Estratégias do passado usadas por Rosalba podem render processos no futuro

Alceu cantou música à pedido (Foto: Assessoria/PMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é uma figura pública parada no tempo. Os métodos ultrapassados dela rendem não só uma gestão mais do mesmo sem qualquer inovação e muito autoritarismo vulgar, mas também desrespeito à lei que antes não dava em nada, mas que hoje rendem condenações.

O Mossoró Cidade Junina que vai dando certo até aqui, mas tem uma mancha de improbidade administrativa por desrespeito ao princípio da impessoalidade que consta no artigo 37 da constituição cuja redação é:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

  • 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

No último domingo houve uma situação constrangedora no show de Alceu Valença quando ele relatou que a música Ciranda da Rosa Vermelha, que sempre é usada em campanhas de Rosalba Ciarlin, seria tocada porque “pediram”.

Disse Alceu, que recebeu um cachê de R$ 204 mil: “Não estava na programação, mas pediram para cantar”, disse antes de entoar música com inevitável associação com a imagem da prefeita. O site da Prefeitura de Mossoró classificou o show como “memorável” na manchete.

Rosas e mais rosas no prédio histórico da Estação das Artes. Mensagem subliminar (Foto: cedida)

Mas não é só isso.

O desrespeito ao princípio de impessoalidade também está escancarado na pintura do prédio da Estação das Artes. Está bonito, todo mundo tirando fotos e postando no Instagram e era isso que a prefeita queria:

PROPAGANDA SUBLIMINAR.

Pois é. São muitas rosas num fundo verde e mais uma promoção da prefeita usando bens públicos.

Não entendeu ainda. Então vai aqui outra citação de juristas:

Isso significa que a atuação administrativa (atos, programas, realização de obras, prestação de serviços, etc) deve ser imputada ao Estado, jamais ao agente. Por isso mesmo, só se admitirá a publicidade dessa atuação em caráter exclusivamente educativo ou informativo, não se permitindo constar nomes, símbolos ou imagens que possam associar à pessoa do agente. (Cunha Jr., Dirley. Novelino, Marcelo. Constituição Federal para concursos – 5ª ed. – Salvador: Juspodvim, 2014, p. 305).

Não é de hoje que Rosalba utiliza-se de recursos públicos para violar o princípio da impessoalidade. Se o leitor for ao Palácio da Resistência verá rosas no calçamento interno da casa. Na virada do século a gestão rosalbista espalhou pela cidade pontos de ônibus que cuja arquitetura lembrava imagens de rosas e a logo da gestão com o lema “Eu adoro Mossoró” tinha, adivinhe, uma rosa ao lado.

A prefeita segue sentada na política do passado quando o presente exige a otimização dos recursos públicos com o que importa e o futuro exige planejamento e organização, mas Rosalba prefere apostar em rosas por mais espinhos subliminares que elas tenham.

O apego às estratégias do passado podem render problemas no futuro.

Para saber mais sobre as violações do princípio da impessoalidade leia o artigo do jurista Éttore Canniéllo Filho que inspirou este texto AQUI.

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Sobre Moro: veneno da vaidade é a overdose da perda de credibilidade

O super-héroi da Lava Jato está desmoralizado

Já dizia minha saudosa avó Dona Darquinha “que tudo demais é veneno”. Outra pessoa sábia, o poeta Cazuza, dizia que os heróis dele morreram de overdose.

As duas frases casam bem com a desmoralização que aparece para o idolatrado ex-juiz Sérgio Moro que se travestiu de político e envaidecido com a imagem de herói do combate à corrupção tomou uma overdose de vaidade.

O veneno da vaidade levou Moro a misturar a magistratura com atuação política levando-o a overdose da perda de credibilidade do magistrado com vários setores da sociedade.

Ao desrespeitar as leis em nome do combate à corrupção, Moro foi sendo envenenado pela mídia, pelos antipetistas mais viscerais e pela gritaria insana da Internet.

O então magistrado foi se achando acima do bem e do mal e a mistura de política e justiça foi se tornando uma overdose que levou a achar normal cobrar do procurador Deltan Dallagnol pela demora entre as operações ou a festejar manifestações de apoio na rua.

No imaginário de parcela importante da sociedade se tornou normal achar que Moro investigava os casos como se isso fosse possível.

Lembrando: quem investiga é o Ministério Público e a polícia. O juiz conduz as audiências e julga.

Moro deixou que isso virasse assunto porque gostava do papel de investigar e julgar ao mesmo tempo.

O que muita gente não imaginava era que ele realmente estava envolvido com as investigações a ponto de orientar a Força Tarefa da Lava Jato.

Moro é um herói para muita gente. Agora ele prova do próprio veneno: o vazamento de informações sigilosas.

Como todo político ele trata a retórica ao sabor das conveniências. Quem tem respeito pelo devido processo legal, defende a ética em qualquer atividade profissional ou social sabe que Moro está desmoralizado.

Seria manifestação de vontade dizer o que acho que vem pela frente. O site The Intercept tem mais documentos. A reportagem é coordenada Glenn Greenwald, vencedor do prêmio Pulitzer, o mais importante do jornalismo mundial. Ele é um americano radicado no Brasil após revelar as denúncias de Edward Snowden sobre as espionagens ilegais do Governo dos EUA.

Sobre Lula é preciso ter calma se tudo isso vai resultar na libertação do ex-presidente porque a condenação no controverso processo do Triplex do Guarujá já foi referendada em duas outras instâncias.

Mas uma coisa é certa: após a overdose de vaidade, Moro prova do próprio veneno.

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O caso Neymar e a (falta de) ética no exercício da advocacia

Por Ismael Moisés de Paula Jr.*

Os desdobramentos da recente acusação de estupro envolvendo o jogador Neymar trouxeram à tona uma questão infelizmente recorrente no meio jurídico, que está relacionada à falta de ética no exercício da advocacia.

De um lado o jogador de futebol Neymar, conhecido mundialmente e com contratos de patrocínios milionários, ao ser acusado de um grave crime de estupro acaba se utilizando de meios poucos ortodoxos para fazer a sua defesa perante a opinião pública, divulgando trechos de conversas íntimas acompanhadas de imagens e vídeos igualmente íntimos.

Embora haja uma negativa velada, não se mostra crível que a assessoria jurídica do jogador não tenha sido consultada antes da divulgação dessas informações na mídia, até porque o jogador tomou o cuidado de preservar o nome e o rosto da suposta vítima, tornando claro que ele foi orientado antes de fazer essa defesa pública, embora cientes, tanto jogador quanto sua assessoria jurídica, que esse exercício do contraditório deveria ser feito perante as autoridades competentes e não publicamente através de rede social.

Enfim, a estratégia clara da defesa do jogador foi conquistar a opinião pública e preservar na medida do possível a imagem do Neymar. Embora tal plano pareça de certa forma compreensível, do ponto de vista ético jurídico essa postura de defesa não reflete as melhores práticas admitidas em Direito.

Por outro prisma, ainda no campo da ética profissional, os ex-patronos da suposta vítima divulgaram na imprensa as razões pelas quais renunciaram o patrocínio do caso, ressaltando que inicialmente o caso foi tratado como agressão física e que a suposta vítima teria, deliberadamente, sem o consentimento dos advogados, registrado o Boletim de Ocorrência de estupro.

Neste ponto, cabe lembrar que o advogado tem o dever de guardar o sigilo profissional, não podendo, salvo raríssimas exceções, divulgar informações de clientes ou ex-clientes que tenha recebido em razão de seu ofício. Além disso, o advogado sequer é obrigado a apresentar justificativa para renunciar o patrocínio de caso que lhe fora confiado, podendo fazer isso de forma genérica.

Portanto, os ex-advogados da suposta vítima, ao divulgarem na imprensa informações relacionadas aos fatos, estão claramente fornecendo subsídios que podem influenciar no julgamento do caso, o que sabidamente não deveria acontecer, ainda mais quando tais elementos são flagrantemente prejudiciais à versão apresentada pela ex-cliente dos causídicos.

Não se ignora que o objetivo principal de qualquer caso é que se alcance a justiça, todavia, não compete ao advogado, enquanto no exercício de sua profissão, produzir provas ou fornecer informações as quais teve acesso através da sua participação no caso, sobretudo quando isso acarretar prejuízo as partes envolvidas.

Veja-se que num único caso temos dois exemplos claros em que a ética jurídica foi deixada de lado por motivos alheios, o que é lamentável para a classe advocatícia. Como é sabido, no campo jurídico nem sempre os fins justificam os meios, especialmente em se tratando de ética profissional.

*É advogado especialista na área cível 

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Uma breve reflexão sobre as instituições democráticas

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Por Celso Tracco*

Muito se fala, atualmente, sobre as instituições públicas brasileiras. Que elas estão em pleno funcionamento, que asseguram o Estado Democrático de Direito, que estão sólidas e consolidadas. Em primeiro lugar, devemos deixar claro que as instituições públicas (Congresso, Judiciário, Presidência da República, entre outras) são regidas pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, cabe a todos nós obedecer nossa lei maior. Assim se faz em uma democracia!

Aquilo que os nossos nobres deputados e senadores ganham de salários e outros privilégios está dentro da lei. É bem verdade que eles mesmos votaram essas leis em seu favor, mas agiram de acordo com a Constituição, portanto, dentro das regras do jogo democrático. Quanto tempo demora a tramitação de uma emenda constitucional? Ninguém sabe, e depende de muitos fatores: o que o Presidente da Câmara pensa a respeito; qual é quantidade de votos que a situação (favorável a essa proposta) tem; a fidelidade partidária dos deputados; a velocidade da tramitação nas diversas Comissões legislativas; etc. Caso uma emenda constitucional, ou um projeto de lei, seja de iniciativa do Executivo, a situação ficará ainda mais nebulosa. Por quê? Porque o Chefe do Executivo, o nosso Presidente da República, tem o poder de um monarca, conferido pela Constituição. Ele pode nomear milhares de assessores, ministros, diretores de Estatais, etc. Ele tem um poder constitucional imenso, mas não tem todo esse poder político, pois a eleição majoritária do Executivo nada tem a ver com a eleição proporcional dos parlamentares. O que acontece? O que vemos todos os dias desde a eleição direta de 1990: as chamadas crises institucionais, independentemente de quem seja o governante.

A necessária negociação do Executivo com o Congresso traz em seu bojo incontáveis interesses pessoais e partidários que podem levar a um aumento de gasto público, a favores aos partidos, a setores da sociedade, a leis específicas para beneficiar este ou aquele e, finalmente, favorecem a corrupção. E onde fica o interesse do povo, da sociedade, do bem comum, do crescimento da economia, dos empregos, da melhor qualidade de vida para todos? Creio que os índices de IDH, do PISA, de Segurança Pública, respondem essa pergunta.

O que devemos fazer? Fechar o Congresso? Obviamente não! Regimes autoritários sempre fracassaram no médio ou no longo prazo. Todos os países que deram certo, que alcançaram uma menor desigualdade social, um maior crescimento e distribuição de renda, uma estabilidade política, foram aqueles que empregaram e empregam uma liberdade econômica em um regime democrático. O que devemos fazer é nos manifestar através do voto! É elegermos parlamentares que efetivamente se identifiquem com a mudança do sistema político brasileiro! É um caminho árduo, difícil, custoso? Sem dúvida! Mas, se chegarmos a esse objetivo, estaremos assegurando uma nação estável, próspera, ordeira e solidária, para as futuras gerações.

*É escritor, palestrante e consultor.

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Deseducação acima de tudo: a ideologia dos que não têm ideologia

O Brasil é o país em que as pessoas precisam defender a educação (Foto: autor não identificado)

Henry Bugalho

Carta Capital

Quem serão os reais ganhadores com o fim da educação superior pública? Quem lucrará com isto? Quem se beneficiará com este desmonte?

“Em defesa da educação” estampava a faixa afixada na fachada da icônica sede da Universidade Federal do Paraná em Curitiba. Esta faixa, com uma mensagem apartidária em favor de uma causa que qualquer pessoa minimamente racional apoiaria, acabou se convertendo no símbolo das manifestações pró-governo, em defesa da confusa e ineficiente gestão de Bolsonaro, no último domingo, 26 de maio.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, vemos um homem com a camisa da seleção brasileira, peça que vem simbolizando o patriotismo fajuto calcado num reacionarismo tupiniquim, dizendo o seguinte: “vamos retirar esta faixa, porque prédio público não pode ser utilizado de forma ideológica”, enquanto isto, vê-se atrás dele outros paramentados manifestantes bolsonaristas cumprindo o prometido.

Confesso que tive de me esforçar para encontrar o viés ideológico implícito nos dizeres “Em defesa da educação”. Como saber qual grupo político está por detrás disto? Quem se beneficiará com isto? A quem serve?

Mas o fato é que defender a educação é e sempre será uma postura ideológica, pois suscita outra indagação: que tipo de educação? Para quem?

De fato, todos vivemos num mundo permeado por ideologias, somos atravessados por elas e todos os nossos atos, falas e omissões são dotados de carga ideológica. Sob esta ótica, a faixa “Em defesa da educação” é claramente um slogan ideológico, assim como também é ideológica a fachada neoclássica desta sede da UFPR, com colunas, traves de cornijas que remetem a princípios arquitetônicos da Antiguidade greco-romana. A camiseta amarela da seleção brasileira com o logo da Fifa é também revestida de ideologia e a própria afirmação que “prédio público não pode ser usado de forma ideológica” também é, por sua vez, altamente ideológica.

Portanto, o problema essencial na cabeça do manifestante não é Ideologia com “i” maiúsculo, mas uma determinada ideologia da qual ele discorda, já que os atos seguintes são ainda mais reveladores. No lugar de “Em defesa da educação”, foi afixada outra faixa que dizia “Olavo tem razão, ao mestre com carinho” e incluía também a inscrição “Ninguém nos déte”, sabe-se lá o que isto queira dizer.

A cena expõe, como podemos supor, um conflito profundamente ideológico e que está no cerne do governo bolsonarista. Na base desta guerra cultural está o explícito ataque ao conhecimento, aos professores e aos estudantes universitários. Segundo Olavo de Carvalho, a pessoa homenageada na faixa posta no lugar daquela que defendia a educação, as universidades são antros esquerdistas que servem de ponta de lança para uma revolução comunista de inspiração gramscista, numa “marcha pelas instituições” para a consolidação da hegemonia cultural e intelectual dos vermelhos – de maneira resumida, isto é o que se chama de “marxismo cultural”.

Sendo assim, conquistar estes espaços educacionais, expurgar professores “comunistas”, reescrever a História e extirpar quaisquer vestígios da ideologia contrária é uma condição sine qua non desta guerra cultural. Para os olavistas, qualquer vitória política sem esta vitória cultural não será uma vitória completa, pois deixará margem para que os comunistas retornem rapidamente às esferas de controle social e político. O expurgo deve ser completo e irrestrito.

“Em defesa da educação” passa uma mensagem evidente, principalmente em uma universidade federal: de uma educação pública, de qualidade e inclusiva. Contudo, para quem pensa na universidade como um espaço destinado a uma elite, é evidente que isto pode soar como afronta. Sabe-se que o acesso à educação é um dos principais pré-requisitos para a redução da desigualdade social, por permitir melhores oportunidades de trabalho e, por isso, estimular a mobilidade social. O acesso dos mais pobres ao ensino superior público permite duradouras transformações numa sociedade. A quem duvide sugiro que veja o que fizeram os países do norte da Europa, hoje amplamente acatados como melhores modelos de sociedade. Neles a real implantação da socialdemocracia comprovou o antigo mote segundo o qual: uma sociedade é tão rica quanto é rica sua porção mais pobre.

Mas, voltemos à questão. A quem não interessa isto?

E deixo para resposta de vocês estas últimas perguntas: quem serão os reais ganhadores com o fim da educação superior pública? Quem lucrará com isto? Quem se beneficiará com este desmonte?

Adianto que qualquer resposta será ideológica, mas com inevitáveis e catastróficas implicações práticas para milhões de jovens estudantes que agora estão na linha de frente deste embate por seu futuro, por suas carreiras e, mais do que isto, por um modelo de sociedade mais aberta e inclusiva.

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O novo mundo profissional

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Por Alexandre Farhan*

A mais recente geração que chega ao mercado profissional tem optado por atuar com mais vigor no setor de serviços, com preferência para as áreas de tecnologia da informação, comércio, mercado financeiro, gastronomia e mais algumas alternativas mais atraentes aos seus olhos. Na outra ponta, há os profissionais experientes de outras profissões, que por força da situação precisam procurar novas alternativas de sustento para garantir sua sobrevivência.

No Brasil há uma queda de procura dos jovens pelos ofícios de ‘chão de fábrica’ e até pelo ensino técnico, em algumas áreas. Além disso, há um processo de desindustrialização em São Paulo, onde muitas empresas além de fecharem as portas migram para o interior ou outros estados. Uma infinidade de negócios tem amargado falência por causa de grandes prejuízos e por fatores opressivos como impostos altos, falta de incentivos, pressão dos sindicatos, entre mais razões. Por outro lado, o desinteresse dos jovens tem sido geral, em múltiplos segmentos, o que nos leva a sentir uma certa preocupação de qual será a situação daqui a algumas décadas.

Ao nosso olhar, boa parte dessa nova geração tem sido influenciada por programas de TV ou por colegas nas redes sociais para buscar soluções fora do País. Eles ficam pesquisando necessidades profissionais em outras nações como, por exemplo, TI ou gastronomia, em mercados mais aquecidos como Canadá, Austrália, Irlanda ou Nova Zelândia, crendo que o cenário será absolutamente favorável, fato que nem sempre se verifica a seguir.

O público mais numeroso de nossa escola profissionalizante em plásticos nunca foi especificamente de adolescentes sem experiência, ao contrário dos cursos técnicos matutinos e vespertinos de 2º grau do Senai. Mas eles estão dentro de nossas salas de aula em bom número. Em compensação há uma procura maior de pessoas de outros setores, desempregados e até empreendedores em busca de oportunidade no segmento de polímeros, que tem resistido bem as tormentas econômicas de sucessivos governos. O plástico, gostando ou não, é onipresente, e não há um só dia, que uma pessoa acorde e que não veja ou toque um utensílio ou produto tendo o plástico como matéria-prima.

Na verdade, a imensa maioria dos trabalhadores não sabe que há boas oportunidades e que existem outras profissões nessa área.  A população simplesmente vê plástico como um único produto e não imagina que há uma infinidade de tipos, propriedades diferenciadas e inúmeros processos de transformação. A tecnologia que envolve essa área é impressionante e osinvestimentos em maquinário e processos são tão expressivos que não se pode deixar na mão de um operador qualquer e despreparado.

Para a maioria dos interessados em se qualificar profissionalmente, independentemente de ser jovem ou não, há várias oportunidades de atuação na indústria do plástico, que vão desde a operação, passando pela programação, preparação de máquinas, laboratório, planejamento e controle de produção (PCP), qualidade e até a área comercial. Nós estudamos o perfil de cada um e mostramos os caminhos que há para alcançar aquilo que se deseja.

Na maioria dos casos e dependendo do perfil, é preciso começar como operador de máquinas, podendo subir degrau por degrau até chegar à função de encarregado, gerente ou mesmo dono de empresa. Esse foi caso de muitos alunos que já se formaram conosco. Foram operadores de máquinas que se tornaram engenheiros, gerentes e até empreendedores. Para isso, basta ter foco, dar continuidade aos estudos nesta área e ter dedicação e força de vontade. Contudo, para a maioria dos jovens não é tão fácil enxergar isso e aceitar facilmente. Inúmeros deles querem tudo muito fácil, sem grande esforço e ganhar bem, mesmo no início da carreira.

*É diretor-técnico da Escola LF de cursos profissionalizantes em plásticos

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Lula, idolatria ou gratidão?

Lula veio a Mossoró inaugurar a UFERSA (Foto: Domingos Tadeu)

Por Tales Augusto de Oliveira*

Não é idolatria, existe algo chamada gratidão que não se apaga. Se houvesse materialidade do que Lula é acusado, apoiaria a prisão dele só que continuaria grato.

Sei que é difícil para muitos entenderem o que era o Brasil antes de 2002 e depois.

Não irei tratar de temas variados, quero apenas falar da área de Educação e de forma mais contundente, do nosso Rio Grande do Norte.

Em 1994 ingressei na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, não tínhamos livros no ensino médio e nem merenda escolar, transporte escolar de cidades vizinhas? Raríssimo, lembro praticamente só alunos vindos da MAISA e pagavam do próprio bolso. Terminei meu ensino médio com ajuda dos meus pais que se sacrificavam para que eu tivesse dinheiro para apostilas e até livros, nunca passei fome, mas tinha colegas de sala que iam embora as vezes com fome antes da última aula.

Ingressei na UERN, fui bolsista em dois projetos, fui um privilegiado, pois antes de 2002, as bolsas eram escassas (estudei História entre 1999-2002 e Direito de 2003-2009 mas sem concluir). Entre os anos de 2002 em diante os PIBID e PIBIC começaram a existir, além das bolsas para pós-graduações possibilitando que alunos se tornassem pesquisadores e seu trabalho era estudar/pesquisar.

Nas escolas do ensino médio finalmente tínhamos livros, o Plano Nacional só Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) fora implantado por Lula. Lembro dos primeiros dos primeiros ônibus levando os estudantes de outros municípios da linda zona rural para escolas em Mossoró, pensava até estar assistindo filmes estadunidenses, os ônibus amarelos. E já não mais o aluno secundarista continuaria excluído de ter seu lanche, merenda durante o período que estivesse estudando.

E falo da minha paixão, o IFRN…

Entre 1909 até 2006, da Escola de Artífices em Natal, passando pela ETFRN que tivemos no governo FHC a criação da Uned/Mossoró, CEFET e hoje no IFRN, tínhamos durante quase um século, duas unidades apesar que vale lembrar, a de Mossoró tinha relação com Natal de ser Unidade Descentralizada.

Lula inaugurou vários IFs no RN numa única solenidade (Foto: autor não identificado)

De 2006 até 2018, foram criados 20 IFRN’s, destes, 19 nos governos Lula e Dilma.

Num raio de 100km no Estado do Rio Grande do Norte, temos um IFRN, um Campus padronizado. Exemplo para o país, o melhor Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do país está em solo potiguar.

E a ESAM galera? Que até pouco tinha praticamente dois cursos (Agronomia e Veterinária) e hoje é reconhecida nacionalmente por oferecer excelentes cursos e destaque para o Direito. Hoje, são mais de 40 cursos de excelência espalhados pelo estado. Campus em Mossoró, Angicos, Pau dos Ferros e Caraúbas, além de cursos EAD.

Como não pensar em Educação? Difícil acreditar que haja um governo contra e há, sabem disso!

Quando fiz um curso de aperfeiçoamento em História Local na UFRN, senti-me como num canteiro de obras, não muito diferente na EAJ (Escola Agrícola de Jundiaí) em Macaíba e sendo ligada a UFRN. Mas tais canteiros não se limitaram a Capital.

Todo o Estado do Rio Grande do Norte tinha em casa tijolo construído, sonhos que surgiam, sonhos que parecem querer destruir atualmente ao chamarem de gastos, o que sempre foi para Lula e deveria ser para qualquer todo governante investimento.

Só para concluir, passei de aluno a docente, hoje no IFRN, todavia meu primeiro ingresso como concursado efetivo foi na SEEC/RN e advinha a primeira grande questão? A valorização do docente. Rosalba era governadora e o que tem Lula com isso? Bem, em 2008 fora criado o Piso Nacional Salarial dos Professores, por quem? Lula.

O STF teve que julgar legal e correto para que Rosalba pagasse o que ela bem deveria questionar em momento algum.

Como não ser grato a Lula por não tentar melhora uma das bases de toda nação? E olha que falei apenas da área de Educação.

*É Professor EBTT, Leciona História.

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As ‘leis tecnológicas’ do Pacote Anticrime

Por Ricardo Becker*

A pouco mais de um ano da implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), sancionada no ano passado pelo então presidente Michel Temer e com início de vigência previsto para agosto de 2020, a legislação brasileira deve ganhar mais dois “itens tecnológicos” a partir da votação do Pacote Anticrime elaborado no início da nova administração federal pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

O texto da proposta, que altera 14 leis dos Código Penal e de Processo Penal, das Leis de Execução Penal e de Crimes Hediondos, e do Código Eleitoral abrange a área da tecnologia em dois itens, cujos textos preveem facilitar o processo de coleta e armazenamento de dados em investigações criminais.

Uma das mudanças está no inciso XV do Artigo 185 do Código de Processo Penal, intitulado “Medidas para alterar o regime de interrogatório por videoconferência”. A nova redação permite “o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”.

A segunda alteração introduz os parágrafos 3º e 4º no inciso XVIII do Artigo 9-A da Lei de Execuções Penais. Basicamente, os novos textos avalizam a submissão de presos por crimes dolosos, em qualquer momento – desde a condenação, deslocamento à prisão ou durante o cumprimento da pena – à identificação de perfil genético com extração de DNA para a criação de um banco de dados, cujo conteúdo ainda incluiria “íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital”. A sequência da redação concede, aos órgãos investigativos competentes, licença para a interceptação de comunicações em sistemas de informática com o uso de recursos pertinentes e softwares para averiguação de material suspeito armazenado eletronicamente, incluindo mensagens, e-mails, caixas postais, etc.

O que estamos acompanhando, nestes específicos pontos (não entrando na seara mais abrangente da reforma legislativa proposta por Moro) é uma modernização natural dos procedimentos tangentes à investigação, solução e posterior punição a crimes de qualquer natureza. Uma aprovação do inciso XV do Art. 185, por exemplo, diminuiria custos com deslocamento e escolta de presos até os locais onde devem prestar depoimentos a qualquer jurisdição.

Já a redação dos novos pontos do artigo referido na Lei de Execuções Penais traz consigo uma tentativa de oferecer, tanto à Justiça e ao Ministério Público, quanto às Polícias Civil e Federal, mais mecanismos para embasar seus critérios e fases de investigação e julgamento.

É importante salientar, porém, que a lei não tratará a nova forma de coletar dados como uma espécie de “invasão de privacidade”. A LGPD, inclusive, em seu Art. 11, Item II, deixa claro que o tratamento de dados é possível sem fornecimento de consentimento do titular em algumas hipóteses, tais como cumprimento de obrigações legais ou compartilhamento necessário à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos, entre outras possibilidades.

Para conseguir colocar em prática as novas leis, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública precisa ser assertivo e implantar estratégias, controles e ferramentas capazes de processar e armazenar tais informações (temas também cobertos, mesmo que não detalhadamente, pela LGPD) como forma de preservar o sigilo ao qual todo cidadão tem direito. Os órgãos, porém, não podem se furtar de apresentar esclarecimentos pertinentes à população quanto à transparência das ações das instâncias envolvidas na resolução dos casos e da previsibilidade penal.

A incumbência da proteção dos dados sensíveis coletados pela nova Lei de Execuções Penais será do Poder Executivo Federal, e, em caso de vazamentos, exposição, comercialização ou qualquer outra falha (algo tangível frente aos problemas de privacidade e segurança apresentados por órgãos públicos e empresas nos últimos anos), deverá haver uma seriedade ainda maior na investigação e punição dos culpados, em todas as esferas legais possíveis.

A nós, interessados em um país melhor, fica a responsabilidade de acompanhar de perto o caminhamento e apreciação do Pacote Anticrime pelo Congresso. Se deputados e senadores acenarem positivamente, o Pacote Anticrime passa a vigorar e, então, teremos a real noção da eficiência das novas “leis tecnológicas”.

*É empresário da área de tecnologia

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PROCURADORES DE ESTADO: QUEM SÃO E O QUE FAZEM?

Por Adalberto Targino*

A Vida social é um mandado imperioso da natureza humana. De fato, onde quer que se observe o homem, seja qual for a época, mesmo nas mais remotas a que se possa volver, sempre é encontrado em estado de convivência e combinação com outros, por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem.

Como ser social, o homem liga-se, visceralmente, ao meio em que vive.

| A sociabilidade desperta nele hábitos e aspirações comuns, fortalecendo-lhe idéias e convicções generalizadas, entre as quais a de que devem ser preservados os valores porventura já conseguidos.

Sob a ação dessas tendências, surge e cresce progressivamente um sentimento de solidariedade e de defesa contra os perigos comuns, assim como o objetivo de aprimorar a vida da comunidade. Como decorrências, formam-se vínculos de toda espécie, que prendem os indivíduos a essa comunidade e a todos os seus demais componentes. A comunidade assim estruturada acaba por gerar a NAÇÃO.

À partir do instante em que a nação, por exigência da ordem e do progresso, se organiza através de normas disciplinares da vida coletiva e institucionaliza seus objetivos, surge o ESTADO, cujo objetivo precípuo é o bem comum dos que pactuaram a sua existência e ainda como garantia pacífica, porém disciplinada, da coexistência de todos.

Desse modo, o Estado, como sociedade jurídica e politicamente organizada, não pode sobreviver sem o respeito à pessoa humana, razão primeira e última de sua existência, como também não pode olvidar os freios indispensáveis às tentativas anárquicas de sua dissolução como a desmoralização das pilastras fundamentais de sua manutenção: os princípios da LEGALIDADE (a lei é igual para todos como todos igualmente deverão respeitá- la) e da AUTORIDADE (em todos os regimes políticos o Estado é mantido graças a disciplina e a ordem, mesmo nas civilizações tribais).

Nesse contexto, surge o PROCURADOR DO ESTADO, que na condição de representante e defensor dos nobilitantes interesses do Estado, expressão maior dos interesses coletivos e sociais, fiscaliza as Leis Administrativas na justeza de sua aplicação aos casos concretos e pela força do intelecto, instrumentalizado pela legislação, jurisprudência, doutrina, princípios gerais do direito e da equidade, serve de anteparo entre o Estado (aqui representado pela sociedade organizada) e os dilapidadores do patrimônio público, os sonegadores de tributos, os corruptos e corruptores da Administração Pública e, enfim, contra os violadores do primado do direito e da autoridade administrativa.

O povo não sabe que em cada Estado-membro do País os seus interesses são defendidos, anonimamente, por Procuradores do Estado, atalaias dos sacrossantos interesses sociais, posto que, sendo o Estado uma ficção jurídica representativa do próprio povo e organizado, todos os meios e legítimos fins estatais expressam, em tese, os mais lídimos anseios populares.

A legislação estadual (Lei Complementar nº 240/2002) estabelece que a PGE (leia-se Procurador-Geral do Estado e demais Procuradores do Estado) compete, entre outras, as atribuições de representar e defender o Estado do Rio Grande do Norte judicial e extra-judicialmente; fiscalizar o fiel cumprimento e respeito da legislação administrativa na defesa dos interesses dos cidadãos; proceder, independentemente de provocação, toda vez que se faça necessário, a salvaguarda da eficiência do serviço público e da ordem jurídico- administrativa do Estado; coordenar e supervisionar os trabalhos afetos ao serviço da administração direta, direta descentralizada e indireta; intervir em todos os processos de crimes praticados em detrimento de bens, serviços e interesses do Estado; promover a uniformidade de entendimento das Leis aplicáveis à Administração Estadual, dirimindo conflitos de interpretação entre seus órgãos; prestar assessoramento e consultoria jurídica de alto nível as esferas superiores governamentais; e, ainda, elaborar projetos de leis, decretos, regulamentos, contratos, convênios, acordos, exposições de motivos, razões de vetos, memoriais e outras peças que envolvam matéria jurídica.

Por outro lado, muitas pessoas, mesmo cultas e atualizadas, até mesmo da área forense, não sabem que quem defende e representa, judicialmente, os interesses dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo é o Procurador do Estado, cujo direito — poder — dever constitucional é exercido com exclusividade.

Pela Lex Mater os Procuradores dos Estados têm o mesmo tratamento e dignidade legal que o Ministério Público, já que ambos exercem, no mesmo nível, funções essenciais a Justiça (Capítulo IV, da CF), além de sub-teto salarial (subsídio) igual ao de Desembargador e Procurador de Justiça.

Na consecução dessas complexas funções, que requerem aprimorada cultura jurídica, aprofundado conhecimento e sereno discernimento, o Estado do Rio Grande do Norte, conta com um elenço de eméritos juristas, que ponteiam com maestria e de cuja capacidade a máquina administrativa estadual não poderá prescindir sob pena de um colapso total na sua relevante e larga prestação de serviço.

Esses mosqueteiros — que não são do rei, mas da sociedade simbolizada pelo Estado — dentre os seus variados e elevados misteres, fiscalizam as leis e a moralidade administrativa; são a essência viva da

Fazenda Pública; defensores intransigentes e representantes indiretos da sociedade e dos cidadãos; juízes administrativos quando julgam pleitos dos administrados através da emissão de pareceres jurídicos de última instância; são advogados serenos, desapaixonados e enérgicos ao defenderem, judicial e extrajudicialmente, os interesses do Estado; são dirigentes e executivos, quando chefiam Procuradorias

Especializadas, etc., etc. Vale ressaltar que o trabalho (e muito) do Procurador não se limita simplesmente a uma comarca isolada, mas a todo território do Estado, através de seus Núcleos instalados nas cidades satélites das principais regiões, defendendo e representando o Estado nos seus 167 municípios, conquanto disponha a carreira com apenas 58 integrantes (um dos menores quantitativos de todo país), sem esquecer que no Estado de São Paulo chega a um total de quase três mil..

No entanto, esses bravos heróis anônimos — Procuradores do Estado do RN — são considerados, mercê de sua ética, garra, produtividade e vanguardismo intelectual, uma referência jurídica e um paradigma nacional.

Finalmente, indagará o leitor, com justa curiosidade: percebe o Procurador do Estado um alto salário para tão espinhosa missão? Não, pois a retribuição de Procurador é, com pequenas variáveis, inferior ao do Ministério Público e da Magistratura, e até menor que muitos funcionários federais de seu nível (com incorporações). Enfim, é uma categoria administrativa superior, de elevadíssima responsabilidade e profunda qualificação, organizada em carreira, para cuja investidura é exigido curso superior de Direito, mais de dois anos de comprovada experiência como advogado, idoneidade moral indiscutível e árduo concurso público de provas e títulos. Frisamos, inclusive, que o Procurador não dispõe de automóvel de representação, não conta com gabinete, telefone individual, secretária, assessor ou assistente, livros pagos pelo Estado ou com quaisquer vantagens adicionais ou “mordomias”, exceto o salário puro e simples.

E o trabalho? … diuturno, com noites mal dormidas, dias de agudas preocupações, estudos constantes, atualização permanente, redundando em decisões que norteiam o destino do Estado e a sua relação com os particulares, notadamente no que diz respeito a coexistência pacifica e equilibrada entre o poder público e o cidadão.

Ademais, faço minha a assertiva do saudoso e eminente publicista Hely Lopes Meireles “O Procurador do Estado é o braço forte dos governantes sérios e legalistas; o guardião indormido na defesa do erário e da moralidade dos atos administrativos”.

*O autor é Procurador do Estado, ex-Promotor de Justiça,ex- Presidente da Academia de Letras Jurídicas/RN e membro do hastituto dos Advogados Brasileiros/RJ.

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AULINHA BÁSICA DE ECONOMIA

Por Carlos Escóssia*

Se não criar emprego para o povão, a merda tá feita e empacotada.

Economia é uma ciência que depende de atores, imaginem Bolsonaro e Guedes como protagonistas.

Se a dita classe empresarial continuar mandando “coração e arminha” para o inominável, vão quebrar, sem entender a força do mercado, que é e continua sendo o grande senhor da situação.

Quem mantém o país e o consumo é o pobre: 89% da população brasileira é pobre, ganham menos de 3 salários mínimos, 11% é classe média alta e somente 3% desse total são ricos e consomem mais de 70% do PIB.

Rico é só 3%, mais ou menos são 11%.

Se não tiver o pobre para gastar – a economia não anda – quem comanda a economia desse país são os pobres.

Rico quando tem dinheiro sobrando vai para o exterior e gasta 30 mil dólares lá. O pobre quando ganha um dinheirinho a mais não sabe guardar, pega o seu carrinho e vai viajar, pobre gasta aqui no pais, diferente dos ricos.

O pobre é quem segura a economia, com um dinheirinho no bolso compra televisão, vai pro Ceará tomar uma cerveja e deixa lá 500 reais

O pobre não tem poupança, é consumista.

Empresário não ganha dinheiro com rico, ganha dinheiro com pobre que compra seus produtos.

Rico compra carro a vista, quem sustenta banco é pobre, ele junta 20 mil reais para comprar um carro e financia os outros 20 e acaba pagando 2 carros e meio.

Em suma: quem sustenta esse país são os pobres.

*É professor aposentado do curso de economia da UERN.

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