Deputado vai defender emendas para UFERSA

Allyson vai defender recursos para a UFERSA (Foto: cedido)

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) comunicou que, a convite do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), professor Arimatea Matos, irá à Brasília/DF para participar de reunião, nesta quarta-feira (16), com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte.

Allyson explicou que na oportunidade solicitará à bancada federal a destinação de emendas impositivas para a universidade federal, que inclusive, entrou recentemente no ranking de melhores universidades federais do mundo.

O parlamentar também ressaltou o alto índice de aprovação de alunos de Direito da Ufersa no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos últimos anos.

“Tenho certeza que contaremos com o apoio da nossa bancada federal sobre o tema. A Ufersa hoje é uma das principais universidades do mundo e merece nosso reconhecimento e todos os nossos esforços”, afirmou ele.

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TJ nega recurso de envolvido em assassinato de radialista

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F. Gomes foi assassinado em 2010 (Foto: autor não identificado)

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo após a condenação proclamada em um júri popular. Tema esse cuja discussão também está em andamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelecerá uma definição sobre o assunto nesta quinta-feira, 17, independente da prisão ser ou não preventiva. A questão foi discutida no órgão julgador do tribunal potiguar por meio do pedido de Habeas Corpus nº 0806329-02.2019.820.0000, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O órgão julgador do TJ manteve a prisão preventiva dele.

Em setembro, os desembargadores negaram um outro HC para o acusado, que foi preso preventivamente em abril deste ano e submetido, naquele mês, a júri popular, segundo sentença de pronúncia da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. No recurso anterior, havia o argumento da defesa de Rivaldo de que, dentre outros pontos, não há ameaça concreta em desfavor de uma testemunha (advogada de um dos corréus) e que não há fundamentação idônea para a prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

Desta vez, a defesa criticou o pedido de renovação da prisão preventiva, feito pelo Ministério Público, e alegou ainda que o réu não representaria ameaça à testemunha, já que ela não estaria arrolada, no momento, da suposta intimidação e que ele teria respondido ao processo por meio do cumprimento de medidas cautelares por sete anos. Argumentos não acolhidos, mais uma vez, pela Câmara Criminal, nem pelo representante do Ministério Público, o procurador de Justiça, José Alves.

“É uma realidade, sim, em andamento no STF mas ao meu entender o réu fornece motivos para a renovação da preventiva. E, até o momento, meu entendimento particular é o de que é possível a prisão após julgamento do júri popular, que é soberano”, antecipa Alves, ao ser sucedido pelo desembargador Glauber Rêgo em seu argumento, que reforçou a necessidade da manutenção da custódia cautelar.

“Ele (Rivaldo) não esteve em medidas cautelares nesse período de forma integral (sete anos). Esteve preso no início, depois vieram as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mas, depois, na fase final, foi novamente recolhido”, explica Rêgo, ao justificar, dentre outros motivos, o seu voto particular no HC. “É estranho esse fato de ter retornado à prisão. Cada caso é um caso e, neste, em particular, é justificável o pedido do MP”, reforça e concorda o desembargador Saraiva Sobrinho.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado seria “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso

Segundo o Ministério Público Estadual, a morte de F. Gomes foi encomendada por um consórcio de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.

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Caso Porcelanatti: Rosalba pôs digitais no mico ao forçar a barra em propaganda

Ex-funcionário da Porcelanatti protesta contra Rosalba na Câmara Municipal: a prefeita escolheu ser parte do problema
(Foto: cedida)

A vinda da Porcelanatti para Mossoró sempre foi um símbolo da ação de Rosalba Ciarlini e outros prefeitos no campo da geração de empregos.

A empresa, que na terceira passagem de Rosalba pelo Palácio da Resistência seria modelo de uma política de geração de empregos, virou mico para ela, Fafá Rosado e outros que passaram pelo cargo.

A Porcelanatti gerou mais propaganda que resultados ao longo de mais de 15 anos.

Mico na política, elefante branco na paisagem da estrada que liga Mossoró a Tibau, a empresa segue causando dissabores por meio de calotes no comércio e não pagamento de direitos trabalhistas.

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Propaganda oficial coloca digitais de Rosalba em episódio vexatório

Mas com todo esse histórico a prefeita topou explorar politicamente a promessa de retorno das atividades. Se colocou com fiadora do acordo que retomaria as atividades, usou a estrutura da comunicação municipal para faturar em cima e fez de bobos da corte rosalbista centenas de desempregados que foram se cadastrar sonhando com um emprego.

Por mais que seus bons defensores digam que ela não pode ser culpada, a prefeita escolheu arriscar sua credibilidade colocando suas digitais neste episódio vergonhoso da nossa política e no imaginário da cidade ficou como corresponsável pelo fracasso.

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Vereador questiona valor gasto em rotatória

O vereador Ozaniel Mesquita (PL) questionou o valor de R$ 205.963,06 gasto pela Prefeitura de Mossoró para fazer a rotatória da Avenida Rio Branco.

“É um valor muito alto para uma Prefeitura em crise. Esta casa precisa agir”, provocou.

“São 205 mil reais. É um absurdo de dinheiro para construir uma ‘paredinha’, colocar uma grama e dois postes”, avaliou.

A bancada da situação reagiu garantindo que há transparência. “O governo não tem nada que esconder senão não colocaria os valores”, disse Manoel Bezerra (PRTB). “Foi feita uma licitação”, reforçou Rondinelli Carlos (PMN).

Saiba mais:

Prefeitura gasta aproximadamente o valor de quatro casas populares para fazer uma rotatória

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Reajuste de policiais e bombeiros avança na Assembleia Legislativa

CCJ aprova reajuste da segurança (Foto: João Gilberto/ALRN)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Pelo Projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o subsídio   dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23% a ser pago em três anos conforme entendimento entre o governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.

“Esse é um projeto muito importante e representa um marco para a reestruturação Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, fruto dos entendimentos com a governadora do Estado. O aumento a ser concedido será a partir de março de 2020 e será concluído em três anos, perfazendo um percentual de 23%”, disse o deputado Coronel Azevedo (PSC) que participou das reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT).

A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou o diálogo entre o Executivo e os representantes dos policiais militares. “A reestruturação da carreira dos policiais é muito importante pois eles são muito importantes para a sociedade dentro do sistema de segurança do Estado. O Projeto que acaba de ser aprovado por unanimidade, aumenta a credibilidade do Governo por cumprir um acordo que foi feito com as associações representantes da Polícia e do Corpo de Bombeiros”, destacou a deputada.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.

Outras matérias 

Outras 12 matérias foram analisadas na reunião com nove aprovadas; duas baixadas em diligências e uma o relator pediu a extensão do prazo para apresentar o seu parecer. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais, Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL), Coronel Azevedo e Isolda Dantas.

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Blog do Barreto quer saber de você: qual o vereador mais atuante de Mossoró?

O Blog do Barreto lançou no grupo desta página no Facebook a enquete que consulta nos leitores sobre qual o vereador mais atuante da Câmara Municipal de Mossoró.

Se você não integra o grupo entre e vote. Perfis falsos não serão aceitos.

A votação vai até sábado ao meio-dia.

Clique AQUI e vote.

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Homenagem da Prefeitura de Mossoró ao Dia dos Professores gera reação negativa nas redes sociais

Homenagem termina em desmentidos constrangedores

A Prefeitura de Mossoró postou nas redes sociais uma homenagem ao Dia dos Professores transcorrido ontem, dia 15.

Na tag a gestão municipal afirma estar pagando salários em dia e acima do piso nacional da categoria além de investir em formação continuada, 14º salário e progressão funcional. Também é citada a realização de um processo seletivo simplificado.

A reação foi a pior possível.

“Fico me perguntando se a homenagem é para os professores ou para a prefeitura . Onde está a exaltação do trabalho do professor?”, questionou Leidiane Duarte.

Ramilson Macêdo Saldanha elevou o tom: “Por que não diz a verdade? A prefeitura não paga o Piso Nacional, trabalhamos em condições precárias, falta de material, salas superlotadas e quentes”.

Jobson Kmkz disparou: “Se a valorização é o melhor “presente” então neste ponto a prefeitura”faltou a aula”. Temos sido perseguidos e humilhados por esta gestão. Onde está o nosso aumento?”.

Não faltaram reclamações sobre a falta de diálogo. “Diálogo, é isso que nossos professores querem e merecem, no entanto, a senhora Rosalba tem tentado calar a voz de nossos professores. A educação é um ato de coragem, os professores e estudantes de Mossoró lembrarão da atuação da senhora Rosalba ano que vem e estarão na linha de frente contra seu governo”, disse Melissa Filgueira.

Ainda houve comparações entre o 15 de outubro e o 1º de abril, dia da mentira.

No início da noite a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM), Marleide Cunha, apontou pontos que contestam o discurso da comunicação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Confira:

Esse pôster da prefeitura em suas redes sociais não é homenagem aos professores é uma ofensa. A gestão Rosalba mais uma vez desrespeita porque mente para esconder a DESVALORIZAÇÃO dos professores. Ela precisa mentir para manter-se no poder e nós precisamos mostrar a verdade para não sermos feitos de idiotas. Quem quiser saber a verdade, acompanhe:

1 – A prefeita Rosalba DIMINUIU o Piso Salarial, pois aplicou índice de reajuste MENOR que o determinado pelo Piso Nacional;

2 – Não paga salário em dia, pois paga aos pedaços.

3- REDUZIU drasticamente o número de escolas premiadas com o 14° salário. Em 2016 foram 29 escolas e UEIs, enquanto que na gestão Rosalba caiu para apenas 13. Aumentam o rigor para premiar menos. Cadê a valorização?

4- Tentou impedir a progressão dos professores de 40h e só pagou as peticionadas em 2017 de forma parcelada e por força da pressão da greve. Ainda deve 2018.

5 – Não faz concurso público, preferiu amarrar os professores em contratos precários.

6- Diminuiu drasticamente as oportunidades de formação continuada.

7- Entende que o Plano de Carreira dos professores é um problema para a gestão, por isso, procura formas de fragilizá-lo.

8 – Deixa as escolas sucateadas sem condições básicas de trabalho para os professores;

9- Descontou salário ilegalmente em uma greve e depois ainda quis humilhar os professores com a aberração de um tal termo de compromisso. Os professores reagiram e deram uma lição de honradez não se submetendo.

10- A gestão Rosalba não tem concepção de Educação definida, por isso, se apega a qualquer modismo e só enxerga o valor econômico. Vê a educação como produto de mercado.

Enfim, a lista seria longa, mas vou resumir: Essa é a gestão que mais desvalorizou os professores e mais desrespeita o direito das crianças a uma educação pública de qualidade.

Poderia ao menos não mentir tanto.

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Governo atende pleitos de Ezequiel

Ezequiel apresentou reivindicações para municípios (Foto: cedida)

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antonio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

No Seridó, foram beneficiadas por iniciativa de Ezequiel as cidades de Jucurutu (19), Parelhas (14), Cruzeta (15), Currais Novos (25) e Tenente Laurentino Cruz (15). Também estão na lista após requerimento de Ezequiel os municípios de Jandaíra (14 casas) no Mato Grande; Tangará (14) no Trairi; Santana do Matos (14) na região Central; e Apodi (20) no Oeste potiguar.

Ao todo, serão beneficiados mais de quatro mil potiguares de 60 municípios. A média de investimento por município será de R$ 800 mil. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país.

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PC do B fará discussão sobre cenário político para 2020

PC do B quer reunir parceiros para discutir quadro eleitoral (Foto: Deivson Mendes)

A Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Mossoró será realizará no próximo dia 18/10. O evento partidário será concretizado no Hotel Sabino Palace(Avenida Presidente Dutra, 1744 – Alto de São Manoel, Mossoró-RN) às 18h. A iniciativa busca reunir militantes, amigos e simpatizantes do partido.

A ação do partido tem como objetivo fazer uma análise da situação política atual a nível nacional, estadual e municipal, como também discutirá o projeto eleitoral do partido para 2020.

Confira os pontos em pauta:

1)     Debate da Resolução Política do Comitê Central: “Fortalecer e ampliar a oposição a Bolsonaro. Defesa da democracia é o eixo da unidade”;

2)     Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução de Construção Partidária e Pré-Projeto Eleitoral elaborado pelo Comitê Municipal;

3)     Balanço da direção do respectivo organismo partidário;

4)     Eleição dos delegados e delegadas á Conferência Estadual e Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Municipal.

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