?

Em lugar nenhum porque mesmo se tirando os auxílios tão questionados, em especial o moradia, o problema padecerá do mesmo jeito e os conturbados auxílios, que só começaram a ser implementados e ninguém diz isso justamente quando não se cumpriu a devida reposição inflacionária anual dos subsídios, foram trazidos para o nosso ordenamento em reforma administrativa para serem parcelas únicas sem penduricalhos, desde que houvesse a devida reposição! Cadê a recomposição do poder remuneratório do subsídio criado?

A constituição e leis só devem ser cumpridas quando lhes é conveniente e na interpretação que lhes é favorável? Não, deve ser cumprida em sua inteireza e é isso que os magistrados querem!

Não somos uma casta privilegiada como a mídia vem mencionando e a sociedade, com todo respeito, vem caindo e a enfraquecendo, somos servidores públicos como todos os demais que queremos vê os seus direitos respeitados, sem está se imiscuindo nos direitos dos demais, pelo contrário, quando acionados, somos nós que os garantimos e o povo vem esquecendo, como se nós fôssemos os inimigos.http://jurinews.com.br/o-poder-judiciario-nao-e-o-inimigo

Estamos sendo atingidos da mesma forma com as reformas, que até devem ser feitas, mas não da forma que vem sendo, mantendo os privilégios dos poderosos, devedores, enfim dos que lucram com esse sistema perverso e que ao final só sobra para os servidores públicos, logo não podemos ficar desunidos em um momento de crise como o que estamos passando, pelo contrário, devemos todos estar mais que unidos, devidamente integrados para tirar o Estado desse caos administrativo e político na acepção do termo.

Desta forma, trago essas poucas palavras com o escopo de fazer você refletir sobre a sua culpa, na realidade a nossa culpa como um todo e não o apontamento de uma classe em específico, que sofre da mesma forma com todos os desatinos dos últimos anos e está contribuindo dentro de suas limitações e que com certeza suspenderia o que fosse possível se viesse a resolver o problema e penso que até pode fazer desde que todos também o façam e não querer imputar a culpa, retirando a sua e fazendo a velha média.

Quem continua com esse expediente, olvida que as coisas não são mais como antes e que a internet e redes sociais, por exemplo, hoje mesmo podendo ser, em dado momento, guiada por interesses obscuros, sempre forma a sua convicção no devido tempo e com esse e outros esclarecimentos, como, por exemplo, o do próprio Tribunal de Justiça sobre sobras que talvez nem hajam, verá o que se quer com o achincalhamento de uma classe que fraca significa violação dos direitos de toda a sociedade.

Portanto, a magistratura deve ser valorizada e forte, não pelos juízes que a integram, mas justamente pelo labor indissociável que a mesma traz em benefício diário a todo cidadão, nesse momento esquecido, mas que ironicamente o leitor sempre vê e verá, porque com o trabalho e aumento constante de nossos ofícios como estamos fazendo caladinhos, resgataremos a confiança que sempre tivemos e não será de uma hora para outra que a sociedade vai jogar o Judiciário na lama, porque mesmo podendo ser também culpado, de modo tópico por ações isoladas de um ou outro integrante, não é “chaga” de tudo que estamos vendo, nem muito menos o inimigo que se desenha de modo covarde e que só afunda o caos que nos encontramos!

Que possamos refletir sobre os verdadeiros interesses de quem quer uma Justiça fraca e submissa aos demais Poderes, desconfigurando o modelo constitucional que impõe ao Judiciário justamente o controle do abuso e excesso de todos quando viola ou ameaça de lesão a direito seu e isto nunca pode ser olvidado e quando ocorre, o que prevalece, a maldita corrupção de um modo geral, para mim, a grande vilã de todos os problemas de nosso país!

E quem ajuda a combater a corrupção? Você sabe por que você junto com a Justiça também pode fazer a sua parte, mas os bandidos não vão fazer nunca, pelo contrário querem vê você e a Justiça na lama.

Se não fui claro, minhas escusas, e se fui duro, também, contudo, não podia deixar de dizer o que penso e mesmo podendo ser considerada uma visão corporativa, respeito, porque a democracia é assim mesmo, todos devem aceitar as opiniões e eu mesmo não concordando nesse momento com a maior parte da mídia e da própria sociedade nessa campanha odiosa contra o Judiciário, sempre defenderei a liberdade do cidadão e da imprensa falar o que quiserem, mas, por outro lado, também devem está abertos para ouvir o outro lado e espero que comecem a fazer com esse pequeno texto, que não deve ser tida como a grande verdade, mas também não pode ser desconsiderado.     

*É juiz de direito e professor da UERN

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Robinson é quem rompeu com o PC do B

Governador Robinson Faria - Foto Rayane Mainara (2)

 

O PC do B anunciou com toda empáfia que rompeu com o governador Robinson Faria (PSD), mas foi exatamente o inverso. O partido perdeu espaço no governo com a extinção da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer. A pasta era ocupada pelo comunista Canindé de França.

Não convence dizer em nota que a legenda rompeu com o governador alegando ser contra a cópia das reformas de Michel Temer feitas por Robinson Faria. A legenda posou de fiel escudeira do chefe do executivo estadual na época do impeachment enquanto o PT saia da parceria política após Fábio Faria (PSD) se posicionar a favor da queda da então presidente Dilma Rousseff.

Não tem santo nessa história. O PC do B vinha se entendendo há tempos com o PT. Logo não fazia sentido mesmo o partido seguir dentro de um governo que já não fazia mais parte.

A aliança existia apenas do ponto de vista formal. O PC do B era uma espécie de versão local do PSDB que está no governo Temer para usufruir dos cargos já tendo um outro projeto político para as eleições deste ano.

 

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PM encara quadro de desmoralização junto à sociedade ao voltar a bater em servidores

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É consenso na sociedade que a Polícia Militar faz muito com o pouco com as precárias condições de trabalho historicamente lhe dada. Prova disso foi a mobilização de todos os potiguares em defesa dos policiais que cruzaram os braços por causa dos salários atrasados. Isso foi fundamental.

O problema é que existem outras categorias tão importantes quanto a PM como os professores da UERN e os servidores da saúde. Ambas são desprezadas pelo governador Robison Faria (PSD). Sobre esse assunto (ver AQUI) eu já escrevi.

A questão é o fato de essas duas categorias terem se solidarizado com a luta dos PMs que chegou a situações dramáticas. Estava na cara que esse apoio não seria retribuído.

Agora, por questões que vão além da própria vontade dos policiais (como a hierarquia, por exemplo), os agentes repressores do Estado voltaram a bater nos servidores. O triste episódio aconteceu hoje pela manhã quando manifestantes foram impedidos de entrarem na Assembleia Legislativa para, democraticamente, pressionarem os deputados estaduais a votarem contra o “pacote de maldades” que Robinson Faria apelidou de “RN Urgente”.

Os PMs que há uma semana diziam cruzar os braços por falta de estrutura de repente estavam lá com escudos, bombas de efeito moral e spray de pimenta. Este último uma marca registrada do atual governador. São as condições de trabalho sempre presentes na hora de bater em trabalhador.

Como era de se esperar a categoria que resolveu parte dos próprios problemas agora vai lutar contra as que não resolveram e sofrem com situações dramáticas também. Não adianta explicar que existe hierarquia que os obrigam a cumprir ordens porque é o que acontece na prática.

Robinson fez a sua escolha e com ela jogou trabalhador contra trabalhador. Nesse episódio o governador também perde também, mas puxa a PM junto com ele para a zona de rebaixamento do campeonato da moral.

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Assembleia é parte do problema que vai ser colocado na conta dos servidores

A Assembleia Legislativa com seu empreguismo em alta é parte do problema que levou o Rio Grande do Norte a bancarrota. A casa de leis também é cúmplice dos estragos administrativos. Agora finge que não tem nada com isso e está prestes a por a conta para os servidores pagarem. Esse foi o tema do nosso comentário de hoje no Bom Dia Mossoró da TCM.

 

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