Toda a cidade de Assú e parte de Mossoró estão com o envio de água suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento 1, da adutora Jerônimo Rosado, localizada às margens da BR-304, na madrugada desta sexta-feira (15).
A Equipe da Caern está no local fazendo o levantamento e iniciará a manutenção ainda na manhã de hoje. Um novo comunicado será emitido com a previsão de retorno do envio de água pela adutora. A polícia já foi acionada para fazer a investigação e chegar aos responsáveis pelo ocorrido.
O Governo do Rio Grande do Norte reagiu à coletiva de secretários do prefeito Allyson Bezerra (União) que acusaram a administração estadual de ter uma dívida de R$ 117 milhões com a Prefeitura de Mossoró.
Além de não reconhecer o montante devido, por meio de nota, pela primeira vez o Governo do Estado cobrou publicamente a dívida superior a R$ 100 milhões que o município tem com a Caern. “A Prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o Estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal”, destacou.
A nota ainda lembrou que a citada dívida envolvendo o ICMS da Cosern que a Prefeitura cobra foi alvo de ação judicial com ganho de causa para o Governo e que os débitos do ICMS, IPVA e dívida ativa estão sendo pagos mensalmente não só para Mossoró como para as demais prefeituras. Sobre a Farmácia Básica a nota informa que está sendo paga desde maio por meio de cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão aos municípios potiguares. “Do mesmo modo, também já está sendo feito o repasse do valor pela compensação da União pelas perdas com a arrecadação de ICMS, em razão dos efeitos da LC 194/22, bem como já foi iniciado o repasse dos valores retroativos, conforme acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), sendo quitado até dezembro”, complementa a nota.
O Governo também disse ser improcedente a dívida de R$ 58,2 milhões relativa ICMS por meio de IPM da empresa Transpetro. “Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró”, argumentou.
Secretário omitiu detalhe fundamental do contrato objeto de disputa jurídica entre Prefeitura e Caern (Foto: Edilberto Barros)
Na última quinta-feira, 17, o secretário municipal de planejamento Kadson Eduardo alegou que não faz sentido afirmar que exista uma dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern porque o contrato prevê que o município está livre do pagamento das cobranças das taxas de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
A fala foi tratada como a colocação de uma pedra em cima do assunto e a cobrança da dívida, cuja cobrança está judicializada, foi rebaixada ao status de “suposta” após a audiência pública da última quinta-feira.
Vamos ao que o secretário disse em fala cujo vídeo foi reproduzido no Instagram do Portal Mossoró Hoje e depois retornamos ao assunto:
“Tem se falado por aí que o município de Mossoró possui uma dívida com a Caern. Agora isso no mínimo causa estranheza para não dizer outra palavra. Até porque a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgoto é feito através de uma concessão e essa concessão foi amparada na Le Municipal 2.060 votada por essa casa legislativa no ano de 2005 e nessa lei foi autorizado ao município celebrar um contrato de concessão pelo prazo de 20 anos. É o contrato de concessão 012 de 2005 em que Mossoró concede a exclusividade para a Companhia de Águas e Esgotos, a Caern, explorar por 20 anos, os serviços de águas e esgoto na Zona Urbana de Mossoró”, relatou. “No penúltimo artigo previa que todos os débitos que existiam antes da sua aprovação seriam reconhecidos e extintos e no contrato na cláusula sexta inciso quarto ela de forma categórica diz que é direito da concedente que a concessionária, no caso a Caern, não remunere, ou melhor que o município não remunere os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que são objeto do presente contrato das repartições públicas municipais sejam eles próprios ou alugados”, concluiu.
O problema é que Kadson omitiu um detalhe importante no trecho citado do contrato cujo documento o Blog do Barreto teve acesso. A não remuneração é limitada à cota básica. Excedeu o limite, a Prefeitura de Mossoró tem que pagar a tarifa.
Confira o trecho do contrato:
O detalhe do contrato que o secretário omitiu é onde está a dívida do município com a Caern (Imagem: reprodução)
O Blog do Barreto apurou que o limite é e 20 mil litros de água para prédios públicos.
Existe cobrança judicial feita pela Caern ao Município de Mossoró. São quase 20 anos de calotes que totalizam mais R$ 111 milhões, parte das já prescritas segundo informou fonte desta página. Ainda existem outros débitos que ainda não foram judicializados, que totalizam R$ 11 milhões.
A Prefeitura de Mossoró deve a Caern e o processo com 10.820 páginas existe e está em mãos do editor desta página.
Por meio de nota a Caern informou que o apagão que atingiu 123 cidades do Rio Grande do Norte atingiu a estrutura da empresa estatal que leva água as casas dos potiguares.
A empresa promete normalizar a situação em 48 horas.
Confira a nota:
Na manhã desta terça-feira (15), conforme noticiado pela concessionária elétrica, foi registrada uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) que afetou o suprimento de energia em diversos estados brasileiros.
A instabilidade afetou os sistemas de abastecimento de água da Caern em todo o Estado, dentre eles, Seridó, Alto Oeste, Mossoró e na capital.
A Caern adotará as medidas necessárias para religar todos os sistemas, assim que a energia for regularizada, e retomar o fornecimento de água, contudo, a parada pode ter uma repercussão de até 48h para completa normalização.
A Caern está implementando medidas para reforçar o abastecimento, em Mossoró, dos bairros Abolição I, II e parte do Santo Antônio, em fase de testes, nesta terça-feira (15). Será ampliada a contribuição da adutora Jerônimo Rosado para estes bairros, que são atendidos pelo Poço 11.
O Poço 11, foi religado pela Caern na última sexta-feira (11), após uma manutenção estrutural de grande porte. Como parte do processo de reativação, o equipamento está sendo submetido a uma descarga, a fim de garantir que os parâmetros de potabilidade atinjam os níveis adequados para a interligação efetiva com a rede de abastecimento.
A Companhia tem feito análise constante da qualidade da água e está empenhada na resolução da situação. Caso a situação persista, a Companhia está preparada para implementar nos próximos dias um sistema de rodízio na distribuição de água. Isso permitirá que a população tenha acesso ao abastecimento de maneira plena durante determinados períodos, em quando a Companhia realiza a solução em definitivo para o equipamento.
USO RACIONAL
Neste momento, a Caern reforça a orientação de uso racional da água. Lembrando que o aumento de consumo ocorre, normalmente, no segundo do semestre devido ao aumento da temperatura. Sendo necessária a contribuição da população com ações conscientes no uso diário, como evitar que vazamentos persistam e adotando medidas que evitem o desperdício durante a rotina.
Roubo de cabos de cabos danifica sistema de abastecimento (Foto: cedida/Caern)
Os bairros Alto das Brisas, Rincão, Parque Universitário, Pintos, Costa e Silva, Urick Graff e Alto São Manoel, em Mossoró, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feia (2), por causa da ação de vândalos que roubaram cabos elétricos do poço P-26.
A ocorrência foi nessa madrugada e afetou o funcionamento do sistema.
A Caern já trabalha para sanar os danos e retomar o abastecimento. A previsão é que o serviço esteja concluído até a tarde desta quinta-feira (3).
Depois de religado, o sistema precisará de um prazo de até 48 horas para a completa normalização e atendimento a todas as áreas atingidas.
Prefeito tem um acerto de contas a fazer com a Caern (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)
O prefeito Allyson Bezerra (União) tem feito cobranças públicas a governadora Fátima Bezerra (PT) de dívidas do Governo do Estado com a Prefeitura do Estado.
Na semana passada, além de se juntar aos prefeitos em um protesto na porta da Governadoria ele divulgou uma lista de ofícios em que cobra dívidas do IPVA, ICMS e da saúde que R$ 90,880 milhões.
O prefeito está na razão dele. Como a Caern está na razão dela ao cobrar dívidas. A diferença é a ausência de alarde e exploração política
O Blog do Barreto teve acesso a um levantamento de ações judiciais movidas pela estatal controlada pelo Governo do Rio Grande do Estado contra a Prefeitura de Mossoró contra a Prefeitura de Mossoró que somam R$ 111.060.225,31.
As dívidas que Allyson cobra de Fátima não são contas geradas somente na gestão atual. Os débitos que a Caern cobra na Justiça são de outras administrações também, inclusive da atual.
Poço 11 de Mossoró passa por recuperação (Foto: Caern)
Os bairros Abolição I e II e Santo Antônio sofrem com falta d’água desde o dia 29 de junho, causando transtornos aos moradores.
A Caern informou em seu site que está realizando serviço no poço 11 e deve normalizar a situação até o dia a próxima segunda-feira, dia 7 de agosto.
A obra custa R$ 600 mil.
“Durante a perfilagem ótica, filmagem realizada na parte subterrânea, novos pontos precisaram ser trabalhados, em um trecho de cerca de 250 metros do revestimento do poço, ou seja, uma área bem maior do que a anteriormente prevista. Também é necessário esperar a secagem, após o serviço feito no revestimento, para só então liberar o poço.
O trabalho exige não só equipamentos, como qualificação de mão de obra para desenvolvimento desta manutenção. Quando a empresa contratada concluir o serviço, a equipe da Caern vai fazer a montagem do poço e religar”, diz a nota.
Allyson omite dívida com Caern ao fazer cobranças públicas (Foto: reprodução)
Por Daniela Freire
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Nesta terça-feira, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SD), esteve entre os prefeitos potiguares que foram ao Centro Administrativo para cobrar do Governo os pagamentos de dívidas que a gestão estadual contabiliza junto às prefeituras do RN.
Apesar de o Executivo ter recebido na última quinta-feira a Femurn, entidade que representa todos os municípios, e de ter negociado os débitos, aceitando proposta apresentada pela própria Federação, conforme mostrou a ata da reunião repassada ao Blog pela Comunicação da Femurn e publicada em primeira mão por aqui, Allyson foi uma das vozes mais indignadas na cobrança dos repasses constitucionais que ainda não foram feitos a contento pela administração Fátima Bezerra.
O gestor mossoroense gravou um vídeo ao lado do atual presidente da Federação, Luciano Santos, afirmando que o Executivo deve “mais de R$ 90 milhões” ao município, “de ICMS, IPVA, Farmácia Básica e Saúde”.
No entanto, há um detalhe que coloca uma lupa sobre a revolta do prefeito de Mossoró contra o Estado. É que a gestão da capital do Oeste também é devedora do Governo. Segundo levantamento ao qual o Blog teve acesso, Mossoró tem um débito de mais de R$ 36 milhões com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A Caern é uma empresa de economia mista estadual, com personalidade jurídica própria, que tem como maior acionista (mais de 90%) o Governo do Estado.
Vale lembrar que Allyson tem, regularmente, feito críticas à respeito da Companhia.
Serão 60 mil famílias das cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado (Foto: cedida)
Aproximadamente de 60 mil famílias das cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado serão beneficiadas com a conclusão do Sistema Adutor Apodi-Mossoró, que consiste numa bateria de sete poços, duas estações elevatórias, adutoras para interligar os poços na estação elevatória e reservatório apoiado, que otimizará o abastecimento dos municípios beneficiados.
Mais de R$ 82 milhões estão sendo investidos na primeira etapa do projeto pelo Governo do Estado, através da Caern. A obra inclui ainda a implantação de 4 km de adutoras internas para interligar os reservatórios nas redes existentes, permitindo que a Caern leve água de um canto a outro de Mossoró, otimizando o abastecimento da cidade.
As obras do sistema adutor Apodi-Mossoró, que consistia na construção de um sistema para captar água da Barragem de Apodi até Mossoró, foram interrompidas há mais de cinco anos, e a Caern retoma o investimento com readequações ao projeto original, em relação à fonte de captação da água, que será feita em bateria de poços perfurados no Sítio Carrasco, em Apodi.
Do total de recursos investidos para execução do projeto, R$ 30,2 milhões são recursos próprios, R$ 35 milhões do FGTS e R$ 17,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).
Nesta segunda-feira (12), continuam os serviços de sondagem da obra na avenida Maria Odete Rosado, no Bela Vista. Após a finalização da primeira etapa deste projeto, prevista para julho de 2025, há previsão de nova licitação para uma segunda etapa, com perfuração de poços nos municípios de Apodi e Felipe Guerra.
