Testemunha-chave de escândalo de corrupção no RN teme ser assassinada

Gutson tem ser alvo de queima de arquivo (Foto José Aldenir/Agora RN)

Ontem o delator Gutson Reinaldo prestou depoimento ao juiz Ivanaldo Bezerra da 6ª Vara Criminal de Natal. Ele aproveitou a oportunidade para dizer que teme ser assassinado em uma queima de arquivo.

“Eu iniciei esse processo, que envolve poderosos agentes públicos. Portanto, é normal que me sinta inseguro. Não posso ver um carro parado na frente da minha casa. Minha vida virou um tormento. Não tenho nenhum tipo de contato com minha família. Moro sozinho e só tenho a proteção de Deus”.

Pivô da Operação Candeeiro que apurou desvios de R$ 35 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2011 e 2015, Gutson relatou que quando dirigiu o órgão era obrigado a arrecadar R$ 20 mil por meio de servidores fantasmas e repassar para a mãe, Rita das Mercês Reinaldo (Dama de Espadas), que por sua vez entregava o dinheiro nas mãos do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que presidia a Assembleia Legislativa.

Gutson foi orientado a se integrar ao programa de proteção de testemunhas.

Pelo menos duas perguntas ficam em aberto:

  • Alguém ameaçou Gutson de morte?
  • As investigações atingem apenas a Ricardo Motta? Quem mais estaria no meio?

Gutson, que já ficou por 13 meses na prisão e hoje cumpre pena em regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, já relatou que recebeu propostas de Ricardo Motta para manter-se em silêncio. Em março o programa Fantástico revelou que emissários do governador Robinson Faria teriam procurado a mãe de Gutson para oferecer ajuda financeira em troca do silêncio dos dois.

Outra pergunta em aberto é: quem poderia matar Gutson?

Com informações do Agora RN

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Magistrados do RN querem elogios por menosprezo à opinião pública

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) emitiu uma nota informando que seus membros não mais concederão entrevistas aos jornalistas da Intertv Cabugi por causa de críticas aos aumentos salariais dos juízes bem como o pagamento de benefícios imorais aos membros do judiciário (isso inclui técnicos) num momento em que o Estado afunda numa crise que parece não ter fim.

Ora! Os magistrados querem loas por esse espetáculo de insensatez e indiferença? Querem elogios pelo egoísmo demonstrado em realizar pagamentos desnecessários só para não devolverem as sobras orçamentárias ao Tesouro Estadual?

Como elogiar uma casta togada que se sente superior aos demais cidadãos? Como ficar ao lado de quem tem tantos privilégios e entrega tão pouco à sociedade?

Só quem estando fora da realidade se distancia dos anseios do povo e ainda acha que não merece críticas por tantas atitudes antipáticas.

O dito até agora é o mínimo diante do tamanho do menosprezo imposto diariamente pelo nosso judiciário.

Não há razão para tamanho vitimismo da AMARN.

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Fátima: um olho no povo e outro na calculadora

Por William Robson*

Passada a campanha eleitoral, a senadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Bezerra, vence as eleições para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Começa, então o processo de transição e as surpresas brotam. Sim, há muitas surpresas na administração do RN e outras nem são tão surpreendentes assim. Como, por exemplo, as contas. Não é necessário arregimentar economistas para saber que, a exemplo de outros entes federativos, o RN está vendendo o almoço para comprar a janta. Os salários dos servidores, despesa considerada básica e inquestionável, estão atrasados. Décimo-terceiro salário se pingar na conta do funcionalismo a tempo, é crer em milagres (e quem sabe não se acontece, né?).

Porém, há surpresas nas contas públicas do RN, para além do preocupante “estar no vermelho”. Quer dizer, no fundo do poço havia uma retroescavadeira. Fátima Bezerra percebeu isso ao revelar que “a situação estava pior que se imaginava”. O tema foi abordado pelo Brasil 247 no dia 30 de novembro. Entre as surpresas, os gastos com pessoal já superam os 70% da receita, o buraco mensal da previdência estadual é de R$ 120 milhões, além de dívidas que parecem infindas com fornecedores. Somente um aporte de R$ 2 bilhões poderia deixar o próximo Governo dar uma respirada.

Ao notar tamanho desarranjo, a governadora eleita decidiu priorizar as contas, afinal, sem isso dificilmente colocará em prática seus projetos sociais, de desenvolvimento e de reequilíbrio fiscal. “Vamos provar que é possível fazer isso sem mágica, com contenção de despesas e ampliação de receitas sem aumento de impostos”, disse em palestra a empresários em Natal. Quando se fala nisso, os liberais logo pensam em quebrar o chicote nas costas do povo, mas Fátima quer apresentar caminho inverso e popular. Nada de demissões, ampliação de projetos sociais e ajustes nas contas para investimentos. Ela está longe da turma dos Chicago Boys. A questão é: quanto tempo isso levará?

É um olho no povo e outro na calculadora. Um dos principais aliados no Governo Fátima para subir esta montanha íngreme serão os auditores fiscais, que terão a missão de caçar os sonegadores, buscar os recursos daqueles que driblam as estruturas do Estado para se apropriar de recursos que devem servir ao povo potiguar. Incumbência um tanto quanto desafiadora, considerando os acúmulos dos salários atrasados, a pouca margem para investimento e a enxurrada de problemas que cairão de uma vez só.

Ou seja, o resultado de algumas ações poderão não surtir o efeito tão rápido. Durante entrevista para a minha série, via Hangout, “Telediálogos”, o futuro secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que há uma defasagem de cem auditores fiscais no RN, mas que, apesar da crise e do desfalque, pode reestruturar o setor de cobrança de impostos de modo que os auditores estejam condicionados a agir mais fortemente. “Nós temos um índice de inadimplência muito alta no Estado, que podemos mirar. E, além disso, propomos investimentos. Ao investir nesta área, o retorno se multiplica por cinco, dez vezes”, afirmou. Entre os pontos a investir, estão a tecnologia de monitoramento fiscal e a reabertura de postos de fiscalização.

Há esperança também na aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) sobre a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com os Estados e municípios. Em encontro com os governadores do Nordeste, os presentes sabiam muito bem que há um projeto antipovo em curso a nível nacional,  e que o relacionamento do Governo do RN, e outros governos progressistas em especial, com Jair Bolsonaro será difícil e hostil.

Não à toa, a governadora eleita pediu “sensatez e solidariedade federativa” para que os Estados e municípios possam receber parte das receitas do bônus de assinatura  da cessão onerosa. Como sabemos, o projeto entreguista do pré-sal não contempla o povo brasileiro e diante do estrago consequente do golpe, a pressão contrária que se faz é para usufruir do que ainda resta.

Um sistema tributário mais justo para todos os Estados também é um caminho apresentado pelos governadores que estão contando as moedas. O pacto federativo pressupõe correções nas distorções do sistema tributário, segundo a governadora eleita. “Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas”, lembrou.

Fátima tem avisado que as contas não se ajustarão como em um “cavalo de pau”. Os primeiros meses serão cruciais para entender a lógica “harmoniosa e contínua” que a governadora Fátima Bezerra pretende implementar. E a briga, que já começou, é para evitar que a turma do Paulo Guedes coma o bolo todo.

*É jornalista, músico e professor. Mestre em Estudos da Mídia (UFRN) e doutorando em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB)

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Ex-deputado do MDB vira presidente do TCE e sério candidato a “pedra no sapato” de Fátima

Histórico político de Poti é ligado ao MDB/Família Alves

Daniel Menezes

O Potiguar

O ex-deputado pelo então PMDB Poti Jr é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado. Os questionamentos feitos por terceiros contra suas atuações como conselheiro sinalizam para situação de perigo contra o próximo governo eleito.

Poti Jr foi, por exemplo, recentemente criticado pelo governador Robinson Faria porque impediu a antecipação dos royalties do petróleo para pagar os salários dos servidores do RN. Esta mesma operação foi feita pela então gestão de Iberê e com a anuência do TCE na época.

O próprio Poti Jr, quando deputado estadual, foi o relator da concessão dos royalties do petróleo dado como garantia de pagamento para a construção do Arena das Dunas (leia aqui).

Durante a campanha, o governador Robinson Faria falou em forças ocultas situadas nos poderes, que impediam que ele fizesse uma operação de crédito já executada no passado, para que não conseguisse colocar os salários em dia.

Robinson reclamou por diversas oportunidades sobre a mudança de postura do Tribunal de Contas do Estado durante sua administração.

Fátima terá de lidar com um poder hoje liderado por um agente com um histórico anterior de ligação com aqueles que ela derrotou. E não apenas isso: com indicados de atores políticos da oposição. Isto pode ser um problema diante do duro ajuste fiscal que ela terá de executar.

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Incoerência: deputado alega que a UERN não é obrigação do Estado, mas já tentou faturar politicamente sugerindo ampliação da universidade

Entrevistado pelas jornalistas Thaísa Galvão e Juliana Celli na 95 FM de Natal, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu a federalização da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) e afirmou que sua manutenção não é obrigação do Governo do Estado.

O argumento do parlamentar é de que o ensino superior é uma atribuição do Governo Federal e disse que se fosse governador tentaria federalizar a instituição. “Eu iria fazer com que a UERN tivesse as suas atribuições como consta no plano de educação. Não é ensino superior? Então é com o Governo Federal”, frisou.

O parlamentar demonstra estar mal informado a respeito do que diz a redação do Artigo 211 da Constituição que não veda nem obriga os entes federativos em relação ao nível de ensino que podem executar. A palavra chave está na expressão “prioritariamente” que não obriga nem desobriga, repito.

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

  • 1º A União organizará e financiará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, e prestará assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.
  • 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
  • 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
  • 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
  • 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
  • 4º Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
  • 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
  • 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Questionado sobre a UERN ser vista como uma prioridade da governadora eleita, Gustavo se disse preocupado e defendeu medidas de austeridade. “Preocupa porque são medidas que se não forem adotadas porque o Rio Grande do Norte vai passar por dias mais difíceis que os de hoje”, declarou

Ao comparar os investimentos da UERN (que trata como custos) com os incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROAD), o tucano mostrou mais uma vez desinformação inflacionando o orçamento da universidade: “A UERN custa R$ 360 milhões e o PROAD R$ 300 milhões”.

Em tempo: o orçamento da UERN em 2018 foi de R$ 247.148.000,00.

O orçamento da UERN, que oferece ensino superior e forma professores para atender ao ensino básico milhares de potiguares no interior do Rio Grande do Norte, é mais barato que o da Assembleia Legislativa com seus mais de mil cargos comissionados (em julho o Tribunal de Conta do Estado determinou a demissão de 1.124 deles) que atendem a 24 deputados.

O orçamento do parlamento potiguar foi de R$ 335,7 milhões.

CONTRADIÇÃO

O curioso na posição antiUERN de Gustavo Carvalho é que ele sempre tentou faturar politicamente usando a universidade. É dele a autoria do projeto que institui 5% das vagas de graduação da UERN para pessoas com deficiência (https://www.blogdobg.com.br/deputado-comemora-cumprimento-lei-autoria-destinara-5-vagas-deficiencia-psv-2014-uern/).

Em 2014, ele pediu que o Núcleo de Santa Cruz, cuja oferta de vagas foi suspensa em 2013 por determinação do Conselho Estadual de Educação, ampliasse o número de vagas (http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/3515/gustavo-carvalho-pede-novos-cursos-para-uern-de-santa-cruz) naquela unidade.

Apesar das críticas ao que ele classifica como custo da UERN para o Estado, Carvalho defendeu também a construção de um Campus na cidade de Apodi (https://www.noticiasdorn.com.br/2012/03/deputado-volta-defender-construcao-do.html).

Fica a dúvida a UERN só pode ser ampliada quando a proposta é defendida pelo deputado?

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Fátima pode adotar a mesma estratégia de Rosalba para vender “discurso da folha em dia”

Já tinha comentado no Meio-Dia Mossoró que a governadora eleita Fátima Berra (PT) estuda pagar o mês de janeiro em dia aos servidores estaduais deixando os atrasados da gestão de Robinson Faria (PSD) para serem pagos de forma parcelada.

A informação foi reforçada ontem pelo Blog do BG.

A diferença é que a questão veio à tona já no período de transição enquanto que a hoje prefeita de Mossoró pegou todos de surpresa no mês de janeiro de 2017.

Não importa a tática, mas o fato!

Fátima adotaria uma estratégia usada por Rosalba para vender a falsa sensação de folha de pagamento em dia. Até hoje a prefeita de Mossoró não quitou o mês de dezembro de 2016, dificilmente Fátima fará o mesmo com as prováveis três folhas em aberto. É um quadro bem mais complexo.

A ideia não é boa e servirá para engabelar o servidor estadual.

Acredita quem quiser.

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E se a Câmara Municipal tivesse o mesmo empenho para defender o povo como faz para aprovar o retorno da verba de gabinete?

Sandra articula votação (Foto: Vonúvio Praxedes)

Fora da pauta, em um momento de crise e à contragosto do que foi recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contra tudo e todos um grupo de vereadores liderados por Sandra Rosado (PSDB) segura a bandeira do retorno da verba de gabinete.

Não que não seja algo necessário para o funcionamento dos mandatos. Quem conhece o mínimo sobre a atividade parlamentar sabe que ter verba de gabinete é fundamental para o bom exercício legislativo. O problema é o conjunto de abusos do passado que levou o TCE a suspender os serviços.

Agora, ao arrepio do Regimento Interno, um grupo de vereadores luta para implantar o serviço sem ao menos ter revertido a decisão do TCE.

A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) resiste. Ela é contra com alguma razão. Uma delas é que não tem orçamento para isso em 2019.

O estrago nos cofres público é grande. A proposta inicial é de uma verba de gabinete com teto de R$ 9 mil, mas no acordo que adiou a votação para amanhã a ideia é um benefício de R$ 4.410 por parlamentar levando a um estrago anual de R$ 2,2 milhões ao erário municipal.

Hoje um vereador receber um subsídio de R$ 12 mil. Não faz muitos dias que os vereadores passaram a contar com 13º salário e terço de férias.

Já pensou se os vereadores fossem capazes de enfrentar tudo e todos para defender os interesses do povo? Já pensou se eles peitassem o TCE para tomar uma decisão em favor da coletividade?

É bem provável que a verba de gabinete seja aprovada. Improvável será que as respostas as perguntas do parágrafo anterior sejam positivas.

Com informações dos blogs Carlos Santos, Diário Político e Saulo Vale.

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Poderes precisam de um auxílio vergonha na cara

Enquanto o Rio Grande do Norte agoniza e os poderes fingem que não tem nada com isso a Assembleia Legislativa implantou reajustou para R$ 1.400 o auxílio alimentação.

Não que os servidores da casa não mereçam, mas o problema é que o momento é muito ruim para se implantar este tipo de serviço.

Os servidores do executivo estão sendo massacrados com recorrentes atrasos salariais desde setembro de 2013 com raras interrupções. Há cinco anos a situação só piora para o servidor.

Estamos em dezembro de 2018 e existem servidores que não receberam o 13º de 2017. O Governo já avisou que não tem dinheiro para a benefício deste ano e que a folha de dezembro não vai ser paga em dia.

A próxima governadora corre o risco de assumir o cargo com três folhas em aberto.

O quadro é caótico.

Na contramão, os poderes torram dinheiro com privilégios. Judiciário e Ministério Público (órgão auxiliar e independente do judiciário) correm contra o tempo para torrar as sobras orçamentárias em conversão em pecúnia (dinheiro) de férias e licenças-prêmio não gozadas por seus servidores.

Todos fingem que não tem nada com isso, mas no futuro próximo a conta dessa farra será pesada.

Auxílio vergonha na cara para os poderes, já!

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Fátima procura lastro para medidas impopulares

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, com essas palavras proferidas ao G1RN a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) parece ter se encontrado com a realidade.

Eleita sem firmar compromissos claros a petista conseguiu conduzir o caminho ao Governo do Rio Grande do Norte sem fazer uma marca diferente do que propôs Robinson Faria (PSD) ao se colocar como o “governador da segurança”.

Agora a petista está em busca de um lastro para aplicar medidas impopulares para recolocar o Rio Grande do Norte nos trilhos. Fátima sabe que se mexer apenas com os combalidos servidores estaduais ela cria um problema para sua biografia que está interligada à luta dos trabalhadores.

Na outra ponta ela precisa ganhar a confiança das elites do Rio Grande do Norte que torceram o nariz para a vitória dela, mas também tem que cortar privilégios das castas togadas e congêneres e empresários beneficiados por isenções fiscais.

São esses interesses conflitantes que Fátima precisará conciliar para aprovar as medidas que serão ruins para todos, mas não podem ser ruins apenas para uns.

Ao falar que o cenário é pior do que imaginou ela tenta encontrar o lastro discurso para justificar medidas impopulares.

Sem reequilibrar as contas Fátima será a próxima pior governadora. Se fizer o mínimo se consagra pelas últimas referências negativas.

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Fátima tem obrigação de vender otimismo

Por José de Paiva Rebouças

Não é fácil a situação fiscal do Estado, isso todo mundo sabe. A declaração da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) ao jornal Tribuna do Norte de que a situação “é pior do que imaginava”, no entanto, não ajuda muito ao clima de desesperança e medo que instalado. A petista tem obrigação de implantar o otimismo e dar resposta ao seu povo que desde a pré-campanha vem dizendo que confia nela para esta missão.

Lula ganhou a primeira campanha neste mesmo cenário, mas algumas questões foram fundamentais para ampliar a esperança em seu entorno. Uma delas foi a publicidade: “Sou brasileiro e não desisto nunca”. A palavra tem poder e é preponderante que o novo governo não se ancore nas velhas práticas, na história de que é preciso arrumar a casa, de herança maldita. Todo mundo já sabe disso, é natural que isso aconteça, mas o povo quer coragem, altruísmo, sangue no olho para solucionar o que parece sem solução.

Na mesma matéria à Tribuna, Fátima diz que todas as medidas para corrigir o desequilíbrio fiscal serão tomadas. Esperamos veementemente isso, mas não apenas isso. Membros da comissão de transição do novo governo já ventilaram que medidas duras precisam ser tomadas e queremos que sejam mesmo, mas nos lugares certos. Quem sabe enxugar as regalias do próprio governo, os duodécimos dos poderes que nadam em dinheiro e priorizar o que deve ser prioridade ao invés de tentar estabelecer um governo disso ou daquilo. Basta fazer o feijão com arroz por enquanto.

O futuro senador Jean-Paul Prates, membro da equipe de transição, é alguém em quem acreditamos como importante apoio. No governo Wilma de Faria, como secretário de Energias, colocou o Estado no mapa das energias renováveis e no topo da energia eólica. Bastante afinado – e espero que continue com muito poder de opinião, muito além das panelinhas do PT – pode atrair grandes investimentos e solidificar novos arranjos produtivos. Podemos ver o copo meio vazio ou meio cheio: o Estado não avança porque tem poucos investimentos privados ou crescerá muito exatamente porque tem muito a oferecer?

Fátima tem a Paraíba, o Piauí, a Bahia, o Ceará e o Maranhão de exemplos e parceiros. Pode ir lá buscar as pessoas para fazer isso aqui acontecer, caso sua equipe não dê conta do recado, sobretudo se tiver de enfrentar guerra de egos dentro deste partido envelhecido e meio enferrujado que é o PT potiguar. Mas, antes de tudo, Fátima precisa oferecer confiança e construir um discurso de otimismo no povo a partir da imprensa, das redes sociais, de suas visitas, mas sobremaneira – e exatamente, como ela gosta de dizer – a partir de suas decisões e discurso.

Eu sei que ela poderia responder dizendo que não vai vender falsas promessas. Entendo e não queremos isso, mas se ela não tiver condições de assegurar uma guinada e entrar para a história como o melhor governo da história do RN – a exemplo dos colegas que governam os estados citado – talvez nem devesse ter se candidatado.

*É Jornalista

 

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