Estrutura das escolas e condições impostas pelas pandemia geram dúvidas sobre possibilidade de retorno de aulas

Escolas precisarão passar por adaptações antes da retomada das aulas (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado sinalizou que as atividades presenciais nas escolas podem ser retomadas no dia 17 de agosto. Decreto Estadual publicado em 30 de junho prorroga a suspensão das aulas até 14 de agosto. Medida da Prefeitura de Mossoró nesse sentido estende o prazo de suspensão até 31 de agosto.

A data de retorno na rede pública ainda não é certa, mas essa não é única incerteza da comunidade escolar. “Há uma percepção na categoria no sentido de ter muitas dúvidas, porque hoje o clima é totalmente de insegurança”, diz o professor de Geografia Gomes Neto, que leciona tanto na rede estadual, como na municipal.

Ele reforça a incerteza, lembra que não existe vacina e conta que há um medo que os professores já vêm debatendo com suas equipes pedagógicas. “A escola pode se transformar em uma bomba biológica”, diz ele.

O receio se justifica na própria estrutura das escolas. Gomes Neto cita o exemplo da Escola Estadual Professor Abel Coelho, uma das unidades onde ministra aulas. De acordo com o professor, as salas são pequenas e só no turno matutino são 20 turmas, com 40 alunos por sala, vindos de locais diferentes, de famílias diferentes. Além disso, são cerca de 70 profissionais de educação trabalhando pela manhã.

Na parte da tarde, segundo o professor, são doze turmas, sendo cerca de dez com 40 alunos e as demais com cerca de 37, 38 alunos.

Para ele, a escola pode ser uma bomba relógio e a prova disso é que a educação foi o primeiro setor a paralisar as atividades.

Apesar de não haver nenhuma pesquisa nesse sentido, o professor afirma que o sentimento da maioria é de insegurança.

Para Gomes Neto, mesmo com a proposta de retomada gradual das atividades escolares, ainda não se sabe quais os critérios para o retorno, pois não existe um cenário objetivo que diga qual aluno tem que voltar primeiro.

O professor questiona se as escolas, que já tinham dificuldades em oferecer bons materiais, bons cardárpios para merenda e carência de recursos tecnológicos, vão ter condições de oferecer luvas, álcool 70%, máscaras, aparelhos para verificar a temperatura. “Isso aí é uma dúvida? Será que todas as escolas vão ser atendidas com base nisso?”, menciona.

Gomes Neto considera que as escolas municipais atualmente têm uma estrutura mais deficitária que as escolas da rede pública estadual e federal. Segundo o professor, enquanto as instituições federais têm boa estrutura, e algumas estaduais já passaram por reformas, o que vê sobre a situação das escolas municipais na imprensa não é isso.

As dúvidas não param por aí.  “Será que vão ter os profissionais adequados nas escolas?”, questiona o professor.

Além da falta de profissionais, Gomes Neto comenta que muitos são de grupo de risco.

O docente comenta que, por causa das aulas remotas, acaba tendo muito contato com os pais dos alunos. “Eles estão preocupados”, conta, acrescentando que quando questionam sobre a previsão de volta muitos eles comentam que ainda não há vacina contra a Covid-19.

“Tudo nosso hoje está no campo da incerteza. A incerteza paira no campo da Educação. Nós não temos ministros”, afirmou durante a entrevista concedida na semana passada ao Blog (em um ano de meio, Brasil teve quatro ministros da Educação indicados pelo governo Federal).

De acordo com o professor, os pais têm medo da possiblidade de retorno dos filhos. Ele conta que na Escola Dinarte Mariz, há mães que são arrimo de família e trabalham como empregada doméstica. Elas deixavam os filhos e só buscavam no final do expediente e mesmo essas não têm feito pressão pelo retorno.

Josiany Oliveira de Lima é mãe de Jhennifer Emillayne. A menina tem onze anos e é aluna da Escola Dinarte Mariz.

A mãe conta que até gostou de o Decreto Municipal ter ampliado a suspensão das aulas em relação ao previsto em Decreto Estadual.

“Eu acho que para ter um retorno tem que ter todo um aparato para que possa receber esses alunos, porque as crianças, geralmente, não sabem ter esse distanciamento como os adultos respeitem”, disse em conversa com o blog, antes da publicação do Decreto Municipal.

Mas, antes mesmo de saber da ampliação do prazo de suspensão pelo Município, Josiany comentou que preza pelo aprendizado da filha e, se houver essa retomada não iria deixar que ela perdesse aulas, embora ficasse com o coração apertado.

A mãe, que tem cumprido as medidas de isolamento social, também teme um boom em agosto e setembro porque acredita que as pessoas vão relaxar quanto às medidas de segurança.

Josiany comenta que espera que, caso as aulas retornem, haja, pelo menos, a divisão dos alunos em mais de uma sala para evitar aglomerações. “Para ir se acostumando até doença ser erradicada”, comentou Josiany.

Em entrevista anterior ao Blog, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Getúlio Marques, afirmou que quando as aulas forem retomadas será de forma gradual e que haverá recomendação para cada uma das escolas, já que elas são diferentes entre si.

Segundo ele, os critérios a serem seguidos pelas escolas e a forma como será feita a retomada, como quais séries retornarão primeiro e como será o fracionamento desse retorno, devem seguir protocolos.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do Município para saber sobre perspectivas de datas e medidas relacionadas às atividades presenciais nas escolas. A assessoria disse que encaminharia as questões à secretária, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

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Grupo de juízes do TJRN produz quase 3 mil setenças no primeiro semestre

TJRN atende a meta do CNJ (Foto: Web/Autor não identificado)

No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 2.996 sentenças, 419 decisões e 1.117 despachos. Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos enquadrados nas metas nacionais, o Grupo de Apoio é formado atualmente por 10 magistrados. Desde 2018, quando começou a iniciativa, foram 8.163 sentenças produzidas, das quais 3.676 no ano passado.

Na média, a quantidade de sentenças produzidas pela equipe de juízes é de 500 por mês.

Este ano, o Grupo de Apoio julgou processos da Meta 1 (julgar mais processos que o número de recebidos no ano); da Meta 2 (julgamento de processos mais antigos); da Meta 4 (julgamento de casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública); e da Meta 6 (julgamento de ações coletivas). O grupo detém competência para julgar também ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher (Meta 8).

Atualmente, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ conta com 10 juízes participantes: Airton Pinheiro, Bruno Montenegro, Demétrio Trigueiro Neto, Everton Amaral, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Marcus Vinícius Pereira Júnior e a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.

Adaptações e resultados

Coordenador da iniciativa, o juiz Bruno Montenegro ressalta que o período de anormalidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus e o consequente estabelecimento do regime de trabalho remoto para os magistrados e servidores da Justiça Estadual exigiu adaptações e trouxe dificuldades especialmente para o julgamento dos processos físicos. “Mas essas adaptações estão sendo realizadas e o saldo, até o momento, é positivo”, aponta o magistrado.

Ele destaca a utilização do processo eletrônico neste período. “Acredito que esse panorama de excepcionalidade anuncia o que, de há muito, se vem tentando materializar na gestão do desembargador João Rebouças: a necessidade de virtualização de todos os feitos. Não há outra alternativa. O Poder Judiciário, penso eu, deve se redesenhar, manejando os recursos tecnológicos disponíveis a seu favor e buscando, inexoravelmente, a desburocratização e a celeridade processual”, afirma o juiz.

Sobre o desempenho do Grupo de Apoio nos primeiros seis meses do ano, Bruno Montenegro afirma receber os resultados com entusiasmo. “Os números revelam um salto na produtividade, já que os dados oriundos dos primeiros seis meses de 2020 praticamente se equiparam às estatísticas alcançadas durante todo o ano de 2019”. Segundo o magistrado, tudo isso decorre do empenho da equipe em incrementar os percentuais de cumprimento das metas “e, sobretudo, em melhorar a prestação que o Poder Judiciário entrega à sociedade”, finaliza.

 

Veja os números da produtividade de janeiro a junho de 2020

733 sentenças da Meta 1 do CNJ (Mais processos do que os recebidos no ano)

1.993 sentenças da Meta 2 do CNJ (Processos mais antigos)

167 sentenças da Meta 4 do CNJ (Casos de improbidade e corrupção)

103 sentenças da Meta 6 do CNJ (Ações coletivas)

Total da produtividade de janeiro a junho de 2020

 

2.996 sentenças

419 decisões

1.117 despachos

Com informações do site do TJRN.

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MPRN em Mossoró recebe 22 denúncias sobre violações aos direitos dos idosos de março a julho

Um dos canais de denúncia é o Disque 100 (Foto: Divulgação MMFDH)

22 denúncias de violações aos direitos dos idosos foram registradas junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), entre 12 de março a 3 de julho, correspondente ao período da pandemia do novo coronavírus, como informou a assistente Ministerial em Serviço Social das Promotorias de Família e Inclusão de Mossoró, Rebeka Melo.

Segundo ela, boa parte dessas denúncias se origina pela provocação de familiares e rede de proteção (no total de 12). Além disso, houve sete denúncias anônimas, sendo três originárias do Disque 100, e três foram instauradas de ofício.

A assistente ministerial explica que os casos registrados, em sua maioria, versam sobre o direito individual indisponível do idoso, tendo como principais violações: negligência, violência patrimonial, violência psicológica e verbal, e abandono.

Rebeka Melo cita que o órgão também atua nos casos de tutela coletiva do idoso, a exemplo de procedimentos instaurados para averiguar o cumprimento das normas de distanciamento social nas agências bancárias de Mossoró, em prevenção à pandemia do novo coronavírus e para o acompanhar medidas de prevenção ao covid-19 no Instituto Amantino Câmara, “além da atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Mossoró, em defesa do Consumidor, no acompanhamento de supermercados nesse período pandêmico”, acrescenta a servidora.

Com relação à possibilidade de subnotificação dos casos, ela comenta que a maior parte dos casos de violência são intrafamiliares, o que gera um receio em fazer a denúncia. “Em sua maioria são filhos e netos”, explica.

Mas a população pode denunciar. As denúncias podem ser feitas diretamente ao Setor Sociojurídico do MPRN, através do (84) 99972-3919 e do Disque 100 (órgão externo). Nesse último caso, a denúncia é encaminhada, primeiramente, à Coordenadoria da Defesa da Mulher e das minorias (CODIMM), segue para a Delegacia e chega às Promotorias.

Rebeka Melo reforça a importância de denunciar e explica que a violência contra o idoso é muito silenciosa, pois, geralmente, como ocorre no seio familiar, é pouco perceptível. “Ficar atento aos sinais que o idoso apresenta, tristeza, depressão, isolamento, medo”, alerta a assistente ministerial.

Comparativo

De acordo com Rebeka Melo, no mesmo período de 2019 foram registradas 28 denúncias, seguindo as mesmas características dos casos mencionados, com exceção daqueles relacionados ao novo coronavírus.

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Garantia de testes e EPIs para profissionais da linha de frente do combate à covid-19 agora é lei

Zenaide foi a relatora da proposta (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PROS) comemorou a sanção, sem vetos, da Lei 14.023/2020, que determina que o poder público e demais empregadores forneçam, gratuitamente, testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para profissionais da linha de frente de combate à covid-19 e também aos trabalhadores de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09). “Essa lei atende a uma reivindicação justa dos profissionais de linha de frente e dos serviços essenciais. O que eles pedem? Simplesmente: proteção para si e para quem eles atendem”, assinalou a parlamentar.

Como relatora, Zenaide ampliou a lista original de profissionais beneficiados pelo projeto, acatando a 21 sugestões de emendas apresentadas no Senado. Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto.

De acordo com a nova lei, além de prioridade nos teste para a detecção da covid-19, o poder público e o empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

Leia, na íntegra, a Lei 14.023/2020: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.023-de-8-de-julho-de-2020-265869301

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Bolsonarismo está disperso no RN e mais perece uma versão ressentida do poema “Quadrilha”

Bolsonarismo se dividiu em três partes no RN (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Coronel Azevedo brigou com o PSL que brigou com Girão que brigou com Daniel Sampaio que não brigou com ninguém. É numa versão ressentida do poema “Quadrilha” que o bolsonarismo se dispersou no Rio Grande do Norte.

Se nas eleições de 2018 todos estavam no PSL unidos em torno daquele que viria a ser eleito presidente da República, na metade de 2020 a coisa é bem diferente.

Primeiro foi o deputado estadual Coronel Azevedo que por divergências com o PSL conseguiu liberação na Justiça Eleitoral para migrar para o PSC. Depois foi o deputado federal General Girão que se posicionou ao lado de Bolsonaro na crise interna do PSL e vai deixar o partido. Agora o mesmo Girão ataca o médico Daniel Sampaio e o chama “traidor” em entrevista ao jornalista Saulo Vale.

Já Daniel Sampaio não brigou com ninguém, mas fez uma escolha controversa dentro do seio do bolsonarismo potiguar.

Resultado disso: o bolsonarismo no Rio Grande do Norte se abriu em três frentes. 1) o que seguem Coronel Azevedo no PSC; 2) os que ficaram com Girão estão acomodados no PRTB; 3) e os que ficaram no PSL, mas se dizem leais ao presidente.

Aqui em Mossoró o reflexo disso é que o bolsonarismo terá duas candidaturas a prefeito: Daniel Sampaio pelo PSL e Dra Ângela Schneider pelo PRTB. O PSC tem uma boa nomita para Câmara Municipal e deve compor com alguma candidatura de direita no plano local.

Aviso: aos bolsonaristas que vão dar chilique nas redes sociais deixo o poema “Quadrilha” do genial Carlos Drumond de Andrade.

Quadrilha

João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém.

João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,

Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história.

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Dados epidemiológicos mostram que Mossoró tem 3.788 casos confirmados de Covid-19

Mossoró tem ainda 2.542 casos suspeitos da doença (Imagem: Web/Autor não identificado)

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró chegou a 3.788 e a cidade registra 146 óbitos com confirmação da doença, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN).

De acordo com as informações, o município tem 2.542 casos suspeitos e 3.716 casos descartados. 12 óbitos estão em investigação.

Em todo o Estado são 38.265 casos confirmados de Covid-19 e 1.356 óbitos com confirmação da doença.

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Juíza não decretou censura a Blog. Entenda a confusão

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi não decretou censura ao Blog do Vandinho à pedido da Prefeitura de SPP. Na verdade, ela julgou o mérito de uma liminar que tinha sido acatada parcialmente para que ele se abstivesse de noticiar fatos sobre a gestão municipal.

A Prefeitura de São Paulo do Potengi alegava que Vandinho noticiara inveridicamente que 80 servidores foram exagerados.

E onde está a confusão com o noticiado ontem? É que a informação divulgada pelo próprio site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dizia que a liminar foi acatada parcialmente (ver parágrafo marcado abaixo).

Todos os dias blogs, sites e jornais publicam informações com base em relises enviadas por fontes oficiais. Os textos são publicados na íntegra ou reescritos. No caso aí, o texto induziu quase toda a imprensa do Rio Grande do Norte a dar o enfoque em torno do trecho que trata da liminar parcialmente concedida.

O problema é que o TJRN não deixou claro que se tratava de uma decisão antiga que estava sendo julgada no mérito.

O texto da fonte oficial entra em conflito com a decisão da magistrada que tratou do mérito e absolveu o blogueiro, inclusive determinando que os honorários advocatícios sucumbenciais do advogado de Vandinho sejam pagos pelos autores da ação.

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Areia Branca tem uma das maiores taxas de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes do Brasil

Dados do Ministério da Saúde, compilados pelo blog de Dinarte Assunção (Imagem: Reprodução)

A taxa de mortalidade por Covid-19 em Areia Branca, equivalente a 154,8 por grupo de 100 mil habitantes, colocou o município potiguar como a terceira do Brasil em número de mortes, quando observada a proporção por habitantes.

De acordo com dados do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) e do SUS Analítico de ontem, 9, o município litorâneo registrava 43 mortes com confirmação da doença. A taxa de mortalidade considera o número de óbitos e a população do município, que é de 27.774 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas dois municípios do Brasil tinham taxa superior a de Areia Branca. O primeiro deles é Trajano de Moraes (RJ), com uma população de 10.626 habitantes, a cidade fluminense registrou  38 mortes e uma taxa de mortalidade de 358/ 100 mil habitantes; na sequência aparece o município de Gastão Vidigal (SP), que tem população de 4.808 habitantes e registrou oito óbitos, resultando em uma taxa de mortalidade de 208 por grupo de 100 mil pessoas. Os dados são do Ministério da Saúde e tabulados pelo blog de Dinarte Assunção, nesta sexta-feira, 10.

A taxa de mortalidade pelo novo coronavírus registrada por Areia Branca é a maior do Estado do Rio Grande do Norte.

Município tem segunda maior incidência de casos confirmados do RN

O número de casos confirmados também preocupa. Até ontem, o acumulado de casos na cidade era de 591, o que resultava em uma incidência de 2.127,9 por grupo de 100 mil habitantes. A segunda maior do Estado. A primeira é registrada em Apodi, que 2.413,2, com 865 casos confirmados; a cidade tem uma população de 35.845 habitantes.

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Deputada solicita ao Governo Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência

O aumento de casos de violência doméstica e familiar às mulheres motivou a deputada Isolda Dantas (PT) a solicitar ao governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), a implementação de uma Casa Abrigo para acolhimento e proteção das vítimas. A deputada citou dados do último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em abril, revelando o aumento dos casos de feminicídio em março, quando comparados ao mesmo mês de 2019.

“O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa, que é quando há intenção de se ferir e de 54,3% nos casos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos. Produzido a  pedido do Banco Mundial, o  levantamento mostra, ainda, que em alguns Estados, como Mato Grosso, os feminicídios quintuplicaram. No Rio Grande do  Norte, apenas um  caso havia sido contabilizado em março de 2019, enquanto se registraram quatro no mês passado”, alertou a parlamentar.

A deputada disse que tendo em vista o agravamento das situações de violência, inclusive em razão do período de pandemia, é urgente que sejam criadas medidas protetivas para garantir a segurança daquelas que estão em risco iminente. Em seu mandato Isolda Dantas já destinou uma série de ações com este mesmo objetivo. Entre outras ações, ela é autora da proposição para criação da Delegacia Virtual da Mulher.

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Fábio Faria se corrige sobre confusão geográfica

Fábio Faria fez confusão geográfica em entrevista (Foto: Web/autor não identificado)

O ministro das comunicações usou o Instagram para admitir que se equivocou ao declarar que a Mata Atlântica fica na Amazônia durante entrevista concedida à CNN Brasil.

Segue abaixo a manifestação:

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O governo está agindo contra o desmatamento ilegal da Amazônia e mantém preservados 84% da floresta. O vice-pres Mourão detalhou isso aos investidores estrangeiros na reunião de ontem. Estamos investindo muito esforço também para melhorar a imagem do Brasil lá fora, o que é extremamente importante. Quero apontar dois lapsos que cometi em entrevista à CNN ontem à noite, sobre esse assunto. Primeiro, falei que a preservação da Amazônia é de 87% e, na verdade, chega a 84%. O outro foi em relação ao bioma da floresta, que obviamente eu sei que é tropical e falei mata atlântica (sic). O que importa mesmo é nos unirmos em defesa do Brasil. Deixamos claro que o agronegócio não precisa do desmatamento ilegal. Nossa legislação ambiental é uma das mais rigorosas do mundo e o governo seguirá trabalhando pela preservação do ecossistema brasileiro. Vamos trabalhar juntos para melhorar a imagem do país no exterior. 🇧🇷🇧🇷

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Confira a confusão geográfica de Fábio AQUI.

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