Sindicato aprova prazo para prefeito trazer data de pagamentos de atrasados

Prefeitura e sindicato ainda não chegaram a acordo sobre atrasados (Foto: reprodução)

Em assembleia virtual realizada nesta terça-feira (26), servidores públicos municipais deliberaram que aguardarão até a primeira quinzena de fevereiro por um posicionamento concreto da Prefeitura Municipal de Mossoró quanto ao pagamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior.

Segundo informações repassadas pelo prefeito Alysson Bezerra, no final do ano passado, foram cancelados empenhos de mais de 78 milhões por parte da prefeita Rosalba Ciarlini, o que tem impedido de que se possa pagar vários direitos dos servidores em 2020.

Na reunião realizada na última sexta-feira (22), Alysson, juntamente com parte do seu secretariado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), informou que para se chegar a uma data de pagamento dos salários devidos tem que haver um novo empenho da dívida e se fazer um levantamento do impacto financeiro, mas não definiu quando estes dados serão apresentados.

“O servidor está impaciente, mas, compreendendo as dificuldades iniciais da gestão, definiu em assembleia um prazo até razoável para que o prefeito e sua equipe busquem as formas mais urgentes para sanar este problema. Até a primeira quinzena de fevereiro, esperamos respostas concretas por parte do Executivo municipal”, comenta a diretora-financeira do Sindiserpum, Eliete Vieira, que está substituindo a presidente do sindicato, Marleide Cunha, acometida pela Covid-19.

Fonte: Sindserpum

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Acórdão do julgamento de Kerinho é publicado. Novo cálculo do quociente eleitoral e diplomação deve ser imediata

Kerinho virou protagonista de imbróglio

A diplomação de Fernando Mineiro (PT) deve ser realizada imediatamente após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicar o acórdão da decisão tomada na última sexta-feira quando indeferiu o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho.

O acórdão foi finalmente publicado na tarde de hoje (trecho atualizando às 19h58) no Diário Eletrônico da Justiça.

Após esse ato deve ser refeito um novo cálculo do quociente eleitoral sem os 8.990 votos de Kerinho, o que resultará em direcionamento do mandato para Fernando Mineiro (PT). O procedimento é simples. Trocando em miúdos será o aperto de um botão.

A partir daí Mineiro será diplomado independente do trânsito em julgado e do recurso de embargos de declaração.

O próprio texto do acórdão que já está em mãos dos advogados determina medidas imediatas:

“Indeferimento do registro de candidatura, tornando nulos os votos conferidos ao requerente, com determinação para que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, de forma imediata, procedendo-se, em seguida, à execução das eventuais medidas cabíveis decorrentes da retotalização.

Além disso, os efeitos são imediatos porque Kerinho concorreu como candidato por conta em risco. O fundamento desta explicação está no art. 16-A da Lei 9.504/97 cuja redação é:

Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

A única saída para Beto Rosado seguir deputado até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê a palavra final é entrar com um pedido de incidente incidente de suspensividade de recurso, que tem efeitos de uma liminar.

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O pau que bate em Mineiro não bate em Beto

Mineiro perdeu o mandato para Beto e retomou

No dia anterior à diplomação dos eleitos em 2018, mais precisamente 17 de dezembro daquele ano, tudo ocorreu de forma célere. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, em decisão monocrática, determinou que Beto Rosado (PP) seria deputado federal até segunda ordem.

Em menos de 24 horas as contas foram refeitas e Beto Rosado conseguiu ser diplomado junto com os demais eleitos em 2018.

Na última sexta-feira, dois anos depois, a segunda ordem chegou: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltou a indeferir o registro de candidatura de Kericles Alves Robeiro, o Kerinho, anulando os 8.990 votos necessários para a coligação 100% RN fazer a segunda cadeira de deputado federal.

Mas a celeridade de 2018 não é a mesma de 2021. O Blog do Barreto apurou que apesar de pronto e assinado pelos juízes, o acórdão não foi publicado e embora já seja de domínio público, inclusive publicado nesta página (ver AQUI). Só após a publicação ele terá validade.

A demora para a publicação se justifica porque os advogados têm o direito de requerer as mídias da sessão que julgou o caso e há um trâmite.

Apesar das explicações fica claro que o pau que bate em Mineiro não bate em Beto.

Ainda hoje traremos novidades sobre o caso.

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Campanha arrecada meia tonelada de alimento e mais de mil itens para o Hospital São Camilo

Hospital São Camilo passa por dificuldades (Foto: Gab. Ver. Pablo Aires)

A Campanha S.O.S São Camilo arrecadou, em sete dias, mais de meia tonelada de alimentos e cerca de mil itens, entre produtos de higiene pessoal, material de limpeza e lençóis. A ação foi lançada pelo vereador Pablo Aires (PSB), no dia 15 de janeiro, e surgiu após visita do parlamentar ao Hospital Municipal São Camilo de Lélis.

Na visita, Pablo constatou a precariedade do prédio que abriga a instituição psiquiátrica, além de falta de alimentos e de produtos básicos de limpeza e higiene para os pacientes e funcionários. “Mobilizamos a população através das redes sociais. Fico feliz com o resultado e com o grande número de material arrecadado”, afirmou.

O vereador destaca que essa campanha é uma ação enquanto cidadão e que não anula seu trabalho enquanto parlamentar em Mossoró. “Comprometo-me a lutar por uma reestruturação da rede de atenção à saúde mental na cidade e principalmente pelo Hospital São Camilo”, declarou.

As doações foram entregues nesta segunda-feira, 25, através da equipe de Pablo Aires. “Permaneço em isolamento, pois testei positivo para a Covid-19. Minha mãe e minha equipe me representaram na entrega do material. O empenho da população foi fundamental para que conseguíssemos arrecadar tantos alimentos. Agradeço a solidariedade da população de Mossoró”, finalizou.

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Novas juízas do TRE/RN tomam posse

Novas juízas assumiram as funções ontem (Foto: cedida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher, magistrada de carreira, como titular na sua composição. Na tarde desta segunda-feira (25), a juíza Érika Paiva tomou posse como integrante da Corte. Na mesma sessão, a juíza Ticiana Nobre foi empossada como suplente.  O ato foi presidido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, por meio de videoconferência, e contou com a presença dos membros da corte, do Desembargador do Tribunal de Justiça, Amaury Moura Sobrinho; do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros Filho; da procuradora do Ministério Público Federal, Cibele Benevides; além de advogados e familiares.

Ressaltando a participação feminina e a paridade de gênero, o Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a simbologia da posse das juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre. “A posse em dose dupla de duas magistradas nesta corte eleitoral, inclusive, com as notórias qualidades que ambas ostentam é motivo de celebração e alento na luta incessante por uma maior igualdade na participação da mulher não só na política, como também nas diversas esferas do poder”, afirmou Ronaldo Chaves.

A juíza Adriana Magalhães, da Corte do TRE-RN, saudou as novas integrantes em nome dos demais membros. “Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pioneiro em tantas frentes, protagoniza mais um capítulo inédito em sua história ao dar as boas-vindas de uma só vez às novas juízas da corte, Dra Érika Paiva (titular) e Dra Ticiana Nobre (suplente)”, disse Adriana, que ressaltou o preparo das magistradas. “A conjuntura atual, então, colocará à prova suas melhores habilidades e a entrega irrestrita de dedicação, determinação, coragem e, acima de tudo, consciência do bem comum na atividade de distribuir justiça. Tais virtudes e predicados, sabemos bem, vossas excelências ostentam de longa data”.

Em seu discurso de posse, Érika Paiva mencionou o momento desafiador pelo qual passa a Justiça Eleitoral. “Estou consciente da minha responsabilidade e da função sublime que a Justiça Eleitoral exerce em um momento que a credibilidade do sistema judiciário é alvo de ataques, que a corrupção aperfeiçoa sua estratégia, procurando obscurecer os mecanismos de investigação e a punição necessária”, ressaltou. A juíza mencionou ainda a experiência de ser Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde pôde realizar atividades de formação para a cidadania, incentivo para o alistamento jovem, campanhas de esclarecimentos sobre a segurança da votação eletrônica, fomento à participação feminina na política e a capacitação de magistrados e servidores, além do resgate da memória da Justiça Eleitoral.

A nova integrante da Corte eleitoral, Dra. Érika Paiva é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é especialista em Processo Civil pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Além de exercer a função de juíza de Direito desde 2000, a magistrada também já atuou como Procuradora na UFRN, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2012, e do TRE-RN, em 2018. Ela também é diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN desde 2019 e exerceu a função de juíza suplente na Corte Eleitoral Potiguar no biênio 2019-2020.

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Prefeitura anuncia calendário de pagamento dos salários de 2021

A Prefeitura de Mossoró anunciou, nesta segunda-feira (25), o calendário de pagamento do servidor público municipal de 2021. Conforme o cronograma, o funcionalismo receberá salário no último dia útil de cada mês. Ou seja, salário base e adicionais dentro do mês trabalhado.

O calendário foi garantia dada pelo prefeito Allyson Bezerra, em diálogo aberto pela atual gestão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum). As partes se reuniram duas vezes, semana passada. Até então, fazia três anos e sete meses que o sindicato aguardava audiência na Prefeitura.

Segundo o prefeito Allyson Bezerra, o servidor público agora é ouvido e prestigiado. “Apesar de tantas dificuldades administrativas, honraremos compromisso com o servidor e manteremos em dia o salário dos trabalhadores. Tudo está sendo feito com muita responsabilidade”, assegura.

O calendário anual propicia planejamento e mais segurança financeira ao funcionalismo, na avaliação do chefe de Gabinete e secretário interino da Administração, Kadson Eduardo. “Ao saber a data do recebimento, o servidor pode se organizar ao longo do ano”, observa.

Atrasados

Conforme o secretário, a Prefeitura estuda medidas administrativas e legais para pagar salários atrasados da folha de dezembro de 2020. Gerada pela gestão anterior, a dívida supera R$ 11 milhões e diz respeito à insalubridade, horas extras, 13º salário, diárias e outros direitos.

“Temos uma dificuldade adicional em relação a isso, porque a gestão passada cancelou R$ 78 milhões em empenhos de pagamento. Mas vamos encontrar uma solução e, em breve, anunciaremos como será feito esse pagamento”, informa Kadson Eduardo.

Em relação ao terço de férias dos professores, a gestão municipal garante que também será pago ainda este mês. O pagamento é fruto de esforço adicional da gestão e atende pleito da categoria. Segundo o secretário, também reafirma a valorização do professor.

A Prefeitura já iniciou levantamento contábil e financeiro sobre o 13º salário, para avaliar se consegue pagá-lo no mês do aniversário do servidor ou em dezembro, segundo Allyson Bezerra. “O servidor não tenha dúvida: terá todos os direitos respeitados”, garante o prefeito.

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Prefeita denuncia irregularidades de antecessor e pede apuração de Câmara e órgãos de fiscalização

Marianna Almeida denuncia que antecessor tentou apagar informações (Foto: cedida)

“Não há argumentos contra fatos. Descobrimos a verdadeira face de um gestor, o ex-prefeito (Leonardo Rêgo), que pregava ser probo e honesto e dizia ter uma gestão próspera, mas ambos estão desmascarados”. Com essa frase, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), destacou, em coletiva de imprensa na última sexta-feira (22), irregularidades cometidas por seu antecessor e equipe, denúncias essas que ela solicita apuração da Câmara Municipal, assim como de órgãos de controle e fiscalização, para os quais está enviando as documentações para análise e providências.

Uma das situações que mais chama atenção foi apresentada pelo novo procurador geral do Município, Francisco Ubaldo Lobo, que apontou um esquema que tentava esconder irregularidades financeiras da administração anterior inclusive após o início dessa gestão. “Recebi o memorando 06, de 2021, da Controladoria Geral do Município informando irregularidades graves encontradas no sistema de administração pública, principalmente no modulo contábil. No dia 4 de janeiro, o secretário de Governo solicitou a desativação de todos os usuários da gestão anterior do sistema e habilitação dos atuais colaboradores”, relata.

Mas, apesar de somente no dia 11 ter sido habilitado um administrador atual no sistema, a equipe de Marianna descobriu algo que jamais poderia imaginar. Foi diante de uma situação no dia 14, quando sua contabilidade foi procurada por um fornecedor, que, com empenho em mãos, solicitava pagamento, e não acharam o documento, que começaram a investigar e descobriram que um dos representantes da empresa contratada para operar o sistema contábil habilitou uma pessoa da gestão anterior, que fez uma centena de movimentações, excluindo liquidação, alterando empenho, entre outros, o que significa que a atual administração não tem como saber qual a real situação financeira de débitos de Pau dos Ferros, diante de modificações no sistema que apagaram operações.

Outro escândalo que enfatizam é a dívida com instituições bancárias. Logo nos primeiros dias de governo, receberam visita de representantes da Caixa Econômica Federal informando que não haviam recebido o repasse dos consignados. Marianna enfatiza que tais valores foram recolhidos dos servidores, mas não foram pagos ao banco. “Para nossa surpresa, recebemos também comunicados do Banco do Brasil e Bradesco. Notem a gravidade disso. Servidores, o dinheiro do empréstimo consignado saiu do bolso de vocês e não foi repassado para as instituições. Esse dinheiro foi destinado para outros fins que não sabemos quais”, questiona.

Marianna Almeida aponta outras situações, como um contrato com o Hospital Centenário de Pau dos Ferros que estava vigente até o dia 31 de dezembro para cirurgias gerais e obstétricas, mas que sua equipe sequer localiza o processo físico do contrato, a exemplo de tantos outros, impedindo de saber a realidade de dívidas deixadas na Prefeitura. Segundo informou à imprensa e população (através de transmissão ao vivo nas redes sociais), muitas coisas estavam por trás da negativa de transição pelo ex-prefeito. “Pegamos algumas secretarias em situação caótica! Carros sem manutenção, parados, sem pneus, baterias, veículos novos que perderam garantia por pura negligência, porque não fizeram a revisão na data correta, uma retroescavadeira em Mossoró desde junho em que o defeito constatado é tão somente a falta de zelo”, disse.

Já o o secretário municipal de Tributação, Carlos Augusto Dias critica a negativa de transição fazendo mais denúncias. “Isso é uma atitude antidemocrática, não teve transparência. Muito pelo contrário: é atitude de um tirano, um ditador. Para termos alguma informação, precisamos impetrar uma mandato de segurança na justiça. O prefeito não deixou o repasse de dezembro nem do patronal que era de obrigação da prefeitura, nem dos servidores e o INSS veio e abocanhou aquilo que lhe é de direito, o principal, R$ 584.995,35. E o juros pelo não pagamento na data é de R$ 40.598, 68. Então, os recursos que ele diziam que eram próprios – para construção de obras eleitoreiras – de fato não eram. Eram, sim, do servidor”.

Por fim, Marianna pronunciou: “Queria dizer que, além da população ter acesso a esses documentos, solicitamos aos excelentíssimos senhores vereadores que possam analisar. E também estamos enviando aos órgãos de controle e fiscalização. Convido a todos para que se inteirem da realidade cruel que Pau dos Ferros se encontra. Por isso, quero a compreensão e paciência de todos. Pegamos o Município arrasado e cheio de problemas, com dificuldades financeiras extremas, nunca antes vistas. Eu prometi ter zelo e amor pelo meu povo e vou cumprir. Tentaremos equacionar todos esses problemas financeiros no menor espaço de tempo possível para que os serviços prestados pela prefeitura cheguem com eficiência à ponta, para que todos possam ter qualidade de vida”.

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RN recebe mais um lote de coronavac

Novo lote chegou pela manhã (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (25), o segundo lote da vacina Coronavac. São 14.600 doses do imunizante, que serão destinadas aos municípios potiguares para dar continuidade ao plano de vacinação contra a Covid-19 no estado. As vacinas deverão atender profissionais de saúde com duas doses.
“Recebemos mais um aporte de vacinas e continuaremos lutando para que o Governo Federal amplie a compra e entrega para que possamos imunizar toda a população. Enquanto não tivermos vacina suficiente para todos é preciso continuar mantendo as medidas protetivas, higienizar a mãos com frequência, usar máscara, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro lote da Coronavac – desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada de terça-feira (19). Foram 82.440 doses, já destinadas aos 167 municípios potiguares. O primeiro lote está atendendo 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

Neste domingo (24), às 16h, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, desta vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses. O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde. A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

Os dois lotes devem ser distribuídos aos municípios de forma conjunta, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

DADOS

Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a manhã desta segunda-feira, mais de 15.800 pessoas já foram vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 513 mil pessoas cadastradas.

Criado para monitorar o processo de vacinação contra a covid-19 no estado, dando mais transparência às informações, o RN+ Vacina é parte da estratégia de logística montada pelo Governo do Estado para otimizar os recursos e agilizar o plano de vacinação potiguar, em parceria com os municípios, que são os responsáveis pela aplicação das doses. A população pode fazer o autocadastro pelo link: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/.

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